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sábado, 15 de julho de 2017

NOVO SALÁRIO MÍNIMO TEM IMPACTO DE 12,7 BILHÕES NAS CONTAS DO GOVERNO EM 2018

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13).

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, contém um anexo com os riscos para as contas públicas no curto e no longo prazo. De acordo com esse relatório, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem impacto de R$ 301,6 milhões nos benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas pagos pelo governo. Como o salário mínimo subirá R$ 42, o impacto total será de quase R$ 13 bilhões.

A maior parte dos gastos extras virá da Previdência Social, cujo déficit subirá em R$ 8,6 bilhões no próximo ano apenas por causa do reajuste do salário mínimo. O impacto pode ser amenizado com uma eventual recuperação da economia que aumente o emprego formal e reduza o rombo nas contas da Previdência.


GOVERNO DO RN CONVOCA 208 PROFESSORES EFETIVOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15). 

São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico. 


Segue os links com a listagem dos convocados:

Publicação 1 , clique aqui. 

Publicação 2, clique aqui. 

Publicação 3, clique aqui.

MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 45 MILHÕES NESTE SÁBADO

O sorteio 1.949 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (15), no município de Ipameri, em Goiás.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

DIA INTERNACIONAL DO HOMEM CHAMA ATENÇÃO PARA CUIDADOS COM A SAÚDE MASCULINA


O homem vive em média sete anos a menos que a mulher. A cada três mortes de adulto, duas são de homens. Segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, na faixa de 20 a 59 anos, os homens morrem mais por causas externas, como acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e lesões por violência. O segundo motivo de morte entre homens nesta faixa etária são as doenças do aparelho circulatório, seguida das neoplasias. Comemorado neste sábado (15), o Dia Internacional do Homem traz para o debate os cuidados com a saúde masculina no país.

Atualmente no Brasil 18% dos homens brasileiros são obesos e 57% apresentam sobrepeso. Com relação ao tabagismo, 12,7% fumam e sobre doenças crônicas, 7,8% dos homens têm diabetes e 23,6% têm hipertensão. Vinte e sete por cento dos homens consomem bebida alcóolica abusivamente e 12,9% dirigem após beber. Os dados fazem parte do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizado anualmente pelo governo federal.

COM ORÇAMENTO DE R$ 1,3 IFRN ABRE CHAMADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR


O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.

Documentação
O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12 de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.

Acesse:

ITEP-RN PASSA A EMITIR ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELA INTERNET


O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) anunciou que vai passar a emitir o atestado de antecedentes criminais pela internet. O serviço, que é gratuito, deve começar a ser oferecido na segunda-feira, dia 17.

Apesar de o documento ser emitido pela internet, o Itep terá um prazo de até 4 dias úteis para realizar as buscas no arquivo e posteriormente liberar a emissão do documento.

Para emitir o atestado de antecedentes criminais, será necessário acessar o site oficial do Itep (clique AQUI) e depois clicar na aba ‘serviços’. Em seguida, é só buscar o link para a emissão do documento.

AUMENTO DE 0,3% NO VAREJO DO RN CRIA SENSAÇÃO ILUSÓRIA, DIZ IBGE


O comércio varejista apresentou um crescimento de 2,4% no volume de vendas de dez segmentos no país. A Pesquisa Mensal de Comércio realizada em maio de 2017 pelo IBGE registrou taxa positiva a nível nacional e estadual, que voltou a crescer naquele mês e atingiu a marca de 0,3% no Rio Grande do Norte, o primeiro valor positivo para o volume de vendas em 2017 no estado. No entanto, as variações acumuladas nos cinco primeiros meses do ano (-0,8% no país e -2% no RN) e em doze meses (-3,6% e -6,2% respectivamente) se mantiveram negativas.

Antes dos 0,3% de crescimento obtido em maio, o estado apresentou recessão no varejo em todos os meses comparados a 2016. Em janeiro a variação mensal foi de -2,6%, em fevereiro, -4,4%, em março, -1,5% e em abril -2,1%. O desempenho no varejo ampliado (que inclui alimentos, combustíveis, veículos automotores e materiais de construção), no entanto, foi de queda: -1,1% em maio de 2016 e -5,1% no mesmo mês deste ano.

Apesar do crescimento recente, o analista do IBGE no RN, Ivanilton Passos, afirma que o valor é ilusório. “A base dá uma sensação de melhoria da economia, mas não é bem assim. Ainda há altos índices de desemprego e informalidade no mercado de trabalho do estado, endividamento das famílias, juros altos e dificuldade de crediário, atrasos nos salários de servidores públicos”, complementa. Para ele, tudo isso implica nos resultados e devido à conjuntura atual do país, não há expectativas de melhoras futuras.

TENENTE-CORONEL EDILSON FERNANDES É O ENTREVISTADO DE HOJE NA RÁDIO FM DE TANGARÁ


O Tenente-Coronel Edilson Fernandes será entrevistado no quadro 'Aplaude ou Vaia' do Programa do Paulinho, na Rádio Tangará FM.

Pai do prefeito de Sítio Novo, Edilson Júnior, o Tenente-Coronel Edilson Fernandes é uma grande personalidade e liderança não só em seu município Sítio Novo mas em todo RN, já que por onde ele passou mostrou que tem opinião própria, ótima liderança e êxitos em todos cargos que ocupou na PM do RN.

O programa vai ao ar neste  sábado, 15 de Julho, a partir das 8 da manhã pela Tangará FM. E você pode ouvir pelas ondas do rádio (Quem mora em Tangará), pelo aplicativo para Smartphones, Rádios Net ou através da página do Programa do Paulinho no
Facebook: https://www.facebook.com/paulinhonoar/?hc_ref=OTHER

sexta-feira, 14 de julho de 2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENTRA EM RECESSO APÓS BALANÇO POSITIVO DO 1º SEMESTRE


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. As atividades na Casa Legislativa retornam no dia 1º de agosto. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

MORO MANDA INTIMAR LULA DA SENTENÇA DE NOVE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO

O juiz Sérgio Moro mandou intimar o ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. A carta precatória nº 700003610473 deverá ser levada por um oficial de Justiça ao endereço onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
O magistrado atribuiu os crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobras e de lavagem de dinheiro pela ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, o tríplex, e por ter se beneficiado de reformas realizadas no imóvel.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO CONTINUA REALIZANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Sitio Novo através da Secretaria de Obras vem realizando a recomposição da pavimentação de algumas ruas na sede do município. Os trabalhos foram feitos nesta semana e deverão continuar assim que for necessário.

A Prefeitura de Sítio Novo continua desenvolvendo esse trabalho de recomposição de pavimentação em todo município, para proporcionar uma melhor qualidade no tráfego de veículos e pessoas, evitando assim transtornos possíveis.

É a Prefeitura de Sítio Novo mostrando serviço em todas as áreas, sem contar que esta obras é uma das mais ativas da gestão. A Secretaria de Obras, conta com o comando do esforçado secretário, Márcio Serafim.

MARINHA ALERTA PARA ONDAS DE ATÉ 3,5 METROS NO LITORAL DO RN

Foto: Ilustrativa
A Marinha do Brasil emitiu  alerta para a área do litoral do RN, sobre a previsão de ‘mar grosso’ com ondas de até 3,5 metros de altura, no próximo domingo(16).

A Capitania dos Portos recomendou que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

COMPERVE DIVULGA RESULTADO DO VESTIBULAR PARA OS CURSOS A DISTÂNCIA DA UFRN


O Núcleo Permanente de Concursos da UFRN (Comperve) divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado do vestibular para os cursos a distância da instituição. Entre a aplicação das provas, no dia 28 de maio, e a divulgação dos aprovados, foram quase dois meses de muita expectativa.

As 1.610 (um mil, seiscentas e dez) vagas ofertadas são para os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras – Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química. Elas serão distribuídas para os polos de Caicó, Guamaré, Currais Novos, Macau, Lajes, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins e Nova Cruz.

O resultado do vestibular está disponível no site da Comperve e pode ser consultado aqui. Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de cadastramento para o semestre letivo 2017.2.

PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REGULAMENTA REGRAS PARA O CARTÃO CIDADÃO


O Ministério das Cidades publicou norma que regulamenta as regras para o Cartão Reforma. A Portaria 487/2017 foi publicada nesta sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). A entidade destaca que o texto tem a finalidade de regulamentar a operacionalização do cartão-reforma.

A finalidade do Cartão Reforma, de acordo com o governo federal, é incentivar a aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais de famílias integrantes de programas sociais, criados pelo governo e reduzir o déficit habitacional relacionado a melhoria habitacional.

Acesse aqui a Portaria 487/2017
Acesse
aqui o site do Programa Cartão Reforma
Acesse
aqui a Nota Técnica

PREFEITOS SE ARTICULAM EM APOIO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Diante da fragilidade política do governo e a importância da reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas, grupos organizados da sociedade estão se articulando no Congresso em defesa da proposta. O movimento está sendo puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promete apoio dos prefeitos aos deputados que votarem a favor da reforma, nas eleições no ano que vem, nos respectivos redutos eleitorais. O medo de não serem reeleitos é a principal preocupação dos deputados. Também apoiam a iniciativa o Centro de Liderança Pública (CLP), o Movimento Brasil Livre (MBL) e confederações patronais, dos setores de indústria e comércio, de olho na retomada da economia.
Com a conclusão da votação da reforma trabalhista no Congresso, as entidades prometem intensificar a atuação junto aos parlamentares. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos têm muito interesse na reforma em busca de uma folga no orçamento dos municípios. O texto foi aprovado pela comissão especial em maio.

Nós apoiamos a reforma e vamos trabalhar muito pela sua aprovação, porque não há outra saída. A reforma pode desagradar aos cidadãos, mas ela é fundamental para os gestores públicos — disse Ziulkoski.



MICHEL TEMER ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 1,7 BILHÃO PARA SAÚDE DO PAÍS


O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, a reaplicação de R$ 1,7 bilhão para o custeio e o investimento em saúde, após ter promovido uma redução de R$ 3,5 bilhões nos gastos da pasta ao longo do último ano.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução nos gastos foi proveniente de uma renegociação de contratos da área, sobretudo os de compra de medicamentos, vacinas e insumos. O recuo médio foi de 20% nos custos das contratações.

Do valor anunciado para ser reaplicado, R$ 771,2 milhões serão utilizados no custeio da atenção básica de saúde, enquanto os R$ 1 bilhão restantes serão destinados à compra de ambulâncias e vans.

RECOMENDAÇÃO DO MPRN É PARA QUE VAQUEJADA DE CURRAIS NOVOS CONCEDA MEIA ENTRADA A ESTUDANTES


A 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos expediu recomendação aos promotores da 44ª Vaquejada da cidade para que seja respeitado o direito à meia entrada em todas as áreas do evento, que será realizado entre os dias 14 e 16 de julho, no Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra de Melo (Parque da Folia). A organização deve assegurar a meia entrada a todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência o pagamento de metade do valor cobrado para entrada nos shows, em qualquer área do evento, seja pista, camarote, área vip ou qualquer outro tipo, até o limite de 40% dos ingressos.
 
Na recomendação, a Prefeitura, a Polícia Civil e o Procon também devem realizar inspeção para atestar se está sendo assegurada a concessão da meia entrada nos locais de venda, adotando as punições administrativas em caso de descumprimento da lei. 
 
Todos os destinatários da recomendação têm um prazo de 24 horas para informar o cumprimento das medidas. Caso não sejam atendidas, o Ministério Público poderá adotar as providências legais e administrativas.
 
Confira aqui a íntegra da recomendação.

UFRN OFERECE ESPECIALIZAÇÃO EM MARKETING COM 50 VAGAS

O Departamento de Ciências Administrativas (Depad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até 4 de agosto, para especialização em Marketing.

São ofertadas 50 vagas para profissionais com curso superior completo em qualquer área do conhecimento, sendo cinco dessas reservadas para servidores da UFRN. As inscrições acontecem aqui e custam R$ 100.

As aulas acontecem nas sextas-feiras (19h às 22h) e sábados (8h às 13h) com início previsto para 24 de agosto. O investimento na pós-graduação é de 18 parcelas de R$ 430. O edital de seleção com todas as normas está disponível aqui.

DELAÇÃO DE CUNHA CITA 70 DEPUTADOS, DIZ COLUNA


A delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está avançando no Ministério Público. De acordo com informações da coluna Blog Esplanada, do jornal O Dia, a colaboração do ex-parlamentar compromete 70 deputados.


No documento, Cunha cita nominalmente parlamentares que o ajudaram a aprovar projetos – em especial Medidas Provisórias – de interesses de empresários em troca de benefícios.

Ainda de acordo com o jornal, o conteúdo da delação também preocupa atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O SINE-RN OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA (14) MAIS DE 72 OPORTUNIDADES DE EMPREGO


O Sine-RN oferece nesta sexta-feira (14) mais de 72 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

MICHEL TEMER SANCIONA REFORMA TRABALHISTA E VIRA LEI


O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional.

A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.


CCJ APROVA NOVO RELATÓRIO A FAVOR DE TEMER

Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (13), posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. O primeiro relatório, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à investigação, já havia sido rejeitado.

O novo relator do caso, deputado Paulo Abi-Akel (PSDB-MG), considerou que não há provas que justifiquem processo contra Temer neste momento. Seria necessária a autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal possa investigar o presidente.

A matéria agora segue para o plenário da câmara dos deputados para ser votada.

CCJ DA CÂMARA REJEITA AUTORIZAÇÃO PARA STF INVESTIGAR MICHEL TEMER POR CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo Plenário da Câmara. Abi-Ackel é autor de um voto em separado que já está no sistema da Câmara, e fará agora apenas a leitura do seu voto.

DOS 47 RESERVATÓRIOS DO RN, 29 ESTÃO EM COLAPSO


Apesar das chuvas caíram sobre o Rio Grande do Norte nas últimas semanas, principalmente sobre a área leste do estado, a situação dos principais reservatórios potiguares continua preocupante. Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 19 deles estão em volume morto e dez estão vazios. Ou seja, 29 açudes estão em colapso hídrico.

O órgão estadual é responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos em todo o território norte-rio-grandense e monitora todos os 47 reservatórios do RN com potencial hídrico acima de cinco milhões de metros cúbicos de água.

TENTATIVA DE ASSALTO A CARRO-FORTE DEIXA UMA MULHER BALEADA E UM BANDIDO MORRE EM NATAL


Uma mulher ainda não identificada foi baleada na cabeça durante uma tentativa de assalto a um carro-forte em um shopping localizado na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. A mulher foi socorrida e ainda não há informações sobre o estado de saúde dela. Ela foi atingida durante troca de tiros entre os bandidos e a polícia.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, a ação criminosa foi praticada por homens fortemente armados, com apoio de um carro modelo Duster de cor marrom e placas não divulgadas. Ainda segundo a PM, os bandidos abordaram os seguranças no momento em que abasteciam um caixa eletrônico instalado no estabelecimento.

O coronel Zacarias Mendonça, comandante do CPM (Comando do Policiamento Metropolitano) enviou militares do BPChoque para comandar a ação no local. Dois dos criminosos foram presos e outros conseguiram fugir.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO REALIZA 8ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


Com o tema "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS", o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Prefeitura e Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio, realizou a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 12 de julho, no Centro de Convivência de Idosos - CCI. 

A conferência foi aberta pela presidenta do CMAS, Wilma Gonçalves, seguido do Hino Nacional, cantado pela Orquestra Filarmônica. Após a secretária de Assistência Social falou da importância da garantia dos direitos dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, que será debatido na conferência e agradeceu a presença de todos. O Prefeito Josimar Ferreira parabenizou a secretaria de assistência e o conselho pela organização conferência e desejou ótimos trabalhos para os conferencistas. 


Prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira
Representando o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, o Diácono Francisco Marcio de Andrade, fez a palestra que abordou o tema e os eixos temáticos da conferência. Após a palestra teve inicio os trabalhos em grupos para elaboração da propostas através dos Eixos:

 EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas; 

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; 

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. 

Na ocasião foram discutidos e elaborados as propostas baseado nos temas como a garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não-contributiva, redução de desigualdades sociais, ofertas de serviços públicos condizentes com as demandas da população brasileira e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.

Depois dos grupos de trabalho os relatores apresentaram na plenária final as propostas que foram aprovadas para conferência estadual. No final aconteceu a eleição dos delegados para conferência estadual que representaram o município de Santo Antônio. Foram eleitas pela sociedade civil Maria da Conceição Soares e Ana Cristina da Costa, como titulares, e Maria Girdelia Pereira e Stenia Luiza Gomes, suplentes. Representando o governo municipal foram eleitos como titular Samyle Fernandes e Wilma Gonçalves, e suplentes, Lazaro Alves e Irlane Taynara. A conferência foi encerrada pela presidenta do conselho com os agradecimentos e entrega dos certificados de participação. 




PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO ACONTECE PRÓXIMO DOMINGO


Aprova escrita objetiva do concurso público para preenchimento de 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN) – será aplicada neste domingo (16), em Natal e Mossoró. No total, 14.049 candidatos estão habilitados, sendo 9.228 do sexo masculino e 4.761 do feminino.

O concurso será realizado em seis fases: prova escrita objetiva de múltipla escolha; teste de aptidão física; avaliação de aptidão psicológica vocacionada; exame toxicológico; investigação social do candidato e Curso de Formação de Agente Penitenciário – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

As informações sobre os locais de provas, bem como os cartões de confirmação dos candidatos estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN: www.idecan.org.br

PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 4 MIL SERÁ FEITO QUARTA-FEIRA

O Executivo estadual potiguar anunciou pagamento dos salários do mês de junho dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões. O depósito será feito na próxima quarta-feira, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento.
Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.

ASSEMBLEIA DO RN APROVA LEI QUE CONGELA ORÇAMENTO DE 2018 E SERVIDORES INVADEM PLENÁRIO


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. O texto congela o orçamento estadual do próximo ano, incluindo os valores dos salários dos servidores. Sindicatos protestaram e um grupo chegou a invadir o plenário.

 Com a medida, o estado prevê receitas e despesas em R$ 12,3 bilhões. Os servidores foram às galerias do plenário protestar contra o projeto. Eles sugeriram aos deputados uma emenda que garantisse pelo menos a correção da inflação e queriam que a emenda fosse votada separadamente.


ANIVERSÁRIO DO PREFEITO EDILSON JR É SUCESSO EM MAIS UM ANO EM SÍTIO NOVO


Na noite desta quarta-feira (12) o prefeito Edilson Jr comemorou mais um aniversário, e mais uma vez em praça pública junto com o povo de Sítio Novo e região. Foi forró a noite toda com animação de Emanuel Sanfoneiro, Forró Xegado, Forró do Briola  e Denys Dantas.

Quem esteve prestigiando ainda o aniversário do prefeito foi a Ex-BBB Global da cidade de Santa Cruz-RN. Por onde passou Edilson Jr recebeu cumprimentos e felicitações pelo seu aniversário, a população presente junto com a banda cantaram os parabéns para o prefeito.

"Quero agradecer a presença de todos aqui para festejar junto comigo mais passagem do meu aniversário" disse o prefeito Edilson Jr.









PUBLICADA LEI QUE GARANTE PRIORIDADE ESPECIAL A IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS


O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.

“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da Lei 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.

SAI HOJE RESULTADO DA LISTA DE ESPERA DO PROUNI


O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.

Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

O SINE-RN OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA (13) MAIS DE 126 OPORTUNIDADES DE EMPREGO


O Sine-RN oferece nesta quinta-feira (13) mais de 126 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

DEPUTADO DISON LISBOA APOIA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS


Nas redes sociais o deputado estadual Dison Lisboa destaca a importância da doação de órgãos como meio para salvar vidas. Confira!
"A doação de órgãos é um ato de caridade e amor ao próximo. Milhares de vidas, a cada ano, podem ser salvas por este gesto. A conscientização da população é fundamental para minimizar das filas de espera e melhorar a realidade daqueles que aguardam o transplante. Pensando nisso a Assembleia Legislativa lançou hoje uma campanha institucional, com o tema “Doe Órgãos, Salve Vidas”, para orientar e promover a discussão sobre o assunto. Converse com sua família, seja um doador"! Disse o deputado.

DECISÃO DE MORO PREVÊ INEGIBILIDADE DE LULA POR 19 ANOS E CONFISCO DE TRIPLEX


A mesma decisão judicial que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro prevê ainda que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada pela segunda instância. Lula pode recorrer da sentença em liberdade.

A sentença foi divulgada  hoje (12) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância. A determinação de que Lula não possa ser eleito ou ocupar cargos públicos por 19 anos baseou-se nos artigos 7 e 9 da Lei 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro. O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, também ficou interditado pelo dobro da pena, de 10 anos e 8 meses de reclusão, que deve ser reduzida devido ao fato de o empresário ter fechado acordo de delação com a Justiça.

Moro também determinou que o apartamento triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, deve ser confiscado independentemente da confirmação da sentença em segunda instância. Isso porque, segundo o juiz, o imóvel é “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”.

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MORO CONDENA LULA POR NOVE ANOS E SEIS MESES


O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão (clique aqui para acessar a íntegra), Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.