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sábado, 26 de agosto de 2017

EM ENTREVISTA AO BLOG, ZENAIDE MAIA AFIRMA INTENÇÃO DE DISPUTAR O SENADO EM 2018

No momento da entrevista com a deputada Federal Drª Zenaide Maia
Na manhã deste sábado o Blog do Joel Rei esteve em Natal participando de um encontro regional do Partido Verde (PV). Os verdes realizaram o seu 15º Encontro que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ex-candidato a presidente pelo partido Eduardo Jorge esteve presente e foi o palestrante oficial do evento.

Na oportunidade, o Blog aproveitou a presença da Deputada Federal Drª Zenaide Maia, para realizar uma entrevista com a mesma. Zenaide destacou  entre outros assuntos,  sobre matérias que estão sendo discutidas no congresso Nacional como o Distritão e o financiamento Público para as eleições de 2018. O blog ainda foi mais ousado e perguntou a deputada sobre a sua  possível candidatura ao senado ou a  governadora  em 2018.

Veja abaixo a entrevista na íntegra:








LIMINAR PROÍBE REAJUSTE ACIMA DE 70% DO SALÁRIO DE VEREADORES EM SANTA CRUZ-RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

A Justiça potiguar ainda fixou multa diária pelo descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA CRESCE 700% EM DEZESSEIS ANOS NO BRASIL

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.


MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 37 MILHÕES NESTE SÁBADO

O concurso 1.962 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 37 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (26) em Araraquara (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar nove iates de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 208 mil em rendimentos.

VATICANO SE PREOCUPA COM AMEAÇA DO ESTADO ISLÂMICO CONTRA PAPA

O principal colaborador do Papa Francisco disse neste sábado que o vídeo de partidários do Estado Islâmico com ameaças ao Pontífice causa preocupação, mas a segurança do Vaticano está em um nível alto.

Secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin é o número dois na hierarquia da Santa Sé e contou ter visto o vídeo que mostra o Papa como alvo de um ataque. Outro vídeo recente, transmitido pelo canal pró Estado Islâmico Telegram, insinuou que a Itália seria o próximo alvo de atentados de extremistas.

Parolin disse que “evidentemente não se pode deixar de ficar preocupado, sobretudo porque se trata de tanto ódio insensato”. Ele acrescentou, porém, que o Vaticano tomou novas medidas de segurança, que já são de alto nível.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM 1,2% A PARTIR DESTE SÁBADO

A Petrobras anunciou aumento do preço da gasolina em 1,2% a partir deste sábado, 25, e redução de 0,7% do diesel nas refinarias.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS INCLUI NOVOS REMÉDIOS PARA HIV E ALZHEIMER

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.


REFORMA CONCEDE SEGURANÇA JURÍDICA ÀS RELAÇÕES DO TRABALHO, DIZ ADVOGADO ESPECIALISTA

O advogado trabalhista Marcello Rocha avaliou positivamente a reforma trabalhista cujo relator foi o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Em sua opinião, a modernização das leis trabalhistas promoverão uma segurança jurídica às relações entre empregado ou empregador.

“Acredito que a essência norteadora é conceder maior autonomia e segurança jurídica às relações de trabalho, o que é muito importante para empresas e empresários, sobretudo por uma questão de planejamento estratégico, financeiro e organizacional. É importante que uma organização empresarial tenha a liberdade e possa, com segurança, gerir os recursos humanos disponíveis de modo que melhor atenda às expectativas tanto da empresa quanto de seus colaboradores”, notou.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente, na visão do jurista, torna perigosa a livre gestão dos recursos humanos para amoldar cada relação aos interesses pessoais das partes. “Ao ler diversos pontos da reforma trabalhista, observo que o legislador trouxe ao texto legal algumas situações que já encontravam respaldo na Jurisprudência dos Tribunais Regionais e do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

NEYMAR PARTICIPA DE GOLS E PSG VENCE A QUARTA

O Paris Saint-Germain parece ter atingido um nível em que não precisará ser brilhante para empilhar vitórias. Nesta sexta-feira, por exemplo, fez 3 a 0 sobre o Saint-Étienne, que vinha com 100% de aproveitamento, sem muito se esforçar. Ligou o piloto automático e chegou aos 12 pontos em quatro rodadas do Campeonato Francês. Neymar não foi tão ativo quanto no domingo passado, mas participou dos três gols – dois marcados por Cavani e outro por Thiago Motta no Parque dos Príncipes.

CBMRN DIVULGA DATA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) divulgaram nesta sexta-feira (25) a previsão de realização das etapas posteriores dos certames para os concursos públicos em andamento: Soldado Bombeiro Militar e Oficial Combatente (2º tenente).  

A expectativa é que até o dia 4 de setembro seja divulgado o resultado definitivo dos exames médicos e odontológicos para o cargo de soldado e que nos dias 23 e 24 de setembro seja realizado o exame de Capacidade Física.  

Já em relação ao concurso de oficial do CBMRN, até o dia 18 de setembro será divulgado o resultado definitivo dos exames médicos e odontológicos e a realização do exame de Capacidade Física também será realizado nos dias 23 e 24 de setembro. 

PROPINA DO PMDB ABASTECEU CAMPANHA DE FÁTIMA BEZERRA A PREFEITURA EM 2008

Alvo de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira, 25, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) teria solicitado em 2008 ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, o pagamento de R$ 125 mil em propina.

Segundo a acusação, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Garibaldi e Machado ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada ao Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Seis dias depois de o pagamento ser efetivado, o dinheiro foi parar na conta da então candidata à Prefeitura de Natal Fátima Bezerra (PT), que tinha o apoio de Garibaldi no pleito.

A investigação dos extratos de prestação de contas do PMDB na campanha eleitoral daquele ano mostra que o valor foi depositado em 11 de setembro, com a quantia sendo liberada no dia seguinte. Em seguida, o dinheiro foi encaminhado ao comitê financeiro da petista. “Por esse meio, constata-se que o exato montante de R$ 125.000 doados pela NM Serviços chegou em meros seis dias úteis do Diretório Estadual do PMDB-RN à campanha de MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, então candidata do PT ao cargo de prefeita da cidade de Natal, pela coligação ‘União por Natal’ (PT, PMDB e PSB)”, assinala a denúncia.

PESQUISA USA PLANTA ENCONTRADA NO NORDESTE PARA COMBATE AO HIV

Em São Carlos, no interior de São Paulo, pesquisadores brasileiros, em parceria com americanos, descobriram que uma planta da nossa flora pode ajudar pacientes com HIV.

É de uma trepadeira encontrada no Nordeste que vem a esperança de um novo remédio. No laboratório da USP, em São Carlos, os cientistas extraíram da semente da planta uma proteína chamada puchelina.

“É uma planta tóxica, na verdade, as sementes têm essa toxina, que a gente está usando, e é bastante tóxica, pode matar se for ingerida, por exemplo, a semente. O fato de ela matar que está sendo usado de uma forma benéfica”, disse a pesquisadora da USP Ana Paula Ulian Araújo.

SENADOR GARIBALDI É DENUNCIADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.
Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
  • Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro; entre outros que foram incluídos ao inquérito.

BANDEIRA TARIFÁRIA NA CONTA DE LUZ PASSA DE VERMELHA PARA AMARELA EM SETEMBRO

A bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowats-hora (kwh) consumidos na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a mudança da bandeira de vermelha para amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste.

Em agosto, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kwh consumidos. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/megawatts/hora, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

DISON PLEITEIA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E ABATEDOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO AGRESTE

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em forma de indicação em requerimentos, propostas para beneficiar os municípios de Passa e Fica, Arez e Espírito Santo. As ações referem-se à construção de moradias populares e abatedouros públicos nos municípios.

Atendendo as demandas e déficit habitacional em algumas cidades agresteiras, Dison pediu a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) a construção de casas populares para os municípios de Passa e Fica, Arez, e Espirito Santo. “A carência habitacional é um dos principais problemas sociais atuais, o acesso à moradia adequada é um direito que deve ser garantido a todo cidadão. A região agreste potiguar demanda investimentos em projetos habitacionais, com a construção de moradias populares para a população carente e de baixa renda”, justificou Dison.

Dison sugeriu ainda a construção de abatedouros públicos nos municípios de Nova Cruz e São José do Campestre. “Encaminhamos a Emater duas solicitações para construção de abatedouros, para ofertar as condições técnicas e de higiene exigidas pelo Ministério Público Estadual. Os matadouros públicos de Nova Cruz e São José do Campestre virão corrigir problemas e garantir a preservação ambiental, obedecendo às normas exigidas pela Vigilância Sanitária. Por isso, solicitamos do Governo do RN celeridade na construção de novos abatedouros nestas cidades, a fim de, ofertar melhores condições de trabalho aos comerciantes e assegurar a higienização de toda carne abatida, comercializada e consumida nos municípios”.

MUNICÍPIOS SERÃO OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR OUVIDORIA PARA ATENDER O CIDADÃO, DIZ TCE-RN

O programa Com a palavra TCE vai falar sobre o trabalho de uma Ouvidoria Pública.  Você já procurou uma informação, fez uma crítica ou deu uma sugestão a Ouvidoria de algum órgão público? A Lei Nacional 13.460, sancionada em junho deste ano, exige que todos os municípios disponibilizem ouvidorias para melhor atender ao cidadão. A Ouvidoria do TCE/RN, com as diretrizes do conselheiro-ouvidor, Renato Costa Dias, fará preliminarmente um diagnóstico para identificar quantos municípios terão que se adequar às novas regras. O Tribunal garante disponibilizar todas as orientações técnicas necessárias para os jurisdicionados. O entrevistado é o coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, Gudson Barbalho.

O Programa, apresentado pela jornalista Andréia Moraes, vai ao ar amanhã (24), às 21h, na TV Assembleia - UHF (51.3), na cabo (canais 09 e 109), Net (canal 16). As reprises serão exibidas na sexta (25), às 9h, e no sábado (26), às 18h30. Em breve a entrevista completa estará disponível no site do TCE.

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE SERRINHA REGULARIZE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Serrinha que regulamente a Lei de Acesso à Informação, caso ainda não exista no âmbito municipal. A orientação foi emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio, direcionada ao prefeito de Serrinha.

Outra medida recomendada é a correção de diversas irregularidades verificadas no Portal da Transparência (http://www.serrinha.rn.gov.br/). As correções vão desde atualização de informações e implementação de sessões até a adoção de medidas que garantam a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Veja a recomendação
aqui.

OITO COMARCAS DO INTERIOR DO RN SERÃO FECHADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Oito comarcas do interior do Rio Grande do Norte consideradas pouco produtivas vão ser fechadas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. As cidades afetadas com a mudança são as de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, São Rafael, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-sept Rosado.

É uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que as comarcas, que nos últimos três anos não ultrapassaram a média anual de 439 processos, devem ser fechadas. O assunto já foi discutido no TJ e votado mais de uma vez. Dos 14 desembargadores presentes, 13 foram a favor da agregação das comarcas. O único voto contrário foi do desembargador Cláudio Santos.

"PMB LANÇARÁ ZENAIDE PARA O SENADO OU JAIME PARA O GOVERNO DO RN", DIZ PRESIDENTE ESTADUAL

Os nomes da deputada federal Zenaide Maia (PR) e Jaime Calado (PMB) para, respectivamente, o Senado Federal e o Governo do Estado, estão sendo ventilados dentre os membros da sigla comandada no Rio Grande do Norte pelo presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e do Partido da Mulher Brasileira no estado, Raimundo Mendes (PMB). Em entrevista concedida ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o parlamentar explicou que ambos estão sendo considerados para candidaturas majoritárias – todavia, o PMB deverá firmar apoio a apenas um deles. Nas palavras de Raimundo: “Ou Zenaide, ou Jaime”.

“Eu conversei com Jaime e defendo que tenhamos uma frente e que essa frente escolha apenas um candidato. Jaime é um político capacitado e preparado, e isso ele demonstrou como prefeito de São Gonçalo do Amarante por meio de uma grande gestão. Jaime é uma pessoa que tem uma ampla visão e, além disso, é comprometido com a coisa pública. Trata-se de um nome para se colocar em nosso quadro para que a sociedade avalie. Mas será ou Zenaide para senadora, ou Jaime para o governo”, garantiu.

1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇA A SER PAGA NESTA SEXTA-FEIRA

Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), os pagamentos serão realizados entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro. Já os segurados que ganham acima do valor receberão entre os dias 1º e 8 de setembro. conforme tabela de pagamentos de benefícios abaixo:







quinta-feira, 24 de agosto de 2017

TCE-RN VISITA MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO PARA AUDITORIA EM CONTAS DO ANO DE 2016 E COMPRAS REALIZADAS EM 2017

Informações que chegaram ao Blog do Joel Rei é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve no município de Santo Antônio para auditorias nas contas públicas do município. De acordo com as informações Santo Antônio fez parte de uma rodada de sorteio que o Tribunal realiza para ir a cada município. A equipe do TCE esteve no município desde a última segunda-feira, de acordo com as referidas informações. 

As informações  procede ainda, que o TCE veio realizar uma auditoria nas contas pertencente ao ano de 2016, ano este administrado pelo ex-prefeito Lula Ribeiro. Os auditores do Tribunal aproveitaram a oportunidade para realizar também uma auditoria nas compras realizadas na atual gestão do prefeito Josimar Ferreira.

GRAMPOS RELACIONAM CARLOS EDUARDO COM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA SEMSUR

Cerca de nove volumes de interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público estão aproximando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de irregularidades descobertas através da Operação Cidade Luz, deflagrada no mês passado no Rio Grande do Norte e que investiga o suposto desvio de até R$ 23 milhões na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da capital (Semsur).

Segundo informações do Portal No Ar, em uma das interceptações feitas no dia que seriam abertas as licitações para a decoração natalina da cidade (11 de outubro de 2016), o então secretário da Semsur, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, ligou para o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras (Semov), Raul Araújo Pereira. Quando o presidente atendeu, Antônio repassou o telefone para o prefeito Carlos Eduardo.

Na ligação feita exatamente às 9h08, Carlos Eduardo diz que o secretário chegou “a uma solução salomônica, pois a cidade não pode deixar de ligar essa decoração na primeira semana de novembro”. Em seguida, o prefeito avisa que Antônio irá se encontrar com Raul para passar informações adicionais.

Ainda no dia 11 de outubro, empresários investigados conversaram para fazer acertos, como no caso de Felipe Gonçalves, que informou a Maurício Guerra que estava indo conversar Antônio Fernandes. Às 8h, Sérgio Pignataro, então adjunto da Semsur, que também está sendo investigado, ligou para a chefe da unidade administrativa da pasta, Kelly Patrícia. Na conversa, ele avisou que chegaram a um “denominador comum” e afirmou que iria participar de uma reunião com empresários e o secretário Fernandes.

Por volta das 9h45, após encontrar com o prefeito Carlos Eduardo, Antônio ligou para Felipe Gonçalves e Allan Emanuel, solicitando um encontro no bairro de Petrópolis.
Em 13 de outubro, o Diário Oficial do Município divulgou o resultado das empresas que venceram a licitação, e nesta lista constam todas as empresas investigadas por suspeitas de fraudes no setor de iluminação pública de Natal e por superfaturar contratos. Mesmo contatado, o prefeito de Natal ainda não se manifestou sobre o assunto.

SERVIDORES DO ESTADO QUE GANHAM ACIMA DE R$ 4 MIL RECEBERÃO PARCELA NO DIA 30

O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado. Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

ANVISA PLANEJA MUDAR RÓTULO DE ALIMENTOS NO PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma nova mudança nos rótulos dos produtos alimentícios para advertir sobre a presença de ingredientes em excesso que podem fazer mal à saúde.

A agência planeja utilizar o sistema de semáforo e octógonos para destacar a presença desses componentes e atrair a atenção do consumidor. A ideia foi debatida por um grupo de trabalho criado em 2014 para apresentar propostas para solucionar a questão da informação nutricional no País.

Segundo a Anvisa, estudos científicos apontam que a tabela nutricional presente nos produtos “é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores”.

NINGUÉM ACERTA E MEGA-SENA ACUMULA EM R$ 37 MILHÕES

A Caixa realizou na noite desta quarta-feira (23) o concurso 1.961 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 17 - 25 - 26 - 30 - 32 - 50. Ninguém acertou os seis números, e o prêmio acumulou em R$ 37 milhões.

TCU LIBERA REINÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RETA TABAJARA

Foto/Reprodução: Reta Tabajara em Obras
Tribunal de Contas da União autorizou, no início da noite desta quarta-feira (23), a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses.

“O ministro Vital do Rêgo compreendeu a importância da continuidade da obra, inclusive para a segurança da população. Esperamos que agora ela seja retomada imediatamente, como prometeu o ministro Quintella, no Senado, e que não faltem recursos para que ela seja entregue no tempo previsto”, falou a senadora Fátima Bezerra.


O SINE-RN OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA (24) MAIS DE 21 VAGAS DE EMPREGO

O Sine-RN oferece nesta quinta-feira (24) mais de 21 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA PARA AGILIZAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro. É para agilizar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas.

Com o programa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera acrescentar cerca de R$ 20 bilhões em novos financiamentos a essas empresas até agosto de 2018.

Pelo BNDES Giro, o empresário que solicitar em uma plataforma digital financiamento ao BNDES, por meio de agentes financeiros, saberá já no ato do pedido se está apto a receber os recursos pretendidos.

CANINDÉ DE FRANÇA CONFIRMA APOIO DO PCdoB A REELEIÇÃO DE ROBINSON FARIA

Indagado sobre a posição do Partido Comunista do Brasil para o pleito estadual de 2018, o secretário de esportes, Canindé de França, que esteve em Currais Novos ontem a noite, abrindo os Jerns 2017 afirmou que o seu partido deverá seguir com Robinson Faria, dando apoio a sua reeleição, no próximo ano.

Canindé, que é dirigente estadual do PC do B, disse que apenas se discutirá sobre a participação da legenda, na composição da chapa majoritária.

Atualmente, o vice-governador é do PCdoB, Fábio Dantas.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO COLOCA LIXEIRAS NA CIDADE COM O TEMA "CIDADE LIMPA"

Prefeito de Sítio Novo Edilson Jr e secretário de Obras Márcio Serafim
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo instalou, segunda-feira (21 de agosto), pela manhã, lixeiras fixas na cidade de Sítio Novo. Os depósitos foram adqueridos pela prefeitura de Sítio Novo e instalados através da Secretaria Municipal de Obras e Limpezas Urbana. As lixeiras fixas de coleta de resíduos além de ser instaladas 22 lixeiras na sede do município, foram instaladas 8 lixeiras no distrito Serra da Tapuia. Sendo que a meta é colocar uma lixeira fixa a cada 50 metros em toda área urbana do município.

O principal objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de se jogar os resíduos no local adequado. De acordo com o secretário de Obras, Márcio Serafim, a colocação das lixeiras em pontos estratégicos é uma atividade contínua. “Estamos desenvolvendo um trabalho de educação ambiental, direcionado aos comerciantes, pessoas que trabalham ou moram próximo ao local onde estão sendo feitas essas ações”, afirmou o secretário.

O prefeito Edilson Júnior em contato com o Manchete Potiguar, falou da importância de valorizar a contribuição dos contribuintes junto a prefeitura. "Com essa contribuição que os comerciantes fazem pagando em dia, podemos fazer ações importantes que vem a ajudar os comerciantes e toda população. Como por exemplo essas lixeiras fixas que servirão para melhorar a coleta de lixo e assim manter o município de Sítio Novo limpo e sendo referência na limpeza urbana", afirmou o prefeito Edilson Júnior.

Ainda segundo o prefeito Edilson Júnior, “ter lixeiras nas ruas para depósito de resíduos é ponto primordial para o cumprimento de regras básicas de higiene, como a de jogar lixo no lixo. Agora é a vez da população colaborar. Não acorrente bicicletas nas lixeiras, não chute as lixeiras, cuide delas com carinho, pois essas lixeiras servirão para tornar o município mais lindo e sem lixos à vista".

ESTADO VAI GANHAR SEU PRIMEIRO LABORATÓRIO CRIMINAL DE DNA DO ITEP

Foto/Reprodução
Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria nesta quarta-feira (23), a expectativa é que as obras comecem imediatamente e durem em torno de três meses, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal.

“O RN avança com esta tecnologia para melhorar investigações e elucidar crimes. Um laboratório como esse vai incrementar o trabalho da polícia no Estado, ajudando a desvendar casos difíceis com mais rapidez”, avalia o deputado Fábio Faria, que ajudou a equipe do Itep-RN em Brasília a buscar recursos para equipar a unidade. Em julho, eles estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando apoio para aquisição do sequenciador de DNA, principal equipamento do laboratório. Segundo o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o RN terá dois, garantindo a conclusão das análises.

MPRN RECOMENDA QUE EX-PREFEITO DE TANGARÁ GIJA DEVOLVA MAIS DE R$ 1 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS

Foto: Reprodução/Internet
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, expediu duas recomendações para que a Prefeitura cobre o ressarcimento às contas públicas de valores referentes a duas condenações contra o ex-prefeito Giovannu César Pinheiro e Alves, em processos tramitados no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Juntas, somam mais de R$ 1,8 milhão.

A primeira condenação diz respeito a concessões irregulares de diárias, pagamento indevido de juros, aquisição ilegal de combustível e realização de contratações sem licitação, resultando no valor de R$ 58.639,71, incluídas as multas. A segunda soma, já com as multas, um total de R$ 1.804.246,89 a serem restituídos aos cofres públicos, devido à omissão do então prefeito na prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no exercício de 2003.

A Promotoria de Justiça ressalta que caso não acate as recomendações, o gestor municipal pode ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa.

Veja a íntegra das recomendações:

Fonte: MPRN

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES


Por 18 votos a 11, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a antecipação do fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) de 2018. O texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 proibia as coligações apenas a partir do pleito de 2020.

A antecipação foi defendida em destaque apresentado pela bancada do PMDB e recebeu o apoio de PSDB, PT, PSD, PSB, PDT, Psol.

Antes de aprovar a antecipação do fim das coligações, os deputados da comissão especial rejeitaram um destaque do Psol que tentava suprimir da PEC as novas regras de cláusula de desempenho.

SENTENÇA DE MORO SOBRE LULA NO CASO TRIPLEX CHEGA À SEGUNDA INSTÂNCIA

Após mais de 40 dias, sentença do juiz federal Sérgio Moro, que impôs pena de nove anos e seis meses ao ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, será apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Corte de apelação.

A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Lula está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4 .ª Região (TRF4) – 2.ª instância. Nesta quarta-feira, 23, após mais de 40 dias, a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex chegou à Corte de apelação.

A partir de agora, as apelações da acusação e da defesa serão analisadas pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4. Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma, a missão de julgar os recursos contra a sentença.

COM REFORMA TRABALHISTA, RN GANHARÁ 16 MIL NOVOS EMPREGOS ATÉ NOVEMBRO

A palestra realizada em Natal no início desta semana sobre a “modernização das leis trabalhistas” contou com a participação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator – na Câmara dos Deputados – do texto já aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há pouco mais de um mês em Brasília. Em suma, o parlamentar destacou os “avanços” da nova legislação e revelou um número promissor para o Estado: até novembro, o RN poderá ganhar 16 mil novas vagas de emprego a partir da reativação de facções têxteis.

Em sua explanação, Rogério disse que a informação está lapidada por conversas com o empresário Flávio Rocha, dono da Guararapes, e embasada pela prerrogativa de que centenas de pequenas facções voltarão a operar no Rio Grande do Norte. As milhares de vagas, inclusive, poderiam ser realidade desde a implantação do sistema Pró-Sertão (iniciado em 2013), mas acabaram sendo adiadas devido ações do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apuravam terceirização indevida de mão de obra nas fabriquetas.

GOVERNO VAI LIBERAR SAQUES DE CONTAS DO PIS/PASEP PARA IDOSOS

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.




ADEPOL E ASSESP BUSCAM ADESÃO DA CLASSE POLÍTICA

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL) começa a procurar hoje representantes da classe política para conquistar o apoio deles para a indispensável recuperação do aparelho de Polícia Civil. Nesta quarta-feira  (23), a diretoria da ADEPOL, pretende se reunir com o presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Ney Lopes Júnior. Na quinta feira (24) será a vez da Associação procurar o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

A campanha “A Justiça Começa pela Delegacia” tem como meta informar à sociedade que um dos problemas da insegurança que vivemos hoje no RN é a falta de estrutura para o trabalho da Polícia Civil. “O combate à impunidade é um dos alicerces da Segurança Pública. Sem Polícia Civil, a impunidade governa”, explica a delegada de carreira Paoulla Maués, presidente da associação.

DOIS HOMENS SÃO EXECUTADOS DENTRO DE CASA EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

Dois homens foram executados na madrugada desta quarta-feira (23), no município de São José do Campestre, região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas sofreram tiros em várias partes do corpo. A suspeita da Polícia Militar é que o caso está relacionado a uma disputa entre facções criminosas rivais.

De acordo com a PM, as vítimas são Jeferson de Lima, de 19 anos, e Danilo David Ferreira da Silva, de 29. Eles estavam em uma casa na rua Paraíba, por volta de 1h40, quando criminosos invadiram a residência e atiraram contra eles.

TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE OBRIGAR CÔNJUGE A PAGAR DANOS MORAIS

Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral.

É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento.

De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.

EM GOIANINHA, PREFEITO BERG E DEPUTADO DISON VISITAM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

Com o objetivo de acompanhar o andamento da obra de pavimentação do conjunto da Batalha, o prefeito Berg Lisboa e deputado estadual Dison Lisboa estiveram visitando o local onde os serviços estão acontecendo, na tarde da segunda-feira (21). Um total de cinco ruas está sendo pavimentado em parceria com o Governo do Estado do RN, através de requerimento do ‘deputado do Agreste’. O ex-prefeito Júnior Rocha, secretários municipais e vereadores também estiveram presentes na ocasião.

Para o prefeito, o calçamento das ruas vem para suprir uma necessidade dos moradores daquele bairro, que enfrentavam muitas dificuldades de locomoção, sobretudo no período chuvoso. “Com esse feito estamos proporcionando mais qualidade de vida às pessoas que ali residem além garantirmos direitos básicos a todo e qualquer cidadão: o de ‘ir e vir’ e de condições favoráveis de habitação”, ressaltou.

Paralelo à pavimentação, a Prefeitura está realizando os serviços de construção de um muro de contenção, na Rua Reginaldo Lisboa (rua da frente), que será responsável por oferecer sustentação ao local, evitando possíveis erosões.

PREFEITURA DE LAGOA DE VELHOS FAZ ENTREGA DE FARDAMENTO E MATERIAL DE TRABALHO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS

Prefeita Sonyara Ribeiro com os Agentes Comunitários
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez a entrega na noite desta terça-feira (22) de todo o material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Há vários anos estes profissionais não recebiam seus materiais para enfetuarem seus trabalhos da melhor forma.

Foi realizado todo processo licitatório para aquisição de bolsas, tênis, bonés, protetor solar, meias, calças, camisas, máquinas de burrifação, macacões, botas, óculos de proteção, máscaras, pesca-larvas, baldes, lanternas, entre outros.

"Faz 20 anos que eu sou Agente de Saúde e nunca tivemos esse tratamento. Hoje, até uma sala específica pra trabalhar nós temos. Só temos a agradecer toda a atenção depositada em nossa classe", disse Maria José (Nova), Agente Comunitária de Saúde.

A prefeita Sonyara Ribeiro e o secretário José Rocha aproveitaram para dialogar com os servidores e pedir para que eles opinassem no que a gestão poderia melhorar os seus serviços.
"Este bate papo e esta entrega são fatos históricos, uma vez que nunca foi entregue tanto material de uma só vez e nunca nenhum prefeito pediu sugestão aos agentes", afirmou o secretário.

BRASIL TEVE UM ESTUPRO COLETIVO A CADA 2 HORAS E MEIA EM 2016

A cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%.


GARIBALDI CONFIRMA CANDIDATURA A REELEIÇÃO AO SENADO E DEFENDE CARLOS EDUARDO COMO CANDIDATO AO GOVERNO

O senador Garibaldi Alves (PMDB) afirmou ao AGORA JORNAL que o desejo de seu partido é poder contar com o atual prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito de 2018. Muito embora ainda não tenha se lançado como pré-candidato ao governo, Garibaldi citou Carlos Eduardo como o candidato ideal para o PMDB, o prefeito de Natal tem seu nome ventilado nos bastidores para abandonar a prefeitura, deixando-a para Álvaro Dias (PMDB), e disputar, no ano que vem, o governo do Rio Grande do Norte. De acordo com Garibaldi, a escolha pelo prefeito se dá por sua “eficiência” como gestor – algo que, em sua visão, o estado necessita neste momento.

“A candidatura preferencial do nosso partido é o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Ele deverá contar com o nosso apoio, porque ao longo dos anos têm se mostrado um administrador eficiente, e o Rio Grande do Norte precisa de um governante sério, inteligente, com espírito público e que tenha credibilidade junto à população”, avaliou o parlamentar.


terça-feira, 22 de agosto de 2017

TAC DE TRANSFORMAÇÃO DE HOSPITAIS SERÁ ACOMPANHADO PELA ALRN

A proposta de transformação de hospitais regionais em unidades de saúde no Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública que mobilizou deputados, agentes de fiscalização da lei, médicos e servidores da saúde estadual. O debate foi de propositura do deputado Kelps Lima (SDD). Um dos encaminhamentos foi de acompanhar as transformações para, com outras discussões, influenciar nas decisões a serem tomadas.

As mudanças em sete hospitais foram pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre diversos organismos do Ministério Público (Estadual e do Trabalho) e que segue recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO POTIGUAR TERÁ INÍCIO DIA 21 DE OUTUBRO

A segunda divisão do Campeonato Potiguar 2017 foi definida em conselho técnico na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) durante a tarde desta segunda-feira (21). Cinco clubes reuniram as documentações e laudos necessários e estão confirmados na disputa do campeonato: Atlético Potiguar, Força e Luz, Mossoró EC, Palmeira de Goianinha e Visão Celeste. A atual edição do certame terá início no dia 21 de outubro.

Três estádios serão utilizados no campeonato. O Nazarenão será a casa do Palmeira, Visão Celeste e Atlético Potiguar. O Mossoró jogará no Estádio Nogueirão, enquanto o Força e Luz mandará seus jogos no Barrettão. O presidente da FNF e membro de grupo de trabalho da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) falou sobre a expectativa de mais uma edição da segundona.

EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, SEC. DE ESPORTES DE SÍTIO NOVO SE REÚNE COM O SEC. DE ESPORTES DO ESTADO

Da esq para Dir, o Secretário estadual de Esportes Canindé de França e o Secretário municipal de Esportes de Sítio Novo Marcos Suel
Na tarde desta terça-feira 22/08, o secretário de esportes Marcos Suel, esteve na secretaria de esportes do Estado, protocolando um ofício solicitando recursos pra o município de sítio novo, em prol do esporte.

Na ocasião Marcos suel foi recebido pelo Secretário de Esporte do Estado Canindé de França,que mesmo diante das dificuldades que afeta o nosso país, diz "me sinto no dever de atender aos pedidos aqui solicitados pelo prefeito Edílson Jr, e seu secretário de esportes, pois em minhas andanças pelo o Estado do RN, encontrei esses jovens determinados e com vontade de trabalhar por seus munícipes, Sítio Novo está de parabéns!"

DIRETORIA DA CAERN DEFENDE INVESTIGAÇÃO PARA USO DE BOMBAS NA REDE DE ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS

A Caern tem recebido constantes denúncias de pessoas que estão utilizando bombas instaladas na rede de abastecimento da própria Companhia nas residencias como forma de encher o maior número de reservatórios, prejudicando a chegada de água, que já é pouca, em outros imóveis.

‘É preciso uma investigação conjunta, Caern, Município, Defesa Civil e a própria população”, disse a diretoria.