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segunda-feira, 18 de julho de 2016

ACORDO PROPÕE ACELERAR IMPEACHMENT




A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar em 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade - as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 - 25 para cada lado.

A situação preocupa senadores pró e anti-impeachment. Se indicado esse número de depoentes, o processo poderá se arrastar pelo mês de setembro, criando embaraços. As sessões consumiriam dias ou semanas, sem nenhuma outra votação no plenário. Todos os 81 membros da Casa estão aptos a inquiri-los. Não há limite de perguntas a serem feitas para cada um.

Outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na Comissão Especial do Impeachment e, em seguida, no plenário. A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

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