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sexta-feira, 13 de abril de 2018

MP INVESTIGA ESQUEMA DE FRAUDES EM CARTÓRIO DE EXTREMOZ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Além deles, o MP ofereceu denúncia contra um corretor do ramo imobiliário e um empresário afegão.


As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MP que um terreno que lhe pertencia em Extremoz possuía uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo foi apurado, os denunciados possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma das tabeliãs, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da imobiliária (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias outras imobiliárias e empresas do ramo de construção.

A investigação demonstrou que os denunciados, os dois tabeliães substitutos, mais o tabelião titular, que faleceu recentemente, "com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Tal crime, ainda de acordo com o MP, foi cometido tendo como coautores o corretor e o afegão.

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