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terça-feira, 10 de julho de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO BLOQUEIA NOVAMENTE MONTANTE DA PREFEITURA DE SÍTIO NOVO/RN


No final da última semana, a prefeitura municipal de Sítio Novo sofreu mais um bloqueio de valores. Novamente foi bloqueado o montante de R$ 159.800,00 reais. Com isso a prefeitura sofre dois bloqueios de mesmo valor e vindo do mesmo processo. Prontamente a assessoria jurídica do município protocolou no Fórum Municipal de Tangará a solicitação de desbloqueio imediato do valor bloqueado indevidamente. No total houve um bloqueio de R$ 339.383,86, nas contas da Prefeitura Municipal, sendo 319.600,00 nas contas do Banco do Brasil, R$ 11.012,54 nas contas do Banco Bradesco e R$ 8.771,32 nas contas da Caixa Econômica Federal. Sendo R$ 264.383,86 bloqueado indevidamente de acordo com decisão da desembargadora Judite Nunes, que limitou o bloqueio para esse processo judicial em R$ 75.000,00. O Prefeito Edilson Junior esclareceu que só do FUNDEB o bloqueio chegou a casa dos R$ 144.978,38, o que permitiu apenas o pagamento dos funcionários efetivos da educação nesse dia 10 de julho. Ele informou ainda que foi necessário o investimento de quase 70.000,00 do 1% do FPM que entrou no último dia 09 de julho, para que conseguisse pagar os efetivos da educação. O Prefeito espera que até dia 20 de julho consiga liquidar toda a folha da educação, ou até mesmo antes, tendo em vista que a justiça deve fazer o desbloqueio de valores bloqueados indevidamente em até 24h. A Secretaria de Finanças disponibilizou os extratos que aparecem o montante bloqueado do Fundeb, visando a transparência dos atos públicos. Número do Processo: 0101213-21.2014.8.20.0133

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