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sábado, 23 de julho de 2016

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PARA SUPERVISOR DO PRONATEC



As inscrições para participar do processo seletivo de credenciamento temporário de supervisores no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), estão abertas até o dia 29 deste mês. São oferecidas três vagas remuneradas para atuar no município de Mossoró.

Para se inscrever é preciso ir pessoalmente à Secretaria da Coordenação do Pronatec na EAJ, em Macaíba e levar os seguintes documentos: uma cópia dos documentos de identificação (RG e CPF), diploma de escolaridade, histórico das disciplinas cumpridas no curso de nível superior, currículo e comprovações de experiências profissionais.

A atividade de supervisor conta com uma carga horária de 20 horas semanais e atende a uma série de atribuições, todas dispostas no edital. O processo será conduzido por uma comissão de seleção é composta por duas fases classificatórias: análise dos documentos e entrevista técnica.

Para visualizar o edital e saber mais detalhes do processo clique neste link.

CONCURSO PÚBLICO DA UERN INSCREVE MAIS DE 12 MIL CANDIDATOS



A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN) divulgam o número preliminar de inscritos no Concurso Público para preenchimento de 116 vagas, sendo 76 para professor e 40 para técnicos de nível superior e agente técnico administrativo (nível médio).

O IDECAN registrou mais de 20 mil inscrições, desse total, 12.660 pessoas efetuaram o pagamento da taxa, tendo suas inscrições homologadas de forma preliminar. Das 12.660 inscrições, 10.839 são para Técnicos (sendo 6.472 concorrentes de nível médio e 4.367 de nível superior) e 1.821 inscritos para o concurso Docente.

O IDECAN divulgou os editais de Homologação Preliminar de Inscrições; Homologação Preliminar de inscrições na condição de PcD (pessoa com deficiência – deferidos e indeferidos); Homologação Preliminar dos pedidos de atendimento especial (deferidos e indeferidos).



Confira nesses links:

CONCURSO DOCENTE

CONCURSO TÉCNICO

PROCESSO CONTRA HENRIQUE ALVES SOBRE IMPROBIDADE É REABERTO




O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, reabriu uma ação de improbidade administrativa iniciada em 2004 contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão foi enviada esta semana para o Ministério Público.

No processo, a ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja, apresentou documentos e extratos bancários que detalhavam gastos fora do Brasil entre 1996 e 2004. Os valores não foram declarados à Receita Federal, segundo as acusações.

O processo estava parado na Justiça do DF em razão de questionamentos da defesa e de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou parte das provas. Agora, as informações da ação serão reanalisadas pelo juiz e a defesa poderá novamente questionar dados do processo. Depois, o juiz terá que decidir se condena ou não o politico por improbidade, que pode levar a punições como multa e ressarcimento aos cofres públicos.



Por Anna Ruth

MAIS MÉDICOS FAZ REPOSIÇÃO DE 1.500 PROFISSIONAIS EM TODO PAÍS



Até o fim de agosto chegarão aproximadamente 1.500 profissionais para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos em todo o país. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (22), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o encontro com médicos brasileiros formados no exterior e cubanos que vão atuar no Programa.

Desses, cerca de 600 já estão no país participando do acolhimento e regularizando a documentação antes de se deslocarem diretamente aos municípios de atuação. Entre os médicos que chegaram a Brasília, 300 são cubanos. A previsão é que mais 250 cheguem ainda nesta semana e outros voos no mês de agosto, totalizando 1.200 profissionais de Cuba.

Em reunião no dia 15 de julho, com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representantes do governo de Cuba, o Ministério da Saúde prorrogou a permanência dos profissionais, que encerrariam as atividades em julho, para até novembro deste ano, garantindo a continuidade do atendimento à população nas cidades durante o período eleitoral e dos Jogos Olímpicos. 

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades selecionadas por edital são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas com o governo de Cuba. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais para não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.

NOVO EDITAL – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também anunciou a publicação de novo edital para seleção de médicos para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em abril. Serão mais 502 vagas em 393 municípios. Com prioridade, os médicos brasileiros terão até o dia 27 de julho para se candidatar pelo endereço http://maismedicos.saude.gov.br/ a um dos postos de atuação.



GOVERNADOR E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PRESTIGIARÃO HOJE A CONVENÇÃO DE JORGINHO EM TANGARÁ



A militância política de oposição ao governo municipal de Tangará vai realizar convenção partidária neste sábado(23), onde na oportunidade apresentará o nome de Jorginho Bezerra para disputar a prefeitura Municipal.

Prestigiarão o evento o governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; o vice-presidente da ALERN, deputado Gustavo Carvalho; a deputada federal Zenaide Maia, o ex-deputado federal João Maia, além de vereadores, lideranças políticas, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos de Tangará.

A convenção vai ser realizada no Ginásio de Esportes Senador Carlos Alberto de Souza, a partir das 16:00 horas.



Por Daltro Emereciano

TESTES DA " PÍLULA DO CÂNCER " EM HUMANOS COMEÇAM DIA 25 DE JULHO, EM SÃO PAULO



Os testes clínicos para tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como “pílula do câncer”, começam na próxima segunda-feira, 25 de julho, em São Paulo. A pesquisa será conduzida pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).

O início dos testes em humanos será possível após aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Ministério da Saúde. A Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório oficial da Secretaria de Saúde do estado, forneceu as cápsulas suficientes da substância para realização da pesquisa.

Após a primeira etapa, caso a droga não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá.
No chamado Estágio 1, está prevista a inclusão de mais 21 pacientes para cada um dos 10 grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado.

Se o Icesp observar sinais de atividade da substância nessa fase, o Estágio 2 começa com mais 20 participantes em cada grupo. Progressivamente, desde que se comprove atividade relevante, a inclusão de novos pacientes continuará até atingir o máximo de mil pessoas, ou seja, 100 para cada tipo de câncer.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

O SINE RN, OFERECE DE (22 A 25 ), MAIS DE 34 VAGAS DE EMPREGO




O SINE-RN oferece no período de (22 a 25), mais de 34 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA VALE-LIVRO 2016 QUE VAI BENEFICIAR 250 MIL ESTUDANTES




O Governo do Estado lançou na manhã desta sexta-feira (22) o Programa Vale-Livro 2016 que vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino.

Através do Vale-Livro o Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado. Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos de suas bibliotecas.


O governador Robinson Faria destacou que “além de alunos e professores, o Vale-Livro beneficia toda a cadeia produtiva do livro no Rio Grande do Norte, incentiva a produção cultural e fomenta a economia. Este ano decidimos aumentar para 40% o montante dos recursos que devem ser investidos na aquisição de obras de autores potiguares”. Em 2015 o percentual foi de 30%.

Em todo o Estado mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

SANTO ANTÔNIO/RN, REALIZARÁ 1º CAMPEONATO DE SOM TUNING E REBAIXADOS



Os amantes de competições de som de carros Tuning e rebaixados se preparem, porque terá  oportunidade de participar de mais um grande evento,  a cidade escolhida foi Santo Antônio do Salto da Onça onde abrange todo o agreste, bem como vindo de outras partes do RN e PB, a data será realizado no dia  (04) de Setembro e o local é no Parque  pai e filho saída para Brejinho.


A competição  terá início às 12:00hs e  não será permitida a entrada  de bebidas, o evento ainda contará com Stands para quem assim desejar garantir o seu, a comissão julgadora ficará por conta da " Master Competições".






Realização:  Júnior Bezerra                            Informações: 9.9954-5178

TJRN FARÁ SELEÇÃO PARA CONTRATAR 363 NOVOS ESTAGIÁRIOS; INSCRIÇÕES A PARTIR DE 22 DE AGOSTO



O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, autorizou a abertura de processo seletivo para a contratação de 363 estagiários, sendo 310 na área de Direito, distribuídos em diversas comarcas do estado. Também haverá formação de Cadastro de Reserva para algumas áreas. O edital completo com todas as informações será publicado na edição de hoje (22) do Diário da Justiça Eletrônico.

Serão oferecidas vagas para as áreas de Psicologia (8), Serviço Social (5), Biblioteconomia (1), Estatística (8) e Ciências da Computação (31). Dez porcento do total de vagas será destinada a candidatos com deficiência. Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração haverá formação de Cadastro de Reserva.

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 1.000. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

O período de inscrições será entre os dias 22 e 31 de agosto, por meio do site da Escola da Magistratura (www.esmarn.tjrn.jus.br). O valor da inscrição será de R$ 80, mas há a possibilidade de se requisitar a isenção da taxa.

Podem participar da seleção universitários que estejam regularmente matriculados e cursando, no mínimo, o 5º período do curso.


Do TJRN

VILA CIDADÃ NESTE SÁBADO TERÁ O TEMA " TODOS NO COMBATE À TUBERCULOSE "


O Governo do Estado vai realizar em Serra de São Bento, neste sábado (23), a oitava edição do projeto Vila Cidadã, cujo tema será “Todos no Combate à Tuberculose”. A expectativa é de atender cerca de 2 mil pessoas com os diversos serviços públicos oferecidos durante o evento.

O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), que visa levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado. A edição de Serra de São Bento será das 10h às 15h.



Serviços:

Itep – emissão de carteira de identidade
Central do Cidadão – emissão de CPF
Detran – abertura de processo para registro de veículos e para carteira de habilitação, teatro e blitz educativa
Cehab – orientações e informações sobre programas habitacionais
AGN – informações e cadastro para Microcrédito do Empreendedor
Sine-RN – intermediação de emprego
Proart (Sethas) – cadastro de artesãos
PETI (Sethas) – campanha de erradicação do trabalho infantil com atividades para as crianças
Emparn – Orientações e informações
Emater – doação de bebida láctea
Secretaria de Agricultura – doação de peixe
Secretaria de Saúde – teste rápido de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia e verificação de pressão arterial
Procon – consulta de processos, espaço para denúncia, orientação e entrega de cartilhas educativas
Defensoria Pública – assessoria jurídica


MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 42,7 MILHÕES AO RIO GRANDE DO NORTE



O Ministério da Saúde liberou R$ 42,7 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde.

Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Rio Grande do Norte, R$ 12 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 30,7 milhões aos fundos municipais. "Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado", afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

DISON LISBOA ENTREGA AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO



O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) assegurou mais um benefício para a saúde pública do município de Santo Antônio, ao garantir, junto a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), uma ambulância para atender aos pacientes da cidade. O veículo, que destinado ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (HRLGV), foi entregue na noite de ontem (21) à população.

Em ato realizado na sede da Sesap em Natal, a Diretora da unidade, Luciana Barbosa, recebeu das mãos da Secretária Adjunta de Saúde, Denise Aragão e do deputado Dison Lisboa, as chaves da nova ambulância que contribuirá nos serviços prestados pelo hospital. “Em atendimento as nossas solicitações o Governo do RN, destinou este veículo que vai somar aos serviços oferecidos pelo hospital. A ambulância proporcionará um deslocamento de pacientes com mais conforto e segurança”, afirmou Dison.

Está é a segunda vez, em um mês, que o deputado Dison Lisboa faz a entrega de ambulância para reforçar a saúde da região Agreste. No mês passado, a cidade de Canguaretama foi beneficiada com um novo veículo. As iniciativas integra um conjunto de ações do mandado do deputado para fortalecer os hospitais regionais das cidades.

PARTIDO VERDE DE VERA CRUZ/RN, CONVOCA SUA CONVENÇÃO



APÓS RECEBER JOVENS, GOVERNADOR ANUNCIA RETOMADA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE




O governador Robinson Faria atendeu ao apelo de representantes de entidades jovens, com os quais conversou no início da noite desta quinta-feira (21), e anunciou a retomada da Secretaria de Estado da Juventude. A pasta criada pela atual gestão havia sido unida à Secretaria de Política Para as Mulheres. Os jovens reivindicaram que voltasse a ser uma pasta independente. Na mesma ocasião, o líder do Executivo sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV).

“Gosto muito na minha vida de primar pela coerência. Pressionado de todos os lados para enxugar a máquina em razão da queda de receita, acabei optando pela união das secretarias. Mas agora, diante da coerência dos argumentos que ouvi aqui e dos constantes apelos que recebi nas redes sociais nesta semana, decidi que vou devolver esta secretaria a vocês”, assinalou o governador Robinson Faria, após assistir atentamente às propostas apresentadas pelo grupo.

CONSELHO Além da retomada da secretaria, a juventude teve outra razão para comemorar: o governador Robinson sancionou a Lei Complementar que cria o Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte (CEJUV). A entidade terá por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, de acordo com a Constituição Brasileira e o Estatuto da Juventude.


quinta-feira, 21 de julho de 2016

UNICEF ALERTA: MORTES POR AIDS ENTRE ADOLESCENTES MAIS QUE DOBRARAM DESDE 2000



Desde o ano 2000, mortes relacionadas à aids mais do que duplicaram entre adolescentes em todo o mundo. A estimativa é que, a cada hora, 29 pessoas de 15 a 19 anos sejam infectadas pelo HIV, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os números, apresentados durante a 21ª Conferência Internacional sobre Aids, revelam que a doença segue como a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos.

De acordo com o relatório, meninas são mais vulneráveis à epidemia de Aids, representando cerca de 65% das novas infecções em adolescentes no mundo. Na África Subsaariana, região onde estão aproximadamente 70% das pessoas que vivem com HIV no planeta, três em cada quatro adolescentes infectados em 2015 eram meninas.

O medo de passar pelo exame, segundo o Unicef, faz com que muitos jovens não tenham conhecimento de sua situação – apenas 13% das meninas e 9% dos rapazes foram testados no último ano. Pesquisa conduzida pelo próprio fundo das Nações Unidas em 16 países constatou que 68% dos 52 mil jovens entrevistados não querem fazer o exame por medo de um resultado positivo e por preocupação com estigma social.




Da   Agência Brasil

UERN DIVULGA NÚMERO DE CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO NESTA SEXTA-FEIRA (22)





A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgará, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN), a relação dos candidatos aptos ao concurso público da instituição na próxima sexta-feira, 22.

A confirmação foi feita pela Comissão Central do Concurso que já está trabalhando as próximas etapas do certame, que será realizado dia 14 de agosto.

As orientações gerais estão sendo encaminhadas aos Chefes de Departamento, Coordenadores, Diretores de Unidades Acadêmicas e Fórum de Chefes e Fórum de Diretores. O documento inclui informações sobre a banca examinadora, prova escrita, prova de desempenho didático e avaliação de títulos.

O cronograma também determina que cada examinador deverá enviar ao chefe do departamento ou coordenador de curso, a declaração de não impedimento de participação na banca, até o dia 26.

A UERN oferta 116 vagas, sendo 76 para professor e 40 para técnicos de nível superior e agente técnico administrativo (médio).


Mais informações CLIQUE AQUI.

O SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA ( 22 ) MAIS DE 38 VAGAS DE EMPREGO





O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (22), mais de 38 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

EM 10 ANOS FROTA DE VEÍCULOS CRESCEU 172% NO RN; POPULAÇÃO 14,6%





De 2005 a 2015, a frota de veículos do Rio Grande do Norte aumentou 172,1%, enquanto nesse mesmo período a população do estado cresceu 14,6%. A análise é resultado de um estudo feito pelo setor de estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

A frota atual em todo o Rio Grande do Norte é de 1.154.250 veículos. Natal tem a maior frota, com 377.072 veículos – o que corresponde a 32,67% dos veículos emplacados do estado. O município de Mossoró vem em seguida, com 145.481 (12,60%) veículos. Parnamirim é o terceiro, com 91.944 (7,96%) veículos.

Ainda de acordo com o Detran-RN, o número de veículos não para de subir. Contudo, nos últimos anos, o crescimento teve um ritmo menos acelerado. No estado, a análise mostra que no ano passado a frota aumentou apenas 6,43% em relação ao ano anterior. O dado é confirmado pelo levantamento de veículos ‘zero quilômetro’ que foram emplacados no Rio Grande do Norte.

DEPUTADO DISON EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

                               




                                    NOTA DE ESCLARECIMENTO



O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) vem a público esclarecer que uma quadrilha está usando seu nome para aplicar golpes telefônicos. Os criminosos iniciam a conversa identificando-se como o parlamentar, pedem ajuda ou empréstimo financeiro, e enviam número de conta bancária para depósito da quantia solicitada. O ato cria uma falsa concepção para obter vantagens ilícitas. O caso já foi denunciado pelo deputado e está sendo investigado pela Polícia Civil.

Dison Lisboa alerta que qualquer exigência telefônica (ou por qualquer meio de comunicação), que objetive transferência de dinheiro não são verdadeiras. Reitera que não faz tais solicitações, seja qual for as circunstâncias e, pede a todos que fiquem alertas e avisem imediatamente à Polícia quando forem contatados para tal finalidade
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GRUPO OFICIALIZA EDILSON JR. COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SÍTIO NOVO/RN

Pré-candidato a prefeito Edilson Jr.  e  Lucinalva  Pré-candidata a Vice-prefeita  de Sítio Novo/RN

Em uma noite de muita união e bastante alegria nesta quarta-feira (20), aconteceu uma reunião na residência do Ex-prefeito Hudson Xavier ,  ao qual se fizeram entre os presentes amigos, correligionários, pré-candidatos e lideranças  liderados pelo grupo do Major Edilson.

Unidos como sempre foram desde o início, o grupo definiu  oficialmente que o nome do atual vereador Edilson Jr.  será o  Pré-candidato a prefeito do município de Sítio Novo nas eleições municipais de 2016.

Edilson Jr. e Lucinalva  serão homologados candidatos à  prefeito e vice respectivamente, na convenção partidária no próximo dia 30 de Julho.

















SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÍTIO NOVO/RN, REALIZA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA TRABALHADORES DO SUAS




A Secretaria Municipal de Assistência Social de Sítio Novo/RN está realizando mais uma semana de Educação Permanente para os trabalhadores do SUAS.

Abordamos temas pertinentes para uma melhor efetivação dos serviços no âmbito Municipal.
Sendo assim realizamos Capacitações sobre Trabalho Social com as Famílias no âmbito do SUAS, Lei de benefícios eventuais, Política de atendimento a Crianças e adolescentes, Controle Social, Motivação, Trabalho em Equipe, SCFV e a rede e proteção a Crianças e adolescentes e Sistemas de Garantias de direitos, a semana está acontecendo no Centro de Referência da Assistência Social  ( CRAS ) do município.






TRANSPORTE CIDADÃO INICIARÁ LICITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS LINHAS



O projeto de lei que cria o programa Transporte Cidadão, do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e enviado nesta terça-feira (19) para sanção do governador Robinson Faria. A partir daí será feita a licitação para contratação das empresas que vão operacionalizar o serviço.

O programa, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), consiste no transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais.

A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 6h e retorno às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação. Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a)    Ceará-Mirim / Natal
b)    Maxaranguape / Extremoz / Natal
c)    Macaíba / Natal
d)    Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e)    Monte Alegre / Natal
f)    Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g)    Vera Cruz / Natal
h)    São Gonçalo do Amarante / Natal


quarta-feira, 20 de julho de 2016

TSE DIVULGA LIMITES DE GASTOS DE CAMPANHA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NAS ELEIÇÕES 2016




Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.


Do  TSE

PROGRAMA VALE-LIVRO 2016 SERÁ LANÇADO NESTA SEXTA-FEIRA (22)




Democratizar o acesso ao livro e oferecer mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino são os objetivos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com o Programa Vale-Livro. O lançamento da edição 2016 do projeto será nesta sexta-feira (22), às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Com a iniciativa, será distribuído aos caixas escolares quase R$ 1 milhão para compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos em Natal e Mossoró. Ao todo, mais de 250 mil alunos do Rio Grande do Norte serão beneficiados com o programa.

Os livros serão adquiridos pelas próprias escolas e destinados aos acervos das bibliotecas de cada unidade. Neste ano, foi estabelecido pela SEEC que 40% dos recursos disponibilizados devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado.

O SINE-RN, OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA ( 21 ) MAIS DE 39 VAGAS DE EMPREGO



O SINE-RN oferece nesta quinta-feira (21), mais de 39 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

METADE DOS JOVENS DEPENDE DE PROGRAMAS DO GOVERNO PARA CURSAR UNIVERSIDADES



Pesquisa apresentada hoje (20) pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo.

Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder.

Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 50,3% dos entrevistados tentariam essa modalidade, 41,4% não tentariam e 8,3% não souberam responder. O Fies é um empréstimo para custear graduação em instituição privada de ensino a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual de custeio varia conforme a renda familiar mensal.

MINISTÉRIO DA SAÚDE INDICA SAÍDA DE 1.672 MÉDICOS CUBANOS ATÉ FINAL DE 2016




Os profissionais cubanos do Mais Médicos que estão completando três anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até 9 de novembro, informou o Ministério da Saúde. O governo cubano aceitou que os profissionais fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência dos médicos no país.
 

Segundo informações, mesmo com a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos pela Medida Provisória 723/2016 (ainda em espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados), o governo Cubano está ainda discutindo a permanência dos seus profissionais. Existem uma série de fatores, dentre eles de ajuste dos contratos e questões político-institucionais, que mudaram o entendimento da permanência desses profissionais no Brasil.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem manifestado junto ao Ministério da Saúde a necessidade de manutenção do Programa. Da mesma forma a entidade reconhece, nos inúmeros relatos dos prefeitos, o diferencial positivo de atendimento que os profissionais cubanos têm dado à população. O enfraquecimento do Programa é entendido como um retrocesso na atenção básica à saúde além de representar uma medida que prejudica os Municípios, os quais se encontram em uma das maiores crises da história recentes do Sistema Único de Saúde.



FONTE:  CNM

FIM DE BLOQUEIO DE APLICATIVOS DEVE SER VOTADO EM AGOSTO NO SENADO





Depois que a Justiça bloqueou novamente o WhatsApp, o senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que pedirá pressa na votação do projeto de lei que impede a suspensão dos aplicativos de mensagens na internet (PLS 200/2016). Autor da proposta, José Medeiros disse, em entrevista à Rádio Senado, que vai propor que o texto seja votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na primeira semana de agosto.

O aplicativo ficou fora do ar na tarde dessa terça-feira (19) por força de uma decisão de uma juíza do Rio de Janeiro. O bloqueio foi suspenso poucas horas depois pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), ministro Ricardo Lewandowski. 

BOLSA FAMÍLIA COMEÇA A PAGAR O BENEFÍCIO COM O NOVO REAJUSTE DE 12,5%



Bolsa Família está pagando o reajuste desde a última segunda-feira (18), mais de 13,9 milhões de famílias receberão o benefício com o valor reajustado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está transferindo às famílias mais de R$ 2,5 bilhões.

Com o reajuste, anunciado no último dia 29 de junho, o valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31, aumento de 12,5%. O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, aumenta a linha de extrema pobreza e pobreza, que passaram de R$ 77 para R$ 85 e de R$ 154 para R$ 170, respectivamente. O índice é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PODEM SER REALIZADAS A PARTIR DE HOJE E VAI ATÉ 5 DE AGOSTO



A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

TSE DISPONIBILIZA SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS A PARTI DE HOJE



A partir desta quarta-feira (20), estará disponível para download, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral. 

O SPCE é um programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações. Os dados inseridos devem ser gravados em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhados pelo módulo de envio, respeitando os prazos estabelecidos em lei. 

A novidade para este ano é que o sistema foi adaptado para dar cumprimento à medida de transparência incluída pela Lei nº 13.165 (Reforma Eleitoral 2015), que determina o envio à Justiça Eleitoral dos dados sobre o financiamento eleitoral a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. A partir de 15 de agosto, na medida em que os relatórios financeiros de campanha sejam enviados, o sistema será atualizado e possibilitará a consulta pública na página do TSE. 

A cada eleição a Justiça Eleitoral aprimora o sistema para facilitar e acelerar o exame das prestações de contas de campanha. Adotado desde 2002, o Tribunal tem agregado ao sistema novos mecanismos de fiscalização de contas eleitorais, inclusive por meio da troca de informações com outros órgãos públicos como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. 

terça-feira, 19 de julho de 2016

' SECA VERDE ' MARCA QUINTO ANO SEGUIDO DE ESTIAGEM SEVERA NO RN


Na música 'Seca Verde', de Dedé Badaró, os cantores Zezé Di Camargo e Luciano definem bem o momento pelo qual passa o sertanejo potiguar: “Nessa seca verde mora um povo nobre, morrendo de sede nessa guerra pobre”. Comum no semiárido nordestino, a seca verde caracteriza-se pela exuberância da vegetação em meio a um longo período sem água. Hoje, o fenômeno é o retrato do quinto ano seguido da mais severa estiagem da história do Rio Grande do Norte.

Desde 2011 que o homem do campo sofre com a falta de boas precipitações no interior do estado. As chuvas que caíram no início do ano transformaram o cenário acinzentado em verde, mas o que veio do céu não foi suficiente para encher os reservatórios. Resultado: no final de junho, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência decretada pelo governo estadual.

Atualmente, a seca afeta 153 dos 167 municípios potiguares. Destes, 14 estão em colapso (quando o companhia de água admite que não há como continuar a abastecer os moradores) e 77 desenvolveram sistemas de rodízio para o abastecimento da população.

Municípios em situação de emergência Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Municípios em colapso Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

Municípios em rodízio
Já os municípios que enfrentam racionamento e estão em rodízio são: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Barcelona, Bodó, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo grande, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedrosa, Florânia, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Macau, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Passagem, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa.



Do G1 RN

UFRN DIVULGA EDITAL PARA REOCUPAÇÃO DE 440 VAGAS RESIDUAIS




A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última segunda-feira, 18, o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente a instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos  de  graduação  da  UFRN  que tiveram  o  programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2.

As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA-RN, PRORROGA INSCRIÇÕES DO CONCURSO COM MAIS DE 500 VAGAS



A Prefeitura de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte informa a todos que estão prorrogadas as inscrições do Concurso Público que visa contratar mais de 500 profissionais.

Os profissionais interessados em participar agora têm até o dia 22 de julho de 2016 para se inscreverem mediante preenchimento da ficha disponibilizada no site da empresa organizadora www.comperve.ufrn.br. Não se esqueça de pagar a taxa de participação.

Este Concurso conta com oportunidades para diversos cargos, com todos os níveis educacionais . As jornadas de trabalho variam de 30h a 40h semanais, bem como o salário que pode ser de R$ 880,00 a R$ 2.082,68.

Todos os inscritos vão ser classificados por meio de Provas Escritas Objetivas e de Títulos. A previsão é que a primeira etapa aconteça no dia 21 de agosto de 2016.

Com validade de dois anos, este Concurso pode ser prorrogado. Em nosso site você tem acesso aos editais completos e pode obter mais informações.





EM TANGARÁ CHAPA DE JORGINHO E TIAGO DE EROCIANO SERÁ HOMOLOGADA PRÓXIMO SÁBADO (23)



No próximo sábado ( 23 ),  a  oposição de Tangará homologará as pré-candidaturas de Jorginho Bezerra  e Tiago de Erociano à prefeito e vice-prefeito respectivamente onde acontecerá a convenção partidária.

O evento político acontecerá no Ginásio Senador Carlos Alberto, no Centro da cidade. São esperadas centenas de pessoas dando apoio a chapa, que tem sido bem aceita na cidade, com o retorno da união entre dois dos principais grupos políticos de Tangará, de Jorginho e Erociano.

MUNICÍPIOS PODEM FAZER ADESÃO AO SISAN PELA INTERNET


A partir de agora, Municípios de todo o Brasil podem aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) por meio da ferramenta online Adesan, que acaba de ser disponibilizada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A Adesan permite aos gestores municipais a solicitação, a inserção de documentos e o acompanhamento, pela internet, de todos os passos legalmente necessários para formalizar a adesão das cidades brasileiras ao sistema.

A adesão ao sistema é voluntária. Os cadastros passam por avaliação feita pelas Caisans nacional e estaduais e pela sociedade civil por meio dos Conselhos de Segurança Alimentar (Consea) correspondentes. Todas as informações das prefeituras e documentos podem ser inseridos virtualmente, o que agiliza e facilita a análise e o aceite pelos gestores de federal e estaduais.

O Município faz inscrição da proposta de adesão e as Caisans e o Conseas analisam e aprovam a adesão no sistema. O governo federal ratifica a decisão e publica no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desnevolvimento Social e Agrário, o objetivo de trazer o cadastramento para o virtual é  tornar o processo amis fácil e transparente, permitindo que gestores controlem e acompanhem o sistema.




GOVERNO DO RN, ABRE 56 VAGAS PARA O ITEP EM PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICOS LEGISTAS



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no D.O.E nesta segunda-feira (18) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período.

A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos.

De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia em Natal e nas Unidades Regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da Unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caicó. O processo também reserva o percentual de 5% do total das vagas a pessoas portadoras de deficiência.

A jornada de trabalho instituída será de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da opção do candidato no momento da inscrição. A remuneração irá variar de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.defesasocial.rn.gov.br a partir do dia 21 de julho de 2016 até as 23:59 horas do dia 29 de julho de 2016, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa. Mais informações estão disponíveis n Não haverá cobrança de taxa.

COM ALTA INEXPRESSIVA SEGUNDO REPASSE DO FMP DE JULHO SERÁ DEPOSITADO NESTA QUARTA-FEIRA




O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.

Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

CLEONALDO JR. PARTICIPA DE ENCONTRO COM SENADOR ALVARO DIAS/PV


Pré-candidato a vereador em Vera Cruz Arlei,  Sen.  Alvaro Dias/PV  e o pré-candidato a prefeito de Vera Cruz Cleonaldo Jr


O pré candidato a prefeito da Cidade de Vera Cruz, Cleonaldo Jr, participou de encontro com o Senador Álvaro Dias, realizado pelo Partido Verde do RN.  Cleonaldo Jr que disputará a prefeitura pelo PV foi recebido pelo Senador e conversou sobre projetos de cidades sustentáveis.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN, PROMOVE CICLO DE PALESTRAS EM ASSÚ E CAICÓ



A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, estão promovendo um ciclo de palestras eleitorais com o tema "O que muda nas eleições 2016", nas cidades de Assú e Caicó. As palestras irão capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral.

Candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, assessores, estudantes de direito e interessados no tema poderão participar das palestras, que têm a coordenação jurídica do advogado Erick Pereira, mestre e doutor em direito, atual coordenador da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. Além do advogado Erick Pereira, participam do curso os advogados Daniel Victor, Mário Gomes, Leonardo Palitot, e o juiz eleitoral Gustavo Smith.


As palestras acontecerão no dia 21 de julho, às 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu; e 28 de julho, às 8h30, no Centro Dom Wagner, em Caicó, e irão abordar propaganda eleitoral, condutas vedadas, prestação de contas e redes sociais. A entrada custa uma lata de leite, e as inscrições devem ser feitas pelos e-mails da FEMURN (comunicacaofemurn@gmail.com) e FECAM/RN (fecam.rn.adm@hotmail.com), informando NOME, CARGO, CPF, E-MAIL e MUNICÍPIO dos participantes.