ANVISA APROVA NOVO GENÉRICO PARA TRATAMENTO DA HEPATITE C

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do Sofosbuvir, medicamento genérico destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica.

O remédio, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

Ainda de acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento para hepatite C, uma vez que medicamentos genéricos entram no mercado com valor no mínimo 35% menor que o do produto de referência.

ZENAIDE MAIA PRESENTE NA XXI MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

A deputada federal Zenaide Maia esteve na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, participando da sessão solene de abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  O evento é realizado anualmente desde 1998, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais. A XXI edição da Marcha está acontecendo nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para a deputada Zenaide Maia é uma oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país, onde os municípios brasileiros são os que mais sofrem. “É preciso acelerar a mudança necessária, e apenas medidas locais serão eficazes para reverter este quadro de desajustes”, comenta Zenaide Maia.

A XXI Marcha quer a redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos. O evento segue até o dia 24 de maio.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS APÓS PROTESTOS

Depois vários reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira,23, em meio ao mal estar no meio da sociedade, envolvendo protestos de caminhoneiros e debates dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis.

A informação oficial da Petrobras é que o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta, enquanto o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

Só em maio, já foram anunciadas 10 altas e cinco quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%

ZENAIDE MAIA CUMPRE AGENDA CHEIA NO FIM DE SEMANA NO INTERIOR DO RN

Final de semana de muito compromisso para a deputada federal Zenaide Maia. Na manhã do sábado (19), em Currais Novos, a parlamentar participou da 21ª ExpoNovos ao lado do prefeito Odon Júnior. A deputada visitou todos os estandes e na sequência concedeu entrevista para Rádio Currais Novos. Na oportunidade falou das emendas que destinou para o Instituto Federal da cidade.

A noite cumpriu agenda em Galinhos, no Assentamento Pirangi, ao lado do seu esposo Jaime Calado participou da mobilização política pela eleição municipal suplementar do candidato a prefeito Irmão Naldo e vice Dona Ivone.

Na manhã deste domingo (20), Zenaide Maia esteve na cidade de São Paulo do Potengi para participar do lançamento da pré-candidatura de João Cabral a deputado estadual pelo PT.  O lançamento foi prestigiado pela senadora Fátima Bezerra (pré-candidata ao Governo do Estado), o deputado estadual Fernando Mineiro (pré-candidato a deputado federal), o prefeito municipal Naldinho, Júnior Souto, vereadores e lideranças das cidades vizinhas.

Para encerrar a agenda, a convite do Padre João Pedro, a deputada fez questão de participar do Encontro de Pentecostes, que foi realizado na cidade de Extremoz para os católicos. O Pentecostes é uma das celebrações mais importantes do calendário cristão e, comemora a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo e sobre Maria, sua mãe. O Pentecostes é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa, e ocorre no sétimo dia depois da celebração da Ascensão de Jesus.

DENATRAN SUSPENDE PAGAMENTO DE MULTAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos. Procurado, o departamento ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão.

ESTUDANTES PLANEJAM REALIZAR ATO CONTRA AUMENTO DA PASSAGEM EM NATAL

Estudantes de Natal realizam protesto contra o aumento da tarifa de ônibus, nesta terça-feira, 22. O ato está previsto para iniciar às 10h, em frente a Prefeitura Municipal de Natal. Desde o último domingo, 20, o valor da tarifa na capital potiguar, passou para R$ 3,65, representando um crescimento de 8,96%. O último aumento na tarifa do transporte público tinha sido aprovado em abril de 2017, com o valor cobrado de R$ 3,35.

Durante a reunião do Conselho Municipal de Transportes, realizada na sexta-feira, 18, quando foi aprovado o aumento, as entidades estudantis estiveram presentes e votaram contra o reajuste por entenderem que ele é abusivo e de interesse único dos empresários para aumentar os lucros enquanto não há investimento real na frota.

Para Douglas Farias, representante dos estudantes dentro do Conselho, antes de tudo é preciso ter um transporte público de qualidade. “O interesse dos estudantes é pagar a passagem por um sistema de transporte eficiente, seguro, pontual e confortável. A STTU apresentou tabelas explicativas, com estudos de viabilidade e índices de custo para operação, mas não tocam no tema qualidade. Não dá para reajustar a tarifa antes de melhorar o serviço”.

EX-PREFEITO DE PEDRO AVELINO/RN É CONDENADO

O ex-prefeito do Município de Pedro Avelino, Francisco Rômulo de Figueiredo foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa, em 2005. Ele construiu 22 tanques de piscicultura no distrito de Baixa de Angicos, utilizando recursos próprios, dispensando-se a abertura de processo licitatório ou procedimento de dispensa de licitação, em obra que teria beneficiado o ex-gestor municipal. A decisão é do juiz da Comarca de Lajes, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes.

Com isso, Francisco Rômulo foi punido com as sanções de: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública, que porventura ocupe; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; pagamento de multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Pedro Avelino.

Processo nº 0000075-79.2008.8.20.0146

PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE NO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS REFINARIAS NESTA TERÇA (22)

Petrobras elevará os preços do diesel em 0,97% e os da gasolina em 0,9% nas refinarias a partir desta terça-feira (22), informou a petroleira no seu site nesta segunda-feira (21).

Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3716 o litro de diesel e R$ 2,0867 o litro de gasolina.

CANDIDATOS TEM ATÉ PRÓXIMA QUARTA-FEIRA PARA PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do seu local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

PETROBRAS ABRE INSCRIÇÕES PARA PATROCÍNIO DO PROGRAMA "PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL"

A Petrobras está com inscrições para patrocínio de projetos socioambientais até o dia 3 de junho. Representantes de instituições e organizações não-governamentais podem apresentar propostas pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental. O Programa Petrobras Socioambiental possui orçamento de R$ 180 milhões para investir em projetos sociais e ambientais, com valores que, individualmente, estejam entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões.

A seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental vai selecionar projetos que contribuam para a conservação do meio ambiente, para a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno das operações da companhia e para o desenvolvimento local nas áreas de atuação.

CAMINHONEIROS FARÃO PROTESTOS EM TODO PAÍS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Caminhoneiros devem fazer protestos em todo o país nesta segunda-feira, 21, contra o aumento dos combustíveis, em especial do diesel, e para pedir a isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes. Na madrugada, já havia movimentações de caminhoneiros em rodovias importantes, como a Presidente Dutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), onde havia interrupção parcial do tráfego nos dois sentidos na altura de Pindamonhangaba (SP), já por volta das 2h. Nas redes sociais, havia relatos de concentração de caminhões em estradas como Fernão Dias, Anhanguera, BR-101 (no Rio Grande do Sul) e BR-116 (na Bahia).

O anúncio da paralisação foi feito na sexta-feira, 18, em nota distribuída pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), após o fracasso nas negociações com o governo federal.  “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz o comunicado.

MADURO É REELEITO NA VENEZUELA EM ELEIÇÃO QUESTIONADA PELA OPOSIÇÃO

Presidente da Venezuela desde 2013, Nicolás Maduro, de 55 anos, é reeleito para mais seis anos de mandato, em uma eleição duramente criticada pela oposição e com elevado índice de abstenção. De acordo com a imprensa oficial, ele obteve 67,7% dos votos, enquanto o segundo colocado Henri Falcón conseguiu 21,1%.

Em entrevista coletiva na noite de ontem (20), Falcón disse desconhecer o resultado das eleições. Segundo ele, são necessárias novas eleições, pois houve uma “violação” do acordo pré-eleitoral. Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o índice de abstenção nas eleições foi superior a 70%.  

PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR TELEFONE E INTERNET COMEÇAM A VALER A PARTIR DE HOJE

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

ANALFABETISMO AINDA É REALIDADE PARA MAIS DE 11 MILHÕES DE BRASILEIROS, APONTA IBGE

Entre 2016 e 2017, a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais foi estimada em 7%, uma queda de 0,2 ponto percentual em relação aos 7,2% registrados em 2016. Apesar da queda, o país tinha no ano passado 11,5 milhões de analfabetos.

Os dados fazem parte da pesquisa Educação 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com a analista do IBGE Marina Águas, a pesquisa constatou a existência de uma relação direta entre analfabetismo e idade.

DISON COBRA RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS QUE LIGAM MONTE ALEGRE, BREJINHO E LAGOA DE PEDRAS

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a restauração e pavimentação asfáltica das RNs 316 e 160, nos trechos que ligam os municípios de Monte Alegre, Brejinho e Lagoa de Pedras. A solicitação foi remetida ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e sugere urgência na restauração das rodovias.  

De acordo com o deputado Dison, as  vias são algumas das mais importantes da região Agreste potiguar e estão fortemente degradadas pela ação do tempo. “As estradas estaduais do Rio Grande do Norte, notadamente as que ligam os municípios da região Agreste, apresentam os buracos e estragos. As RNs-316 e 160, importantes equipamentos de ligação entre os municípios de Monte Alegre, Brejinho e Lagoa de Pedras, são algumas das vias mais prejudicadas. Por isso solicitamos que o Governo do Estado priorize o recapeamento asfáltico do trecho, tornando o tráfego mais seguro e confortável a quem o frequenta diariamente”, destacou Dison.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO ABRE A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA INSCRIÇÕES PARA A 2ª TAÇA JOSÉ AILSON DE FUTSAL MASTER

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, na região Trairi do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, abrirá inscrições para a realização da 2ª Taça José Ailson de Futsal Master.

A Taça foi criada na gestão do prefeito Edilson Jr para homenagear um dos maiores jogadores do município falecido à anos atrás. As inscrições poderão ser feitas de 21 à 26 de maio na sede da prefeitura de Sítio Novo.

Este é mais um evento que se consolida no calendário esportivo do município, o prefeito Edilson Jr tem transformado o esporte de Sítio Novo. 

CÂMARA FEDERAL PODE VOTAR PROJETO QUE REGULAMENTA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22). A matéria teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (16) e precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

Segundo o texto, originário do Senado, os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e os atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para dar prosseguimento aos casos pendentes.

Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis.

NOVA TARIFA DE R$ 3,65 NOS ÔNIBUS DE NATAL ENTRA EM VIGOR HOJE

Foi publicada no Diário Oficial desde sábado (19) a autorização do reajuste das tarifas de ônibus de Natal de R$ 3,35 para R$ 3,65. Um aumento de 8,96%.

Ainda ontem, a Procuradoria da Câmara Municipal de Natal disse que iria analisar a forma como aconteceram as negociações e pedir a revogação do aumento

alegando que não foi convidada para a reunião que definiu o reajuste.

Apesar da polêmica criada, o fato é que, apesar da polêmica criada,

o reajuste já está valendo. Quem pegar alguma linha que faz o transporte público em Natal terá que pagar agora R$ 3,65.

ZENAIDE É ELEITA PRESIDENTE NACIONAL DO PHS MULHER

A deputada federal Zenaide Maia foi eleita presidente nacional do PHS Mulher, divisão do Partido Humanista da Solidariedade dedicado às mulheres.

De acordo com a assessoria de imprensa, “as mulheres do PHS Mulher do Brasil inteiro sugeriram que a deputada Zenaide assumisse a função de presidente nacional do PHS Mulher, pela sua trajetória de lutas em defesa da Mulher e da classe trabalhadora”.

Zenaide se filiou ao PHS no dia 24 de março deste ano, no mesmo dia foi lançada como pré-candidata ao Senado Federal pela sigla.

PRAZO PARA AGENDAR PERÍCIA DO AUXÍLIO-DOENÇA NO INSS TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para quem recebe auxílio-doença agendar a perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao todo, 59,1 mil pessoas foram convocadas a fazer a perícia e quem perder o prazo terá o benefício suspenso (veja os nomes das pessoas convocadas).

Para fazer o agendamento, a pessoa que recebe o auxílio-doença precisa ligar na Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. O atendimento é das 7h às 22h.