CORREGEDORIA E ENTIDADES DISCUTEM CAMINHOS PARA FIM DA INTERVENÇÃO NA FUNDAC

A Corregedoria Geral de Justiça e a comissão interinstitucional de acompanhamento da intervenção judicial da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) se reuniram, durante toda a manhã desta sexta-feira, 26, para discutir os avanços e pendências para o encerramento da intervenção judicial naquele órgão. Para tanto, a discussão, que se baseou no Decreto nº 12.735/1995 – Estatuto da Fundac e na Lei n.º 6.682, de11/08/1994, que renomeou a Fundação do Bem Estar do Menor (Febem), para a nova nomenclatura, contou também com a participação de juízes das Varas da Infância e da Juventude de Natal e promotores de justiça.

Na reunião, foram apresentados as intervenções aplicadas em vários centros educacionais, como o Ciad Natal, voltado à medida de Internação Provisória e que terá uma ampliação de mais 36 vagas, além dos Ceduc’s Nazaré, Padre João Maria, localizados na capital, e os centros de Mossoró.

No Ceduc Pitimbu, por exemplo, voltado à medida de Internação de adolescentes masculinos, local que sofreu várias interdições nos últimos dois anos, a reunião serviu para apresentar, dentre outros apontamentos, a ampliação da capacidade em 36 novas vagas até dezembro de 2016.

Ao Poder judiciário, foi pedida a liberação das vagas nas unidades que se encontram parcialmente interditadas nas comarcas de Parnamirim e de Mossoró e a priorização das audiências de apresentação e de acompanhamento das medidas socioeducativas.

GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVO NOME NA SECRETARIA DE SAÚDE

George Antunes vai assumir a Secretaria de Saúde do RN (Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Do G1 RN

 

JOSIMAR FARÁ PRIMEIRO COMÍCIO DA CAMPANHA NA COMUNIDADE DE DOIS LAJEDOS NESTE SÁBADO

A oposição em Santo Antônio fará neste sábado,27,  o seu primeiro comício da campanha que acontecerá na comunidade de Dois Lajedos, o evento contará com a presença do prefeitável Josimar Ferreira ( PTN ), e do seu companheiro de chapa Dr. Estácio (PSD).

Josimar, Dr. Estácio e todos que fazem a coligação " Liberdade para o Povo "   irão poder levar a suas mensagens ao povo de Dois Lajedos e comunidades vizinhas.  O comício está deverá ter início às 19h, onde uma caravana sairá da cidade com destino ao local marcado.

TAXISTAS REALIZAM PROTESTO CONTRA CHEGADA DO UBER EM NATAL

Um grupo com cerca de 50 taxistas protestam na manhã desta sexta-feira (26) contra a chegada do aplicativo Uber em Natal. A concentração dos motoristas acontece no entorno Arena das Dunas, em Lagoa Nova. Eles seguirão em carreata até o prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na Ribeira.

A Uber anunciou que vai começar a operar em Natal na tarde desta sexta, a partir das 14h. Os taxistas são contra o serviço de transporte individual de passageiros. A categoria alega que a chegada da empresa vai causar uma concorrência desleal entre os serviços, principalmente na questão tributária.

A manifestação dos motoristas de táxi está marcada para começar às 11h. Batedores da STTU acompanharão os condutores durante todo o trajeto. A carreata seguirá pelas avenidas Salgado Filho, Hermes da Fonseca e Duque de Caxias. Não há previsão de horário para o término do ato.

PRÉ-SELECIONADOS NO FIES TÊM ATÉ AMANHÃ PARA SE INSCREVER EM VAGAS REMANESCENTES

As inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina amanhã (28). O prazo vale para estudantes graduados e não-graduados que tenham sido pré–selecionados no processo regular e não tenham firmado o contrato de financiamento pelo Fies.

Os prazos de inscrição vão até 2 dezembro e variam de acordo com a condição do estudante. Confira abaixo:

>De 22 a 28 de agosto — Estudante não graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado contrato de financiamento;
> De 26 a 28 de agosto — Estudante graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado o contrato de financiamento;
> De 29 de agosto a 5 de setembro — Estudante não graduado e que ainda não está matriculado;
> De 2 a 5 de setembro — Estudante graduado e que ainda não está matriculado;
> De 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudante não graduado e que já está matriculado;
> De 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudante graduado e que já está matriculado.

Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa de oferecer as vagas remanescentes é inédita e visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.

Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar ainda renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

IBOPE: SAÚDE É A MAIOR PREOCUPAÇÃO DO ELEITOR EM 19 CAPITAIS

Em todas as regiões do país, não importa se o Estado é pobre ou rico, a Saúde aparece sempre como a maior preocupação do eleitor. Segundo dados das últimas pesquisas Ibope em 19 capitais do país, a área é apontada como aquela com os maiores problemas na opinião da maioria do eleitorado.

Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Velho, Macapá e Aracaju, mais da metade dos eleitores vê esse setor como o mais problemático, e a distância entre a Saúde e a área mencionada como a segunda pior nesses municípios chega a ser de mais de 30 pontos percentuais.

No Rio e em São Paulo, por exemplo, 54% do eleitorado apontaram o setor da Saúde ao responderem à pergunta “Qual é a área em que, na sua opinião, a população da cidade está enfrentando os maiores problemas?”, presente no questionário do Ibope. No Rio, o segundo lugar, Segurança, teve 15%. Em São Paulo, a distância é ainda maior em relação ao segundo lugar, ocupado também pela Segurança, com 9%.

Maior parcelaMas a capital com a maior parcela de eleitorado crítica à Saúde, entre os Municípios pesquisados, é Aracaju, onde 61% dos eleitores entrevistados veem o setor como aquele com mais problemas, seguido da Segurança, com 14%. A capital de Sergipe é seguida por Macapá, onde 59% dos eleitores do município se preocupam mais com a Saúde; em segundo lugar no ranking das áreas mais críticas, vem a Segurança, com 10%.

No Centro-Oeste, Goiânia aparece com um percentual de 43% para a Saúde; no Sul, Curitiba tem 49%. Os percentuais se referem a respostas dadas a partir de uma lista de áreas apresentada aos entrevistados, em pesquisas divulgadas a partir do dia 22 deste mês.

O SINE-RN, OFERECE NO PERÍODO DE ( 26 A 29 ), MAIS DE 34 VAGAS DE EMPREGO

O SINE-RN oferece no período (26 a 29/08), mais de 34 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

DETRAN/RN SE PREPARA PARA ADOTAR PLACA VEICULAR PADRÃO MERCOSUL

A partir de 1º de janeiro de 2017, carros e motos novos passarão a receber placas padrão países membros do Mercosul, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O mesmo valerá para carros que estejam sendo transferidos de município ou que precisem repor as placas. Todos os veículos que circulam em território brasileiro deverão ter trocado as placas atuais pelas novas até 31 de dezembro de 2020.

A placa padrão Mercosul é um dos temas do 54º Encontro Nacional dos Detrans, que está acontecendo em Pernambuco e do qual participa o Detran/RN, representado pelo diretor-geral, Marco Medeiros, juntamente com a equipe técnica dos setores administrativo e de registro de veículos, além da procuradoria jurídica do órgão.

Entre os temas discutidos no evento também estão problemas e estratégias no uso de simuladores nos testes de direção; a exigência e o índice de reprovação no exame toxicológico para motoristas profissionais; a implantação da escola de trânsito, para que o tema seja inserido na grade curricular do ensino fundamental; e os Conselhos Estaduais de Trânsito.

No Encontro, também foi debatida a regularização das Cinquentinhas e o cumprimento da Resolução 599 de 24/05/2016, que altera o modelo de CRV/CRLV.

MAIS DE 5 MIL CANDIDATOS SÃO FICHAS-SUJAS, APONTA BALANÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos "fichas-sujas" às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os Estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.

O Estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476).  Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.

Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

PESQUISA: QUASE 30% DE ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL JÁ FIZERAM SEXO

Dos cerca de 2,6 milhões de estudantes que cursavam o 9º ano do ensino fundamental em 2015, 27,5% já haviam tido relação sexual (cerca de 723,5 mil). Em média, um aluno do 9º ano tem 14 anos de idade. Deste total, 39% (280,7 mil) não usaram preservativo na primeira vez e 33,8% (219,2 mil) não utilizaram na última relação sexual.

As informações fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - Pense 2015 - e foram divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das meninas do 9º ano que haviam tido relação sexual, 9% disseram já ter engravidado. Essa realidade era mais comum entre estudantes de escolas públicas (9,4%) do que entre as da rede privada (3,5%). Pouco mais de 1% das meninas do 9º ano do ensino fundamental declararam já ter engravidado alguma vez (23 mil meninas), sendo o maior percentual registrado na região Norte, (2,1%) e o menor na região Sudeste (0,7%).

Mais da metade dos estudantes do nono ano (55,5% ou 1,5 milhão) já havia consumido uma dose de bebida alcoólica alguma vez, percentual superior ao observado em 2012 (50,3% ou 1,6 milhão). No conjunto de estados e municípios das capitais, com maior e menor percentual de escolares do 9º ano que já experimentaram uma dose de bebida alcoólica, estão Rio Grande do Sul (68,0%) e Amapá (43,8%), Porto Alegre (74,9%) e Macapá (43,5%).

Da Agência Brasil

LICITAÇÃO DO TRANSPORTE CIDADÃO SERÁ AUTORIZADA DIA 29

Durante solenidade de lançamento do Transporte Cidadão que será realizada na próxima segunda-feira, às 10h, na Escola de Governo, o governador Robinson Faria, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Ernesto Fraxe, vão assinar a autorização para o início do processo licitatório do programa.

O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital. Ele será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família. A princípio serão beneficiados os seguintes municípios: Ceará-Mirim, Maxaranguape, Extremoz, Macaíba, Goianinha, São José de Mipibú, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Vera Cruz e São Gonçalo do Amarante.

1º COMÍCIO DE CLEONALDO JR SERÁ NESTE SÁBADO EM VERA CRUZ/RN

Após passar  alguns dias visitando, caminhando, dialogando de casa em casa, rua por rua, em Vera Cruz e comunidades, a coligação " Por  uma  Vera Cruz melhor ", realizará o primeiro comício do candidato do (PV) Cleonaldo Jr , que acontecerá neste sábado (27) a partir das 20h. 

A concentração  será no distrito do Cobé de onde também saíra em carreata até  o município, segundo a programação da campanha, chegando  a cidade  todos irão em um grande arrastão pelas principais ruas de Vera Cruz chegando ao destino no largo da antiga prefeitura local do comício.

ANVISA INCLUI 37 MEDICAMENTOS NA LISTA DE BAIXO RISCO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de mais 37 remédios na lista de medicamentos de baixo risco, sujeitos a notificação simplificada.

Quando os produtos são enquadrados nessa categoria, as empresas são dispensadas do protocolo do processo de registro e recebem da Agência autorização para fabricar e comercializar os medicamentos listados, por meio da notificação simplificada.

O procedimento eletrônico confere maior agilidade ao processo de liberação de medicamentos para o mercado.

Medicamentos de baixo risco

A classificação de baixo risco é dada a medicamentos com o perfil de segurança e eficácia conhecido e menor impacto para a saúde de quem o utiliza. A categoria foi criada há dez anos por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 199/2006.

A RDC 199/2006 ainda está vigente e define, em seu Anexo I, que a Anvisa faria uma Instrução Normativa (IN) para listar e nominar medicamentos que poderiam ser enquadrados como de baixo risco sujeitos a notificação.

PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA HOJE NO RÁDIO E NA TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h. 

MAIS DE 100 MUNICÍPIOS DO RN PEDIRAM FORÇAS ARMADAS

No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016.

Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.

Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.

No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal.


Veja abaixo as Zonas Eleitorais que solicitaram as forças armadas


5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª,

35ª, 36ª, 38ª, 39ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 62ª, 63ª,

64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª

APLICATIVO UBER ANUNCIA INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM NATAL

O aplicativo de transporte individual Uber começa a funcionar em Natal às 14h desta sexta-feira (26). A oferta será apenas para a categoria X, que é a mais simples. Segundo o diretor de comunicação do aplicativo, Fábio Sabba, o tempo de espera para os passageiros deve ser em torno de cinco minutos em áreas mais centrais.

No Brasil, o Uber já opera em 18 cidades, sendo 11 capitais. Segundo os responsáveis pela plataforma virtual, em Natal a tarifa inicial de utilização será de R$ 2,50 (taxa inicial) mais R$ 1,20 por quilômetro rodado, mais R$ 0,17 por minuto de utilização do serviço. O preço mínimo de corrida e a taxa de cancelamento serão R$ 6.

Para usufruir do serviço, o usuário precisa baixar o aplicativo, se cadastrar na plataforma, inserir o e-mail e dados do cartão de crédito. O pagamento das viagens é feito apenas por cartão de crédito, não são aceitos dinheiro ou cartão de débito. Após a corrida, o passageiro recebe no próprio e-mail dados e o valor final da viagem.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 2,9 MI PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS NO RN

O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério, os recursos já foram repassados e estão disponíveis para aplicação.

Segundo as informações, receberam a verba o hospital universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, e o hospital universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, na região do Trairí potiguar. Ao todo, R$ 2.954.400,21 foram enviados ao estado.

O maior valor foi destinado ao hospital universitário Onofre Lopes, que recebeu R$ 1.565.100,62, seguida pela Maternidade Escola Januário Cicco, que recebeu R$ 1.293.812,59. O hospital universitário Ana Bezerra recebeu R$ 95.487,00.

COMEÇA AMANHÃ PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR TERMINA DIA 31 DE AGOSTO

A primeira etapa de coleta de dados do Censo Escolar da Educação Básica 2016 chega ao fim em sete dias – em 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para o fim do prazo, uma vez que o não cumprimento da demanda pode bloquear a transferência de recursos destinados a manutenção de programas federais. 

O prazo foi estabelecido pela portaria 286/2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e atendê-lo é fundamental para que não haja prejuízo na transferência de recursos dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Também na distribuição dos recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Essa primeira etapa do Censo Escolar propõe coletar informações relativas às escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país, por meio do envio digital dos dados, pelo sistema Educacenso. O Censo é ferramenta indispensável para que os diversos atores educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do País, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios e das escolas e acompanhar a efetividade das políticas públicas. 

Acesse o sistema aqui

O SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA ( 26 ) MAIS DE 39 VAGAS DE EMPREGO

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (26/08), mais de 39 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

LIQUIDA NATAL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA E VAI ATÉ 6 DE SETEMBRO COM SORTEIO DE PRÊMIOS

Começa nesta sexta-feira e vai até 6 de setembro a segunda maior promoção de vendas do comércio natalense a 15ª edição do Liquida Natal, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). O lançamento da campanha foi realizado com uma palestra na quarta-feira (24), pelo marketing Bráulio Bessa com o tema “Um jeito arretado de empreender”.

Para motivar os consumidores serão sorteados 15 super-prêmios, a cada R$ 30,00 reais dá dinheiro a um cupom e concorre a um Fiat Toro, 07 TVs Led de 50, 07 vales compras em supermercado no valor R$ de 500,00 durante um ano. Já os consultores de vendas concorrem a um vale compras no valor de R$ 1000,00.

Segundo o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, a ideia é levar os consumidores as compras na expectativa de concorrer aos prêmios da promoção, e assim movimentar as vendas. “O comércio vem enfrentando quedas nas vendas, e nós como entidade representativa do setor estamos sempre buscando alternativas para reverter os números e o “Liquida Natal” é uma grande oportunidade para isso. O consumidor gosta de concorrer a sorteios. O fato de saber que existe uma promoção no comércio por si só já motiva as pessoas a irem ao comércio”, destacou.

MULTIDÃO VAI ÀS RUAS DE SÍTIO NOVO PARA INAUGURAÇÃO DO COMITÊ DE CAMPANHA DE EDILSON JR E LUCINALVA

A noite desta quarta-feira, 24, foi uma verdadeira festa da democracia ´na cidade de Sítio Novo/RN,  é que a coligação  " Sitio Novo unido com a Força do Povo"  inaugurou o seu comitê oficial de campanha. A coligação tem o candidato a prefeito Edilson Jr.  e a vice-prefeita Lucinalva Lira.

Amigos e aliados se deslocaram em centenas de motos e carros passando pelas principais ruas da cidade até a chegada a sede do comitê da campanha, em todo o tempo o povo esteve ao lado de Edilson Jr e Lucinalva, idosos, jovens e crianças  em gestos de apoio e  carinho queriam dizer sim ao novo projeto para governar o município pelos próximos 4 anos.

SENADO APROVA MP QUE PRORROGA MAIS MÉDICOS POR 3 ANOS FALTANDO A SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Senado Federal aprovou na noite na noite de ontem, quarta-feira, 24 de agosto, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 22, a matéria segue para sanção presidencial. A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até a próxima segunda-feira, 29, quando perderia sua validade.

Na prática, a MP prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.
 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permaneçam no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. Só a partir de 30 de agosto, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o programa. Caso a MP não fosse votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perderiam o direito de atender pacientes.

PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO COMEÇA A SER PAGAHA HOJE AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Os pagamentos serão feitos até o dia 8 de setembro. A segunda parcela será paga em novembro.

Os beneficiários do INSS chegaram a ter a antecipação do benefício ameaçada pelo ajuste fiscal, mas após negociações com centrais sindicais e associações de aposentados e pensionistas, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou, no fim de junho, que o adiantamento estaria garantido.

A antecipação de 50% do décimo terceiro salário aos beneficiários do INSS é feita desde 2006.

SENADO COMEÇA A JULGAR HOJE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA

O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, entre outras testemunhas de defesa.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.

PROCESSO SELETIVO DO ITEP TERÁ RESULTADO DIVULGADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ( 30 )

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.

A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.

Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.

Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.

O SINE-RN, OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA ( 25 ) MAIS DE 43 VAGAS DE EMPREGO

O SINE-RN oferece nesta quinta-feira (25/08), mais de 43 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

COMISSÃO DA ALRN APROVA PROJETO QUE PROIBE COBRANÇA DE CAUÇÃO EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR

A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24).

“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade a aprovação desse Projeto de Lei" disse a deputada relatora.

VEREADOR AUDY ACCIOLE APRESENTA REQUERIMENTO A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO PARA REGULARIZAR O FGTS DE SERVIDORES

O vereador Audy Acciole, apresentou requerimento 214 solicitando ao prefeito municipal de Santo Antônio e ao setor competente a regularização do FGTS dos servidores municipais que se encontram em atraso.

Servidores da prefeitura compareceram a sessão de hoje para solicitar do vereador que o mesmo apresentasse está solicitação através de requerimento, que teve o mesmo acolhimento do vereador.

EDILSON JUNIOR E LUCINALVA INAUGURAM HOJE COMITÊ DE CAMPANHA EM SÍTIO NOVO/RN

O Candidato a Prefeito de Sitio Novo, Edilson Junior (PSD) , e a sua companheira de chapa  a vice-prefeita, Lucinalva Régia (PR), inauguram nesta Quarta-feira, 24 de agosto, às 19 horas, o Comitê de Campanha da Coligação "Sitio Novo Unido com a Força do Povo", instalado na Rua José Ferreira de Lima, 87.

SANTO ANTÔNIO SE PREPARA PARA REALIZAR 1º CAMPEONATO DE SOM TUNING E REBAIXADOS

Santo Antônio se prepara para realizar a maior competição de som de carros tuning e rebaixados, se preparem pq a terra da onça vai tremer com os mais modernos carros e sons de altíssima qualidade.

O evento contará com competidores do Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba, a data será no dia ( 04 ) de Setembro e o local é no parque pai e filho na saída para a cidade de Brejinho.

Está previsto para que a competição tenha início  à partir das 12:00hs, não será permitida a entrada de bebidas no local, o evento ainda contará com Stands para quem assim desejar garantir o seu, por isso não perca tempo e adquira já o seu no telefone abaixo,  a comissão julgadora ficará por conta da "Master Competições".

Realização:  Júnior Bezerra                  Informações: 9.9954-5178

TRE-RN LANÇA CAMPANHA " SUJEIRA NÃO É LEGAL "

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN, na tarde desta terça-feira (23) apresentou  a campanha “Sujeira não é legal” com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

A campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.

O eleitor além de poder fazer suas escolhas, levando em consideração esses critérios, candidatos que respeitem a legislação, que não sujem a cidade, também pode ao presenciar uma ação irregular fazer a denúncia, enviando o registro em foto, através do e-mail  ze003@ter-rn.jus.br ou diretamente no cartório Eleitoral, localizado na Avenida Rui Barbosa, S/N – Tirol.

Para saber tudo o que PODE e o que NÃO PODE em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral LANÇOU O Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016

COM 40% CARLOS EDUARDO LIDERA DISPUTA PELA PREFEITURA DE NATAL, APONTA IBOPE

O Ibope divulgou, na noite desta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):

- Carlos Eduardo (PDT) - 40%
- Fernando Mineiro (PT) - 7%
- Kelps Lima (SD) - 7%
- Márcia Maia (PSDB) - 7%
- Professor Robério (PSOL) - 7%
- Freitas Júnior (Rede) - 1%
- Rosália Fernandes (PSTU) - 1%
- Branco/Nulo - 25%
- Não sabe/Não responderam – 5%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

ALRN APROVA LEI QUE PROÍBE USO DE ALGEMAS EM PRESAS EM TRABALHO DE PARTO

Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23) que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.

“Em maio passado, durante a semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei, agora aprovado em plenário e seguindo para sanção do Governador. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel Ferreira.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

ESCOLA MANOEL DANTAS EM SANTO ANTÔNIO, REUNE ESTUDANTES PARA APRESENTAR PORTARIA DA SEEC/RN

A direção juntamente com o corpo docente da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, em Santo Antônio Rio Grande Norte, reuniu estudantes para apresentar a Portaria n° 981/2016 - SEEC/RN que estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para a Rede Estadual de Ensino.

Na oportunidade, os estudantes de cada turma com melhor desempenho no simulado do 2° bimestre receberam um brinde, uma alternativa a mais  de estimular o alunado em seu aprendizado para um futuro promissor.

GOVERNO DO RN LANÇA PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA ( 29 )

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), lançará na próxima segunda-feira (29) o programa Transporte Cidadão, às 10h, na Escola de Governo. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

A solenidade de lançamento contará com a presença dos prefeitos dos municípios atendidos inicialmente e gestores dos órgãos públicos que serão pontos de parada dos ônibus.

O Transporte Cidadão não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a)    Ceará-Mirim / Natal
b)    Maxaranguape / Extremoz / Natal
c)    Macaíba / Natal
d)    Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e)    Monte Alegre / Natal
f)    Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g)    Vera Cruz / Natal
h)    São Gonçalo do Amarante / Natal

PORTAL DO TSE DISPONIBILIZA LISTA DE GESTORES QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS PELO TCU

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão incluídos na lista disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Repassada pelo TCU à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais, a lista foi entregue em 2016 antecipadamente. O prazo previsto na lei terminou no dia 5 de julho, mas o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, recebeu a lista do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, no dia 9 de junho.

A lista encontra-se disponível em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as Eleições de 2016.

Os nomes dos gestores só passam a constar da listagem depois de exercido plenamente o direito de ampla defesa e contraditório. Nem todos os gestores, necessariamente, serão candidatos nestas Eleições.

Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei nº 8.443/1992), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao erário; e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os tribunais de contas dos estados e municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Confira a lista aqui.