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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

PRESIDENTE SUGERE E DEPUTADOS ACEITAM REMANEJAMENTO DE R$ 4,8 MI PARA SEGURANÇA




Em reunião, na manhã desta segunda-feira (8), convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os deputados debateram ações para contribuir com medidas de segurança pública e melhorias para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte. De imediato os deputados conciliaram o remanejamento de emendas individuais, convocação dos secretários de segurança, planejamento e Justiça e Cidadania para a consolidação dos remanejamentos e a criação de uma rubrica específica para o setor no orçamento 2017.

“Com as medidas a Assembleia Legislativa parte para a prática com o objetivo de promover melhorias para os setores de segurança pública e sistema carcerário no Estado. destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza.

A primeira medida dos 24 deputados estaduais irá gerar R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, para uso ainda este ano. O montante é referente a decisão pelo remanejamento de R$ 200 mil em emendas individuais ao Orçamento do Estado de 2016 para ação coletiva que autoriza a utilização do valor para ações de segurança e melhorias no sistema carcerário do estado juntamente às secretarias da Segurança Pública e Defesa Social e de Justiça e Cidadania.

A segunda medida trata da criação de uma rubrica para o setor de segurança pública, para isto serão feitas consultas às Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).



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