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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

STF DERRUBA MEDIDA QUE PERMITIA PUNIR PARTIDO QUE NÃO PRESTA CONTA

Ministros e advogados no plenário do Supremo Tribunal Federal durante a sessão desta quinta-feira (5) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) derrubar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puniam partidos por falta de prestação de contas. 

As resoluções puniam a ausência total de prestação com a suspensão automática de registros de diretórios estaduais ou municipais do órgão partidário. 

Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que não cabe ao TSE decidir sobre a questão, mas, sim, ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada atendendo a um pedido do PSB.

POTIGUAR DE UMARIZAL GANHA MAIS DE R$ 1 MILHÃO NO MAIOR PRÊMIO DA HISTÓRIA DO POKER NACIONAL

Foto: Instagram/Reprodução

O potiguar de Umarizal Antônio Madson, mais conhecido como ‘Urea’, ganhou o maior prêmio já pago em um torneio de Poker no Brasil. De origem humilde e natural de Umarizal, ele foi o grande campeão do Brazilian Series of Poder Millions e embolsar nada menos que R$ 1.400.000,00.
Na reta final do torneio, quando restavam três jogadores, foi feito um acordo e Madson, que era o líder em fichas, já garantiu 970 mil reais. Os três jogadores restantes passaram a disputar outros 270 mil reais. Depois de quase ser eliminado, em uma reação impressionante, Madson virou o jogo e sagrou-se campeão.
No discurso de campeão, Madson se lembrou das dificuldades que passou. Agradeceu a Deus e a sua mãe, a quem dedicou o título, emocionando a todos que estavam presentes e acompanhando o desafio pela internet.
Os que acompanham a trajetória de Madson, que joga poker há dez anos, são unânimes em dizer que a vitória do potiguar foi muito merecida.

POLICIAIS PENAIS DO RN DECIDEM CONTINUAR MOVIMENTO COM VISITAS SUSPENSAS EM UNIDADES PRISIONAIS

Foto/Sindasp-RN

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, no início da noite desta quinta-feira, 5, continuar o acampamento em frente à Governadoria e a Operação Segurança Acima de Tudo nas unidades prisionais. Nesta sexta-feira, apenas os serviços essenciais serão realizados e visitas também continuam suspensas.
A categoria espera que o governo do Estado envie à Assembleia Legislativa a proposta de reforma estatutária. Durante a tarde, o Sindasp-RN foi convocado para uma reunião com o Gabinete Civil, no entanto, ainda não houve nenhum avanço.
“Nós fomos convocados para uma reunião às 15h, mas o governo disse que não havia possibilidade de apresentar uma proposta hoje e pediu a suspensão do movimento para que fosse feito um estudo até a próxima terça-feira, 10, com a possibilidade de apresentação dessa proposta”, explica Vilma Batista.

SANTO ANTÔNIO (RN) : MAIS DINHEIRO PARA TRANSBORDAR OS COFRES DA PREFEITURA


Uma das conquistas do movimento municipalista e tão esperado pelos gestores municipais para o fechamento das contas no fim de ano, o recurso do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro de 2019 deverá chegar a R$ 4,448 bilhões. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário. Os dados levam em conta informações divulgadas pelo governo federal – que informou que o crédito será feito em 9 de dezembro. Confira quanto seu Município deve receber.
Se esse cenário se concretizar e de acordo com a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o município de Santo Antônio deverá receber na próxima segunda-feira (9) o valor líquido de R$ 890.664,44 mil reais.
Esse será mais um montante que estará a disposição do prefeito Josimar Ferreira nos cofres da prefeitura municipal de Santo Antônio. Com tudo, ainda irá transbordar os cofres da prefeitura com dinheiro, os recursos da cessão onerosa do pré-sal que está previsto  para ser liberado no final do ano.
Com toda essa dinheirama a sua disposição, será que o prefeito Josimar Ferreira ainda irá falar em crise ? 
É somente uma pergunta.

Por ser do coeficiente 1.4 , o município de Santo Antônio deverá receber o valor de R$ 890.664,44 mil reais referente a  1% adicional do FPM de Dezembro 


MP ELEITORAL INVESTIGA DOAÇÕES FEITAS POR 14 PESSOAS NAS ELEIÇÕES DE 2018


O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira, 5, a abertura de Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPE) para apurar suspeitas de irregularidades nas doações feitas por 14 pessoas durante as eleições de 2018.
Uma das pessoas investigadas, de acordo com dados de campanha fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), doou apenas R$ 20 para a campanha do senador eleito Styvenson Valentim (Podemos). Foi o menor valor encontrado entre todos os listados pelo Ministério Público Eleitoral.
Em outro caso, um homem doou R$ 24 para a campanha à presidência de Ciro Gomes (PDT), que ficou em terceiro lugar na disputa do primeiro turno. 

GOVERNO ESTÁ PRESTES A ANTECIPAR ROYALTIES PARA PAGAR 13º SALÁRIO DE 2019 DOS SERVIDORES


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está em negociação com o Banco Daycoval para concluir a operação de crédito com garantia de antecipação de R$ 180 milhões dos royalties do petróleo. O dinheiro adquirido será usado, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste ano. As folhas atrasadas, no entanto, permanecem sem previsão. 


O Banco Daycoval realizou operação semelhante de R$ 80 milhões em Sergipe, com juros de 17,5%, acima da inflação do ano passado. “O Banco Daycoval está em negociação com o Governo para definir a taxa de juros que irá pedir em troca da antecipação dos R$ 180 milhões”, informou a assessoria de imprensa da Seplan, que disse ainda que a negociação deverá ser concluída nesta sexta-feira (5). 


Mesmo pagando o décimo de 2019, o Governo continua devendo os salários de novembro, dezembro e 13º salário de 2018, deixados pela gestão passada.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE 2015


A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta quinta-feira (5), em edição de seu Diário Oficial, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público da Educação e Administração, regido pelo Edital nº 001/2015. A prorrogação do certame demonstra o compromisso da gestão municipal com a garantia dos cargos de quem foi aprovado na seleção.
Ainda em 2015 a Prefeitura realizou o Concurso visando à contratação de profissionais efetivos nas especialidades de Agente Administrativo, Bibliotecário, Instrutor de Libras, Intérprete de Libras e Professor. Esse processo foi suspenso em 2016 por decisão judicial. O executivo municipal celebrou um Termo de Ajustamento de Gestão que garantiu a permanência do concurso, que em 2017 voltou a vigorar.
A publicação desta quinta-feira tem o objetivo de fazer justiça com os candidatos que tiveram o certame suspenso por cerca de um ano, período em que a máquina pública ficou impossibilitada de fazer novas convocações. Agora, a Prefeitura de Parnamirim tem mais 397 dias para convocar os aprovados que ainda não foram chamados. As convocações seguem o Edital nº 001/2015 e as disponibilidades financeira e orçamentária do município.

CONCURSO PARA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM 547 VAGAS ABRE INSCRIÇÕES

Inscrições para concurso da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram abertas nesta quinta-feira (5) — Foto: Divulgação / G1

Dois concursos em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, vão disponibilizar 583 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. São 547 vagas na Prefeitura da cidade e outras 36 no Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) do município. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (5). 

Os salários variam de R$ 998 a R$ 3.002,03. As inscrições vão até o dia 6 de janeiro de 2020 e podem ser feitas pelo site da banca encarregada de organizar o concurso. O edital também está no site da empresa. O valor da inscrição será de R$ 45,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 55,00 para os de nível médio e R$ 70,00 para nível superior. 

Todos os níveis farão prova objetiva. Cargos de nível superior terão provas de títulos e os candidatos para as vagas específicas para a Guarda Municipal serão submetidos a testes de aptidão física e avaliação psicológica.

COMERCIANTE É LEVADO POR CRIMINOSOS EM CERRO CORÁ-RN

Um comerciante de verduras foi raptado em Cerro Corá, no interior do Rio Grande do Norte, no início da noite desta quarta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, José Woshigton da Silva Pereira, de 29 anos, foi abordado perto da casa dele por criminosos e retirado de um veículo quando ia para São Tomé, cidade vizinha. 

Militares disseram que Pereira desapareceu perto da casa dele e que foram acionados para atender a ocorrência por volta de 20h30. O carro da vítima, uma caminhonete D20, foi encontrado com os faróis ligados. No interior do automóvel estava o celular do comerciante. 

A corporação relatou que recebeu a informação de que um homem com as características de José Woshigton teria sido visto desorientado em São Paulo do Potengi, na região central do estado, mas não encontrou ninguém após fazer rondas na região.

UMA FRATURA ÓSSEA É REGISTRADA A CADA TRÊS SEGUNDOS EM TODO O MUNDO

Foto: Divulgação

Aproximadamente 200 milhões de pessoas estão afetadas pela osteoporose em todo o mundo. Isso implica em que uma fratura óssea é registrada a cada três segundos, de acordo com os dados da Fundação Internacional de Osteoporose.
Nos adultos e idosos, uma queda, por exemplo, requer ainda mais atenção porque os ossos são menos resistentes. Em todo o mundo, uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens com idade igual ou superior a 50 anos sofrerá uma fratura provocada pela osteoporose.
Já nas crianças, essas lesões acontecem geralmente nos membros superiores, de acordo com o ortopedista Osvaldo Lara, do Hapvida Saúde.