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Mostrando postagens de Setembro 18, 2016

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ENEM 2016: TV ASSEMBLÉIA PROMOVE PENÚLTIMO AULÃO NESTE DOMINGO

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A penúltima aula de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), exibida pela TV Assembleia, vai acontecer neste domingo (25), das 8h às 12h ao vivo, direto do auditório da Casa. Neste final de semana, os alunos poderão tirar as dúvidas, pela TV e presencialmente, sobre a disciplina de matemática com os professores Cícero Bruno, Adilson Júnior, Michael Losano e Jeferson Paiva. O aulão é apresentado pelo professor de Redação, João Maria de Lima. “Esse aulão é fundamental por faltar aproximadamente 40 dias da prova do Enem. Matemática é umas das disciplinas mais importantes do Exame, pois corresponde a 25% de todas as questões”, disse o professor. A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação . Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a rede social Whatsapp para receber opiniões, sugestões e pergun

DECISÃO DO STF, SUGERE A DEMISSÃO DE SERVIDORES DA UERN

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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a demissão de servidores não concursados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), afetará 200 servidores, sendo 40 professores e 160 técnicos. Essas pessoas . O STF considerou inconstitucional a permanência desses funcionários e a decisão foi aceita por unanimidade na quinta-feira (22). Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994. Tais artigos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, e tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da instituição. Segundo o ministro Dias Toffoli – relator da ação – o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) concede estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgaç

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 57 MILHÕES NESTE SÁBADO

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O sorteio do concurso 1.860 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 57 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado  (24). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). O sorteio faz parte do especial "Mega-Sena da Primavera", que alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.858 ocorreu na terça (20) e o 1.859, na quinta (22). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 430,8 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 19 mansões no valor de R$ 3 milhões cada uma, ou comprar quatro iates de luxo.

O SINE-RN, OFERECE 540 OPORTUNIDADES DE EMPREGO

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O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (23), 540 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró, e Parnamirim. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

ACONTECE HOJE EM TODO O PAÍS DIA "D" DE MULTIVACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes. Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acess

STF QUER JULGAR ATÉ DEZEMBRO ABORTO EM CASOS DE ZIKA

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende julgar até o final do ano o processo sobre a possibilidade de aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika. A informação foi anunciada nesta sexta-feira, 23 de setembro, durante conversa com jornalistas. Cármen Lúcia também destacou que o “tema é mais delicado” que o aborto em caso dos bebês acéfalos. “Eu acho que [o aborto em caso de zika] é mais delicado, até por causa do momento em que estamos vivendo em que aconteceu isso, e a sociedade quer participar [da discussão]”, disse a presidente do STF, durante café da manhã com os repórteres. Questionada sobre as diferenças desse novo julgamento com o caso dos fetos anencéfalos, Cármen Lúcia foi firme: “É outra coisa, completamente diferente”. Em abril de 2012, o Supremo decidiu, por 8 votos a 2, que o aborto de feto sem cérebro não é crime. Cármem Lúcia foi uma das ministras que emitiu parecer favorável à possibilidade de interrup

PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O NOVO ENSINO MÉDIO

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Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. Conforme anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 22, a medida considera prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas nos principais países. Trata-se da maior mudança ocorrida na educação brasileira nos últimos anos, desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação [ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ]. A Medida Provisória nº 746/2016 , que promove as alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23.    

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE PENSIONISTA NA TERÇA ( 27 )

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O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (23) que encerra na próxima terça (27) o pagamento dos pensionistas do Rio Grande do Norte. Em nota o governo afirmou que neste sábado (24) recebem 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil. Já na terça serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil. O pagamento da folha do estado do mês de agosto começou a ser paga no dia 2 de setembro. Até o dia 14 de setembro receberam ativos e inativos com salários até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberam os salários dia 17. O pagamento dos pensionista só começou no dia 17 de setembro quando foram pagos os que ganham até R$ 4 mil. Os pensionistas que recebem entre R$ 4.001,00 e R$ 6 mil receberam nesta sexta (23). Pelo Instagram, o governador Ro

RN PRECISA AMPLIAR NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS

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“Meu peito vai poder viver emoções que não pude sentir, Se meu relógio já parou posso fazer outro prosseguir" Os versos iniciais do jingle  A Espera,  produzido para a campanha de doação de órgãos que vem sendo realizada nacionalmente e no RN pela Central de Transplantes, resumem bem a importância do gesto. O jingle interpretado pela banda AlaMoana foi um presente dos alunos de Publicidade da UNP, sensibilizados pela campanha do Setembro Verde, onde se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27). Na Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), uma caminhada no próxima sábado (24) irá simbolizar o trabalho e as comemorações. O evento terá concentração a partir das 7h em frente ao IFRN, na Av. Salgado Filho, com destino ao Parque das Dunas. No RN, mesmo com as doações e constantes campanhas, a Central de Transplantes ainda registra fila de espera de órgãos. Os dados de agosto de 2016 apontam 147 receptores de córnea, 145 receptores de rim e 34 de medula óssea na fil

TRE-RN REALIZA TREINAMENTO COM URNA ELETRÔNICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

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Acontece entre os dias 20 a 22/09, entre 8h e 11h o treinamento com a urna eletrônica para pessoas com deficiência visual, a expectativa é que seja atendida cerca de 100 pessoas do Instituto dos Cegos onde acontece o treinamento. O estudante Luan Lopes (18), que vai votar pela primeira vez, participou do treinamento e informou que a iniciativa vai ajudá-lo na  hora votar e escolher os melhores candidatos para sua cidade com base nas propostas que ouve no rádio. Já o estudante Junior Leão  (30), falou: “é através do voto que eu posso exercer a cidadania igual as outras pessoas sem se sentir inferior a ninguém, porque o poder que eu tenho na hora do voto  qualquer pessoa tem também”.   Para Fátima Régis, presidente da Comissão de Acessibilidade, ações como as desenvolvidas no Instituto de Cegos demonstram o comprometimento do TRE/RN com uma política de acessibilidade que contribua para o exercício de cidadania dos eleitores com deficiência. O trabalho é uma iniciativa da

PREÇOS DOS ALIMENTOS VOLTAM A CAIR E ALIVIAM INFLAÇÃO NAS CAPITAIS, DIZ FGV

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%). Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%. A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).

MONITORAMENTO IDENTIFICA DOAÇÕES ELEITORAIS DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

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Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O valor total das doações pode chegar a R$ 16 milhões.  Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles. “Os casos serão investigados com a ajuda do TSE e, se as fraudes forem confirmadas, as famílias serão imediatamente desligadas”, afirmou Terra, em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão eleitoral.  O ministro lembrou ainda que, a cada dois anos, é feita uma revisão cadastral para checar se as famílias beneficiárias cumprem os requisitos do programa. “Nós estamos fazend

BASE CURRICULAR SERÁ DISCUTIDA COM A SOCIEDADE, DIZ MINISTRO

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (22) que o Novo Ensino Médio brasileiro será muito mais flexível para que os jovens definam suas prioridades com base em seus objetivos profissionais. Em entrevista exclusiva ao Portal do Planalto, o ministro disse que a base curricular comum será discutida com a sociedade e que nenhuma disciplina atual será excluída. A medida provisória apresentada hoje prevê que metade da carga horária curricular será composta pela Base Nacional Comum Curricular e a outra metade, por áreas de conhecimento específicas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A base curricular será discutida em uma série de seminários com a sociedade, e a previsão é aprova-la em meados de 2017. “Nenhuma disciplina atual será excluída do currículo e toda a Base Nacional Comum Curricular será decidida de forma muito ampla, democrática, para que possa consagrar uma unidade curricula

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO DE COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23), em Natal e São José de Mipibu, na região Metropolitana da capital potiguar, a operação ‘Três é Demais’. O objetivo é apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Mais de 50 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão. Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada há 4 anos e apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Ao longo deste tempo, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas, sendo o fato ocultado pela participação de ‘laranjas’, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia”, revelou. Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos na

HORÁRIO DE VERÃO TEM INÍCIO EM 16 DE OUTUBRO

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À zero hora do dia 16 de outubro, terceiro domingo do mês, tem início o horário de verão 2016/2017 brasileiro. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18h e as 21h, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o a

DIA "D" DE MULTIVACINAÇÃO OCORRE NESTE SÁBADO ( 24 ) EM TODO O PAÍS

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Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes. Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acess

IDOSOS SÃO MAIS AFETADOS PELA ATUAL ONDA DE DESEMPREGO, APONTA IPEA

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou dados que mostram a aceleração do desemprego no país. Comparando o segundo trimestre deste ano com o último trimestre de 2014, que foi o último período antes da piora registrada no mercado de trabalho, é possível verificar as perdas acumuladas na taxa de desemprego, em termos de pontos percentuais. Estes são piores entre os jovens do que na faixa etária acima de 59 anos.   No entanto, segundo o coordenador da publicação do Ipea, José Ronaldo Souza Jr., a maior variação da taxa de desemprego foi entre os maiores de 59 anos, equivalente a 132% no período compreendido entre o último trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2016, enquanto entre os jovens, a perda alcançou 75,3%.   O mesmo ocorre na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano: “A maior piora é no grupo dos idosos, tanto em termos de taxa de variação, como em termos de pontos percentuais”. Entre os mais jovens, com destaque para a fai

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO/RN SERÁ INVESTIGADO PELO MPRN POR SUSPEITA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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O MPRN instaurou inquérito civil nº 082.2016.001377 para apurar provável enriquecimento ilícito por parte de Lula Ribeiro, prefeito de Santo Antônio. Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral para as eleições de 2016, Lula Ribeiro declarou possuir um patrimônio de R$ R$ 789.833,59. Ocorre que nas eleições de 2012 ele não declarou nenhum bem. O Promotor de Justiça da comarca de Santo Antonio  também verificou que o seu salário líquido, como prefeito, em abril de 2016 foi no valor de R$ 13.674,29.  O MP concedeu um prazo de 10 dias para que ele explique os motivos da elevação do seu patrimônio nos últimos 4 anos. O patrimônio que Lula declarou possuir trata-se de um terreno desmembrado situado à Rua Jairo de Souza Oliveira, s/n, Centro, Santo Antônio/RN no valor de R$ 30.000,00; um capital social da empresa Luiz Franco Ribeiro – EPP no valor de R$4.000,00; um terreno desmembrado medindo 55,50m², Santo Antônio/RN no valor de R$3.000,00; um armazém situado à Trav

RN SEDIA FÓRUM NACIONAL SOBRE DEFESA E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão. Durante a reunião técnica, o interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac), Ricardo Cabral, destacou que o CEDUC Pitimbu, totalmente reformado e operando desde dezembro do ano passado, é referência nacional de qualidade no atendimento. “Dentre as ações da Fundac no Rio Grande do Norte, podemos citar o CEDUC Pitimbu, que atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, e oferece aos internos acesso a escola, atividades culturais e e

MPRN OFERECE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE SERRINHA NA OPERAÇÃO MAL SECRETO

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou duas denúncias no Tribunal de Justiça do Estado contra Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, preso em 13 de setembro durante a deflagração da operação “Mal Secreto”. A primeira denúncia imputa ao Prefeito de Serrinha a prática dos crimes de organização criminosa (art. 2º, §3º, da Lei nº 12.850/2013); peculato (art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67); falsificação de documento público (art. 297, § 1º, do Código Penal e lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98). Nos termos da citada denúncia, para legitimar o desvio de verbas públicas do município de Serrinha, o prefeito, em coautoria com servidores públicos, falsificou integralmente 24 procedimentos licitatórios e simulou a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município. Narra a primeira denúncia, ainda, que o chefe do Executivo municipal di

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA REQUERER 2ª VIA DO TÍTULO DE ELEITOR

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Hoje será o último dia para se obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos. O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, Comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino). Atenção: Não é possível solicitar a segunda via por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração. Os documentos apresentados devem ser originais.

DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVE CURSO DE VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES

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Diretora do Hospital ( HRLGV) Luciana Barbosa junto com os servidores no I Curso de Formação e Motivação Profissional A direção do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (HRLGV)  em Santo Antônio/RN, tomou uma iniciativa de grande importância para os servidores daquela unidade hospitalar, pensando na valorização do servidor, estimulando ainda mais para o dia a dia na vida profissional, a direção deu início ao I Curso Formação e Motivação Profissional. O curso terá vários módulos, porém neste momento está em seu andamento já no terceiro módulo, está é a primeira turma do curso, segundo a Diretora geral do hospital, Luciana Barbosa, serão formadas outras turmas para outros servidores que ainda não fizeram o curso. Esta é uma ação que partiu da atual gestão do hospital, pois segundo informações  nunca se teve uma preocupação antes com a valorização do servidor, o curso está sendo ministrado pela Psicóloga Dra Maria Helena S. de Lima.   " Visando o bem e o cuid

CAIO BEZERRA É O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

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O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área. Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e

STF DECIDE QUE PAIS BIOLÓGICOS E AFETIVOS TÊM AS MESMAS OBRIGAÇÕES COM FILHOS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento. Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico. “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse

VEREADORES DA SITUAÇÃO EM SANTO ANTÔNIO, FALTAM SESSÃO NESTA QUARTA FEIRA

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Fotos/Internet Uma coisa chamou atenção nas redes sociais hoje, milhares de pessoas deixaram suas manifestações contra uma atitude que se repete acredito eu  que  pela segunda vez na câmara municipal de Santo Antônio. É que os vereadores que compõe a base do prefeito de Santo Antônio Lula Ribeiro faltaram a sessão da câmara municipal. O curioso é justamente que faltam todos os vereadores que fazem parte da situação na mesma sessão, é verdade que em ano eleitoral a correria exige mais dos candidatos, porém as sessões na câmara acontece apenas uma vez por semana, e estes são pagos com o dinheiro da população para assim exercerem os seus deveres quanto legisladores. Compareceram apenas a sessão vereadores da oposição, esperamos que os vereadores faltosos tenham justificado as suas ausências, porém não agradando a população com essa atitude.

ELEITORES DE SÍTIO NOVO/RN, DEVEM OBSERVAR NOVOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

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A justiça eleitoral da comarca de Tangará/RN, divulgou os locais de votação no município de Sítio Novo para as eleições municipais de 2016.  A população bem como os eleitores devem ficar atentos onde está localizada a sua seção neste ano, tendo em vista mudanças de sessões da cidade para o distrito da serra da tapuia. Esta será a primeira vez que o  distrito receberá urnas de votação em eleições, e  que terão quatro seções disponíveis aos eleitores. Confira abaixo as seções no distrito da serra da tapuia e na cidade Em Sítio Novo Na Escola Estadual Sebastião Ferreira de  Lima terá as Seções 036,  038, 040, 041, 042 e 093 Na Escola Municipal Presidente Medici  terá as Seções 037, 039, 043 e 044 No Distrito da Serra da Tapuia Na Escola Municipal José Machado ficaram as Seções 045,  046,  099 e 104

SALÁRIOS DO MAIS MÉDICOS SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 11.520

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A bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520. A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira, 20 de setembro. Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já em vigor desde agosto.

RENDA CAI ENTRE TRABALHADORES MAIS POBRES, MAIS RICOS TÊM GANHO ACIMA DA INFLAÇÃO

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A deterioração no mercado de trabalho ocasionada pelo momento de crise econômica do país parece não atingir os mais ricos, que apresentam ganhos acima da inflação. Por outro lado, os mais pobres são os mais prejudicados. A queda na renda média mensal dos trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes. Os dados são de levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo", explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um

CONHEÇA AS PROPOSTAS DE GOVERNO DE JOSIMAR E DR ESTÁCIO PARA A SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO

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→Ampliação das especialidades médicas e manutenção das existentes; →Aperfeiçoamento do cronograma de atendimento nos postos (Unidade  Básica de Saúde) priorizando-se o atendimento semanal nas comunidades; →Capacitação periódica aos profissionais de saúde para aprimoramento do serviço ofertado; →Colocar em prática a Lei  Municipal n.º 1.404/2016 de tele atendimento para os idosos e portadores de deficiências nas Unidades  Básica de Saúde; →Aprimoramento da atenção básica nas consultas de Pré-Natal, para prevenção  à microcefalia e demais patologias; →Reorganização e aperfeiçoamento no atendimento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); →Elaboração e implantação de um projeto de apoio a saúde dos idosos; →Encaminhar ao Poder Legislativo Projeto Lei que normatize a execução no Município de Santo Antônio/RN do incentivo de desempenho previsto na Portaria n.º 1.654

ESTUDANTES DO IFRN DE SANTA CRUZ DESENVOLVEM CHUVEIRO ECOLÓGICO

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Pensando no desperdício de agua, esse bem tão precioso, o professor de Redes Jackson Azevedo, juntamente com alguns alunos do curso integrado em Informática do Campus Santa Cruz produziram um chuveiro com tecnologia embarcada. O equipamento é capaz de notificar o usuário em tempo real, através de LED’s, o volume de água que está sendo gasto durante o banho. Essa mesma informação também pode ser visualizada através de um aplicativo para celular. O chuveiro ecológico Microcontrolado por celular – CHUVECO, possui um sistema que utiliza uma tecnologia de baixo custo, edquipado com LED’s que misturam cores básicas: vermelho, azul e verde para fazer com que o banho se torne uma breve sessão de cromoterapia, mais conhecida como terapia das cores, que ajuda no equilíbrio físico e emocional. O CHUVECO foi criado com o objetivo de educar o usuário ao consumo consciente da água. Além disso, ele pode ser utilizado por pessoas com deficiência visual, pois emite um sinal sonoro quando o

PETROBRAS ESTUDA REDUZIR PREÇO DA GASOLINA ATÉ O FIM DO ANO

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No mesmo dia em que apresentou seu Plano de Negócios para o período de 2017 a 2021, fontes próximas à direção da Petrobras informaram que a estatal estuda reduzir o preço da gasolina para garantir a paridade com o preço internacional. A diretoria analisa os possíveis cenários, e a queda de preço poderia ocorrer até o fim do ano. A última vez em que a petroleira reajustou o preço da gasolina e do diesel foi em setembro do ano passado.

CANONIZAÇÃO DOS MÁTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU CHEGA A FASE FINAL

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Papa Francisco e o Arcebispo Metropolitano de Natal Dom Jaime O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, retornou de Roma, na noite desta segunda-feira, 19. Na capital italiana, ele foi tratar do andamento do processo de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Na quarta-feira, 14, Dom Jaime teve uma audiência com o prefeito para a Congregação da Causa dos Santos, Cardeal Ângelo Amato. Também participaram do encontro, o postulador da Causa de Canonização dos Mártires, Frei Giovanni Califano, e o representante do processo de canonização, na Arquidiocese, Padre Júlio César Cavalcante. Na quinta, dia 15, às 11h30 (horário de Roma), o Arcebispo de Natal, acompanhado do arcebispo emérito de São Paulo, Cardeal Cláudio Hummens, teve uma audiência com o Papa Francisco. Em agosto de 2015, Dom Jaime recebeu um telefonema do Cardeal Hummens, informando que havia conversado com o Papa sobre a possibilidade da canonização dos mártires potiguares. Em entrevista à

VENDAS DE INGRESSOS PARA BRASIL X BOLÍVIA EM NATAL, COMEÇAM NA QUINTA

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A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.

MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO NORTE E JAPI TÊM VERBAS BLOQUEADAS PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o sequestro de valores relativos aos Municípios de São Bento do Norte e de Japi devido ao descumprimento no pagamento de precatórios por esses entes devedores. A decisão do desembargador Claudio Santos determina o bloqueio e sequestro de R$ 107.195,20 das contas do Município de São Bento do Norte e de R$ 102.630,96 das contas do Município de Japi. A determinação é baseada em procedimento da Divisão de Precatórios do TJRN, a qual informou que ambos os entes devedores vem descumprindo o disposto no art. 97, § 2º, I e II, do ADCT da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR). Assim, solicitou a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, em observância ao disposto nos artigos 33 a 34-A da Resolução CNJ nº 115, de 29 de junho de 2010. Em sua decisão, o presidente do TJRN anota que “estando evidenciado o descumprimento, por parte do Chefe do Poder Exec

CONHEÇA A PROPOSTA DE GOVERNO NA EDUCAÇÃO DE JOSIMAR E DR ESTÁCIO PARA SANTO ANTÔNIO

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→Assegurar o cumprimento com data base em janeiro da Lei n.º 11.738/2008 (Piso Salarial Nacional) e da Lei Municipal  n.º 1.388/2015 - Plano Municipal de Educação – PME; →Reimplantação do cursinho Pré-ENEM; →Formação continuada em serviço para os profissionais da educação; →Promoção de parcerias com Senac, Senai, Senar, Sesi, Sebrae, UFRN, IFRN e de demais instituições para fomentar educação e cidadania; →Buscar parceria com finalidade de captar recursos para construção de creche e pré-escola junto ao governo federal; →Reestruturação da rede física das escolas municipais buscando oferecer ampliação de vagas sobretudo para educação infantil; →Criação das Olimpíadas do Conhecimento; →Implantação do Projeto Escotismo nas escolas municipais; →Garantia da política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega; →Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência especialmente dos alunos jovens e a

RN ATINGE SITUAÇÃO CRÍTICA EM 20 CIDADES EM COLAPSO

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Com a suspensão do abastecimento em mais seis cidades, agora chega a 20 o número de cidades potiguares que estão em colapso no abastecimento d'água. É o que aponta o mais recente boletim de abastecimento divulgado nesta quinta-feira (15) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Segundo a companhia, o número de cidades sem nenhum tipo de fornecimento regular de água aumentou em consequência da estiagem prolongada, a mais severa da história do estado. Os municípios que entraram em colapso nesta quinta foram: Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu, todos atendidos pela Adutora Arnóbio Abreu, na região Oeste. Já estavam sem abastecimento: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias. Além das cidades em colapso, outras 73 estão com o fornecimento de água sendo

PARQUE ARAPUÁ DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA VAQUEJADA 2016 EM SANTO ANTÔNIO/RN

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O maior parque de Vaquejadas da região  e um dos maiores do estado tem sua programação já anunciada, conhecida pela sua estrutura e por sua organização, a vaquejada do Parque Arapuá terá sua 28ª edição na terra da onça e atrai vaqueiros de todos os estados do brasil. O evento acontecerá de 27 à 30 de Outubro de 2016 com uma premiação de  120 mil em prêmios, na casa de show do parque, terá  no sábado ,29,  as atrações musicais com Brasas do forró, Tony Farra e Pedrinho Pegação, a estrutura ainda contará com Área Vip  Frontstage.

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