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sábado, 9 de julho de 2016

PERÍCIA DO TSE EVIDENCIA QUE A CAMPANHA DE DILMA LAVOU DINHEIRO DO PETROLÃO

Foto internet/divulgação

No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário.

Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Os peritos do TSE visitaram as três gráficas entre maio e junho. Seus donos contaram histórias mirabolantes na tentativa de atestar que colocaram seu maquinário a serviço da petista em 2014. Por isso, teriam sido aquinhoadas com os R$ 52 milhões declarados pela campanha de Dilma. As versões, repetidas também à ISTOÉ, não param em pé. Para comprová-las, as empresas tinham até o dia 24 de junho para entregar a farta documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O não fornecimento das provas exigidas pela Justiça Eleitoral torna muito difícil a absolvição das gráficas pela perícia do TSE.

Veja a matéria completa AQUI


Por Istoé

SEGUNDO REVISTA VEJA, EX-PRESIDENTES DA CÂMARA HENRIQUE ALVES E EDUARDO CUNHA OCULTARAM PROPINAS NO EXTERIOR, DIZ PGR

Foto/Internet Divulgação


A revista Veja destaca propinas recebidas pelo ex-ministro do Turismo Henrique Alves e pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha.


Leia a matéria completa:

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB-RN), antecessor de Cunha, tiveram de renunciar recentemente ao cargo que ocupavam pelo mesmo motivo: os dois são acusados de terem contas secretas no exterior. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os dois peemedebistas, obtida por VEJA, Cunha e Alves, com “comunhão de desígnios e divisão de tarefas, no Brasil e na Suíça”, “ocultaram e dissimularam a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade de valores provenientes diretamente de diversos crimes de corrupção”.

Documentos enviados por autoridades suíças revelam que Henrique Alves recebeu propina no exterior, a pedido de Cunha. Os recursos considerados ilícitos foram pagos pela construtora Carioca Engenharia, integrante do consórcio responsável pela execução da obra do Porto de Maravilha, no Rio de Janeiro. Com a anuência do ex-presidente da Câmara, o projeto recebeu 3,5 bilhões de reais do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa que investe o dinheiro do trabalhador em obras de infraestrutura. Em troca do benefício, a empreiteira transferiu dinheiro para as contas bancárias de offshores. Uma delas, a Bellfield, sediada em Cingapura, é ligada a Alves – e recebeu, no fim de 2011, 832 975 francos suíços, o correspondente a 1,6 milhões de reais, em valores da época.


A relação entre Cunha, Alves e a offshore Bellfield ficou ainda mais evidente com a farta documentação enviada pelos investigadores da Suíça às autoridades brasileiras. Para abrir uma conta em nome da empresa, o ex-ministro do Turismo concedeu cópia de seu passaporte e uma carta de recomendação do Banco do Brasil. Num formulário, consta, por exemplo, até o endereço do apartamento funcional da Câmara dos deputados utilizado por Alves – e um manuscrito que revela que a instituição financeira escolhida pelo peemedebista para administrar a sua fortuna foi indicada por Cunha.

Documento do banco Merryll Lynch na Suíça (atual Julius Baer) revela que Henrique Alves abriu a sua conta na instituição financeira graças à recomendação de Eduardo Cunha(VEJA.com/VEJA)
Diante da vasta documentação e dos depoimentos de diferentes delatores, a Procuradoria-Geral da República denunciou Henrique Alves e Eduardo Cunha por crimes de corrupção passiva e ocultação de bens.Há ainda outros laços comerciais entre os dois peemedebistas aliados. A Bellfield e a offshore Netherton, ligada a Cunha, ocupam o mesmo endereço em Cingapura – e foram abertas no banco Julius Bär, em Genebra, na Suíça, por meio do escritório Posadas Y Vecino Consultores, do Uruguai, no mesmo dia. Esses e outros indícios reforçam a suspeita dos investigadores de que os dois peemedebistas agiram em conjunto para desviar recursos do FI-FGTS e ocultar esses valores no exterior.

Procurado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse que não pode comentar a acusação, porque precisa conhecer o conteúdo da denúncia. O advogado Marcelo Leal, que defende o ex-ministro Henrique Alves, afirmou que está absolutamente tranquilo quanto à inocência de seu cliente.


Por Anna Ruth

GOVERNO CRUZARÁ INFORMAÇÕES DE "GRANDES BASE DE DADOS" PARA EVITAR QUE PESSOAS RECEBAM BENEFÍCIOS INDEVIDOS



Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, disse que o presidente em exercício, Michel Temer, tem dado “todo apoio” aos programas de assistência social. Ele ponderou, ainda, que as medidas de gestão anunciadas na última  quinta-feira (07) visam deixar a concessão de benefícios mais justa.

“É preciso ajustar a situação, mudar um quadro que permite que muitos recursos públicos sejam gastos sem necessidade”, explicou o ministro. Para resolver esses excessos, o governo propôs, entre outas medidas, a revisão de benefícios concedidos há mais de dois anos.

Um exemplo é a concessão do auxílio doença. Embora seja um provento temporário, há, nos cálculos do governo, cerca de 840 mil pessoas pelos últimos dois anos. Apenas esses repasses, muitos deles determinado pela Justiça, tiveram custo anual de cerca de R$ 1 bilhão.

Terra explicou, ainda, que o governo trabalha em uma grande base de dados que será abastecida pelo Cadastro Único da Assistência Social. Com isso, informações serão cruzadas e se evitará que uma mesma pessoa recebe benefício dobrado.

O ministro ainda argumentou que o governo não deixará faltar recursos para assistência social e explicou que todos os cortes que o setor sofreu ocorreram na gestão anterior. 

“O presidente Temer não permitiu que se fizesse qualquer corte adicional. O governo, inclusive, reajustou o Bolso Família, um programa importante para o País”, observou.

PSDB OFICIALIZA PRÉ-CANDIDATURA DE MÁRCIA MAIA A PREFEITA DE NATAL



Oficializada a pré-candidstura à prefeita de Natal da deputada Márcia Maia, no evento do PSDB que acontece neste momento no Hotel Holiday Inn.

Presença registrada da presidente do PTdoB, ex-prefeita de Natal, atual vice e ex-governadora Wilma de Faria.

Presentes os deputados tucanos Rogério Marinho, Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e…José Dias, que já declarou não apoiar a candidatura de seu partido.

Também participando do evento o presidente do Instiruto Teotônio Vilela, ex-senador Cícero Lucena.






Por Thaisa Galvão

DEPUTADO FÁBIO FARIA CONFIRMA LANÇAMENTO DO HUB DOS CORREIOS NO RN EM AGOSTO

Deputado Fábio Faria com o Presidente dos Correios e o vice-presidente de Logística

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O deputado Fábio Faria lembra que o Centro de Distribuição terá capacidade para tratar até 40 mil encomendas e correspondências por dia. “Será um empreendimento que vai gerar cerca de 100 empregos e mais de 200 indiretos, representando incremento na economia e na geração de empregos e renda”, analisa.

Com a formalização do acordo, a Inframérica poderá captar recursos para a construção de um armazém com 13 mil metros quadrados na área do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O evento de lançamento oficial do HUB, no dia 1º. de agosto, será marcado pela presença do presidente e vice-presidentes dos Correios, governador do Rio Grande do Norte, representantes da Inframérica, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais.


Por Anna Ruth

10 MEDIDAS: CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PL 4850/26



A Presidência da Câmara dos Deputados decidiu, na última quinta-feira, 7 de julho, instituir Comissão Especial, composta por 30 membros titulares e 30 suplentes, destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei (PL) 4850/2016, que reúne as 10 Medidas contra a Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). O ato de convocação para instalação da comissão especial do PL foi lido em plenário. A instalação está prevista para 13 de julho, às 14 horas, no Plenário I do Anexo II.

A convocação da instalação da comissão especial representa avanço nas fases regimentais previstas para a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Com o ato, o presidente da Câmara designa os membros da Comissão – parlamentares indicados pelas lideranças partidárias - que analisarão o PL das 10 Medidas na Casa Legislativa. Instalada a Comissão, o próximo passo é a eleição dos presidente e vice-presidente e a designação do relator.

Elaboradas pelo Ministério Público brasileiro, as 10 Medidas contra a Corrupção foram assinadas por mais de dois milhões de pessoas e apresentadas ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano. Na Câmara, passaram a tramitar por meio do Projeto de Lei 4850/2016, apresentado por integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Em 14 de julho, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou a autorização para criação da Comissão Especial incumbida de analisar o projeto de lei.

As medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

Confira a íntegra do ato.

MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, MAIS UMA VEZ FICA COM O SALDO ZERO DO FPM



A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios caiu nesta sexta-feira ( 8 ) nas contas das prefeituras, e mais uma vez foram descontados as deduções obrigatórias ( Previdência, Pasep e Fundeb ) de várias prefeituras do país , entretanto, no Rio Grande do Norte foram cerca de 59 prefeituras que sofreram  com os descontos deixando os saldos Zerados em suas contas.

Entre as 59 prefeituras que ficaram com saldo  Zero no RN, aparece o município de Sítio Novo mais uma vez, desta forma prejudicando os diversos serviços oferecidos a população Sítionovense.  Este ano Sítio Novo já foi  penalizado com saldo zero em suas contas por conta do FPM algumas vezes dificultando o equilíbrio das contas do município.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada - 17,27%.

MUNICÍPIOS COM FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2016:
AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
AREZ
BARAÚNA
CAIÇARA DO NORTE
CAICÓ
CAMPO REDONDO
CARAÚBAS
CARNAÚBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CORONEL EZEQUIEL
EQUADOR
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORÂNIA
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JANDUIS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
JUNDIÁ
LAGOA D'ANTA
LAGOA DE PEDRAS
LAGOA SALGADA
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MONTE DAS GAMELEIRAS
NOVA CRUZ
PARANÁ
PARAÚ
PARAZINHO
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PILÕES
PUREZA
RIACHO DE SANTANA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SÃO FRANCISCO DO OESTE
SÃO JOSÉ DO MIPIBU
SÃO RAFAEL
SERRA DO MEL
SÍTIO NOVO
TIBAU
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VÁRZEA
VENHA VER

COMISSÃO APROVA POSSIBILIDADE DE MOTORISTA PORTAR CNH EM FORMATO DIGITAL

Margarida Salomão: certificados digitais terão de seguir padrões do ICP-Brasil


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, desde que comprovados por certificação válida.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Margarida Salomão (PT-MG), para o Projeto de Lei 2006/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, mas sugeriu um novo texto para especificar que a emissão dos certificados siga os padrões da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil).

A ICP-Brasil é um conjunto de padrões técnicos e regulamentos elaborados para suportar um sistema criptográfico aplicado a certificados digitais e busca assegurar a credibilidade e a confiança de transações entre titulares de certificados digitais e detentores de chaves públicas.

Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:


sexta-feira, 8 de julho de 2016

COMISSÃO DA CÂMARA EXCLUI BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA DA RENDA PARA O MINHA CASA, MINHA VIDA

O relator Hildo Rocha recomendou a aprovação do substitutivo já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que exclui do cálculo da renda familiar – para enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida – os benefícios da Previdência Social relativos à aposentadoria por invalidez, ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 239/15, do deputado Luiz Couto (PT-PB).

A proposta original exclui do cálculo da renda apenas os benefícios recebidos em razão de problemas de saúde, mas a comissão aprovou um texto mais abrangente.

O Minha Casa, Minha Vida destina-se a promover o acesso à moradia de famílias com renda mensal de até R$ 4.650, entre outros critérios. Há benefícios adicionais para famílias com rendas menores, de até R$ 2.790,00.

O deputado argumenta que, ao contabilizar os benefícios previdenciários associados à doença, o governo comete distorções. “Mesmo que o benefício da Previdência Social represente um acréscimo na renda familiar, ele tem como objetivo apenas compensar os gastos mais elevados em que tais famílias incorrem, em função dos cuidados especiais demandados pela pessoa com problema de saúde”, afirmou.

Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

SINE-RN, OFERECE NO PERÍODO DE ( 8 A 11 ), MAIS DE 31 VAGAS DE EMPREGO



O SINE-RN oferece no período de (08 a 11), mais de 31 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

PROJETO DE DISON VISA COMBATER O DESEMPREGO ENTRE OS JOVENS




É a juventude a mais afetada pelo atual e crescente desemprego no país. Segundo o IBGE, já são mais de 11 milhões de desempregados apenas no primeiro semestre. No Rio Grande do Norte a situação não é diferente. O quadro dificulta ainda mais a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Com estes argumentos, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou um Projeto de Lei que busca reservar vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como as concessionárias e permissionárias estaduais. A iniciativa prevê que 10% das vagas ofertadas sejam destinadas a primeira experiência profissional.

O projeto parte da preocupação do parlamentar diante da atual crise econômica que também tem apresentado reflexos na geração de empregos no Estado. “No Rio Grande do Norte é visível a redução de postos de trabalho, dificultando ainda mais o processo de admissão de jovens no mercado. No ano passado, nosso Estado teve a segunda maior taxa de desemprego no Brasil. Todos sabemos dos desafios enfrentados pelos nossos jovens para inserção no mercado de trabalho. Muitos empregadores não se dispõem a contratar mão de obra pouco experiente. Nosso Projeto de Lei atua aí, ofertando mais oportunidades, contribuindo para reduzir a taxa de desemprego entre os jovens”, explicou Dison.

O deputado destaca ainda a alta taxa de desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos que, nacionalmente, registrou 16,8% em 2015, sendo a que mais cresceu entre os grupos etários. “Diante do atual cenário pretendemos que o estado oportunize maiores oportunidades para a juventude. A determinação de 10% das vagas de trabalho para o Primeiro Emprego é uma medida que vem amenizar o quadro. O objetivo é promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, auxiliando em sua autonomia e emancipação”, finalizou.   

VILA CIDADÃ DESTE SÁBADO TERÁ COMO TEMA A CAMPANHA " JULHO AMARELO "



O Governo do Estado realiza neste sábado (09), em Parnamirim, a sétima edição do Vila Cidadã, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), cujo tema será a campanha “Julho Amarelo”. O movimento faz referência ao dia 28 de julho, data que marca o "Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites".

A Secretaria de Saúde fará testes rápidos de hepatite, diabetes e de HIV, além de orientações sobre a prevenção às hepatites, aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos masculinos e femininos. A hepatite é uma doença infecciosa que afeta o fígado, causando a cirrose e  outros problemas. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) o Brasil registra mais de 8 mil novos casos de câncer de fígado ao ano. A doença é responsável de 31% a 50% dos transplantes em adultos.

A novidade desta edição do Vila é a participação da Defensoria Pública que fará o atendimento jurídico e prestará orientações à população. Haverá novamente com o Restaurante Popular que servirá cerca de 500 refeições para a comunidade, além de doação de bebidas lácteas e entrega de cestas de hortifrútis.




REGRAS OBRIGATÓRIAS PARA FAROL BAIXO EM RODOVIAS DURANTE O DIA VALE A PARTIR DE HOJE



As regras para o uso de faróis em rodovias começam a vigorar a partir de hoje (08). Os motoristas devem utilizar luz baixa durante o dia e também nos túneis com iluminação pública. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos. Para o Detran/RN, o cumprimento da lei 13.290 vai  garantir mais segurança e contribuir para reduzir o número de acidentes nas estradas.

Em Natal e região Metropolitana, estão sob a jurisdição do Detran/RN e incluídas na mudança avenidas como: Engenheiro Roberto Freire (RN-063),  Rota do Sol (RN-063), Professor Olavo Montenegro (RN-066), Via Costeira (RN-301), Dr. João Medeiros Filho (RN-302), Ulisses Guimarães (RN-303) e Regomoleiro (RN-160).

A nova legislação, que foi sancionada em 23 de maio e entra em vigor nesta sexta-feira (08), altera os artigos 40 e 250 do Código de Trânsito Brasileiro. O motorista que não ligar a luz baixa estará sujeito à multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. 

DISON LISBOA PARABENIZA POTIGUAR QUE VAI REPRESENTAR O RN NA TURQUIA





O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (07), para parabenizar o atleta Gilvanderson Freitas, da cidade de Goianinha, classificado para os Jogos Mundiais Estudantis/Gymnasíade 2016. O jovem de 17 anos, viaja sábado (09) para Trabzon, na Turquia, onde representa o Brasil na competição de Lançamento de Dardo.

“Quero registrar aqui uma importante conquista e motivo de orgulho para a cidade de Goianinha, para nossa região e Estado. Gilvanderson Freitas é nosso representante no Jogos Mundiais Estudantis que será realizado na Turquia. Desejo sucesso e torço para que alcance vitória na competição”, disse Dison.

O parlamentar também destacou o trabalho realizado pela Equipe de Atletismo de Goianinha, composta pelo treinador Antônio Carlos Carvalho, e o professor Jucelino Francisco de Souza. “Na Escola Estadual Professor João Tibúrcio, é desenvolvido um valioso trabalho de atletismo com os jovens, capacitando para competições e formando grandes atletas. Gilvanderson é fruto desta formação que alcança significativos progressos. Parabenizo toda equipe pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade”, frisou.

SESAP ABRE AS COMEMORAÇÕES DE " JULHO AMARELO " NA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS



O dia 28 de julho é lembrado mundialmente como o Dia de Luta Contra as Hepatites Virais e para abrir as comemorações pelo “Julho Amarelo” a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) participa, neste sábado (9), das ações do projeto Vila Cidadã, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Desta vez o projeto será realizado em Parnamirim, no bairro Bela Vista, próximo à Feira Livre. A Sesap fará ações de orientação e prevenção contra as hepatites virais, realização de cerca de 300 testes rápidos para detecção de HIV e hepatites – com entrega dos resultados em 30 minutos – além da distribuição de preservativos masculinos e femininos. A ação acontece das 9h às 15h.

Através do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais os municípios do Rio Grande do Norte já receberam material educativo e preservativos, para também intensificarem suas ações de prevenção durante este mês.

“As atividades de prevenção devem ocorrer durante todo o ano em um processo contínuo. O dia mundial é um momento importante para a intensificação da campanha, onde é possível fazer uma grande mobilização social para relembrar a importância do combate às hepatites e despertar na população a consciência da necessidade de prevenção, reforçando que a resposta às epidemias é responsabilidade de todos”, destacou Sérgio Cabral, coordenador do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais.

Grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, a hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

AGORA É LEI: AGENDAMENTOS DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA PACIENTES IDOSOS E DEFICIENTES EM SANTO ANTÔNIO



Foi sancionada no ultimo dia 23 de junho de 2016 a Lei que possibilita aos pacientes idosos e deficientes a marcação por telefone de consultas médicas nas unidades de saúde do município de Santo Antonio.

O Projeto do vereador Audy Acciole (PSD) foi aprovado por unanimidade na camara municipal. A Lei 1.404/2016, estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para idosos (com idade igual ou superior a 60 anos) e para pessoas com deficiências, essa Lei entrará em vigor a partir do dia 23 de julho de 2016.

O vereador Audy acciole, disse estar otimista quanto à aplicação e eficácia da lei. Audy, enfatizou a necessidade de ter o profissional apto para o atendimento telefônico à disposição da população, bem como de fazer um trabalho humanizado.

 "Todos devem ter consciência que os idosos e as pessoas com deficiência devem ter atendimento prioritário na sociedade, especialmente na área da saúde", afirmou o vereador.











REPASSADO NESTA SEXTA, PRIMEIRO DECÊNCIO DE JULHO TERÁ REDUÇÃO DE 10%


Com redução superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta sexta-feira, dia 8 de julho, chega a R$ 2.164.247.391,76. 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada - 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$ 2.426.896.495,20. 

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano anterior. 

A CNM demostra maior preocupação com o fato de o primeiro repasse ter sido muito inferior ao do ano passado, também porque as previsões pessimistas para o mês começam a se confirmar.  A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que julho seja 13% menor que junho de 2016. 

Veja o levanatmento aqui 

GOVERNO ESTIMA DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 139 BILHÕES EM 2017



O déficit primário para o próximo ano está em R$ 139 bilhões, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá não apenas de cortar despesas, mas obter receitas adicionais por meio de concessões, venda de ativos, outorgas de campos de petróleo e possíveis aumentos de tributos.

Além do déficit de R$ 139 bilhões para a União, a equipe econômica estabeleceu meta de déficit de R$ 3 bilhões para as estatais e de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios. Se foram levados em consideração os três entes, a meta de resultado negativo sobe para R$ 143,1 bilhões.

“Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em R$ 194 bilhões, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

UFRN, FUNASA E PREEITURAS PLANEJAM SANEAR 86 MUNICÍPIOS DO RN



“A sociedade paga um preço muito alto pela falta de saneamento básico e a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesse projeto confirma a sua vocação em servir ao povo do Rio Grande do Norte”, disse o reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo, na manhã desta quinta-feira, 7, no Auditório da Reitoria, durante abertura da Conferência Geral para capacitação e Apoio Técnico à Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBs).

Destinada a gestores e técnicos de 86 municípios do estado, a Conferência, realizada durante o dia todo pelo Grupo de Pesquisa Territorium, do Departamento de Geografia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e prefeituras, foi dividida em dois momentos.

Pela manhã houve a conferência do professor da UFRN Cícero Onofre de Andrade Neto, sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico. À tarde, a apresentação de equipes, ações e metas a serem desenvolvidas durante o período de elaboração dos Planos.

Ao falar aos prefeitos e técnicos, o coordenador do projeto, professor Aldo Aloísio Dantas da Silva, deixou claro que os planos só serão feitos se houver aderência e compartilhamento dos gestores municipais. Aldo Dantas lembrou que a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, obriga ao saneamento básico em todos os municípios brasileiros.


SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA ( 08 ), MAIS DE 27 VAGAS DE EMPREGO



O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

EDUARDO CUNHA RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada", disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta. 
O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. "Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja", disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



Agência Brasil

EM CANGUARETAMA, FORNECIMENTO DE ENERGIA É SUSPENSO PARA PREFEITURA, QUADRAS ESPORTIVAS E SECRETARIAS



Energia cortada para os órgãos públicos municipais em Canguaretama. O fornecimento foi suspenso para a Prefeitura, quadras esportivas e os prédios das secretarias. Motivo: a Prefeitura não pagou a conta da Cosern. O corte ocorreu ontem.



Por Anna Ruth

GOVERNADORES DO NORTE E NORDESTE PEDIRÃO SOCORRO DE R$ 14,3 BI



Em reunião com a equipe econômica nesta quinta-feira, 7, governadores do Norte e Nordeste vão pedir um auxílio de R$ 14,3 bilhões para enfrentar a crise econômica. O pleito é reivindicação dos Estados das regiões que ganhou corpo na esteira do socorro dado pelo governo ao Rio de Janeiro de R$ 2,9 bilhões e do acordo de reestruturação da dívida dos Estados com a União.

Governadores com dívidas menores se sentiram prejudicados pelos termos do acordo e querem o auxílio adicional do governo federal como compensação das perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2015 e 2016. Até maio, os governadores calcularam uma perda de R$ 8 bilhões, que projetada até o final deste ano sobe para R$ 14, 3 bilhões, segundo o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta. Ele disse esperar um novo acordo com o governo para a concessão desse auxílio adicional aos Estados.


Uma reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com os governadores está marcada para esta quinta-feira às 10h. Os governadores estarão acompanhados por senadores de seus Estados.



ACABA HOJE PRAZO PARA PAGAR GUIA DE JUNHO DO eSOCIAL



O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

quarta-feira, 6 de julho de 2016

SENADO APROVA INCENTIVO PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO



O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor (SCD 4/2016). O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto (PLS 95/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e segue agora para sanção presidencial.

Pelo projeto, que faz parte do Pacto Federativo, fica criado o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). Conforme a proposta, a empresa que aumentar os investimentos em determinados projetos ganhará créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins. Segundo Serra, esse montante é de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para as empresas que quiserem aderir ao regime, será exigida regularidade fiscal quanto aos impostos federais.

Entre as mudanças aprovadas na Câmara, está a definição de um prazo para a concessão dos incentivos, que será o ano de 2026. O substitutivo também prioriza os investimentos voltados para a sustentabilidade, a inovação tecnológica, a preservação de áreas de mananciais e a eficiência dos sistemas de saneamento básico, de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.

A matéria recebeu votofavorável do relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que defendeu a importância da proposta em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e vários outros senadores também destacaram o valor do projeto e comemoraram sua aprovação, como Roberto Muniz (PP-BA), Simone Tebet (PMDB-MS), Aécio Neves (PMDB-MG) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Renan lembrou que essa proposta era uma das prioridades definidas para a Casa até o início do recesso do meio do ano. Ele disse que a proposta tem por objetivo aumentar a abrangência e melhorar a qualidade do saneamento básico em todo o país.

Recentemente, a Revista Em Discussão!, editada pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, abordou a temática, clique aqui e confira.

GOVERNADOR ANUNCIA SELEÇÃO BRASILEIRA NO RN, EM OUTUBRO PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA



O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou agora pouco através de sua conta no Instagram que o estado vai receber a Seleção Brasileira de Futebol, segundo Robinson o jogo será pelas eliminatórias da copa e será entre Brasil x Bolívia e será a primeira partida oficial da seleção no RN.

A partida acontecerá na primeira semana do mês de Outubro, ainda com dia, local e hora a ser definido, o governador aproveitou para tirar uma foto com o mais novo técnico da seleção Tite.

PROJETO GARANTE ISENÇÃO DE IDOSOS EM RESTAURANTES POPULARES NO RN




Com o objetivo de assegurar o exercício da cidadania e o cumprimento do Estatuto do Idoso no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatório a gratuidade de refeição para pessoas acima de 60 anos de idade em Restaurantes Populares subsidiados pelo Governo do Estado. A proposta foi apresentada pelo parlamentar, nesta quarta-feira (06), e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo Dison, a iniciativa partiu da necessidade de formalizar benefícios aos idosos, ampliando as ações voltadas para este grupo no Estado. “O Projeto de Lei busca expandir este importante programa do Governo do Estado para a população idosa. É um ação que vem somar aos serviços de assistência social oferecidos pelo Estado e assegurar os direitos já previstos no Estatuto do idoso”, explicou Dison. 

O programa de segurança alimentar “Restaurante Popular” oferece ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1. O programa conta atualmente com 25 unidades de restaurantes populares em 20 municípios potiguares, assegurando diariamente 19 mil refeições à população de menor poder aquisitivo. 

“De acordo com o Estatuto do Idoso é obrigação da sociedade e do Poder Público assegurar a efetivação do direito à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, entre outros. Dessa forma, se faz necessária que haja isenção do valor cobrado nos restaurantes populares do Estado, garantido o que está previsto no Estatuto. Contribuindo para a efetivação de maiores benefícios no Estado”, finalizou.


ROBINSON TEM REUNIÃO COM DIRETORIA DA PETROBRAS E ASSEGURA INVESTIMENTOS




O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) com a diretoria da Petrobras no Rio de Janeiro para tratar de investimentos e parcerias. A Petrobras se comprometeu a aumentar a produção da refinaria Clara Camarão e a aumentar o fornecimento de gás natural ao programa RN Gás +, operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás.

Robinson Faria também tratou do fortalecimento da logística do transporte de combustível para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“São temas muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Obtivemos o compromisso da Petrobras em ampliar a produção da refinaria em Guamaré, aumentar a oferta de gás para o RN Gás +, que é um diferencial do nosso Estado para manter e atrair novas indústrias, e melhorar o fornecimento de combustível para as aeronaves que operam no aeroporto de São Gonçalo”, disse Robinson, acrescentando que “estes são pontos-chave para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, vez que impactam em diversas áreas da economia e podem consolidar uma área especial de exportações no entorno do terminal”, concluiu.

Acompanharam o Governador na reunião com a Petrobras os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, e da Tributação, André Horta, o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira e o diretor-presidente da Potigás, Beto Santos.

VERA CRUZ/RN: EX-PREFEITO MARCOS CABRAL E EX-PRESIDENTES DA CÂMARA FIGURAM ENTRE OS NOMES NA LISTA COM CONTAS REJEITADAS DO TCE-RN


Foto/Internet

O ex-Prefeito da cidade de Vera Cruz, MARCOS ANTONIO CABRAL,  pretenso candidato nas eleições 2016  e mais 4 atuais vereadores e ex-presidentes da câmara de vera Cruz, encabeçam a lista da FICHA LIMPA enviada ao TRE do RN.

Na lista, dos que são considerados "ficha Suja" e que na prática  poderão ficar  inelegíveis para disputar as próximas eleições, ainda figuram outros dois ex-prefeitos, o Dr Francisco Nunes Pinheiro Borges, esposo da pré-candidata do PSD, Marleide Maciel e o Dr.  Luziarte. Além deles, os atuais vereadores Joana Paulino da Silva, Edmilson Ferreira de Lima (líder do prefeito na Câmara), Jose Micarlo Tomas de Oliveira e Sebastião Candido Sales, todos eles presidiram a Câmara Municipal e foram condenados pelo TCE/RN.

















ACADÊMICOS IMORTAIS DA ALAAP ( ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DO AGRESTE POTIGUAR ), TOMARAM POSSE NESTA TERÇA ( 5 )



Nesta terça-feira ( 5 ),  acadêmicos  da  tomaram posse da  ALAAP (Academia de Letras e Artes do Agreste Potiguar) que foi criada no dia 05:julho/2015 onde é composta por 20 acadêmicos, os novos imortais estão representando os municípios de Santo Antônio, Serrinha, Brejinho, Serra de São Bento e Nova Cruz.  


O evento aconteceu na câmara municipal de Santo Antônio, figuram entre os imortais poetas, artesãs, entre outros, quem participou também e como acadêmico foi Crispiniano Neto,  ( ex-presidente da Fundação José Augusto ).


Confira os nomes dos novos imortais da ALAAP  (Academia de Letras e Artes do Agreste Potiguar)


José Rodrigues de Arruda - Serrinha-RN
Severina Duarte Pereira de Carvalho - Santo Antônio-RN
Joaquim Crispiniano Neto -  Santo Antônio-RN
Raimundo André da Silva -  Santo Antônio-RN
Maria José Spindola  Alcântara -  Santo Antônio-RN
Maria Iranete dos Prazeres Viega - Brejinho-RN
Francisco de Assis da Silva - Santo Antônio-RN
Marciano Batista de Medeiros - Santo Antônio-RN
Fernando Luiz Tavares - Nova Cruz-RN
Maria Goreth Orrico - Santo Antônio-RN
Ana Maria Victor Berllin - Santo Antônio-RN
José Guilherme Sobrinho - Santo Antônio-RN
João Bento Bezerra - Santo Antônio-RN
Margarida José Santos - Santo Antônio-RN
José Genilson Oliveira de Souza - Serrinha-RN
Hélio Soares de Souza - Santo Antônio-RN
Maria Helena da Silva Lima - Santo Antônio-RN
Abílio Alves de Lima - Santo Antônio-RN
Olifa de Oliveira Mendes de Lima - Santo Antônio-RN
Wedson Nunes Gomes da Silva - Santo Antônio-RN