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sábado, 13 de agosto de 2016

TEMER CONQUISTA FIDELIDADE DO PMDB E IMPULSIONA IMPEACHMENT





Três meses após assumir interinamente a Presidência, Michel Temer conseguiu conquistar o apoio de boa parte de seu partido, o PMDB. Se, nos dias que antecederam o afastamento de Dilma Rousseff, determinadas alas do partido de Temer ainda mostravam-se fiéis à petista, a votação da pronúncia da presidente afastada, ocorrida na última quarta-feira (10), indica que ela não conta mais com esse suporte. 

A ampliação dos votos favoráveis ao impeachment na última votação no Senado, em relação à que culminou no afastamento de Dilma, deve-se sobretudo à mudança de posições de peemedebistas.
Durante a votação da pronúncia, 16 dos 19 integrantes do partido votaram pelo impeachment — um percentual de 84% dos senadores peemedebistas.

Na primeira votação, que definiu o afastamento de Dilma, o apoio havia sido menor: 13 dos 18 peemedebistas votaram pelo prosseguimento do processo contra a presidente — um apoio de 72%.

Na época, o partido tinha um senador a menos, já que Kátia Abreu ainda era ministra.

FALTA DE DELEGACIAS 24 HORAS PREJUDICA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA





A Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência.

Os espaços são importantes principalmente diante do preconceito que as vítimas sofrem e da dificuldade de serem convencidas a prestar a queixa, de acordo com as participantes da 10º Jornada Maria da Penha, painel realizado nesta quinta-feira, 11 de agosto, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob coordenação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia.

As delegacias existentes funcionam somente no horário comercial, de segunda a sexta. A primeira com atendimento em 24 horas passará a funcionar em São Paulo apenas no fim deste mês.


Deficiência de infraestrutura

"Será que os homens combinaram com as autoridades que vão parar de agredir suas mulheres após as 18h e nos fins de semana? ", ironizou a delegada Martha Rocha, deputada estadual do Rio de Janeiro. Para ela, essa deficiência de infraestrutura prejudica a aplicação da lei.

A instalação de delegacias 24 horas para atendimento a mulheres é uma atribuição dos governos estaduais, mas a secretária nacional para as Mulheres do Ministério da Justiça, Fátima Pelaes, que participou do painel do CNJ, disse que o governo se esforça para expandir a experiência que será inaugurada em São Paulo para o restante do país.

PROPAGANDAS ELEITORAIS SERÃO INICIADAS A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA





A partir da próxima terça-feira,16,  começam as propagandas eleitorais. Candidatos aptos a disputarem cargos nas eleições deste ano, tem até  1º de  outubro para realizarem seus discursos e levarem suas propostas e ideias nos veículos de comunicação.

Os candidatos, contudo, devem atentar para a Resolução TSE  23.457/2015, que fala sobre o horário gratuito em mídias como rádio e televisão,  devendo tomar os devidos cuidados para não cometer ilicitudes durante as campanhas veiculadas.

As propagandas pagas na internet, estão entre as proibições  das novas regras que estão vedadas. Juntando-se à  isso, não será possível utilizar bens que dependa de permissão do poder público para se promover, bem como propagar o som de alto-falantes ou amplificadores depois das 22h. 



Para conferir a Resolução na íntegra, clique neste link.

GOVERNADOR ROBINSON SOLICITA MAIS TEMPO DAS FORÇAS ARMADAS NO RN



O governador Robinson Faria pediu formalmente a prorrogação da permanência das tropas do Exército no Rio Grande do Norte. Segundo ele, já foi enviada uma solicitação oficial da permanência das forças armadas no Estado. O anúncio foi feito na manhã de ontem. Ainda não há informação se o Ministério da Defesa vai acatar os pedidos do governo. A previsão inicial era de as tropas federais no Rio Grande do Norte ficariam no RN até a próxima terça-feira, dia 16. A expectstiva do governo é que esse prazo seja estendido por mais um mês.
 
Batizada de Operação Potiguar, 1200 militares estão atuando na Grande Natal desde 5 de agosto em resposta aos ataques promovidos pelas organizações criminosas que se revoltaram contra a instalação de bloqueadores de celular  no Presídio de Parnamirim. Agora o governo pretende estender esse trabalho a outras unidades prisionais.

SUMIRAM 4.500 ITENS DO PATRIMÔNIO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, APONTA TCU



Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou o sumiço de 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República. Entre as peças cujo paradeiro é ignorado estão obras de arte, utensílios domésticos, objetos de decoração, material de escritório, computadores e até —espanto!, pasmo!!, estupefação!!!— a faixa presidencial. A novidade foi noticiada pelo repórter Robson Bonin, de Veja.

Relatório do TCU estima em R$ 5,8 milhões o prejuízo ao erário. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, anota o documento. A auditoria foi deflagrada em março, como um subproduto da Lava Jato. Deu-se nas pegadas da descoberta de um cofre em que Lula guardava numa agência bancária de São Paulo presentes que recebera ao longo de seus oito anos como presidente.

Pela lei, presentes dados por chefes de Estado estrangeiros devem ser incorporados ao patrimônio da União. Sob Lula e Dilma Rousseff, constataram os auditores, essa regra foi ignorada.

Diante desse quadro, o TCU decidiu ampliar a busca. Ao final, relacionou as 4.500 peças não encontradas. Entre os objetos que sumiram, 391 deveriam estar no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. Outras 114 peças desapareceram da Granja do Torto, utilizada como casa de campo pelos inquilinos do Planalto. Afora a faixa presidencial, há na lista computadores, equipamentos de segurança, peças da prataria, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros… Era só o que faltava!


Do  Blog do Josias

ROBINSON ASSINA ORDEM DE SERVIÇO NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR




O governador Robinson Faria assinou na manhã desta sexta-feira (12), a ordem de serviço para a instalação do sistema de climatização do Hospital Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia), em Natal. A partir de agora, será possível retomar as obras da unidade hospitalar, que estão com 87% dos serviços executados. Após a assinatura, o governador visitou o prédio e a sala onde já está instalado um novo equipamento de Tomografia. 

“O número de leitos aqui subirá de 65 para 130. Assim, passará a ter 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI Neonatal. Nesse hospital, também faremos um centro de diagnóstico para a realização de exames. Com o empenho de nossa equipe, queremos entregar este centro pronto até o final do ano, oferecendo melhores serviços de saúde para a população”, ressaltou o governador.

Participaram da assinatura os secretários de Infraestrutura, Jader Torres; e de Segurança, Ronaldo Lundgren. Também estiveram presentes o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Pereira Leite e o Diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão. 

PARTIDOS E COLIGAÇÕES TÊM ATÉ SEGUNDA ( 15 ) PARA APRESENTAREM REGISTRO DE CANDIDATOS





Termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009). 

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro. 

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo.

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. 



sexta-feira, 12 de agosto de 2016

ECONOMIA BRASILEIRA CRESCE 0,23% EM JUNHO



O Brasil voltou a crescer em junho ao registrar, segundo o Banco Central, expansão de 0,23% frente a maio. Esse foi o segundo resultado positivo do ano e dos últimos 12 meses e pode sugerir um início de retomada da atividade econômica.

O número divulgado na manhã desta sexta-feira (12) faz parte do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), um indicador que tenta prever o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) antes da divulgação oficial.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará os dados equivalentes aos divulgados hoje pelo BC apenas em 31 de agosto, quando divulga o resultado do PIB do segundo trimestre do ano.

PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DA UERN SERÃO APLICADAS NESTE DOMINGO



As provas do concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão aplicadas neste domingo, 14 de agosto, para preenchimento de 116 vagas, sendo 76 vagas para docentes e 40 vagas para técnicos (nível superior e nível médio).


Mais de 12 mil inscrições foram homologadas, estes candidatos estão aptos a participarem do concurso. Além do Campus Central, serão utilizados mais 12 locais de provas. (Consulte AQUI)

A banca responsável pela organização do concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (IDECAN).

A UERN e o IDECAN solicitaram o apoio de agentes de trânsito para auxiliar na organização do fluxo de veículos neste domingo, sobretudo, em trechos mais complicados como a Avenida Dix-Neuf Rosado (Leste Oeste).

GABARITOS:

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no sitewww.idecan.org.br, a partir das 16h de segunda-feira, 15 de agosto.


Confira algumas dicas sobre o concurso:

HORÁRIOS DE PROVA:
Técnicos
Nível Superior - 8h às 12h
Nível Médio - 14h às 18h
Docentes:  8h às 12h

EM SÍTIO NOVO/RN, PREFEITO NENEN REINAUGURA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ( HOSPITAL ) E ENTREGA TOTALMENTE REFORMADA A POPULAÇÃO



Fotos: Joel Rei


Na manhã desta sexta-feira, 12, o município de Sítio Novo viveu um momento ímpar, o prefeito Richardson Xavier Cunha (Nenen), reinaugurou a Unidade Mista de Saúde ( HOSPITAL ) Maria Aparecida Ferreira de Medeiros  e entregou totalmente reformada  para o atendimento à toda população Sítionovense.


Quando assumiu em Janeiro de 2013 o executivo, o prefeito Nenen encontrou a Unidade Mista em situações de descaso com a estrutura física, pois à anos que a Unidade não passava por uma reforma de grande porte. Além disso, encontrou outras dificuldades que no momento foram as prioridades, por exemplo uma delas foi  a compra de vários itens para aparelhar a Unidade Mista.



Na Unidade Mista, encontrou apenas uma Ambulância funcionando e outras várias  totalmente quebradas e jogadas no pátio ao lado da Unidade, essa foi outra dificuldade encontrada da gestão passada  por Nenen, pois bem, diante disso à época a prioridade do prefeito e da secretária de saúde  à época  Rivagma Teixeira foi a compra de dois automóveis para a secretaria de Saúde que pudesse dar suporte a Unidade Mista  e ao município , pois só contava com uma ambulância para tudo, se deslocar  da cidade as vezes e ter que ir pegar pessoas na zona rural, assim foi feito a compra  dos veículos.



Hoje após anos de espera, o prefeito Nenen pode realizar não só o sonho de funcionários que alí trabalham, como a realização  dele e de sua equipe em poder proporcionar uma Unidade Mista de Saúde digna para receber os devidos procedimentos de toda população de Sítio Novo.  A Unidade Maria Aparecida ficou devinamente reformada com alguns setores principalmente na URGÊNCIA climatizado, uma rampa feita para melhorar a saída e o fluxo de veículos, salas totalmente reformadas para o melhor acolhimento.


A cerimônia de reinauguração, teve início com uma missa e a benção do diácono Cícero da paróquia Santa de Santa Rita de Santa Cruz, contou com a presença da  secretária de saúde de Sítio Novo Rosivânia  Azevedo, secretários municipais, coordenadores, profissionais da saúde e da esfera municipal, do prefeito Richardson Xavier e da  população Sítionovense.




























GOVERNADOR ENTREGA 300 CHEQUES DO MICROCRÉDITO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ




Pequenos empresários de São José de Mipibu receberam nesta quinta-feira (11), 300 cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, ação do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Foi o segundo evento de entrega de cheques realizado em pouco mais de uma semana. Na quarta-feira passada, 600 linhas de financiamentos haviam sido repassadas para pequenos empresários de Ceará Mirim. Em São José de Mipibu, o evento foi realizado no Centro Pastoral, ocasião em que o governador Robinson Faria anunciou a inauguração de um restaurante popular no centro da cidade já em setembro.



PRESÍDIOS DE ALCAÇUZ E NOVA CRUZ RECEBERÃO DE IMEDIATO BLOQUEADORES DE CELULAR, DIZ SECRETÁRIO DE JUSTIÇA



Bloqueadores de celular  instalados no presídio de Parnamirim

Durante entrevista ao programa Nordeste Urgente, da Band Natal, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino, afirmou que os próximos presídios a receberem bloqueadores de telefone celular serão Alcaçuz e o de Nova Cruz. “Vamos instalar em todos, mas Alcaçuz e Nova Cruz serão logo”, destacou o secretário.


Por Anna Ruth

JULGAMENTO DO IMPEACHMENT COMEÇARÁ NO DIA 25; DILMA SERÁ INTIMADA NESTA SEXTA





O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão que pode demorar até cinco dias.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

PROJETO DE LEI DO FUNFIRN É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA





A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação proposta pelo Governo do Estado, os recursos do Fundo Previdenciário, apurados e revertidos conforme o artigo, terão escrituração contábil inserida e vinculada ao Fundo Financeiro do  Rio Grande do Norte (FUNFIRN) . 

Os recursos oriundos do Fundo Previdenciário, extinto pela presente Lei Complementar, só poderão ser usados para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes a partir da competência do mês de dezembro de 2014, bem como de parcela não quitada do décimo terceiro salário.

A cobertura de eventuais insuficiências financeiras do FUNFIRN para pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do RPPS/RN e a seus dependentes será suportada por recursos do Tesouro Estadual. 

DOADORAS DE LEITE MATERNO TERÃO ISENÇÃO EM TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NO RN





Agora é Lei. O Governo do Estado sancionou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a isenção de taxa dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência. Na Paraíba, já existe a isenção de taxa de inscrição para as mães doadoras”, frisou o parlamentar.

A isenção, de acordo com a Lei, estende-se aos concursos públicos que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício, deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

Gustavo enfatizou ainda que a Lei incentiva a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.


Do Portal no AR

O SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEITA ( 12 ), MAIS DE 65 VAGAS DE EMPREGO




O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (12/08), mais de 65 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

GOVERNO REINICIARÁ OBRAS DE MAIS 10 MIL UNIDADES DO MINHA CASAM MINHA VIDA





O governo federal anunciou hoje (11) a retomada de mais de 10 mil unidades habitacionais que, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel.

De acordo com o site do programa, o financiamento será disponibilizado para imóveis de até R$ 135 mil, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Lançado durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida é um programa que visa facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda. Ele prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo – renda familiar e valor da unidade habitacional.

Além disso, o programa também contribui para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da construção civil, que realizam as obras. Devido à crise econômica pela qual passa o país e os efeitos dela nas contas públicas, várias unidades habitacionais foram paralisadas



Da Agência Brasil

DEPUTADOS ESTADUAIS SE UNEM PARA REMANEJAR EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA





Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.

Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de mais quatro secretários de Estado, Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), no gabinete da presidência.




PREFEITURA DE SÍTIO NOVO/RN, FARÁ REINAUGURAÇÃO TOTALMENTE REFORMADA DA UNIDADE MISTA MARIA APARECIDA (HOSPITAL) NESTA SEXTA




A unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, mais conhecida pela população  como o hospital do município em Sítio Novo/RN, será reinaugurada nesta sexta-feira, (12).  A unidade estava  sem atendimento após a SUVISA interditar  quatro setores, porém a prefeitura municipal de Sítio Novo, resolveu ir mais além, após tantos anos de gestões anteriores a unidade sem passar por uma reforma de grande porte, o atual  prefeito Richardson Xavier determinou uma mega reforma na unidade que será entregue amanhã para a população Sitionovense. 

A prefeitura convida à toda população, para nesta sexta-feira,12, participar desta reinauguração e conhecer as repartições totalmente reformadas que serão entregues para os usuários do município. O evento ainda contará com a presença do Diácomo  Cícero, onde na oportunidade irá celebrar uma missa e dará a benção a nova Unidade Mista de Saúde totalmente reformada e entregue a população.




NOVO BOLETIM APONTA NÚMEROS DA MICROCEFALIA NO RN




A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim com números da microcefalia no RN. Até o dia 06 de agosto (semana epidemiológica nº 31) foram notificados 453 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 329 são de nascimentos ocorridos em 2015, 113 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº 31, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 85 municípios do estado. Do total, 158 estão sob investigação, 131 foram confirmados e 164 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).

Do total de casos notificados, 6,4% (29/453) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 32,3% (11/34) permanecem em investigação, 61,7% (21/34) foram confirmados e 5,88% (2/34) foram descartados.

IFRN NOVA CRUZ E MAIS 7 CAMPIS ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE FISCAIS DE PROVA DO POITEC





A Pró-Reitoria de Ensino abriu inscrições para fiscais da primeira prova do ProITEC 2016. A seleção é voltada para servidores efetivos e alunos dos Campi: Apodi, Canguaretama, Currais Novos, Ipanguaçu, Mossoró, Natal - Central, Nova Cruz e Parnamirim.
As inscrições serão efetuadas no período de 12 a 15 de agosto, por meio do Formulário de Inscrições dos Fiscais.

O resultado será publicado no site do IFRN e nos murais dos
 Campi participantes da seleção, que serão definidos pelo rendimento acadêmico. Os candidatos selecionados deverão participar de reunião às 10h, no dia 19 de agosto, na sala de videoconferência do Campus. A avaliação do ProITEC  será realizada no dia 21 de agosto, das 13h às 17h.

 Para ler o edital 23/2016 - DG/NC/IFRN clique
aqui

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade a distância voltado para alunos do 9º ano da rede pública de ensino. O programa prepara os estudantes por meio de livros e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN.

CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA SERÁ VOTADA NO DIA 12 DE SETEMBRO




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.

O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi lido em Plenário na segunda-feira (8).

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.

BRASIL GOLEIA DINAMARCA E SE CLASSIFICA PARA AS QUARTAS NO FUTEBOL MASCULINO





A seleção brasileira de futebol masculino está classificada para as quartas de final dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A partida, que ocorreu em Salvador na noite dessa quarta-feira (10), terminou com uma goleada de 4x0 contra a Dinamarca e tirou o Brasil do jejum olímpico, já que nas partidas anteriores nenhum gol havia sido marcado.

Com a vitória do Brasil sobre a Dinamarca, o time segue na disputa pela medalha de ouro. No próximo sábado, o adversário do Brasil será a Colômbia, nas quartas de final, na Arena Corinthians, em São Paulo às 22h. 

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MINISTRA CÁRMEM LÚCIA É ELEITA NOVA PRESIDENTE DO STF PARA O BIÊNIO 2016/2018





Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período. A posse será no dia 12 de setembro.

A ministra Cármem Lúcia agradeceu a confiança dos ministros e reiterou o juramento, feito há dez anos por ocasião da sua posse no Tribunal, de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir aos jurisdicionados brasileiros. O ministro Dias Toffoli também agradeceu a confiança dos colegas.

A ministra Cármen Lúcia graduou-se em 1977 pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É também mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cursou especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.

A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006. Nascida em Montes Claros (MG), exerceu o cargo de procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, além de ter sido professora titular de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da PUC/MG. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vice-presidente para o biênio 2016/2018, ministro Dias Toffoli, integra o STF desde outubro de 2009. Atuou como advogado-geral da União e foi presidente do TSE.


TCE-RN SUSPENDE NOVAS NOMEAÇÕES DE APROVADOS EM CONCURSO PARA PROFESSOR ESTADUAL




O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu nesta terça-feira (09), de forma cautelar, novas nomeações e posses de candidatos aprovados no concurso para professor estadual, realizado através do Edital 001/2015. As nomeações estão suspensas até o julgamento do mérito do processo.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a Secretaria Estadual de Administração terá um prazo de 15 dias para comprovar que, ao nomear novos servidores, está apenas repondo vagas existentes por aposentadoria ou falecimento de servidores. Por conta dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo está impedido de realizar nomeações que impliquem no provimento de novos cargos.

Além disso, a Secretaria de Administração deverá apresentar “cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as nomeações dos servidores aprovados no concurso”.

O voto do relator aponta que as informações prestadas pela Secretaria acerca da disponibilidade de vagas são inconsistentes. “A conclusão foi a de que as informações passadas pela SEARH não foram suficientes ou precisas, não restando comprovada a legalidade das nomeações”, diz. A lista de vagas decorrentes de aposentadoria e óbitos apresentada nos autos do processo possuía inconsistências, como 200 nomes de coincidiram com nomes de servidores previamente apontados como substituídos em nomeações anteriores.