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OPOSIÇÃO TERÁ MAIORIA NA CPI DA COVID NO RN

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  A bancada de oposição será maioria na comissão da CPI da Covid no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Kelps Lima, que destacou a formação de um ‘super bloco’ com seis partidos para realizar as indicações dos integrantes da CPI. “Os líderes de partidos de oposição (Kelps, Tomba, Galeno, Coronel Azevedo, Nelter, Getulioe Galeno) formaram um SUPER-BLOCO com 6 partidos e com isso ficaremos com a maioria na CPI da COVID. Eu serei o líder do bloco formado por: Solidariedade, PSC, PSD, DEM, PMDB e PSDB”, disse em uma rede social. “Na primeira sessão da próxima semana faremos nossas indicações e já podemos iniciar a CPI da COVID”, completou. Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

BRASIL REGISTRA 2.392 ÓBITOS E BATE RECORDE COM 115 MIL NOVOS CASOS DE COVID NAS ÚLTIMAS 24H

  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (23): – O país registrou 2.392 óbitos nas últimas 24h, totalizando 507.109 mortes; – Foram 115.228 novos casos de coronavírus registrados, no total 18.169.881 milhões pessoas já foram infectadas. Seis estados brasileiros já passaram a marca de 1 milhão de infectados pela Covid-19: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e mais recentemente Santa Catarina. – Com mais 94.788 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 16.483.635. Outros 1.179.137 pacientes estão em acompanhamento.

BOLSONARO SANCIONA LEI COM MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS DE PAGAMAENTO DO BPC; TEXTO TRAZ NOVO AUXÍLIO PREVISTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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  Foto: © José Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado. A lei, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União foi originada da Medida Provisória (MP) 1.023/20, aprovada no mês passado no Congresso. Ela reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita máxima necessária para ter acesso ao BPC. O auxílio de um salário mínimo é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda. A lei ainda define critérios para que o governo regulamente os casos excepcionais, em que os beneficiários poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário-mínimo. Essa ampliação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 e ainda depende de uma

COMITÊ DISCUTE RETORNO DAS VISITAS PRESENCIAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN

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                                                                    Foto: SEAP-RN O Comitê de Crise da Covid-19 da secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap) se reúne na próxima quinta-feira (24) para discutir o retorno das visitas presenciais de familiares e parentes das pessoas privadas de liberdade, suspensos em decorrência das medidas restritivas de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem 11 mil internos e nenhum óbito entre os presos. Três servidores da Polícia Penal, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da Covid-19. Na reunião, o Comitê analisará a situação de cada unidade prisional em relação aos casos da doença, bem como a taxa de transmissão no Estado e a taxa de ocupação das UTIs nos municípios onde os estabelecimentos prisionais estão instalados. A Região Metropolitana é a única com taxa de ocupação de leitos críticos de UTI pouco abaixo de 80% nesta terça-feira (22). Nas regiões do Seridó e

DEPUTADOS APROVAM REQUERIMENTO PARA RETOMADA DA CPI DA ARENA DAS DUNAS

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  Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, e o governo estadual. Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto. Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps. O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, ma

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 73 PROFISSIONAIS DA SAÚDE; CONFIRA

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  O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira 23, a convocação de mais 73 profissionais de saúde temporários, regida pelos Editais nºs001/2020 e 002/2020-SESAP/RN.  São 62 enfermeiros e 4 fisioterapeutas, além de 7 copeiros, que irão atuar em hospitais das 2ª, 4ª, 6ª e 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Os convocados deverão assinar o contrato no período de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação da convocação.  O atendimento será realizado exclusivamente por meio virtual. O candidato precisa entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu usuário externo e senha, na opção ”CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO” ou usando o link direto: https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0  Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve enviar e-mail para: sei.sesap@gmai

HOMEM DADO COMO MORTO PELO ITEP É ACHADO VIVO EM NATAL; ÓRGÃO LAMENTA OCORRIDO

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  REPRODUÇÃO Um homem natural de Caicó e identificado como André Fernandes da Silva, de 35 anos, que estava desparecido desde o dia 11 de junho, apareceu na manhã desta quarta (23) em Natal. O detalhe, no entanto, é que a família recebeu do ITEP a declaração de óbito de André no último sábado (19). A mãe de André havia levado a identidade dele para reconhecimento das digitais no órgão e também para ela reconhecer o corpo. Ao ver o cadáver, no entanto, a mãe disse que aquele não era seu filho, o que também foi confirmado ao serem comparadas as impressões digitais. No entanto, por erro, um funcionário do ITEP já havia emitido a declaração de óbito em nome de André, que apareceu vivo na manhã desta quarta (23) na residência de familiares, em Natal. O corpo em análise não chegou a sair do ITEP, segundo informações do órgão. Por meio de nota, o Itep lamentou a confusão e classificou a situação como "extremamente constrangedora". Leia abaixo: Sobre o caso em questão, o I

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