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Mostrando postagens de Junho 5, 2016

GOVERNO DO RN CHEGA ATÉ O CONJUNTO DOS GARÍS EM NATAL, POR MEIO DO VILA CIDADÃ

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Com o tema "Todos juntos contra o trabalho infantil" o Vila Cidadã chegou na manhã deste sábado, 11, ao Conjunto dos Garis, na Redinha, para promover cidadania, lazer, educação e serviços aos seus moradores. Reafirmando a promessa de que não apenas o governador, mas que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte estaria nas comunidades, próximo a todo aquele que necessitasse, Robinson Faria agradeceu a presença de todas as famílias que participaram da 6ª edição deste grandioso projeto. "Desde quando era deputado estadual,  gostava de ir aonde o povo estava, para saber de suas dores e clamores. Agora continuo visitando e levando serviços de qualidade e benefícios. Foi por vocês que fui eleito e, é por vocês que irei trabalhar  incessantemente", disse o governador ao reafirmar parceria e amizade com o presidente do Conselho Comunitário daquele bairro, Wilson Totó. Somente hoje, cerca de 3 mil pessoas foram atendidas numa ação integrada entre as diversas secre

PCdoB DE SANTO ANTÔNIO PARTICIPA DE CONFERÊNCIA E REAFIRMA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE JOSIMAR A PREFEITO

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Ao meio João Paulo, Representante do PCdoB de Santo Antônio-RN O Partido Comunista do Brasil ( PCdoB ) em Santo Antônio-RN, participou nesta sexta-feira (10), na cidade de São José de Mipibu de uma conferência entre as regiões Agreste/Litoral Sul, o evento aconteceu no escritório da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB). Na oportunidade, integrantes do partido em Santo Antônio reintegraram total apoio a pré-candidatura a prefeito do empresário Josimar da JC ( PTN ).

FPM: SÍTIO NOVO E MAIS 40 MUNICÍPIOS DO RN TEM SALDO ZERO NA PRIMEIRA PARCELA DE JUNHO

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Os municípios  receberam, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado. A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras. Com isso nesta primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ), 41 prefeituras Potiguares tiveram seus saldos zerados, entre elas o município de Sítio Novo/RN na Região do Trairi. Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais: “Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan. As

PESQUISA DO IPEA INDICA QUE JOVENS SÃO MAIS AFETADOS PELO DESEMPREGO

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De acordo com o documento, os jovens na faixa etária de 14 a 24 anos foram os mais afetados pelo desemprego no primeiro trimestre deste ano. Entre esses jovens, o desemprego subiu de 15,25% no quarto trimestre de 2014 para 20,89% no mesmo período de 2015, avançando entre janeiro e março de 2016 para 26,36%. Entre os adultos até 59 anos, o desemprego atingiu 7,91% no acumulado deste ano até março. Para Souza Júnior, tradicionalmente o desemprego entre os jovens é maior que nas demais faixas etárias. “O aumento dos jovens foi muito pronunciado e está em um nível extremamente elevado”. Mais de um quarto da população jovem está procurando emprego, mas não encontra, afirmou o economista. Nem-nem Segundo ele, o mercado está contratando menos. “Contrata-se menos hoje do que antes. Quem sofre mais com isso são os jovens, que têm mais dificuldade em acessar o mercado de trabalho". Souza Júnior destacou que, em situações de crise, o mercado costuma contratar pouco as pessoas jovens

ESTÁ CHEGANDO O MELHOR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA REGIÃO, EM SÍTIO NOVO-RN

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Tá chegando o melhor festival de quadrilhas juninas da região.   Arena de apresentações, arquibancadas, camarote, espaço do forró com show's, barracas de comidas típicas, pau de sebo, brincadeiras temáticas, artesanato e muitos mais.   Estamos preparando um festão, e você não vai ficar de fora né?! Então marca aí. Dias 24 e 25 vamos forrozar juntos em Sítio Novo no XII Festival de Quadrilhas Juninas. Confira tudo sobre o festival acessando o link abaixo http://festivaldequadrilhas.sitionovo.rn.gov.br/

NOME DA EX-PREFEITA DE SÍTIO NOVO/RN, APARECE NA RELAÇÃO DO TCU COM IRREGULARIDADES EM CONTAS PÚBLICAS

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Foto tirada da Internet A ex-prefeita   Wanira de Holanda Brasil, de Sítio Novo Rio Grande do Norte,   tem problema a resolver,   é que Wanira   é pré-candidata a prefeita   do município e   vem tentando   viabilizar   a possibilidade de ser candidata nas eleições de 2016. Porém   o Tribunal de Contas da União (TCU ) enviou nesta quinta-feira ( 9 ) ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE )   uma relação de   nomes   de responsáveis   com contas julgadas com irregularidades no Tribunal, desta forma o nome da ex-prefeita de Sítio Novo aparece entre eles na nova lista do TCU. Com   esse   problema para resolver, a pré-candidatura de Wanira vai se complicando e consequentemente a sua futura candidatura a prefeita,   a não ser   que a pré-candidata consiga solucionar a tempo junto ao Tribunal  esta pendência. Os problemas na justiça com irregularidades em contas públicas   com a ex-gestora de Sítio Novo não é novidade para ninguém , Além do TCU, Wanira Brasil carrega pr

ATUAÇÃO DO DEPUTADO DISON LISBOA ASSEGURA REFORÇO NA SAÚDE PÚBLICA DE CANGUARETAMA

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O município de Canguaretama ganhou, através da atuação parlamentar do deputado estadual Dison Lisboa, uma ambulância totalmente equipada para atender o transporte dos seus pacientes. O veículo foi entregue a diretora do hospital Michelle Cabral em uma audiência com a Secretária de Estado da Saúde Pública, Dr. Eulália Albuquerque. Além desta, mais outra ambulância será adquirida através de emenda parlamentar do deputado para atender a cidade. A iniciativa integra um conjunto de ações do mandado do deputado estadual Dison Lisboa (PSD) para melhorar a saúde pública da Região Agreste. Dison destaca que a ambulância vai sanar a carência do Hospital Regional de Canguaretama garantindo transporte de qualidade aos pacientes. “O Hospital e Canguaretama não dispunha de veículo próprio para atender os pacientes. Reforçamos junto a Secretaria de Saúde a necessidade da ambulância. O Governo do Estado está nos atendendo com este veículo que será de grande importância para a população”, ressa

AMANHÃ ACONTECE O 3º ARRAIÁ NA CASA DA PAMONHA DONA SALOMÉ EM SANTO ANTONIO-RN

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Neste sábado ( 11 ) a casa da Pamonha  Dona Salomé realizará seu  3º  Arraiá Junino, o evento já se consolidou no calendário das festividades Juninas do município, o Arraiá contará com barracas com comidas típicas e forró totalmente gratuito com as animações de Cleyton Banda Show, a Pegada Jovem do RN e Marcos Mendes, Thaison do Acordeon e Luizinho Sanfoneiro. Realização:  Ronaldo da Pamonha

SELECIONADOS NO SISU PODEM FAZER MATRÍCULAS A PARTIR DE HOJE

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Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (10). O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado está disponível para consulta na página do programa , na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha. O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais. Lista de espera Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera d

FACULDADE ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES EM NATAL

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A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Natal , está com seleção aberta para o cargo de professor em nove cursos de graduação e graduação tecnológica. Ao todo estão sendo ofertadas 51 vagas em diversas disciplinas das áreas de Saúde, Tecnológica e Humanas. Os interessados têm até 22 de junho para enviar currículo atualizado para os emails constantes no edital de cada curso. As vagas ofertadas são variadas e há oportunidades para doutores, mestres e especialistas. Os cursos que estão com vagas abertas são: Ciências Contábeis, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Fisioterapia, Gastronomia e Odontologia. Entre os requisitos está a disponibilidade para ministrar aulas nos períodos noturno ou diurno. A análise do currículo é eliminatória e levará em consideração a formação acadêmica, produção científica, tecnológica, artística ou cultural, além da atualização profissional e a experiência docente. A seleção será composta ainda de

DEPUTADO DISON APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA CASA DO ESTUDANTE DO RN

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O deputado estadual Dison Lisboa,  vem se destacando cada na assembleia legislativa do RN com sua atuações e ações, em seu primeiro mandato como parlamentar do estado, Dison trabalha incansavelmente para melhorias do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira na sessão plenária, o deputado solicitou desta vez  ao governo do estado através de requerimento melhorias na casa do Estudante do RN  ( CERN ). No requerimento, Dison solicita as melhorias nas áreas  elétricas, hidráulicas e mobiliárias, " Os residentes da Casa do Estudante têm sofrido com a falta de equipamentos estruturais importantes. As redes elétrica e hidráulica da Casa estão danificadas, dificultando a boa convivência dos estudantes". disse Lisboa 

GOVERNADOR ENTREGA 600 CHEQUES DO MICROCRÉDITO E ITENS PARA PPA, NO SERIDÓ

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A região Seridó do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (9) mais dois importantes projetos do Governo do Estado que propiciam o fortalecimento da economia, geração de empregos e crescimento do comércio. Em Jardim do Seridó, o governador Robinson Faria fez a entrega de 600 cheques do Microcrédito do Empreendedor, bem como de carros, balanças, computadores, impressoras, freezers e pallets que serão utilizados na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa do Microcrédito é um projeto pioneiro planejado e executado por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a Agência de Fomento do RN. Além de Jardim do Seridó, mais 10 cidades (Caicó, Carnaúba dos Dantas, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, Serra Negra e Timbaúba dos Batistas) serão atendidas pelo programa que tem como foco incentivar a autonomia financeira, a geração de emprego e renda, e expansão dos p

VEJA AS FALTAS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO-RN, NAS 139 SESSÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2013,2014,2015 E 2016

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Depois de solicitação do vereador Audy Acciole através de requerimento, conseguimos ter acesso a todas as frequências e faltas dos legisladores do nosso município.Fizemos o levantamento e constatamos que a vereadora Menta foi a que mais faltou às sessões ordinárias da casa legislativa. Ao todo ela teve 28 faltas logo atrás aparece o vereador Nego de Mário, com 19 faltas. Audy Acciole (05 faltas) e Junior Nogueira (06 faltas) são os mais presentes nas sessões da câmara de Santo Antônio. Veja a lista completa e a quantidade de faltas de cada um: 1° Maria do Livramento(Menta) – 28 faltas 2° Gesiel Francisco (Nego) – 19 faltas 3° Priscila Lariss – 17 faltas 4° João Francisco(Pai Toco) – 16 faltas 5° Maria Lucia(Lucinha) – 13 faltas 6° José Dário– 12 faltas 7° Nélio de Araujo – 08 faltas 8° Maria Goreth – 08 faltas 9° Paulo Cezar – 07 faltas 10° Luis Nogueira (Jr. Nogueira) – 06 faltas 11° Audy Acciole – 05 faltas Vale lembrar que parte das faltas foram just

MICHEL TEMER LIBERA R$ 150 MILHÕES PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral. Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano. Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.

DEPUTADO DISON PRESTIGIA A POSSE DE GETÚLIO RIBEIRO NA SECRETARIA ESTADUAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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O deputado estadual Dison Lisboa, Prestigiou nesta quarta-feira (08)  a solenidade de posse do novo Secretário Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Getúlio Ribeiro. Representante da  nossa região Agreste, ex-prefeito do município de Várzea, e ex-presidente da Associação dos Municípios Litoral, Agreste e Potengi (Amlap). " Getúlio vem somar ao projeto do Governo do RN com sua extensa experiência política e capacidade profissional. Damos as boas-vindas e desejamos boa sorte nesta nova missão. Também agradecemos ao empenho do ex-secretário Hudson Brito pela significativa contribuição de trabalho ao Governo do RN". Disse Dison

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 36 MIL PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA EM IDOSO

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, diante do descumprimento de decisão proferida anteriormente, determinou o bloqueio da importância de R$ 36.973,23, equivalente a três meses de tratamento de um idoso de 61 anos de idade que é portador de leucemia mielóide crônica. O bloqueio será feito diretamente na conta do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente na rubrica destinada à Saúde. Após o bloqueio do numerário, os valores deverão ser transferidos a uma conta judicial para fins de liberação por alvará. Na decisão interlocutória, foi deferida liminar para determinar que o Estado forneça ao paciente o medicamento TASIGNA 200 mg (princípio ativo Nilotinib), sendo 120 comprimidos por mês, conforme prescrito em laudo e receituário médico anexados aos autos. Entretanto, após intimado, o Estado informou explicitamente o descumprimento da decisão judicial proferida nos autos, por intermédio da UNICAT, a qual declarou que o remédi

SECRETARIA DE SAÚDE DO RN DIVULGA NOVO BOLETIM DE MICROCEFALIA COM 113 CASOS CONFIRMADOS

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Foto da Internet O mais recente boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) revela a notificação de 431 casos de microcefalia, mantendo o quantitativo de 113 confirmados. Foram descartados 63 casos. Entre os casos notificados, 322 são de nascimentos ocorridos em 2015, 95 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) no 22, terminada em 04/06/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. Os três municípios com mais casos confirmados são: Natal (31), Parnamirim (8) e Ceará-Mirim (7). Os casos notificados estão distribuídos nas oito regiões de saúde do Estado, distribuídos em 85 municípios. Do total de notificações, 255 estão sob investigação, 113 foram confirmados e 63 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou po

O AGRESTE MAIS FORTE: GETÚLIO RIBEIRO TOMA POSSE COMO NOVO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO RN

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Governador Robinson Faria e Getúlio Ribeiro novo Secretário de Relações Institucionais do RN O Governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta quarta-feira, ao novo secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro. A solenidade foi realizada no auditório da Governadoria, na presença de secretários, prefeitos e lideranças políticas.  “Todos nós temos uma origem. Temos um ponto de partida. Estamos hoje aqui com um representante do Agreste, região que me acolheu quando eu tinha vinte e poucos anos de idade. Nos conhecemos em 1986 e desde então não nos separamos. São 30 anos de muita luta, de muito trabalho e de, felizmente, muitas vitórias”, destacou o governador Robinson Faria, realçando ainda que a escolha foi norteada também pela “competência, qualificação e espírito público que Getúlio apresenta”. O novo secretário agradeceu ao governador pela confiança e adiantou o compromisso de trabalhar para o enfrentamento da crise, a partir do estreitamento da relação com o l

SENADO APROVA EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA DA BANDEIRA NACIONAL EM EVENTOS COM PATROCÍNIO FEDERAL

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 158/2015 , que torna obrigatória a exibição da Bandeira Nacional em peças e campanhas de divulgação de eventos, bens ou serviços de cunho esportivo ou cultural, inclusive produções audiovisuais, que sejam patrocinadas com recursos públicos federais. O projeto segue para sanção presidencial. A matéria também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania ( Lei 11.345/2006 ), modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações. Na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei ( Lei 5.700/1971 ). O autor da proposta (PL 2120/2007 na Câmara) é o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o texto foi relatado pelo senador Romário (PSB-RJ), presidente da comissão. Ele acrescentou emenda

BANCOS DE LEITE DO RN PRECISAM DE DOAÇÃO DE FRASCOS

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenação Estadual de Aleitamento Materno, mantém as parcerias para arrecadação de frascos de vidro dentro da campanha “Doe Frascos, Salve Vidas”. A rede de supermercados Rede Mais mantém a campanha em suas 17 lojas distribuídas pelo estado. A campanha “Doe Frascos, Salve Vidas” ganhou a adesão de outras instituições, como os Correios e postos de gasolina (onde as campanhas já foram concluídas) e a Universidade Potiguar, que mantém a campanha de arrecadação e vai inaugurar uma sala de apoio à amamentação. Raissa lembra que há várias formas de contribuir. “As pessoas podem também fazer caixas de coleta em condomínios, empresas e nas unidades de saúde”. Os recipientes que são reaproveitados para armazenagem de leite materno são frascos de vidro de produtos alimentícios com tampa de plástico, como vidros de maionese e café solúvel. Esses frascos são apropriados, pois não acumulam cheiro nem resíduos, são fáceis de esteri

SINE-RN OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA ( 09 ), MAIS DE 85 VAGAS DE EMPREGO

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O SINE-RN oferece nesta quinta-feira (09/06), mais de 85 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Santa Cruz. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

GOVERNO DO RN INVESTE MAIS DE 4 MILHÕES EM ESCOLAS COM PROJETOS DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

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Motivar professores e alunos com projetos inovadores e diferentes metodologias de ensino é o objetivo da 2° edição do Projeto de Inovação Pedagógica, que teve convênio assinado pelo governador Robinson Faria com 128 escolas na manhã desta quarta-feira (8), na Escola de Governo. O PIP visa combater os problemas de aprendizagem enfrentados pelas escolas, possibilitando a melhoria e fortalecimento da participação dos professores e alunos. Será repassado aos caixas escolares o valor de R$ 4.749.000,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil reais).  Robinson Faria destacou que o projeto possibilita a criação de metodologias de ensino e estimula o aluno a permanecer na escola. “Na primeira edição do PIP pais e professores puderam ver o entusiasmo dos alunos com as novas atividades. Cada escola desenvolve um projeto de acordo com sua realidade e perfil. Já foram criadas rádios, plantio de uma horta, utilização de tablets, aulas de campo, entre outros, que despertaram a motivaçã

TJRN VAI INVESTIR R$ 110 MILHÕES EM NOVA SEDE E FÓRUNS DO INTERIOR

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O Poder Judiciário do RN irá investir R$ 110 milhões em obras da construção civil, anunciou na manhã de hoje (8) o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos. O montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no interior do Estado. A estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. "Todas essas obras devem ser iniciadas no segundo semestre", afirmou o presidente.  O anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal, a sede deverá ter uma área de 30 mil m², com custo de R$ 84.129.651,45. O metro quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais construções anunciadas, o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47. Interior Também serão contempladas as c

EVENTOS JUNINOS DEVEM ATENDER CRITÉRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS

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Uma preocupação Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte é quanto aos critérios de segurança para a realização dos eventos eventos juninos, que acontecem no estado neste período. No Rio Grande do Norte, o Parecer Técnico nº 004/10 da corporação, que regulamenta todas as festas temporárias como o Carnaval, Carnatal e Reveillon também é responsável em estabelecer critérios de segurança para as festas juninas. O documento traz as condições mínimas necessárias para a realização de eventos, bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis à segurança do público. O Parecer Técnico nº 004/10 do CBMRN estabelece as medidas de segurança contra incêndios pertinentes a espetáculos pirotécnicos, os prazos para proceder à tramitação da documentação, entre outros. “O parecer técnico nº 004/10 é claro em dizer que os organizadores são os responsáveis diretos pelas providências indispensáveis à segurança do público sob pena de responderem ações cíveis e penais”,

CONDUTOR DE ' CINQUENTINHA ' PODE RECORRER DE MULTA, DIZ DENATRAN

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Cobrança de habilitação para guiar 'cinquentinhas' fica para novembro, diz Denatran (Foto: TV Globo) O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta terça-feira (7) que condutores que forem multados por falta de habilitação para guiar motos "cinquentinhas" antes de novembro próximo poderão recorrer. O início da fiscalização desses documentos tinha sido marcado para a última quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas, um dia depois, o Denatran anunciou que a medida só valeria dali a 6 meses . Enquanto o novo prazo não foi anunciado, diversos estados realizaram blitze e multaram condutores de "cinquentinhas" pela falta de habilitação. O Denatran disse que, até 1º de junho, não sabia que uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrará em vigor apenas em novembro, se sobrepunha ao prazo estipulado pelo Contran. Na prática, foi a terceira vez que o prazo para cobrar habilitação dos condutores

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL LANÇA CONCURSO PARA GUARDA LEGISLATIVO

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Está lançado o concurso para guarda legislativo da Câmara Municipal de Natal. O certame foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06) disponibilizando cinco vagas, sendo três para ampla concorrência, uma para candidato portador de necessidades especiais e uma para candidato do sexo feminino. As inscrições ocorrem entre os próximos dias 27 de junho e 18 de julho, e as provas no dia 14 de agosto. O certame é de nível médio com taxa de inscrição de R$ 70. A carga horária é de 40 horas semanais, ou 24 horas diárias com intervalo de 72 horas, e remuneração básica de  R$ 1.469,23. Entre as exigências para a investidura no cargo, o candidato precisa comprovar nível médio de escolaridade, idade mínima de 18 anos completos até a data de matrícula no curso de formação e comprovar capacitação física e mental para o exercício do cargo, por meio de laudos médicos, além de estar quites com a justiça, inclusive a eleitoral. A realização do concurso será de responsabilidade

SÍTIO NOVO-RN: SERVIDORES E USUÁRIOS SE MOBILIZAM EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Sítio Novo/RN convida a todos usuarios e trabalhadores do SUAS a participarem nesta quarta-feira (08), às 09h0, de uma mobilização em defesa do Sistema Único da Assistência Social no país e da recriação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que se fundiu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Mobilização Nacional em Defe ... sa do SUAS, Retrocesso NÃO", que deve ocorrer nos dias 08 e 09 de junho em várias cidades do país.   A ação é necessária, pois a fusão dos ministérios pode impactar na vida dos usuários da rede sócio-assistencial e até dos municípios, devido à transferência da gestão de alguns programas sociais e até o corte de beneficiários.   Um exemplo é o programa Bolsa Família que, conforme já anunciado pela União, deve ser reduzido e gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Local: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social

FAROL ACESO EM RODOVIA SERÁ OBRIGATÓRIO DURANTE O DIA

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Uso do farol baixo nas rodovias a qualquer hora já era previsto em resolução do Contran desde 1998, mas agora ganha força de lei, que entra em vigor em 8 de julho Uma medida que já é tomada por diversos motoristas de maneira voluntária será obrigatória a partir de 8 de julho. Nessa data, começa a exigência de que todos os veículos trafeguem em rodovias com o farol aceso, seja dia ou noite. O objetivo da decisão é reduzir o número de acidentes, principalmente em estradas de mão dupla. O uso do farol faz com que os outros motoristas percebam o veículo com maior antecedência, tendo mais tempo para reagir a eventuais situações perigosas. Frear dez ou cinco segundos antes já pode fazer diferença. A obrigatoriedade está na Lei 13.290/2016 , sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 23 de maio e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Embora a obrigatoriedade passe a valer em todo o território nacional a partir de julho, o cidadão pode ir ligando o farol nas est

EMPREGADORES DOMÉSTICOS TEM ATÉ HOJE PARA PAGAR GUIA DE MAIO DO eSOCIAL

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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. No último balanço da Receita Federal, 1.045.205 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 17h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de cont

RN É O NONO ESTADO COM MAIOR DESVIO NO BOLSA FAMÍLIA

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O Rio Grande do Norte é o nono Estado do país com o maior desvio no Bolsa Família. Investigação que já está em curso pelo Ministério Público Federal. No Estado potiguar, segundo reportagem veiculada hoje no jornal Tribuna do Norte, a suspeita é de R$ 83,9 milhões em desvio no período de 2013 e 2014. Segundo os dados já levantados pelos procuradores, 29.688 servidores municipais, estaduais e federais são beneficiados com o programa social e esse grupo responde por 92,6% do que foi desviado. Nos dois anos analisados, o Estado potiguar recebeu R$ 1,3 bilhão, portanto, 6,3% foram desviados. Por Ana Ruth Dantas

GESTOR MUNICIPAL TEM ATÉ 1º DE JULHO PARA PRORROGAR PARTICIPAÇÃO DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS

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Os Municípios com interesse em manter a participação de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos devem ficar atentos à Portaria 264/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de junho. Nela foi redefinido o prazo de validação da prorrogação da participação dos médicos intercambistas, agora o pedido de prorrogação será no período de 6 de junho a 1.º de julho de 2016. A validação deve realizada exclusivamente através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) do Ministério da Saúde. O médico intercambista, cujo pedido de prorrogação não tenha sido validado pelo gestor municipal será desvinculado do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Até o ano de 2015, o Brasil contava com 18.240 médicos no Programa, destes, 11.429 são intercambistas, ou seja, 63% dos profissionais do programa são de outros países. Considerando as manifestações dos gestores municipais ao Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a área técnica da saúde, lembra

MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS ENTRAM EM GREVE EM NATAL

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Com a greve dos rodoviários, o dia amanheceu com as garagens cheias (Foto: Wendell Jefferson) Rodoviários de Natal entraram em greve nesta terça-feira (7). A paralisação é por tempo indeterminado. De acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), motoristas e cobradores exigem um reajuste salarial de pelo menos 10%. Já os empresários do setor, oferecem menos de 5%. Natal possui uma frota efetiva de 623 ônibus. A categoria cumpre a lei de greve e mantém 30% da frota nas ruas. Em média, 530 mil pessoas utilizam o sistema diariamente. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) autorizou táxis, transporte escolar e veículos de fretamento regulamentados pelo Departamento Estadual de Rodagem (DER) a realizarem o serviço de lotação. Já os ônibus intermunicipais estão circulando normalmente. Inicialmente, o Sintro queria 15% de aumento no salário. Nesta segunda-feira (6), houve uma rodada de negociação e o sindicato dos rodoviár

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