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sábado, 25 de junho de 2016

VIGENTE A DOIS ANOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NÃO SAIU DO PAPEL



Metade da população infantil de até três anos de idade deveria estar em creches, mas temos 2,5 milhões de crianças sem tal atendimento.

- Este ano, todas as crianças entre 4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola, mas ainda há 700 mil crianças não matriculadas.

- Em 2016, 100% dos jovens entre 15 e 17 anos deveriam estar cursando o ensino médio; no entanto, 1,6 milhão desses jovens estão fora da escola. É a futura “geração nem-nem”: os jovens entre 18 e 25 anos que nem estudam nem trabalham, e são 20% da população brasileira dessa faixa etária.

A meta 15 previa o início de uma política nacional de formação docente. Apesar disso, até o momento só 32,8% dos mestres dos anos finais do ensino fundamental têm licenciatura na área em que atuam e 25% dos professores da educação básica não têm curso superior.

O monitoramento dos avanços deveria ser reportado periodicamente na internet, pelo MEC, mas nenhuma satisfação foi dada à sociedade.

É claro que a crise econômica e a turbulência política mudaram as prioridades e a educação, mais uma vez, ficou em segundo plano. Mas a letargia na passagem dos planos à ação indica também falhas graves na gestão da área educacional. Não é raro, que na educação pública, se façam reuniões e comissões nos âmbitos municipal, estadual e federal, gastando um tempo valioso para redigir planos que, pouco depois, caem no esquecimento.

Há saídas: em primeiro lugar, os planos precisam ser elaborados com as ferramentas básicas da gestão contemporânea: o cronograma de ações, a divisão de responsabilidades, o estudo de alocação das verbas, os indicadores de controle e avaliação. Além disso, é preciso que a educação seja entendida de uma vez por todas como prioridade e que haja continuidade nas políticas, em vez de cada governo começar do zero. Se não for assim, poderão entrar e sair os presidentes, oficiais ou interinos, mas a mudança não sairá do papel.



Do G1

1ª NOITE DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS EM SÍTIO NOVO/RN FOI UM SUCESSO, SEGUE A OUTRA FASE NESTE SÁBADO ( 25 ) COM O RESULTADO GERAL





A primeira noite do Festival de Quadrilhas Juninas de Sítio Novo/RN foi um sucesso, a noite  trouxe um grande número de público nas arquibancadas bem como em toda a área do evento.  Foram ao todo onze Quadrilhas que se apresentaram, onde se revezaram entre as categorias Tradicionais e Estilizadas, entre as que mais levantou a animação do público foram a Junina Sertão da cidade de Barcelona e a Junina São João de Natal.  O festival segue neste sábado com a outra fase  seguindo o cronograma de apresentações onde levará ao resultado geral.




















SIMULADO ONLINE DO ENEM ESTÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE HOJE



A partir de hoje (25), estudantes de todo o país poderão fazer gratuitamente o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na plataforma Hora do Enem. As provas podem ser acessadas até as 20h do dia 3 de julho.

Qualquer interessado que estiver se preparando para o Enem poderá participar. Basta se cadastrar no site horadoenem.mec.gov.br. Os alunos da rede pública que não tiverem acesso à internet poderão fazer o simulado em sua própria escola, entre os dias 27 de junho e 1º de julho. Além de poder conferir a nota imediatamente após o término da prova, o estudante também poderá checar se conseguiu atingir a nota de corte do curso ou universidade desejada.


SISTEMA PRISIONAL DO RN REGISTRA NOVA FUGA E MAIS DUAS MORTES DE PRESOS

CDP de Candelária, na Zona Sul de Natal (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)


A tarde e a noite desta sexta-feira (24) foram movimentadas no sistema prisional potiguar. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), um detento escapou pela porta da frente do Centro de Detenção Provisória de Candelária, na Zona Sul de Natal, e dois detentos foram encontrados mortos: um no CDP de Parnamirim, que fica na região Metropolitana da capital, e o outro na Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste. Em ambos os casos, sindicâncias serão instauradas para apurar as eventuais responsabilidades.

Diretor da Coape, Zemilton Silva contou ao G1 que a fuga no CDP de Candelária aconteceu por volta das 20h30. O detento que escapou foi identificado como Luciano Amaral Bezerra, de 42 anos, mais conhecido como 'toupeira'. Preso por tráfico de drogas, ele trabalhava na limpeza da unidade. "Após uma faxina, ele foi levar o lixo para fora e não voltou", relatou.

A morte no CDP de Parnamim foi registrada por volta das 12h, momento em que o corpo de Igor Alves da Silva, de 19 anos, foi encontrado dependurado pelo pescoço. Preso por receptação de material roubado, o rapaz havia chegado na unidade dois dias antes. Zemilton explicou que somente a perícia da polícia técnica porderá atestar se o detento tirou a própria vida ou se foi vítima de um homicídio. De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o preso tinha marcas de unhas no pescoço.

Já na Cadeia Pública de Caraúbas, a vítima foi Wanderson Bruno Martins de Freitas. "O preso foi encontrado durante uma revista estrutural na unidade. Estava dependurado pelo pescoço dentro de um banheiro", disse o diretor Sérgio Idelfonso. A polícia trabalha com a possibilidade de assassinato. 

15 mortes em 2016
Com as mortes destes dois detentos, chega a 15 o número de presos encontrados mortos dentro de unidades prisionais do Rio Grande do Norte apenas em 2016. 



Do G1 RN

sexta-feira, 24 de junho de 2016

PREFEITO DE NATAL ANUNCIA ANULAÇÃO DO CONCURSO DA SAÚDE



Em sua conta no Twitter, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, confirmou hoje (24) que o concurso para a Secretaria Municipal de Saúde será anulado. Ainda segundo ele, ainda não há data para que as novas provas sejam aplicadas.

" Nossa determinação é garantir a lisura do concurso. Não compactuamos com o erro ",  disse Carlos Eduardo.  Agora é esperarmos a nova determinação da prefeitura e da empresa contratada para o certame.

RN É O ÚNICO ESTADO DO NORDESTE COM ACRÉSCIMO DE VOOS INTERNACIONAIS

Em meio à crise, Natal tem aumento de 30,77% no número de voos internacionais

Desde o ano passado companhias aéreas têm cancelado sistematicamente dezenas de voos internacionais. Neste mês de junho a queda foi generalizada nas cinco regiões do Brasil, se comparado ao mesmo período do ano passado. E na contramão da crise, Natal é a única cidade nordestina e uma das três do Brasil a registrar aumento da malha aérea internacional.

Enquanto a média no Nordeste foi de queda de 24,52% no número de voos internacionais, Natal subiu 30,77%. Além de Natal, apenas Belém (PA) e Florianópolis (SC) também aumentaram os voos estrangeiros. Se considerada a variação do semestre no Nordeste, a média geral foi de 6,04% negativo, enquanto Natal teve acréscimo de 28,89%, se comparado ao primeiro semestre de 2015.


O Rio Grande do Norte também foi eleito pela oitava vez o melhor destino do Brasil pela Associação dos Agentes de Viagem do Interior de São Paulo, além de Natal ter 200% de aumento na procura na maior agência de viagens online do país, o Hotel Urbano, e ter registrado aumento de 26% nas vendas da CVC ano passado.


COMEÇA HOJE O XII FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SÍTIO NOVO-RN




O  Festival de Quadrilhas Juninas de Sítio Novo/RN  começa nesta sexta-feira ( 24), a abertura terá início a partir das 19:00h  na Quadra Poliesportiva Joaquim  Batista Mafra (Quadra coberta).  Com um número Record de inscrições, o festival terá 10 mil reais em premiações e contará uma mega estrutura a exemplo de anos anteriores.


Confira  abaixo  as Quadrilhas Juninas que irão se apresentar  nesta sexta-feira ( 24)






COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O FIES



Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

2ª EDIÇÃO DO SIMULADO ON-LINE DO ENEM COMEÇA NESTE SÁBADO ( 25 ) E VAI ATÉ 3 DE JULHO



O segundo simulado oficial da plataforma de estudos Hora do Enem começará neste sábado, 25, às 8h. Diferentemente do primeiro exame, que contou com apenas um fim de semana, os estudantes terão até as 20h de 3 de julho próximo para a realização da prova.

O simulado da Hora do Enem é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O exame simulado contará com 80 questões, elaboradas no mesmo formato do Enem, de forma a permitir ao estudante que esteja concluindo o ensino médio, na rede pública ou particular, treinar e ganhar ritmo para as provas oficiais, em novembro. A plataforma Hora do Enem divulgará a nota do aluno imediatamente após a realização do simulado e ainda permitirá que ele verifique se atingiu ou não a nota de corte do curso que pretende fazer e da universidade na qual espera ingressar.

Mais informações sobre os resultados, os principais números do primeiro simulado constam da página do exame na internet. As escolas também encontrarão nessa página informações sobre o recebimento dos relatórios.

Para participar do simulado, os interessados devem se cadastrar na plataforma de estudos oficial Hora do Enem e aguardar a liberação do simulado on-line, no período de sábado, 25, até 3 de julho. Após iniciar o simulado, os estudantes terão até quatro horas seguidas para a conclusão.

GOVERNO IMPLANTA BARRAGENS SUBTERRÂNEAS E ALIVIA EFEITOS DA SECA

O projeto possibilita aos agricultores familiares o acesso à água

Apesar dos cinco anos consecutivos de estiagem no Rio Grande do Norte, as famílias rurais que sobrevivem da agricultura e pecuária estão obtendo meios para manterem suas fontes de renda.

O Projeto Segunda Água, executado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, tem possibilitado aos agricultores e agricultoras familiares o acesso à água para produção de alimentos voltados para o autoconsumo.O objetivo é garantir segurança alimentar e nutricional, através da implantação de barragens subterrâneas e cacimbões para produção de milho, feijão, hortaliças, fruteiras e forragens para os animais, e também tecnologias de conservação de solo, como renques e barramentos.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

QUADRILHA JUNINA MATUTINA POTIGUAR DE SANTO ANTÔNIO É CAMPEÃ DO FESTIVAL EM MONTANHAS/RN



Apesar de algumas dificuldades encontradas esse ano, a Associação Cultural Matutina Potiguar de Santo Antônio já começa a colecionar títulos nos festivais de quadrilhas juninas de 2016.  É que na noite desta quarta-feira (22) a Matutina Potiguar consagrou-se campeã no festival de quadrilhas na cidade de Montanhas, conseguindo o seu primeiro título do ano.

A Matutina Potiguar está fazendo este ano 20 anos de história, de muita luta, muita dança, muitas apresentações, muitos desafios e muitas vitórias conquistadas com muito trabalho. Na noite desta quinta-feira (23),  a quadrilha junina se apresentará na grande final do maior festival de quadrilhas do Rio grande do Norte  no município de Monte Alegre organizado pela Intertv  Cabugi.




RN É O MAIOR GERADOR DE ENERGIA EÓLICA DO BRASIL, APONTA IBGE




O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.

Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.

Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia,
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional
de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural
(ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de
Janeiro.


Petróleo


O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).

Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.


Do G1 RN

VEM AÍ A MAIOR CAVALGADA DO AGRESTE POTIGUAR EM SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA-RN





Em Agosto acontecerá  a  maior Cavalgada da Região Potiguar e uma das maiores do estado do Rio Grande do Norte.  A  "Cavalgada da Paz "   terá a sua   12ª  edição e será  no domingo dia ( 7 )  em Santo Antônio do Salto da Onça.

Os últimos preparativos já estão sendo concluídos, a cavalgada já entrou no calendário anual do município e vem crescendo ano após ano,  desde  já  anote na sua agenda  e aguarde  as próximas divulgações com o percurso e as atrações musicais.




Organização:  Everaldo Miguel e João Paulo Mascena


PADRE ROBSON ASSUMIRÁ PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO NO LUGAR DE PADRE ADELSON

(De cima, da esquerda) Pe. Edvaldo Brito, Pe. Rodrigo Paiva e Pe. Robson Paulo. (De baixo, da esquerda) Pe. José Adelson e Pe. Sidney Lima

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou, nesta quinta-feira, 23, durante o programa “A Voz do Pastor”, levado ao ar às 6h15, pela Rádio Rural de Natal AM 1090, e retransmitido por outras emissoras, a transferência de alguns padres para novas funções.

Pe. Edvaldo Alexandre de Brito, então pároco da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, é nomeado Administrador Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, formada pelos municípios de Brejinho e Passagem, com posse no dia 21 de julho, às 19h30, na Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Brejinho.

Pe. Rodrigo Fernandes de Souza Paiva, atualmente secretário pessoal do arcebispo e capelão do Colégio Nossa Senhora de Fátima, em Natal, assume a função de Administrador Paroquial da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros. A posse será dia 12 de julho, às 19h30, no Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros.

Pe. Robson Paulo de Oliveira Silva, então vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Santo Antônio, assume a função de Administrador Paroquial da mesma paróquia. Com posse no dia 10 de julho, às 19h30, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio.

Pe. José Adelson da Silva Rodrigues  deixa a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio, e assume a direção da Casa de Campo do Clero, em Emaús, Parnamirim.

Pe. Sidney Alves de Lima, FSA é nomeado capelão do Colégio Nossa Senhora de Fátima, no Tirol, Natal.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA DE SÍTIO NOVO/RN, REALIZOU O ARRAIÁ DO CRAS



A Secretaria Municipal de Assistência Social com todo apoio da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN realizou nesta quarta-feira (22) de Junho o Arraiá do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) da sede e distrito Serra da Tapuia, Sítio Novo/RN. Nosso arraiá teve forró pé de serra, comidas típicas, brincadeiras, pescaria e muita animação.

O Arraiá contou com a presença de todos os participantes dos programas sociais da secretaria, como os Idosos, Crianças e Adolescentes entre outros. Ainda estiveram presentes os Assistentes Sociais, Coordenadores, Conselho Tutelar, Secretária da Assistência e servidores da secretaria.










SEGURANÇA PÚBLICA EM ACARI ENTRA NA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO DEPUTADO DISON LISBOA


Preocupação constante do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o bom funcionamento da segurança pública nos municípios potiguares é solicitação recorrente do seu mandato. O parlamentar apresentou requerimentos direcionados a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), pedindo aumento do efetivo policial e a disponibilização de uma viatura, modelo 4x4, para a cidade de Acari, no Seridó do Estado. 

De acordo com Dison Lisboa, as demandas atendem as reivindicações dos moradores da cidade, que clamam por maior policiamento nas ruas. “O temor, principalmente de assaltos, vivenciado pelos moradores de Acari, pode ser amenizado com a presença de policiais nas ruas, proporcionando maior segurança à população. Atualmente, o efetivo policial da cidade conta com um número reduzido de homens, não sendo suficiente para atender aos moradores. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado priorize o aumento do efetivo, melhorando as condições de segurança da cidade”, afirmou Dison.

Também para reforçar a segurança do município foi solicitado ao Secretário de Segurança, Ronaldo Lundgren, a disponibilização de uma viatura policial, modelo 4x4. “Os policiais militares lotados no município de Acari têm enfrentado dificuldades para desempenhar suas funções e desenvolver o trabalho operacional de proteção de toda a área da cidade. Em algumas localidades da zona rural do município, o acesso de veículos comuns, de pequeno porte, não é possível. Dessa forma, o serviço de patrulhamento e deslocamento das viaturas são restritas as áreas urbanas da cidade.Com o veículo 4x4 será possível atender todas as áreas do município, proporcionando a população o pleno serviço da Polícia Militar”, finalizou.



ASSESSORIA DE IMPRENSA DEPUTADO DISON LISBOA

INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMEÇAM A CONVOCAR ESTUDANTES EM LISTA DE ESPERA PELO SISU



Instituições de ensino irão começar a convocar candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ) a partir de hoje (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram. 

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no úlimo dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

EDUCAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DOS DADOS NO SIOPE É OBRIGATÓRIA PARA CONTINUAR A RECEBER RECURSOS FEDERAIS



A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informações dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda restam 663 Municípios pendentes. Os Estados com maior número de pendentes: Pará, Maranhão, Roraima e Minas Gerais.

É muito importante o entendimento de que não basta só cumprir o prazo, é preciso comprovar a utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação. Caso o ente não realize essas ações passa ter a condição de inadimplente e por consequência ficará inserido no Cauc. Isto impede o repasse de transferências voluntárias além de impossibilitar a celebração de novos convênios com órgãos federais.

Sistema online e obtenção de senha

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) recebe informações sobre o que Estados e Municípios investem em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. O sistema continua aberto para receber as informações, basta realizar o download da versão 2015.

Para obter a senha de acesso é necessário que o secretário(a) de Educação faça a solicitação, na condição de gestor dos recursos da educação, por ofício ao FNDE. O ofício deve ser lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo secretário de Educação, com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico (e-mail). O ofício deve ser encaminhado para o e-mail: senha.institucional@fnde.gov.br. Posteriormente a senha será enviada pelo
atendimento institucional do FNDE, para o e-mail indicado no ofício.

Baixe aqui a versão 2015

Veja aqui a situação do seu Município

POR UNANIMIDADE, CUNHA SE TORNA RÉU NO SUPREMO PELA SEGUNDA VEZ



Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (22) ação penal contra o contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça.

Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato.

Os 10 ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.


NO RN, SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE ENTRAM EM GREVE

Paralisação começou na manhã desta quarta-feira (22) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte  iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Outras reinvidicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.


Do G1 RN

GUIA PRÁTICO DA PROPAGANDA ELEITORAL 2016 É DISPONIBILIZADO PELA CRE/TRE-RN



O Tribunal Regional Eleitoral de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral - Eleições 2016.

O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves, assessor jurídico e correicional,  destaca uma série de informações relacionadas ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.

O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor, Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes, Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em rede, telemarketing e adesivamento em veículos.

O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.



DETRAN-RN INICIA NOVO TESTE PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR



O Detran/RN deu início ao novo sistema de testes práticos de direção. A partir de agora os candidatos a motorista vão utilizar veículos adaptados com equipamentos que monitoram todo o percurso e as ações no momento do exame.

São 51 veículos para Natal e Mossoró, sendo 18 motocicletas, dois caminhões, dois ônibus, duas carretas e 27 carros (dois desses adaptados para pessoas com deficiência física). O contrato prevê ainda mais três vans equipadas com a estrutura similar de monitoramento que as sedes de Natal e Mossoró possuem, uma maneira de também realizar testes móveis pelo interior do Estado.

Os veículos possuem computador de bordo e sensores internos para detectar, por exemplo, se o condutor ajustou os retrovisores e está fazendo uso do cinto de segurança. Cada carro possui ainda quatro câmeras instaladas para registrar o desempenho dos candidatos: uma fica no para-choque traseiro, uma no retrovisor direito e há também duas câmeras no interior do veículo: uma voltada para o candidato e outra filmando o percurso. 

Com o novo sistema, os testes de direção para as categorias A e B já estão sendo marcados diretamente na sede do Detran/RN, no setor de Habilitação, sala 2, guichê 7. Em 15 dias, também poderão ser agendadas as categorias C, D e E. Atualmente, a sede em Natal realiza diariamente uma média de 180 exames práticos. Com a implantação do monitoramento, os candidatos têm conseguido agendar os testes cada vez mais rápido, até para o mesmo dia, dependendo da oferta de vagas.