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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

TJ INICIA TRABALHO PARA AGILIZAR JULGAMENTO DE PROCESSOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE

Teve início nesta segunda-feira (19) a atuação de um grupo composto por seis magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para sentenciar em processos que envolvam crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa. A estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

O Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

O coordenador, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, ressalta que o Grupo de Apoio apreciará exclusivamente processos que já estejam prontos para julgamento, a serem remetidos pelas unidades da Justiça potiguar. Inicialmente, o primeiro lote de processos conta com 234 unidades, a serem distribuídas entre os seis componentes.

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