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terça-feira, 23 de abril de 2019

MAIORIA DO STJ DECIDE REDUZIR PENA DO EX-PRESIDENTE LULA PARA OITO ANOS


A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

DIVULGADO EDITAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA

Prova objetiva acontece no dia 21 de julho — Foto: Divulgação
Foi divulgado nesta terça-feira (23) o edital do concurso público com 1 mil vagas para professor da rede estadual da educação básica da Paraíba, sendo 50 para pessoas com deficiência. Conforme o edital, o maior número de vagas é para a disciplina de matemática, com 199 oportunidades, seguido da disciplina de língua portuguesa, com 195 vagas. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. 


As inscrições estão abertas a partir das 9h desta quarta-feira (24) e seguem até 6 de junho. Elas devem ser feitas online, no site da organizadora, o instituto AOCP. Também será disponibilizado um posto de inscrição presencial para os candidatos que não têm acesso à internet, na Escola Estadual Lyceu Paraibano, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, localizada no Centro, João Pessoa. O posto vai funcionar das 10h às 14h, de segunda a sexta-feira, no mesmo período da inscrição online. 

A taxa de inscrição custa R$ 39 para todos os cargos. O prazo para pedir isenção da taxa começa no dia 24 de abril e até o dia 30 do mesmo mês.

CAIXÃO CAI DE CARRO FUNERÁRIO EM RODOVIA NO AGRESTE POTIGUAR; MOTORISTA NÃO PERCEBE E CORPO FICA ABANDONADO NA ESTRADA

Caixão com corpo dentro foi encontrado por policiais militares no meio de rodovia, na região Agreste potiguar — Foto: Redes sociais
Um caixão com um corpo dentro caiu do carro funerário e ficou abandonado na RN-269, próximo à comunidade de Piquiri, em Canguaretama, na região Agreste potiguar. O caso foi registrado pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (22). 


De acordo com o coronel Genilton Tavares, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, o veículo de transporte funerário saiu de Natal com destino a Nova Cruz. Apesar de ter caído do carro, o motorista não percebeu a ausência do caixão e seguiu para o destino. 


Por volta das 22h, uma viatura do Grupamento Tático-Operacional (GTO), que realizava patrulhamento na região, encontrou o caixão no meio da estrada e, ao abrirem o objeto, os policiais encontraram o corpo dentro. 

ALRN DISPENSA TRAMITAÇÃO E PROJETO QUE PREVÊ PERDÃO DE DÍVIDAS DE MOTOS DEVERÁ SER APROVADO EM BREVE


O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas de até 150cc têm débito com o fisco do RN.

JUSTIÇA DERTEMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-DEPUTADO ESTADUAL E SEU ASSESSOR

Foto/Reprodução
O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual Jacó Jácome e do ex-assessor parlamentar Marcos de Souza Sobrinho, limitada ao montante de R$ 27.598,18, na proporção de 50% para cada um dos réus.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação de Improbidade Administrativa sob a alegação de que Marcos de Souza Sobrinho manteve vínculo com a Assembleia Legislativa na função de assessor parlamentar, com lotação no gabinete do deputado Jacó Jacome, no período de 2 de março de 2015 a 14 de março de 2016, recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

Segundo a ação, foi verificado que Marcos de Souza Sobrinho não comparecia ao local de trabalho e que exercia a função de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

GOVERNO DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, que é destinado a servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato e ir ao link do edital (clique AQUI). As inscrições ficarão abertas até as 17h do dia 31 de maio. 


Para ter a inscrição deferida é necessário, ao final do preenchimento do formulário, anexar no campo específico cópias dos seguintes documentos: 


Informações profissionais e justificativa da seleção

GOVERNADORA FÁTIMA VAI ISENTAR DE ICMS POLICIAL NA COMPRA DE ARMAS DE FOGO


Em alusão ao dia das Polícias Civil e Militar, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (22) para homenagear oficiais, praças, delegados, agentes e escrivães das corporações. A solenidade, de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), reuniu parlamentares, policiais e familiares dos homenageados. Na oportunidade, o secretário anunciou que a governadora Fátima Bezerra (PT) assegurou a regulamentação da lei, de autoria de Kelps Lima, que concede isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo por parte dos agentes de Segurança Pública.
“O policial tem que ser tratado como servidor público especial, pois é ele quem materializa aquilo que a Constituição Federal tratou como o único monopólio do Estado, que é o uso exclusivo da força. Não dá para banalizar o policial e tratá-lo como algo corriqueiro na estrutura do Estado. Enquanto não tivermos esse olhar, as polícias vão continuar atuando sem a devida estrutura”, disse Kelps parabenizando os policiais presentes na sessão.
Em nome dos homenageados, o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado, Coronel Araújo, enalteceu o papel das polícias e agradeceu a distinção da Casa Legislativa. “Divido essa homenagem com todos os policiais norte-rio-grandenses. Recebo a distinção por representar a estrutura da secretaria, mas sei que as honras se devem aos homens e mulheres que estão de braços abertos, 24h por dia, em todo o solo potiguar. A abnegação deles é que faz com que tenhamos ânimo e energia para trabalharmos”, declarou ele.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA RETÉM O FPM DE 93 PREFEITURAS DO RN NO 1º TRIMESTRE

O Rio Grande do Norte teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – que sofreram com algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O levantamento publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetadas tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.
No caso do Rio Grande do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com a previdência. Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

VEJA EM QUAL MUNICÍPIO DO RN MAIS CHOVEU DURANTE FERIADÃO DA SEMANA SANTA


O feriadão da Semana Santa foi de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. É o que mostra o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os números correspondem ao período entre a manhã de quarta-feira (17) e a manhã desta segunda-feira (22).



MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Pendências(Ana) 80,2
Lucrécia(Emater) 73,0
São Rafael(Emater) 70,4
São Rafael(Particular Ii) 60,9
Itajá(Emater) 45,0
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 41,0
Olho D’água Dos Borges(Particular) 39,1
Baraúna(Emater) 37,2
Felipe Guerra(Prefeitura) 33,0
Martins(Particular) 31,5
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 29,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 27,2
Paraú(Prefeitura) 26,8
Francisco Dantas(Emater) 15,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 15,0
Coronel João Pessoa(Emater) 14,0
Pau Dos Ferros(Particular) 12,0
Porto Do Mangue(Prefeitura) 10,1
Encanto(Prefeitura) 10,0
Venha Ver(Emater) 10,0
Janduís(Emater) 7,4
Campo Grande(Particular 2) 6,7
Messias Targino(Prefeitura) 6,2
Rafael Fernandes(Emater) 6,2
Tenente Ananias(Emater-st Mororó) 5,7
Pilões(Prefeitura) 5,2
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 5,0
Upanema(Prefeitura) 4,1
Severiano Melo(Prefeitura) 2,0
Campo Grande(Particular) 0,9
Caraúbas(Particular) 0,6
José Da Penha(Emater) 0,4


METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN AMPLIA PLATAFORMA QUE OFERECE VAGAS DE EMPREGO, ESTÁGIOS E BOLSAS

A plataforma Jerimum Jobs, serviço oferecido pelo Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acaba de lançar uma nova versão. Voltado para o anúncio de oportunidades de emprego, estágio e bolsas, a ferramenta expandiu seu raio de alcance e está recebendo inscrições de alunos de todos os cursos da UFRN, além de também estar disponível para outras instituições de ensino. A partir de agora, empresas fora do estado também podem abrir cadastro, desde que os empregos sejam oferecidos no RN. 

Com a ampliação, a plataforma passa a atender dezenas de milhares de pessoas, e não mais apenas os profissionais de cursos como Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software e Bacharelado em Tecnologia da Informação – para os quais era dada mais ênfase.