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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS NO SICONV

Os gestores devem estar atentos ao novo cronograma referencial para execução das emendas impositivas individuais no Siconv. Segundo Comunicado 43/2018, divulgado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), as datas atendem ao disposto no Parágrafo único do artigo 17 em concordância com o artigo 7º da Portaria Interministerial 10/2018.

O não envio das propostas pelos beneficiários das emendas até 16 de novembro de 2018 caracterizará impedimento de ordem técnica. 

Confira os prazos: 

Envio das Propostas pelos Proponentes (Municípios/Organizações do Terceiro, e demais Naturezas Jurídicas): até 16/11/2018;

- Data limite para empenho: até 07/12/2018;
- Data limite para celebração: até 31/12/2018;

Para saber mais sobre a Rede Siconv acesse o Conteúdo Exclusivo da CNM ou Estudo sobre Emenda Parlamentares

Mais informações disponíveis no site




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