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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MINISTRA CÁRMEM LÚCIA É ELEITA NOVA PRESIDENTE DO STF PARA O BIÊNIO 2016/2018





Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período. A posse será no dia 12 de setembro.

A ministra Cármem Lúcia agradeceu a confiança dos ministros e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros. O ministro Dias Toffoli também agradeceu a confiança dos colegas.

A ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É também mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE.


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