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sábado, 12 de março de 2016

DISCURSOS PRÓ-IMPEACHMENT PREDOMINAM EM CONVENÇÃO DO PMDB

Plateia gritou 'Fora Dilma' algumas vezes durante pronunciamentos.
Convenção deve marcar desembarque do PMDB do governo.

Do G1, em Brasília



Delegados do PMDB reunidos na convenção nacional do partido em um hotel, em Brasília (Foto: Filipe Matoso / G1)

A convenção nacional do PMDB teve início neste sábado (12) com discursos em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff e de maior protagonismo do partido na política nacional. Os primeiros a se pronunciar foram de representantes do PMDB sindical e presidentes de diretórios estaduais. Durante os discursos, a plateia gritou “Fora, Dilma” em vários momentos.

O encontro de peemedebistas deve marcar a recondução para um novo mandato na presidência do partido o vice-presidente da República, Michel Temer, candidato único. Além disso, deverá ser o primeiro passo para a saída do PMDB do governo. Os convencionais devem aprovar um "aviso prévio” de 30 dias do partido no governo Dilma Rousseff. Nesse prazo, o diretório nacional a ser eleito neste sábado se reunirá e tomará a decisão final.

O 1º secretário do PMDB, Geddel Vieira Lima, que foi ministro do goveno Lula, defendeu o rompimento "imediato" do PMDB do governo e disse que a presidente Dilma não tem mais condições de governar. "Se a primeira mulher presidente da República perde as condições de ir à televisão no dia internacional da Mulher com medo que as panelas pipoquem, que autoridade de governança tem mais? Nenhuma. Esse é o símbolo de que basta", afirmou.

Geddel leu uma moção que pede o rompimento do PMDB do governo Dilma Rousseff e a saída dos peemedebistas que ocupam ministérios. Ficou definido que o diretório nacional, que será eleito neste sábado, ficará responsável por se posicionar, em 30 dias, sobre as moções apresentadas durante o evento.

Contrário à posição de decidir só em 30 dias sobre a saída ou não do governo, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) também apresentou uma moção pelo rompimento com o PT e defendeu que a convenção nacional já tome uma decisão sobre o caso neste sábado.

“Há uma tentativa de jogar barriga para frente e não decidir. Estamos decidindo que daqui a 30 dias o diretório vai decidir. Essa é a tática da não decisão. O povo está olhando para nós. Vamos sair de cabeça baixa, envergonhados porque o PMDB não tomou atitude nenhuma? Hoje é o dia em que ou temos momento histórico ou talvez um dos mais pífios de toda a trajetória do PMDB”, defendeu.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que em 2015 deixou o PT e se filiou ao PMDB, também defendeu neste o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff e disse que a presidente "não dá conta do recado".

"O PMDB leva o Brasil a dizer 'não' a um governo corrupto incompetente. Uma presidente que não dá conta do recado, uma presidente isolada e que não consegue governar o país", disse a senadora. Marta disse, ainda, que o PT "esfarelou a economia brasileira" e disse que "o impeachment da presidente vem tarde".

Na convenção, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) se referiu à presidente Dilma Rousseff como um “esqueleto andante que não preside mais o país”. O deputado afirmou que a petista teve sua autoridade “destituída pela nação” e foi aplaudido pela plateia.

A deputada estadual Vanessa Damo, presidente estadual do PMDB Mulher, pediu que os peemedebistas participem das próximas manifestações contra o governo Dilma.

“Vamos [...] mostrar que não estamos contentes com o governo Dilma. Queremos que Michel Temer conduza os rumos do nosso país. Não é o momento de ficar em casa, é o momento de ir às ruas. Vamos amanhã às ruas, pintar o rosto. Michel Temer presidente!”, discursou a deputada. A fala foi acompanhada por vários gritos de “Fora, Dilma” e “Brasil, para frente, Temer presidente”.

Na convenção, o deputado Carlos Marun (MS) seguiu a linha crítica ao governo da presidente Dilma e afirmou que o PMDB precisa “derrubar” a petista. “Nós precisamos ser protagonistas deste processo. Raras vezes um partido teve a oportunidade em uma convenção de definir o futuro do governo. Não sejamos os companheiros deste cadáver insepulto”, declarou.

Temer na presidência do partido A convenção deverá ser o primeiro passo para a saída do PMDB do governo, além de reconduzir para um novo mandato na presidência do partido o vice-presidente da República, Michel Temer, candidato único.


SÍTIO NOVO-RN E MAIS 45 CIDADES FICAM COM FPM ZERADO NA PARCELA DO DIA 10



O município de Sítio Novo-RN  teve mais uma vez o Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) com saldo ZERO, a cota foi da primeira parcela do mês na última quinta-feira (10 ). O município vem perdendo receitas já à algum tempo, tornando assim em  dificuldades para viabilizar ações e manter  o município em ordem, porém o prefeito Nenem não tem medido esforços para que a gestão caminhe sem causar transtornos ao município.


Juntamente com Sítio Novo, estão cerca de 45 municípios que ficaram com suas receitas zeradas no último dia 10, essa é uma situação em que o governo federal deixa as cidades em condições de penúria com os seus munícipes, acreditamos que um dia será possível um pacto federativo de verdade onde consiga tirar os municípios Brasileiros desse situação.


Confira à lista dos municípios









RODOVIÁRIOS DE NATAL PARARAM OS ÔNIBUS EM PROTESTO POR SEGURANÇA NA TARDE DESTA SEXTA ( 11)

Rodoviários também pararam ônibus ao longo da Avenida Bernardo Vieira (Foto: Erika Zuza/ Inter TV Cabugi)


Na tarde desta sexta-feira (11), os trabalhadores do transporte público de Natal  paralisaram suas atividades. Informações repassadas pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários Junior Rodoviário, foi que a paralisação foi encerrada por volta das 17:h45, onde durou cerca de duas horas e esteve concentrada em cinco pontos da cidade.


Uma nota do Sindicato  na quinta-feira(10 )  já havia sinalizado para uma paralisação na sexta-feira (11), o Sintro através de sua assessoria de comunicação, informou que a parada é uma forma de protesto contra a onda de assaltos em Natal. Segundo o Sintro, a paralisação deve durar duas horas. A paralisação começou por volta das 15h40.


Ainda de acordo com o Sintro os locais da paralisação ocorreram no Viaduto do Baldo, em Cidade Alta; na Avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Nova; próximo ao Teatro Alberto Maranhão, na Redinha; e nos terminais das empresas Guanabara e Conceição, na Redinha e em Felipe Camarão, respectivamente.

Rodoviários iniciaram paralisação na tarde desta sexta-feira (11) (Foto: STTU/ Divulgação)

sexta-feira, 11 de março de 2016

STF REJEITA RECURSO DO FLAMENGO SOBRE TÍTULO BRASILEIRO DE 1987

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 881864, interposto pelo Clube de Regatas Flamengo contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987.

Segundo o relator, pronunciamento judicial contra a qual não cabe mais recurso (coisa julgada) possui “envergadura maior”, não podendo assumir a posição de instituto que envolva mera interpretação de normas ordinárias. “Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, apontou.

O ministro Marco Aurélio destacou que a Justiça Federal de Pernambuco havia proclamado o Sport como campeão de 1987 depois que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu que o Flamengo também havia sido o vencedor daquele campeonato. “Resolução da CBF não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do STJ impugnado é nesse sentido”, salientou.

Caso

O Sport ajuizou ação ordinária contra a CBF e a União, buscando, a partir do reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987, que fosse declarado o legítimo vencedor do torneio. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.

Em 2001, a CBF editou resolução declarando que o Flamengo também foi campeão do torneio. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu que o único ganhador era o Sport. O Flamengo recorreu ao STJ, que manteve a decisão.

No RE 881864, o clube carioca alegou que a sentença da Justiça Federal não o impedia de ser reconhecido como campeão nacional, ao lado do Sport. Sustentou que a decisão judicial violou o artigo 217, inciso I, da Constituição Federal (CF), que prevê a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto a sua organização e funcionamento. Argumentou ainda que a divisão do título não ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da CF (a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada).


Fonte: Supremo Tribunal Federal

ESTUDANTES DE ESCOLA ESTADUAL APRESENTARÃO PROJETO CIENTÍFICO NOS ESTADOS UNIDOS

A rádio serve como instrumento de comunicação da escola em Antônio Martins


Um dos maiores eventos científicos do Brasil, a Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Tecnologia) que acontece na Universidade de São Paulo (USP) nos próximos dias 15, 16 e 17 de março, contará com a apresentação de projeto científico desenvolvido por dois estudantes da Escola Estadual Walfredo Gurgel, localizada na cidade de Antonio Martins, Oeste do Rio Grande do Norte.

Por terem se destacado e conquistado prêmios na edição anterior da Feira de Ciências da USP, os estudantes de ensino médio José Francisco de Mesquita Silva e José Jalissom da Silva Freitas estarão também representando o Rio Grande do Norte e o Brasil em um dos grandes eventos científicos do mundo, a International Sustainable World Project Olympiad - I-Sweep, que será realizado na cidade de Houston, no Texas (EUA), entre os dias 26 de abril e 4 de maio deste ano.

Os cursos da viagem, ida e volta, Natal (BRA) - Houston (EUA), foram garantido pela Secretaria da Educação do RN. O secretário Francisco das Chagas Fernandes recebeu os estudantes na tarde da última quarta-feira (9), no Gabinete da SEEC-RN, e assegurou o apoio. 

O projeto científico que será apresentado em Houston pelos estudantes da Escola Walfredo Gurgel, “Reciclagem Eletrônica: montando um mini transmissor”, desenvolvido com a orientação da professora de Matemática, Humbertina Lúcio, cria a partir de peças de sucata todo um sistema transmissor de rádio, com requintes de FM estéreo, com alcance superior a 200 metros. O novo sistema transmissor de rádio alcança o ambiente escolar e a comunidade próxima.

O projeto foi apresentado na quinta edição da Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, realizado nas dependências da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró. Neste evento, ganho a credencial para a participação na  Febrace pelo segundo ano consecutivo.

“Usamos produtos velhos e reciclados, como uma televisão, e gastamos pouco mais de três reais para montar tudo”, diz José Francisco ao explicar como foi o processo de construção da rádio, que cabe dentro da sua bolsa.

Reconhecimento
O trabalho desenvolvido em Martins foi relatado em um artigo científico e  publicado na Revista Inciência, devido o primeiro lugar na categoria Ciências  Sociais Aplicadas na Febrace.
 

PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA É APRESENTADO AO COMITÊ DE COMBATE À SECA



O Comitê Integrado de Combate à Seca esteve reunido nesta quinta-feira (10), na Governadoria, para apresentação do Plano Emergencial de Segurança Hídrica, elaborado pelo Governo do RN. Convocado, através da coordenadora do comitê, Tatiana Mendes Cunha, Secretária-chefe do Gabinete Civil, o grupo envolve o Poder Executivo Estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto, bem como sugerir melhorias para o desenvolvimento das ações que já estão em andamento. A princípio foram assegurados pelo Governo Federal R$ 4 milhões, que serão usados na Operação Vertente, responsável pelo abastecimento, através de carros-pipa, das áreas urbanas dos municípios do RN em crise de água, e recentemente R$ 44 milhões, que serão destinados para a adutora de engate rápido em Caicó.

Para abrir a reunião, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França e o Diretor Presidente do Igarn, Josivan Cardoso, fizeram uma explanação sobre a situação hídrica do Estado. Na sequência, foi a vez da Defesa Civil apresentar detalhadamente o eixos contemplados no plano, que incluem; perfuração de poços, adutoras, carros-pipa, alimentação animal e dessalinizadores.

Sob a coordenação do Gabinete Civil, o plano foi elaborado conjuntamente pela Secretaria da Agricultura e da Pesca (SAPE), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), CAERN e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.

Estiveram presentes no encontro, além das instituições que participaram da elaboração do documento, o Deputado Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa, o Exército Brasileiro, Cruz Vermelha, Federação dos Municípios do RN (Femurn), Corpo de Bombeiros, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetarn).  

SECRETARIA DA ASSISNTÊNCIA DE SÍTIO NOVO-RN FAZ ENCERRAMENTO DA SEMANA DA MULHER NO DISTRITO SERRA DA TAPUIA



 O distrito da Serra da Tapuia,  foi o terceiro local e foi também o escolhido para a secretaria da Assistência Social de Sítio Novo/RN encerrar o evento da semana da Mulher. As comemorações do dia Internacional da Mulher, já tinha tido à sua abertura no dia ( 8 )  na sede do município e passando também  no dia ( 9 ) pela comunidade do Assentamento.


O encerramento das comemorações do dia da mulher na Serra da Tapuia, começou por volta das 9:00hs na sede do CRAS do distrito. A enfermeira Ruht Maria informou em palestra sobre o planejamento familiar, já a psicóloga abordou sobre a autoestima que as mulheres devem ter em si mesmo e por fim a Assistente Social Madja trouxe o tema violência contra mulheres.


A semana da mulher, foi uma ação conjunta das secretarias municipais da Assistência Social e da Saúde do município de Sítio Novo, com total apoio da prefeitura municipal, segundo os organizadores o evento teve uma avaliação bastante positiva, onde teve a participação numerosa de mulheres Sítionovenses nos encontros.


Estiveram presentes nas três edições, Assistentes Sociais, Enfermeiras, Psicólogas, Coordenadoras, Secretária de Saúde, Secretária da Assistência Social entre outros servidores das referidas secretarias.










TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVE ENCONTRO PARA ORIENTAR GESTORES DA SAÚDE SOBRE LEVANTAMENTO NACIONAL




Com objetivo de reunir representantes do sistema de saúde do Rio Grande do Norte em torno de um levantamento nacional realizado em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promoverá o encontro “Governança e Gestão em Saúde”, no dia 21 de março, das 9h às 17h30, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, na Avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, em Natal.

O evento é voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais. Os participantes conhecerão em detalhes o levantamento sobre o perfil de governança em gestão que está sendo realizado em todos os estados brasileiro. As inscrições podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link http://migre.me/tc1UC.

Além de sensibilizar secretários e conselheiros de saúde sobre a importância do trabalho de abrangência nacional, o encontro tem o objetivo de capacitar o público-alvo para o preenchimento do questionário eletrônico, no período de 14 de março a 15 de abril de 2016, disponível no site do TCU, através do link www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.

O TCE/RN reforça que é de suma importância que todos os agentes políticos das instituições envolvidas participem do evento, que contará com a presença do Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC/UFRN, Prof. Doutor Maurício Campelo de Macedo, que ministrará a palestra "Governança em saúde", e integrantes das equipes do TCU e do TCE, responsáveis pelo levantamento.


Fonte: TCE/RN

DIREÇÃO DA MAIOR PENITENCIÁRIA DO RN CONFIRMA NOVA FUGA DE DETENTOS

Fuga aconteceu na noite desta quinta-feira (10) em Alcaçuz.
Recontagem será feita para se descobrir quantos conseguiram escapar.

DO G1 RN


Fuga aconteceu na noite desta quinta-feira (10) em Alcaçuz (Foto: Força Nacional)



A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, confirmou uma nova fuga de detentos. Segundo o diretor Ivo Freire, a fuga aconteceu na noite desta quinta-feira (10). Ainda não se sabe quantos homens conseguiram fugir. Neste mês, o sistema prisional potiguar completa um ano em estado de calamidade e Cristiano Feitosa, secretário de Justiça e Cidadania, acha que o sistema "melhorou muito pouco".

Diretor da unidade, Ivo Freire informou que os presos fugiram por um túnel no pavilhão 4. Um guariteiro atirou quando percebeu a movimentação. Contudo, a direção ainda não sabe quantos homens conseguiram escapar. Uma recontagem será feita na manhã desta sexta-feira (11).

Ainda segundo o diretor, o pavilhão 4 possui cerca de 180 detentos. Ao todo, Alcaçuz tem aproximadamente 1.100 presos. A penitenciária fica na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.


Fugas em 2016
Sem contar com a fuga registrada nesta quinta-feira (10), 121 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar neste ano. A última fuga aconteceu nesta terça-feira (8) quando um preso se aproveitou da fragilidade da segurança e fugiu correndo pela porta da frente da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.


Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar completa um ano em estado de calamidade pública no dia 17 deste mês. O decreto - que segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) será renovado por mais seis meses - foi necessário após uma série de rebeliões que destruiu boa parte das 33 unidades prisionais mantidas pelo estado. Neste período, o Rio Grande do Norte recebeu o reforço de 200 policiais da Força Nacional e gastou mais de R$ 7 milhões na reconstrução dos presídios depredados. Melhorou ou piorou? Segundo o secretário Cristiano Feitosa, “melhorou muito pouco”.

Ao G1, o secretário fez uma avaliação e disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe de diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc está investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se concretizar nos próximos seis meses. Então, as mudanças de maior efetividade e repercussão ainda estão por vir”, ressaltou. Atualmente, ainda de acordo com o secretário, o Rio Grande do Norte possui algo em torno de 3.500 vagas para uma população carcerária de 7.500 detentos. “Ou seja, temos um déficit de 4 mil vagas para preencher”, revelou.

quinta-feira, 10 de março de 2016

GOVERNADOR INAUGURA OFICIALMENTE RESTAURANTE POPULAR DA UERN



O governador Robinson Faria inaugurou oficialmente, na manhã desta quinta-feira (10), o restaurante popular do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró. A unidade é a primeira inaugurada pela atual gestão do Governo do RN e atende a um pleito antigo dos estudantes e servidores da instituição. O evento teve as presenças dos secretários de Estado Julianne Faria (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Jader Torres (Infraestrutura) e Juliska Azevedo (Comunicação), do reitor Pedro Fernandes e do prefeito de Mossoró Francisco José Júnior.

O restaurante começou a funcionar em janeiro deste ano e faz parte do programa de segurança alimentar estadual que garante refeição diária com alto valor nutritivo ao preço simbólico de R$ 1. O subsídio pago pelo Governo por refeição chega a R$ 8. Atualmente, no Rio Grande do Norte, existem 25 restaurantes populares divididos em 20 municípios, fornecendo 19 mil refeições de segunda a sexta-feira.

O governador Robinson Faria falou sobre a escolha do local do novo restaurante popular.  "Escolhemos a UERN de Mossoró em sinal de prestígio, respeito e valorização dos estudantes, servidores e outras pessoas que buscam uma alimentação de qualidade", assegurou o chefe do Executivo estadual.

Os restaurantes populares estão localizados em Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.


SENAC-RN OFERECE VAGAS REMANESCENTES DO PSG PARA MARÇO E ABRIL DE 2016



O Programa Senac de Gratuidade, que oferece bolsas de estudos integrais em todo o estado, está com vagas remanescentes para março e abril. Os interessados devem comparecer a central de atendimento da unidade do curso de interesse, portando os documentos exigidos. Além de atender aos pré-requisitos do curso escolhido. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (84) 4005-1000.

As matrículas das vagas remanescentes acontecerão nos dias 10 e 11 de março. Confira o quadro de vagas: Remanescentes PSG – Março e Abril 2016


Para confirmar o número de vagas atualmente disponíveis, contate a unidade onde o curso será realizado.

PM REALIZA OPERAÇÃO TRANSPORTE SEGURO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM NATAL

SESED/ASSECOM







Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) realizaram na noite desta quarta-feira (9) a Operação Transporte Seguro com a intensificação do patrulhamento tático nos principais corredores de ônibus da zona Norte de Natal.

Durante a ação foram realizadas abordagens a motociclistas e  pedestres em paradas com registros de ocorrências.

A ação visa prevenir os assaltos e identificar possíveis infratores garantindo a segurança dos usuários de transportes coletivos de Natal e dos motoristas e cobradores que atuam oferecendo este serviço à população.

“Estamos intensificando a presença policial nos horários e áreas de maior fluxo de pessoas buscando prevenir assaltos, principalmente com o cidadão usuário do transporte público e profissionais que trabalham no comércio em geral. Toda pessoa em atitude suspeita é abordada e se necessário conduzida a Delegacia para esclarecimentos. Com estas atitudes estamos reduzindo as ações delituosas na zona Norte e trazendo de volta a sensação de segurança da população”, disse o comandante do 4º BPM, Major Marcos Lisboa. 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÍTIO NONO-RN, REALIZA 2º DIA DE EVENTO DENTRO DA SEMANA DA MULHER NO ASSENTAMENTO



Na manhã da última quarta-feira ( 9 ) a comunidade do Assentamento em Sítio Novo-RN, recebeu a caravana da Secretaria Municipal de Assistência Social do município. Após a abertura do evento da semana da mulher, o assentamento é o segundo local de comemorações à mulher Sítionovense e o primeiro fora da sede, logo em seguida será a vez do distrito da Serra da Tapuia.


As comemorações no assentamento começaram por volta das 9:00hs na Escola Municipal da comunidade, quem trouxe a primeira palestra foi a Assistente Social Luana mostrando de onde se originou o Dia Internacional da Mulher, passando por suas conquistas ao longos dos anos até os dias de hoje. Logo após foi a vez da Fisioterapeuta Gabi que relatou em sua palestra sobre a Incontinência Urinária e Finalizando foi à vez da Enfermeira Waltênia  que abordou em sua palestra o planejamento familiar. Finalizando a secretaria de saúde estava disponibilizando testes de Sífilis e HIV à quem quisesse assim o fazer, e a secretaria de Assistência cartão do SUS entre outros serviços oferecido.


Esta  é uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde com total apoio da prefeitura municipal de Sítio Novo, participaram do evento a secretária da Assistência Social Mayra, Psicólogos, Enfermeiros, Coordenadores, Assistentes Sociais entre outros servidores das secretarias e a presença maciça das mulheres da comunidade do assentamento.









RN 003 ENTRE GOIANINHA E SANTO ANTÔNIO SERÁ RECUPERADA, AFIRMA DEPUTADO

Trecho da RN 003 entre Goianinha e Santo Antônio do Salto da Onça - Foto: Francisco de Assis


O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) destacou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), o esforço do Governo do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte na recuperação de estradas do RN.

“Esta ação dará mais segurança às estradas do Rio Grande do Norte, diminuindo os acidentes, fará com que a produção possa escoar e vai beneficiar a indústria do turismo”, disse Gustavo Carvalho.

O parlamentar ressaltou que o Governo conseguiu, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a liberação de recursos para a recuperação de sete trechos, entre eles, a RN 063 (que liga Tabatinga a Nísia Floresta), RN 003 (Goianinha a Santo Antônio do Salto da Onça) e RN 093 (Tangará a São José do Campestre). “A Ordem de Serviço para recuperação desses trechos deve ser assinada em maio”, disse o deputado.

Outros cinco trechos vão passar pela Operação Tapa Buraco e até junho serão concluídos. Entre os trechos estão a RN 160 ( São Gonçalo a BR 226) e RN 118 (Jucurutu a São Rafael).


Fonte: VNT Online

quarta-feira, 9 de março de 2016

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO-RN, ATRAVÉS DE SECRETARIAS REALIZA ABERTURA DA SEMANA DA MULHER






Assistente Social Luana e a Secretária da Assistência Social Mayra


A prefeitura municipal de Sítio Novo/RN, realizou através das Secretarias da Saúde e da Assistência Social a abertura da semana da mulher,  o  evento começou por volta das 15:00hs desta terça-feira (8)e  aconteceu na sede do Centro de Referência da Assistência Social ( CRAS ).


A assistente social Luana, foi quem abriu com uma palestra a semana da mulher trazendo desde a história do dia Internacional da mulher, passando pelas conquistas alcançadas ao longo das décadas até os dias hoje. Logo em seguida a psicóloga trouxe uma palestra sobre à autoestima da mulher e sua valorização, terminando com uma dinâmica com uma participação das mulheres presentes que ao final receberam lembranças pelo seu dia.


Participaram da abertura da semana da mulher, psicólogos, assistentes sócias, coordenadores, Francisca Divani e Silvia Glauciana Conselheiras Tutelas do município, secretária da Assistência Social Mayra, secretária de Saúde Rosivânia Azevedo  e claro a presença das mulheres Sítionovenses.













MPF FAZ NOVA DENÚNCIA CONTRA O EX-PREFEITO DE IELMO MARINHO, RN

Bruno Patriota foi cassado da prefeitura de Ielmo Marinho em 2015.
Nova denúncia é por prefeito ter se negado a prestar esclarecimentos.

Do G1 RN

Ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota (azul)
recebeu nova denuncia do MPF
(Foto: Reprodução/ MPRN)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, por se negar a prestar esclarecimentos ao órgão. Bruno foi afastado do cargo após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual durante a operação 'Resistência', deflagrada no dia 18 de setembro, quando foi  filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha de um processo administrativo que corria contra ele na câmara da cidade localizada na região Metropolitana de Natal. Patriota já havia sido processado pelo mesmo motivo em dezembro do ano passado.

Segundo o MPF, esta nova denúncia foi motivada pela negativa do ex-prefeito em prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.

Ainda de acordo com o MPF, os recursos para os filtros foram repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Em julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas, no entanto o documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito.

Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, que de acordo com o órgão, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e com o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro.

Segundo o MPF, dois ofícios foram expedidos em março e agosto de 2015 pedindo esclarecimentos sobre o secretário e outro em novembro do mesmo ano sobre o filtro, não tendo resposta do ex-prefeito. Ainda de acordo com o MPF, em novembro de 2015 o ex-prefeito foi notificado pela última vez sobre as investigações em curso e o crime pelo qual poderia ser denunciado caso não enviasse as informações. Memso assim o ex-prefeito não teria enviado as informações.

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA DE 5 PARA 20 DIAS LICENÇA-PATERNIDADE




A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. Com a sanção, a lei entra em vigor.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Creches Conforme a Presidência, a lei sancionada por Dilma também prevê que as prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda.




PREFEITURA PROMOVE PRIMEIRA COMPETIÇÃO DE FUTVÔLEI DE SANTA CRUZ; INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS



Foram abertas na segunda-feira (07) e seguem até o próximo dia 17 de março, as inscrições para o I Torneio Municipal de Futevôlei. A competição está sendo organizada pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

As inscrições são por duplas, gratuitas, e poderão ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Centro de Treinamento (CT). O I Torneio Municipal de Futevôlei reunirá participantes apenas da categoria "adulto".

Os jogos da competição acontecerão na "Arena" do Estádio Iberezão, nos dias 19 e 20 de março.

terça-feira, 8 de março de 2016

FEMURN CONVOCA PREFEITOS PARA ASSINAREM AÇÃO COLETIVA VISANDO MANTER VERBA DO FUNDEB




O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.


"Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.", destacou Francisco José.  O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. "As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada", destaca.



Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN







CAIXA ANUNCIA LUCRO DE R$ 7,2 BILHÕES E MEDIDAS PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Fatia de financiamento de imóvel usado sobe de 50% para 70%.
Banco também vai voltar a financiar segundo imóvel.


Do G1

Miriam Belchior, ao centro, apresenta medidas de estímulo ao crédito imobiliário (Foto: Anay Cury/G1)


A Caixa Econômica Federal anunciou na manhã desta terça-feira (8) ter registrado lucro líquido de R$ 7,2 bilhões em 2015, valor 0,9% superior ao obtido no ano anterior. O banco também apresentou medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados e reabertura do financiamento do segundo imóvel.

A Caixa Econômica Federal anunciou na manhã desta terça-feira (8) ter registrado lucro líquido de R$ 7,2 bilhões em 2015, valor 0,9% superior ao obtido no ano anterior. O banco também apresentou medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados e reabertura do financiamento do segundo imóvel.

Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, o banco vai aumentar a cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com a Caixa Econômica, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado – fatia que vai passar a 70%.

"A cota de financiamento de imóveis é um dos fatores que mais impactam a demanda. Quanto maior a cota, maior o número de interessados", afirmou.

O limite de financiamento para imóveis usados foi reduzido pela Caixa em maio de 2015, quando passou de 80% para 50%. Na ocasião, o banco justificou a medida afirmando que pretendia focar no crédito habitacional de moradias novas.

A mudança vale apenas para imóveis usados financiados com recursos da poupança – ficam de fora da mudança o crédito para a habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida, e os financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nestas modalidades, o financiamento não havia sofrido restrições em 2015.

Pelas novas regras, os financiamentos com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) terão uma elevação do limite do valor total financiado de 50% para 70% do valor do imóvel no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 40% para 60% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).

Segundo imóvel
De acordo com Miriam Belchior, a Caixa também vai reabrir o financiamento imobiliário para o segundo imóvel. "Serão as mesmas condições de financiamento do primeiro imóvel. Ele (o tomador de crédito) poderá ter dois imóveis financiados ao mesmo tempo". A restrição estava em vigor desde 17 de agosto do ano passado.

"Com essas medidas, a Caixa vai elevar a quantidade de contratações neste ano em mais 64 mil unidades, 13% em relação ao total antes previsto", disse Miriam.

Resultados
Segundo a Caixa, os principais destaques do resultado do ano passado foram as receitas originadas pelo relacionamento com clientes nas contas correntes e cestas de serviços, que cresceram 30,7%, pelos cartões de crédito em 12% e pelos convênios e cobrança em 10,1%.

A carteira de crédito avançou 11,9% em 12 meses e alcançou saldo de R$ 679,5 bilhões, representando 20,9% do mercado. O crédito habitacional continuou a ser o principal destaque do crédito, com evolução de 13% no ano e saldo de R$ 384,2 bilhões. O valor representa 67,2% do mercado do país.

“Em 2015 tivemos ano desafiador, com repercussões no nível de atividade e arrefecimento no nível de crédito, mas alcançamos um lucro maior do que o de 2014...Fizemos melhoria de processos e redução de desperdícios que resultaram em uma economia de R$ 2,8 bilhões durante o ano passado. Nossas despesas administrativas, por exemplo, cresceram menos que inflação”, citou a presidente da instituição, Mirian Belchior.

O banco ainda anunciou que, mesmo diante das adversidades, a carteira de crédito da Caixa cresceu 11,9% em 12 meses. O crédito habitacional avançou 13% no ano e saldo de R$ 384,2 bilhões.

A Caixa afirma ter injetado, em 12 meses, R$ 732,7 bilhões na economia brasileira por meio de “contratações de crédito, distribuição de benefícios sociais, investimento em infraestrutura própria, entre outros”.

Na avaliação da presidente, este ano traz grandes desafios, mas o banco vem se planejando para “potencializar a capacidade de negócios com mais eficiência e menos custos”.

Em 2015, a base de clientes da instituição somou 82,9 milhões de correntistas e poupadores em 2015, um aumento de quase 6% em 12 meses. A carteira de pessoas físicas atingiu 80,7 milhões, e a de pessoas jurídicas, 2,2 milhões.





snvnsfnciou na manhã desta terça-feira (8) ter registrado lucro líquido de R$ 7,2 bilhões em 2015, valor 0,9% superior ao obtido no ano anterior. O banco também apresentou medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados e reabertura do financiamento do segundo imóvel.

SINE ESTADUAL-RN OFERECE NESTA QUARTA-FEIRA ( 9 ) MAIS DE 21 VAGAS DE EMPREGO




O SINE-RN oferece nesta quarta-feira, (09/03), mais de 21 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com os horários das centrais do cidadão e no SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

CÂMARA CRIMINAL NEGA NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS A EX-GOVERNADOR



A defesa do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, moveu um novo pedido de Habeas Corpus, requerendo que fosse revogada a prisão preventiva de Freire, preso desde julho de 2015, e aplicadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal. No entanto, mais uma vez, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido e mantiveram a prisão.

No Habeas Corpus, a defesa pedia que fosse permitido ao ex-governador aguardar em liberdade o trânsito em julgado (que ocorre quando não se cabem mais recursos) da condenação objeto da Ação Penal nº 0007315-74.2005.820.0001. O HC foi julgado nesta terça-feira (8), já que o desembargador Glauber Rêgo havia pedido vista dos autos.

Para a relatora do HC, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, existem fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.

Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal, o que não foi entendido da mesma forma pelo desembargador Gilson Barbosa, o qual ressaltou que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a referida prisão pretendia evitar.

O julgamento do caso, em sessões anteriores, também ressaltou que não se trata da mesma situação posta no HC 50.180, cuja decisão do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela concessão da ordem, uma vez que, naquela ação penal originária, não ficou comprovada a condição de foragido do réu.


Fonte: Portal do Judiciário

COM MAIS DE 20 ANOS, RESTAURANTE DO CABO CHICO REABRE EM NOVO ENDEREÇO EM SANTO ANTÔNIO



Um dos mais tradicionais restaurantes em Santo Antônio reabriu em novo endereço, cabo chico como é mais conhecido está no ramo à mais de 20 anos, agora com o nome de Casa de Chico o restaurante está situado na rua 31 de Maio próximo a Radio Rio Jacú FM.


O restaurante tem a frente também menta esposa de cabo chico, Cristina filha e Amanda, se vc pretender saborear comida de ótima qualidade e com um bom atendimento, não perca tempo e faça a sua refeição no café da manhã, no almoço ou no jantar, indo ao RESTAURANTE CASA DE CHICO.

Organização:  Cabo Chico e Família.





SÍTIO NOVO-RN: PREFEITURA ATRAVÉS DE SECRETARIAS INICIAM HOJE SEMANA DA MULHER


A Secretaria Municipal de Assistência Social em Parceria com a Secretária Municipal de saúde, com o apoio da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, homenageia todas as mulheres e está realizando A SEMANA DA MULHER.






CONFIRA DE 08 A 10 DE MARÇO DE 2016 À PROGRAMAÇÃO:


Dia 08 (terça-feira) Tarde: Cerimônia de abertura da semana da mulher. Exposição do contexto histórico do dia 08 de março- dia internacional da mulher –profissional: Assistente Social Dinâmica de grupo: Psicologa Público alvo: Mães das crianças e adolescentes do SCFV. Local: CRAS da sede Responsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social e saúde.

Dia 09 (quarta-feira)• Café da manhã • Emissão do Cartão do SUS, orientações sobre planejamento familiar, prevenção de câncer no colo do útero, de mama, DSTS e AIDS • Oficina com a fisioterapeuta; • Exposição do mosaico protetivo: Um trama no enfretamento à violência contra mulher • Local: Assentamento Pedra de São Pedro • Responsáveis: Técnicos do CRAS, orientadores sociais e oficineiros., enfermeira do unidade básica de saúde.

Dia 10 (Quinta-feira) • Emissão do Cartão do SUS, orientações sobre planejamento familiar, prevenção de câncer no colo do útero, de mama, DSTS e AIDS • Oficina com a psicóloga do CRAS • Exposição do mosaico protetivo: Um trama no enfretamento à violência contra mulher • Lanche da tarde • Local: Cras do distrito Serra da Tapuia • Responsáveis: Técnicos do CRAS, enfermeira do unidade básica de saúde, orientadores sociais e oficineiros.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO/RN EM PARCERIA COM O PRONATEC INICIOU O CURSO DE ELETROMECÂNICA DE AUTOMÓVEIS



A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, em Parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do PRONATEC,ministrado pelo SENAI, está dando inicio a mais um curso profissionalizante e tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.