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terça-feira, 12 de junho de 2018

CAMPANHA MARCA O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de "piores formas" de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz.

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