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quinta-feira, 12 de abril de 2018

ZENAIDE MAIA DEFENDE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PARA ARTESÃS

No fim da tarde desta terça-feira (10), no plenário 15 da Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia participou da reunião da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio ao Artesanato Brasileiro. Em pauta, a regulamentação da Lei 13.180, sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 2015.

Durante a reunião, a deputada questionou a regulamentação da Lei 13.180, que define o artesão como “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”.  Além disso, a parlamentar discutiu o incentivo financeiro para os cerca de 10 milhões de artesões, que geram renda para o país.  “Vamos cuidar de regulamentar a Lei, ver também a questão da aposentadoria e que os parlamentares também tenham investimentos para classe através de emendas”, defendeu Zenaide Maia.

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