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segunda-feira, 23 de julho de 2018

SÍTIO NOVO (RN): MUNICÍPIO PERDEU ENTRE 2013 À 2017 QUASE R$ 2 MILHÕES COM SUSPENSÃO DA LEI DOS ROYALTIES

O município de Sítio Novo deixou de receber R$ 1.899.334,86 entre abril de 2013 e dezembro de 2017, devido à suspensão da Lei dos Royalties pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda relativa ao FEP (Fundo Especial do Petróleo) foi de R$ 19,8 bilhões.




Em seu portal, a CNM disponibiliza quanto cada município perdeu com a decisão do STF. No RN, a capital do Estado, Natal, deixou de receber R$ 67.731.243,40. Já Assú, município de porte médio, deixou de receber R$ 8.708.065,23. Para um município de porte pequeno, como Venha-Ver, a perda foi de R$ 1.713.082,12.




Desde 2013, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte.




A consulta a cada município pode ser feita no link http://royalties.cnm.org.br/



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