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domingo, 29 de março de 2020

PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA QUE CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2020 ESTÁ SENDO CUMPRIDO

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral Foto: Reprodução

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. 

ELEIÇÕES EUA: BIDEN TEM 49% DA INTENÇÃO DE VOTOS CONTRA 40% DE TRUMP

Outros 11% votariam em outra pessoa ou estão indecisos 
Reprodução/CNN

O ex-vice-presidente Joe Biden aparece 9 pontos porcentuais à frente do presidente Donald Trump em uma pesquisa de opinião sobre a eleição presidencial americana realizada pela Fox News. A sondagem da emissora de TV dos Estados Unidos mostra o pré-candidato do Partido Democrata com 49% da intenção de voto e o republicano com 40% da preferência dos eleitores. Outros 11% votariam em outra pessoa ou estão indecisos.
A Fox News aponta que Biden é favorito entre liberais, negros, moderados, mulheres suburbanas e eleitores com 65 anos ou mais. Trump, por sua vez, lidera entre conservadores, cristãos evangélicos brancos, homens brancos e pessoas brancas sem diploma universitário.
A pesquisa aponta, também, que 63% dos eleitores aprovam a promessa de Biden de escolher uma mulher como candidata a vice-presidente.
Biden ainda disputa com o senador Bernie Sanders a indicação do Partido Democrata para a disputa presidencial em novembro, mas a Fox News considera que ele será o escolhido.

*Estadão Conteúdo

BRASIL TEM 136 MORTES POR COVID-19; NÚMERO DE CASOS CHEGAM A 4.256


O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 136 neste domingo (29), informou o Ministério da Saúde. Até sábado (27), eram 114 óbitos. O país registra, também, 4.256 pessoas infectadas com o Covid-19.
A taxa de mortalidade do coronavírus no Brasil é de 3,2%. O levantamento aponta que cerca de 90% dos casos de mortes são de pessoas acima de 60 anos. Em 84% das mortes, pacientes apresentaram ao menos um fator de risco – o mais comum, segundo o ministério, é de cardiopatia, seguida de diabetes e pneumopatia.
R7

POLÍCIA PRENDE 23 PESSOAS DURANTE FESTA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO QUE RESTRINGE ATIVIDADES COLETIVAS NO RN


Cerca de vinte e três pessoas foram detidas na noite de sábado (28) em uma granja localizada entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O grupo estava reunido em uma festa, o que vai na contramão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do RN.

Além de festas, carreatas e outras manifestações também podem sofrer sanções penais. Segundo a polícia, esta é a primeira prisão por desobediência ao decreto no RN.

POLÍCIA ACABA COM SUPOSTA FESTA DE FACÇÃO E PRENDE 23 NA GRANDE NATAL


Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul autuaram em flagrante 23 indivíduos, entre homens e mulheres, que participavam de uma festa em uma granja em Parnamirim, supostamente num festejo de uma facção criminosa, na noite deste sábado (28). Os suspeitos foram presos pela equipe do 3º. Batalhão de Polícia Militar, durante a verificação da ocorrência.

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A autuação vem ao encontro do Decreto n° 29556, do governo do estado do RN, de 24 de março de 2020, que proíbe em seu artigo 1°, atividades coletivas de qualquer natureza, com público superior a 20 (vinte) pessoas.

Além disso, um dos homens que estava na festa também foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No local da festa, os policiais militares apreenderam uma arma, dinheiro e drogas. Todos os 23 suspeitos responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobedeceram a quarentena que visa evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


SOBE PARA 68 OS CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 NO RIO GRANDE DO NORTE

Casos confirmados vão a 68 no RN  
Reprodução / Internet

O Rio Grande do Norte passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tibau (1).
Há ainda um caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.
O boletim epidemiológico na íntegra com os dados atualizados será divulgado neste domingo no site saude.rn.gov.br.

ISOLAMENTO: DEFENSORIA PÚBLICA, MP E TRIBUNAIS COMBRAM CUMPRIMENTO NO RN

Nota foi assinada em conjunta  Foto: Divulgação 

Com o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, tribunais, defensoria pública e Ministério Público dos âmbitos estadual e federal emitiram nota conjunta para reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção à doença no Rio Grande do Norte.
A nota orienta que deve ser seguida a recomendação de isolamento social, determinada via decreto estadual e embasada em argumentos médicos e científicos. A nota lembra que a recomendação ainda não foi revogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Destaca-se, portanto, que este não é o momento para a formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões", diz a nota.
Assinaram o posicionamento o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no RN), o Tribunal de Justiça do estado (TJRN), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
A nota informa ainda que "as consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial" e esclarece que as medidas ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar no Brasil o que já aconteceu em países como China, Itália e Estados Unidos: "a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença".

SECRETARIA DE SAÚDE CONFIRMA PRIMEIRA MORTE POR CORONAVÍRUS NO RIO GRANDE DO NORTE

Luiz Di Souza tinha 61 anos — Foto: Redes sociais/Reprodução
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27). 

De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado. 

O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto. 

Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório. 

"A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade", afirmou a pasta, em nota. 

DO G1 RN

MPT JÁ RECEBEU 144 DENÚNCIAS NO RN DE VIOLAÇÕES NO TRABALHO RELACIONADAS AO COVID-19

Imagem: reprodução

O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2.400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas a Covid-19 em todo o país, desde o início da crise causada pela pandemia. O balanço parcial foi publicado nesta sexta-feira (27) e aponta dados contabilizados até 25 de março. No Rio Grande do Norte, na 21° região do MPT foram registradas 144 denúncias de demandas específicas relacionadas aos impactos gerados pelo novo Coronavírus.

DOAÇÃO DE SANGUE NÃO PODE PARAR COM PANDEMIA, ORIENTA MINISTÉRIO DA SAÚDE



Diante da necessidade de manter os estoques e a rede abastecida de sangue, o Ministério da Saúde orienta à população que as doações de sangue devem continuar acontecendo neste momento em que o país registra casos e óbitos por coronavírus.

Pessoas com anemias crônicas, acidentes que causam hemorragias, complicações decorrentes da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves, continuam ocorrendo. Ou seja, o consumo de sangue é diário e contínuo.

A doação de sangue é segura, não havendo riscos para quem doa. Para receber os doadores, os cerca de 32 hemocentros no país, além de aproximadamente 500 serviços de hemoterapia – onde também são feitas coletas e uso do sangue -, estão preparados. Todas esses serviços estão disponibilizando condições de lavagem de mãos, uso de antissépticos e acolhimento que minimizem a exposição a aglomerado de pessoas. Cuidados com a higienização das áreas, instrumentos e superfícies também têm sido intensificados pelos hemocentros.