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sábado, 7 de maio de 2016

ABC FAZ 4X0 NO AMÉRICA-RN E CONQUISTA O 53º TÍTULO DO CAMPEONATO POTIGUAR


Uma festa com 13.333 espectadores, repleta de emoção até o apito final e com uma marca impressionante: 53 conquistas estaduais. Foi dessa forma que o ABC entrou em campo e goleou o América-RN por 4 a 0, com direito a gritos de olé da arquibancada e a show pirotécnico pouco antes do apito final. Com um Frasqueirão lotado, o Mais Querido voltou a festejar o título do Campeonato Potiguar, feito que não ocorria há cinco anos. Os gols da vitória abecedista foram marcados por Echeverria, Jones Carioca e duas vezes pelo artilheiro do estadual, Nando, que marcou 15 gols na competição.

Pressionando o rival no campo de ataque, o ABC abriu o placar logo aos cinco minutos. Depois da bola sobrar para Echeverria, o meia paraguaio bateu firme e ainda contou com um desvio no meio do caminho para abrir o placar no Frasqueirão. Na comemoração, dança e muita festa com os companheiros.

A pressão da massa alvinegra nas arquibancadas se tornou ensurdecedora. Sem criatividade, o América-RN foi dominado pelo toque de bola do ABC e viu, aos 23 minutos, o atacante Jonas Carioca receber um passe de Erivélton, e sozinho, bater para o gol. Pantera ainda esboçou uma defesa, mas viu a bola entrar lentamente para o fundo das redes. Em um surto de felicidade, o camisa 7 do Mais Querido atirou a camisa e para a torcida abecedista. Em seguida, recebeu o cartão amarelo do árbitro paranaense Heber Roberto Lopes.


RN TEM DOIS PONTOS IMPRÓPRIOS PARA BANHO, APONTA BALNEABILIDADE



O balneário do rio Pium, em Parnamirim e a praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, estão impróprias para banho. É o que afirma o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (6).  Ao todo, 51 pontos foram avaliados em todo o estado.

O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A análise é válida por sete dias e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conama.

FORÇA NACIONAL VAI EMBORA DO RN SEM DAR EXPLICAÇÕES



A Polícia Militar tem feito a guarda dos presídios administrados pelo Estado desde a semana passada, quando os agentes da Força nacional deixaram o Rio Grande do Norte. A Força atuava no auxílio de perícias para a resolução de homicídios e também na guarda externa dos presídios.

Os homens da FN retornaram para Brasília e, segundo o Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, não foi informado oficialmente à pasta o motivo do retorno. Segundo Feitosa, os agentes seguiram para Pernambuco, onde auxiliariam a PM em uma greve que estava anunciada para acontecer.
 
No entanto a paralisação foi abortada e, de lá, eles voltaram para a capital federal. Feitosa disse que o comandante das tropas informou somente que o retorno havia sido solicitado.
 
Em março deste ano foi anunciado que a Força nacional permaneceria no Rio Grande do Norte por, pelo menos, mais seis meses. A renovação da permanência foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União.
 
Em matéria publicada em 23 de março no Portal Brasil, site oficial da Presidência da República, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, chegou a confirmar que os policiais da FN permaneceriam no RN.
 
De toda maneira, o desempenho desses agentes de segurança não vinha sendo bem avaliado pela Sejuc. Mesmo com a atuação deles, as fugas dos estabelecimentos prisionais do estado não acabaram. Quase 200 homens já ganharam as ruas ilegalmente em 2016, saídos das carceragens potiguares.

Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional é um programa de cooperação federativa criado em 2004 com a participação de profissionais de segurança pública dos 26 Estados e do Distrito Federal. Participam da Força policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e/ou profissionais de perícia.

SAMU E FARMÁCIA POPULAR VÃO FICAR SEM VERBAS A PARTIR DE AGOSTO


O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. “Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias”, disse o ministro em exercício.

A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.”

Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.

Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.


Do Portal no Ar

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ESTÁ COM 86,3% DAS OBRAS CONCLUÍDAS


O empreendimento que tem transformado a paisagem do sertão brasileiro e levará água a mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte – está cada vez mais próximo de ser concluído. Em abril, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos de obras. Nesta sexta-feira (6), em Cabrobó, a presidenta Dilma Rousseff visitou uma das maiores estruturas do projeto: a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte.

Acompanhada dos ministros Josélio Moura, da Integração Nacional, e Maurício Muniz, da Secretaria de Portos, Dilma Rousseff sobrevoou trechos da maior obra de infraestrutura hídrica do país. “Esta é uma obra que há muito tempo estava proposta para o Brasil, desde a época de Dom Pedro II. Nós escolhemos fazer a Integração do São Francisco porque trazer água para essa região do Nordeste era uma das exigências para garantir condições dignas de vida à população”, afirmou a presidenta, ao destacar o esforço de milhares de trabalhadores da obra e dos governos de estados que serão beneficiados pelo projeto. Os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, participaram do ato, além de parlamentares e outras autoridades locais.

Prioridade do governo federal, o Projeto São Francisco não sofreu contingenciamento de recursos e, nos dois últimos anos, registrou o maior desembolso financeiro desde o início das obras. Foram investidos R$ 1,8 bilhão em 2015 e R$ 1,4 bilhão em 2014. No mesmo período, a média de trabalhadores contratados girou em torno de 10 mil profissionais, indicador que reforça outra característica do projeto, de fomentar o desenvolvimento econômico na região.

O aporte de recursos nos últimos anos e o ritmo de trabalho impresso ao longo dos 477 quilômetros por onde passa o projeto permitem ao governo manter o calendário de conclusão previsto para dezembro deste ano. Mesmo antes disso, populações já serão abastecidas pela água do rio São Francisco em estados como Pernambuco, Ceará e Paraíba.

São 325 quilômetros de canais, dos quais 265 já estão concluídos - 139 quilômetros no Eixo Leste e outros 126 no Eixo Norte. Do total de 27 reservatórios do projeto, 15 foram concluídos e oito estão em fase final com mais de 95% de execução, também aptos para receber as águas do São Francisco. Outros quatro reservatórios seguem em plena atividade de construção. Onze aquedutos, do total de 13, já foram totalmente concluídos; os outros dois estão em fase de conclusão, com índice de execução entre 70% e 95%. Dos 23 quilômetros de túneis, quase 22 km estão prontos. Um dos túneis, o Cuncas 1, é considerado o maior da América Latina para transporte de água.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ABRIRÁ CONCURSO PÚBLICO




A prefeitura de Ceará-Mirim oferta 319 vagas para o nível fundamental, médio e superior em Concurso Público para provimento de cargos no quadro permanente do município. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 2 mil com carga horária de 30 a 40 horas semanais.

As inscrições serão feitas pela Internet, por meio do site da Comperve, a partir das 8 horas do dia 6 de junho de 2016 até às 23h59min do dia 5 de julho de 2016, observando o horário oficial local. Para os cargos de Nível Fundamental, a taxa de inscrição será de R$ 50. Para cargos de Nível Médio, a taxa será de R$ 70 e para Nível Superior será de R$ 90. O concurso será realizado no dia 31 de julho de 2016, nos municípios de Ceará-Mirim e Natal.

Vagas
Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (09); Agente de Combate a Endemias (05); Auxiliar de Serviços Gerais (50); Merendeiro (30); Motorista de Veículo Leve (10); Motorista de Veículos Pesados (20); Porteiro (06); Tratorista (01) e Vigia (20).

Nível Médio: Agente Administrativo (20); Digitador (17); Eletricista (02); Fiscal de Obras (03) e Fiscal de Tributos (03).

Nível Superior: Administrador (01); Advogado (02); Enfermeiro (05); Nutricionista (03); Pedagogo (05); Professor de Ciências Biológicas (06); Professor de Educação Física (07); Professor de Educação Infantil (34); Professor de Geografia (04); Professor de História (03); Professor de Letras – Inglês (10); Professor de Letras – Português (08); Professor de Matemática (09) e Professor dos anos iniciais de Educação Fundamental (26).


FÁBRICA EM SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA VAI PRODUZIR VITAMINA C

"É a química trabalhando para colocar no mercado produtos inovadores", afirma Milton Duarte


O advogado Milton Duarte, diretor da Químicos e Fármacos  Ltda.  Acredita estar plantando o DNA de um polo de tecnologia na região Agreste. Localizada em Santo Antônio do Salto da Onça, a BOAVISTA é uma indústria do segmento de cosméticos. 

Com vendas em baixa, e uma crise substancial que a  muito tempo bateu à porta, a BOAVISTA decidiu buscar alternativas fora de seu business. E assim, com arrimo na tecnologia, a BOAVISTA irá desenvolver processo para  produção do "ácido ascórbico"  ( VITAMINA C ) a partir da planta da babosa.  " É a química trabalhando para colocar no mercado produtos inovadores e provenientes de fontes variadas" - Afirma Milton. Com trabalho, investimento em pesquisa, e acreditando nos valores pessoais, a BOAVISTA irá passar de consumidor de produtos para fornecedor de produtos cosméticos e fármacos.


Em especial quanto a "Vitamina C" trata-se de um produto que defende o sistema imunológico, que abrevia a duração de doenças e se  constitui  de antioxidante poderoso no combate ao envelhecimento das células humanas. Também como aplicabilidade da "Vitamina C"  podem ser enumeradas: a estimulação  à  produção de colágeno e de novas fibras da pele, e a proteção dos efeitos do sol atuando para diminuir o impacto da radiação solar sobre a pele.

A planta é cultivada pela BOAVISTA. Com mais de trezentos mil pés de babosa plantado, a BOAVISTA que  oferecer mais dessa planta que já tem utilidades comprovadas.

Milton Duarte, diretor da BOAVISTA, afirma que convênio traz benefício para o estado

Quanto a tecnologia, durante o ano de 2015, o advogado Milton Duarte, visitou a cidade de Pereira, na Colômbia, e lá assinou um convênio com a "Universidade Tecnológica de Pereira" para em conjunto desenvolver os meios necessários para produzir a "Vitamina C"  a partir da babosa. Afirma Milton Duarte que o projeto busca a produção da  "Vitamina C"  com grau de pureza da ordem de 99%, como resultado de um processo fermentativo através de micro-organismos.

"É um convênio que traz benefícios para todos, pois a BOAVISTA espera contar também com a participação de entidades de pesquisa do estado, multiplicando assim o conhecimento e agregando mais pesquisadores ao projeto. Temos seis meses para atingir os objetivos, o que consideramos satisfatório, pois as rotas químicas já estão esboçadas, a revisão de literatura está sendo complicada, e podemos afirmar que temos o desenvolvimento iniciado", conclui  Milton Duarte.

A BOAVISTA acredita que este passo representa uma preparação para um futuro com muitas pesquisas e lançamentos de  novos produtos voltados para a engenharia tecidual da pele, (Recuperação por celulose bacteriana e para proteção contra queimaduras), mas, sobretudo para atender uma população mais exigente quanto aos produtos que consomem em especial aos relacionados com a saúde e a beleza.

Com um laboratório bem equipado, a BOAVISTA espera se consolidar como uma empresa de pesquisa, pois outros projetos já estão sendo desenvolvidos, relacionados com vitaminas, defensivos agrícolas de quarta geração e etc.  Para contato com a BOAVISTA envie mensagem para o endereço seguinte:  diretoria@boavistaprodutos.com.br


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Da Tribuna do Norte


ÔNIBUS DE NATAL TERÃO ACESSO À INTERNET GRÁTIS AOS USUÁRIOS EM 18 LINHAS


O Sistema de Transporte Público de Passageiros da cidade do Natal contará com sistema Wi-Fi gratuito. A primeira fase de implantação da tecnologia, que permitirá o passageiro acessar redes sociais e internet dentro dos ônibus, será disponibilizada nesta sexta-feira (6) para os usuários das linhas 2, 8, 27, 35, 60,64, 68, 70, 72, 75/01, 77, 79, 84, 15/16, 17/78, 64/43, 10/29 e 78/47.

O lançamento do serviço será realizado na Estação de Transferência do Bairro Latino, às 16h, durante evento que contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves, da secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos, do secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro da Silva, do secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Cabral, além de representantes das operadoras de ônibus da capital.


Por enquanto o programa é piloto e será em fase de teste, mas a ideia é contemplar em 100% todo o sistema. “Inicialmente não serão em todos os carros destas linhas, mais os veículos devidamente identificados com o sistema por meio de adesivo indicador”, destaca a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos.

O acesso ao sistema é bem fácil. O usuário entra no veículo, liga o sistema Wi-Fi de seu aparelho de celular ou notebook, digita a senha de autenticação de acesso do sistema e se conecta com a internet durante toda a viagem. Dentro do ônibus, um roteador garante a redistribuição do sinal para os usuários, independente do número de passageiros.

Ainda de acordo com a STTU, nos próximos dias será lançado um aplicativo gratuito para informar a previsão de horários dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque da cidade. A perspectiva é que o sistema seja efetivado já na próxima semana.

COMISSÃO NO SENADO APROVA RELATÓRIO FAVORÁVEL AO PROSEGUIMENTO DO IMPEACHMENT


A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Se o parecer for aprovado pela maioria simples dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada do comando do país por até 180 dias

para ser julgada pelo Senado. Se o relatório for rejeitado, o processso é arquivado.
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.


Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)


Contra (5) Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)





ASSEMBLEIA DO RN ASSINA ATO E INICIA REFORMA ADMINISTRATIVA NA PRÓXIMA SEGUNDA ( 9 )



O início da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será oficializado nesta segunda-feira (9) com a assinatura do termo pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade será às 10h, no Plenarinho. O coordenador de projetos da FGV, José Eduardo Quintella, representará a fundação.

 “Dentro do Planejamento Estratégico feito por nossa gestão, estamos dando mais um passo para a construção de uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza. 

A Reforma Administrativa será acompanhada por servidores da Casa e técnicos da FGV. As mudanças objetivam a modernização da gestão, a reorganização e otimização do quadro de pessoal e, ao mesmo tempo, transparência de forma a responder aos anseios da sociedade.

Palestra
Após o ato de assinatura, o professor da FGV, Carlos Aguieira Lopes, vai ministrar uma palestra sobre Reforma Administrativa para servidores e visitantes. Sociólogo e mestre em administração, o professor atua há mais de 35 anos na prestação de serviços na área de recursos humanos, formação geracional de pessoal e consultoria organizacional.
 

GOVERNO EMITE NOTA E AFIRMA QUE SERVIDORES QUE ATRASARAM NO CENSO PREVIDENCIÁRIO RECEBERÃO PAGAMENTO DIA 11, EM FOLHA SUPLEMENTAR



O Governo do Estado emitiu nota oficial confirmando que os servidores que atrasaram no Censo Previdenciário e preencheram o documento até o dia 22 de abril receberão os vencimentos em folha suplementar no dia 11 de maio.

Eis a nota oficial na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que os servidores ativos, aposentados e pensionistas que realizaram o Censo Cadastral Previdenciário até o dia 22 de abril terão o pagamento de sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão restabelecido em folha suplementar no próximo dia 11 de maio.

Estão incluídos nessa folha os servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiveram a remuneração ou provento bloqueados porque não atualizaram seus dados cadastrais no período regular do recadastramento, conforme prevê o Decreto Nº 25.518.  


Por  Política em Foco

CONSELHO TUTELAR DE SÍTIO NOVO E MAIS 33 CIDADES DO RN, SERÃO EQUIPADOS COM O KIT NA ÚLTIMA FASE



Palavra dada, promessa cumprida. Na próxima segunda-feira (9), será realizada, em Natal, a solenidade de entrega dos veículos (modelo Aircross, da Citroën) referentes à última fase da equipagem dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Nesta etapa, serão atendidas as 34 unidades que faltavam para o estado atingir o feito de ser o primeiro a equipar 100% dos seus Conselhos.

Graças ao empenho da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que durante seu mandato na Câmara dos Deputados destinou emendas ao Orçamento Geral da União para garantir a equipagem dos conselhos tutelares em funcionamento, o RN se torna referência nacional na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Somos o primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados. Cumprir um compromisso com esse segmento que cuida dos interesses do ser humano em duas das mais frágeis fases da vida, a infância e a adolescência, é uma enorme satisfação”, comemorou Fátima Bezerra. A senadora destacou ainda a importância da estruturação dos conselhos.

“De que adiantava fazerem as denúncias se os conselhos não tinham a menor condição de atender os chamados? Por isso apresentamos emendas para estruturar os nossos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Os kits estão proporcionando condições necessárias para que os conselheiros possam realizar seu trabalho de forma satisfatória. Esse foi o compromisso que o nosso mandato assumiu com a sociedade Potiguar na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, finalizou Fátima.

A equipagem dos conselhos tutelares reflete o compromisso do governo da presidenta Dilma Rousseff na política de valorização e fortalecimento da rede de direitos da infância brasileira. O kit e composto de um automóvel, um refrigerador, um bebedouro, uma impressora matricial e cinco computadores.

Nessa fase conclusiva serão atendidos os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Arês, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Boa Saúde, Japi, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Major Sales, Martins, Montanhas, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.

EMPREGADOR DOMÉSTICO TEM ATÉ HOJE PARA PAGAR O GUIA DO eSOCIAL



Termina hoje (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.

O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

Uma série de Perguntas e Respostas sobre o Simples Doméstico pode ser encontrada no site do eSocial .

quinta-feira, 5 de maio de 2016

FITCH VOLTA A REBAIXAR A NOTA DE CRÉDITO NO BRASIL




A agência de classificação de risco Fitch voltou a rebaixar a nota de crédito do Brasil, desta vez de BB+ para BB. Em dezembro do ano passado, a Fitch reduziu a nota brasileira e o país perdeu o grau de investimento, selo conferido aos países considerados bom pagadores e seguros para investir.
As agências de classificação de risco começaram a rever a nota brasileira em 2015. Este ano o movimento continuou e a Fitch é a terceira a fazer o rebaixamento.

Em fevereiro, a Moody's e a Standard& Poor's já haviam reduzido a nota. A Moody's que, na época era a única que ainda não havia retirado o selo de bom pagador, baixou para grau especulativo. A Fitch informou que o Brasil permanece em perspectiva negativa, o que significa que pode haver nova revisão da nota.

Segundo comunicado da agência, o rebaixamento reflete a contração econômica “mais profunda do que o antecipado”. A Fitch cita o fracasso do governo em estabilizar as perspectivas para as finanças públicas, o continuado impasse legislativo e incerteza política elevada, que estão “minando a confiança doméstica e a governabilidade, bem como a eficácia das políticas”.

Com a nota BB, o Brasil volta ao patamar de classificação de risco que tinha em 2006. A Fitch, em dezembro, previa que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) brasileiro teria contração de 2,5% em 2016 e crescimento de 1,2% em 2017. Agora, a agência estima queda de 3,8% este ano e alta de 0,5% no próximo.



CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA SEGUE ATÉ 31 DE MAIO EM TODO RN

O objetivo é vacinar 95% do rebanho do Estado

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), deu início à primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Rio Grande do Norte. Os produtores devem se dirigir a uma revenda credenciada pelo Idiarn e Ministério da Agricultura, adquirir a vacina, imunizar o rebanho e efetuar a declaração junto ao Instituto, escritório da Emater/RN ou secretarias de Agricultura de seu município. A primeira etapa da campanha segue até o dia 31 de maio em todo o estado.

A expectativa do diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase. Depois de imunizado o rebanho, o produtor precisa declarar a vacina, o que pode ser feito até o dia 15 de junho nos escritórios do Idiarn, Emater/RN ou secretarias municipais de Agricultura.

Segundo o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias Maia, a vacinação é importante porque mantém o Rio Grande do Norte com o status livre da febre aftosa com vacinação. “Além da garantia de um rebanho saudável para o produtor, a imunização dá a ele a possibilidade de transportar seus animais para todo o Brasil”, destaca.

O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Idiarn e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do Rio Grande do Norte hoje está em 955 mil cabeças. 

MAIORIA DOS MINISTROS DO STF APROVA AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA DE DEPUTADO FEDERAL



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara.

Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o relator, Teori Zavascki. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber; Luiz Fux e Dias Toffoli.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

PREFEITURA SÍTIO NOVO-RN, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO




A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na manhã desta quinta-feira o Dia das Mães, no CRAS - Serra da Tapuia e ação itinerante no Assentamento Pedra de São Pedro.  Nos eventos os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV homenagearam as mães com mensagens, poemas e músicas.

Em seguida foram entregues as mães lembrancinhas confeccionadas durante a semana pelos adolescentes do SCFV. Ao término da comemoração foi ofertado um café da manhã especial para todos.














PREFEITURA, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER DE SÍTIO NOVO-RN E SEBRAE REALIZARAM OFICINA DE EMPRENDEDORISMO



Dentro da Semana da  Semana do Microempreendedor Individual em Sítio Novo, promovida em parceria pela prefeitura, secretaria de Turismo, Esporte e lazer  e Sebrae/RN, aconteceu nesta terça-feira ( 3 ) a oficina de empreendedorismo.

A oficina foi realizada na sede do CRAS e trouxe assuntos de como se tornar um empreendedor de sucesso no mercado. O público alvo teve a participação de empresários, proprietários de estabelecimentos e microempresários do município.





NÉLIO DE CORNÉLIO, É ESCOLHIDO POR INSTITUTO COMO VEREADOR MAIS ATUANTE DE SANTO ANTÔNIO SEGUNDO PESQUISA



O vereador Nélio Araújo  de Santo Antônio-RN, foi escolhido pelo Instituto Tiradentes como o vereador mais atuante do município. Nélio está em seu terceiro mandato e faz parte da oposição no legislativo municipal, é  conhecido por suas posições firmes, de caráter e de um espírito público incontestável.

O vereador foi avaliado através de uma pesquisa por consultas telefônicas realizadas pelo Instituto aos munícipes de Santo Antônio, obedecendo assim, a atuação parlamentar.




Atualmente o Instituto realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.

O Instituto tem o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias e acredita na democracia como processo de deliberação dos assuntos públicos. Reconhece, sobretudo com as homenagens, o esforço de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais em buscar conhecimento para trabalhar em prol da nossa sociedade.






MINISTRO DO STF AFASTA PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL EDUARDO CUNHA



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.


Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

STF JULGA NESTA QUINTA ( 5 ) AÇÃO SOBRE LINHA SUCESSÓRIA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do Plenário de amanhã (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. Segundo o presidente, a inclusão do processo em pauta, a pedido do relator, se justifica pela urgência de seu julgamento e se fundamenta no Regimento Interno do STF e em precedentes da Casa.

A ADPF foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade que pede o afastamento provisório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob a alegação de ele pode assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. Sua continuidade no cargo seria impossível, alega o partido, por que ele pode responder a ação penal no STF, decorrente do recebimento da denúncia no Inquérito 3983.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a inclusão em pauta da ADPF se justifica pelo artigo 21, inciso VI Regimento Interno do STF, segundo o qual o relator pode submeter a Plenário medidas cautelares necessárias à proteção de direito suscetível de grave dano ou incerta reparação, ou destinadas a garantir a eficácia posterior da decisão. Cita ainda o inciso V do artigo 21, que prevê a possibilidade de decisão do relator ad referendum do Plenário.

“A urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira, dia 11, será apreciada pelo Senado a acusação contra a presidente da República, que poderá em tese ser afastada do cargo caso recebida a denúncia por maioria simples, nos termos da ADPF 378. Portanto, está caracterizada urgência na medida em que amanhã será a última sessão do plenário antes daquela próxima quarta-feira”, afirmou o presidente.

Na ADPF 378, o Supremo definiu o rito para o processamento do crime de responsabilidade do presidente da República pelo Congresso Nacional.

O ministro Lewandowski também citou como justificativa para a inclusão em pauta da ADPF o julgamento realizado em 14 de abril, quando foram apreciados processos relacionados ao procedimento de impeachment da presidente da República, que seria apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados no domingo subsequente. Na ocasião, a sessão marcada para as 14 horas foi cancelada e remarcada outra, para as 17h30, a fim de apreciar os casos sobre o tema.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

RELATOR DO IMPEACHMENT NO SENADO ANASTASIA, DÁ PARECER FAVORÁVEL E FOCA NAS ' PEDALADAS '



Depois de um dos momentos mais tensos da comissão especial do impeachment no Senado, o relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer pela admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Em 126 páginas, o senador tucano destacou pontos levantados pela acusação e defesa, negou a tese de golpe levantada pelo governo e afirmou que há indícios suficientes para abertura do processo. "O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment." Hoje, o documento será discutido e a defesa terá nova oportunidade de falar. A votação será amanhã.

No início da conclusão do relatório, Anastasia critica o discurso de golpe utilizado pelo governo. "Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegac%u0327o%u0303es, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um ‘golpe’. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reunio%u0303es a%u0300s claras, transmitidas ao vivo, com direito a%u0300 fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituiça%u0303o e pelo STF", afirmou.


A maior parte do texto foca na denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos em 2015 sem a autorização do Congresso e autorizou supostas operações ilegais de crédito, as chamadas pedaladas fiscais. O parecer reforça o caráter político do processo. "Na%u0303o se pode exigir de um julgamento político a identidade de questo%u0303es te%u0301cnicas ou garantias pro%u0301prias de um julgamento penal. O que se julga na%u0303o e%u0301 a pessoa, mas o desempenho da func%u0327a%u0303o, a sua responsabilidade administrativo-poli%u0301tica." O senador Anastasia disse que a defesa, porém, "contraditoriamente", pretende "aplicar normas do regime jurídico penal ao caso", daí a necessidade de diferenciar os processos aos quais a denúncia será submetida.

No documento, o relator não menciona denúncias de corrupção que atingem o governo, conforme o parecer do deputado Jovair Arantes (PDT-GO) na Câmara. A defesa da presidente Dilma reiterou por diversas vezes que o termo não poderia tratar de assuntos diferentes dos decretos e das pedaladas. "Na%u0303o se trata, aqui, de contrastar o mandato da senhora presidente da Repu%u0301blica com i%u0301ndices cri%u0301ticos de impopularidade; com o sentimento de rejeic%u0327a%u0303o, latente ou expli%u0301cito, que se alastra em redes sociais irosas ou moderadas; com eventuais condutas veiculadas em a%u0301udios e delac%u0327o%u0303es; nem com quaisquer persecuc%u0327o%u0303es por condutas que na%u0303o se relacionem ao exerci%u0301cio do seu munus presidencial", destaca trecho do relatório.


A defesa da presidente Dilma questionou a ausência do julgamento das contas de 2015, como argumento para descaracterizar a validade do processo. Anastasia, no voto, diz que há um equivoco na argumentação. O relatório também rechaça declarar nula a sessão da votação na Câmara, conforme pediu a Advocacia-Geral da União (AGU), sob a justificativa de que os deputados não poderiam ter antecipado os votos nem ter tido orientação de bancada. Nega também os questionamentos de que a denúncia foi encaminhada pela Câmara por meio de ofício e não de resolução, bem com a suspeição do relator.

Sobre os decretos, Anastasia avalia que três não observaram a Lei Orçamentária, mas cinco apresentam repercussão negativa sobre a meta. "Esta%u0303o presentes indi%u0301cios suficientemente robustos para que se conclua pelo acolhimento da denu%u0301ncia no que se refere aos decretos de abertura de cre%u0301ditos suplementares", diz o documento. O tucano discorre ainda sobre o argumento da defesa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou o entendimento em relação à legalidade da edição de decretos, porque havia se debruçado sobre a matéria em 2009. Para o relator, o objeto analisado pelo TCU era distinto e, portanto, não se trata de "mudança de entendimento".

No caso das pedaladas, a denúncia se refere a atrasos em repasses da União ao Banco do Brasil, que, por sua vez, custeou o Plano Safra. Anastasia ressalta que as práticas ocorreram em 2014 também e que o TCU os rejeitava. "A presente ana%u0301lise e%u0301 mais do que suficiente para reconhecer plausibilidade e verossimilhanc%u0327a a%u0300s acusac%u0327o%u0303es trazidas (..) A conclusa%u0303o segura sobre a existe%u0302ncia ou na%u0303o de omissa%u0303o ou comissa%u0303o dolosa por parte da denunciada devera%u0301 ser objeto de exame a partir da fase de instruça%u0303o probato%u0301ria", conclui o relator.

NÚMEROS DE SUSPEITAS DE MICROCEFALIA PARAM DE SUBIR NO RN



O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontou que a quantidade de casos suspeitos de microcefalia no Rio Grande do Norte pararam de subir. Os números divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) revelam uma redução no número de casos suspeitos: em 15 dias, relativos às Semanas Epidemiológicas 15 e 16, não houve aumento de casos, ficando em 417. E da semana 15 para a semana 17, o aumento foi de um caso.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir de setembro, com pico em novembro de 2015 (22,7 casos por 1.000 nascidos vivos). Dos 418 casos suspeitos de microcefalia atuais, 314 são de nascimentos ocorridos em 2015, 90 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) 17, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 81 municípios do estado. Do total, 283 estão sob investigação, 96 foram confirmados e 39 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).

Mesmo com a redução dos números, a Sesap continua alertando a população para o combate ao mosquito aedes aegyptae, vetor causador de doenças como dengue, zyka vírus e chikungunya e solicitando aos municípios a notificação.




UFRN ENCAMINHA NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA MEC APROVAR



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai enviar ao Ministério da Educação (MEC) cinco proposições para novas pós-graduações, todas aprovadas ontem, durante a sexta sessão ordinária  do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os novos cursos objetos dos documentos que serão analisados pelo MEC são os seguintes: curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), Mestrado Acadêmico em Energia Renováveis  e Meio Ambiente, vinculado ao Centro de Tecnologia(CT) e a Escola de Ciências e Tecnologia (EC&T) e, por fim, o Mestrado Acadêmico em Geografia, vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES).

Dentro desse conjunto de propostas, há duas particularidades. A primeira refere-se aos dois últimos cursos citados, cuja criação será acompanhada da concepção de novos Programas de Pós-Graduação. A segunda distinção é específica ao curso do CERES: caso seja aprovado, será o primeiro mestrado acadêmico vinculado ao CERES, unidade que já conta com mestrados profissionais em funcionamento.

A proposta de Resolução segue agora à CAPES para análise. Apenas após a possível aprovação é que a universidade pode divulgar editais para seleção. No mês de abril, a CAPES aprovou a criação do Mestrado Acadêmico em Ensino da Ciência e Matemática, enquanto que em fevereiro aconteceu a aprovação do curso de Doutorado em Serviço Social.

Atualmente, a UFRN possui 58 cursos de mestrado acadêmico, 41 cursos de doutorado e 20 cursos de mestrado profissional recomendados ou reconhecidos pela CAPES. Somados, os números representam um aumento superior a 60% na oferta de pós-graduação stricto sensu quando comparados aos 74 cursos existentes nesta modalidade no ano de 2009.

PADRE PROMETE IR A PÉ DO RN AO CEARÁ EM PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

Padre Jocimar Dantas de Araújo, prefeito de Jardim do Seridó (Foto: Josimário Nunes)

A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino é Juazeiro do Norte, no Ceará. Todos os anos, a cidade atrai milhares de fiéis que buscam a imagem do Padre Cícero, considerado santo, principalmente pelos nordestinos.

"Este ano, a crise atingiu fortemente o país e isso afetou as pequenas prefeituras, como a minha. Além da queda do FPM, houve corte nos repasses de recursos da saúde e educação, além de programas sociais. A ideia da peregrinação surgiu para chamar a atenção das autoridades políticas e do governo federal. Queremos dias melhores para todos os pequenos municípios brasileiros que estão com dificuldades de fechar as contas no fim do ano", afirmou o padre.

Batizada 'Caminhada de Fé e Esperança', o protesto em defesa da causa municipalista deve durar dez dias. A partida será às 3h desta quinta, saindo do Santuário do Sagrado Coração de Jesus. Para enfrentar o desafio, Jocimar Dantas iniciou uma preparação em uma academia da cidade há cinco meses. “Sinto-me preparado fisicamente, psicologicamente e espiritualmente para essa grande jornada. Além disso, terei uma equipe de apoio e serei acompanhado também pelo atleta Rozenildo Dias, que está cursando educação física”, informou. Jocimar explicou o planejamento da viagem. "Caminharei das 4h às 10h. Farei um intervalo para descanso e volto a andar das 15h até às 18h", relatou.

O padre também terá agradecimentos a fazer durante a peregrinação. O aniversário dele é no sábado (7). "Agradecerei a Deus pelas chuvas no Rio Grande do Norte e também pelo dom da vida, já que farei 39 anos durante a caminhada", disse.

DECRETO AMPLIA LICENÇA-PATERNIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO PARA 20 DIAS




O governo federal formalizou nesta quarta-feira (4/5), no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

De acordo com o decreto, a licença-paternidade ampliada será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança e terá duração de quinze dias, além dos cinco dias já concedidos. Nos casos de adoção, o decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos.

"O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade", diz o decreto. "O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço", acrescenta.

Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias. "O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá expedir normas complementares para execução deste decreto", diz o texto.

MPRN DENUNCIA EX-TABELIÃO DE CARTÓRIO DE SANTO ANTÔNIO POR CRIME DE PECULATO

Foto do VNT Online Várzea

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, Sílvio Rodrigues dos Santos, pelo crime de peculato. Na ação penal, pede o MPRN, por meio da Promotoria da Comarca de Santo Antônio, que a Vara Judiciária da localidade providencie a certidão de antecedentes criminais atualizada do imputado, com informações detalhadas dos processos em caso de haver outras ações penais ou execuções penais instauradas contra o ex-tabelião.
 
O denunciado, na qualidade de titular do 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio, no período de 10 de maio de 2007 a 20 de fevereiro de 2015, apropriou-se de recursos devidos ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ). 

O mencionado cartório foi inspecionado, nos dias 23 e 24 de fevereiro deste ano, com o fito de verificar o correto recolhimento da Taxa de Fiscalização devida ao FDJ. Na ocasião foram analisados todos os atos praticados durante período em que Sílvio Rodrigues era o responsável pelo estabelecimento. 
 
Assim, após a verificação nos livros de registro próprios, foi observado o recolhimento a menor de R$ 121.970,83 – com a atualização, o valor chegou a R$ 137.885,67. As informações constam no Relatório de Inspeção inserido nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 13742015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 
 
Na defesa, o denunciado limitou-se a afirmar que se encontra com dificuldades financeiras e impossibilitado de custear o valor apontado, sem apresentar quaisquer elementos probatórios objetivos contrários aos cálculos realizados pela Comissão do FDJ. 
 
Desta maneira, para o MPRN ficou evidenciado que Sílvio Rodrigues dos Santos, na condição de funcionário público ocupante do cargo de tabelião, apropriou-se de valores devidos ao FDJ a título de Taxa de Fiscalização. Agindo desta forma, incorreu no crime de peculato, tipificado no art. 312 (11 vezes) do Código Penal (CP), culminado com o art. 69 do CP.



Por   MPRN
 

GOVERNO DO RN LANÇA NOVA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NO DETRAN

Campanha tem como tema: "Trânsito seguro está em nossas mãos"

Reduzir cada vez mais o número de acidentes de trânsito é a marca da gestão do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que nessa terça-feira (3) reforçou o compromisso ao lançar a campanha educativa 2016: “Trânsito seguro está em nossas mãos”. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, apresentaram o novo conceito, reforçando a importância da iniciativa para salvar vidas.

O diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto, exibiu as mídias que serão veiculadas nos meios de comunicação do Estado. A trupe de teatro do Detran se apresentou, fazendo a abertura da solenidade com a participação dos servidores do Departamento Estadual.

Para a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a ação de Governo tem amplo alcance social. “A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Walfredo Gurgel, contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências. Conscientizar as pessoas faz toda diferença”,  afirmou.

O diretor geral do Detran, Júlio César, acrescenta que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.

O diretor do Detran acrescenta que a campanha “Trânsito seguro está em nossas mãos” terá como foco também os ciclomotores, combate ao uso de aparelho celular no trânsito, lei seca, operação verão, serviços, entre outras. "As campanhas educativas tiveram 93% de aprovação pela população em pesquisa realizada ano passado. Para os entrevistados, as ações são responsáveis pela diminuição dos custos com a saúde, além de evitar acidentes", finaliza.

terça-feira, 3 de maio de 2016

CLÁUDIA SANTA ROSA É A NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO RN

Governador Robinson Faria empossou Cláudia Santa Rosa na Educação

A nova secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, afirmou nesta terça-feira (3), após o ato de posse, que o principal problema de sua pasta é a falta de planejamento. Apesar da crítica, ela evitou nominar responsáveis.

“Pelos primeiros contatos, constatei uma coisa: há recursos para realizar as ações, o que não há é planejamento. O fluxo é travado pela falta de planejamento”, criticou Santa Rosa.

Para ilustrar sua fala, ela citou uma compra com a qual se deparou: “Hoje, 30 escolas precisam de bebedouros. Aí fizeram a licitação e a compra demora. Demora tanto que outras escolas logo precisarão de bebedouro. Então, não se pensa nisso. Não se faz a projeção para o futuro. Não se antecipa os problemas”, explicou a professora.

Ela indicou à reportagem do portalnoar.com que aguarda relatório de seu antecessor sobre as políticas de educação que vinham sendo executadas. Segundo ainda antecipou, o governador Robinson Faria teria lhe pedido que focasse nos projetos contemplados em seu plano de governo.

Já com a categoria que vai administrar, especialmente com o sindicato dos professores (Sinte), Cláudia espera diálogo. Até o momento, o governador Robinson Faria se viu livre das greves porque o Sinte é controlado pelo PT, que não faz mais parte da gestão. Indagada se está preparada para lidar com as pressões que estão por vir do sindicato, Santa Rosa recorreu ao diálogo.

“Pretendo estabelecer o diálogo. Sou da rede há 26 anos. Sempre pautei meu discurso em fazer a escola onde eu estou funcionar e mostrar resultado. O sindicato, por vezes, talvez não compreenda algumas medidas. Estando secretária, vou procurar estabelecer o diálogo com meus colegas do sindicato”, comentou a secretária de Educação.


PRAZO PARA FAZER TÍTULO DE ELEITOR ACABA NESTA QUARTA ( 4 ) NO RN



Termina na quarta-feira (4) o prazo para os cidadãos requisitarem título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e pedidos de seções especiais para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para realizar qualquer uma dessas ações é preciso procurar o cartório eleitoral da cidade. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios vão às urnas em outubro para eleger prefeitos e vereadores. Veja aqui os telefones, dos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionam das 8 às 14 horas.

MUNICÍPIOS DEVEM MAIS DE R$ 147 MILHÕES EM PRECATÓRIOS, DIZ TJRN



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (3) um balanço com as dívidas em precatórios dos municípios potiguares atualizado até o mês de abril. De acordo com os dados, as prefeituras potiguares acumulam uma dívida de R$ 147 milhões oriundas de decisões judiciais.

A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entidades. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando R$ 147.077.521,39. Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, o que causa o bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.

O Governo do RN tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões. Na administração indireta, o Idema soma  R$ 24,7 milhões em dívida. As dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no estado respondem por um montante de R$ 131 milhões - em janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. Natal lidera a lista com R$ 89,7 milhões.

Confira abaixo a lista com os 10 municípios com maiores débitos em precatórios do RN:

Natal – R$ 89.799.230,15
João Câmara - R$ 15.572.210,29
Santa Cruz - R$ 8.685.755,50
Caicó – R$ 7.135.574,33
Parnamirim – R$ 2.183.501,19
Jandaíra - R$ 2.140.127,09
Pau dos Ferros - R$ 1.956.176,68
Mossoró – R$ 1.514.343,09
Ruy Barbosa – R$ 1.419.569,89
Assu - R$ 974.146,88
Total– R$ 131.380.635,09


Outras entidades:

Governo do Estado – R$ 386.616.123,81
Idema – R$ 24.791.089,24
INSS – R$ 1.190.433,46
UERN – R$ 525.209,65
SAAE – R$ 104.640,03

PREFEITURA DO NATAL ABRE CONCURSO PARA ÁREA DA SAÚDE COM 1.339 VAGAS



A Prefeitura de Natal divulgou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (03), o edital do concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, são 1.339 vagas para cargos de níveis superior e médio. O vencimento básico varia de 998,68 a R$ 5.062,00, dependendo do cargo. As inscrições poderão ser feitas a partir de quinta-feira (5) até o dia 19 de maio, pelo site da CKM Serviços (www.ckmservicos.com.br). A taxa de inscrição para o nível médio é de R$ 15,00 e para o ensino superior é R$ 20,00.

Os salários variam de R$ 998,68 a R$ 5.062. São ofertadas 724 vagas para especialistas em saúde, outras 585 para o grupo de nível médio e 30 para o nível superior. Para conferir todas as vagas, salários e carga horária, clique AQUI.

O concurso será composto por Prova Objetiva com 40 questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada. Serão 15 questões de Conhecimentos Gerais, 15 de Legislação do SUS e 10 de Conhecimentos Específicos. De acordo com o edital, as provas devem ser aplicadas no dia 19 de junho. A previsão é que o concurso seja homologado no dia 29 de julho deste ano.


SECRETARIA DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO ADQUIRE COM RECURSOS PRÓPRIOS BOMBA UBV, EQUIPAMENTOS DE IPI E COMEÇA O COMBATE CONTRA O AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO



A prefeitura municipal de Sítio Novo-RN, através da secretaria de municipal de saúde, adquiriu uma bomba  Ultra Baixo Volume ( UBV ) e Equipamentos de Proteção Individual  ( IPI ).  Tanto a bomba quanto os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios e contém 2 máscaras, Roupas adequadas, óculos  e Luvas para os agentes de endemias do município.

Já com os equipamentos na sede da secretaria, a prefeitura não perdeu tempo e já começou o trabalho na manhã desta terça-feira ( 3 ) o combate para eliminar  o mosquito Aedes aegypti na cidade transmissor das doenças Dengue, Zika e Chikungunya, segundo o Coordenador de Vigilância Sanitária em Sítio Novo Aluízio Correia, o trabalho será realizado também no distrito da Serra da Tapuia.






" A VIDA " PROMOVE O BINGO DO TRABALHADOR EM VERA CRUZ COM GRANDE SUCESSO



O tradicional bingo do trabalhador promovido pela AVIDA foi realizado na comunidade do sítio Santa Cruz, município de Vera Cruz/RN e contou com a presença de lideranças políticas do Partido Verde da cidade.

O pré-candidato a prefeito Cleonaldo Júnior esteve acompanhado de sua esposa Ana Amállia Freire e de amigos e familiares e, ajudou na entrega das premiações doadas pela marca Onça Brava.
Estiveram presentes ta...mbém comerciantes que realizaram as doações para o bingo, como a amigo Nenem Bike que dou a bicicleta.
 

Ainda registramos presença de vários pré-candidatos a veriador tais como Lalá de João Crente, Arlei Luan, Tico Ticco de Perpétua, Cicero, Tanda do Jacaré, Alexandre Sales Sales entre vários nomes.
Agradecemos a todos pela presença. Que venha 2017 e será ainda maior a festa.