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sábado, 16 de julho de 2016

DE NOVO ! JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITA DE SÍTIO NOVO/RN, WANIRA BRASIL


A ex-prefeita de Sítio Novo-RN, Wanira de Holanda Brasil, tem muita complicação para resolver com a justiça. Durante os últimos anos Wanira Brasil vem acumulando processos e condenações na sua carreira política. Dessa vez Wanira foi condenada pelo Juiz de Direito Flávio Ricardo Pires de Amorim da comarca de Tangará/RN.

A Justiça Condenou WANIRA DE HOLANDA BRASIL no pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor da remuneração percebida atualmente pelo prefeito do Município de Sítio Novo-RN, bem como determinar a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos.








Do RN Informa, com informações do Diário da  Justiça do RN

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI DE EZEQUIEL FERREIRA QUE BENEFICIA PAIS ADOTIVOS


O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comemorou a aprovação por unanimidade de Projeto de Lei, na quinta-feira (14), que beneficia pais adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. Aprovado Projeto de Lei de Ezequiel Ferreira que beneficia pais adotivos. Pelo projeto, empresas privadas que receberem algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado terão que reservar pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos. O Poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias.

“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.
 
De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos. O Projeto de Lei traz como objetivo incentivar adoção, garantindo, minimamente, incentivo ao emprego para aqueles que se dispuserem ao propósito.
 
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.
 
A observância do percentual de vagas reservadas nos termos desta lei será durante todo o período em que houver a concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for firmada a parceria com o poder público.

TEMER E PMDB APOIAM PEC QUE LIMITA PARTIDOS



Da Agência Estado:
O recorde de candidaturas na eleição para a presidência da Câmara nesta semana fez o governo endossar um movimento para que PMDB e PSDB, os dois maiores partidos da base aliada do presidente em exercício Michel Temer, retomem no Congresso o debate sobre a imposição de uma cláusula de barreira para limitar a proliferação de legendas e conter a fragmentação partidária.

A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

O Congresso aprovou uma cláusula de 5% em 1995, mas, após pressão de pequenos partidos, a restrição foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2006. Agora, porém, impulsionados pela dificuldade de gerir a crise política com um Congresso cada vez mais fragmentado, Temer deu aval para que grandes partidos de sua coalizão retomem o debate. A via indireta é uma estratégia para ele não se indispor com siglas pequenas e médias que poderiam ser prejudicados com a proposta.

A primeira iniciativa neste sentido ocorreu já no dia seguinte à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara, quando o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao recém-eleito. Para evitar confrontar a decisão do STF, o texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Também determina o fim das coligações proporcionais até as eleições de 2020, outro limitador para pequenos partidos. Maia citou a medida como uma das prioridades de seu mandato-tampão, que expira em fevereiro de 2017. Já o PMDB, com aval do Palácio do Planalto, quer levá-la adiante em 2017 para que esteja válida em 2018.

“Precisamos de uma reforma política urgente com cláusula de barreira”, disse ao Estado o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR). Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), a eleição desta semana reforça a necessidade da cláusula. “A eleição na Câmara é um argumento poderoso para a cláusula. Não é possível trabalhar assim.”

Nas últimas eleições, a falta de uma limitação permitiu que 28 partidos elegessem deputados, um recorde na história recente do País. Se houvesse uma cláusula de barreira de 2%, o número de siglas com representantes no Congresso cairia para 16.


SESAP VOLTA A DISCUTIR AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI INFANTIS



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está empenhada em ampliar o acesso aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal em todo o estado.  Na manhã desta sexta-feira (15), a secretária adjunta da saúde, Denise Aragão, esteve reunida com os diretores do Hospital Maria Alice Fernandes, Coordenadoria de Hospitais (Cohur), Recursos Humanos (CRH), Planejamento (CPCS) e Engenharia (GAEP) para definir a readequação e ampliação dos leitos do hospital, dentro dos recursos do RN Sustentável. A expectativa é que sejam criados mais 10 novos leitos de UTI Neonatal.

Na última quinta-feira (14) a secretária adjunta, juntamente com a subcoordenadora de Convênios e Projetos da Sesap, Nerialba Nobre, participou de reunião na Assembleia Legislativa com uma comissão de parlamentares, além de representantes do Movimento Criança Viva e outras instituições, com o objetivo de discutir o redirecionamento de pelo menos R$ 3 milhões em emendas dos deputados, incluídas no Orçamento Geral deste ano, para resolver o problema da deficiência de Unidade de Terapias Intensivas (UTIs) pediátricas e neonatal no Estado.

Na próxima segunda-feira (18) uma equipe do setor de engenharia da Sesap irá ao hospital para avaliar a estrutura física e emitir relatório sobre as adequações necessárias. 


APÓS DEPREDAÇÃO EM ESCOLA NO RN, VÂNDALOS ATEIAM FOGO EM LIVROS

Vândalos atearam fogo em livros e carteiras na Escola Limíro Cardoso (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Vândalos atearam fogo em livros didáticos e carteiras na Escola Municipal Limírio Cardoso Dávila, em Parnamirim, na Grande Natal, na noite desta sexta-feira (15). A escola vem sendo depredada e saqueada desde a quinta (14). Mesas, cadeiras, armários, fios de cobre e até o portão já foram roubados pelos vândalos em plena luz do dia.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, os vândalos atearam fogo na escola por volta das 21h40. Os livros didáticos que estavam jogados no chão e as acrteiras onde os estudantes sentam ficaram destruídos.


A depredação começou na tarde da quinta-feira e continuou durante a sexta-feira. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local. Na chegada da equipe de reportagem, um homem tentava colocar o portão da escola em cima de um carro. “Isso aqui tava ali jogado. Os meninos quebraram, aí eu... eu peguei. Eu cheguei agora, eu cheguei agora, o pessoal já tá levando tudo, aí eu vim e peguei esse que estava lá jogado. Não é certo não, mas o pessoal levou tudo”, relatou o homem que levou o portão da escola.

Mulher utilizou um carrinho de mão para roubar um armário da escola (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

Mesmo com a presença da equipe de reportagem, os vândalos continuaram o saque e a depredação. Em um trecho da reportagem é possível ver um homem utilizando um pedaço de madeira para quebrar o forro de uma sala de aula. Em outro trecho, uma mulher usa um carrinho de mão para roubar um armário.



Do G1 RN

sexta-feira, 15 de julho de 2016

MEC DISCUTE REFORMULAÇÃO NO FIES E QUER AMPLIAR NÚMERO DE VAGAS



O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.

Mais vagas
Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.

Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).


PROCESSOS ELEITORAIS TERÃO PRIORIDADE EM TODAS AS JUSTIÇAS E INSTÂNCIAS A PARTIR DE 20 DE JULHO



A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/1997).
 

Ela estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
 
Para a apuração dos delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com o auxílio das polícias judiciárias, dos órgãos da receita federal, estadual e municipal e dos demais tribunais e órgãos de contas. Os órgãos da administração pública podem ser solicitados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários no período de três meses antes a três meses depois de cada eleição.
 
Prazos
Os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico publicado na página do respectivo tribunal na internet.

GOVERNADOR LANÇA FINANCIAMENTO PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE TÁXIS NO RN




Mais uma linha crédito para fomento da economia do Rio Grande do Norte foi apresentada pelo Governo do Estado na manhã desta sexta-feira (15). O governador Robinson Faria lançou o programa Pró-Taxista, um financiamento especial para proprietários de táxis, disponibilizado com recursos próprios da Agência de Fomento do RN (AGN).

A parceria da nova linha de crédito está sendo firmada com a Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax) e tem o objetivo de incentivar a renovação da frota dos veículos. A meta inicial é financiar 100 taxistas e o investimento pode chegar a R$ 3,5 milhões.

No lançamento, o governador assinou o termo de cooperação com a entidade e ainda celebrou a entrega das chaves do novo carro do primeiro beneficiado, o taxista Francisco das Chagas Rodrigues. Ele comemorou a conquista do novo automóvel. “Meu carro não era tão confortável e agora tenho um veículo mais moderno e espaçoso para atender meus clientes”, disse o taxista.


PROJETO DE DISON LISBOA QUER OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIAL A BEBÊS DEFICIENTES







Iniciativa prevê criação de estrutura educacional, assistencial e multidisciplinar para crianças potiguares.


Oferecer assistência especial a crianças com deficiência intelectual, múltipla e adquirida, em especial às que possuem microcefalia, é bandeira do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um Projeto de Lei que reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento, até três anos de idade, o direito de atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.


A iniciativa objetiva preservar o direito das crianças e reforçar o apoio assistencial aos casos, garantindo a estimulação precoce, por meio de um atendimento especializado e multidisciplinar direcionado a bebês e crianças. “Nosso projeto atenta para as chances elevadas de resultados mais efetivos da estimulação precoce na faixa etária estabelecida. Neste período inicial da vida há um intenso desenvolvimento do cérebro, construindo uma série de oportunidades para o estabelecimento das fundamentações que provocarão uma boa saúde e produtividade futura para os atendidos”, explica Dison.


Conforme dados divulgados no Boletim da Microcefalia no Rio Grande do Norte, o Estado possuí 435 notificações da doença. Sendo 113 casos confirmados, atingindo 85 municípios potiguares. Também preocupante, a deficiência intelectual atinge metade da grande parte da população brasileira. Seriam aproximadamente 30% dos potiguares com algum tipo de deficiência.

“Tendo como base os altos índices de casos de microcefalia e deficiência se faz necessário viabilizar um atendimento especial no Estado. Quando uma criança nasce com deficiência intelectual, e microcefalia, ela necessita ser avaliada por uma equipe multidisciplinar da área de saúde para identificação de suas necessidades específicas, a fim de ser elaborado um plano de interventivo para melhorar seu desenvolvimento neuropsciomotor, garantindo melhor qualidade de vida ao bebê e sua família”, finalizou Dison Lisboa.

LIGA CONTRA O CÂNCER NO RN, AINDA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA



O Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária – DEPECOM - da Liga Contra o Câncer torna público que estão abertas as inscrições para obtenção de bolsas de Iniciação Científica (IC) a serem concedidas a estudantes de graduação regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte.
Confira o edital
AQUI.

PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 01/07/2016 A 29/07/2016
Local da inscrição: DEPECOM – CECAN/LNRCC (Avenida Miguel Castro,1355 Dix-Sept-Rosado – 59062.000- Natal/RN).
Horário: das 08h às 11h30
Telefone: (84) 4009-5567


PRÉ-REQUISITOS
- Comprovante de estar regularmente matriculado em curso de graduação.
- Currículo Lattes CNPq atualizado
- Histórico Escolar do curso de graduação
- Projeto de Pesquisa deve apresentar relação com a área de oncologia


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Ficha de Identificação preenchida no DEPECOM
- 2 cópias do histórico escolar atualizado, emitido pela Secretaria do Curso.
- 2 cópias impressas do Currículo Lattes CNPq atualizado.
- Cópia do RG e CPF
- 2 fotos 3X4 (últimos 06 meses)

RECEITA PAGA HOJE R$ 2,7 BILHÕES EM RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA



Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.

No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos  contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

SELECIONADOS DO FIES PODEM CONCLUIR INCRIÇÃO A PARTIR DE HOJE



A partir de hoje (15), os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A conclusão é necessária para que o estudante garanta o financiamento. O prazo para que isso seja feito vai até a próxima quinta-feira (21). 

Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos para que isso seja feito estão na página do Fies.

O resultado está disponível na página do programa desde o último dia 30. Trata-se de uma pré-seleção, que assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição
no SisFies e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

PF CUMPRE MANDADOS E APURA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PARNAMIRIM

PF deflagrou operação nesta sexta (15) em Natal e São Paulo (Foto: Divulgação/PF)


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na região metropolitana de Natal, a operação Pequeno Rio, destinada a apurar atos de corrupção e lavagem de dinheiro atribuídos a um ex-secretário de Parnamirim. A ação também tem por objetivo reunir provas de corrupção ativa, relacionadas a contratos diversos celebrados entre empresas e o município.

Na ação, a PF mobilizou 65 policiais e cumpre 13 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e em São Paulo. O batismo da operação, traduzido da expressão “Paranãmirim”, em tupi-guarani, é alusivo ao significado do nome da cidade onde ocorreram os fatos.

A investigação teve início com a notícia de que o então secretário apresentava um patrimônio expressivo e incompatível com os seus rendimentos.

A apuração preliminar veio confirmar as suspeitas, tendo ainda sido constatado que parte dos bens do ex-secretário estaria em nome de terceiros.

Com a instauração do inquérito policial, ao longo da investigação, surgiram, evidências de que o investigado, com certa regularidade, também recebia vantagem indevida de outras fontes.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

ANP AUTORIZA PETROBRAS A PARAR PRODUÇÃO EM 14 CONCESSÕES, RN ATINGIDO

Petrobras poderá paralisar a produção de concessões e plataformas.  (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/Files)


A Petrobras obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para interromper a produção em 14 concessões, sendo 13 em terra e uma em mar, e em 16 plataformas, por até um ano, por inviabilidade econômica, informou a autarquia nesta quinta-feira (14).

Segundo a agência reguladora, a solicitação foi motivada pela recente e brusca mudança da conjuntura externa à concessionária, incluindo a queda de preços do petróleo, a desvalorização do real, a perda de grau de investimento do país e problemas enfrentados com fornecedores nacionais.

A possibilidade de interrupção da produção, devidamente motivada e autorizada pela ANP, está prevista em contratos.


Caso no fim do prazo de interrupção da produção a petroleira não tenha vendido os ativos ou tenha constatada a inviabilidade econômica do retorno da produção, deverá dar início ao processo de terminação antecipada dos contratos de concessão.


Veja as concessões com produção interrompida:

TERRA:                                                                                
Aguilhada: Sergipe
Angelim: Sergipe
Aruari: Sergipe
Atalaia Sul: Sergipe
Brejo Grande: Sergipe
Ilha Pequena: Sergipe
Fazenda Matinha: Bahia
Fazenda Santa Rosa: Bahia
Pedrinhas: Bahia
Quererá: Bahia
Rio da Serra: Bahia
Rio Pojuca: Bahia
Rio São Mateus Oeste: Espírito Santo

MAR:
Agulha: Rio Grande do Norte

Plataformas A ANP autorizou a interrupção temporária da produção por 12 meses das plataformas PXA-2, PAG-1, PAG-2, PAG-3, PUB-15, PARB-3, PPE-3, PCM-05, PCM-06, PCM-07, PCM-08, PCM-09, PGA-2, PGA-7 e PGA-8, determinando a apresentação de estudos para retorno à produção até 1º de maio de 2017.

Foi autorizada ainda a interrupção da produção da plataforma POUB-02 (Concessão de Oeste de Ubarana), devendo o programa de desativação da unidade ser apresentado à ANP até 31 de agosto de 2016.

Veja onde ficam as plataformas com produção interrompida: Por estado:
PAG-1, PAG-2, PAG-3, PUB-15, PARB-3, PPE-3: Rio Grande do Norte
PXA-2: Ceará
PCM-05, PCM-06, PCM-07, PCM-08, PCM-09, PGA-2, PGA-7 e PGA-8: Sergipe
POUB-02: Rio Grande do Norte



Do G1 RN






IFRN LANÇA EDITAL COM 195 VAGAS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO



O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou na tarde de hoje (14), o Edital Nº 23/2016, que regirá o processo seletivo para ocupação de vagas para os Cursos de Graduação. 

As inscrições na seleção devem ser realizadas entre às 14h, do dia 18 de julho, até às 22h do dia 3 de agosto, através do site Processo Seletivo do IFRN. Para o processo seletivo serão consideradas as notas das últimas cinco edições (2010-2015) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá informar no momento da inscrição o ano da edição que deseja utilizar. 

Metade das 195 vagas ofertadas serão destinadas aos candidatos que cursaram integramente o ensino médio em escolas públicas. Nove campi estão ofertando as vagas, sendo 77 vagas para os Cursos Superiores de Licenciatura (Biologia, Matemática, Química e Física) e 118 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia (Design de Moda, Gestão Ambiental, Processos Químicos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Logística). 

GOVERNO DO RN, VAI FINANCIAR RENOVAÇÃO DA FROTA DE TÁXIS ATRAVÉS DA AGN



Com objetivo de incentivar a renovação da frota de táxis em circulação, o Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN RN) lança na próxima sexta-feira (15), às 10h, no auditório da Governadoria, uma nova linha de crédito.

O Pró-Taxista consiste em um financiamento especial para atendimento de pessoas físicas, profissionais proprietários de táxis. A primeira parceria da nova linha está sendo firmada com a Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal (Cooptax). Os associados da Cooptax terão maior facilidade para fazer troca de seus veículos por modelos mais novos.

O valor a ser financiado é de até R$ 35 mil, com quitação em 48 meses e taxas de juros bem abaixo da média praticada no mercado financeiro. A meta inicial nessa primeira fase é financiar cerca de 100 veículos.

Para aderir à linha de crédito, que está sendo disponibilizada com recursos próprios da AGN, o tomador do empréstimo deve se enquadrar em algumas regras, como ter cadastro de financiamento isento de qualquer restrição, comprovação de situação de matrícula profissional e ser associado da Cooptax, entre outros.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RN

A mensagem governamental com Projeto de Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV/RN) foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14).

Agora o Estado tem um órgão permanente e autônomo, vinculado diretamente ao setor gestor de juventude do Estado, no intuito de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos dos jovens, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

É importante registrar que a criação do Conselho não trará aumento de despesa aos cofres públicos, pois o exercício da função de Conselheiro não será remunerado, sendo prestada como serviço de relevante interesse público. O Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV/RN) é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado diretamente da Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte (SEJURN).

O CEJUV/RN tem por finalidade formular e propor diretrizes para a ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Juventude. Durante o processo de votação debateram sustentando o projeto os deputados Jacó Jácome (PSD) e Carlos Augusto Maia (PSD). 

UBS DE CAPIM AÇU DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO RECÉM INAUGURADA SEM ENERGIA E SEM ÁGUA ?


UBS da comunidade de Capim Açu


A Unidade Básica de Saúde ( UBS ) do distrito de Capim Açu Zona Rural do município de Santo Antônio, foi inaugurada a poucos dias e já se encontra com problemas, é que segundo informações a  unidade está sem a ligação de energia elétrica pelo órgão responsável a Cosern, atrelado a isso a UBS  também está com problemas de disponibilização de água para a unidade.

Uma inauguração realizada as pressas comprometendo os devidos serviços realizados a população não se pode admitir nos dias de hoje, realmente se isso estiver acontecendo é de uma falta total de compromisso e respeito a comunidade, e não estiver acontecendo que bom para a comunidade, pois não adianta só construir  a obra, é preciso  garantir as pessoas o atendimento digno garantido  na constituição. 

Para reforçar a preocupação com essa  situação, na sessão desta quarta-feira ( 13 ), na câmara municipal de Santo Antônio, a vereadora Goreth Orrico ( PT )  apresentou um requerimento de urgência cobrando da prefeitura as providências com relação a esses problemas.


Requerimento da Vereadora Goreth Orrico


Esperamos que a prefeitura de Santo Antônio,  resolva esse problema para não prejudicar  a comunidade de Capim Açu.

SENADO APROVA USO DO FGTS COMO GARANTIA DE CRÉDITO CONSIGNADO



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 719/2016, que permite o uso de até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia ao empréstimo consignado. O texto enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff foi aprovado sem alterações e estabelece que a Caixa Econômica Federal defina os procedimentos necessários para o cumprimento da nova regra.

DETENTOS CAVAM TÚNEL EM TERRENO ROCHOSO E FOGEM DE PRESÍDIO NO RN



Presos escaparam na madrugada desta quinta-feira (14) da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, que fica na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que afirma ter visto detentos correndo do lado de fora e motos circulando nas proximidades da unidade, dando apoio aos fugitivos. Os internos teriam escapado por um túnel aberto a partir do pavilhão B, entre as guaritas 6 e 7. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que uma contagem já foi iniciada. Extraoficialmente, a PM fala em 14 fugitivos. Esta é a primeira fuga da história do Pereirão.

Chama a tenção o fato de o presídio ser construído sobre um terreno rochoso, que naturalmente deveria dificultar escavações. Contudo, em maio deste ano, um túnel de aproximadamente 30 metros já havia sido descoberto durante uma revista realizada na penitenciária. Segundo o secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania, a escavação foi tapada, mas não concretada como deveria.

RODRIGO MAIA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência, ocorrida na semana passada.

Maia foi eleito com os votos de 285 deputados em segundo turno, em disputa com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que obteve 170 votos. Houve 5 votos em branco nessa segunda votação. Ao todo, 460 deputados votaram no segundo turno, contra 494 votos na primeira rodada, da qual participaram 14 candidatos.

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, o deputado agradeceu a todos os partidos que o apoiaram, seja desde o primeiro turno ou a partir do segundo turno. Ele citou o nome de vários líderes e deputados que apoiaram sua candidatura.

“Agradeço pela disputa limpa, na política, agradeço à minha família. É difícil falar depois desse momento, sentado nesta cadeira”, afirmou.

Rodrigo Maia ressaltou que terá a oportunidade de presidir a Câmara junto com os outros deputados. “Vamos tentar governar com simplicidade, pacificar esse Plenário. Tem pautas do governo, mas também tem demandas da sociedade”, lembrou.


quarta-feira, 13 de julho de 2016

O SINE-RN, OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA ( 14 ) MAIS DE 37 VAGAS DE EMPREGO



O SINE-RN oferece nesta quinta-feira (14), mais de 32 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

MP E MPF COBRAM CRIAÇÃO DE 3,5 MIL VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL DO RN

Segundo MP, sistema prisional do RN tem um déficit de 3,5 mil vagas (Foto: Divulgação/OAB RN)


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública cobrando a criação de 3,5 mil novas vagas no sistema prisional do estado. De acordo com os órgãos, a ação tem como objetivo encontrar uma solução para a superlotação nos presídios potiguares. A ação vai correr na Justiça Federal.

Os ministérios cobram que o Governo do Estado apresente um plano diretor do sistema prisional. Além das novas vagas, o plano também deve contemplar a reestruturação e ampliação das unidades já existentes. Segundo o cálculo usado pelo MPF e MPRN, o sistema penitenciário tem um déficit de aproximadamente 3,5 mil vagas.


A ação também cobra que a União ofereça todo o apoio técnico ao Estado e que destine recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação e a execução do plano diretor. Também segundo os ministérios, o Funpen tem um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não estaria sendo investida.


Do G1  RN

GOVERNADOR REÚNE CRM,MPE E OAB PARA ENCAMINHAR MELHORIAS À REDE DE SAÚDE



O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta-feira (13) representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar de melhorias na prestação do serviço de saúde pela rede hospitalar.

Robinson Faria externou a necessidade de a saúde aprimorar a gestão e o diagnóstico dos problemas de cada unidade. Ele disse ser inadmissível que equipamentos permaneçam encaixotados e sem utilização devido a pequenas questões de ordem operacional como uma instalação elétrica adequada. “Precisamos melhorar o padrão de compromisso, de atitudes, de transparência. Combater vícios e erros históricos, corrigir anomalias”, afirmou o governador.

A secretária de estado da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, informou que a administração estadual esta trabalhando para dar eficiência à gestão e racionalizar procedimentos para regularizar o fornecimento de materiais e medicamentos. Ela também explicou que as unidades devem funcionar dentro do que determina sua destinação, inclusive ressaltou a necessidade das unidades municipais prestarem um primeiro atendimento eficaz, para não gerar superlotação e desabastecimento na rede estadual.

Na reunião ficou acordado que o CRM, o MPE e a OAB, através da sua comissão de saúde, irão somar esforços com a administração estadual para efetivar melhorias no serviço público de saúde.

O CRM foi representado pelo presidente Marcos Lima de Freitas, e vice, Francisco Braga. As promotoras Kalina Correia e Elaine Cardoso representaram o MPE. Também participaram os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Procurador Geral adjunto, João Carlos Gomes Coque e a diretora-geral do Hospital Walfredo Gurgel, Fátima Pereira.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO EM DESCASO COM ARBORIZAÇÃO EM CANTEIRO E DO MEIO AMBIENTE




A Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN,   tem deixado a desejar em alguns pontos em canteiros centrais da cidade  com relação a Arborização, plantio e replantio de árvores.  andando pelas ruas  do município me deparei com um descaso ou desprezo total em um dos  canteiros localizado próximo a antiga fábrica da Alpargatas.

Isso é de se indignar por se tratar do cuidado com nossas árvores,  lá se encontra  três árvores sem condições algumas de se manter mais no local, sendo uma ainda totalmente com o seu tronco visivelmente morta e outras duas cortadas  ficando alguns centímetros do chão totalmente mortas.


O que é de se tornar repúdio , é que o prefeito atual em sua promessa de campanha passada, campanha essa de 2012, em um de seus programas de governo relatava exatamente que se eleito iria "Revitalizar e arborizar os canteiros centrais e outras áreas do município, com parceria com o IBAMA e outros órgãos de proteção ambiental, além de adoção integral de uma política de educação ambiental".

Pois bem, esperamos que a prefeitura de Santo Antônio veja essa situação para o bem do meio ambiente e que o senhor prefeito atual cumpra o seu programa de governo da eleição passada municipal, revitalizando, arborizando e cuidando do meio ambiente de nossa cidade.



Parte do programa de governo da eleição passada do atual prefeito de Santo Antônio com relação a arborização e revitalização de canteiros.



DETRAN/RN LANÇA MANUAL INFORMATIVO PARA USUÁRIO



A política de transparência no serviço público encampada pelo Governo do Estado ganha força com mais uma iniciativa empreendida pelo Detran/RN, que lança agora um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O Manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.

O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.

Nas primeiras páginas o Manual aborda as orientações relacionadas ao serviço de registro de condutores, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse sentido, o usuário fica informado sobre a Permissão para Dirigir (PPD), CNH definitiva (renovação e segunda via), autorização para condutores estrangeiros dirigirem no Brasil, Permissão Internacional para Dirigir (PID), adição ou mudança de categoria A, B, C, D, e E.

Logo em seguida as informações são direcionadas para o setor de registro de veículos com dados sobre licenciamento e certificados. O usuário também encontra os procedimentos de apreensão e liberação de veículos com destaque para o ciclomotor. O Manual ainda aponta para os serviços realizados por meio de procuração, cita leis e concede uma listagem de todas as coordenadorias e setores do Detran/RN com os devidos números de contatos.

DEPUTADOS FEDERAIS ELEGEM NOVO PRESIDENTE NESTA QUARTA-FEIRA A PARTIR DAS 16 HORAS



A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados está marcada para as 16 horas da próxima quarta-feira (13), conforme ato assinado há pouco pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora.

O parlamentar a ser eleito cumprirá, até fevereiro de 2017, o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou na última quinta-feira (7) à Presidência da Casa.

Conforme o ato divulgado há pouco, serão admitidas candidaturas oriundas de qualquer bancada representada na Câmara e também candidaturas individuais. A ordem em que os nomes dos candidatos aparecerão na urna eletrônica será sorteada às 13 horas da quarta-feira. Cada candidato terá 10 minutos para fazer um discurso no Plenário apresentando as suas propostas.

Se nenhum deputado obtiver a maioria dos votos dos deputados presentes no primeiro turno, o segundo turno entre os dois mais bem votados acontecerá uma hora depois do encerramento da primeira votação, e cada candidato terá novamente 10 minutos para falar.

Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.

RIO GRANDE DO NORTE TEM NOVO MAPA TURÍSTICO



O mapa do turismo do Rio Grande do Norte mudou. O estado reduziu de 75 para 65 o número de municípios participantes de suas cinco regiões turísticas: Polo Agreste Trairi (11 cidades); Polo Costa Branca (10); Costa das Dunas (17); Polo Seridó (9); e o novo Polo Serrano (18). O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Turismo, em Brasília. Em todo o país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.

Para o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, este redimensionamento contribui para melhorar a capacidade do Ministério do Turismo de atuar de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos.

Os 65 municípios do Rio Grande do Norte presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo a Categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um.

Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão-de-obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas.


Confira as cidades potiguares divididas por polo turístico:

Polo Agreste/Trairi - Coronel Ezequiel, Jaçanã, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São José do Campestre, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.

Polo Costa Branca - Areia Branca, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Mossoró, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

Polo Costa das Dunas - Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape,Natal, Nísia Floresta,Parnamirim, Pedra Grande, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante,São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso,Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Touros.

Polo Seridó - Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Matos.

Polo Serrano - Alexandria, Apodi, Caraúbas, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Venha-Ver e Viçosa.

CRIMINOSOS EXPLODEM CAIXA DE BANCO EM CRUZETA, RN

Alvo dos criminosos foi a agência do Banco do Brasil (Foto: Divulgação/PM)


Criminosos fortemente armados explodiram um terminal bancário na madrugada desta quarta-feira (13) na região Seridó potiguar. Desta vez, o alvo da quadrilha foi a agência do Banco do Brasil da cidade de Cruzeta, distante 220 quilômetros de Natal. Segundo a Polícia Militar, ainda não há informações sobre a quantia levada pelo bando.

Com a força da explosão, o prédio ficou parcialmente destruído. A PM disse que chegou ao local por volta das 2h, logo após o barulho da detonação, mas os criminosos já haviam escapado.


Durante as buscas pelos assaltantes, os policiais que atenderam a ocorrência encontraram um Agile abandonado. O veículo teria sido visto nas proximidades da agência momentos antes da ação da quadrilha.


terça-feira, 12 de julho de 2016

NOVO PROGRAMA DO LEITE AUMENTA EM 20% VALOR PAGO A PRODUTORES E LATICÍNIOS



O governador Robinson Faria lançou na manhã desta terça-feira (12), na Escola de Governo, o novo formato do Programa Leite Potiguar (PLP). A partir de agora, o programa que foi instituído e regulamentado em agosto de 2015, terá gestão compartilhada entre a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). Na solenidade, foram entregues os termos de cooperação com 57 associações e entidades assistenciais que farão a distribuição do leite com as escolas estaduais. 

As novas mudanças também contemplam reajustes nos valores pagos. O litro do leite bovino que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70.
Robinson Faria afirmou que o aumento é uma antiga reivindicação dos produtores rurais, que desde 2013, não tinham reajustes sobre o valor do produto. “Apesar da grave crise financeira que o Estado vive conseguimos aumentar em 20% o valor de compra do leite. 

Hoje o programa está mais justo, transparente e solidário, já que beneficia desde os pequenos produtores que antes não comercializavam o leite até as famílias beneficiadas. Estamos fortalecendo a cadeia produtiva do RN e colaborando para a segurança alimentar de quem tanto necessita desse alimento”, explicou o governador.

O programa também prevê que pelo menos metade do leite adquirido venha da agricultura familiar. Além disso, o leite deverá ser fornecido por produções realizadas apenas no Rio Grande do Norte.  Ainda este ano, serão beneficiadas 78 mil pessoas nos 167 municípios potiguares. Ao todo, serão investidos no programa R$ 56 milhões. Participaram do evento secretários estaduais, prefeitos, representantes de associações e entidades e produtores rurais de todo o Estado.

POPULAÇÃO DE PELO MENOS 1.115 MUNICÍPIOS PADECEM COM OS EFEITOS DE FENÔMENOS NATURAIS



Todos os anos, a população brasileira sofre com os efeitos de fenômenos naturais, principalmente por falta de chuva ou pelo excesso dela. O último levantamento do Ministério da Integração Nacional (MI) indica que comunidades de 1.115 Municípios enfrentam graves problema causados pelo clima, e a seca é responsável por grande parte dos decretos de Situação de Emergência (SE) apresentados pelas Prefeitura e reconhecidos pelo poder público federal. 

Ao analisar os dados disponibilizados pelo governo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaque que em todos dos Estados do Nordeste há Municípios em emergência. A região tem enfrentado intensa estiagem há pelo menos cinco anos, e a falta de água afeta inclusive as comunidades agrícolas, conforme relata os prefeitos nordestinos que passam pela sede da Confederação, em Brasília. 



Curiosamente, os Estados que não tem nenhum Municípios com SE ou Estado de Calamidade Pública (ECP), atestados pelo governo Central, são da região Norte: Acre, Amapá e Tocantins. Enquanto isso, todos os decretos apresentados pelas Prefeituras da região Sul são vinculados ao excesso de chuva, como por exemplo: enxurradas, inundações, chuva de granizo e vendavais. 

Ao todo, o governo já conferiu e atestou 1.126 decretos de dificuldade apresentados pelos governos locais. O Estado que soma mais reconhecimento federais é a Paraíba, seguida do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Minas Gerais e do Ceará. Durante do o ano de 2015 a Paraíba teve 197 decretos confirmados e o Rio Grande do Norte já alcançou a mesma quantidade registrada no ano passado, 153 Municípios com problemas em alguma comunidade. 

“Nos últimos 10 anos, os desastres naturais geraram 20.347 decretações de anormalidade. Os decretos decorrentes da seca corresponderam a 68,7%, transformando a seca e a estiagem em grandes vilãs decorrentes das variáveis climáticas. Em segundo lugar vêm os desastres decorrentes das chuvas, foram 6.111 decretos que correspondem a 30% das decretações”, sinaliza a CNM no Observatório dos Desastres Naturais. 

TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO



Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.

O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.

Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação irá contribuir para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato.

TJRN PENA DE EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE



A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (12), deu provimento parcial a uma Apelação do Ministério Público Estadual em processo envolvendo o ex-governador do Estado, Fernando Freire. À unanimidade de votos, a Câmara determinou a ampliação da pena do ex-chefe do Executivo, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002.

A decisão, que teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do órgão colegiado, concedeu parcialmente o pleito do Ministério Público, para incluir na condenação de Fernando Freire e Aristides Siqueira Neto a conduta ilícita que resultou no desvio de quantia, cujo beneficiário foi Fernando Antônio Siqueira de Góis. A inclusão resulta no aumento da pena de cada um deles, de seis anos e seis meses de reclusão, para sete anos, nove meses e dez dias de reclusão.


ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS SEM CNPJ VÃO PREJUDICAR SEUS CANDIDATOS



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta os interessados em concorrer a cargos públicos nas eleições 2016, para que verifiquem a situação, junto à Justiça Eleitoral, dos partidos políticos ao qual estão filiados. No Rio Grande do Norte, vários órgãos partidários municipais não possuem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou estão com este cadastro irregular, o que pode acarretar problemas aos candidatos no pleito que se avizinha (Art. 35, § 9º da Resolução nº 23.465/2015-TSE).

Para receber doações (do Fundo Partidário ou de outra natureza) e pagar despesas inerentes ao seu funcionamento, o partido político precisa abrir uma conta corrente oficial, o que só é possível com um CNPJ regular perante a Receita Federal. O partido também necessita ter outra conta corrente, específica para movimentação de recursos de campanha eleitoral, somente possível com um CNPJ. A conta bancária de campanhas deve ser aberta mesmo nos casos em que não houver doação de recursos aos candidatos. A única exceção a essa obrigatoriedade (da conta exclusiva para campanha eleitoral) é aplicada nos municípios onde não existe agência ou posto bancário.

O prazo limite para abertura da conta bancária específica do partido para campanhas é 15 de agosto. Antes dessa data os partidos políticos devem procurar a Receita Federal para sanar suas pendências e posteriormente informar o fato à Justiça Eleitoral.

Uma instrução normativa conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral prevê que, a cada troca de comando do órgão partidário (federal, estadual ou municipal), o fato deve ser comunicado à Receita, visto que o CNJP do partido fica atrelado ao CPF do presidente da agremiação. Quando a agremiação partidária deixa de comunicar à Receita a troca do seu presidente, o CNPJ passa a ser considerado irregular.

ACESSO SUL DO AEROPORTO DE NATAL E ESTRADA DE PIPA TERÃO PEDÁGIOS



O Rio Grande do Norte vai ter duas estradas com pedágios. É o que afirma o general Jorge Fraxe, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). De acordo com Fraxe, o acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e uma nova estrada para a praia de Pipa, no litoral Sul do estado, serão os primeiros pontos de estradas com pedágios no Estado.

 A  falta de recursos para a conclusão das obras motivou a escolha do Estado pela concessão dos pedágios ressaltou ainda o diretor. "Já está difícil para o Estado pagar a folha, imagine para construir estradas. É melhor uma boa estrada com o pedágio do que uma estrada cheia de buracos", disse Fraxe. 

A instalação dos pedágios não tem data definida para acontecer. O projeto ainda vai passar por audiência pública e, caso seja aceito, segue para o processo de licitação das empresas que ficarão responsáveis pelos pedágios.

SEMARH PROMOVE OFICINAS SOBRE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE



A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está promovendo oficinas sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região Agreste. Os eventos acontecerão na próxima quarta-feira (13), nos municípios de Nova Cruz e São José de Mipibu.

As oficinas têm por objetivo apresentar o diagnóstico da Região Agreste para a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e discuti-lo com todos os atores que compõem a região: o Poder Público, o Setor Patronal e a Sociedade Civil organizada.

Em Nova Cruz, a oficina será realizada na Câmara Municipal, das 8:30h às 12:00h, com representantes dos municípios de Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa d’Anta, Montanha, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antonio, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Serrinha, Várzea.

Na cidade de São José de Mipibu, o evento também acontecerá na Câmara Municipal, no horário das 14h às 17h, com representantes de Arêz, Baia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nísia Floresta, São Jose de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.


segunda-feira, 11 de julho de 2016

PRESIDENTE DO BB FALA EM AMPLIAR CRÉDITO COM "RESPONSABILIDADE"



Maior banco em volume de ativos no país, o Banco do Brasil deverá não apenas manter sua posição no mercado, como pretende expandir sua atuação em 2016, consolidando uma estratégia de crescimento das concessões de empréstimos. A afirmação é do presidente da instituição financeira, Paulo Rogério Caffarelli, que participou esta segunda-feira (11) de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

“O Banco do Brasil pretende continuar crescendo na sua carteira de crédito. Obviamente, é um crescimento voltado para um credito de qualidade, até considerando que, nos últimos tempos, nós tivemos um aumento no nível de inadimplência”, disse Caffarelli.

“Acima de tudo, o mais importante é que essa retomada do crédito se faça de uma forma bastante consciente, seja da pessoa física, mas, principalmente, da pessoa jurídica. Afinal, são as empresas que precisam de recurso para a retomada do seu crescimento econômico”, mencionou o presidente do Banco do Brasil.

O presidente do BB disse, ainda, ver sinais de retomada do crescimento econômico. “Entendemos que a recuperação econômica já vem acontecendo, nós já podemos observar os níveis de confiança melhorando, seja confiança da indústria, do consumidor”, disse.


HEMONORTE BATE RECORDE DE COLETA DE SANGUE DURANTE A CAMPANHA DO PERÍODO JUNINO



O Hemocentro do RN bateu mais um recorde durante o mês de junho. Neste período a unidade realizou mais de 4 mil coletas de sangue e produziu mais de 9 mil hemocomponentes. Este número só foi possível devido às várias campanhas realizadas para aumentar o estoque, que no início do mês de junho estava em estado crítico.

Este resultado supera todas as outras campanhas realizadas pelo Hemonorte desde o ano de 2010. “A população ouviu o nosso apelo. Diversos setores da sociedade se organizaram e vieram fazer sua doação de sangue. Queremos  agradecer a todos que se solidarizaram com o próximo, esperamos que a sociedade continue abraçando esta causa e que as doações voluntárias de sangue se tornem sistemáticas para que os estoques continuem equilibrados e possamos atender  a todas as demandas”, disse a diretora geral do Hemocentro, Gilca Alves.

Durante o mês de junho o Hemonorte realizou diversas campanhas, como a dos Herois Doadores, Projeto Vila Cidadã (Sethas) Sangue Universitário, Hospital Naval de Natal, 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Igreja Assembleia de Deus, InterTvCabugi, Polícia Rodoviária Federal, 17º Grupo de Artilharia de Campanha (Exército), Controladoria Geral da União (CGU), Academia Pitimbu, Parnamirim,  entre outras.