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quarta-feira, 23 de outubro de 2019

OPERAÇÃO DO MPRN CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA DE CAIÇARA DO NORTE

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados. A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia. Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

JAIME CALADO COMEMORA NOTÍCIA DA CHEGADA DE MAIS 12 PARQUES EÓLICOS PARA O RN

Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado juntamente com o secretário Adjunto Silvio Torquato (Foto/Redes Sociais) 


O Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado juntamente com o secretário Adjunto Silvio Torquato  comemoram  a notícia de que o Rio Grande do Norte receberá mais 12 novos parques eólicos, contratados no leilão A-6 que foi realizado na última sexta-feira (18).

Serão mais 161, 800 MW de potência instalada. Somados aos 54 parques que já estavam contratados para instalação no estado, teremos 66 novos parques com iniciando atividades no estado dentro dos próximos 4 anos.

O RN também receberá mais duas usinas solares com potência total instalada de 80 MW. O montante dos investimentos previstos será de mais de 1 bilhão reais.

Os secretários visitaram as instalações da Acciona em Ponta do Mel, onde festejaram esta grande conquista para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Em uma conta sua na rede social, Jaime Calado falou da alegria desta conquista para o estado. 





RIO GRANDE DO NORTE TEM 26% DAS ESTRADAS EM CONDIÇÕES RUINS OU PÉSSIMAS

Dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Transportes

Um em cada quatro quilômetros das estradas do Rio Grande do Norte está em condições ruins ou péssimas de tráfego, de acordo com a mais recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta terça-feira, 22.
Segundo o levantamento, que pesquisou 1,8 mil quilômetros de estradas federais e estaduais no Rio Grande do Norte, 26,6% das rodovias do Estado apresenta algum tipo de problema – como desgastes, afundamentos ou trincas no asfalto ou problemas de geometria da via ou sinalização.
A pesquisa CNT aponta que apenas 4,5% das rodovias têm condições ótimas de tráfego. 29,9% estão em “boas” condições e 39% têm estado geral “regular”.
Entre os fundamentos avaliados, a pior situação é a de geometria das vias. De acordo com a pesquisa da CNT, mais da metade das estradas (54,9%) tem desenho ruim ou péssimo. Neste quesito, são avaliadas a distância de visibilidade e a velocidade máxima percorrida pelos motoristas, considerando critérios como segurança e conforto.
De acordo com o estudo, a pior estrada potiguar é a BR-226, que liga a Grande Natal à região Seridó do Estado. Ela levou nota “péssima” em todos os quesitos avaliados. Além dela, foram mal avaliadas as rodovias federais BR-110 e BR-103 e todas as rodovias estaduais, que receberam só notas “ruim” ou “péssima”.


TRÊS BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM EM MOSSORÓ

Durante o confronto, três criminosos foram atingidos e morreram (Foto/PM)

Quatro bandidos armados invadiram uma casa na tentativa de realizar um arrastão, na madrugada desta quarta-feira, 23, em Mossoró, região Oeste Potiguar. Ao perceber que a polícia se aproximava da residência, os criminosos atiraram contra as viaturas, em que estavam os policiais militares. Durante o confronto, três criminosos foram atingidos e morreram.
A ação ocorreu por volta das 2h50, no bairro de Santa Delmira, zona Oeste de Mossoró. Os assaltantes chegaram a residência, que fica na rua Chiquinca Germano, em um veículo tipo Gol, que havia sido tomado de assalto.
Policiais da Força Tática do 2º Batalhão da PM responderam a ocorrência e na ação atingiram três criminosos e prenderam um. Junto dos assaltantes foram apreendidos três revólveres com todas as munições deflagradas e o automóvel foi recuperado.
Os bandidos atingidos chegaram a ser socorridos, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a PM, o que sobreviveu saiu pulando muros e telhados para tentar escapar da polícia, mas acabou detido. Há ainda a possibilidade de um ter um quinto suspeito que participou da tentativa de crime.

PETROLEIROS ANUNCIAM QUE ENTRAM EM GREVE A PARTIR DE SÁBADO


As duas centrais de petroleiros do país comunicaram nesta terça (22) à Petrobras que iniciarão greve a partir da 0h do dia 26. A mobilização foi aprovada em assembleias na semana passada que rejeitaram proposta de acordo coletivo mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
FUP (Federação Única dos Petroleiros) e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.
Eles prometem greve com parada de produção, mas manutenção de serviços essenciais “em percentual reduzido”, como dia a FNP na carta enviada à companhia, à qual a Folha teve acesso. A mobilização vinha sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), diante de riscos ao abastecimento nacional.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

PRÓ-EMPREGO: PROGRAMA DARÁ BOLSA E QUALIFICAÇÃO PARA DESEMPREGADOS DO RN

Foto: portal245desemprego

A Governadora Fátima Bezerra sancionou um projeto de lei do deputado estadual Kleber Rodrigues que incentiva por meio de bolsa e qualificação profissional  trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado. O programa Pró-Emprego, instituído pela lei 10.612/2019 ainda deverá ser regulamentado por decreto e atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente. 

A proposta é incentivar a formação e qualificação por meio da participação prioritária do trabalhador desempregado em cursos ou treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Governo estadual, federal ou iniciativa privada. Caberá ao bolsista se informar  sobre cursos oferecidos, matricular-se e concluir concluí-los, podendo, ainda, frequentar outros cursos de qualificação profissional, a seu critério, inclusive pagos, desde que assuma os custos

“A geração de emprego é uma das nossas principais bandeiras na Assembleia Legislativa. Nosso Estado que, infelizmente, continua estampando índices muito preocupantes de desemprego ganha uma legislação que, tenho certeza, trará importante contribuição para mudarmos esse quadro”, disse o deputado Kleber Rodrigues.

SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VOTAÇÃO FINAL


Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentados por Rede, PT, PDT e Pros sobre temas específicos da reforma, como aposentadoria por insalubridade e aposentadorias especiais.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

CONTA DE LUZ: TAXA ADICIONAL DA BANDEIRA VERMELHA SUBIRÁ EM NOVEMBRO


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma mudança nas regras da bandeira tarifária, para retirar o critério de arredondamento das taxa adicional cobrada com o acionamento das bandeiras amarela e vermelha. Com isso, o valor acrescido na conta de luz em caso de bandeira amarela será menor: de R$ 1,343 a cada 100 KWh consumidos, em vez dos atuais R$ 1,5. Já no caso dos patamares de bandeiras vermelhas, o valor subirá: de R$ 4 para R$ 4,169 a cada 100 KWh no patamar 1 e de R$ 6 para R$ 6,243 a cada 100 KWh consumidos no patamar 2.
A mudança ainda passará por consulta pública, entre os dias 23 de outubro e 9 de novembro, para colher mais subsídios e informações adicionais para normatizar a questão. Mas a sistemática já será aplicada em novembro, “em caráter extraordinário”, tendo em vista a “relevante perspectiva de aprimoramento” e de sua potencial “repercussão positiva” sobre o acionamento das bandeiras tarifárias no curto prazo, destacou o diretor relator do processo, Sandoval Feitosa.

MEC DIVULGA HORÁRIO DE PROVAS DO ENEM EM CADA ESTADO


O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame. 
Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.
No dia 3 de novembro, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

SESAP REGISTRA 8.632 CASOS DE DENGUE E 5.276 DE CHIKUNGUNYA CONFIRMADOS NESTE ANO; VEJA BOLETIM DE ARBOVIROSES

Sesap divulga novos números das arboviroses. Foto: Pixabay/Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (22), o novo boletim das arboviroses no RN, referente ao período da semana epidemiológica 01 a 40, encerrada em 05 de outubro de 2019, foram notificados 35.135 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 8.632 casos, o que representa uma incidência de 1.009.91 casos por 100.000 habitantes.
Em 2018, considerando o mesmo período, foram 27.698 casos notificados e 11.920 confirmados, gerando uma incidência de 796.146 casos por 100.000 habitantes.
Chikungunya
Quanto à Chikungunya, da semana epidemiológica 01 a 40 de 2019, foram notificados no estado 13.355 casos suspeitos, sendo confirmados 5.276, representando uma incidência de 383,87 casos por 100.000 habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.294 casos, com 1.216 confirmações, o que significa uma incidência de 94,68 casos por 100.000 habitantes.