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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

MUNICÍPIOS DO RN VOLTAM A REGISTRAR AUMENTO DE CASOS DE COVID-19

 

Gráficos do LAIS-UFRN mostram que o Rio Grande do Norte vinha em ritmo de queda nos casos de Covid-19 — Foto: Reprodução

Os gráficos do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS-UFRN) mostram que o Rio Grande do Norte vinha em ritmo de queda nos casos de Covid-19. A partir da segunda semana de setembro, os números não caíram mais. Subiram e entraram em estabilidade.

Em setembro, Natal tinha uma média de 30 novos casos por dia. No dia 15 de outubro, o registro no número de casos foi de 217. Em Parnamirim, fazendo o mesmo comparativo, a quantidade de casos diários em setembro era de 10 a 12. Em outubro, saltou para 46. Em Ipueira, na região Seridó, foram registrados quatro casos de Covid-19 no dia 13 deste mês, depois de a cidade passar 30 dias sem nenhum novo infectado.

O aumento ficou ainda mais perceptível após o último fim de semana. O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública na segunda-feira (19) mostrou a confirmação de mais de 1 mil casos. Não foram todos confirmados de domingo para segunda; alguns podem ter sido apenas adicionados ao sistema durante o fim de semana, mas, ainda assim, são indicativos de que há alguns dias os casos vêm surgindo com maior intensidade.

Em números absolutos, Governador Dix-Sept Rosado ficou em terceiro lugar entre os que tiveram maior variação positiva de casos observando os três últimos meses. Ficou atrás apenas de Natal e Parnamirim. Coincidência ou não, Governador foi uma das cidades com registro de aglomeração em carreata política.


TSE OBRIGA PARTIDOS A ATUALIZAREM GASTOS EM TEMPO REAL NA INTERNET

 

Foto: TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.


terça-feira, 20 de outubro de 2020

DEPUTADOS DO RN APROVAM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021

 



Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas.

Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas.

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos", falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto.

A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas.

FORAM 661 ÓBITOS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

 

Reprodução 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil neste terça-feira (20):

– Registro de 661 óbitos nas últimas 24h, totalizando 154.837 mortes;

– Foram 23.227 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.273.954 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.721.593, com o registro de mais 39.934 pacientes curados. Outros 397.524 pacientes estão em acompanhamento.

TRE-RN CONDENA CANDIDATO A PREFEITO DE NATAL POR PROPAGANDA POLÍTICA ANTECIPADA

 

Reprodução

Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada. O candidato deverá pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.

O relator do processo, juiz eleitoral Carlos Wagner, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de dar provimento ao recurso movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que julgou improcedente a representação que o PSOL propôs em desfavor ao candidato.

Acompanharam o relator os juízes Ricardo Tinoco e Geraldo Mota, tendo divergido o Desembargador Claudio Santos e os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales. No voto de desempate, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhou o relator.

Na representação movida pelo PSOL, o partido acusou propaganda política antecipada em um outdoor instalado na Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, no mês de setembro. O outdoor continha uma foto do deputado - então pré-candidato - ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada de mensagem de agradecimento ao chefe do Executivo nacional pelas ações do Governo Federal na pandemia do Covid-19, além de logomarca do parlamentar estadual e suas redes sociais.


ALEXANDRE DE MORAES É SORTEADO NOVO RELATOR DO INQUÉRITO QUE APURA SE HOUVE INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF

 

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir na autonomia da Polícia Federal.

O nome foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros do tribunal.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Sergio Moro, que também é investigado no inquérito. O relator original do processo no STF era o ministro Celso de Mello, que se aposentou do cargo no último dia 12.

Pelo andamento normal, os processos do gabinete de Celso de Mello devem ser repassados ao substituto dele no cargo. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga o desembargador Kassio Nunes Marques, mas o nome precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina de Marques deve ocorrer nesta quarta (21).

Os advogados de Moro argumentaram que a redistribuição era necessária porque o inquérito é um procedimento urgente.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

TRE NEGA RECURSO E INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATO A VEREADOR NO INTERIOR DO RN

 


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou por maioria de votos o recurso do candidato a vereador do município de São Francisco do Oeste-RN, José Wanderlan Dantas de Freitas e manteve a decisão da primeira instância impugnando o seu registro de candidatura.

A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral pela manutenção da sentença. O Pleno seguiu o voto do relator, juiz Ricardo Tinoco, tendo sido vencido o voto do juiz Fernando Jales.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA PODE DIMINUIR EM 16 CIDADES DO RN DEVIDO A OBRAS DO DNOCS

 


Devido a obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, realizada pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), entre os dias 23 a 27 de outubro o abastecimento de água pode ser reduzido para 16 cidades do estado do Rio Grande do Norte. 


Os municípios que podem ser afetados são: Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.

A Caern alinhou com o DNOCS medidas para minimizar os impactos no abastecimento.  Dentre elas, um aumento na liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra, possibilitando uma maior reservação. De acordo com Jairo Ferreira, Gerente da Caern Regional Sertão Central, será uma reserva para que a Companhia possa fazer a captação da adutora Jerônimo Rosado que abastece parte de Mossoró e Assú. A reserva também servirá para o abastecimento das cidades de Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Carnaubais, com captações ao longo do rio Piranhas. Água do açude Medubim também dará reforço para abastecimento destas cidades.

DEFESA DE RAULISON RIBEIRO E DÁRIO DIZ QUE PARECER DO MP NÃO TRADUZ REALIDADE DOS FATOS E QUE CANDIDATOS NÃO COMETERAM " NENHUM EXCESSO"

 

Reprodução/Internet

O advogado de Raulison Ribeiro e Dário do Sindicato, candidatos a prefeito e vice-prefeito pela coligação Mudança e Compromisso, respectivamente, Dr. Felipe Simonetti, se pronunciou sobre o  parecer dado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em que acusa a chapa de ter participado e se promovido em um evento de pré-campanha.

“Entendemos que a posição do MPE não traduz a realidade dos fatos em debate. As medidas de defesa foram devidamente adotadas, trazendo elementos de convicção suficientemente elucidativos”, afirmou o advogado.

 Dr. Felipe Simonetti esclarece ainda que, “nenhum excesso” foi cometido por Raulison ou Dário, pois ambos sempre se preocuparam em respeitar a regra eleitoral a contento.

Por meio de uma nota, a assessoria de campanha dos candidatos também esclareceu os fatos:

“É importante esclarecer que a justiça está cumprindo o seu papel apurando os fatos. Que nossos advogados estão esclarecendo os fatos e que a juíza tomará a decisão ainda, depois de ouvir os envolvidos. As pessoas são livres para manifestar suas opiniões e convicções políticas. Nós fazemos uma campanha limpa, com propostas e continuaremos assim. Continuaremos propondo a mudança que Santo Antônio quer.”

GOVERNO DO RN CONFIRMA PAGAMENTO DE PROGRESSÕES SALARIAIS DA SAÚDE

 


O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado as progressões salariais dos profissionais da saúde. A medida que garante o direito dos servidores foi acertada entre a governadora Fátima Bezerra e o sindicato da categoria no fim de setembro.

Devem ser beneficiados 13 mil servidores e o impacto na folah de pagamento será de aproximadamente R$ 1,4 milhão. O planejamento é de que o pagamento das progressões, que são relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, seja efetuado no fim do mês. O Governo já pagou a progressão relativa ao ano de 2016.

“Lembrando que essa era uma demanda antiga da categoria, porque nós vamos atualizar as progressões horizontais desde 2017”, afirma a governadora.

O pagamento das progressões se soma às medidas de apoio aos profissionais da saúde durante à pandemia, como a concessão da insalubridade e o aumento do valor da produtividade.