COM INÍCIO DA GREVE, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO RECEBE SINDICATOS

Calendário de pagamento, mudança de nível, pagamento da insalubridade aos aposentados e necessidade de concurso público para repor os quadros nos hospitais e unidades da rede pública. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos sindicatos na reunião com o secretário de Estado da Saúde Pública do RN, George Antunes, realizada na tarde desta sexta-feira (14) na sede da Sesap.

O secretário acolheu os pleitos dos representantes do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindsaúde, Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN), Sindicato dos Farmacêuticos (Sinfarn) e Sindicato dos Enfermeiros (Sindern) e ficou de analisar caso a caso. Na avaliação dos participantes, a reunião foi bastante positiva, devido também ao avanço de várias questões já reivindicadas anteriormente.

PORTARIA FACILITA ALTERAÇÕES DE VAGAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR

Diante do mal-entendido gerado pela portaria número 20, publicada hoje no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação esclarece:

1 - A nova regra vale apenas para instituições privadas e não afeta as universidades federais.

2 - A portaria desburocratiza e torna mais célere o caminho para as instituições privadas de ensino superior que pretendam reduzir o número de vagas.

3 - A nova portaria define que a redução deverá ser comunicada ao MEC e que devem ser garantidas as condições de atendimento aos atuais alunos.

4 - A diminuição de vagas é uma decisão da instituição, de acordo com sua realidade e condições.

5 - Não haverá implicação para os alunos.

6 - Com a nova medida, a instituição que desejar reduzir a quantidade de vagas em um determinado curso conseguirá concluir o processo mais facilmente.

7 - O processo já existia anteriormente, mas bem mais burocrático. Os pedidos eram tratados como processos protocolizados que demandavam ações redundantes de solicitação de documentos e realização de análises que concorriam com outros processos mais estratégicos.

Acesse a portaria do MEC nº 20/2016.

CORPO DE ADOLESCENTE DE APENAS 12 ANOS, MORTO A PEDRADAS É ENCONTRADO EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

O Corpo de um garoto de 12 anos foi encontrado por populares na tarde desse sábado (15) em um matagal nas proximidades do Bairro da Paraíba em São José do Campestre. Há relatos de que o apedrejamento ocorreu provavelmente ainda na madrugada, mas a polícia só foi informada por volta das 14:00. 

Segundo informações policiais colhidas pelo blog O Paralelo, a vítima foi identificada como João Victor da Silva Enedino, 12 anos, residente na travessa dos Tanques. A vítima estava iniciando no mundo das drogas. 

Do Blog o Paralelo

GOVERNO DO RN EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

A Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) esclarece que, diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários.

Na última sexta (14) foi concluído o pagamento dos servidores que recebem até R$ 5 mil. Não há previsão de pagamento de servidores para a próxima segunda-feira, dia 17.

ENEM: ESTE É O ÚLTIMO FINAL DE SEMANA PARA FAZER O SIMULADO DO EXAME ONLINE

Este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem: será o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. Uma novidade deste simulado é que o estudante terá acesso ao gabarito oficial, que será divulgado na segunda-feira (17).

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens.

Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

GOVERNO DO RN ANUNCIA PROJETO DE LEI DA AGROINDÚSTRIA PARA O ESTADO

O Governo do Estado irá encaminhar, na próxima semana, para a Assembleia Legislativa, o projeto de Lei da Agroindústria Rural, que vai facilitar a legalização e regularização de pequenas agroindústrias. O anuncio foi feito pelo governador Robinson Faria durante um evento promovido pela Associação Norte-Rio Grandense de Criadores (Anorc) para os produtores rurais, na 54ª Festa do Boi, na tarde desta sexta-feira (14).

A regulamentação foi elaborada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e facilitará o processo de obtenção de certificações técnicas e sanitárias para a produção e a comercialização dos produtos. “Essa é uma lei que vai para proteger o produtor local. A mudança vai gerar mais empregos e renda”, enfatizou o governador.

Durante o evento, que contou com a participação do vice-governador Fábio Dantas, o governador ainda entregou caminhões, tratores e animais adquiridos por produtores rurais por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) financiado pelo Banco do Brasil.

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇOU A MEIA NOITE DESTE SÁBADO

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, aqui no nordeste permanece o horário do mesmo jeito.

A mudança no horário acontece sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando coincide com o feriado de carnaval. No Brasil, o horário de verão tem sido aplicado desde 1931, com alguns intervalos.

O horário de verão só é aplicado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia.

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM DOAÇÕES DE CAMPANHA ULTRAPASSAM R$ 1 BILHÃO

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.  

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

PREFEITO ELEITO DE SÍTIO NOVO EDILSON JR, PRESTIGIA FESTA DAS CRIANÇAS PROMOVIDO PELA VEREADORA JUDRENI

A vereadora Judreni realizou na manhã desta sexta-feira ( 14 ) uma festa para as crianças de Sítio Novo, o evento aconteceu no restaurante forró Zé do queijo na comunidade da Tapuia e teve início às 8hs e seu término às 11hs, quem teve participação direta com a Vereadora para realização desta festa foi o professor  Altemar Douglas.

A tempo que este evento já tinha sido programado pelas professoras Cristina e Carmita, tendo a Unidade Escolar XII  Theodorico Bezerra localizada no Sítio Salgadinho atendendo as crianças da creche  pré I , pré II e turma multiseriada de 1 ao 5 ano.  A criançada brincou, se divertiu, lanchou e ainda saiu com presentes para completar a alegria.

Quem esteve prestigiando a linda festa para as crianças, foi o jovem eleito prefeito de Sítio Novo Edilson JR,  dono de um carisma e de uma humildade reconhecida por todos, Júnior caiu nas brincadeiras junto com as crianças, e ainda levou sua mensagem de apoio a eventos como este que deverão permanecer no município.

"NOSSO HORIZONTE É PRESTIGIAR SAÚDE E EDUCAÇÃO", DIZ TEMER

O presidente da República, Michel Temer, disse, nesta quinta-feira (13), em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que o horizonte do governo é prestigiar a saúde, a educação e o investimento. Ele ressaltou, no entanto, que é necessário fazer “um certo sacrifício” com a contenção de outras despesas para tirar o País da crise.

“Se não houver um certo sacrifício, nós não tiramos o País da crise. Então, o teto dos gastos veio exatamente para isso”, disse o presidente, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que foi aprovada nesta semana, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Temer atribuiu a aprovação da PEC por 366 votos à capacidade de diálogo do governo federal com os parlamentares.

FALTA TRABALHO PARA 22,7 MILHÕES NO PAÍS

Após meses consecutivos de redução no emprego e aumento na busca por uma vaga, o País chegou a um grave cenário no segundo trimestre de 2016: está faltando trabalho para 22,7 milhões de brasileiros. Esse é o total de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas com potencial para trabalhar, segundo os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa população com apetite por maior quantidade e melhor qualidade de trabalho é formada por 11,6 milhões que estão à procura de emprego, mais 4,8 milhões que trabalham menos horas do que gostariam (menos de 40 horas semanais) e outros 6,2 milhões que procuraram emprego e gostariam de trabalhar, mas não poderiam assumir uma vaga, e aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas que não procuraram trabalho.

“Inclui grávidas, gente que está cuidando da mãe, que está estudando para concurso”, explicou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “As pessoas querem trabalhar. ” Esse montante alcança 13,6% dos 166,3 milhões de brasileiros em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais).

DETRAN/RN VAI LEILOAR 300 VEÍCULOS NO DIA 25 DE OUTUBRO

Cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas serão leiloados no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova, em Natal. A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$200,00 e para carros é de R$1500,00. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque. Mais informações por meio do telefone 99865-2897 ou pelo site da Lance Certo Leilões: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/25102016VE.

Baixe aqui o Edital do Leilão.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS EM 3,2%

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

MP FIRMA TAC PARA REGULAMENTAR CIRCUITO DE VAQUEJADA QUE COMEÇA HOJE EM SANTO ANTÔNIO/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ( MPRN ) mais precisamente da comarca de Santo Anttônio/RN, firmou nesta quinta-feira ( 13 )  Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC ) onde na oportunidade regulamentou uma etapa do circuito amador de vaquejada no Rio Grande do Norte.  No termo está firmado definindo que a Associação de Vaqueiros Amadores do RN (ASSOVARN) e os responsáveis diretos pela organização da sétima etapa do circuito terão que garantir contrapartidas, como o atendimento veterinário e o plantio de mudas de árvores nativas. O evento deve acontecer entre os dias 14 e 16 de outubro na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar. O termo terá validade até a publicação oficial da decisão final da ADI 4983 do STF.

Dentre os termos estabelecidos no ajustamento, a organização do evento terá que garantir que todos os animais participantes no evento - bovinos e equinos - passem por uma inspeção veterinária prévia. Durante o evento também será obrigatória a presença de um médico veterinário, a fim de atender qualquer emergência envolvendo os animais.

O SINE-RN OFERECE, NESTA SEXTA-FEIRA ( 14 ), MAIS DE 623 VAGAS DE EMPREGO

O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (14), mais de 623 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

MÉDICOS LIGADOS AO ESTADO E A PREFEITURA DE NATAL REALIZAM GREVE NESTA SEXTA ( 14 )

Reunidos em assembleia no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), nos dias 10 e 11 de outubro, médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Natal discutiram medidas para enfrentamento aos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores.

Os atrasos salariais vêm ocorrendo desde o mês de janeiro deste ano, mas com considerável agravamento nos últimos meses.

Para chamar atenção dos governos nas esferas estadual e municipal, os médicos realizam várias ações e, entre elas, uma greve que se inicia amanhã (14) em todas as unidades de saúde.

A greve, no molde Operação Padrão, vai perdurar até que os salários do mês de setembro sejam pagos e pode voltar a acontecer no mês de novembro, caso os salários não sejam pagos até o 5º dia útil.

A Operação Padrão funciona com redução do número de profissionais nas urgências e emergências, redução de 50% nos atendimentos ambulatoriais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) atenderão apenas os pacientes classificados como vermelho ou laranja, os outros pacientes serão encaminhados para as unidades básicas de saúde.

Outros sindicatos da saúde, como SOERN e SIPERN, também se juntam ao Sinmed RN no próximo dia 25 de outubro para um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, 9h, para cobrar a regularização nos calendários de pagamento.

O Sindicato dos Médicos também solicitou a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do Estado audiências públicas para tratar o tema.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO/RN, DIVULGA CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2016/2017

DIA	COMUNIDADES	LOCAL DA REUNIÃO	HORÁRIO
17/10/2016	Sítio Vaca Brava	EMATER	Calendário das Inscri 08h ás 11h30min.
	Sítio Oiticica
	Sítio Ipueira
	Sítio Retiro
	Sítio Monte Alegre
18/10/2016	Sítio Trápia	EMATER	08h ás 11h30min.
	Sítio Carrasco
	Sítio São José
	Sítio Riacho do Cruzeiro
	Sítio Riacho dos Cavalos
	Sítio Malhada do Galdino
19/10/2016	Sítio Novo de Baixo	EMATER	08h ás 11h30min.
	Sítio Serra Chata
	Sítio Primavera
	Sítio Bandeira
	Sítio Cachoeira
	Sítio Pimenta
	Sítio Barra dos Amaros
	Sítio Pau D’arco
20/10/2016	Sítio Solidão	EMATER	08h ás 11h30min.
	Assentamento
	Sítio Serra de São Pedro
	Sítio São Pedro
	Sítio Exu
	Sítio Pau de Leite
21/10/2016	Sítio Xique-Xique	EMATER	08h ás 11h30min.
	Sítio Catolé
	Sítio Tanque da Vaca
	Sítio Tapuia
24/10/2016	Sítio Salgadinho	EMATER	08h ás 11h30min.
	Sítio Tanque Verde
	Sítio Serra Bonita
	Sítio Velas
	Sítio Olho D’água dos Negros
25/10/2016	Sítio Catolé dos Enedinos	EMATER	08h ás 11h30min
	Serra da Inês
	Sítio Serra de Baixo
	Sítio Cabeço
26/10/2016	Distrito Serra da Tapuia	EMATER	08h ás 11h30min.
27/10/2016	Sede do município Sitio Novo	EMATER	08h ás 11h30min.

ASSEMBLEIA DO RN ELABORA PROJETO QUE REGULAMENTA VAQUEJADA E PROÍBE MAUS TRATOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.

“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. “A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.

Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.

Fica obrigado assegurar alimentação e água, local de descanso confortável, inclusive com sombreamento adequado, assegurar cuidados veterinários minimizando os ricos de ferimentos e doenças e ações que evitem situações de desconforto, estresse, medo ou ansiedade do animal.