Páginas

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES MUNICIPAIS OCORREM NESTE DOMINGO (25) NO RN

Por determinação da Justiça Eleitoral, os eleitores dos municípios de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, retornarão às urnas neste domingo (25) para escolher seus prefeitos. Nas duas localidades, os chefes do Executivo Municipal eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados. A votação no domingo ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.
A realização das eleições suplementares decorre da aplicação do parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”. O dispositivo foi incluído na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário