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quarta-feira, 23 de maio de 2018

NO RN, ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), que fica em Macaíba, na Grande Natal, está com inscrições abertas até o dia 5 de junho para o processo seletivo de cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.


Para se inscrever, basta preencher a ficha que está no anexo do edital, disponível no site www.eaj.ufrn.br, e enviar para o email subsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com juntamente com um documento que comprove a conclusão do ensino médio.

CAMINHONEIROS PEDEM ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS PARA ENCERRAR GREVE

A reunião entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros terminou hoje (23) sem acordo e a paralisação da categoria continua em todo o país. Foi o primeiro encontro desde o início da greve, na segunda-feira (21). Os transportadores autônomos reivindicam a isenção total dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis para encerrar a paralisação.

"O grande problema que o país está atravessando, não só com o caminhoneiro, é o problema do combustível. Tá muito caro, aumenta a cada dia. No caso do transportador autônomo, tem que tirar os penduricalhos, que são o PIS/Cofins e a Cide [impostos]", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam), José da Fonseca Lopes em coletiva de imprensa após a reunião com o governo. O governo chegou a pedir uma trégua de três dias movimento, mas o prazo acordado foi até a próxima sexta-feira (25), sem interrupção do movimento.

CÂMARA APROVA BAIXAR PARA 60 A IDADE MÍNIMA PARA SACAR FUNDO PIS/PASEP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos do fundo PIS/Pasep.

MEC LIBERA MAIS DE R$ 14 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS POTIGUARES

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais.


No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

DESCASO COM ESTUDANTES EM SANTO ANTÔNIO: PREFEITURA DEIXA UNIVERSITÁRIOS SEM TRANSPORTES PARA NATAL

O descaso, o abandono e as práticas erradas pela prefeitura de Santo Antônio parece não ter fim. Desta vez foi  estudantes universitários que fazem faculdades em Natal passando a ficar  sem transporte da prefeitura de Santo Antônio nesta terça-feira (22).
de acordo com  uma usuária do ônibus, o motorista comunicou aos estudantes que, por ordem do secretário de transportes, o ônibus não iria levá-los por causa de um  protesto que acontecia na rodovia entre Parnamirim-Natal.
Ainda de acordo com informações, usuários do ônibus entraram em contato com outros municípios,  onde foram comunicados que os transportes viajaram normalmente.
Frustrados com tal atitude,  uns voltaram para casa, enquanto uma parte dos universitários só não perdeu aula porque o vereador Leandro Horácio e o empresário Elias Alves cederam dois veículos para que os estudantes fossem levados para a capital.
Parece que essa gestão não tem se preocupado mesmo com a classe estudantil do município, já que estamos no mês de maio e nada do Cursinho CDF.

FAMÍLIA RECEBE CORPO ERRADO PARA VELÓRIO NO INTERIOR DO RN

Tenente Ananias/RN
A gente não quer falar sobre isso, quer tentar esquecer. Foi algo muito constrangedor. Está todo mundo abalado". A fala é da sobrinha de um homem que morreu no último domingo (20) no Rio Grande do Norte. O que já era um pesadelo para a família da cidade de Tenente Ananias, na região Oeste potiguar, ficou ainda pior. O corpo que chegou para o velório no município localizado a 413 quilômetros de Natal não era o do parente.

O caso logo ficou conhecido no município. Todas as pessoas com quem o G1 conversou nesta terça-feira (22) já sabiam da história. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também reconheceu o erro e afirmou que já está investigando as responsabilidades de servidores ou do próprio sistema usado na liberação dos corpos. "Muito provavelmente foi falha humana", disse o diretor Marcos Brandão.

Segundo a Secretaria de Assistência Social de Tenente Ananias, a morte do homem aconteceu no domingo. Após identificação na sede do Itep, na capital potiguar, um corpo foi liberado para a funerária contratada pela família e chegou ao município por volta das 5h da segunda-feira (21), após ser transportado por mais de 400 quilômetros. Na hora do velório, porém, eles perceberam que não se tratava do parente deles.

Depois de identificado o problema, foi preciso transportar o corpo errado de volta para Natal. E o corpo certo só chegou à cidade do Oeste por volta das 2h desta terça-feira (22), sendo sepultado no início da manhã.

PRAZO PARA PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM TERMINA HOJE

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.


A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.


A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

TSE CASSA PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES/RN, QUE TERÁ NOVA ELEIÇÃO


Os ministros do TSE decidiram cassar o diploma do prefeito de Alto do Rodrigues,  Abelardinho.


Com a decisão, tomada por abusos cometidos na eleição,  um novo pleito deve ser realizado.


Até lá, o presidente da Câmara de Vereadores assume.


O placar da votação foi de 4 x 3.


BANDIDOS ARROMBAM CASA LOTÉRICA EM LAGOA SALGADA/RN

Criminosos arrombaram uma casa lotérica no município de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar, na madrugada desta quarta-feira (23). Segundo a Polícia Militar, moradores da cidade foram feitos reféns e obrigados a carregar o cofre.

Ainda de acordo com a PM, os bandidos chegaram em uma Strada por volta das 3h e arrobaram a casa lotérica. Armados, os assaltante fizeram pessoas que estavam na rua reféns, e as obrigaram a carregar o cofre até o veículo.

CAMINHONEIROS ENTRAM NO TERCEIRO DIA DE PROTESTO BLOQUEANDO RODOVIAS


Entrou no terceiro dia o protesto de caminhoneiros pelo Brasil.


O governo anunciou nesta terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo.


Mas os caminhoneiros só devem se desmobilizar quando o preço for realmente baixado.


terça-feira, 22 de maio de 2018

VALOR DO IPVA PODE SER DEVOLVIDO A QUEM TEVE VEÍCULO ROUBADO NO RN

Regulamento que isenta ou restitui o proprietário nos casos de furto/roubo ainda é do conhecimento de poucos
O aumento progressivo no número de veículos roubados ou furtados no Rio Grande do Norte não é novidade para ninguém. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Defesa Social (SESED), somente no ano passado, o Estado registrou mais de 8.300 veículos tomados de assalto – o equivalente a um roubo a cada hora. Mas, o que pouca gente sabe é que, em vários estados, quem entrou para essa estatística, pode receber de volta o dinheiro pago pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

No Rio Grande do Norte, a legislação do IPVA prevê a devolução e restituição do valor ao contribuinte, através do Decreto nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. Segundo consta no artigo 8º, “ocorrendo perda total do veículo, por sinistro, roubo, furto ou outro motivo que descaracterize sua propriedade, domínio ou posse, o imposto será devido proporcionalmente ao número de meses de efetivo uso, calculado até o mês da respectiva ocorrência, cabendo restituição da diferença efetivamente paga… Na hipótese de sinistro com perda total, a comprovação do pedido de baixa do veículo junto ao órgão de trânsito competente, é pré-requisito para a exclusão do IPVA, calculado conforme o caput”.

ONU REJEITA PEDIDO DE LULA PARA SAIR DA PRISÃO

Genebra – O Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou nesta terça-feira a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este órgão ditasse uma medida cautelar a seu favor para evitar que permaneça preso.

“Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, disse em declarações à Agência Efe uma das integrantes do Comitê, Sarah Cleveland.

A solicitação dos advogados a este órgão da ONU incluía um pedido para que o governo brasileiro impedisse o ingresso de Lula na prisão até que se esgotassem todos os recursos jurídicos, embora o ex-presidente esteja preso desde o último mês de abril.

DISPUTA POLÍTICA EM CANGUARETAMA/RN, VAI PARAR NO JUDICIÁRIO

O grupo político que articula hoje a cassação da prefeita de Canguaretama, Fátima Marinho, é o mesmo que, em 2016, esteve à frente da cassação da ex-prefeita de Galinhos Josineide Cunha. Tratam-se da presidente da Câmara Municipal canguaretamense, vereadora Irmã Lima, seu marido e seu enteado, os ex-vereadores galinhenses Afrânio Dias e Hudson Matias, respectivamente.
Foto/Reprodução: A prefeita Fátima Marinho
Em maio de 2016, a então prefeita de Galinhos Josineide Cunha foi cassada pelos vereadores do município, sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade. O presidente da Câmara Municipal à época era o vereador Afrânio Dias. Até hoje, a acusação não foi confirmada pela Justiça.

Passados dois anos, Canguaretama vive contexto semelhante. Foi iniciada investigação na Câmara Municipal para apurar improbidade administrativa da prefeita Fátima Marinho, reeleita em 2016. A presidente da Câmara de lá é a vereadora Irmã Lila, esposa de Afrânio.

Hudson Matias foi nomeado recentemente Tesoureiro do município galinhense. Ele acompanhou de perto a cassação em Galinhos há dois anos e agora participa das articulações em Canguaretama, onde o processo contra Fátima Marinho tramita no legislativo municipal.

ANVISA APROVA NOVO GENÉRICO PARA TRATAMENTO DA HEPATITE C

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do Sofosbuvir, medicamento genérico destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica.

O remédio, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

Ainda de acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento para hepatite C, uma vez que medicamentos genéricos entram no mercado com valor no mínimo 35% menor que o do produto de referência.

ZENAIDE MAIA PRESENTE NA XXI MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

A deputada federal Zenaide Maia esteve na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, participando da sessão solene de abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  O evento é realizado anualmente desde 1998, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais. A XXI edição da Marcha está acontecendo nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para a deputada Zenaide Maia é uma oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país, onde os municípios brasileiros são os que mais sofrem. “É preciso acelerar a mudança necessária, e apenas medidas locais serão eficazes para reverter este quadro de desajustes”, comenta Zenaide Maia.

A XXI Marcha quer a redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos. O evento segue até o dia 24 de maio.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS APÓS PROTESTOS

Depois vários reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira,23, em meio ao mal estar no meio da sociedade, envolvendo protestos de caminhoneiros e debates dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis.


A informação oficial da Petrobras é que o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta, enquanto o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.


Só em maio, já foram anunciadas 10 altas e cinco quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%

segunda-feira, 21 de maio de 2018

ZENAIDE MAIA CUMPRE AGENDA CHEIA NO FIM DE SEMANA NO INTERIOR DO RN

Final de semana de muito compromisso para a deputada federal Zenaide Maia. Na manhã do sábado (19), em Currais Novos, a parlamentar participou da 21ª ExpoNovos ao lado do prefeito Odon Júnior. A deputada visitou todos os estandes e na sequência concedeu entrevista para Rádio Currais Novos. Na oportunidade falou das emendas que destinou para o Instituto Federal da cidade.

A noite cumpriu agenda em Galinhos, no Assentamento Pirangi, ao lado do seu esposo Jaime Calado participou da mobilização política pela eleição municipal suplementar do candidato a prefeito Irmão Naldo e vice Dona Ivone.

Na manhã deste domingo (20), Zenaide Maia esteve na cidade de São Paulo do Potengi para participar do lançamento da pré-candidatura de João Cabral a deputado estadual pelo PT.  O lançamento foi prestigiado pela senadora Fátima Bezerra (pré-candidata ao Governo do Estado), o deputado estadual Fernando Mineiro (pré-candidato a deputado federal), o prefeito municipal Naldinho, Júnior Souto, vereadores e lideranças das cidades vizinhas.

Para encerrar a agenda, a convite do Padre João Pedro, a deputada fez questão de participar do Encontro de Pentecostes, que foi realizado na cidade de Extremoz para os católicos. O Pentecostes é uma das celebrações mais importantes do calendário cristão e, comemora a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo e sobre Maria, sua mãe. O Pentecostes é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa, e ocorre no sétimo dia depois da celebração da Ascensão de Jesus.

DENATRAN SUSPENDE PAGAMENTO DE MULTAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos. Procurado, o departamento ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão.