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sábado, 17 de setembro de 2016

JOSIMAR E DR ESTÁCIO VISITAM FEIRA LIVRE EM SANTO ANTÔNIO E SÃO RECEPCIONADOS COM GRANDE MULTIDÃO




Como vem acontecendo desde o início da caminhada  com a pré-candidatura, logo em seguida confirmada a candidatura de prefeito e vice-prefeito, o crescimento de Josimar Ferreira e de seu companheiro de chapa Dr Estácio vem se consolidando a cada dia.

Desta vez o que era para ser apenas uma visita em feira livre da cidade, se tornou uma verdadeira caminhada com uma enorme recepção da população, por onde  Josimar e Dr Estácio passavam, recebiam a confirmação de que o povo os querem para administrar pelos próximos quatro anos o município de Santo Antônio.

De banca em banca, de comércio em comércio, por onde eles andaram foram a todo tempo cumprimentados com sorrisos, apertos de mão e abraços, com palavras de  " O povo quer o LISO "  a população  gritava por onde Josimar e Dr Estácio caminhavam.



















A PARTIR DE HOJE, CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS ATÉ AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO




A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.

NO RN, 416 DEVEM FAZER A 2ª FASE DO XX EXAME DE ORDEM NESTE DOMINGO




O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplica neste domingo (18), em todo o país, a prova da segunda fase (prático-profissional) do XX Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande Norte, a prova acontece em Natal e em Mossoró a partir das 13h (horário local).

Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 24 de julho pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.446 inscritos, foram aprovados 416 para esta segunda fase, sendo 334 em Natal e 82 em Mossoró. Também estão aptos 260 examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIX Exame.

Em Natal, o exame será aplicado na Unifacex - Centro Universitário Facex (Rua Orlando Silva, 2896 - Capim Macio). Já em Mossoró, será no Colégio Diocesano Santa Luzia (R. Dr. João Marcelino, 511 - Santo Antônio).

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

JUSTIÇA ELEITORAL PREPRARA NOVE MIL URNAS NO ESTADO




A Justiça Eleitoral iniciou a alimentação dos dados das 9.240 urnas eletrônicas de votação, que serão utilizadas nas eleições de prefeito e vereador em 167 municípios do Rio Grande do Norte. O coordenador de Logística do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , Tyronne Dantas de Medeiros, informou que "o trabalho de geração de mídia e cargas das urnas é o principal evento antes do pleito eleitoral", com a inserção de cartões de memórias que incluem dados como tabelas dos candidatos a prefeito e vereador, dos partidos e dos próprios locais de votação.

Tyronne Dantas disse que a alimentação dos dados nas urnas eletrônicas tem pelo menos quatro etapas, começando pela identificação da caixa da urna, seção, eleitores, em seguida ocorre a carga dos aplicativos, depois elas passam por testes “para ver se estão funcionando normalmente".

Dantas disse que o trabalho de alimentação dos dados das urnas eletrônicas, que ocorre no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), na rua da Torre, próximo ao Bosque dos Namorados, começou no dia 15 e vai até 20 de setembro, enquanto de 21 a 23, no mesmo local serão alimentadas as urnas de três municípios da Região Metropolitana de Natal (RMN): Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Entre os dias 21 e 23 também serão alimentadas as urnas dos municípios restantes do interior do Estado.

TITE CONVOCA PARA JOGOS CONTRA BOLÍVIA E VENEZUELA




A Seleção Brasileira está convocada para os dois próximos compromissos pelas Eliminatórias Copa do Mundo Rússia 2018, contra Bolívia e Venezuela. O técnico Tite divulgou nesta sexta-feira (16), na sede da CBF, os 24 jogadores para estas duas partidas.

No dia 6 de outubro, a Seleção Brasileira enfrenta a Bolívia, na Arena das Dunas, em Natal. A bola rola às 21h45. Já no dia 11, o Brasil pega a Venezuela em Mérida, no Estádio Metropolitano, às 19h (20h de Brasília).

Confira a lista de convocados:

GOLEIROS
Alisson - Roma (ITA)
Muralha - Flamengo
Weverton - Atlético Paranaense

ZAGUEIROS
Miranda - Inter de Milão (ITA)
Marquinhos - PSG (FRA)
Thiago Silva - PSG (FRA)
Gil - Shandong Luneng (CHN)

LATERAIS
Daniel Alves - Juventus (ITA)
Fágner - Corinthians
Marcelo - Real Madrid (ESP)
Filipe Luís - Atlético de Madrid (ESP)

MEIAS
Casemiro - Real Madrid (ESP)
Renato Augusto - Beijing Guoan (CHN)
Paulinho - Guangzhou Evergrande (CHN)
Oscar - Chelsea (ING)
Willian - Chelsea (ING)
Fernandinho - Manchester City (ING)
Lucas Lima - Santos
Giuliano - Zenit (RSS)
Philippe Coutinho - Liverpool (ING)

ATACANTES:
Neymar - Barcelona (ESP)
Douglas Costa - Bayern de Munique (ALE)
Firmino - Liverpool (ING)
Gabriel Jesus - Palmeiras

PROJETO NA ALRN DEFINE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO EM VALAS




Os critérios e diretrizes para licenciamento de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos estão contidos em Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que vai tramitar nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana.

"O Projeto foi elaborado considerando a necessidade de criar e aprimorar os instrumentos de acompanhamento e controle da operação das áreas de disposição de lixo urbano no Estado. Também levamos em consideração a necessidade de estabelecer requisitos técnicos e ambientais mínimos para implantação da tecnologia de aterro sanitário em valas, largamente utilizada no Brasil, mas que carece de instrumentos regulatórios" esclarece o deputado em sua justificativa.

De acordo com o parágrafo 1º do Projeto, para a aplicação, quando transformada em Lei, serão utilizados como referência os dados de população urbana do ano anterior, contagem ou estimativa, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo Projeto de Lei, a Prefeitura Municipal fica responsável por disponibilizar responsável técnico pela implantação e operação do aterro sanitário em valas, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo conselho de classe competente.
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CANDIDATO SÓ PODE SER PRESO EM FLAGRANTE DELITO A PARTIR DESTE SÁBADO ( 17 )




A partir deste sábado (17), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A medida faz parte de dispositivo do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que a medida “é para que a prisão não seja utilizada como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma democracia, salvo se houver flagrante delito”.

“Visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”, esclarece o ministro.

MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, SUPERA META DO IDEB DOS ANOS INICIAIS




A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem a público demonstrar a satisfação e gratidão pelo esforço de todos que fazem a Educação Municipal, pelo resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Sabemos que ainda há muito para ser feito, e chegarmos a verdadeira educação de qualidade, mas temos a certeza que estamos no caminho certo, pois os frutos começaram a surgir. Queremos agradecer imensamente aos gestores escolares, professores, equipe pedagógica e administrativa, pessoal de apoio e as famílias que possuem um papel muito importante no processo de ensino aprendizagem. 


Nos anos iniciais subiu de 3,9, observado em 2013, para 4,5 em 2015 e superando a meta que seria 4,2. Já nos anos finais em 2013 não houve dados, em 2015 foi observado o índice de 3,1, neste caso não atingindo a meta que seria de 3,4.


Quero aqui agradecer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Richardson Xavier Cunha, por ter confiado a minha pessoa uma das pastas mais importantes da gestão municipal. Mas a confiança não seria tudo se não houvesse um Prefeito compromissado com a Educação Municipal, o resultado de hoje é fruto de investimento e valorização profissional, pois Sítio Novo/RN, é um dos poucos municípios da região que desde 2013 vem horando com o pagamento do piso salarial dos professores, pois este foi o 4º ano que os profissionais da educação receberam integralmente o que lhes era devido, como também vem cumprindo com plano de carreira no tocante as promoções verticais e horizontais, que por anos ficaram paralisadas. Tenho plena convicção que este é um dos principais fatores para que tenhamos bons resultados como esse aqui apresentado, pois profissionais valorizados trabalham com amor e dedicação. Além dos constantes investimentos que tem sido feito ao longo desses 3 anos oito meses e nove dias na educação do nosso município. Repito, muito ainda há para ser feito, mas este é o caminho, respeito e valorização profissional é o diferencial desta gestão.


Acesse e confira os resultados:  http://ideb.inep.gov.br/ 

EM SÍTIO NOVO/RN, TEVE MULHERES NAS RUAS PANFLETANDO EM APOIO A EDILSON JR E LUCINALVA




Na noite dessa quinta-feira, dia 15 de setembro, as mulheres que apoiam a Coligação "Sitio Novo Unido com a Força do Povo" realizaram uma mobilização para distribuir os santinhos e convite para a grande Passeata e Comício de Edilson Junior e Lucinalva que será realizado neste de Sábado (17), no distrito Serra da Tapuia.

SANCIONADA LEI QUE REGULA PARCERIA ENTRE PODER PÚBLICO E EMPRESAS PRIVADAS





A lei que institui Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira, 14 de setembro. Apresentada pelo Executivo Federal, a medida deve agilizar as concessões públicas, eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado. Ela foi sancionada na forma da Lei 13.334/2016. 

De acordo com a texto legal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como prioridade nacional por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 
Segundo o governo, o programa garante segurança jurídica aos investidores privados. Além disso, estabelece regras estáveis, amplia a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. 

A MP criou o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e também autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a constituir e participar do fundo de apoio à estruturação de projetos. A medida estabelece ainda como dever dos órgãos governamentais a atuação de forma coordenada para que a viabilização dos empreendimentos do PPI ocorra “de forma uniforme, econômica e em prazo compatível com o caráter prioritário nacional do empreendimento". 

MULHERES REALIZAM COMÍCIO RELÂMPAGO EM APOIO À JOSIMAR E DR ESTÁCIO EM SANTO ANTÔNIO




A noite desta quinta-feira,15, aconteceu uma mobilização diferente nesta campanha de 2016, mulheres que fazem parte da Coligação "Liberdade para o povo" , realizaram um dos maiores comícios relâmpagos da história de Santo Antônio.



O evento foi idealizado para mostrar a força da mulher Santoantoniense em apoio a candidatura de Josimar Fereeira à Prefeito ( PTN ) e Dr Estácio ( PSD ), segundo as organizadoras, o ato também foi importante para poderem falar abertamente para um público tão importante como o feminino. De acordo com a equipe de frente, foi uma oportunidade ímpar poder juntar milhares de mulheres para discutirem um futuro melhor para o município de Santo Antônio.

Participaram do comício, candidatas a vereadoras com mandato e pela primeira vez, lideranças, correligionárias, a candidata ao posto de futura primeira dama, Aldézia Oliveira e mulheres de todos os seguimentos da sociedade Santoantoniense.






EM NATAL, DNIT INTERDITA TRECHO DA BR-101 PARA CONSTRUÇÃO DE TÚNEL



Trânsito será interditado para a construção de túnel no trecho da BR próximo a passarela de Neópolis, em Natal (Foto: Divulgação/ Dnit)


O trânsito da BR-101, entre Natal e Parnamirim, sofrerá alterações a partir deste sábado (17). De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), as pistas principais da rodovia federal serão interditadas para obras de mobilidade no trecho próximo a passarela e ao túnel de Neópolis. As interdições no trecho vão continuar por 120 dias.

De acordo com o Dnit, a interdição é necessária para a construção de um túnel no local. A obra é a primeira de uma série de seis túneis que serão construídos na rodovia entre as duas cidades.
O projeto prevê ainda cinco passarelas, drenagem, pavimentação e remanejamento de paradas de ônibus. Segundo Walter Fernandes, superintendente do Dnit, o remanejamento das paradas começou a ser feito nesta quarta (15).

As vias serão fechadas sempre de segunda a sexta-feira por 24 horas, e aos sábados até às 15h. Segundo informações do órgão, os desvios preliminares estão elaborados, mas dependem ainda de algumas intervenções que serão realizadas pela prefeitura do Natal.

Com a interdição, os motoristas estão sendo orientados a transitar pelas marginais da BR ou pegar vias alternativas como o prolongamento da Avenida Prudente de Morais.


Ao todo, seis túneis serão construídos entre Natal e Parnamirim, segundo o Dnit (Foto: Divulgação/ Dnit)




Do g1  RN

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

PENSIONISTAS DO ESTADO IRÃO RECEBER PAGAMENTO NO PRÓXIMO SÁBADO, DIZ GOVERNADOR




O governador Robinson Faria anunciou hoje, através do seu perfil oficial nas redes sociais, o pagamento dos pensionistas referente ao mês de agosto e apenas para quem recebe até R$ 4 mil. O depósito será feito no próximo sábado.

O governador não anunciou a data de pagamento para quem recebe acima do valor.

Tem sido constante e incansável o trabalho do Governo do Estado em busca dos recursos para honrar o compromisso com os servidores ativos, inativos e pensionistas. Anuncio para o próximo sábado o pagamento de 8.313 pensionistas com salários de até R$ 4 mil, o que representa aproximadamente 80% dos pensionistas do Estado”, postou o chefe do Executivo estadual potiguar.

USO DE MEDICAMENTOS PARA INIBIR REJEIÇÃO ENTRA EM CONSULTA PÚBLICA




O Ministério da Saúde abriu esta semana consulta pública para elaborar Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) com foco em medicamentos que ajudam a inibir rejeições para os transplantes cardíaco e pulmonar. Ao todo, foram publicadas no Diário Oficial da União, oito consultas públicas: quatro referentes a PCDTs  e quatro de avaliações de tecnologias. Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou como uma das prioridades a ampliação e atualização de doze Protocolos Clínicos. Dez já estão disponíveis para contribuição da sociedade civil e a expectativa é que outros dois entrem em consulta pública em outubro.

O objetivo dos Protocolos Clínicos é modernizar os tratamentos e procedimentos utilizados pelo SUS, com a incorporação de novas tecnologias, medicamentos e condutas médicas. Desta forma, é possível estabelecer critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso, além de monitoramento clínico voltado para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde envolvidos no tratamento e reabilitação dos pacientes.

Todas as consultas ficarão disponíveis por 20 dias para manifestação da sociedade civil, especialistas e interessados, por meio do site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. As sugestões serão analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

NOVO DESENHO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO VAI FOCAR NO PROFESSOR E NA APRENDIZAGEM DO ALUNO




O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).  

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. 

Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. 

RN ANUNCIA QUE RENOVARÁ POR MAIS 180 DIAS EMERGÊNCIA POR CAUSA DA SECA


Em Carnaúba dos Dantas, moradores precisam recorrer ao chafariz público da cidade (Foto: Anderson Barbosa/G1)


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai renovar, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado. Quando publicado, o que deve acontecer até o final do mês, o decreto será o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa. A confirmação é da secretária-chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha.


Em meio aos 153 municípios em situação de emergência, 14 cidades estão em colapso, ou seja, água só com a ajuda de caminhões pipa ou de poços artesianos. E em 77 municípios, é o rodízio no abastecimento que ainda garante água nas torneiras.


Municípios em emergência Os municípios que terão a situação de emergência renovada são: Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz,  Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.


Do g1 RN


SANTO ANTÔNIO: CANDIDATURAS DE JOSIMAR E DR ESTÁCIO FORAM DEFERIDAS E CONFIRMADAS PELO TSE




O candidato a prefeito Josimar Ferreira ( PTN ), e seu companheiro de chapa como vice-prefeito Dr Estácio ( PSD ), tiveram suas candidaturas DEFERIDAS e confirmadas pela justiça eleitoral.  A chapa faz parte da coligação "Liberdade para o povo",  este é um processo que ocorre naturalmente pela justiça após as convenções, nada mais é que, a justiça reconhece que está tudo certo com a documentação de Josimar e Dr Estácio para disputarem as eleições municipais de 2016.





CANDIDATOS A VEREADORES DA OPOSIÇÃO EM SANTO ANTÔNIO REALIZAM MAIS UM COMÍCIO RELÂMPAGO




Os candidatos a vereadores que formam o bloco de oposição em Santo Antônio/RN, e que fazem parte da Coligação  "Liberdade para o povo", realizaram mais um comício relâmpago em dos bairros da cidade, após ter passado por outros bairros do município com o mesmo propósito, na noite desta quarta-feira,14, foi a vez do Bairro São Domingos, mais conhecido como Bairro novo.

Além dos vereadores de mandatos e que são candidatos a reeleição, candidatos pela primeira vez levaram suas palavras para as pessoas que alí residem, é uma forma de se aproximar ainda mais da comunidade e poder discutir e observar os problemas, buscando alternativas para solucioná-los. Disse um dos candidatos.






DETRAN/RN E PARCEIROS IRÁO REALIZAR SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO




Com o tema “Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”, a Semana Nacional de Trânsito 2016 ocorre de 18 a 25 de setembro, coordenada pelo Detran/RN com apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana será no dia 19, no Shopping Via Direta, às 9h, com o lançamento da Campanha Surdez no Trânsito e da Exposição de Painéis Educativos. A temática deste ano, que integra a Década Mundial de Ações Para a Segurança no Trânsito (2011/2020), tem como principal meta conscientizar as pessoas sobre as responsabilidades no trânsito, para que a sociedade possa refletir sobre atitudes cidadãs.

As ações da Semana Nacional de Trânsito começam no domingo, dia 18, com blitzen educativas em vias Estaduais e Federais. A abertura oficial acontece no dia 19, às 9h, no Shopping Via Direta, na ocasião, será lançada a Campanha Surdez no Trânsito. De 19 a 21, será realizada uma Exposição de Painéis Educativos, das 9h às 12h e das 16h às 20h, no Shopping Via Direta. Nesse mesmo período, também será realizado, o curso de pilotagem em Natal e Currais Novos. A programação continua nos dias 23 e 24 com abordagens educativas em bares da capital. A Semana será encerrada com um passeio ciclístico, na Rota do Sol, no dia 25. 

A Semana Nacional de Trânsito é coordenada pelo Governo do Estado, por meio do Detran/RN, em parceria com PRF, CPRE, STTU, Equipe da Lei Seca e demais órgãos que fazem parte do Projeto Vida no Trânsito.

PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS PODE SER DETERMINANTE NAS ELEIÇÕES DE 2016



Os jovens constituem um dos maiores segmentos da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desse número, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2016, segundo dados estatísticos divulgados nesta quarta-feira (14) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles representam quase 27% do eleitorado nacional, o que mostra como o voto dessa camada será forte e determinante nas eleições deste ano.

Todos os levantamentos são baseados nos números divulgados no site do TSE, por meio deste link.

O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil brasileiro incorporada à Constituição Federal de 1988. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição. De acordo com o artigo 14, inciso II, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18, ou seja, o jovem nessa faixa etária já pode começar a exercer os seus direitos políticos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas Eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. Desse número, pouco mais de 50% (1.162.586) são homens enquanto que as mulheres representam 49% (1.148.534 eleitoras).

GOVERNO DO RN DECRETA PELA 3ª VEZ CALAMIDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO





O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a decisão tem por objetivo "legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento [do sistema penitenciário]". Esta é a terceira renovação do decreto, que já dura um ano e meio.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

PROJETO DE LEI DA ALRN PROPÕE DESCONTO NO VALOR DO IPVA




Entre os doze projetos discutidas e aprovadas na reunião desta quarta-feira (14) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, um foi remetido para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para analisar os impactos financeiros da proposta. Trata-se do Projeto de Lei 218/15, que Institui o Programa Bom Motorista. 

De autoria  do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o Projeto  estabelece que ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração do trânsito fica instituído dsconto no valor do IPVA de 10% no caso de não ter cometido infração no ano civil anterior: 15% no caso de não ter cometido infração nos últimos dois anos civis. 

Além das matérias, aprovadas, a Comissão de Educação fez a distribuição de outros três projetos para serem relatados na próxima reunião, na terça-feira (20). Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas. 
 

GOVERNO DO ESTADO PROMOVE MAIS 677 POLICIAIS MILITARES




O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, publicou na noite desta quarta-feira (14), no boletim geral da instituição, a promoção de mais 677 praças da Polícia Militar. Dentre as promoções estão militares dos quadros de combatentes, operações em comunicações, saúde, músico e manutenção em comunicações. Ao todo foram 230 promoções de soldados a cabos, 180 de cabos a 3º sargentos, 94 de 3º sargentos a 2º sargentos, 173 de 2º sargentos a 1º sargentos.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 6.019 agentes de segurança pública promovidos em apenas 21 meses de gestão, sendo 5.209 militares estaduais (243 oficiais e 4.966 praças) e 810 policiais civis.

As promoções desta quarta-feira são retroativas ao dia 21 de agosto e foram oficializadas em publicação no boletim geral de nº 171 da Polícia Militar. A versão online, que traz a publicação pode ser visualizada clicando aqui.

LULA COMANDAVA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO IDENTIFICADO NA LAVA JATO, DIZ PROCURADOR




O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato". Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula, a esposa dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas.

O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 32 anos e seis meses de prisão.

Segundo os procuradores, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, a reforma e decoração do imóvel, além de contratos milionários para armazenamento de bens pessoais. Essas vantagens, somadas, totalizariam mais de R$ 3,7 milhões.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

MUNICÍPIOS DO RN IRÃO RECEBER EQUIPE DA SESAP PARA EXAMINAR CERCA DE 45 MIL CRIANÇAS NA CAMPANHA DO TRACOMA




Doença ocular crônica, recidivante e endêmica, que pode causar perda da visão, o tracoma exige um exame essencialmente clínico, feito por meio de um exame ocular externo e as crianças de até 10 anos são as mais susceptíveis à reinfecção. Para combater o problema, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) está realizando uma campanha para identificar e tratar os casos.

A meta da Campanha Nacional do Tracoma é examinar 45.514 escolares em 20 municípios do Estado. São duas equipes de 4 examinadores, que estão, desde a última segunda-feira  (12), visitando as escolas com o apoio técnico e logístico das Unidades Regionais de Saúde. Os exames vão acontecer até o dia 25 de novembro.

Os municípios que vão receber as equipes são Goianinha, Espírito Santo, Canguaretama, Lagoa de Pedra, Brejinho, Natal, Mossoró, Touros, Tangará, São José de Mipibu, Santa Maria, Macaíba, Cerro Corá, Bodó, Caraúbas, Assu, Rio do Fogo, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi e Baía Formosa.