GOVERNO FEDERAL DIVULGA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2017; VEJA

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal – feriado nacional;

– 27 e 28 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira): Carnaval – pontos facultativos;

– 1º de março (quarta): Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;

– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;

– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes – feriado nacional;

– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;

– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;

– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

– 2 de novembro (quinta-feira): Finados – feriado nacional;

– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;

– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal – feriado nacional.

(Com Estadão Conteúdo)

GOVERNO FACILITA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PARA ARRECADAR MAIS

Quem deseja regularizar débitos tributários com o governo do estado tem agora um importante incentivo. O Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) foi reformulado e oferece descontos de até 100% nas multas do contribuinte.

 

O programa permite que o pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro de 2017.

 

A adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. 

 

Para as micro e pequenas empresas, a redução da dívida será de 60% para pagamento em até 72 parcelas. As multas e juros das dívidas de ICMS, inscritas entre 2012 e 2015, pagos à vista poderão ser perdoados. Débitos inscritos até 2011 podem ser pagos à vista com 85% de desconto no imposto e na multa, em valores atualizados.

 

POSTO RAISSA EM SERRA CAIADA/RN, REALIZA PANFLETAGEM NESTE FINAL DE SEMANA

Posto Raissa na cidade de Serra Caiada

A rede de postos Raissa, realiza neste final de semana uma panfletagem em um de seus postos localizado na cidade de Serra Caiada, o intuito é mostrar os serviços oferecidos pelo posto, além de um atendimento e combustível de alta qualidade, pare e confira de perto todos os serviços oferecido pelo posto Raissa em Serra Caiada.

Além de Serra Caiada, Sítio Novo e Elói de Souza é as outras cidades que você pode conferir de perto os serviços da rede de postos RAISSA.

Rede de postos RAISSA, credibilidade naquilo que faz !

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA DEVE SUBIR 28% EM 2017 NO RN

Em um único dia, o governo do estado aposentou 276 servidores públicos do Rio Grande do Norte – a maioria, professores e técnicos da Secretaria Estadual de Educação. As resoluções administrativas foram publicadas no Diário Oficial do dia 1º de dezembro. Até o final de 2016, segundo a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), 9.198 trabalhadores terão cumprido os requisitos de tempo de serviço e idade para deixar o serviço e ingressar na folha do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). 

 

Devido a esse número de possíveis aposentadorias, o déficit previdenciário potiguar vai crescer 28,37% no próximo ano, segundo o Planejamento do estado. Em 2017, outros 1.538 servidores poderão pedir aposentadoria por idade e tempo de serviço. No ano seguinte, eles serão 2.367. Os dados da Searh, calculados no início deste ano, não levam em conta os casos de invalidez, por exemplo. 

 

O Executivo explica que não houve nada em especial na publicação dos mais de 270 atos desta semana. Segundo o Ipern, os processos ficam acumulados para serem publicados no primeiro dia do mês. O instituto não tem previsão para os próximos meses, visto que recebe os processos vindos de cada uma das secretarias de Estado.  O déficit atual da previdência estadual representa R$ 100 milhões por mês, conforme José Marlúcio, presidente do Ipern. A Secretaria de Planejamento do RN justifica que o aumento das despesas previdenciárias é comum em todos os entes da Federação “e no Rio Grande do Norte não é diferente”. 

 

Ainda de acordo com pasta, as contribuições dos servidores ativos (11%), somadas ao percentual patronal paga pelo Executivo (22%) guardam uma proporção de dois trabalhadores ativos para cada inativo, quando a relação ideal seria de quatro servidores ativos para pagar um aposentado. São essas contribuições que financiam as aposentadorias. 

 

Uma preocupação do Executivo é que a reposição das vagas abertas “fatalmente” gera uma nova despesa. “O crescimento das aposentadorias faz com que, em muitos casos, os servidores substitutos aumentem a despesa na área de Pessoal”, aponta. Este é um dos poucos casos em que o governo é autorizado a contratar, mesmo estando acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

 

O estado tem mais de 37 mil aposentados e outros 10,4 mil pensionistas, contra cerca de 57 mil ativos.  Em reportagem do dia 13 de novembro, o NOVO apontou que o governo aumentaria em  87,5% o orçamento com a Previdência Social em 2017. O crescimento está previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para as despesas do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) – órgão responsável pelo pagamento dos vencimentos de aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Ao responder a reportagem, o governo informou apenas o valor do déficit, sem explicar a ampliação do orçamento.

Do Novo Jornal

VEJA AS RUAS DE NOVA CRUZ ONDE PASSARÁ O CORTEJO DO JOGADOR GIL

O corpo do jogador Gil, morto no acidente aéreo envolvendo a aeronave que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín, deve chegar à Nova Cruz no domingo (4). A previsão é do coronel Tavares, comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, com sede em Nova Cruz. Em entrevista à Rádio Talismã FM, de Belém/PB, o comandante afirmou que a família de Gil deve receber o corpo do jogador na manhã do domingo, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Do terminal, o cortejo segue direto para Nova Cruz direto para o ginásio poliesportivo Giovanna de Azevedo Targino, onde acontecerá o velório.

Segundo reportagem do Novo Jornal, durante os primeiros 30 minutos, será realizada uma cerimônia apenas para familiares e amigos próximos do jogador. Em seguida, o local será aberto ao público. A estimativa é de que mais de 10 mil pessoas passem pelo velório do jogador Gil. A área no entorno do ginásio poliesportivo será interditada para o tráfego de veículos. A previsão é de que o enterro de Gil aconteça na segunda-feira. O horário do sepultamento ainda não foi definido.

Ainda segundo a reportagem, um veículo do Corpo dos Bombeiros levará o corpo do jogador até o cemitério municipal. O cortejo passará pela Avenida Industrial José de Brito, no Alto de São Sebastião, e pelas ruas 18 de abril, 13 de maio, 7 de setembro e pelo centro da cidade, antes de chegar ao cemitério.

Antes de ir para Nova Cruz, o corpo de Gil será velado na Arena Condá, casa da Chapecoense, em Chapecó. O velório coletivo, com todas as vítimas ligadas ao clube, acontece neste sábado e deve ser acompanhado por mais de 100 mil pessoas.

Com informações do Novo Jornal

AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL É ARROMBADA NA ZONA SUL DE NATAL

Criminosos deixaram para trás material usado no
arrombamento (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN

Criminosos arrombaram a agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal, na madrugada deste sábado (3).

De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 3h e o alarme da agência não foi acionado.

Os criminosos deixaram no local as ferramentas utilizadas no arrombamento e fugiram em um Corolla branco.

No início da manhã deste sábado uma equipe da empresa de segurança privada contratada pelo banco esteve na agência. Pelo menos um dos caixas eletrônicos da agência foi violado pelos criminosos. O montante roubado não foi divulgado.

Do G1 RN

ENEM É APLICADO NESTE FINAL DE SEMANA PARA MAIS DE 277 MIL CANDIDATOS

Neste sábado (3) e domingo (4), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos que não puderam fazer a prova na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro. As provas serão aplicadas em todas as unidades da federação, menos em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas em função da ocupações que ocorreram em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

ALÔ SÍTIO NOVO E SERRA CAIADA: FALTAM APENAS TRÊS DIAS PARA ENCERRAR AS INCRIÇÕES DO CURSO DE MÁQUINAS PESADAS

Aproveite os últimos dias para se profissionalizar,  é que  o curso em Máquinas Pesadas com direito a aulas práticas, simulador 3D e  teóricas, entrou na semana final de inscrições, por isso corra logo e garanta já a sua vaga.

As inscrições estão sendo feitas no Sindicato Rural dos Trabalhadores de Sítio Novo e se encerrarão na  próxima segunda-feira, 5 de Dezembro, e os horários das inscrições estão sendo de segunda à quinta  das 8h ao 12h e das 14h às 17h,  nas sextas até às 12h, nos sábados não terá atendimento para as inscrições e no domingo ficará até ao meio dia.

A Orion Cursos também está oferecendo os cursos na cidade de Serra Caiada, onde os interessados deverão o quanto antes garantir a sua vaga.

Maiores informações:  8871-6474

O MAIOR NATAL ANTECIPADO DO AGRESTE ACONTECE HOJE, EM SERRINHA/RN

É hoje,  o Natal Antecipado beneficente mais estourado de 2016, que acontecerá na cidade de Serrinha/RN,    a partir das 22h, a entrada será cobrado um valor de R$ 5,00 + 1Kg de alimento. O público que preferir o evento irá disponibilizar ÁREA VIP,  a festa contará com a animação do Forró do Guerra e de Tonny Farra.

Compre e troque seu alimento por sua senha em Aguiar Supermercado em Serrinha.

APÓS DENÚNCIA E REVISTA, AGENTES ENCONTRAM ARMA EM PRESÍDIO DO RN

Além da arma, foram encontrados celulares, drogas e munição (Foto: Divulgação/Sejuc)

penitenciários encontraram um revólver dentro da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta sexta-feira (2). De acordo com o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a secretaria recebeu uma denúncia e decidiu fazer uma revista.

A denúncia, segundo o secretário, era de que alguém do lado de fora havia arremessado a arma para dentro da unidade. Após a denúncia, foi realizada uma revista na unidade prisional. Além do revólver, foram encontrados celulares, drogas e munição. "Foi um trabalho de inteligência e uma resposta rápida", disse o secretário.

Do G1 RN

O SINE-RN OFERECE DE ( 02 A 05 ), MAIS DE 18 OPORTUNIDADES DE EMPREGO

O Sine-RN oferece, de, (02 a 05), mais de 18 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-

RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

13º SERÁ PAGO E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO SAIRÁ NA TERÇA-FEIRA, DIZ GOVERNADOR

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta sexta-feira, nas redes sociais, que todos os servidores públicos do estado receberão o 13° salário e que o calendário de pagamento referente ao mês de novembro deverá ser anunciado na próxima terça-feira.

“Boa tarde, meus amigos! A divulgação das datas do pagamento será feita na próxima terça-feira. Estamos aguardando algumas definições para fechar o calendário. Fiquem tranquilos que o décimo terceiro salário irá ser pago”, afirmou o governador.

SUS INCORPORA QUATRO REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DA HEPATITE C

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir no tratamento contra a hepatite C.

De acordo com o texto, os quatro medicamentos incorporados serão utilizados em casos de hepatite crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose. A portaria entra em vigor hoje.

A doença

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue. Entre as causas de transmissão mais comuns estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), de higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para a confecção de tatuagem e colocação de piercings.

JOSIMAR FERREIRA TEM REUNIÃO COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E COM SUPERINTENDENTE DA CONAB

Na secretaria estadual de agricultura

Em busca de parcerias importantes para a Agricultura Municipal de Santo Antônio a partir de Janeiro de 2017, Josimar Ferreira esteve nesta sexta-feira ( 02), na secretaria estadual de agricultura para garantir sementes, corte de terra e projetos desta pasta junto al secretário Guilherme Saldanha. Em seguida, o prefeito eleito de Santo Antônio, foi até a  sede da Companhia Nacional de Abastecimento ( CONAB ) em Natal, onde em reunião com o superintendente do órgão Fábio Vinícius, reivindicou o programa PAA e outros benefícios para o município.

Acompanharam o prefeito eleito Josimar Ferreira, o presidente do SENAI  José Vieira o vereador Audy Acciole, o futuro secretário de agricultura de Santo Antônio Cição e o enfermeiro Saulo.

Na sede da CONAB

DISON LISBOA REQUER MELHORIAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM ACARÍ

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou dois requerimentos solicitando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) ações para o município de Acari, região do Seridó potiguar. As medidas indicadas propõem reformas nas Escolas Estaduais Dr. José Gonçalves Medeiros e Professora Iracema Brandão.

Os pleitos do deputado atendem reivindicações dos estudantes e os apontamentos feitos pela vereadora Albervânia Medeiros. “As escolas estaduais sugeridas enfrentam graves problemas estruturais. Os espaços coletivos e salas de aulas carecem de reparos e mudanças, proporcionando um ambiente cada vez mais estimulante ao aprendizado de seus alunos e a serviço da comunidade que a cerca”, justificou Dison.

Além das reformas, o deputado também demarcou nos requerimentos a necessidade de realização de pinturas completas nas duas escolas estaduais citadas, garantindo à comunidade estudantil maior conforto, limpeza e melhor aproveitamento dos espaços pedagógicos. 

49 MUNICÍPIOS POTIGUARES RECEBEM PREMIAÇÃO SELO DA UNICEF

Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN). 

A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

Municípios Premiados
Acari
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Baía Formosa
Bento Fernandes
Brejinho
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Currais Novos
 Doutor Severiano
Parnamirim
Extremoz
Florânia
Guamaré
Ipueira
Itaú
Janduís
Jucurutu
Lajes
Lucrécia
Macaíba
Major Sales
Martins
Messias Targino
Nova Cruz
Olho-d'Água do Borges
Ouro Branco
Parazinho
Parelhas
Rio do Fogo
Passa e Fica
 Pau dos Ferros
Portalegre
Serra Caiada
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Paulo do Potengi
São Tomé
Severiano Melo
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

É NESTE SÁBADO ( 03 ), O NATAL ANTECIPADO BENEFICENTE EM SERRINHA/RN

Atenção Serrinha/RN e Região, é neste sábado ( 03 ),  o Natal Antecipado beneficente mais estourado de 2017, que acontecerá na cidade de Serrinha/RN,    a partir das 22h, a entrada será cobrado um valor de R$ 5,00 + 1Kg de alimento. O público que preferir o evento irá disponibilizar ÁREA VIP,  a festa contará com a animação do Forró do Guerra e de Tonny Farra.

Compre e troque seu alimento por sua senha em Aguiar Supermercado em Serrinha.

COFRE É ARROMBADO, VIGIA BALEADO E CARROS INCENDIADOS NO SERIDÓ POTIGUAR

Agência do Banco do Brasil é arrombada na madrugada desta sexta-feira (2) em Acari. (Foto: PM / Divulgação)

Um vigia foi atingido de raspão por um tiro e dois carros incendiados na madrugada desta sexta-feira (2) após o arrombamento do cofre de uma agência bancária na cidade de Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos invadiram o Banco do Brasil por volta das 2h30 e usaram um maçarico para violar o cofre da agência. Cerca de dez homens teriam participado da ação. Durante o crime, um vigia de rua que passava pelo local acabou baleado. O tiro atingiu de raspão um dos braços dele. Socorrido, ele passa bem. 

Ainda de acordo com a polícia, um dos carros usados pelo bando na fuga foi uma Hilux. O veículo foi abandonado e incendiado na BR-226, próximo à entrada da cidade de Currais Novos. A caminhonete ficou atravessada na rodovia, interrompendo a passagem de veículos pelo local. Grampos de metal também foram jogados na pista. 

Apesar dos obstáculos, a PM chegou a perseguir os criminosos, mas os perdeu de vista ao se aproximarem de Campo Redondo, que fica a 80 quilômetros de Acari. Em Parelhas, na mesma região, os policiais encontraram um outro carro queimado, cujo modelo não foi identificado.

A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.

Do G1 RN

PUBLICADA LEI QUE REPASSA ENCARGOS DO FIES PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO

A lei que modifica as regras de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Com isso, a União transfere parte dos encargos do Fies para as instituições de ensino superior privadas que participam do programa. A alteração foi feita por meio de medida provisória aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. 

Com a entrada em vigor da nova lei, as instituições privadas de ensino superior deverão assumir a responsabilidade pelo pagamento, aos bancos, dos encargos decorrentes da concessão do financiamento estudantil. De acordo com a MP, a remuneração será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.

Antes da medida, o pagamento dos encargos era bancado pela União. A lei que criou o Fies estabeleceu a remuneração de 2% aos bancos sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Para o governo, a instituição de um modelo de financiamento estudantil com maior participação das instituições de ensino, beneficiadas no custeio do programa, irá fortalecer o fundo.

Neste ano, o atraso no pagamento desses encargos, por falta de dinheiro da União, levou ao congelamento das renovações das matrículas dos estudantes. Geralmente, eles fazem o aditamento do Fies no início do semestre. Isso só pode ser feito no final de outubro, após a aprovação de recursos extras.

EM NATAL, FÓRUM ELEGE AÇÕES NACIONAIS DE COMBATE A CORRUPÇÃO

A 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) que terminou nesta quinta-feira (1º), em Natal, definiu 11 ações para serem trabalhadas em 2017. Dentre elas, está o compartilhamento de dados entre instituições para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

"A tecnologia é fundamental para que haja uma investigação mais célere e que haja obtenção de resultados de forma mais efetiva. Às vezes uma instituição tem um dado que outra não tem e é relevante para alguma investigação. O compartilhamento desses dados, a troca de informações, é de suma importância para o objetivo comum da Enccla que é o combate à corrupção", disse o procurador-geral de Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira.

Nesse sentido, a Enccla recomendou à Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamentar a sistematização, operacionalização e padronização do compartilhamento de informações fiscais em meio eletrônico, de forma estruturada, para os órgãos de fiscalização, controle, investigação e persecução penal, "preservadas as restrições de sigilo vigentes e a integridade das informações".

O ministro da Justiça participaria do encerramento da reunião nesta quinta-feira, mas cancelou a vinda a Natal após ser convocado a prestar esclarecimentos na comissão de segurança da Câmara dos Deputados. Ele foi representado pelo secretário nacional de Justiça, Gustavo Marrone.

"A plenária definiu as estratégias para 2017 no combate à corrupção. Essa ações serão trabalhadas e implementadas durante todo o ano", disse Marrone. Segundo ele, da Enccla já saíram ações importantes como a lei de prevenção à lavagem de dinheiro, em 2012, e os controles de banco de dados do Banco Central, por exemplo. 

Do G1 RN

PUBLICADO O CALENDÁRIO NACIONAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017

O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2017 foi divulgado pelo governo federal, por meio da Portaria 369/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU). O calendário deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. 

Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos durante o próximo ano. São eles:

* 1.º de janeiro – domingo: Confraternização Universal – feriado nacional;
* 27 e 28 de fevereiro – segunda-feira e terça-feira: Carnaval – pontos facultativos;
* 1.º de março – quarta: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
* 14 de abril – sexta-feira: Paixão de Cristo – feriado nacional;
* 21 de abril – sexta-feira: Tiradentes – feriado nacional;
* 1.º de maio – segunda-feira: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
* 15 de junho – quinta-feira: Corpus Christi – ponto facultativo;
* 7 de setembro – quinta-feira: Independência do Brasil – feriado nacional;
* 12 de outubro – quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
* 28 de outubro – sábado: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
* 2 de novembro – quinta-feira: Finados – feriado nacional;
* 15 de novembro – quarta-feira: Proclamação da República – feriado nacional; e
* 25 de dezembro – segunda-feira: Natal – feriado nacional. 

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal devem ser observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

O SINE-RN OFERECE, NESTA SEXTA-FEIRA ( 02 ), MAIS DE 17 OPORTUNIDADES DE EMPREGO

O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira, (02), mais de 17 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

PERDA DO SELO UNICEF, MARCA FINAL DESASTROSA DA GESTÃO LULA RIBEIRO EM SANTO ANTÔNIO

A gestão do prefeito  Lula Ribeiro em Santo Antônio, está realmente terminando como uma das piores páginas da história de administração pública do  município, os problemas vão desde a demissões de funcionários comprometendo o bom andamento da administração pública, passando pela  queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( IDEB ), fechamento do Cursinho pré-vestibular, entre outros problemas que afetaram a administração.

O desastre final da administração foi o resultado agora divulgado,  onde o município de Santo Antônio perdeu o Selo Unicef edição 2013/2016, um certificado criado para incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor dos direitos da infância e adolescência. 

Desta forma,  a gestão atual não conseguiu ao longo deste mandato  produzir políticas públicas eficazes para as crianças e adolescentes do município em virtude de se chegar ao Selo Unicef, perdendo assim o maior símbolo de reconhecimento para o desenvolvimento de políticas públicas para nossas crianças e adolescentes.

O mais agravante nisso tudo, é que com essa perda o município de Santo Antônio poderá perder verbas destinadas a políticas públicas para o público das crianças e adolescentes, prejudicando assim o município pelos próximos quatro anos.

SUSPEITA DE IMPROBIDADE, PREFEITA DA CIDADE DE BARAÚNA É AFASTADA

Antônia Luciana da Costa Oliveira, prefeita de
Baraúna (Foto: Arquivo Pessoal)

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna/RN, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1), a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa perpetrados no âmbito da Prefeitura de Baraúna.

 

Na seara federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS). Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

 

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas perante a Vara Única da Comarca de Baraúna/RN. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da Prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da Prefeitura Municipal de Baraúna.

FUNCIONÁRIOS DO POSTO RAISSA II EM SÍTIO NOVO, PARTICIPAM DE TREINAMENTO DA ALE

Prezando pelo bom andamento nos serviços ao cliente, a distribuidora de combustíveis ALE, proporcionou dois dias de treinamentos a rede de postos que levam a marca da distribuidora.  O treinamento aconteceu na cidade de Tangará/RN, e foi realizado dentro do ônibus escola  da própria distribuidora ALE.

Funcionários do posto Raissa II em Sítio Novo também participaram do treinamento, o curso foi na área de lubrificantes e de atendimento ao público, essa é uma marca forte do posto Raissa II de Sítio Novo, profissionalizar sempre seus funcionários, para melhor atender seus clientes prestando sempre serviços de qualidade.

13º AINDA SEM DATA DEFINIDA PARA O ESTADO E MUNICÍPIOS DO RN

O mês de dezembro começa hoje sem que a maior parte das prefeituras e o governo do estado tenham anunciado o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores. A crise econômica afeta todos os municípios potiguares e parte deles já está com a folha mensal atrasada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. A equipe econômica do Executivo estadual declarou que deve apresentar um plano na próxima semana, mas não adiantou detalhes. A Prefeitura de Natal, por sua vez, informou que a previsão é pagar a segunda parcela do salário até o próximo dia 20.

 

De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), pelo menos metade dos prefeitos não está conseguindo cumprir suas obrigações administrativas. Outros, para garantir o vencimento dos servidores,  deixaram de quitar dívidas com os fornecedores. O governo do estado escalona o pagamento mensal dos trabalhadores há 11 meses consecutivos. 

 

A solução que parecia mais próxima para o alívio dos municípios era a decisão anunciada pelo governo federal de distribuir, por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), as multas do programa de repatriação da União. Com isso, o Planalto também resolveria um imbróglio que está na Justiça. 

 

Do Novo Jornal

GOVERNADOR E MINISTRO DO TURISMO DIALOGAM SOBRE CONTINUIDADE SOBRE OBRAS NO RN

O governador Robinson Faria dedicou a quarta-feira (30) a audiências administrativas em Brasília. O chefe do executivo estadual se reuniu com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal. Pela manhã, o governador participou de uma audiência pública com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir as obras de interligação das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Para o governador, a reunião teve saldo positivo. “O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades, sobretudo porque temos uma vocação turística muito forte e precisamos da conclusão dessas obras para garantir o nosso calendário de eventos, o que gera emprego e renda para o nosso estado”, disse.

COMISSÃO MISTA DO SENADO APROVA MP DO ENSINO MÉDIO

A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso.

Após a votação, na Comissão Mista da Medida Provisória 746, o texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado até março do próximo ano. O relatório de Pedro Chaves foi apresentado ontem (29) e houve pedido de vista coletiva, o que adiou a votação do texto.

O relatório também estabeleceu uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio.

O texto amplia de 50% para 60% a composição do curriculum do ensino médio preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários formativos que o estudante poderá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.

Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do ensino médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. 

DAMA DE ESPADAS: JUSTIÇA DETERMINA RETOMADA DAS INVESTIGAÇÕES DE DEPUTADOS ESTADUAIS

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio,  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Em relação aos deputados estaduais, o Ministério Público alega a existência de um esquema de desvio de verbas públicas por meio da nomeação de servidores fantasmas, cujas remunerações eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros. "No transcorrer das investigações foram, fortuitamente, descobertos indícios de crimes supostamente praticados por deputados estaduais, que não guardam qualquer relação com os fatos delituosos inicialmente investigados", aponta o relatório da decisão.

PREFEITO ELEITO DE SANTO ANTÔNIO, EMITE NOTA DE PESAR PELO ATLETA GIL NATURAL DO MUNICÍPIO

O prefeito eleito de Santo Antônio, Josimar Ferreira ( PTN ), emite nota de pesar nesta quarta-feira (30),  em solidariedade ao atleta da Chapecoense Gil falecido vítima da tragédia com a aeronave que caiu na Colômbia,  A nota é em razão de Gil ser natural do município de Santo Antônio.

Na verdade, o município através do senhor prefeito atual,  deveria ter declarado luto oficial por 3 dias e hasteado a bandeira a meio mastro em virtude do atleta ser natural da cidade.

Confira abaixo a nota na íntegra do prefeito eleito Josimar:

O prefeito eleito do município de Santo Antônio, Josimar Ferreira, se solidariza e ao mesmo tempo envia as condolências aos familiares e amigos do atleta  Gil, Norte-Rio-Grandense e natural do município de Santo Antônio/RN.

Nesse momento de comoção nacional, estadual e para o município de Santo Antônio, junto-me ao sentimento de perda que envolve a população, atletas e torcedores.

TEM INÍCIO A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN

O prefeito eleito de Sítio Novo, Edilson Jr, deu início ao trabalho para conhecer e avaliar as contas públicas da cidade. É que aconteceu hoje a primeira reunião de transição do governo municipal de Sítio Novo/RN. Na ocasião foram apresentadas mutuamente as equipes de transição, de um lado a do atual prefeito, do outro, a do prefeito eleito. Foram aprazadas novas reuniões durante o decorrer do mês de dezembro a cada sete dias, distribuídas por setores. Ao final dos trabalhos serão elaborados relatórios por cada equipe e enviados ao Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo da “Equipe de Transição do Mandato” é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a administração municipal direta e indireta, e preparar os atos de iniciativa do prefeito eleito a serem facultados no inicio de sua administração.

BRASIL TEM 827 MIL PESSOAS COM HIV; 112 MIL NÃO SABEM QUE ESTÃO INFECTADAS

Dados divulgados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil. Dessas, cerca de 112 mil não sabem que estão infectados.

Do total de pessoas soropositivas identificadas no país, 372 mil ainda não estão em tratamento, apesar de 260 mil delas já saberem que estão infectadas.

UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO E USUÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA NATAL RELATA INDIGNAÇÃO

 

Foto: Reprodução/Internet

Um Estudante Universitário de Santo Antônio e usuário do transporte escolar universitário para Natal,   envia relato ao Blog  de indignação com a situação  dos ônibus e do tratamento que recebeu de um motorista.

Confira na íntegra o relato abaixo:

Sempre apoiei a gestão de Lula, tinha meus motivos que não fazia jus a emprego nem benefícios, mas infelizmente aconteceu uma cena lastimável comigo hoje, dia 28/11/16. Gostaria que se possível vc publicasse em seu blog esse descaso que ocorreu e que não me identificasse pois tenho receio de represálias. Bem, sou estudante de universidade em Natal, utilizo os onibus escolares disponíveis pra nós que estudamos lá. Desde que passou as eleições e o prefeito atual perdeu ocorreram descasos para com os universitários.

De início cortaram um ônibus pequeno que colocaram para auxiliar no nosso transporte, com ele tinhamos 3 onibus e mesmo assim ainda sofriamos uma superlotação, mas ao final da campanha política, com a perda do atual gestor (Lula Ribeiro) foi tirado esse ônibus pequeno e novamente voltamos ao grande problemas que estávamos enfrentando no início do ano. O que acho interessante é que no discurso da secretário foi dito que eles se preocupavam com a segurança e o bem estar dos estudantes.

Passamos por diversas situações de o ônibus não ir sem motivo e várias outras. Mas hoje me senti indignado. Senti vergonha, o motorista da rota Roberto Freire ( não citarei nomes) me envergonhou na frente de todos. Foi arrogante ao responder uma simples pergunta. O ônibus da outra rota a qual faço parte não foi para Natal porq dizem q quebrou. Até ai não vejo problemas porq isso acontece. O problema é que não foi nos informado com antecedencia, mas em fim. Chegando na parada me dirigi até o ônibus da rota Roberto Freire onde perguntei se poderíamos ir com eles, o motorista, muito arrogante, nos tratou da pior maneira possível.

Falou que não levaria, pois não tinha lugar, não faria nossa rota e várias outras coisas que não vou citar em respeito ao leitor, mas foi de um rancor e ignorância muito grande. Se não levaria ao menos fosse educado, pois nunca fui mal educado com algum motorista, sempre respeitei todos, mas nessa tarde me senti envergonhado com tamanha ignorância da parte do motorista. Sempre fui a favor da gestão Lula Ribeiro e pensei q, por ele ser a pessoa q é, terminaria sua gestão diferentes dos outros, mas vejo que me enganei. Ele é como os outros que aqui já passaram, esqueceu do povo depois que perdeu as eleições. Espero que o próximo gestor aprenda com o erro dos outros e não cometa o mesmos q os seus antecessores. Infelizmente isso ocorreu.

L. O.