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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO ESTADUAL E TRECHOS DA CONSTITUIÇÃO SERÃO ATUALIZADOS

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. O trabalho sobre a Carta Magna do Estado começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa, em grupo de trabalho formado na Procuradoria Geral, Procuradoria Legislativa, Diretoria Geral e demais setores do administrativo.
O procurador-geral da ALRN, Sergio Freire será o coordenador do grupo e atenderá a uma lista de regras e ritos ultrapassados, atendendo a uma comunicação feita pela Mesa Diretora “a nós irá competir elaborar o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiar os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutem as matérias dentro do trâmite legislativo. Estimamos que vamos entregar o material para deliberação dos deputados até o mês de maio”, explica Sergio Freire.
As alterações tanto na Constituição Estadual quanto no Regimento Interno seguem um rito legislativo e dependerão de aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. As mudanças nos dois textos são de iniciativa da Mesa Diretora, que tem o objetivo de sanar equívocos que ficaram no texto constitucional.

VEÍCULOS DE PLACAS FINAIS 1 E 2 DEVEM QUITAR TAXA DE LICENCIAMENTO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lembra que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente. Nessas mesmas datas, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.
Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.
Uma novidade é que este ano o Detran inovou e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL COMEÇAM A RECEBER ABONO SALARIAL DO PIS 2017

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.
O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).

ANTEPROJETO QUE SOBE O SALÁRIO DE CONSELHEIROS DO TCE-RN PARA R$ 35 MIL É APROVADO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11.
De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância.
Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

NOVA CRUZ: PREFEITO FLÁVIO DE BEROI EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AMEAÇAS QUE SOFREU

Prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi ( Foto/ Joel Rei )

O Prefeito  de Nova Cruz, Flávio de Beroi, usou uma rede social sua, para esclarecer ao povo do seu município o acontecimento de ameaças que sofreu na última quarta-feira, 14 , pelo senhor Germano Targino em um restaurante na capital do estado do Rio Grande do Norte. 

CONFIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO: 


Boa Tarde!


Caros amigos e amigas Novacruzenses.


Tinha feito uma promessa a mim mesmo de não falar nas redes sociais sobre o fato ocorrido com minha pessoa na última quinta-feira ( 14/02/2019) na cidade do Natal, porém, em virtude de matérias veiculadas em alguns blogs da cidade e região, bem como em razão das diversas ligações que recebi por parte de familiares e amigos, preocupados e querendo informações sobre o que havia acontecido, achei oportuno vir a público e esclarecer o ocorrido.


Estava eu na última quinta-feira na capital do estado na companhia de Gelson Vitor ( Secretário de Obras e Serviços Urbanos ), Valmir Júnior e Tallys Figueiredo, cumprindo agenda administrativa em alguns órgãos, a exemplo do DER, CEHAB e Superintendência da Caixa Econômica, entre outros. Por volta das 13:30 Horas, depois de ter cumprido a primeira parte da agenda prevista para o dia, fomos almoçar no restaurante do Bidoca.


Estávamos quase de saída do estabelecimento, quando fui surpreendido pelo Sr. Germano Targino acompanhado de outro senhor, que me abordou de forma agressiva e utilizando de tons ameaçadores e intimidatórios. Tal cena foi presenciada pelos amigos que me acompanhavam e pelos demais clientes do restaurante, colocando-me em uma situação extremamente desconfortável e de preocupação para com a minha integridade física e moral, justamente em razão da ameaça de que fui vítima.


Informo que quanto a tal episódio as providências jurídicas pertinentes estão sendo devidamente tomadas.


Mas tenham certeza meus amigos, a missão que me foi confiada cumprirei com todo meu empenho e comprometimento com o bem-estar e melhorias para a nossa população, não silenciarei sobre erros que venham a ser encontrados das gestões anteriores, a população tem o direito de saber efetivamente da realidade vivenciada pelo município.


Fiquem certos, em mim vocês tem alguém que quer trabalhar em prol do nosso município, e não me intimidarei frente a ameaças, sejam estas de quem for.


Entendi como necessário dividir com vocês tal situação para que tenham conhecimento do ocorrido, agradecendo desde já o apoio que tenho recebido de todos, com fé em Deus conseguirei superar as adversidades e darei continuidade ao trabalho de nossa gestão, buscando sempre a transparência e eficiência dos serviços públicos em nosso governo que é de TODOS.


Obrigado!

RIO GRANDE DO NORTE LIDERA A PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL

O Rio Grande do Norte atingiu novo recorde energético ao alcançar 4 GW em potência instalada a partir de parques eólicos. A marca foi alcançada na quinta-feira, 14, com a entrada em operação comercial de dois parques de propriedade da Companhia Paranaense de Energia (Copel), localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.
Com a entrada em operação dos novos empreendimentos, o estado passa a ter 151 parques eólicos em funcionamento.
A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar. Uma conquista iniciada há mais de dez anos, a partir da atuação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que, à época, era secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte.

LAGOA SALGADA: JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO POR ATRASO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ex-prefeito de Lagoa Salgada Francisco Canindé Freire  (Foto/Reprodução Internet)
A condenação estipulada pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em Ação Civil Pública, ao então prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, pela prática de ato de improbidade administrativa, foi mantida na Segunda Instância da Justiça potiguar. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ratificou a decisão inicial ao apreciar Apelação Cível.

O acusado foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e o pagamento de multa no valor correspondente a dez vezes o valor da última remuneração na gestão da época dos fatos, dentre outras sanções.

Segundo informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Poder Executivo de Lagoa Salgada teve “omissão dolosa do gestor Francisco Canindé Freire”, que não prestou, nos prazos previstos na legislação, as contas anuais relativas ao primeiro bimestre de 2006, impondo-se a este o dever de ressarcir integralmente valor superior a R$ 345 mil, nos termos do artigo 78, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 121/94, além da multa no percentual de 20% do débito impugnado pela omissão de prestar contas, a teor do artigo 102, inciso I da LV nº 121/94.

EM CLÁSSICO TUMULTUADO; VASCO BATE O FLUMINENSE E FATURA A TAÇA GUANABARA

Em um domingo com confusões, brigas e interferência da Justiça sobre a presença de torcida – que fizeram com que o clássico começasse com os portões fechados, que só foram abertos aos 30 minutos do primeiro tempo -, o Vasco levou a melhor dentro de campo e faturou o título da Taça Guanabara, o primeiro turno do Campeonato Carioca, ao derrotar o Fluminense por 1 a 0. O herói foi o lateral-esquerdo Danilo Barcelos, com um gol de falta aos 35 minutos da segunda etapa.
O caos previsto para o clássico no Maracanã se confirmou. Em um primeiro momento, a decisão da Justiça, anunciada na madrugada, com portões fechados foi mantida. Com muitos torcedores do lado de fora, a maioria do Vasco, a confusão se iniciou praticamente no mesmo momento que a bola começou a rolar.
Após muita correria, gás de pimenta e bombas de efeito moral, o desembargador de plantão Andre Emílio Ribeiro liberou a entrada, já com 30 minutos de bola rolando. E os vascaínos ficaram mesmo no polêmico setor sul do estádio. Em campo, sem torcida, o jogo pouco teve de emoção.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

HORÁRIO DE VERÃO ACABA NESTE SÁBADO

Odiado por uns, amado por outros, o horário de verão 2019 chega ao fim neste domingo, 17. Isso significa dizer que à meia-noite de sábado, 16, para domingo, o relógio deve retornar para 23 horas. A medida começou a valer em 4 de novembro de 2018.
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal – locais onde o horário de verão opera – ganharão uma hora a mais no sábado.
Com o fim do horário de verão 2019, o Nordeste do País volta a ficar com o mesmo horário de Brasília. Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.
O término do horário de verão ocorre pouco mais de três meses após a implementação da medida.

SENADORA ZENAIDE VISITA ÁREAS DE FRUTICULTURA EM MOSSORÓ E PARTICIPA DE ENCONTRO COM MINISTRA DA AGRICULTURA

A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda em Mossoró, nesta quinta-feira (15), acompanhada da governadora Fátima Bezerra e sua comitiva. A programação contou com visitas em fazendas produtoras de frutas, reunião com reitores da UERN e UFERSA, além de encontro e jantar com a ministra da Agricultura Teresa Cristina Correia.
A programação teve início com a visitação na Agrícola Famosa, onde a comitiva almoçou com o fruticultor, Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. Em seguida, a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), todos visitaram as instalações da empresa, conversaram com funcionários e empresários.
A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos. A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.