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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

SENADO APROVA OBRIGATORIEDADE DE USO DE BLOQUEADORES DE CELULARES EM PRESÍDIOS

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada ontem (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no final da tarde de hoje (7) pelos 60 senadores presentes e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderão ser direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em estabelecimentos penais. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

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