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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

PROJETO INCLUI INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NÃO GRATUITAS NO PROUNI

Instituições estaduais e municipais não gratuitas poderão aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2018. O programa concede atualmente bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, com ou sem fins lucrativos. O objetivo da proposta é facilitar o acesso de estudantes carentes também às instituições públicas pagas. A matéria está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Diferentemente das universidades federais, o ensino superior nas instituições municipais — e em algumas estaduais — é pago por mensalidade dos alunos, embora não possuam fins lucrativos. Isso ocorre, porque o princípio de ensino gratuito não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, que já existiam na data da promulgação da Constituição e não são total ou predominantemente mantidas por recursos públicos. No Brasil, existem 16 intuições municipais de ensino superior.

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