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sábado, 9 de dezembro de 2017

INSCRIÇÕES PARA O SISU 2018 SERÃO ABERTAS EM JANEIRO

O edital de abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi lançado, nesta sexta-feira (8), pelo Ministério da Educação. Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano deve ficar atento: as inscrições vão de 29 de janeiro às 23h59 do dia 1º de fevereiro.

O desempenho dos candidatos no Enem deve ser publicado em 19 de janeiro. Os participantes que tirarem mais do que zero na redação podem concorrer a uma vaga no ensino superior público.

Ao todo, 130 instituições ofertaram oportunidades, entre universidades, centros universitários, institutos federais e faculdades. Das 63 universidades federais do País, 61 já aceitam a nota do Enem para ingresso nos cursos.

DEPUTADO DISON E PREFEITO JOSIMAR PARTICIPAM DA PROCISSÃO EM SANTO ANTÔNIO

Foto/Joel Rei: Deputado Dison e o prefeito Josimar ao lado do povo na procissão em Santo Antônio
O Prefeito de Santo Antônio participou ativamente  das festividades da padroeira do município, e não foi diferente nesta sexta-feira (08) onde o chefe do poder executivo  municipal esteve presente na procissão que encerrou  a festa que completou  148 anos.

Quem também participou em Santo Antônio da procissão foi o deputado Agresteiro, Dison Lisboa, caminharam durante o trajeto da procissão ao lado do deputado e do prefeito Josimar, assessores, secretários municipais e a população que a todo instante os cumprimentavam.




ALCKMIM É ELEITO PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB

O PSDB elegeu neste sábado (9), durante convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido pelos próximos dois anos.

A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. O primeiro vice-presidente do partido será o governador de Goiás, Marconi Perillo; o segundo vice, o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder da bancada do partido na Câmara.

Alckmin chegou à presidência do PSDB como uma tentativa de unificar o partido. Nas negociações que antecederam a convenção, o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Goiás, Marconi Perillo, desistiram de suas candidaturas à presidência da legenda.

UFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA MUNICÍPIOS QUE QUEIRAM PARTICIPAR DO TRILHAS POTIGUARES 2018

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para os municípios interessados em participar da edição 2018 do Trilhas Potiguares, programa de extensão com efetiva interação entre universidade e comunidade. Podem participar cidades com até 15 mil habitantes, que receberão equipes compostas por dois coordenadores e até 20 discentes de diversos cursos de graduação e pós-graduação, assim como técnico-administrativos da UFRN.


As inscrições seguem até 23 de fevereiro de 2018 e são realizadas a partir do preenchimento da ficha de inscrição anexa ao edital, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN. Os municípios e coordenadores selecionados serão divulgados no site da Proex até 19 de março. Outras informações constam em edital, disponível no link.

PROCISSÃO LEVA MILHARES DE FIÉIS ÀS RUAS DE SANTO ANTÔNO NO ENCERRAMENTO DAS FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Fotos: Joel Rei
Nesta sexta-feira (08) teve o encerramento das festividades da padroeira do município de Santo Antônio, no Agreste Potiguar, milhares de fiéis foram as principais  ruas e avenidas da cidade com louvores e orações.

Esta  foi a  148ª festa da padroeira de Santo Antônio e foi presidida por Dom Matias Patrício de Macêdo (Arcebispo emérito da Arquidiocese – Natal/RN), toda festa sob o comando do pároco do município, Padre Idelbando Medeiros.









RN TEM QUASE 9 MIL PRESOS EM 4 MIL VAGAS, APONTA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


Dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 8, através do Relatório do Levantamento Nacional com Informações do Sistema Penitenciário (Infopen), apontam que o Rio Grande do Norte possuía, entre junho de 2015 e junho de 2016, 8.809 detentos em seu sistema prisional, muito embora contasse com apenas 4.265 vagas nas unidades do Estado. Deste montante, 2.969 dos presos não possuem condenação e estão detidos provisoriamente enquanto aguardam julgamento. Os números representam taxa de ocupação de 206,5%.

Ainda segundo os dados divulgados pelo Governo Federal, o Rio Grande do Norte ocupa a 20ª colocação entre os estados brasileiros com maior população carcerária. Em se tratando de Nordeste, a posição ocupada pelo RN é a 6ª, ficando a frente de estados como Alagoas (6.957 presos), Sergipe (5.316) e Piauí (4.032). Ceará (34.566) e Pernambuco (34.556) lideram o ranking regional.

No cenário nacional, São Paulo (240.61) e Minas Gerais (68.354) são os dois líderes. Como “melhor colocado” no Brasil está o estado de Roraima, que possuiu “apenas” 2.339 detentos, apesar de ser considerado grande territorialmente.

Em linhas gerais, o Brasil tem, atualmente, 726.712 pessoas ocupando lugares nas penitenciárias que foram projetadas para comportarem, no máximo, 368.049 detentos. O resultado destes números é uma ocupação de 197,4%. Do montante geral de presos, 292.450 delas não possuem condenação e estão detidos em caráter provisório.


INSPEÇÃO VEICULAR SERÁ OBRIGATÓRIA NO PAÍS ATÉ O FIM DE 2019

Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (8). O prazo para implementação é até o dia 31 de dezembro de 2019 e tem como objetivo evitar acidentes pela falta de manutenção nos veículos. Ela será pré-requisito para o licenciamento anual.

Prazos
A resolução altera o artigo 104 da lei 9.503-97, o Código de Trânsito Brasileiro, definindo que a Inspeção Técnica Veicular (ITV) deve ser realizada a cada dois anos em todos os veículos, com o cronograma definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada Estado. Sendo assim, o certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA ACESSO AO "DIU" DE COBRE NO SUS

O Ministério da Saúde ampliou o acesso ao DIU de cobre, método contraceptivo não hormonal, na rede pública de saúde. Agora, o dispositivo será oferecido em maternidades para mulheres no pós-parto ou no pós-abortamento. Antes, o acesso era somente via Unidades Básicas de Saúde.

O objetivo do Ministério é que o acesso ao contraceptivo seja ampliado nessas mulheres. Elas já vão poder ter alta do hospital, com o dispositivo já inserido, caso optarem pelo método. A regulamentação da oferta do DIU foi feita no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7).

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 28 MILHÕES NESTE SÁBADO

A Mega-Sena pode pagar hoje (9) R$ 28 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas.

O concurso número 1.995 será sorteado em Teixeira de Freitas, na Bahia, às 20h (horário de Brasília).

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

SUPREMO DECIDE QUE ASSEMBLEIAS NÃO PODEM DERRUBAR PRISÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.

PRF LANÇA SISTEMA DE ALERTA INSTANTÂNEO PARA RECUPERAÇÃO DE CARROS ROUBADOS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente.

O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado enviando uma mensagem automática ao telefone funcional de todos os agentes em serviço no raio de 100 quilômetros da ocorrência ou na rota de passagem do veículo. O cadastro pode ser feito por meio do site da PRF, por meio do link www.prf.gov.br/sinal, ou ligando para o telefone 191, da PRF.

Na página de registro, a PRF informa que “comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato”. Portanto, quanto mais rápida for feita a notificação, maior a chance de recuperar o veículo roubado.

GOVERNO LANÇA NOVO FIES, COM 310 MIL VAGAS

Cinco meses depois de anunciado, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado pelo presidente Michel Temer. Lançado nesta quinta-feira, o programa terá 310 mil vagas, sendo 100 mil a juro zero para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Estes pagarão o débito com o governo diretamente do salário, em uma espécie de crédito consignado.

O Fies passou por uma reestruturação. No ano passado, o prejuízo foi de R$ 32 bilhões. O MEC, que alfinetou a gestão de Dilma Rousseff, na qual Temer era vice-presidente, admite que o programa tinha risco de acabar. Em julho, quando a inadimplência no Fies era de cerca de 45%, o governo havia feito cerimônia para anunciar que enviaria ao Congresso uma medida provisória sobre o tema. Ela foi aprovada no mês passado.

Na modalidade para estudantes com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com 100 mil vagas a juro zero — portanto, somente corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) —, o aluno começará a pagar as prestações de até 10% de sua renda mensal, diretamente do salário.

COSERN IRÁ INAUGURAR SUBSTAÇÃO ELÉTRICA EM SANTO ANTÔNIO NA SEGUNDA-FEIRA (11)

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta 2ª feira (11), às 09h30, a subestação de distribuição de energia elétrica Santo Antônio. A obra vai ampliar a oferta de energia na região, beneficiando cerca de 92.500 potiguares dos municípios Santo Antônio, Passagem, Várzea, Serrinha, Nova Cruz, Brejinho e Lagoa d’Anta.

O diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, acompanhado do superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, e do Gestor da UTD Litoral Sul, Gilmar Mikeias, receberá a imprensa e visitantes no local das 9h30 as 10h30.

Os interessados em conhecer a nova subestação, construída às margens da RN 120 na estrada para Nova Cruz, poderão visitá-la em pequenos grupos entre as 09h30 e 10h30. A Cosern fornecerá capacetes para a visita e solicita que os interessados usem calçados sem partes metálicas para acessar o local, obedecendo todas as regras de segurança.

Serviço:
Inauguração da Subestação Santo Antônio
Segunda-feira (11), das 9h30 às 10h30
Local: RN 120, na estrada que liga Santo Antônio a Nova Cruz



EM SEU ANIVERSÁRIO, PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO É RECEPCIONADO COM CAFÉ DA MANHÃ NA SEDE DO PODER EXECUTIVO

Prefeito de Santo Antônio, Josimar Ferreira comemorando seu aniversário ao lado da família
Completando mais uma primavera nesta quinta-feira (07) de dezembro, o prefeito do município de Santo Antônio, Josimar Ferreira (PODE) foi recepcionado ao chegar na sede do poder executivo por, funcionários, amigos, familiares, correligionários e populares, que ali estivem para parabenizar e desejar felicitações.

Todos participaram de grande café da manhã que foi oferecido não só  ao aniversariante, mais à todos que se fizeram presentes. Em sua fala, o prefeito Josimar agradeceu pela bela homenagem e falou dos grandes desafios que 2017 trouxe, em seguida desejou um 2018 de muita paz, saúde, felicidades, amor e sucesso à todos. Para terminar, Josimar convidou todos para rezarem o pai nosso e que Deus abençoasse a cada um. 

Hora dos parabéns ao lado da primeira-dama

Ao lado do Vice-prefeito e de vereadores

Aniversariante prefeito Josimar e seu vice-prefeito Dr. Estácio

Momento de oração e agradecimento

Momento de oração e agradecimento

GOVERNO DO RN ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 37 MILHÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR

Garantir que o estudante tenha acesso à escola. Essa é a principal missão do Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte (Petern), desenvolvido na Secretaria Estadual de Educação do RN (SEEC). O programa investe, anualmente, uma média R$ 37 milhões para transportar alunos da rede pública de ensino que residam longe da escola.

Chegando a quase todos os municípios do estado, o Petern atende 58 mil estudantes a partir de uma parceria firmada entre o Governo do RN e as prefeituras. Em regime de colaboração, o Estado disponibiliza os ônibus e os municípios assumem as linhas e manutenção dos veículos. A SEEC repassa recursos para os municípios de acordo com a quantidade de alunos informada pelas escolas no Censo Escolar.

Neste ano, o Governo do RN ampliou a frota de 256 para 272 ônibus escolares, investindo com recursos próprios o montante de R$ 3,6 milhões, para atender 432 escolas estaduais, além das escolas municipais beneficiadas com as rotas. “O Petern é essencial para que os alunos, tanto da rede estadual como os da rede municipal de ensino, possam ter acesso ao ensino, pois através dos ônibus escolares eles seguem de casa para escola”, destacou Maria do Socorro Aguiar, presidente da Comissão do Transporte Escolar na SEEC.

JULIANE FARIA ANUNCIA SAÍDA DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN

A primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

A assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. Ela não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, para se recuperar de uma virose.

Na publicação colocada na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

“Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo”, disse Julianne.

GOVERNO CONFIRMA NOVA CNH, COM CHIP, PARA 2019

O governo lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo leiaute e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades.

O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo a pasta, a nova versão, em cartão de policarbonato, substituirá as CNHs em papel e a mudança tem como objetivo modernizar o documento.

Com o chip, há possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores. O Ministério das Cidades diz que o recurso facilitará a fiscalização e permitirá o oferecimento de serviços – como  pagamento de pedágio, de transporte público e identificação biométrica – por meio de convênios entre instituições e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

EM GROSSOS-RN, VEREADORA DOA O PRÓPRIO SALÁRIO PARA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA

Instituição sediada em Grossos, na região da Costa Branca, a Associação Cultural Maria Ferreira do Vale atende atualmente 600 pessoas, entre as quais 40 crianças com deficiência. Diversos serviços são oferecidos na associação, com destaque para o estímulo à prática do futebol e a oferta de serviços de saúde e assistenciais.

Vereadora no município, a advogada Clorisa Linhares (PSDC) é entusiasta do trabalho da associação e, desde que foi eleita para a Câmara Municipal, doa integralmente o seu salário para auxiliar no custeio da entidade. “Eu ajudo porque sou mãe de uma criança especial e já passei por dificuldades”, conta a vereadora, que tem tido o nome cogitado para a disputa do Governo do Estado em 2018.

Atualmente, o salário de um vereador no município de Grossos é de R$ 3,5 mil líquidos. A verba é doada por Clorisa para a Associação Maria Ferreira do Vale desde o início do seu mandato, em janeiro. O dinheiro auxilia na prestação de cerca de 30 serviços à comunidade.

Recibo de doação efetuada em 30 de novembro deste ano – Foto: Cedida


TARIFA BRANCA DE ENERGIA ENTRA EM VIGOR DIA 1º DE JANEIRO DE 2018

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h.

APENAS CINCO DOS 247 JUÍZES E DESEMBARGADORES DO RN NÃO RECEBEM AUXÍLIO-MORADIA

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)
De um total de 247 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, apenas cinco não recebem auxílio-moradia, segundo dados de novembro disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho vem recebendo dados de todos os tribunais do país a respeito de salários e outros benefícios recebidos pelos magistrados.

De acordo com os dados no site da transparência do CNJ (aqui), os magistrados potiguares chegam a receber R$ 6.577,73 de indenizações por mês. Esse valor engloba o auxílio-moradia que é de R$ 4.377,73, o auxílio-alimentação de R$ 1.400, além de auxílio-saúde, cujos valores variam de R$ 500 a R$ 800.

Em outubro deste ano, o TJRN pagou quase R$ 40 milhões em valores retroativos de auxílio-moradia aos magistrados potiguares. Alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil de uma só vez. A validade desse pagamento ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal.

GOVERNO DO RN HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Agente Penitenciário – Nível I, divulgou nesta quarta-feira, 6, o resultado final definitivo do Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário (CEFAP) e do referido certame. A homologação do resultado definitivo está publicada no Diário Oficial, disponível em www.diariooficial.rn.gov.br.

De acordo com a publicação, as respostas aos eventuais recursos interpostos em face do resultado final preliminar poderão ser apresentadas aos impetrantes mediante comunicação individual.

São 571 (quinhentas e setenta e uma) vagas para o cargo de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

GOVERNO DO ESTADO PAGA NESTA QUARTA SALÁRIOS DE ATÉ R$ 4 MIL REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO


Os servidores do Governo do RN que recebem entre R$ 2.001,00 R$ 4 mil recebem seus vencimentos referentes ao mês de outubro nesta quarta-feira (6), conforme anunciado pelo governo.

Para os ativos, o crédito já está disponível nas contas dos servidores. O pagamento dos inativos (aposentados e pensionistas) será depositado a partir das 14h, em virtude de trâmites operacionais.

Importante

É preciso esclarecer que circulam, principalmente em redes sociais, informações falsas a respeito do décimo terceiro e da folha de novembro. O governo ainda não divulgou as datas para estes pagamentos.

TRIBUNAL DE CONTAS LIGA LULA A PREJUÍZO DE R$ 1,3 BILHÃO NA PETROBRAS

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prejuízos nas obras da Petrobras investigadas na Lava Jato.

Relatório da corte, obtido pela reportagem, diz que o então presidente liberou em 2010 o repasse de recursos para empreendimentos que, já naquela época, tinham irregularidades graves e, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso, deveriam ter sido paralisados. A continuidade dos serviços teria causado “dano ao erário”.  Procurada, a defesa de Lula não comentou.

A lista inclui obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tocadas por empreiteiras acusadas, a partir de 2014, de envolvimento no esquema de cartel e corrupção que sangrou a estatal. Só no caso da Repar, que será julgado pelos ministros do tribunal nesta quarta (5), a perda apontada é de R$ 1,3 bilhão.

SENADO DERRUBA PORTARIA QUE LIMITAVA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5)  projeto de decreto legislativo (PDS 42/2015) que assegura o acesso de mulheres entre 40 e 49 anos ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), torna sem efeito uma portaria do Ministério da Saúde. A matéria vai à promulgação.

Uma lei de 2008 determinava a realização de mamografia para o rastreamento de câncer para todas as mulheres a partir dos 40 anos. Mas a portaria do Ministério da Saúde mudou a fonte de recursos para a realização dos exames, de acordo com duas faixas etárias.

Mulheres entre 50 e 69 anos teriam as mamografias pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Por esse sistema, o governo federal remunera diretamente cada procedimento realizado, o que oferece mais garantia para a paciente que procura o SUS em busca de atendimento.

De acordo com a portaria, as mulheres com menos de 49 anos teriam os exames pagos até o limite destinado ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC). Nesse caso, os recursos seriam repassados mensalmente aos gestores municipais para o custeio dos procedimentos. Assim, as secretarias municipais de saúde teriam de arcar com o custo das mamografias em mulheres com idade entre 40 e 49 anos, sem receberem recursos adicionais para o custeio do exame.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA MUDANÇAS NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que faz ajustes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/12. Entre mudanças estão a inclusão do direito de pedestres e ciclistas à infraestrutura adequada para locomoção segura e a inclusão de calçadas e passagens de pedestres como infraestruturas de mobilidade urbana.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

TRT PASSA A EMITIR CERTIDÃO PELA INTERNET E SEM CUSTO NO RN

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) passou a emitir gratuitamente e pela internet certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT da 21ª Região. O serviço já está disponível no site do TRT/RN.

Antes, a emissão desse tipo de documento era feita mediante a presença física do interessado que, além de recolher uma taxa de R$ 5,53 por certidão ao Tesouro Nacional, era obrigado a esperar pelo menos dois dias para receber o documento.

Agora, a certidão é liberada em minutos, sem qualquer custo para o interessado.

MILITARES ESTADUAIS REALIZAM ASSEMBLEIA DIA 13 COM POSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO

Os praças policiais e bombeiros militares do RN decidiram dar continuidade à Assembleia Geral Unificada – realizada hoje -, no dia 13 de dezembro, às 14h, no Clube Tiradentes. Há possibilidade da deliberação de indicativo de paralisação nesta nova reunião, caso até esta data o Governo do Estado não tenha realizado o pagamento dos salários de novembro, nem tenha alguma garantia para este fim, informa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, até o momento, o governador não se pronunciou sobre os pagamentos das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, a despeito das associações terem solicitado, por meio de ofício, reunião com o Executivo. “Solicitamos ao Governo um calendário de pagamento, mas isso não foi realizado. Neste cenário, para termos os salários em dia é necessário uma luta mensal. Não é o nosso desejo, mas se for preciso tomaremos medidas mais enérgicas”, afirma o Marques, se referindo a uma possível paralisação.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

JUSTIÇA DETERMINA CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE PASSA E FICA-RN

Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/Facebook)
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de "abuso de poder econômico e político" durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de
Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

Do G1 RN
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CÁRMEN LÚCIA DÁ 48H PARA TJ, TRE E TRT DO RN INFORMAREM SALÁRIOS DOS JUÍZES

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, fixou o prazo de 48h para que presidentes de vinte tribunais de Justiça, incluindo o do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dados referentes à remuneração de todos os magistrados.

A planilha foi entregue pela presidente do STF aos desembargadores no dia 20 de outubro. No entanto, “até hoje, não recebi as informações de novembro e dezembro”, queixou-se a ministra, durante reunião com presidentes de tribunais de Justiça na sede do Supremo nesta segunda-feira, 4. Ela afirmou que, se as informações não forem enviadas no prazo estipulado, os tribunais serão acionados oficialmente.

O CNJ colocou à disposição dos Tribunais de Justiça uma planilha para uniformizar as informações. Nela os tribunais devem especificar os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

Outros tribunais estão incluídos na determinação e devem enviar as informações. No caso do Rio Grande do Norte, faltam enviar o detalhamento, além do TJ, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT).

GOVERNO DO RN PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA


O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, afirma o Governo no decreto.


O SINE-RN OFERECE 22 OPORTUNIDADES DE EMPREGO NESTA TERÇA-FEIRA

O Sine-RN oferece 22 oportunidades de emprego nesta terça-feira (5). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br, ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRORROGA PERMANÊNCIA DA FORÇA NACIONAL NO RN

Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os estados do Rio Grande do Norte e do Pará. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º).

No Rio Grande do Norte, foi prorrogada a ação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) até o dia 23 de janeiro (mais 90 dias em relação à data inicial). Até a nova data estipulada, serão exercidas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz


segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

RN APRESENTA REDUÇÃO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS POR DOIS MESES SEGUIDOS


Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) apresentaram redução no Rio Grande do Norte nos dois últimos meses. Foi o que constataram os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em novembro, foram 159 CVLIs, contra 170 em outubro, uma redução de 6,5%. Levando em consideração setembro, mês de maior quantidade de casos no ano, com 221, a baixa é de 28,1%.

Novembro de 2017 ainda teve uma menor quantidade de CVLIs do que o mesmo período dos anos de 2016 e 2015, quando foram registradas 162 e 176 ocorrências, respectivamente.



FESTA DA PADROEIRA EM SANTO ANTÔNIO TERÁ FARRA DE RICO E FORRÓ DO GUERRA COM ENTRADA GRATUITA


DISON REQUER MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIO DO AGRESTE

Devido à recorrente falta de água no município de Jundiá, localizado na região Agreste potiguar, o deputado Dison Lisboa (PSD) está solicitando ao Governo Estadual, por meio da Caern, a manutenção do sistema de tratamento de água da cidade.

“Há pelo menos dois anos a população de Jundiá vem enfrentando problemas com a qualidade da água que abastece a cidade, precisando recorrer a carros-pipa a fim de amenizar a situação”, justificou o parlamentar na sua solicitação.

De acordo com Dison, as informações são que a água disponível tem coloração escura, sem condições para consumo próprio e contraindicada para a saúde da população.