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sábado, 23 de junho de 2018

MP INVESTIGA FALTA DE USO DE QUASE R$ I MILHÃO DESTINADO PARA SAÚDE EM PRESÍDIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu investigação para apurar a utilização de quase R$ 1 milhão em recursos disponibilizados pelo Governo Federal para investimento em unidades básicas de saúde em presídios do Estado. Segundo o MPRN, há informações de que o valor, liberado em 2015, ainda não foi utilizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e pode ter que ser devolvido por isso.

A investigação tem como responsável o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros e a abertura do inquérito para apurar a situação foi publicada nesta semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a portaria que apontou a abertura da investigação, o objetivo do convênio firmado com o Governo do RN prevê o investimento de R$ 904.945,51 para o aparelhamento de unidades básicas de saúde na Cadeia Pública de Mossoró, na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim e no Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio.

SANTO ANTÔNIO (RN): INAUGURAÇÃO DO SANTUÁRIO "PADRE CÍCERO" SERÁ NESTE DOMINGO (24)

O  MAIOR Santuário religioso da região Agreste será INAUGURADO neste domingo (24) na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça. Idealizado pelo empresário Elias Alves, o Santuário "No caminho da Fé" do Santo Padre Cícero deverá receber romeiros e religiosos de todas as partes do Rio Grande do Norte e estados vizinhos.


O horário da inauguração do Santuário será a partir das 13:00 horas, e contará com participação de músicas ao vivo. O evento deverá receber diversas autoridades religiosas e políticas de Santo Antônio e região.

O Santuário Padre Cícero em Santo Antônio, será um local  turístico religioso não só para a região ,mas para o Rio Grande do Norte e estados vizinhos devotos do Santo.



Não fique de fora deste momento de oração, devoção e Fé! 


Padre Cícero

Cícero Romão Batista foi um sacerdote católico brasileiro. Na devoção popular, é conhecido como Padre Cícero ou Padim Ciço.[1] Carismático, obteve grande prestígio e influência sobre a vida social, política e religiosa do Ceará bem como do Nordeste.


Em março de 2001, foi escolhido "O Cearense do Século" em votação promovida pela TV Verdes Mares em parceria com a Rede Globo de televisão.[2]


Em julho de 2012, foi eleito um dos "100 maiores brasileiros de todos os tempos" em concurso realizado pelo SBT com a BBC.









PARNAMIRIM: PASSAGEIRO ESFAQUEIA ASSALTANTE E É BALEADO DENTRO DE ÔNIBUS

Vítimas foram baleadas dentro do ônibus que faz a linha para São José de Mipibu, RN (Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi)
Dois passageiros de um ônibus foram baleados depois que um deles reagiu a um assalto dentro do transporte coletivo na noite desta sexta-feira (23), em Parnamirim, na Grande Natal. Uma das vítimas foi socorrida em estado grave ao hospital.


O crime aconteceu na BR-101, no ônibus que faz a linha para São José de Mipibiu, cidade da Região Metropolitana, que seguia no sentido que leva à capital. De acordo com a polícia, dois assaltantes entraram no veículo e anunciaram o assalto. Em seguida a dupla começou a recolher os pertences dos passageiros. 

PRAZO PARA MICROEMPREENDEDOR RENEGOCIAR DÍVIDA TERMINA DIA 9 DE JULHO

Os microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPE), com dívida no Simples Nacional, têm até o dia 9 de julho para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária, para refinanciar dívidas contraídas até novembro de 2017.

sexta-feira, 22 de junho de 2018

MEC QUER ADIAR AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores.


A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.


Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.

MINISTRO DO STF RETIRA DE PAUTA RECURSO DE LULA PARA SUSPENDER PRISÃO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja retirado da pauta da 2ª Turma da Corte recurso que pede a suspensão da prisão do ex-presidente Lula. A decisão, proferida nesta sexta-feira (22/6), é motivada pela decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar seguimento ao recurso extraordinário que questionava a condenação do ex-presidente em segunda instância.

O pedido de suspensão da prisão estava previsto para ser julgada na próxima terça-feira (26). Com a manifestação do ministro Fachin, é improvável que isso ocorra. Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em janeiro, ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SEGUE NO RN ATÉ FIM DOS ESTOQUES

Vacinação contra a gripe continua na segunda-feira (25) em Natal (Foto: Reprodução/EPTV) 
A vacinação contra a gripe continua no Rio Grande do Norte até acabar o estoque nos postos de saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vacinação não acontece nesta sexta-feira (22) em Natal por ser ponto facultativo, decretado devido ao jogo do Brasil na Copa, mas continua na próxima segunda (25).

Ainda podem se vacinar as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

ADOLESCENTES APROVEITAM MOMENTO DE FESTA JUNINA E FOGEM DA CEDUC PITIMBU


Seis adolescentes aproveitaram o momento em que era realizada uma festa junina, no Centro Educacional Pitimbu (Ceduc) e fugiram pulando o muro da unidade na noite desta quinta-feira, 21, em Parnamirim.


Os guardas relataram que a ação aconteceu por volta das 19h. Os jovens se reuniram em um muro na lateral da unidade e realizaram uma escada humana para fugir.


A Polícia Militar foi acionada e conseguiu evitar a fuga de mais adolescentes. Os que conseguiram fugir continuam desaparecidos. A Polícia realiza buscas pela região.

CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ENTRA EM VIGOR

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública direta e indireta, além de prever importantes instrumentos de controle social.


Publicada no Diário Oficial de União em 27 de junho do ano passado a Lei 13.460 entra em vigor após 360 dias para União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. Para municípios entre 100 mil e 500 mil, a entrada em vigor ainda levará mais um tempo, após 540 dias a contar da sua publicação. E em 720 dias para municípios com menos de 100 mil habitantes.


O CDU é como o Código de Defesa do Consumidor, que trata dos direitos e deveres dos cidadãos quando há relação de consumo com os prestadores de serviços. Mas, no caso do CDU, as regras valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos.

COM GOLS NOS ACRÉSCIMOS,BRASIL BATE COSTA RICA POR 2 X 0

Com gols nos acréscimos, o Brasil superou o nervosismo em campo e bateu a Costa Rica por 2 a 0. Os gols de Coutinho e Neymar saíram aos 46 e 52 minutos do segundo tempo. Com o resultado, o time de Tite assumiu a liderança do Grupo E, com quatro pontos. O próximo jogo será contra a Sérvia, na quarta-feira (27).

POLICIAIS SÃO APLAUDIDOS APÓS PRISÃO EM SUPERMERCADO DE NATAL

Dois homens foram presos dentro Supermercado Nordestão, na Avenida Salgado Filho, na noite dessa quinta-feira (21). Eles tentavam escapar da polícia após roubarem um veículo em Capim Macio, também na ZS.

A perseguição começou depois do assalto. Na altura do supermercado, os quatro bandidos abandonaram o carro. Dois fugiram por ruas adjacentes.

No entanto, outros dois decidiram entrar no estabelecimento e acabaram presos.

Com a prisão efetuada, os policiais foram aplaudidos pelas pessoas que estavam fazendo compras no local. O vídeo foi cedido pela Polícia Militar.

CORAÇÃO NORDESTINO VENCE FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NATAL

A noite desta quinta-feira (21) foi a mais aguardada do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal pois o que estava em jogo era o primeiro lugar na categoria estilizada. E com uma homenagem a Elba Ramalho, quem venceu foi a Coração Nordestino.


A campeã se apresentou com o tema "Seria um sonho se não fosse verdade, Elba", uma homenagem a cantora Elba Ramalho. O grupo, que é de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, trouxe músicas que marcaram a trajetória de 40 anos da cantora paraibana.

BRASIL TENTA HOJE CONTRA COSTA RICA SUA PRIMEIRA VITÓRIA NA COPA

Sexta-feira, como costuma acontecer com milhares de brasileiros, é dia de acordar cedo, mas desta vez não para trabalhar. A seleção do técnico Tite entra em campo, pela segunda rodada do grupo E da Copa do Mundo, para enfrentar a Costa Rica, às 9h (horário de Brasília) no Estádio de São Petersburgo.

SISU: MATRÍCULA E LISTA DE ESPERA COMEÇAM HOJE

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino. 

Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28. 

Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.  

quinta-feira, 21 de junho de 2018

PROJETO QUE OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A JUSTIFICAREM NEGATIVA DE COBERTURA VIRA LEI NO RN

As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito o beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto da nova lei, a informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual.

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

COMO FAZER O ALISTAMENTO MILITAR PELA INTERNET; PRAZO TERMINA DIA 30

Ao contrário dos outros anos, em 2018 o alistamento militar passou a ser feito também pela internet em todos os estados do País. Assim, quem completa 18 anos até dezembro pode acessar este site e se cadastrar em poucos passos. Quem preferir realizar o processo em uma Junta de Serviço Militar deve procurar a mais próxima de onde mora para se inscrever. O prazo termina no próximo dia 30 para as duas modalidades de alistamento.

Ao acessar a página, o jovem deve informar se há algum motivo que o impeça de ingressar no serviço militar. Caso não haja restrições, basta clicar no quadro “alistamento militar” e em seguida criar uma conta para prosseguir com o processo.

Quando o registro é concluído, é gerado um número no Certificado de Alistamento Militar (CAM). Com ele, o jovem pode consultar no mesmo site se prossegue para o Serviço Militar nas Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou se será dispensado, recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

MAIS DE 25 MIL BENEFICIÁRIOS AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL NO RN

O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29 de junho. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).


Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página na internet para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor.


Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

CROÁCIA VENCE POR 3 X 0 E DEIXA ARGENTINA COMPLICADA NA COPA

Lionel Messi voltou a passar em branco e a seleção da Argentina sofreu uma dura derrota para a Croácia nesta quinta-feira, pelo Grupo D da Copa do Mundo. Rakitic, Modric e companhia aprontaram em Nizhny Novgorod e aplicaram 3 a 0 no time sul-americano com um placar que pode ajudar a encerrar de forma precoce a trajetória argentina pela Rússia.

Num dos resultados mais inesperados deste Mundial, a Argentina voltou a exibir os mesmos erros da estreia, quando empatou com a Islândia por 1 a 1. Com Messi novamente inoperante no ataque, o time comandado pelo técnico Jorge Sampaoli foi alvo fácil dos croatas. Modric, Rakitic e Rebic balançaram as redes.