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sábado, 16 de dezembro de 2017

TCU PUBLICA DECISÃO QUE AUTORIZA UNIÃO A REPASSAR QUASE R$ 1 BILHÃO AO RN


O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão da decisão que autoriza o Governo Federal a destinar, via medida provisória, recursos extraordinários para o Rio Grande do Norte, o que abre jurisprudência para que outros estados também sejam beneficiados. Com a medida, o Ministério do Planejamento está “liberado” para fazer os repasses.

A decisão havia sido tomada em sessão do TCU na última terça-feira, 12, quando os ministros da corte analisaram uma consulta feita pelo Planejamento acerca do pedido do governador Robinson Faria (PSD) para a liberação de uma ajuda financeira emergencial no valor de R$ 965 milhões para o Rio Grande do Norte, tendo em vista a grave crise financeira que o estado enfrenta.

Segundo o TCU, a abertura de crédito extraordinário para a transferência de recursos via medida provisória é “cabível em caso de grave crise financeira do ente que comprometa a manutenção de serviços públicos essenciais para a população, assegurando direitos sociais e fundamentais relativos à saúde, à segurança e à educação”.

MEC LIBERA R$ 6,9 MILHÕES PARA UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS DO RN

O Ministério da Educação liberou R$ 6,9 milhões em recursos financeiros para a educação superior e o ensino técnico no Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 14. A verba será destinada à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF Rio Grande do Norte).

“Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento da educação superior, profissional e tecnológica no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No caso da UFRN, o total de recursos foi de R$ 3,8 milhões. A Ufersa, por sua vez, recebeu R$ 366,9 mil e o IF Rio Grande do Norte, R$ 2,6 milhões. Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 299,8 milhões para essas instituições, beneficiando a educação superior e técnica do estado do Rio Grande do Norte.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

BASE NACIONAL CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA É APROVADA PELO CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão da sua votação na semana passada.

Aprofundamento
Na sessão de hoje, as três conselheiras que pediram vista conjunta do processo de votação na semana passada criticaram a pressa com que o texto está sendo votado e o pouco tempo para análise do mesmo, além do processo de debate com a sociedade e a exclusão do ensino médio da base curricular. Elas defenderam um aprofundamento das discussões e a melhoria do documento.

POPULAÇÃO DO RN ESTÁ COM MAIS DE 36% ABAIXO DA LINHA DE POBREZA

Mais de 36% da população do RN vive em situação abaixo da linha de pobreza (foto: arquivo) (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Mais de 1,25 milhão de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza no Rio Grande do Norte, com o rendimento per capita abaixo de 5,5 dólares por dia, considerado pelo Banco Mundial. Os dados estão na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (15) e são referentes ao ano de 2016.

De acordo com a pesquisa, 36,2% da população potiguar vivia em residências com renda per capita abaixo do valor diário considerado mínimo pela instituição, que leva em conta o padrão de desenvolvimento do Brasil e dos países da América Latina. Apesar de altas, as porcentagens estaduais estão abaixo da média da região Nordeste.

RADARES INSTALADOS NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN SERÃO REMOVIDOS, INFORMA DNIT

Os semáforos e equipamentos de controle de velocidade (radares) instalados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte estão inoperantes e serão removidos. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a justificativa para a retirada dos equipamentos é o corte de recursos pelo Governo Federal.

Segundo o órgão, ficarão em funcionamento apenas os equipamentos do tipo redutor de eletrônico de velocidade (lombadas eletrônicas), “haja vista sua grande importância na redução da velocidade nos locais em que estão implantados, na maioria em áreas urbanas com considerável fluxo de pedestres”.

O DNIT informou ainda que está em andamento o processo de contratação, em Brasília, de uma empresa que vai elaborar e implantar o novo Programa Nacional de Controle de Velocidade, que dará continuidade ao programa atual. A previsão é que sejam instalados, nessa etapa, 207 equipamentos de controle de velocidade, que monitorarão 442 faixas de tráfego no estado.

DEPUTADO DISON ARTICULA RETORNO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM BAÍA FORMOSA

Em mais uma nova ação parlamentar voltada para região Agreste potiguar o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) garantiu, junto a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a retomada das obras de saneamento básico para o município de Baía Formosa. O pleito foi pauta de reunião na sede da estatal e de solicitações recorrentes apresentadas ao Governo do RN pelo parlamentar.

“Trata-se de ações fundamentais para reforçar a saúde pública e o desenvolvimento social e econômico de Baía Formosa. A cidade desponta e cresce a cada dia como um destino turístico importante, atraindo investidores estrangeiros e empreendimentos importantes para a economia do município. Por isso, é imprescindível a garantia do retorno das obras de saneamento, possibilitando a preservação dos recursos hídricos, a expansão do turismo, valorização dos imóveis entre outros benefícios”, destacou Dison.

De acordo com o parlamentar o retorno das obras de saneamento básico está confirmado para o início do próximo ano. “Os recursos e investimentos necessários já estão garantidos, há apenas alguns tramites burocráticos para que as obras sejam reiniciadas. Vamos continuar acompanhando e lutando para que tudo aconteça o mais breve possível”, disse o deputado. 

GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHA PROJETO SOBRE NÍVEIS DE CARREIRA DE AGENTES PENITENCIÁRIOS

O projeto de Lei Complementar que trata dos níveis de carreira dos agentes penitenciários foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 14, à Assembleia Legislativa.

O texto estabelece um aumento gradativo de 5% ao ano, no vencimento básico, entre as letras dos respectivos níveis da categoria, conforme previsto no artigo 78, caput, da Lei Complementar Estadual número 566, de 19 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências”. O projeto é retroativo a 1º de agosto de 2017.

FÁTIMA LIDERA PARA O GOVERNO, GARIBALDI E ZENAIDE PARA O SENADO, APONTA PESQUISA

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgou nesta quinta-feira, 14, pesquisa com intenções de voto para o Governo do Estado e para o Senado Federal, já visando as eleições do ano que vem. A atual senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com nove pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT).

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Confira os números:

Governo do Estado (estimulada)
Fátima Bezerra – 20,29%
Carlos Eduardo – 11,41%
Flávio Rocha – 6,59%
Robinson Faria – 5%
Cláudio Santos – 2%
Tião Couto – 1,41%


Governo do Estado (não estimulada)
Fátima Bezerra – 1,94%
Robinson Faria – 1,18%
Carlos Eduardo – 1,06%
Garibaldi Filho – 0,35%
José Agripino – 0,18%.


Senado Primeiro Voto (estimulada)
Garibaldi Alves Filho – 15,76%
Zenaide Maia – 12,12%
José Agripino – 6,94%
Magnólia Figueiredo – 2,41%
Tião Couto – 1,41%.


Senado Segundo Voto (estimulada)
José Agripino – 6,18%
Garibaldi Alves Filho – 3,12%
Zenaide Maia – 3,12%
Magnólia Figueiredo – 2,59%
Tião Couto – 1,12%.


OPERAÇÕES COMBATEM TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS EM SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Em Santa Cruz, operação 'Morro da Aranha' mobiliza policiais civis e militares de várias regiões e movimentação é intensa na cidade (Foto: Édipo Natan)
Policiais civis e militares de várias regiões do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta sexta-feira (15), de duas operações de combate ao tráfico de drogas e crimes de homicídio no estado.

Em Santa Cruz, na região Trairi, foi realizada a operação 'Morro da Aranha', com pelo menos oito pessoas presas. Já em São José de Mipibu, na Grande Natal, foi deflagrada mais uma fase da operação Arecê, com cinco presos até o momento.

Em ambas as operações estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Além dos 13 presos até então, também foram apreendidas armas de fogo e drogas.

POTIGUARES APONTAM SEGURANÇA COMO MAIOR PROBLEMA DO RN, DIZ PESQUISA FIERN

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, divulgou nesta quinta-feira, 14, durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pela Consult Pesquisa.

Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte, e segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, é uma prestação de serviço que FIERN presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Os entrevistados apontaram como os maiores problemas do Rio Grande do Norte a “Segurança/Violência/Falta de Policiamento” (39,8%), “Saúde/Greve na Saúde/ Falta Remédios e Médicos” (20,5%), “Água” (10,8%) e “Desemprego” (8,4%).

RECEITA PAGA HOJE O ÚLTIMO LOTE DO ANO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2018 MENOR E SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 965

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.

O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões.

A PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NO VALOR DA GASOLINA E DO DIESEL

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 14, um novo ajuste para os combustíveis, com queda 2% no preço da gasolina nas refinarias. Os preços do diesel também terão redução de 2%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 15 de dezembro.

DOCUMENTO DE VEÍCULOS TERÁ VERSÃO DIGITAL ATÉ O FINAL DE 2018

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (13) resolução que cria uma versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) para ser utilizada em smartphones. Chamado de CRLVe, o sistema deve ser implementado pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e Distrito Federal até 31 de dezembro de 2018.

Em agosto passado, também teve início o processo para a utilização da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), que começará a valer em fevereiro próximo. Uma versão de demonstração da CNH-e já está disponível para smartphones Android.

De acordo com o Contran, o CRLVe somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

GOVERNO FEDERAL LIBERA HOJE ABONO SALARIAL DE 2016 PARA NASCIDOS EM DEZEMBRO

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano e estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do abono salarial do próximo ano e do seguro-desemprego.

O calendário de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nos próximos meses serão liberados os pagamentos para os nascidos de janeiro a junho. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4.

GOVERNO DO ESTADO FIRMA CONTRATO PARA ATENDER PACIENTES RENAIS DE SANTA CRUZ E REGIÃO

A fim de ampliar a assistência à saúde dos pacientes renais da região Trairi, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap RN) firmou contrato com o Centro de Nefrologia Santa Rita, localizado em Santa Cruz, para prestar serviços de média e alta complexidade. 

Os recursos para os procedimentos serão repassados pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). 

O município de Santa Cruz é sede da V Regional de Saúde. A medida irá beneficiar de início entre 140 e 160 pacientes de Santa Cruz e região. Atualmente, esses pacientes precisam se deslocar para Natal afim de dar continuidade ao tratamento renal, em média de três sessões semanais de hemodiálise. A contratação da clínica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) evitará que esses pacientes se submetam ao desgaste físico e psicológico dos deslocamentos semanais para Natal, proporcionando mais conforto e qualidade de vida na condução do tratamento.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

CÂMARA APROVA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Projeto de Lei 9206/17, que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos e diminui a contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais. A matéria será enviada ao Senado.

A Câmara aprovou a proposta na forma do substitutivo da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), que passa a contribuição do produtor rural pessoa física de 2% para 1,2% da receita bruta. Essa contribuição não incidirá sobre mudas, sementes, sêmen para reprodução animal, cobaias e produção rural destinada ao plantio ou ao reflorestamento.

No caso das empresas rurais, a nova alíquota será de 1,7% no lugar dos 2,5% devidos atualmente. As situações de não incidência são iguais e ambas as alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro de 2018.

Além do tema do parcelamento de dívidas com a Previdência Social, o projeto permite o parcelamento de vários tipos de dívidas do setor rural.

ANVISA LIBERA SERVIÇO DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS DE TODO O PAÍS

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada nesta terça-feira (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.

Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.

As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.

Agência Brasil

AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN ENTRAM EM GREVE

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam. O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Com a greve decretada a partir desta quarta, alguns serviços estão suspensos nas unidades prisionais do estado. Banho de sol dos detentos, visitas de familiares, audiências e projetos sociais desenvoldidos dentro das unidades, nada disso será realizado, afirmou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp).

Apesar da greve, a presidente do Sindasp, Vilma Batista, disse que não haverá redução de efetivo para não comprometer a segurança dentro dos presídios. O RN hoje conta com 904 agentes para uma população de quase 9 mil detentos.

EM TANGARÁ, CLÍNICA DR. MATHEUS AMARAL OFERECE SERVIÇO DE RAIOS-X DIGITAL PARA TODA REGIÃO

Foto: Joel Rei
A cidade de Tangará agora está com mais um avanço na área da saúde, a clínica Dr  Matheus Amaral inaugurou nesta terça-feira (12) de Dezembro o setor de RAIOS-X,  o que há de melhor  e mais MODERNO na oferta deste serviço aos  Tangaraenses e  região,  é  que a clínica  está oferecendo  o serviço de RAIOS-X  totalmente DIGITAL com LAUDO, ou seja,  COMPUTADORIZADO, e com equipamentos de última geração. Desta forma,  obtendo uma MELHOR IMAGEM E QUALIDADE NO EXAME.

Agora a população de Tangará não precisa se deslocar para outra cidade para ter um serviço de Raios-x  de altíssima qualidade



MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE OURO BRANCO/RN POR NÃO PRESTAR CONTAS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros, por não prestar contas de recursos federais recebidos através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2011. Além de não comprovar em quê a verba foi aplicada, ao fim de seu mandato ele não deixou nenhum documento sobre o assunto.

Os recursos públicos repassados para a Prefeitura eram destinados à melhoria da infraestrutura física, pedagógica e de gestão das escolas. Nilton Medeiros não prestou contas desse dinheiro, o que era uma obrigação legal, mesmo depois de ter sido notificado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da denúncia, destaca que o fato de Nilton Medeiros também não ter arquivado na Prefeitura os papéis referentes ao repasse é grave, tendo em vista que tal conduta termina impossibilitando a análise de outros possíveis crimes que podem ter sido praticados a partir da má utilização dessa verba.

ANVISA APROVA NOVO TRATAMENTO PARA INFLAMAÇÃO CRÔNICA DE PELE

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou terapia inédita para a dermatite atópica, um tipo de inflamação crônica de pele comum com pessoas com tendência a desenvolver alergias.

Trata-se do Dupixent (dupilumabe), que faz parte da classe dos medicamentos biológicos. Essas drogas são feitas a partir de organismos vivos geneticamente modificados para produzir o princípio ativo do remédio.

No caso do dupilumabe, a droga é um anticorpo monoclonal, um clone da célula de defesa humana alterada para inibir a ação de substâncias envolvidas no desenvolvimento da doença.

A aprovação da substância foi divulgada pela Anvisa na segunda-feira (11) e o registro foi dado à empresa francesa Sanofi-Aventis. O medicamento foi aprovado no final de setemtro nos Estados Unidos e em julho desse ano na Europa.

VEREADOR DE NATAL DIZ QUE JULIANE FARIA, ZENAIDE MAIA E FÁTIMA FORMARIAM TIME IMBATÍVEL PARA 2018

O vereador natalense Fernando Lucena (PT) defendeu nesta terça-feira, 12, que a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, seja candidata a senadora pelo PT nas eleições de 2018. Na opinião do petista, ela, a deputada federal Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) formariam um “time imbatível” para o pleito do ano que vem.

“Ela tem condições de ser candidata forte a qualquer cargo, pois a atuação dela se destacava no governo. O governo vinha a 10 quilômetros por hora, enquanto ela vinha a 50. Eu acho que a gente ganharia muito com três mulheres: Zenaide para o Senado, Fátima para o Governo e Julianne para a outra vaga ao Senado. São as mulheres que estão dando certo no Rio Grande do Norte. O desastre é feito pelos homens”, opina Lucena.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO ANTECIPA 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS


Foto/Reprodução
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio  antecipou nesta segunda-feira (11) o décimo terceiro salário dos funcionários efetivos do município, por lei, a prefeitura tinha até o dia 20 para efetuar o pagamento dos proventos dos servidores. Porém o prefeito Josimar Ferreira  determinou ao setor de finanças para que fosse antecipado o referido pagamento.

Segundo a secretaria de finanças, ficou apenas o pagamento do Fundeb  Educação, porém já agendado para ser realizado  no próximo dia (20) de dezembro.

TRIBUNAL MARCA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DE LULA PARA JANEIRO DE 2018

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

FAMÍLIAS DE BAIXA PODERÃO TER TARIFA MENOR DE ÁGUA

Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa poderão pagar valores diferenciados nas contas de água. É o que determina o PLS 505/2013, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovado em decisão final, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cria um subsídio nas tarifas de água e esgoto, a exemplo do que já existe para a energia elétrica, para beneficiar pessoas com baixa renda.

Ele observou que alguns estados já adotam esse benefício para famílias que moram em habitações populares como aquelas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Esse projeto faz justiça a milhões de brasileiros”, disse.

DEPUTADOS DO RN APROVAM PROJETOS DE LEI QUE BENEFICIAM ESTADO E SERVIDORES

Em votação na sessão plenária dessa terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta de projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo Estadual. Ao todo, foram votadas 19 matérias, dentre elas, a que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Eólica e Solar no Rio Grande do Norte, além dos projetos do Governo que contemplam servidores do Estado. Os projetos seguem agora para sanção do chefe do Executivo.

“Os projetos deliberados e aprovados hoje asseguram direitos de categorias do serviço público estadual, ordena serviços de repartições públicas, institui políticas estaduais, melhora legislações e traz benefícios para os norte-rio-grandenses. As matérias analisadas e votadas são fruto do trabalho dos deputados, mensagens do Poder Executivo e iniciativas da Mesa Diretora que dinamizam o trabalho parlamentar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

ESUFRN DIVULGA NOVO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE/REDE E-TEC

A Escola de Saúde da UFRN torna público o Edital nº 17/2017-ESUFRN para seleção simplificada de contratação de profissionais para atuarem como Professores Mediadores Presenciais do Curso Técnico de Gerência de Saúde no âmbito da Rede e-Tec Brasil/MEDIOTEC EAD.

O curso é ofertado na modalidade a distância, com encontros presenciais, e há vagas para atuação nos polos de: Assú, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz. Os selecionados formarão cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e realizadas no período compreendido entre 09/12/2017 e 15/12/2017 pelo e-mail: gerenciaetec@gmail.com de acordo com as orientações constantes no edital (link ao final da notícia).

NO BRASIL, 30 CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO ASSASSINADOS A CADA DIA

Um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil. Os dados, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, figuram em um relatório da Fundação Abrinq sobre a situação das crianças e adolescentes frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, divulgado nesta terça-feira 12.

O objetivo 16 prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

INSCRIÇÕES DO SISU COMEÇAM NO DIA 29 DE JANEIRO

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018.

Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

STF TORNA SENADOR AGRIPINO MAIA RÉU POR DESVIOS DE ARENA DA COPA EM NATAL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente do partido Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), tornando-o réu em ação penal.

Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, o senador teria usado sua influência política para liberar créditos que se encontravam travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.

De acordo com a acusação, Agripino Maia teria recebido R$ 654 mil em espécie, a título de propina, para providenciar o sinal verde do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que estaria exigindo documentos complementares para aprovar o projeto executivo da obra, condição necessária para a liberação do financiamento do BNDES.

CFM DIVULGA NOVOS CRITÉRIOS QUE DEFINEM MORTE ENCEFÁLICA E AFETAM DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários exames.

A partir da nova resolução - aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.

Os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e interrupção persistente da respiração (apneia).

Se depois de pelo menos seis horas em observação no hospital o paciente apresentar ainda lesão de causa desconhecida e irreversível no cérebro, temperatura corporal acima de 35 graus e anormalidade no grau de saturação arterial, ele deve ser submetido aos exames de morte encefálica.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

COSERN INAUGURA SUBSTAÇÃO ELÉTRICA EM SANTO ANTÔNIO-RN

Fotos: Canindé Soares/Cosern/Divulgação
O diretor-presidente da Cosern Luiz Antonio Ciarlini esteve no município de Santo Antônio na manhã desta 2ª feira (11) para fazer a inauguração oficial da subestação elétrica construída pela Distribuidora do Grupo Neoenergia no município.

A obra ampliou a oferta de energia na região Agreste do Rio Grande do Norte e está beneficiando 92.500 potiguares nos municípios de Santo Antônio, Passagem, Várzea, Serrinha, Nova Cruz, Brejinho e Lagoa d’Anta.

Santo Antônio é a subestação de número 66 da Cosern, tem capacidade instalada de 12.500 kVA, possibilitando atender as solicitações de novos clientes e de aumentos de demanda de cargas, está integrada ao mesmo regional de distribuição das subestações Nova Cruz, Brejinho e Lagoa d´Anta e seu funcionamento reforça a confiabilidade no sistema elétrico do Agreste, região do estado onde a Cosern atende 296 mil clientes.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).



Prestigiaram a inauguração da Subestação Santo Antônio, o vice-prefeito, Estácio Rubinstein, o secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Sales Antônio, a secretária de Meio Ambiente, Laís Torquato, o secretário de cultura Aldy Accioli, a chefe de gabinete da prefeitura, Iara Estevão, e o vereador Nélio Oliveira.

EDITAIS DE CONCURSOS PARA O ESTADO SAEM AINDA ESTE MÊS, DIZ SECRETÁRIO

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, confirma que o governo do Estado irá publicar, ainda este ano, os editais para concurso público do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao programa “Cidade Agora”, da 94 FM, Feitosa disse que a Secretaria está finalizando os preparativos para sua divulgação.

Ao todo, serão oferecidas 2.447 vagas em várias áreas. Para a Polícia Militar, serão ofertados 1000 empregos para praças e 45 para oficiais (sendo que em dezembro sairá apenas o edital de praças). Para agentes penitenciários serão 571 vagas. Para a área da saúde, o governo disponibilizará 404 vagas. Bombeiros terão 70 vagas para praça e 12 para oficial. O ITEP terá 156 vagas.

Polícia Civil, por sua vez, abrirá 11 vagas de escrivães, 25 de delegados e 116 de agentes. A Controladoria Geral do Estado ofertará 23 vagas. “Há ainda a intenção de fazer concurso para 50 contadores para o Estado todo e criar uma nova carreira no Estado de Gestor de Políticas Públicas”, explica o secretário. Ainda haverá vagas para oficial de saúde da PM, sendo 14 ao todo.

GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO DATA PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.

O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

PETROBRAS ANUNCIA ALTA NOS VALORES DA GASOLINA E DO DIESEL A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira, dia 12.


NO RN, JOVENS NEGRAS TÊM OITO VEZES MAIS CHANCE DE SEREM ASSASSINADAS QUE BRANCAS

Segundo especialistas, índices de violência no RN são alarmantes (Foto: Ney Douglas)
As jovens negras com idade entre 15 e 29 anos que moram no Rio Grande do Norte têm 8,11 vezes mais chance de serem assassinadas do que as jovens brancas da mesma faixa etária, segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017), divulgado nesta segunda-feira (11). Com isso, o estado se encontra no topo da lista de desigualdade no Brasil. O índice nacional é de 2,19.

PREFEITO DE SÍTIO NOVO, EDILSON JR, TEM 83% DE APROVAÇÃO POPULAR, APONTA INSTITUTO TIRADENTES

Conhecido pelo alto índice de resolutividade em suas ações, o Instituto Tiradentes realizou uma pesquisa de opinião em Sítio Novo, que teve como objetivo avaliar a qualidade da atual gestão municipal nos primeiros 330 dias de governo do Prefeito Edilson Jr..

A pesquisa foi feita pelo Instituto Tiradentes entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro por meio de amostragem, via consultas telefônicas aos moradores de Sítio Novo-RN. Para 61% a gestão é ótima. Outras 22% disseram que ele é bom. A opção regular foi a escolhida por 11% dos entrevistados e 6% ruim.
"Fico muito feliz em saber que em 330 dias conseguimos uma aprovação de mais de 83 %, mesmo diante todas as dificuldades que as prefeituras do nosso Estado vem vivenciando. Isto me motiva ainda mais para batalhar por dias melhores, sabendo que a minha escolha pela vida pública vem mostrando resultados positivos. Obrigado a todos que confiaram em mim, e podem ter certeza que o nosso município irá desenvolver cada vez mais, pois irei administrar a cada dia com mais amor". disse o prefeito Edilson Jr.


PADRE DE LAGOA NOVA RENUNCIA A BATINA PARA VIVER UMA HISTÓRIA DE AMOR

Foto: Mossoró Hoje
O padre Valdir Valdick de Araújo Dantas, da paróquia de Lagoa Nova, renunciou a batina neste domingo, 10, para viver um caso de amor: “Tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles sem deixar de ser cristão e amar esta igreja que a tenho como mãe e mestra”, escreveu em nota a comunidade católica.

Segue-a na íntegra

Querida comunidade Paroquial de São Francisco de Assis em Lagoa Nova paz e bem.

O zelo por tua casa me consumirá, foi com essa inspiração bíblica que disse sim ao chamado que o senhor fez por vocação sacerdotal. Sou Grato ao Senhor da missão que me ungiu para este serviço exercido com muita dedicação e zelo que fiz por quase 23 anos. Quantas graças recebidas e compartilhadas tudo isso porque Deus é bom e é confiando em sua misericórdia e depois de um longo período de discernimento feito em oração, cheio de angústia e sofrimento mas convicto do sentimento que invade minha alma, que deixo o ministério sacerdotal, para viver uma história de amor em família. Tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles sem deixar de ser cristão e amar esta igreja que a tenho como mãe e mestra. Acredito que a família é o santuário da ida, eis o motivo da minha decisão, pois havia uma inquietação no meu coração, e o que vos peço humildemente agora é que rezem por esse servo do Senhor que seguirá seu novo estado de vida e que no ano nacional do laicato, sejamos o sal da terra e Luz do Mundo, Cristãos leigos e leigas, sujeitos na igreja em saída a serviço do rei, abraço fraterno em Cristo e Maria.


Lagoa Nova, em 10 de dezembro de 2017
Pe Valdir Valdick de Araújo Dantas

Nota publicada pela jornalista Denise Santos.

CONCURSOS NA PARAÍBA ABREM COM MAIS DE 260 VAGAS

Pelo menos dois concursos públicos na Paraíba oferecem 263 vagas de emprego nas cidades de João Pessoa e Esperança. Confira detalhes do concurso para Controladoria-Geral de João Pessoa e para a prefeitura de Esperança.
As inscrições no concurso da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGM) foram reabertas até o dia 18 de dezembro, de acordo com o edital publicado em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa. As inscrições para as 20 vagas devem ser feitas no site da organizadora.
A prefeitura de Esperança abriu inscrições em um concurso que oferece 243 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas até 22 de dezembro, de forma presencial, na sede da Secretaria de Educação e Cultural, localizada à Rua Manuel Rodrigues, 310, Centro de Esperança, das 8h às 12h (horário local), de segunda a sexta-feira; ou de forma online, no site da organizadora.


TCE-RN APRESENTA NOVO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS NA PRÓXIMA SEXTA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.


MPRN RECOMENDA E ORIENTA QUE PREFEITURA DE VÁRZEA-RN ANULE PROCESSO SELETIVO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Várzea que anule imediatamente o processo seletivo simplificado correspondente ao edital nº 002/2017. A Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio encontrou irregularidades no mencionado documento, especialmente no que diz respeito à realização de entrevistas sem espelho objetivo de avaliação e com notas baseadas em critérios subjetivos, vagos e imprecisos.

Foi recomendado também que o Município reformule o edital, excluindo dele a fase de entrevista, pela ausência de requisitos objetivos, precisos e claros para a pontuação, bem como se abstenha de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

Ainda faz parte da recomendação o Município incluir no edital as etapas previstas no processo seletivo da realização de provas e/ou provas e títulos, devendo indicar quais os títulos que serão considerados para fins de pontuação e o valor atribuído a cada um deles.

Por fim, após as alterações implementadas, o MPRN orientou na recomendação que o Município publique, na íntegra, o edital do novo processo seletivo no Diário Oficial dos Municípios, além de ser disponibilizado no sítio virtual da Prefeitura Municipal de Várzea – com todas as fases e atos do certame, inclusive gabaritos e abertura de prazo para recursos, que devem existir para todas as fases e a reabertura do prazo de inscrições.

Leia a recomendação na íntegra, clicando
aqui.

RIO GRANDE DO NORTE VAI EXPORTAR MEL PARA MERCADO ALEMÃO A PARTIR DE 2018

Com uma zona rural que corresponde à metade de toda a área do município, a vocação de Apodi para práticas agrícolas surge de forma natural. Nos últimos anos, a produção de mel de abelha, uma das atividades mais representativas da agricultura familiar na região, ganhou espaço na economia, e, a partir de 2018, deve ganhar, também, o mercado da Alemanha.

É o que espera um grupo de pequenos produtores que participa da Feira Multissetorial do Médio Oeste. Eles integram a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (Coopapi) e são atendidos pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, através de consultorias, orientação técnica e de gestão.

domingo, 10 de dezembro de 2017

CARLOS MARUN SSUMIRÁ SECRETARIA DE GORVERNO NA QUARTA-FEIRA

O Palácio do Planalto confirmou, na noite deste sábado (9), o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy.

Deputado federal pelo PSDB da Bahia,
Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo.

Carlos Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14).