Páginas

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

FÁTIMA CONFIRMA CRISPINIANO NETO E ALEXANDRE LIMA PARA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Fátima Bezerra (PT) anuncia nomes para Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN — Foto: Divulgação 
A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira, 14, os nomes de Crispiniano Neto e de Alexandre Lima, respectivamente para a Fundação José Augusto (FJA) e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), antiga Seara.

Crispiniano Neto afirmou que a ideia é reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “O RN tem agora uma governadora com uma vida inteira dedicada à cultura. Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.

No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima assinalou que a ideia é contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo. “Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos da SEDRAF. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a Uern terá no novo Governo”, disse ele, que é professor da Universidade do Estado do RN.

AULAS DE AUTOESCOLAS NO RN SERÃO GRAVADAS E PODEM GERAR AUMENTO DE R$ 200

Foto/Reprodução
A partir do dia 21 de dezembro de 2018 as autoescolas do Rio Grande do Norte terão as aulas teóricas e práticas monitoradas através de câmeras e o material será analisado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

A medida põe em prática uma Portaria de 2016 do Detran-RN que tem a intenção de coibir fraudes nas aulas. A mudança pode gerar um aumento em torno de R$ 200,00 no valor da autoescola no estado, segundo o presidente do Sindicato Dos Centros De Formação De Condutores Do Estado Do Rio Grande Do Norte, Eduardo Domingo.

Nesta quarta-feira (12) o Detran-RN  estabeleceu o início da fiscalização e do cumprimento da Portaria nº 1896/2016, que sofreu alterações promovidas pela Portaria 1584/2018. Aqueles que solicitarem a abertura do processo a partir desse dia terão as aulas práticas de carros e aulas teóricas de legislação monitoradas através de câmeras. Essas imagens serão armazenadas e disponibilizadas para o Detran. A mudança ainda não será aplicada em aulas práticas de motocicletas.

UFRN ABRE MAIS DE 50 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre, a partir do dia 26 de dezembro, as inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos para professores do magistério superior nas classes adjunto e auxiliar.
Estão sendo oferecidas 52 vagas, sendo 11 reservadas para pessoas com deficiência. As vagas são distribuídas por unidade de lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, conforme o quadro de distribuição anexado no edital.
Os profissionais que assumirem estas funções devem atuar em jornadas de 20 ou 40 horas semanais ou em regime de dedicação exclusiva. As remunerações variam de R$ 2.236 a R$ 10.058 ao mês.
As inscrições ficam abertas até dia 24 de Janeiro de 2019, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), no menu Concursos, onde se encontram disponíveis o edital e o formulário de inscrição. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 220, dependendo do cargo. Os candidatos que desejam pedir isenção devem se inscrever até 18 de janeiro de 2019.
As avaliações consistem em: prova didática, avaliação de títulos e produção intelectual, as quais têm aplicação prevista para acontecer a partir do dia 28 de abril de 2019. O cronograma completo com as demais datas pode ser consultado no edital.
As informações são da UFRN

TRE-RN JÁ TEM A DATA DEFINIDA PARA AS ELEIÇÕES SUPLEMETARES DE SANTA CRUZ E PASSA E FICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.
A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.
O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

DETRAN IMPLANTA SISTEMA DE PLACAS AUTOMOTIVAS NO PADRÃO MERCOSUL

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta sexta-feira, 14, a implantação do sistema que vai possibilitar que os veículos cadastrados no Estado sejam emplacados com placas no padrão Mercosul. Os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data já receberão as placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nesse primeiro momento, a iniciativa será dirigida ao emplacamento dos automóveis zero quilometro e para os que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, a exemplo de mudança de município ou de proprietário. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que desejar realizar a mudança de imediato basta buscar uma unidade do Detran.

JUSTIÇA ELEITORAL APROVA COM RESSALVAS CONTAS DE CAMPANHA DE NATÁLIA BONAVIDES

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade dos votos e em consonância com parecer da Comissão de Análise de Contas Eleitorais (Cace), aprovaram com ressalvas as contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

A vereadora, deputada federal eleita pelo PT, terá apenas de devolver – ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias – o valor de R$ 42,84 referente à diferença entre o valor do serviço efetivamente utilizado (contratação de impulsionamento de conteúdo no Facebook) e o que foi pago com recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO REALIZA TRABALHOS NO DISTRITO SERRA DA TAPUIA PARA MELHORAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Prefeitura realiza reparos no Distrito Serra da Tapuia, município de Sítio Novo-RN (Foto/Cedida)
A prefeitura municipal de Sítio Novo/RN, através da secretaria municipal  de recursos hídricos e meio ambiente, e da secretaria de  obras, continua realizando melhorias para manter o abastecimento de água no distrito da serra da tapuia, de forma que nos últimos dias foram empreendidos esforços com vistas a melhorar o sistema adutor da referida localidade.

Secretário Micherlan Moraes e o servidor Dedé



EX-PREFEITO DE SANTA MARIA-RN É CONDENADO POR NÃO PRESTAR CONTAS DE VERBA FEDERAL

A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou o ex-prefeito do Município de Santa Maria, Nilson Urbano, pela prática de Improbidade Administrativa, relativas a ausência de prestação de contas de verbas federais oriundas do Ministério do Turismo do ano de 2010.

Ele foi condenado à penalidade de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem como à suspensão dos direitos políticos por três anos.

O ex-prefeito do Município de Santa Maria também foi condenado ao pagamento da multa civil equivalente a três vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo acusado como prefeito municipal, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de Santa Maria, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei n° 8.429/926.

REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADO EM COMISSÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda vai marcar a data da votação.

O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. Os recursos disponibilizados pelo relator-geral garantem parte do impacto no próximo ano.

COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO DE 2019 E SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.006

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto, que ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, eleva o valor do salário mínimo de 954 reais para 1.006 reais.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou em sua conta no Twitter que a votação no plenário deve ocorrer na próxima terça. Mas o presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), disse que espera a votação apenas para quarta ou quinta da semana que vem, devido às cerimônias de diplomação dos eleitos que ocorrerão nos estados.