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sábado, 10 de junho de 2017

FGTS: CAIXA TAMBÉM ABRIRÁ MAIS CEDO NA SEGUNDA, TERÇA E QUARTA


As agências da Caixa no Distrito Federal (DF) ficaram movimentadas na manhã de hoje (10) com pessoas buscando informações ou sacando o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco estima que a nova fase de saques levará 130 mil pessoas aos bancos do DF e injetará um total de R$ 200 milhões na economia local.

Um total de 2.015 agências em todo o país funcionam entre 9h e 15h deste sábado para atender aos nascidos entre setembro e novembro. As unidades da Caixa também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país.

Na maioria das agências, que abriria às 11h, o atendimento foi antecipado para 9h. Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em meses anteriores que ainda não tenham efetuado o saque também podem comparecer.


JUIZ DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES PARA BRASÍLIA


O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves do RN para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6) na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Ele foi alvo de dois mandados de prisão: um da operação Manus - que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas; e outro da operação Sépsis - que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

GOVERNO DO RN APRESENTA A PREFEITOS DO ESTADO AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA NA SEGUNDA (12)


O Governo do Estado reúne nesta segunda-feira (12), 65 prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, medidas que vêm sendo adotadas para convivência com a seca e detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento. O encontro será realizado no auditório da Governadoria, às 10h, e contará com prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica. 

Coordenado pelo Gabinete Civil, com a presença de secretários e órgãos do Governo, a reunião também terá na pauta instruções sobre como os Municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO COM MAIS DE 400 VAGAS NA PREFEITURA DE PATOS/PB


Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Patos. O edital traz mais de 400 vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições começaram segunda (29) e vão até o dia 18 de junho e as remunerações vão de R$ 1 mil a R$ 12 mil. Acesse o edital.

A aplicação das provas objetivas está prevista para acontecer no dia 23 de julho. A divulgação do resultado final deve acontecer em 6 de setembro. Segundo o edital, o prazo para contratação dos selecionados é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.


COMEÇA NESTE SÁBADO SAQUE DO 4º LOTE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS


Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Prevista inicialmente para começar no dia 16, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana, segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Segundo a Caixa, 7,5 milhões de trabalhadores têm direito a sacar recursos de contas inativas nesta quarta fase. O valor disponível para saque é de cerca de R$ 10,9 bilhões, o que equivale a 25% do total a ser liberado pelo programa. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da Caixa, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.

DENÚNCIA DO MPF APONTA COMO OCORRIAM AS FRAUDES AO INSS NO RN


A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA CAI PELA 3ª SEMANA SEGUIDA E ATINGE MENOR PATAMAR DESDE 2015


O preço médio da gasolina caiu de R$ 3,590 para R$ 3,572, atingindo assim o menor patamar desde novembro de 2015. O levantamento semanal foi divulgado nesta sexta-feira (9) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A queda de 0,5% acontece duas semanas após a redução dos preços nas refinarias pela Petrobras.

Já o preço do diesel apresentou alta entre uma semana e outra, passando de R$ 3,006 para R$ 3,011 por litro – um aumento de 0,17%. Pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), do IBGE, o preço da gasolina acumula queda de 2,99% no ano até maio. Já o do etanol caiu 8,13% no ano e do o diesel recuou 0,1%.


sexta-feira, 9 de junho de 2017

PREFEITO BERG LISBOA REIVINDICA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIANINHA


Tendo em vista a insegurança que ronda o município de Goianinha atualmente e os recentes acontecimentos vivenciados pelos moradores, o prefeito Berg Lisboa, acompanhado pelo líder do governo na Câmara de Vereadores, Cal Freire, esteve reunido com o secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), na tarde desta sexta-feira (09), reivindicando providências  em relação a segurança de um modo geral, bem como celeridade na investigação da explosão de um terminal bancário, ocorrida na última madrugada. Também participaram da reunião o tenente coronel Macedo, do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública),  e o delegado Márcio Leão.

Na oportunidade, o prefeito também solicitou uma visita de uma equipe do Ciosp ao município, com o objetivo de definir estratégias de segurança, por meio de monitoramento de câmeras, integradas ao Centro. Finalizando, o chefe do Executivo Municipal se colocou à disposição para contribuir com o estado no que for necessário, reforçando o compromisso já firmado e mantido pela Prefeitura há alguns anos, em que a gestão oferece apoio necessário às atividades das Polícias Civil e Militar em Goianinha. "Reafirmo meu compromisso perante aos senhores e me coloco à disposição para contribuir, enquanto gestor, no que for necessário", reforçou.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM PUBLICA NESTE SÁBADO CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS


A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), publicará neste sábado (10) no Diário Oficial o chamamento público para contratação de médicos temporários. Os interessados devem procurar a secretaria a partir de segunda-feira (12) para realizar a inscrição. Um total de 22 vagas devem ser preenchidas com cargas de trabalho de 40 e 20 horas semanais.

Para realizar o cadastramento os profissionais precisam portar cópias de: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, diploma, registro no conselho de medicina, documento de quitação com o serviço militar e uma foto 3×4. A documentação deve ser entregue na Coordenação de Atenção Básica. Após a assinatura do contrato os profissionais já devem iniciar os trabalhos nas unidades de saúde do município.

As contratações serão feitas com o objetivo de ocupar as vagas abertas nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Os profissionais podem participar do processo de seleção até o próximo dia 19.

Serviço

Local: Av. Tenente Medeiros, 105, Centro
Fone: (084) 3644-8104
Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30


COM VOTO DECISIVO DE GILMAR MENDES, TSE REJEITA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manhã de hoje (9) o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A expectativa é que a decisão  saia ainda nesta sexta-feira. O relator, ministro Herman Benjamin, deve finalizar a leitura de seu parecer sobre a ação e , após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, lida ontem (8), o relator afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. Os advogados de Dilma e de Temer confiam na absolvição.

O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO ABRE INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2017


Com o intuito de difundir a cultura popular, valorizar as expressões culturais e artísticas e propiciar à comunidade santoantoniense opções de lazer, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a abertura das inscrições para o Festival de Quadrilhas Estilizadas 2017 – Eita Cidade Junina, que acontecerá nos dias 01 e 02 de julho a partir das 19h:00min.

A premiação será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) distribuídos do primeiro ao terceiro lugar mais troféus na categoria estilizada.

O regulamento do festival juntamente com o  formulário de inscrição já estão disponíveis para visualização e conhecimento na página do facebook da Prefeitura Municipal através dos links:



As inscrições das quadrilhas serão gratuitas e limitadas e poderão ser feitas via internet (link acima) ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura na Rua Profª Estefânia Ferreira de Souza, Conjunto Marcelão de 09 a 26 de junho das 08h:00min às 13h:00min. 

O Festival de Quadrilhas está inserida dentro da programação dos festejos juninos da nossa cidade.

FRENTE NAS CIDADES É LANÇADO NA ASSEMBLEIA DO RN COM ADESÃO DE 19 MUNICÍPIOS


O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, foi lançado na manhã desta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Um total de 19 municípios assinou a formalização de um pacto social em favor da infância e da juventude do Estado. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), o programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Dados apresentados por Márcia Maia apontam que o RN é o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias, para cada 100 mil habitantes, feitas ao Disk 100. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, estamos atrás apenas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. “Estamos nos últimos no ranking de liderança por seis anos consecutivos. E as causas das denúncias são nesta ordem: abandono, violência psicológica, violência física e violência sexual. Também sendo registrados outros tipos de violência”, destacou Márcia Maia.

O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. Ainda de acordo com a deputada, das 167 câmaras municipais do RN, menos de 10 possuem frentes dedicadas à temática.

PREFEITO JOSIMAR FERREIRA PARTICIPA DE REUNIÃO NA CEHAB PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM SANTO ANTÔNIO


O prefeito Josimar Ferreira acompanhado de Flavio Luiz, setor Habitação, e Audy Acciole, diretor de planejamento institucional, participaram de uma reunião na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, para solicitar a implantação do Programa Moradia Cidadã. Na ocasião ele foram recebidos pelo presidente da companhia João Ronaldo, e os técnicos João Guilherme e José Amorin, que apresentaram a finalidade do referido programa. 

Na ocasião ficou acertado que a CEHAB vai elaborar o projeto de execução do Programa Moradia Cidadã e será realizado um evento de apresentação no município para iniciar os procedimentos e implantação do empreendimento do Programa. 

O programa Moradia Cidadã Municípios no Rio Grande do Norte é voltado ao segmento da habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual, municipal e federal. Embora seja recente, a finalidade precípua de minimizar o déficit habitacional nas cidades potiguares. O desafio maior é produzir moradias dignas, com foco na sustentabilidade, meio ambiente e qualidade de vida.

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN  também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.




COMEÇAM HOJE MATRÍCULAS PARA APROVADOS NO SISU PARA O SEGUNDO SEMESTRE



Os candidatos aprovados na segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem realizar a matrículas nas instituições de ensino. O período de matrícula começou hoje (9) e vai até a próxima terça-feira (13). A lista dos aprovados está disponível no site do programa.

O candidato selecionado pelo Sisu deve verificar na instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e procedimentos para a matrícula. Caso não tenha sido selecionado, o estudante pode se inscrever para participar da lista de espera.

O Sisu terá uma única chamada e a inscrição para a lista de espera estará disponível até 19 de junho. A convocação será feita pelas instituições a partir do próximo dia 26.

DE AUTORIA DO DEPUTADO DISON, SÃO JOÃO DE MONTE ALEGRE SERÁ INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RN


O plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD) que inclui a Festa de São João realizada no município de Monte Alegre no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. A inciativa visa consolidar o evento como uma das celebrações juninas mais expressivas do Estado, fomentando o turismo local e a economia da região Agreste potiguar.

“O município de Monte Alegre possuí hoje uma das maiores festas juninas do Rio Grande do Norte, sendo a maior comemoração da região. Por oito anos seguidos a cidade sediou o Festival de Quadrilhas Juninas, tornando Monte Alegre um dos principais destinos de visitantes nesta época”, explica Dison.

Monte Alegre detém vasta programação cultural, que engloba apresentações culturais e musicais, realizadas durante o mês de junho. “A lei contribui para estabelecer a tradição na realização desta festa em Monte Alegre, conferindo a importância cultural necessária à manifestação. O poder público poderá auxiliar na organização, divulgação e execução do festejo, colaborando com o desenvolvimento do evento e a ascensão turística e econômica de toda região”, finalizou.

PREFEITURAS NO INTERIOR DO RN CONTINUAM COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO PÚBLICO


As prefeituras de Martins, Major Sales, José da Penha, Portalegre, Riacho da Cruz e a Câmara Municipal de Portalegre continua com inscrições abertas para concursos públicos para preenchimento de vagas de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições que começam no dia 29 de maio, seguem até 18 de junho através da internet pelo site:  cpcon.uepb.edu.br

Os editais foram divulgados pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba.

De acordo com o cronograma divulgado, as provas objetivas devem ser realizadas no dia 23 de julho.

Para conferir as vagas, salários, entre outras informações, CLIQUE AQUI e veja o edital completo

PROUNI JÁ TEM MAIS DE 300 MIL INSCRITOS; PRAZO ENCERRA HOJE


As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam hoje (9). Estão sendo oferecidas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior. O prazo foi aberto na última terça-feira (6) e até as 13h de quinta-feira (8), o Ministério da Educação já registrava 307.668 inscritos, em um total de 593.691 inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.

Os interessados em participar do ProUni podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do programa na internet. O número de bolsas oferecidas é 17% maior em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

ALUNOS DE GOIANINHA ALCANÇAM PRIMEIRO LUGAR EM JOGOS DA JUVENTUDE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE



Na manhã da última segunda-feira (05), a Escola Municipal Nazaré Duarte sagrou-se campeã na modalidade Futebol de Salão (Futsal), categoria infantil (12 a 14 anos), nos Jogos da Juventude Escolar do RN – JUVERNS . As disputas aconteceram no período de 29 de maio a 05 de junho, na cidade de Parnamirim (RN) e foram organizados pela 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). Ao todo, quatro escolas de Goianinha participaram da disputa, sendo três municipais e uma estadual.

Após vencer a primeira etapa, o próximo passo para o time de Goianinha será representar a região no Campeonato Inter-regional que acontece na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi Potiguar, no final do mês de junho. Caso o time vença a competição poderá representar o estado a nível nacional ainda este ano.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO DEPUTADO RICARDO MOTTA DO MANDATO PARLAMENTAR


O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.

(Ação Cautelar Inominada nº 2017.004997-0)
 
Vazamentos serão apurados
O magistrado determinou também a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas referentes ao processo que envolve o investigado, deputado Ricardo Motta. O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.

O relator do processo determinou ainda que esta decisão seja informada, por meio de ofícios, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedoria-Geral do MPRN, ao procurador-geral da República e ao procurador-geral de Justiça do RN, com vistas à apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas.

CRIMINOSOS EXPLODE CAIXAS ELETRÔNICOS E ATACA BASE DA PM EM GOIANINHA


Terminal da Caixa Econômica Federal ficou destruído (Foto: Divulgação/PM)
Um grupo de criminosos explodiu um terminal de caixas eletrônicos no Centro Comercial de Goianinha, município do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na madrugada desta sexta-feira (9). Segundo a Polícia Militar, um vigilante do shopping foi feito refém, mas já foi solto e passa bem. Não há informações sobre a quantia que teria sido roubada.

Além do ataque ao terminal, que aconteceu por volta das 2h40, de acordo com a polícia, um segundo grupo de bandidos em um carro atirou contra um estabelecimento comercial, duas viaturas e a base da PM. Grampos de furar pneu também teriam sido instalados pelos criminosos nas saídas da cidade. Os bandidos conseguiram fugir.


Bandidos atacaram duas viaturas da PM (Foto: Divulgação/PM)

quinta-feira, 8 de junho de 2017

O SINE-RN OFERECE, NESTA SEXTA-FEIRA ( 09 ) MAIS DE 426 OPORTUNIDADES DE EMPREGO


O Sine-RN oferece, nesta sexta-feira (09) mais de 426 oportunidades de emprego em Natal e  Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

PETROBRAS INSCREVE ATÉ HOJE (8) PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO COM VAGAS NO RN

Prova terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos gerais (Foto: Divulgação/Sindipetro)
O período de inscrições para o programa de estágio da Petrobras termina nesta quinta-feira (8). Estão abertas 14 vagas de nível técnico e superior no Rio Grande do Norte, distribuídas entre os municípios de Natal, Mossoró e Alto do Rodrigues. As bolsas variam de R$ 563,63 a R$ 1.646,56. Clique aqui para baixar o edital.

SESAP DIZ QUE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE DO RN SE INICIA PELO SERIDÓ


A Regionalização da Saúde no RN, retomada pelo secretário George Antunes, está sendo iniciada pela 4ª Região Sanitária do Estado, conforme orientação do Grupo de Trabalho criado especialmente para conduzir o processo.

A equipe iniciou trabalho de avaliação in loco da realidade,  subsidiada pelo levantamento de dados, a partir dos sistemas de informação do SUS, Planos de Ação de Redes Temáticas e outros meios.

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa organizadora do certame, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível pelo site www.idecan.org.br. As provas objetivas foram realizadas no dia 21 de maio.

INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA JOVENS SUPERDOTADOS EM TECNOLOGIA


O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre inscrições para o Programa Talento Metrópole, destinado a jovens com altas habilidades ou superdotação na área de Tecnologia da Informação. Os candidatos devem se inscrever entre os dias sete e 27 de junho.

Para participar do programa, o aluno deve estar cursando os três últimos anos do Ensino Fundamental II (7º, 8º e 9º ano) ou o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas do estado.

A inscrição deve ser realizada por meio de ficha disponível aqui e só será validada mediante o envio da documentação exigida em edital para o e-mail talentometropole@imd.ufrn.br. É obrigatório o envio de cópias digitalizadas dos seguintes documentos: documento de identificação com foto e comprovante de matrícula dos três últimos anos do Ensino Fundamental II e/ou do Ensino Médio.




CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE TERMINA AMANHÃ


Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até amanhã (9) para procurar os postos de saúde e garantir a imunização. Nesta última semana, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação a toda população, pois ainda havia um estoque de 10 milhões de doses disponíveis.

Prevista inicialmente para terminar em 26 de maio, a campanha já tinha sido prorrogada com o intuito de alcançar a meta de vacinação para o grupo de risco que, neste ano, é de 90%. Segundo o último balanço, divulgado na sexta-feira (2), 76,7% do público-alvo havia sido vacinado, de um total de 54,2 milhões de pessoas.


EM PARCERIA, PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO E GOVERNO DO ESTADO REALIZAM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REDENÇÃO


Em mais uma parceria para o desenvolvimento do município, a prefeitura municipal de Santo Antônio  e o Governo do Rio Grande do Norte, realizaram na manhã desta quinta-feira ( 8 ) a operação Tapa-buracos no Distrito de Redenção município de Santo Antônio.

Esta parceria vem acontecendo já a alguns meses no município, tendo em vista a situação em diversas  ruas e avenidas da cidade estarem em condições precárias com inúmeros buracos tornando o trânsito mais complicado e deixando a cidade em estado de má conservação.


Observando a situação de Redenção, o prefeito Josimar Ferreira (PTN) resolveu desta vez realizar a parceria com o governo estadual para melhorar as condições do asfalto do distrito, possibilitando um melhor tráfego naquela comunidade.

O trabalho contou com duas equipes, quem esteve por lá supervisionando foi o Secretário Municipal de Obras, Sales Aguiar.

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN APROVAM GREVE PARA O DIA 30 DE JUNHO


Um dia após o Governo do Rio Grande do Norte  decretar estado de calamidade pública, os servidores do setor decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira ( 7 ) , aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de Junho.  Dentre o conjunto de pontos abordados pela categoria, o principal ponto de reivindicação é o depósito em dia dos vencimentos. Secretaria Estadual de Saúde ( SESAP), disse que só irá se pronunciar quando o sindicato notificar a secretaria.




CONTAS DE TEMER FOI USADA PARA PROPINA DA OAS PARA HENRIQUE ALVES , MP


Uma conta do presidente Michel Temer foi usada para intermediar o pagamento de uma propina de R$ 500 mil da empreiteira OAS ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, durante a campanha eleitoral de 2014, informa a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte nas investigações sobre fraudes nas obas da Arena das Dunas, em Natal. As investigações resultaram na prisão de Henrique Alves e na emissão de um novo mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado Eduardo Cunha, já preso em Curitiba.

Segundo o Ministério Público, a OAS pagou propina camuflada de doação eleitoral a Temer em 11 de setembro de 2014. No mesmo dia, o dinheiro foi transferido para o diretório estadual do PMDB e, depois, repassado ao ex-ministro que, no período, concorria ao governo do estado.

O procurador mencionou as transações entre Temer e Henrique Alves para demonstrar que o ex-ministro mantém estreitos laços políticos, entre eles o atual presidente. No documento, Telles informa que, mesmo depois de deixar o Ministério do Turismo sob acusação de corrupção, Henrique Alves tem viajado com frequência a Brasília para contatos políticos.




INSCRIÇÕES PARA O PROUNI DO SEGUNDO SEMESTRE TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA (9)



As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017 terminam amanhã (9). Os estudantes interessados poderão consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) informou que serão ofertadas 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior, um aumento de 17% em relação à segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

RECEITA ABRE CONSULTA A PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR DESTE ANO


A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

ANVISA VAI AGILIZAR REGISTROS DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS


As pessoas que sofrem com doenças raras, aquelas que acometem até 65 indivíduos em cada 100 mil, vão ter a possibilidade de acesso mais rápido aos novos medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta terça-feira (06/06), uma Consulta Pública que tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

Além de reduzir o período de análise das petições, o texto inicialmente proposto pela Agência prevê a diminuição do tempo que as empresas demoram para submeter a solicitação de registro no Brasil, uma vez que a empresa deverá solicitar à Anvisa uma reunião de pré-submissão para apresentação do produto em até 60 dias após a primeira solicitação de registro em outra agência reguladora do mundo.

A proposta de norma prevê procedimento especial de registro para medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras e anuência de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil para avaliação desses medicamentos. Segundo o texto, para seguir o procedimento especial, a empresa deverá solicitar à Anvisa, mediante dados comprobatórios, a designação do medicamento para o tratamento de doenças raras. A Anvisa também poderá, independente de solicitação, designar medicamentos para doenças raras.

A Consulta Pública será disponibilizada no site da Agência em breve e estará aberta a contribuições. É importante que a sociedade, os pesquisadores e a indústria farmacêutica participem com sugestões para aperfeiçoamento da norma proposta.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CICLISTA


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que institui o Dia Nacional do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. O texto aprovado (PL 5988/16) conta com a assinatura de 26 deputados e segue agora para análise do Senado.

O deputado Lúcio Vale (PR-PA), que é o primeiro a assinar o projeto, explica que no dia 25 de junho do ano passado a ONG Rodas da Paz realizou assembleia geral e aprovou por unanimidade a escolha do dia 19 de agosto como Dia Nacional do Ciclista.

GOVERNO DO RN IRÁ PAGAR SERVIDORES COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 3MIL NO SÁBADO


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no próximo sábado (10). Os valores são referentes aos salários de maio dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.

Esse valor inicial soma R$ 82,4 milhões. De acordo com o Governo, os servidores ativos Educação e da Administração Indireta possuem recursos próprios e já receberam. No total, ainda segundo o Executivo, com os pagamentos que serão efetuados no sábado, 70% dos servidores terão recebido seus salários.

O pagamento do restante dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil ainda não teve data definida.

BOTIJÃO DE GÁS AUMENTA 6,7% E PREÇO SERÁ REVISADO TODO MÊS


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira ( 07 ) uma nova política de preços para o gás de botijão, que passará a ser reajustado mensalmente. Este mês, os preços serão aumentados em 6,7%.

O reajuste vale apenas para o gás vendido em botijões de 13 quilos e passa a vigora nesta quinta ( 8).  Segundo a estatal, se o repasse ao consumidor for integral, o aumento no final será 2,2%, ou R$ 1,25 por botijão.

Sobre esse valor, será aplicada uma margem de 5%. Os reajuste serão automáticos e realizados no  dia 5 de cada mês.

DETRAN PRORROGA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAL 0

No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários. Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

EAJ ABRE INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE AGROINDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA


A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) está com inscrições abertas, até o dia 23 de junho, para os cursos técnicos presenciais em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura. São oferecidas 85 vagas, com entrada para o segundo semestre de 2017.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do preenchimento e entrega da ficha de inscrição na Secretaria Escolar da EAJ, das 7h às 11h, ou enviada para o email processoseletivoeaj@gmail.com durante o período de inscrição.

O processo seletivo é para a ocupação de vagas remanescentes dos subsequentes presenciais e podem se inscrever pessoas que concluíram o ensino médio ou irão concluir até junho de 2017. Há reserva de vagas para os candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, que tenham renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e por autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

A prova será aplicada no dia 30 junho, das 14h às 17h. O resultado da seleção deve ser divulgado até o dia 7 de julho. As matrículas estão previstas para acontecer entre  os dias 11 e 13 de julho. Mais informações, pelo site: www.eaj.ufrn.br.

REVISÃO BIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO CHEGA NA RETA FINAL


Com início no dia 10 de maio, a 2ª etapa da Biometria Revisional da 53ª Zona Eleitoral segue até a próxima sexta-feira, 9, para os eleitores do município de Sitio Novo-RN,  a Revisão Biométrica ainda está sendo realizada nos municípios de Tangará, Serra Caiada e Boa Saúde.

Os eleitores Sítio-novenses devem ficar atentos para não perderem o prazo nesta reta final, pois quem deixar para última hora corre risco de enfrentar longas filas, já o eleitor que não realizar a revisão biométrica terá o título cancelado.


Sítio Novo

Local: Câmara Municipal. Rua José Ferreira Lima, 53, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.


PRESO DE ALCAÇUZ FOGE PELA PORTA DA FRENTE DO HOSPITAL WALFREDO GURGEL



Um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – que estava internado no Hospital Walfredo Gurgel – fugiu nesta terça-feira (6) pela porta da frente da unidade hospitalar. O detento estava internado para tratar um ferimento de arma de fogo. O preso foi identificado como Raimundo Kleber Benício da Costa, de 30 anos.

De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o preso conseguiu destravar as algemas que o prendiam à cama e escapou se aproveitando da ausência do agente penitenciário e do policial militar que faziam a guarda do local.

Ainda segundo a PM, no momento da fuga, o agente penitenciário teria ido almoçar e o policial militar estava no banheiro.

terça-feira, 6 de junho de 2017

COMISSÃO DO SENADO APROVA TEXTO BASE DO RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA


Após mais de oito horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos a 11, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que trata da reforma trabalhista.

A sessão continua e, agora, serão votados os destaques, que são sugestões de mudanças ao texto apresentadas pelos parlamentares. Além do relatório de Ferraço, foram apresentados três votos em separado por senadores da oposição que, com a aprovação do parecer do relator, não serão apreciados pela comissão.

Em seu parecer, o relator manteve o mesmo texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Após a análise dos destaques e a conclusão da análise pela CAE, a proposta será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção do governo é aprovar o projeto em plenário antes do recesso parlamentar, em julho.

CAIXA ANTECIPA PARA DIA 10 NOVA FASE DE SAQUE DE CONTAS INATIVAS DO FGTS



A Caixa Econômica Federal inicia no próximo sábado (dia 10) a penúltima rodada de pagamento das contas inativas do FGTS. Poderão sacar os recursos os trabalhadores que nasceram nos meses de setembro, outubro de novembro. Segundo a instituição, a estimativa é que 7,5 milhões cotistas sejam beneficiados. Ao todo deverão ser retirados do FGTS nessa nova fase R$ 10,9 bilhões.

O pagamento estava previsto inicialmente para o dia 16 de junho, mas o cronograma foi antecipado pela Caixa. De acordo com o banco, mais de 2 mil agências vão funcionar no próximo sábado em todo o país, entre 09h e 15h. Nos dias, 12, 13 e 14 de junho, as agências vão abrir duas horas mais cedo.







GOVERNO FEDERAL ANUNCIA AMPLIAÇÃO DA REDE FARMÁCIA POPULAR NO BRASIL


O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.

O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal. De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.

Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE LIBERA PRÁTICA DA VAQUEJADA


Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) do senador Otto Alencar (PSD-BA).

EM 10 ANOS RN TEM A MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS DO PAÍS, DIZ ESTUDO


Entre os anos de 2005 e 2015, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que registrou o maior crescimento da taxa de homicídios (232%), maior variação entre pessoas negras assassinadas (331,8%), e ainda aparece em primeiro quanto aos jovens entre 19 e 25 anos que perderam suas vidas para a criminalidade (292,3%). O Atlas da Violência foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Nestes 10 anos, apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa de homicídios: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Este último, registrou a maior baixa na taxa, com queda de 44% no período.





RECÉM-NASCIDOS DEVEM FAZER O TESTE DO PEZINHO ATÉ O 5º DIA DE VIDA


Em 2016, mais de 2,3 milhões de recém-nascidos fizeram o Teste do Pezinho em todo o país. Ele é capaz de indicar a existência de doenças genéticas, endocrinológicas e metabólicas que não apresentam evidências clínicas no nascimento. No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado hoje (6), o Ministério da Saúde recomenda que o sangue do recém-nascido seja coletado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida.

“Essa triagem serve para fazer a detecção precoce de doenças. O ideal é diagnosticá-las na fase pré-sintomática para que se possa fazer o tratamento e minimizar os danos à criança”, disse a pediatra e neonatologista do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Silvana Salgado Nader.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Teste do Pezinho para seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Os testes feitos pelo SUS cobrem 76,91% dos nascidos vivos no Brasil. Em 2016, foram realizados 8.794.291 exames para identificar as doenças, a um custo de R$ 94,2 milhões.