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segunda-feira, 9 de julho de 2018

PRESIDENTE DO TRF-4 ACOMPANHA RELATOR E MANTÉM LULA PRESO; CONFIRA A DECISÃO


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, decidiu acompanhar a decisão do desembargador relator da Lava Jato João Gebran Neto e manteve a prisão do ex-presidente Lula. A decisão, na prática, suspende o habeas corpus concedido pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto.


O magistrado explicou que não existe lei que regulamente tal problema de insegurança jurídica provocada pelas decisões conflitantes de desembargadores dentro de uma mesma hierarquia e chamou a responsabilidade de dar a decisão final acerca da soltura ou não do ex-presidente e determinou a manutenção da decisão proferida pelo relator.


Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o texto.


Assim, encerra-se, pelo menos por hora, o impasse jurídico provocado em torno do tema e a manutenção da prisão para cumprimento da pena de 12 anos pelo crime de corrupção.


Confira decisão






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