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sábado, 21 de outubro de 2017

EM BRASÍLIA, FÁBIO FARIA RECEBE EDILSON JR PREFEITO DE SÍTIO NOVO

O prefeito de Sítio Novo, Edilson Jr. , foi recebido esta  semana em Brasília pelo deputado federal Fábio Faria, onde no encontro outros prefeitos do estado também  se fizeram  presentes. Na oportunidade, Edilson Jr  tratou de relatar diversas necessidades que do município.

Em seu gabinete, Fábio Faria ouviu atentamente o prefeito onde debateram juntos para que o município de Sítio Novo receba ajuda federal e  melhore cada vez mais  o desenvolvimento e a qualidade de vida dos Sítionovenses.







SINE-RN OFERECE MAIS DE 135 OPORTUNIDADES DE EMPREGO ATÉ SEGUNDA-FEIRA (23)

Sine oferece 137 oportunidades de emprego até a segunda-feira 23. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

PERCEPÇÃO DE POUCO RISCO DE DOENÇAS FAZ JOVENS NÃO SE PROTEGEREM DURANTE O SEXO

A ampla divulgação de que a aids é uma doença que tem tratamento eficaz dá às pessoas, principalmente aos jovens, a falsa sensação de proteção e faz com que elas não se protejam corretamente contra essa e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A afirmação é da infectologista do Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Tânia Vergara.

A especialista alerta que essa percepção de “pouco risco de morte” por aids é equivocada e não pode ser confundida com uma segurança de exposição indiscriminada ao vírus. “A cura da aids não é uma realidade ainda. E se não se trata corretamente essa doença, que tem um potencial alto de mortalidade, ela vai ocorrer. O desenvolvimento natural da doença sem controle é para a morte”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2007 a junho de 2016 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. A maioria (52,3%) dos casos ocorre em pessoas na faixa etária de 20 a 34 anos. Nos últimos cinco anos, o Brasil tem registrado uma média anual de 41,1 mil casos de aids.

MEGA-SENA DESTE SÁBADO PODE PAGAR R$ 11,5 MILHÕES

A Mega-Sena pode pagar hoje (21) R$ 11,5 milhões, prêmio do sorteio número 1.980, que será realizado às 20h (horário de Brasília).

DUPLA FAZ ARRASTÃO EM ÔNIBUS COM FUNCIONÁRIOS DE FÁBRICA DE ROUPAS NA GRANDE NATAL

Ônibus da Guararapes sofreu arrastão neste sábado (21) em São Gonçalo do Amarante, RN (Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV Cabugi )
Um ônibus que levava funcionários da empresa Guararapes para o trabalho, no início da manhã deste sábado (21), foi assaltado por uma dupla armada, que fez um arrastão e levou vários pertences dos passageiros. O caso aconteceu no Golandim, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

O crime aconteceu por volta das 5h30. Dois homens se aproximaram do ônibus em uma moto e apontaram uma arma de fogo para ele, ordenando parada.

Havia cerca de 40 funcionários da Guararapes - cuja fábrica fica em Extremoz, também na região metropolitana. Ao entrarem no transporte, os homens tomaram carteiras e aparelhos celulares, fugindo logo em seguida.

"EMPRESA DE SÓCIO DO FILHO DE LULA ERA FACHADA PARA Oi E RECEBEU R$ 66 MILHÕES EM 12 ANOS"

Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do Grupo Gol, de Jonas Suassuna
Marco Aurélio Vitale, por sete anos diretor comercial do grupo empresarial de Jonas Suassuna, disse em entrevista à Folha que firmas foram usadas como fachada para receber recursos da Oi direcionados a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e seus sócios.

De acordo com ele, o Grupo Gol –que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome– mantinha contratos “sem lógica comercial” tendo como único objetivo injetar recursos da empresa de telefonia nas firmas de Suassuna.

As empresas de Suassuna receberam R$ 66,4 milhões da Oi entre 2004 e 2016, segundo relatório da PF.

O empresário é dono de metade do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. No terreno de sua propriedade não houve reformas –só a instalação de uma cerca– o que o livrou de ser denunciado pelo Ministério Público Federal.

Por FOLHA DE SP


TITE CONVOCA 25 JOGADORES PARA AMISTOSOS DA SELEÇÃO EM NOVEMBRO

O técnico Tite convocou nesta sexta-feira  (20) 25 jogadores para dois amistosos da seleção brasileira em novembro. No dia 10, o Brasil enfrenta o Japão, em Lille, na França; e no dia 14, a partida será contra a Inglaterra, em Londres.

Veja a lista de convocados por Tite:

Goleiros: Alisson (Roma), Cássio (Corinthians) e Emerson (Manchester City)

Laterais: Daniel Alves (Paris Saint Germain), Danilo (Manchester City), Marcelo (Real Madri) e Alex Sandro (Juventus)

Zagueiros: Thiago Silva (Paris Saint Germain), Miranda (Internazionale), Jemerson (Mônaco), Marquinhos (Paris Saint Germain)

Meio-campo: Diego (Flamengo, Paulinho (Barcelona), Phillipe Coutinho (Liverpool), Casemiro (Real Madri), William (Chelsea), renato Augusto (Beijing Guoan), Giuliano (Fenerbache) e Fernandinho (Manchester City)

Atacantes: Neymar (paris Saint Germain), Taison (Shaktar Donetsk), Gabriel Jesus (Manchester City), Roberto Firmino (Liverpool), Douglas Costa (Juventus) e Diego Souza (Sport)

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

DEPUTADO DISON SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO


O deputado estadual Dison Lisboa, informou através de  suas redes sociais, uma solicitação que fez ao governo do estado  para o município de  Santo Antônio. O deputado solicitou ao governo a perfuração de poços tubulares para a Zona Rural da terra da Onça, visando amenizar o sofrimento que a população vem enfrentando com a seca, Dison tem intensificado este trabalho na região Agreste e em todo o estado.

"Cientes do período de estiagem prolongada e, considerando escassez dos recursos hídricos, solicitamos a perfuração de poços tubulares em Sítio Baixio, na zona rural do município de Santo Antônio. Dessa forma, buscamos reduzir os impactos da crise hídrica e dar novas motivações à agropecuária de pequeno porte, atividade de grande importância na região" declarou Dison.


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE NOVA CRUZ-RN, ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

Foto/Reprodução
O Secretário de Administração de Nova Cruz, Sidney Soares,  informou através das redes sociais a realização do tão aguardado concurso público na cidade.

"Para os estudantes de plantão, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, depois de analisar criteriosamente, homologou o concurso público municipal. Bons estudos e que os Novacruzenses venham a participar e tentar ocupar as vagas", declarou o secretário

De acordo com as informações, a empresa responsável pela realização continua sendo a Comperve.

O concurso que foi divulgado ainda na gestão passada, foi suspenso no início do ano  pelo prazo de 180 dias, conforme divulgou a Comperve na época.

Segundo o Secretário Sidney Soares,  agora é aguardar a divulgação da Comperve sobre o edital.

GARIBALDI ASSUME O COMANDO DO "PMDB" NO RIO GRANDE DO NORTE

O senador Garibaldi Alves assumiu a presidência do PMDB no Rio Grande do Norte para o biênio 2018-2019, em solenidade ocorrida na sede da sigla, na manhã desta sexta-feira 20. Na ocasião, o senador falou sobre projetos para o futuro e expôs a possibilidade de que o partido tenha candidatos aos principais pleitos a serem disputados em 2018, o que inclui o governo do estado.

“A prioridade de qualquer partido é ter candidatura própria. Verificada a possibilidade, poderemos ter candidatos para todas as disputas que acontecerão em 2018”, disse Garibaldi

SEM CHUVAS, CONTA DE LUZ DEVE MANTER BANDEIRA TARIFÁRIA MAIS CARA

Se o cenário hidrológico permanecer desfavorável, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, a tarifa elétrica em novembro poderá permanecer no patamar2, que adiciona R$ 3,50, a cada quilowatt-hora (Kwh) consumido.


LOCAL DE PROVA DO ENEM JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO

Os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o local da prova através do acesso ao  cartão de confirmação da inscrição na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CPF e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

SANTO ANTÔNIO: VEREADOR PAULO CEZAR REALIZA VI TORNEIO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE BARRO PRETO

Em mais uma ação do seu mandato em parceria com a prefeitura municipal, o Vereador Paulo Cezar realizou no último domingo mais uma edição do tradicional torneio de futebol do Sítio Barro Preto, em Santo Antônio/RN

O evento contou com a participação de 16 equipes de futebol das comunidades de Angicos, Barro Preto, Dois Laje
...dos, Quixaba, Lagoa do Couro, Camaleão e também da Cidade. Que concorreram a premiação de 1º ao 4º lugar.

Os jogos aconteceram durante todo o dia do domingo, tendo o encerramento por volta das 17 horas. Muitos populares marcaram presença no campo do Bom Sucesso do Barro Preto, para acompanhar as disputas das equipes em alcançar as primeiras colocações.


Os times vencedores do VI Torneio do Barro Preto foram os seguintes:
1º LUGAR: equipe titular BARCELONA - DOIS LAJEDOS
2º LUGAR: equipe juvenil BARCELONA - DOIS LAJEDOS
3º LUGAR: equipe titular FORÇA JOVEM - DA CIDADE
4º º LUGAR: equipe veterana BARRO PRETO

Além de manter a tradição, o evento teve o intuito de propiciar aos munícipes santo-antonienses momentos agradáveis de entretenimento esportivo, bem como interatividade social entre as comunidades representadas pelas equipes.

O evento teve o apoio total da Prefeitura Municipal de Santo Antônio e da Secretaria Municipal de Esportes. Estiveram presente no local o prefeito Josimar Custódio, o secretário adjunto de esportes Tonho da Rapadura e o Diretor de Transportes Assis Paulino.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO REPASSA MAIS DE R$ 145 MIL PARA CÂMARA MUNICIPAL

Foto/Reprodução: Sede do poder Legislativo de Santo Antônio-RN
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio, em cumprimento aos dispositivos legais, repassou na manhã desta sexta-feira,20, o valor de R$ 145.747,45 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) do valor obrigatório, onde o município tem que repassar para o poder legislativo mensalmente.

Esse montante é para uso com pagamento dos salários dos vereadores, bem como, para custear as despesas com pessoal e material da casa do povo.

PREFEITURA DE CORONEL EZEQUIEL ABRE PROCESSO SELETIVO

A prefeitura do município de Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, abriu processo seletivo ofertando 74 vagas para todos os níveis de escolaridade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 01 de dezembro, na prefeitura da cidade. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo esta data ser prorrogada. Mais informações no

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DEVEM FAVORECER CHUVAS NO RN EM 2018, DIZ EMPARN

Com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, os especialistas esperam que o fenômeno La Ninã (que constitui na diminuição da temperatura do Oceano Pacífico) permaneça até meados de 2018. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), essa e outras condições climáticas favorecem a ocorrência de chuvas na no final de 2017 e no início do próximo ano. O estado enfrenta seu sexto consecutivo de seca. Essa é considerada a estiagem mais severa da história.


NO RN E EM MAIS 16 ESTADOS, MEGAOPERAÇÃO PRENDE 82 PESSOAS CONTRA PEDOFILIA

As polícias civis de 17 estados prenderam 82 pessoas na manhã de hoje (20) durante a megaoperação Luz na Infância, de combate à pedofilia, feita em parceria com a Polícia Federal. As prisões foram em flagrante, resultantes do cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Justiça e Cidadania, os presos em flagrante são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material.

Até o momento, foram presas quatro pessoas no Distrito Federal, uma no Espírito Santo, oito em Goiás, duas no Maranhão, oito em Minas Gerais, duas no Pará, duas na Paraíba, duas em Pernambuco, seis no Pará, duas no Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Norte, duas em Rondônia, oito no Rio Grande do Sul, três em Santa Catarina, três em Sergipe, 25 em São Paulo e duas em Tocantins.

METRÓPOLE DIGITAL ABRE 840 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS NA UFRN

O Instituto Metrópole Digital lançou edital para preencher 840 vagas em cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. Em modalidade semipresencial, a formação dura um ano e meio.

As inscrições seguem até o próximo dia 6 de novembro, no site da Comperve (aqui) e custam R$ 30, mas os candidatos com baixa renda também podem pedir isenção do pagamento da taxa.

LOCAIS DE PROVA DO ENEM PODERÃO SER CONSULTADOS A PARTIR DE HOJE

A partir das 10h de hoje (20), os candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano poderão consultar o cartão de confirmação da inscrição, que contém informações como o local onde ele fará a prova. O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular.

Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a inscrição no Enem. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

PESSOAS A PARTIR DE 70 ANOS PODEM COTAS DO PIS/PASEP A PARTIR DE HOJE

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

CCJ RECOMENDA À CÂMARA QUE NÃO AUTORIZE PROCESSO CONTRA MICHEL TEMER

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para aprovar a denúncia, são necessários os votos de 342 deputados.

Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final.

O SINE-RN OFERECE NESTA QUINTA-FEIRA (19), 45 OPORTUNIDADES DE EMPREGO

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

MARINHA DO BRASIL ABRIRÁ PROCESSO SELETIVO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS

A Marinha do Brasil (MB) abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários, com Aviso de Convocação previsto para ser divulgado no dia 9 de novembro.

Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas do conhecimento, com salário bruto inicial de cerca de R$8.900. O vínculo entre a instituição e os futuros militares será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, não tendo a chance de adquirir a estabilidade.

As vagas são para ambos os sexos, para candidatos com idade entre 18 e menos de 45 no ano da incorporação e as oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais.

Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”.




MULTAS DE TRÂNSITO PODERÃO SER PAGAS EM PARCELAS E COM CARTÃO DE CRÉDITO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.

COM BOICOTE, JUSTIÇA DO TRABALHO PODE SER EXTINTA

Foto/Reprodução: Sede do TRT-RN
A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista.

Por Cláudio Humberto

CONCURSO DOS CORREIOS TEM PRAZO DE INSCRIÇÕES PRORROGADO ATÉ 5 DE NOVEMBRO

Os Correios prorrogaram para dia 5 de novembro o prazo para inscrição no concurso público, que tem o objetivo de preencher 88 vagas e cadastro reserva.

As vagas estão abertas para candidatos com nível médio/técnico e superior.

O prazo anterior era até o dia 20 de outubro. Em razão da prorrogação do prazo das inscrições, a data da prova também irá mudar, desta vez está prevista para o dia 10 de dezembro de 2017.
Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05.

Clique aqui para conferir o edital retificado.

DETENTOS ESCAPAM DE PRESÍDIO NA ZONA NORTE DE NATAL, DIZ PM

Complexo Penal João Chaves (Foto: Caroline Holder/G1)
Pelo menos cinco presos escaparam na madrugada desta quarta-feira (18) do Complexo Penal João Chaves, da Zona Norte de Natal. Segundo a PM, que confirmou a informação, os detentos escaparam por um buraco no pé do muro do setor de triagem, local reservado para presos recém-chegados.

A Polícia Militar foi informada sobre a fuga por volta das 4h40. Até a última atualização desta matéria, porém, não se tinha a identificação dos fugitivos.

WHATSAPP TERÁ COMPARTILHAMENTO DE LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL

O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (17) um novo recurso que vai permitir ao usuário compartilhar sua localização em tempo real com seus contatos. A ferramenta “localização atual” possibilita controlar quem verá a movimentação e por quanto tempo.

Para usar, bastará abrir a conversa com o contato ou grupo com quem desejar compartilhar. Sob “localização”, no botão anexar, haverá a nova opção de “compartilhar localização atual”. Escolha por quanto tempo deseja compartilhá-la e toque em enviar.

Cada membro da conversa conseguirá ver a localização em tempo real em um mapa. Se mais de uma pessoa compartilhar sua localização em um grupo, todas as localizações aparecerão no mesmo mapa. O recurso estará disponível para Android e iPhone e será lançado no aplicativo nas próximas semanas.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

VEREADORES DE NATAL APROVAM CONCURSO COM MAIS DE 1.600 VAGAS NA SAÚDE

Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado concurso. O texto apresentado aumenta em 230 o número de vagas em relação ao concurso anterior.

A matéria de iniciativa do Executivo foi posta para análise em regime de urgência a pedido do vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde. Seguindo os trâmites regimentais, após ser aprovada em duas votações, o projeto segue para o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves para sanção.


SENADO DERRUBA DECISÃO DO STF E PERMITE VOLTA DE AÉCIO NEVES AO MANDATO

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

JUIZ CASSA MANDATO DE PREFEITA E VICE DE PARAZINHO-RN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte (RN), determinou a cassação dos mandatos da prefeita Rita de Luzier e da vice-prefeita Edna Maria de Almeida do Município de Parazinho (RN), por abuso de poder econômico e político nas eleições de outubro de 2016, além do pagamento de multa no valor de mil UFIRs para cada uma.

A prefeita e a vice permanecerão nos seus cargos, até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que caso confirme a decisão do magistrado, serão afastadas definitivamente, com a convocação de novas eleições.

OBEDECENDO AO DECRETO SOBRE A SECA, PREFEITURA DE SÍTIO NOVO CANCELA FESTA DAS CRIANÇAS

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, através de sua assessoria de comunicação, informa que o evento das crianças que estava programado para o dia 21 está cancelado por motivos de forças maiores.

De acordo com a portaria número 171, do ministério da Integração, Sítio Novo está entre o municípios com situação de emergência devido à seca que assola o Nordeste.

Orientada  pela assessoria jurídica, a Prefeitura resolve cancelar o evento citado para prevenir prejuízos maiores para o município.

Confira o Decreto Estadual clicando
aqui

ASSCOM/PMSN

FÁBIO FARIA DESTINA R$ 2 MILHÕES PARA EQUIPAR HOSPITAL WALFREDO GURGEL

O Hospital Walfredo Gurgel (HWG), maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, vai receber R$ 2 milhões através de uma emenda parlamentar do deputado Fábio Faria para aquisição de novos equipamentos e mobiliário para as enfermarias, UTIs, nova sala de estabilização da unidade e para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ). A emenda foi empenhada e os recursos devem ser liberados em até 60 dias. “Melhorar a estrutura do Walfredo é melhorar o atendimento a milhares de pacientes de todo o Estado”, justifica o parlamentar que, só este ano, já conseguiu a liberação de R$ 150 milhões para a Saúde do RN.

De acordo com a direção administrativa do hospital, parte da emenda irá custear a aquisição de novas camas, macas, cadeiras, escadas e armários para os leitos, além de equipamentos essenciais para a Central de Material.

TRT-RN: ESPECIALISTAS ORIENTAM GESTORES A IMPLANTAR eSOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

O auditório da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), em Natal, ficou lotado de prefeitos, profissionais da contabilidade e representantes de órgãos públicos até de outros estados, interessados em conhecer o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas  (eSocial).

O curso eSocial: Uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reuniu especialistas da Receita Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego.

EDITAL COM 420 VAGAS PARA CONCURSO DO ITEP-RN SAI AINDA ESTE MÊS, DIZ GOVERNO

O edital para concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deve ser lançado até o final de outubro. É o garante o Governo do Rio Grande do Norte. Certame deve oferecer 420 vagas, entre peritos, médicos legistas e outros cargos.

O Governador em exercício, Fábio Dantas, assinou, na manhã desta segunda-feira (16), o Termo de Acordo com o Ministério Público, que prevê a realização de concurso. As provas acontecem em 2017, 2019 e 2020.

O edital será lançado ainda este mês. São 62 vagas para peritos médicos legistas, 8 peritos médicos legistas psiquiatras, 5 peritos odontolegistas, 120 peritos criminais, 70 agentes de necropsia, 120 agentes técnicos forenses e 30 assistentes técnicos forenses.

Participaram da reunião a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a Secretária de Segurança, Sheila Freitas, o Secretário de Administração, Cristiano Feitosa, o Procurador-Geral Adjunto, João Coque, o Diretor-Geral do ITEP, Marcos Brandão e o Promotor de Justiça Vitor Emanuel Azevedo.

PREFEITURA DE GOIANINHA INICIA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Cumprindo o calendário publicado no Edital de Convocação de 02 de outubro de 2017, a Prefeitura de Goianinha deu início ao recadastramento dos servidores municipais, na segunda-feira (16). De acordo com o Edital, o servidor que não comparecer à atualização de dados funcionais sofrerá sanções como, por exemplo, ficar impedido de receber os vencimentos no fim do mês.

De 16 a 18 de outubro estão sendo convocados os funcionários que compõem o gabinete do prefeito e secretarias municipais de menor porte (Planejamento, Administração e Finanças, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Desenvolvimento Ambiental e urbanístico, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Infraestrutura, Tributação e Agricultura e Abastecimento); de 19 a 27 será a vez dos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; por último, de 28 de outubro a 03 de novembro, deverão comparecer os servidores pertencentes à Secretaria de Saúde.

RN ESTÁ ENTRE OS CINCO ESTADOS QUE MAIS COMPRAM MEDICAMENTOS ACIMA DO PREÇO

O estado do Rio Grande do Norte esta entre os cinco estados que mais compram medicamentos acima do preço máximo permitido, segundo pesquisa do jornal Folha de São Paulo, divulgada nesta terça-feira, 17.

Dados levantados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Cmed, responsável por estabelecer os critérios e controlar valores, apontam que, além do RN, os estados do Amapá, Santa Catarina, Roraima e Piauí também ultrapassam os valores máximos.

Segundo os dados, compras de medicamentos para o Sistema Único de Saúde, SUS, não respeitaram desconto mínimo fixo das vendas que soma cerca de 19, 28%. Além disso, os estados ultrapassaram cerca de 20% do limite de valores dos medicamentos.

GOVERNO IRÁ PROPOR NOVO TETO SALARIAL PARA O RN

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, apresentará a deputados na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), uma série de projetos que deverão impactar nas carreiras do Executivo.

Conforme apurou a reportagem do portalnoar.com, os projetos irão fixar, entra outras medidas, teto salarial equiparado ao do governador do Estado, que hoje recebe R$ 21.914,76 brutos, vetando proventos acima desse valor.

A medida deverá ter repercussão na folha salarial de auditores fiscais, professores da universidade estadual entre outras carreiras para as quais os limites praticados vinham sendo o do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dentro do pacote estaria ainda uma medida sobre a progressão de agentes de segurança pública, que só passaria a ser permitida para aqueles que efetivamente estejam na atividade-fim.

Assim, um policial militar, por exemplo, cedido a outro poder teria dificuldade em progredir de regime.

A reportagem procurou fontes no governo para detalhar mais os projetos, mas ainda não obteve sucesso.

Do Portal No Ar

DETENTO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DA CADEIA PÚBLICA DE NATAL

Um homem que estava detido no Presídio Provisório Doutor Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto dentro da unidade na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima ainda não foi identificada.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

UM EM CADA QUATRO JOVENS VAI ABANDONAR O ENSINO MÉDIO ATÉ O FINAL DO ANO

A cada ano, quase três milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17).

Ao final deste ano, um em cada quatro jovens entre 15 e 17 anos de idade vão abandonar seus estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. Isso corresponde a um universo de 2,8 milhões de pessoas (27%), entre os 10 milhões de jovens estimados no país nessa faixa etária e que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.

TRE CASSA VEREADOR DE PARNAMIRIM E MANDA CÂMARA DAR POSSE A SUPLENTE

O TRE-RN notificou nesta segunda-feira a Câmara Municipal de Parnamirim, sobre a cassação do mandato do vereador Paulo Miranda (PHS), por abuso de poder econômico.

A decisão de cassar o parlamentar foi tomada na segunda-feira (09), mas só foi publicada agora no Diário da Justiça.

A notificação que foi lida na Câmara, assinada pelo presidente do TRE, desembargador Dilermano Mota, manda a Câmara dar posse à primeira suplente Ana Michele Cabral (PHS).

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA TERÃO DE FAZER CADASTRO PARA OBTER GRATUIDADE NOS ÔNIBUS DO RN

Os usuários do transporte público intermunicipal do Rio Grande do Norte que possuem algum tipo de deficiência e fazem parte de famílias de baixa renda terão de fazer um cadastro junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para continuarem tendo o direito a gratuidade no serviço em solo potiguar. A informação chegou ao conhecimento público após ser publicada na edição do último sábado, 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).

No Decreto assinado pelo governador em exercício do Estado, Fábio Dantas, fica claro que a gratuidade pode ser estendida ao acompanhante da pessoa com deficiência, desde que seja indispensável sua presença nos processos de locomoção do beneficiário. No cadastro regulatório, as pessoas que desejam continuar tendo direito a gratuidade no serviço precisarão cumprir cinco etapas, dentre elas:
  • apresentar requerimento, em formulário padrão, ao Diretor-Geral do DER;
  • apresentar laudo emitido por profissional habilitado no SUS, SESAP ou SMS com identificação do beneficiário e informações sobre a deficiência, bem como a necessidade – ou não – de acompanhante e de renovação períodica da avaliação;
  • apresentar declaração de hipossuficiência de recursos financeiros, assinada pelo requerente ou por seu representante legal;
  • apresentar avaliação socioeconômica, emitida pelo serviço social do município de domicílio do requerente;
  • apresentar comprovação da renda mensal do grupo familiar inferior a 1 (um) salário mínimo, per capita.
Vale ressaltar que o devido cadastro poderá ser realizado pela pessoa interessada, seu procurador ou representante legal. Além disso, na hipótese do interessado não ser alfabetizado ou estar impossibilitado de fazer assinaturas, será admitida a assinatura a rogo, na presença de um agente do DER-RN e duas testemunhas. O Decreto frisa ainda que a falsidade da declaração ou dos documentos que a acompanham resultará na perda do benefício, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Sobre o cartão
Os interessados que tiverem seus cadastrados deferidos receberão um cartão emitido pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) constando dados de identificação com foto; necessidade ou não de acompanhante; e data de expedição e validade. Cada cartão terá validade de dois anos, podendo ser renovado sempre que o beneficiário atender a todos os requisitos estabelecidos na Lei Estadual Nº 10.054/2016. Apesar de nominal, os cartões são de propriedade do DER e deverão ser devolvidos sempre que for necessária a sua renovação ou finalização.

No Decreto publicado neste sábado, o Governo do Estado ainda frisa que os beneficiários que quiserem renovar seus títulos precisarão dar entrada com o requerimento a partir de 30 dias antes do término da validade, devendo demonstrar que ainda atende as condições e requisitos exigidos para gozo da gratuidade. Sempre que for necessário emitir passagens para garantir a viagem, o beneficiário deverá apresentar, no local de compra dos bilhetes, o seu cartão de Passe Livre acompanhado de documento de identificação com foto.

REDAÇÃO DO ENEM QUE DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS PODE RECEBER NOTA ZERO

Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

MUDANÇAS APROVADAS NO CONGRESSO VÃO IMPACTAR ELEITORES, CANDIDATOS E PARTIDOS

Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política. Mas o fato é que a Emenda Constitucional 97 e a Lei 13.488/17 vão promover uma série de alterações nas regras eleitorais que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos brasileiros a partir das próximas eleições, em 2018.

Para começar, em breve os eleitores vão se deparar com menos siglas, pois a vida dos partidos pequenos vai ficar mais difícil. De acordo com a Emenda 97, as legendas só terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030.

O efeito Tiririca também está com os dias contados. Os puxadores de voto - geralmente gente famosa que acaba levando para o Legislativo outros candidatos com votação pífia - vão sofrer um duro golpe a partir de 2020, quando ficará proibida a coligação na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, elas ainda serão permitidas.

PREFEITURA DE LAGOA DE PEDRAS DEVE REGULARIZAR TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIVERSITÁRIOS

A Prefeitura de Lagoa de Pedras, cidade do Agreste potiguar, deve regularizar o transporte escolar de estudantes dos ensinos técnico e superior que tenham aulas em Natal. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação visando essa regularização após uma denúncia anônima informar que estudantes estão sendo preteridos no transporte porque os ônibus estão sendo utilizados por trabalhadores.

O prefeito e a secretária de Educação do município devem proibir que os veículos do transporte escolar sejam utilizados para outros fins que não o trânsito dos alunos aos estabelecimentos de ensino. Eles também devem garantir que os veículos não sejam utilizados por pessoas que não sejam estudantes.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.

POPULAÇÃO DEVE FICAR ATENTA AO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Agência do Banco do Nordeste em Santo Antônio-RN
A meia-noite deste domingo,15,  começou  o horário de verão para 10 estados brasileiros, mais o Distrito Federal.

O Rio Grande do Norte não está inclusivo, mas o horário atinge a população, por isso é importante para que todos não percam o novo horário de funcionamento das agências.

A maior mudança é o horário de expediente bancário, que é adiantado em uma hora. Por tanto, a partir desta  segunda-feira, (16)  todas as agências bancárias no estado abrirão das 9h às 14h.

Em Santo Antônio, existe agência bancária do Banco do Brasil, Bando do Nordeste e Bradesco.

GOVERNO DO RN PROMETE PAGAR APOSENTADOS E PENSIONISTAS NESTA SEGUNDA (16)

O Governo do Rio Grande do Norte não conseguiu, como prometido, pagar o funcionalismo dos aposentados e pensionistas no último sábado.

De acordo com o governo, em virtude de problemas técnicos, que já foram solucionados, o pagamento não foi possível. Todavia, a nova data prometida é para esta segunda-feira 16.

STF JULGARÁ NESTA QUINTA AS RESTRIÇÕES PARA POPULAÇÃO LGBT DOAR SANGUE

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (19) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra trechos de portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Na prática, a determinação faz com que integrantes desse grupo sejam impedidos doar.

Para justificar a restrição, o ministério explica que dados do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais no ministério apontam que a epidemia de Aids está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como “homens que fazem sexo com outros homens, usuários de drogas e profissionais do sexo”.