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segunda-feira, 2 de julho de 2018

VAQUEJADA ENTRA NOVAMENTE EM PAUTA NO STF

A  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, será discutida novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 9/8. A pauta tem sido alvo de polêmica após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser promulgada pelo Congresso Nacional, no ano passado. 

Em outubro de 2016, o STF julgou como inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais a crueldade. Pouco depois disso, o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi agilizado no Congresso, por pressão de vaqueiros.



A  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, será discutida novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 9/8. A pauta tem sido alvo de polêmica após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser promulgada pelo Congresso Nacional, no ano passado. 

Em outubro de 2016, o STF julgou como inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural.

A ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais a crueldade. Pouco depois disso, o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi agilizado no Congresso, por pressão de vaqueiros.
De O Povo

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