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sábado, 4 de fevereiro de 2017

DEU NA ISTOÉ: HENRIQUE EDUARDO ANDA PREOCUPADO COM AS INVESTIGAÇÕES



Foto: Revista Istoé

O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) anda preocupado com as investigações contra si e com um possível pedido de prisão preventiva. Réu em uma ação penal sob acusação de receber propina da Carioca Engenharia em uma conta aberta no exterior, Henrique Alves avisou ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, que faria uma viagem ao exterior em janeiro. Após retornar, entregou espontaneamente seu passaporte ao juiz, no último dia 26. “Para que não reste qualquer dúvida, informa também que sua viagem à Europa possui caráter familiar, não se relacionando com qualquer atividade bancária no exterior, uma vez que não possui recursos fora do Brasil”, escreveu seu advogado, Marcelo Leal, na petição ao juiz Vallisney.

Não é meu
Em sua defesa prévia, Henrique Alves admite ter aberto a conta no exterior por meio de um escritório uruguaio, mas diz que não tinha poderes para movimentá-la. Mais de R$ 2 milhões foram depositados e o peemedebista diz que não soube de nada. Segundo a defesa, a conta “foi utilizada de maneira inescrupulosa, sem o seu conhecimento”.

MILITARES ENCERRAM AÇÃO PARA CONTER ATAQUES EM NATAL APÓS 16 DIAS


Militares estiveram nas ruas de Natal durante 16 dias (Foto: Elias Medeiros)

Após 16 dias, chega ao fim neste sábado (4) a Operação Potiguar II, que contou com a atuação de cerca de 1,8 mil homens da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira nas ruas da Grande Natal. A ação foi iniciada em 18 de janeiro passado, com o objetivo de combater uma onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte  registrada após a matança de pelo menos 26 presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A Operação Potiguar II se encerra à meia-noite deste sábado. Na segunda-feira (6), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, vai apresentar um balanço da ação durante uma entrevista coletiva no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal. A vinda dos militares foi uma determinação do presidente Michel Temer para que as Forças Armadas atuassem na Garantia da Lei e da Ordem (GLO)  na Grande Natal.

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO PARTICIPA DE FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO


Momento em que o prefeito Josimar falava aos participantes do Fórum

Nesta sexta feira (2), o Prefeito Municipal de Santo Antônio Josimar Ferreira,  participou  do Fórum Municipal das Associações de Santo Antônio/RN. Na oportunidade foram discutido temas relacionados à corte de terra, seguro safra, habitação rural e cisternas de placas. 

O prefeito se colocou a disposição para estar mais próximos das comunidades rurais através das associações rurais. Na ocasião estavam presente os representantes das associações do município, secretário municipal de Agricultura Cição, vereador Paulo Cezar, Ver. Nélio de Araújo, representante SPRSA, do Sintraf e do Instituto chapéu de couro.




CONTAS DE ÁGUAS TERÃO REAJUSTE DE QUESE 10% NO RN



A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 01 de março do ano em curso para todo Estado. O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência.


Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.


 

SERVIDORES DO DETRAN ENTRAM EM GREVE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA ( 7 )



Os servidores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07). A greve foi deliberada em assembleia realizada pelo SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) com a categoria na última terça-feira (31/01).

A categoria paralisa suas atividades para exigir do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos.

Em 2016, os trabalhadores fizeram um acordo com a autarquia, autorizado pelo governo do Estado,
ficando estabelecido que seria feito uma recomposição dos salários da tabela de vencimentos dos servidores a partir de janeiro deste ano. Entretanto, o acordo ainda não foi cumprido.

BOLETOS VENCIDOS PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO



A implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de março, foi prorrogada e terá início a partir de julho. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira, 1° de fevereiro, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“As instituições optaram por postergar a primeira onda de validações de boletos a fim de garantir que o sistema já esteja integrado e sendo alimentado pelas plataformas de todos os bancos”, explicou a entidade por meio de nota.

Pelo novo modelo, boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 10 de julho. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo o cronograma divulgado pela Febraban.

EX-PRIMEIRA-DAMA MARISA LETÍCIA MORRE AOS 66 ANOS



A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu hoje (3), aos 66 anos, em São Paulo. A morte ocorreu às 18h57 e foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.

O velório da esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, neste sábado (4), das 9h às 15h. Em seguida, o corpo será cremado em cerimônia particular no Cemitério Jardim da Colina, também em São Bernardo do Campo.

Marisa Letícia passou hoje por um protocolo de averiguação de morte cerebral às 12h. Havia a previsão de que nova avaliação fosse feita às 18h. No entanto, o hospital não confirmou se o procedimento chegou a ser realizado. Por volta das 18h, o padre Júlio Lancellotti ministrou a extrema unção à ex-primeira dama.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

GOVERNO DO RN APRESENTA O PROGRAMA MORADIA CIDADÃ



O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) apresenta nesta sexta-feira (3), às 15h. na Governadoria, o programa Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade na atual gestão, no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).

A princípio, o programa – que é subdividido nas modalidades: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor – será apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN, Sinduscon Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Na ocasião, serão assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e instituições ligadas à construção civil.

TERMINAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA AS 214 BOLSAS DO PROUNI



As inscrições para a edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) teminam às 23h59 desta sexta-feira (3), pelo site http://siteprouni.mec.gov.br. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira (6).

O Prouni distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e leva em conta a situação socioeconômica da família do candidato. É uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga na rede pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Também ainda há a opção de aderir a lista de espera até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro.

PREFEITO EDILSON JR FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL HOJE NA CÂMARA DE SÍTIO NOVO



Nesta noite de sexta-feira (03), às 19:00 horas o prefeito Edilson Jr realizará a leitura da mensagem anual de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de Sítio Novo-RN em 2017.

Desde já o prefeito Edilson Jr convida todo secretariado, demais autoridades do município e toda população sitionovense a prestigiarem o evento.


PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO REALIZA O PAGAMENTO DE AUMENTO DO PISO DOS PROFESSORES




A Prefeitura Municipal de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou o 1/2 do pagamento dos professores em exercício da docência, de acordo com as informações, pela primeira vez na história do município os professores recebem o aumento do piso salarial em seus vencimentos do mês de Janeiro.  A prefeitura ainda efetuou o pagamento do 1/3 dos servidores efetivos, o prefeito Josimar Ferreira e a Secretária de Educação Danielle Medeiros, não tem medidos esforços quando a questão é melhorar a Educação do  município.

Sendo assim,  Josimar reafirma seu compromisso com a Educação do seu povo e da sua gente durante toda sua gestão, para o prefeito é preciso incentivar cada vez mais os funcionários e profissionais do município para que a administração possa obter resultavos positivos para a população.

A prefeitura avisa ainda que, alguns servidores não receberam seus vencimentos no dia 31/01 , em virtude de uma falta na atualização dos dados bancários, situação essa que já foi prontamente resolvida.

Os servidores que não cumpriram o prazo para o recadastramento, a prefeitura comunica que os mesmos deverão procurar imediatamente a Secretaria Municipal de Administração.

RN TEM UM ASSASSINATO A CADA TRÊS HORAS E MEIA E BATE RECORDE




A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos. O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos. O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

“Continua a sequência de violência iniciada em 2016. A falta de planejamento custa caro e quem paga é o contribuinte. A escassez de investimentos gera mais violência e criminalidade”, analisou o especialista em segurança pública e diretor do Obvio, Ivênio Dieb Hermes. Ele destacou, ainda, que o mês de janeiro de 2017 foi o mais violento desde que os homicídios passaram a ser contabilizados no Rio Grande do Norte.


O SINE-RN OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA (03), MAIS DE 17 OPORTUNIDADES DE EMPREGO



O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (03), mais de 17 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

COMEÇAM HOJE MATRÍCULAS DOS APROVADOS EM PRIMEIRA CHAMADA NO SISU



Começam hoje (3) as matrículas para os candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO NOVO DEFINE DATA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017



A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que a Jornada Pedagógica 2017, acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2017, na Escola Municipal Professora Francisca Lucas da Silva.

Desde já, contamos com a participação de todos os profissionais da educação.


Secretaria Municipal de Educação e Cultura

EM VISITA AO RN, MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA OPERAÇÕES DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA



O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, veio a Natal, nesta quinta-feira (2), e anunciou o início das operações do Plano Nacional de Segurança. No Rio Grande do Norte, as ações operacionais de combate à violência serão desencadeadas a partir de 15 de fevereiro pela Força Nacional em conjunto com as polícias Civil e Militar.

Alexandre de Moraes informou que mais agentes da Força Nacional irão atuar no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o próprio Ministério da Justiça pagará Diária Operacional dos policias militares, policiais civis e peritos criminais que atuarem nas operações do Plano de Segurança.

"O Rio Grande do Norte recebeu esses R$ 45 milhões para investir em construção de presídios e em equipamentos e armamentos. Estamos, a partir de agora, liberando mais um valor significativo para todos os estados. Um valor que chega a R$ 150 milhões para bloqueadores de celulares, R$ 80 milhões para scanners para impedir que entrem instrumentos, armas e drogas nos presídios e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas, exatamente para possibilitar que aqueles que não necessitam estar dentro das penitenciárias possam ter uma viabilidade fora monitorado", disse Alexandre de Moraes.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE SÍTIO NOVO, REALIZA REUNIÃO SOBRE O GARANTIA SAFRA


Secretário da Agricultura, Severino Barbosa e demais participantes

Nesta quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – CMDS de Sítio Novo/RN se reuniu para a Homologação das inscrições do Programa Garantia Safra 2016/2017 do município.

Objetivo:
garantir condições mínimas de sobrevivência aos(as) agricultores(as) familiares do município sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem.

Quem tem direito:
O/A agricultor(a), chefe de família da unidade familiar de Produção Rural, com renda familiar que não ultrapasse 1,5 (um e meio) salário mínimo mensais, nos últimos 12 meses, excluindo os proventos previdenciários rurais. Inclui-se no computo da renda as somas dos benefícios sociais, sem nenhum tipo de rebate. Não será permitida mais de uma inscrição por unidade familiar de produção. Além disso devem ser comprovado o plantio de milho, feijão, arroz, algodão ou mandioca, não irrigadas em áreas entre 0,6 hectares e no máximo 5 hectares.

Esteve presente a Presidente do Conselho, o Secretário de Agricultura, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Sítio Novo/RN, as Associações: Mulheres do Carrasco, Para Desenvolvimento de Oiticica, Vida Nova, Assentamento Pedra de São Pedro, Colônia de Pescadores Z 80, representante da Emater local e o vereador Valderi Ribeiro.

Em breve divulgaremos a disponibilização dos Boletos.


RODRIGO MAIA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) acaba de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) – candidato do bloco PTB, SD, Pros e PSL – obteve 105 votos.

Já o candidato do bloco PT, PDT, PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), teve 59 votos; a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), 10; o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 28; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), quatro votos. Houve cinco votos em branco.

UFRN INICIA CADASTRAMENTO DOS APROVADOS NO SISU NESTA SEXTA-FEIRA (3)



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta sexta-feira (3) até 8 de fevereiro. A maior instituição pública de ensino superior do estado dispôs 6.898 vagas para o período letivo de 2017.

O cadastramento é válido para 107 cursos em seis campi da UFRN. Do total de vagas, 3.440 serão ofertadas na ampla concorrência 3.458 pelo sistema de cotas.

As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 3, 6, 7 e 8. Campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 6, 7 e 8 e campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 7 e 8.

SEGURANÇA PÚBLICA É O PONTO ALTO DA MENSAGEM ANUAL DO GOVERNADOR



Em sua mensagem anual como chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, na abertura dos trabalhos legislativos para este ano, o governador do Estado, Robinson Faria (PSD) fez um destaque especial à Segurança Pública, que considerou uma urgência entre tantas outras. 
“A conivência e a omissão no passado nos colocaram em meio à crise no sistema penitenciário brasileiro. A minha ordem de ontem, de hoje e de sempre é não recuar. Sempre avante em nome da paz. E para que fique bem claro: este Governo não negocia com bandidos e, em hipótese alguma, vai manter ou conceder privilégios a quem não se enquadra nem respeita a lei. A instalação dos bloqueadores de celulares nos presídios do Estado é um exemplo dessa nova forma de governar. Uma decisão inédita e irreversível que nenhuma outra gestão teve a coragem de tomar”, afirmou o Governador.
Robinson disse que vai superar a crise no sistema prisional, com a construção de três presídios em tempo recorde e que como Governador determinou a desativação de Alcaçuz, o maior símbolo do erro governamental e da má aplicação dos recursos públicos. “Começamos a escrever uma nova história do sistema prisional no nosso Estado”, frisou.  





SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO REALIZA MAIS DE 750 ATENDIMENTOS EM JANEIRO


Sede da Secretaria Municipal da Assistência Social em Santo Antônio/RN

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio iniciou em primeiro de janeiro de 2017 uma nova gestão pública, que tem a frente o prefeito Josimar Ferreira e a primeira dama e secretária de Assistência Social, Aldézia Ferreira. Neste primeiro mês de trabalho a secretaria de Assistência Social contabiliza 767 atendimentos, em apenas cerca de 25 dias, haja vista que na primeira semana o expediente foi interno para organização dos setores. 


Na secretaria de Assistência o setor do Programa Bolsa Família atendeu a 405 usuários (as); no setor de Habitação foram 113 atendimentos; a Assistente Social atendeu a 91 usuários (as); o defensor público, que agora atende na secretaria, fez 83 atendimentos e a secretária Aldezia atendeu a 75 usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Todo atendimento só foi possível ser realizado pelo profissionalismo dos trabalhadores do SUAS e técnicos da Secretaria de Assistência Social que estão à disposição dos munícipes.  


Equipe da SMAS




PRIMEIROS VENCIMENTOS DO IPVA SERÃO NA PRÓXIMA SEMANA




Os primeiros vencimentos planejados para o IPVA serão semana que vem. A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para quarta (8) e quinta-feira (9) , respectivamente.

Para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento, seguro e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

QUADRILHA EXPLODE CAIXAS DE BANCOS, SAQUEIA LOJAS E ROUBA CARROS EM UMARIZAL


Banco do Brasil foi alvo da quadrilha em Umarizal (Foto: PM/Divulgação)

Pelo menos 10 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. Na madrugada desta quinta-feira (2), a quadrilha usou dinamite para arrombar os terminais do Banco da Brasil, saqueou lojas e ainda roubou carros. Na fuga, grampos foram espalhados pelas estradas e uma caminhonete foi queimada sobre uma ponte para impedir que a polícia partisse em perseguição.


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

STF DIZ QUE É CONSTITUCIONAL PREFEITOS E VICES RECEBEREM 13º E FÉRIAS



O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

EUNÍCIO OLIVEIRA É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL



O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira (1°), com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018.

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.

RIO GRANDE DO NORTE BATE RECORDE DE DESEMPREGO CHEGANDO A 15.806 VAGAS FECHADAS



Um dos maiores efeitos da crise econômica brasileira no Rio Grande do Norte foi sentido pelo mercado de trabalho. O estado fechou o ano de 2016 com um total de 15.806 vagas perdidas do estoque de empregos com carteira assinada. Isso representa um aumento de 29,8% no número de desempregados em comparação com 2015, quando o Rio Grande do Norte registrou a perda de 11.929 postos de trabalho. Esse é o maior índice de desemprego verificado na última década, quando iniciou a série histórica em 2007.

Os dados estão na Análise da Evolução do Mercado de Trabalho Formal, um estudo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte e divulgado nesta quarta-feira (1), analisando o comportamento do estoque de empregos celetistas no estado, região e país ao longo dos últimos dez anos.

De acordo com a Análise da Evolução do Mercado de Trabalho Formal, a cidade de Campo Redondo foi a recordista em geração de emprego com 1.990 vagas criadas, seguida de Goianinha (386 vagas), Nova Cruz (294 vagas), Apodi (277 vagas) e Ipanguaçu (244 vagas).




NOVA GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DIVULGA AÇÕES NOS PRIMEIROS 30 DIAS


Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/RN


Saúde de Sítio Novo em Ação !


Foi realizado no mês de Janeiro de 2017 no município de Sítio Novo/RN na gestão do prefeito Edilson Jr, várias reuniões com planejamento junto com as Equipes da Estratégia Saúde da Família do município. Essas  reuniões foram realizadas visando melhorar o atendimento à população Sítionovense, desta forma, as equipes tiveram a oportunidade de conversar e relatar as dificuldades e juntos resolverem os problemas junto com o  secretário de saúde Dário Serafim, onde junto com a coordenadora da atenção básica Gyldnéia Medeiros fizeram e organizaram os cronogramas Mensais das três equipes composta no município. O Subcoordenador da secretaria, Tiago Silva, conseguiu capacitações e treinamentos voltado para os fumantes e pessoas com Tuberculose  para Fevereiro. 

Na avaliação da secretaria, o mês de Janeiro se tornou decisivo para a saúde de Sítio Novo, onde puderam organizar e planejar cada vez melhor uma saúde de qualidade para todos, cuidando assim do bem estar da população.



Ainda de acordo com a secretaria, foram realizadas manutenções e concertos em ambulâncias e demais veículos que fazem parte da saúde, desta forma entregando a frota de automóveis recuperados para o uso diário do povo do município.

Não parando por aí... A secretaria  continua a todo o vapor os trabalhos no município, o mês de Fevereiro já iniciou com a primeira Atividade Preventiva desse ano no Distrito da Serra da Tapuia com as gestantes. Atividade realizada de forma Interdisciplinar com a Enfermeira e Dentista.

Atividade Preventiva desse ano no Distrito da Serra da Tapuia com as gestantes

O prefeito Edilson Jr reafirma seu compromisso com a saúde do seu povo e da sua gente, segundo ainda o prefeito ele deseja um bom trabalho voltado para a saúde e espera que a população seja bem atendida sempre, fazendo assim um trabalho sério e de transparência.

RETOMADA DAS AULAS DA BANDA FILARMÔNICA DE SÍTIO NOVO SERÁ NESTA QUINTA E SEXTA



A Prefeitura Municipal de Sítio Novo através da Secretaria de Assistência Social, comunicam e convidam os jovens Alunos da Banda Filarmônica à participarem da retomada das aulas com o Maestro Marcio Dantas, que acontecerá nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), às 09:00hs na Secretaria de Assistência Social.


Os novos alunos interessados de todo município que tiverem a partir de 08 anos de idade que queiram participar da Banda procurem a Secretaria de Assistência Social a partir de quinta-feira (02).

SUS PASSA A OFERECER CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA



O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer cirurgia bariátrica por videolaparoscopia, técnica menos invasiva em comparação à cirurgia aberta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

Na cirurgia aberta, o médico faz um corte de 10 a 20 cm no abdômen do paciente. Já na videolaparoscopia, são feitas de quatro a sete mini-incisões de 0,5 a 1,2 cm cada uma, por onde passam as cânulas e a câmera de vídeo. A taxa de mortalidade média da cirurgia videolaparoscópica é menor do que a da cirurgia aberta, segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
A recomendação da inclusão do procedimento tinha sido feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) em relatório de novembro de 2016.



No SUS, a cirurgia bariátrica é indicada para pessoas que apresentem o seguinte perfil:
  • Com índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 50
  • Com IMC maior ou igual a 40, com ou sem doenças associadas, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos
  • Com IMC maior que 35 e com problemas de saúde como alto risco cardiovascular, diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial sistêmica de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas sem sucesso no tratamento clínico

UFRN REALIZA CADASTRAMENTO DE APROVADOS NO SISU A PARTIR DESTA SE-SEXTA ( 3 )



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta sexta-feira, 3, o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 3, 6, 7 e 8; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 6, 7 e 8; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 7 e 8.


A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, recomenda aos estudantes acessar o edital, no qual poderão consultar dia e local do cadastramento, além das declarações e dos documentos necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h em todos os pontos de cadastramento.


ANO LETIVO 2017 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÍTIO NOVO INICIA EM (02) DE MARÇO



A Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que o ano letivo 2017, terá início no dia 02 de março de 2017.

Ao mesmo tempo, convocamos os pais ou responsáveis que ainda não renovou ou matriculou seu filho, procure a escola mais próxima para realizar a matrícula, garantindo assim a vaga do seu filho.

HOJE TODOS OS VIVAS DE PARABÉNS PARA A PRIMEIRA-DAMA DE SANTO ANTÔNIO, ALDÉZIA FERREIRA



Primeira-Dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Santo Antônio, Aldézia Ferreira

Hoje quem está completando mais uma primavera pela passagem do seu aniversário  é a Primeira-Dama do município de Santo Antônio, Aldézia Ferreira.

Aldézia que também é a Secretária Municipal de Assistência Social, foi recebida na manhã desta quarta-feira na sede da secretaria por  usuários, familiares e amigos com um café da manhã preparado pelos funcionários da Secretaria de Assistência. O prefeito Josimar Ferreira agradeceu a presença de todos e parabenizou sua esposa pelo seu aniversário. Josimar disse ainda que ele e a primeira dama estão todos  os dias a  serviço da população Santo-antoniense.


Vice-prfeito Dr. Estácio e sua esposa Iara Estevam, Primeira-Dama Aldézia e o prefeito Josimar Ferreira

Secretária da Assistência Social Aldézia Ferreira com a equipe da secretaria

A aniversariante do dia, Secretária de Assistência Social e Primeira-Dama Aldézia Ferreira com seus filhos e esposo Josimar Ferreira, prefeito de Santo Antônio

Momento de muita emoção da Primeira-Dama recebendo o abraço do seu esposo e prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira.





MILITARES ESTADUAIS REALIZAM ASSEMBLEIA GERAL NESTA QUARTA-FEIRA ( 01 )



Foto: Reprodução/Internet

Os policiais e bombeiros militares estaduais se reúnem nesta quarta-feira (1) em Assembleia Geral Extraordinária. Em pauta está o calendário de pagamentos e a escala de serviço. A reunião ocorre às 14h, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), conhecido também como Clube Tiradentes. Estarão presentes todas as associações representativas de Praças Militares do RN.

Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário. A remuneração referente ao mês de dezembro de 2016, por exemplo, só foi finalizada nos últimos dias de janeiro de 2017.

Quanto à escala de serviço dos policiais militares, ela teve os intervalos de trabalho reduzidos por causa da crise no sistema penitenciário, ocorrida neste início de ano. Na ocasião, a mudança foi instaurada para ser temporária, mas o Governo do Estado quer ampliar o tempo com esta nova escala.

CRIMINOSOS INCENDEIAM PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE AREZ


Criminosos atearam fogo na delegacia de Arez (Foto: Divulgação/PM)

O Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez, região Leste do Rio Grande do Norte foi atacada por criminosos na madrugada desta quarta-feira (1). De acordo com o capitão Cláudio Henrique, comandante do policiamento militar no município, o prédio e uma viatura foram incendiados. Dois suspeitos foram presos.

Ainda segundo o capitão, os criminosos jogaram um coquetel molotov no prédio, que foi parcialmente incendiado e uma viatura foi consumida pelas chamas.

De acordo om o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), os militares de plantão estavam dentro prédio, mas ninguém se feriu.

SINE-RN OFERECE NESTA QUARTA-FEIRA (01), MAIS DE 20 OPORTUNIDADES DE EMPREGO



O Sine-RN oferece, nesta quarta-feira (01), mais de 20 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ELEITOR PODE PAGAR MULTA ELEITORAL PELA INTERNET



Os eleitores que estiverem com pendências junto à Justiça Eleitoral podem regularizar a situação por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permitirá a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagar multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais.
 
O cidadão deverá acessar a página do TSE e clicar na aba “Eleitor”. Em seguida, o usuário deve clicar no link “Débitos do eleitor”. Antes da emissão dos boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.
 
O TSE alerta, no entanto, que o pagamento do boleto não é suficiente para a quitação do débito no cadastro do eleitor. Após quitar a guia, o eleitor deverá se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, disponível desde o início deste ano, o cidadão precisava ir ao cartório também para impressão da GRU.
 

ITEP É ACIONADO E RECOLHE MAIS UMA CABEÇA NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ




Ao todo, até o momento, Itep já identificou 22 dos 26 mortos em Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recolheu mais uma cabeça na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (31). De acordo com o Itep, isso não significa o aumento do número de mortos na rebelião - 26 até o momento - porque alguns corpos foram liberados para as famílias sem as cabeças.

No dia 23 de janeiro os peritos já haviam recolhido outra cabeça no local. E no dia 21 foram recolhidos duas cabeças e outras três partes de corpos, Até esta terça (31) o Itep já havia identificado 22 dos 26 mortos.


CHEFES DE FACÇÕES QUE PROVOMOVEU REBELIÕES EM ALCAÇUZ FORAM TRANSFERIDOS


Chefes de facção são transferidos de Alcaçuz para presídios federais, nesta terça-feira (31) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

INTERIOR RECEBE EXAMES PRÁTICOS NO MÊS DE FEVEREIRO



Examinadores do Detran/RN estarão visitando durante todo o mês de Fevereiro cidades do interior do Rio Grande do Norte no intuito de aplicar provas práticas de direção veicular direcionadas aos candidatos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A,B,D e E. A partir desta quarta-feira (1º), os testes iniciam pelo município de Extremoz. Os próximos municípios visitados serão: Jucurutu (02); São Paulo do Potengi (03); Canguaretama (06); Goianinha (07); Monte Alegre (08);  Nova Cruz (09); Passa e Fica (10); Ceará-Mirim (13); João Câmara (15); João Câmara (14); Macau (15); Alto do Rodrigues (16); Angicos (17); Caicó (20); Currais Novos (21); Lagoa Nova (22); Jardim do Seridó (23); Parelhas (24); os exames retomam após o carnaval, contemplando ainda os municípios  de Apodi e Pau dos Ferros no inicio do mês de março , 2 e 3 respectivamente.

A previsão é que aproximadamente três mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o período. No decorrer do mês, o cronograma de avaliações contempla 21 cidades distribuídas por todas as regiões do RN. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e  vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA INICIA PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA EM NATAL NA QUINTA (02)



O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para a reunião que vai apresentar ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o Plano Nacional de Segurança e as ações específicas que serão feitas no Estado para o controle da criminalidade, de uma forma geral, com uma proposta de parceria entre o governo federal e os governos estaduais.

Três pilares básicos norteiam o projeto-piloto: integração, colaboração e cooperação. A ação tem como objetivo combater e reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.



PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO ABRE CADASTRO PARA ESTUDANTES QUE UTILIZAM ÔNIBUS ESCOLAR PARA NATAL



A prefeitura Municipal de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Educação, Está  realizando  das 13:00 as 17:00 hs até o dia 10 de fevereiro a renovação e cadastro dos alunos que utilizam os ônibus para ida e volta a Natal.


Documentos necessários no ato do cadastramento:
Cópia do RG e CPF
...
Cópia do título de eleitor (Caso tenha)
Cópia do comprovante de residência
Declaração de matrícula na instituição
Duas fotos 3x4 recentes

Fiquem atentos para não perderem o prazo!


Prefeitura Municipal de Santo Antônio, trabalhando por uma Educação de qualidade !