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quinta-feira, 18 de julho de 2019

POR FALTA DE SOROS, CONTRA A RAIVA E VENENO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO RECOMENDA QUE ESCOLAS NO RN CANCELEM AULAS DE CAMPO

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal — Foto: Lucas Cortez/G1 RN

Sinal de alerta ligado. O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(18) que a direção do Hospital Giselda Trigueiro, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas e no atendimento a pessoas atacadas por animais peçonhentos, solicitou que a Secretaria de Educação recomende às escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte que evitem aulas de campo aumentem a exposição dos alunos a animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões, e ainda transmissores de raiva, como morcegos, saguis, raposas, equinos, bovinos, suínos, cães, gatos e outros tantos. O motivo é a falta de soros na unidade. O ofício foi encaminhado à pasta na última terça-feira (16) e é assinado pelo diretor-geral do hospital, André Prudente.
Segundo a recomendação, enquanto houver desabastecimento dos soros contra venenos e contra a raiva a situação deve ser levada em consideração. Ainda segundo a recomendação, deve-se evitar visitas ecológicas, piqueniques, passeios ou quaisquer outras modalidades pedagógicas em matas ou parques, incluindo os urbanos.



SÍTIO NOVO (RN): SECRETÁRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARTICIPAM DE EVENTO


Durante a primeira semana de Julho foi realizado o Fórum SUStentando a Atenção Primária no qual foi lançado pela V URSAP o Projeto "Olhar direcionado à Atenção Primária" contando com as parcerias firmadas entre o Ministério Público, a FACISA, a V URSAP/SESAP. O objetivo do referido projeto é  acompanhar sete municípios que estão apresentando  baixos índices nos indicadores do cuidado à saúde, com vistas a erradicar agravos, ampliar os conhecimentos concernentes à Política Nacional de Humanização, e empoderar os profissionais da Atenção Primária em relação a necessidade de um cuidado em saúde que ocorra de forma mais integrada.

Neste encontro estiveram presentes, representando o município de Sitio Novo/RN, o Secretário Municipal de Saúde Hendemburgo, o Secretário Adjunto Dário e a coordenadora da Atenção Básica Cleide.


ABONO PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (25)


O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.
A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

NOVOS DIÁLOGOS MOSTRAM QUE MORO INTERFERIU NA NEGOCIAÇÃO DE DELAÇÕES


Hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro, quando juiz da Lava Jato, interferiu nas negociações de delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa para admitir práticas de corrupção, em 2015. Os indícios constam em mensagens de membros da força-tarefa da operação, trocadas pelo aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept. O jornal Folha de S. Paulo examinou os diálogos e os divulgou nesta quinta-feira.
Pela legislação, juízes não devem participar de negociações para acordos de colaboração premiada e apenas verificar a legalidade dos tratados após sua assinatura, como forma a garantir sua imparcialidade para julgar as informações fornecidas.
Os diálogos mostram que, em 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, escreveu ao advogado Carlos Fernando de Lima, que conduzia as negociações com a construtora Camargo Corrêa, para sugerir que Moro fosse consultado sobre a delação.

LISTA DE ESPERA DO PROUNI JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAS


A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.
A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.
O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.
A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

TJRN MODULA EFEITO DE LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS EM MUNICÍPIO DO RN


O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do Município de Assú, fixando os efeitos da decisão a partir da publicação do acórdão (efeitos ex nunc). A norma trata de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública.
A decisão do TJ atende a questionamento feito pelo prefeito do Município de Assú em Embargos de Declaração contra acórdão proferido pela Corte de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, art. 3º e art. 11ª, todos da Lei Ordinária nº 574/2017 daquele Município.
No recurso, o Prefeito afirmou que a decisão seria omissa em razão de não ter modulado os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma questionada. Discorreu sobre a possibilidade de risco iminente ao interesse público no caso de interrupção de todos os contratos temporários formalizados sob a vigência da Lei n.º 574/2017.

SEGUNDA PARCELA DO FPM DE JULHO NAS CONTAS DAS PREFEITURAS NESTA SEXTA-FEIRA


Os municípios brasileiros recebem nessa sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o segundo repasse de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA BARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO NO ESTADO


A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O CPRE atualmente trabalha dividido em cinco Distritos de Polícia Rodoviária Estadual.


“Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN


O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados.

MAIS UM SHOPPING OFERECE ESTACIONAMENTO GRÁTIS EM NATAL

Foto: Alberto Leandro/Arquivo/PortalNoar

Buscando fidelizar clientes e estimular as vendas dos lojistas, o Praia Shopping, na zona Sul de Natal passa a oferecer estacionamento grátis para consumidores que somarem R$ 100 reais em compras nas lojas instaladas no mall. A cortesia do estacionamento grátis é válida também para lazer, como cinema, e alimentação. Na capital potiguar, dentre os grande shoppings, apenas um oferece estacionamento gratuito, sem exigência de compra mínima.

A iniciativa do Praia Shopping visa beneficiar os consumidores que vão às compras de carro particular. Segundo a gerente de Marketing do Praia, Daniela Leal, o empreendimento investe na fidelização e atração de novos clientes promovendo melhorias que impactam tanto na economia como na experiência de consumo no shopping. “Estudamos esse novo modelo de uso do nosso estacionamento, que será mais eficaz para o shopping em termos de tempo de permanência e consumo, e também para o cliente, em termos de economia”, disse ela.

Para validar o ticket do “Estacionamento Free” é necessário realizar compras nas lojas instaladas no Praia Shopping que, somadas, sejam acima de R$ 100 reais, e apresentar as notas fiscais ou comprovantes de compras nas lojas sinalizadas. Estão excluídos saques em caixas eletrônicos ou bancos e caixas rápidos, ou pagamentos de contas ou boletos em loterias. O ticket validado deve ser utilizado apenas 1 vez e para 1 único veículo, no dia da compra ou até a data máxima estabelecida no mesmo.

GOVERNO DO RN VAI NOMEAR 57 NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ATÉ O FINAL DESTE MÊS

A governadora Fátima Bezerra recepcionou nesta quarta-feira, 17, os novos agentes

O Governo do Rio Grande do Norte vai nomear até o final deste mês de julho 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções.
A governadora Fátima Bezerra recepcionou nesta quarta-feira, 17, os novos agentes. Ela deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.