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domingo, 3 de setembro de 2017

RESISTÊNCIA À CLÁUSULA DE BARREIRA, NO BRASIL PARTIDOS PODEM ULTRAPASSAR OS 100

Enquanto a fixação de uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos a recursos públicos e a tempo de TV é asfixiada na Câmara, a proliferação de legendas ganha fôlego. O Brasil já tem 35 partidos, e nas próximas semanas deverá ser aprovado pela Justiça Eleitoral o 36º, chamado Muda Brasil. A legenda tem o apoio, nos bastidores, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal dirigente do PR, um dos mais emblemáticos representantes do chamado centrão. Há ainda outras 67 legendas em formação, na fase de coleta de assinaturas, o que poderia levar o número para 103, caso todas obtenham o apoio de 486 mil eleitores, como manda a lei.

A cláusula de barreira em discussão na Câmara é mais flexível do que a aprovada no Senado, mas a votação corre risco porque alguns partidos vinculam este debate à análise de outra emenda constitucional, que trata do sistema eleitoral e do fundo público para campanhas. O PP, por exemplo, só aceita votar a cláusula se o sistema para eleição de deputados for alterado, enquanto que PR e PRB querem a manutenção do atual sistema para aceitar a regra que limita os partidos. O PT, por sua vez, gostaria de decidir, primeiro, a criação do fundo público para as campanhas. Só depois aceitaria tratar da barreira aos partidos sem representatividade.

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