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sábado, 10 de fevereiro de 2018

JUSTIÇA ANTECIPA E ATRASADOS DO INSS VÃO COMEÇAR A SAIR EM MARÇO

Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações contra o instituto e têm precatórios a receber vão ver a cor do dinheiro mais cedo este ano, segundo informações do Conselho de Justiça Federal (CJF). Os pagamentos de precatórios previdenciários superiores a 60 salários mínimos começarão a ser feitos entre o final de março e a primeira quinzena de abril. No ano passado esses pagamentos começaram em junho.

Já os precatórios comuns serão pagos entre o final de abril e a primeira quinzena de maio. “Esse tipo de precatório diz respeito a matérias não previdenciárias, contra a Caixa Econômica Federal, por exemplo”, diz Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Vale ressaltar que a data exata dos depósitos nas contas dos credores fica a cargo dos Tribunais Regionais Federais, responsáveis pelo pagamento.

Mas atenção, para entrar no lote de precatórios deste ano, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça entre 2 de julho de 2016 e 1º de julho do ano passado. Além disso, o valor mínimo da dívida precisa estar acima de R$ 52.800, que dá 60 salários mínimos a R$ 880, se o precatório foi gerado em 2016. Caso tenha sido autorizado no ano passado, o valor é superior a R$ 56.220 (R$ 937).

CARNAVAL DE NATAL ESTREIA CIRCUITO DE TRIOS ELÉTRICOS NESTE DOMINGO (11)

Todo mundo já ouviu que "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”. E seguindo este clima, o carnaval de Natal terá uma das suas novidades da programação 2018. O Circuito de Trios acontece pela primeira vez neste domingo (11) e na segunda-feira (12), com concentração na Praia do Forte a partir de 12h em direção à Praia dos Artistas.

Para animar este novo povo carnavalesco, duas atrações vão arrastar banhistas e foliões. No domingo, o trio será puxado pela banda Cavaleiros do Forró, com seus 17 anos de estrada e muita energia no comando do Peruano.

Na segunda-feira a atração escalada é a banda Dubê, que fará o percurso a bordo do pranchão, um modelo de trio onde a banda fica mais próximo do público. A concentração será na Praia do Forte e o trio sai empurrando os foliões pela beira-mar.

CARNAVAL EM FAMÍLIA E COM MUITO LAZER, SÓ NO "GUGA PARK" EM SANTO ANTÔNIO

Fotos: Joel Rei
O maior PARK AQUÁTICO da região Agreste estará aberto nos quatros dias de CARNAVAL, se você procura um ambiente familiar e com bastante área de LAZER, então venha para o "GUGA PARK em Santo Antônio do Salto da Onça.

O Park dispõe de piscinas para crianças e adultos, área de jogos, de música, um enorme espaço para almoço e parquinho para as crianças se divertirem muito, além de música ao vivo neste domingo (11) com Mayara Oliveira e na terça-feira (13) com Juninho Play.

O Guga Park estará aberto nos 4 (QUATRO) dias de carnaval com horário dás 9:00h às 17:00h, o valor cobrado ainda está sendo promocional de R$ 10,00 reais.

Foto/Joel Rei

Foto/Joel Rei

Foto/Joel Rei

Foto/Joel Rei


GALO DA MADRUGADA MOVE MULTIDÃO E LEVA ALEGRIAS ÀS RUAS DE RECIFE

O carnaval de Recife já está a todo vapor. Isso porque o Galo da Madrugada, o mais famoso dos blocos do carnaval pernambucano, está nas ruas. A previsão para esse ano é de 2 milhões de foliões acompanhando o desfile de 30 trios elétricos.

Comemorando quatro décadas de tradição, o Galo é um dos maiores símbolos do carnaval e vai contar com nomes de peso, entre eles Elba Ramalho, Fafá de Belém, Gaby Amarantos, Zé Brown e Vanessa da Mata.

MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 70 MILHÕES NESTE SÁBADO

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.013. O sorteio será neste sábado (10), apostas podem sem feitas até às 19h.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO

Foto/Cedida
Neste mês de fevereiro, a prefeitura municipal de Sítio Novo iniciou mais uma ação de grande importância no município, através da secretaria municipal de Obras, a prefeitura está realizando mais uma Operação Tapa-buracos.

Desta vez a operação priorizou a principal rota turística do município e da região Trairi onde liga a sede do município ao distrito da Serra da Tapuia. A referida iniciativa está sendo realizada com recursos próprios e visa diminuir os prejuízos e transtornos causados à população local, bem como proporcionar um melhor  tráfego aos turistas que visitam Sítio Novo.

A prefeitura teve toda preocupação em utilizar desta vez um material muito mais resistente e inovador como betume e cascalho para os devidos reparos, material bastante usado por empresas que trabalham neste  ramo.


ATENÇÃO POPULAÇÃO DE SÍTIO NOVO, ABERTA INSCRIÇÕES PARA EDUCAÇÃO FÍSICA E SERVIÇO SOCIAL

O Instituto Educacional Clara Vitória trará para o município de Sitio Novo os cursos de Extensão Universitária. em Educação Física e Serviço Social. As aulas serão quinzenalmente aos sábados, professores especialistas, mestres e doutores,material didático gratuito, coordenador local, faculdades credenciadas e autorizadas pelo MEC. Tudo isso por um valor que cabe em seu bolso. As aulas estão previstas para início de Abril-2018.

Os interessados chamar pelo Watssap  98800-9543. Falar com Donivaldo.

CARLOS EDUARDO DEFINE SE VAI SER CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO EM MARÇO

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), disse em entrevista nesta sexta-feira, 9, à  TV Ponta Negra que se houver decisão dos partidos de sua base aliada (PMDB, DEM, PMB e outros) para que ele seja candidato ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro, vai formar uma coligação para “enfrentar e ganhar as eleições” de outubro. Mas só vai tomar uma decisão no final de março.

CONVOCAÇÃO NA LISTA DE ESPERA DO SISU COMEÇOU HOJE

Começou hoje (9) a convocação dos candidatos da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A chamada é feita pelas próprias instituições de ensino, e os candidatos devem acompanhem as convocações da lista de espera junto à universidade pela qual tenham manifestado interesse.

Segundo o MEC, os prazos finais para a convocação podem ser diferentes, já que cada instituição estabelece um calendário próprio para chamara os alunos, por meio da lista de espera. A lista de espera é aberta aos inscritos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso.

TEMER PEDE ESTUDOS PARA AVALIAR REDUÇÃO NO PREÇO DO GÁS DE COZINHA PARA BAIXA RENDA

O presidente Michel Temer determinou à área técnica do governo a realização de um estudo sobre a viabilidade de redução do preço do gás de cozinha para a população de baixa renda. Ainda não há decisão a respeito do tema. As informações são da assessoria de imprensa da Presidência da República.

O tema foi tratado entre o presidente e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (9). Ao sair do ministério para a reunião com o presidente, no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que, até agora, a única coisa concreta é a preocupação do governo sobre o assunto.

MINISTRO DO STF EDSON FACHIN NEGA PEDIDO DE LULA PARA EVITAR PRISÃO

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), em um processo da Lava Jato. Pela decisão dos desembargadores, a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância da Justiça.

Mas, na semana passada, a defesa de Lula apresentou habeas corpus ao STF pedindo que o ex-presidente não seja preso até o processo transitar em julgado.

VEJA O QUE FUNCIONA EM NATAL DURANTE O CARNAVAL

O Carnaval altera o funcionamento do comércio de rua, supermercados, shoppings e bancos. Por isso, é importante você ficar atento o que estará aberto ou fechado durante o feriado carnavalesco em Natal.

CONFIRA HORÁRIOS NO CARNAVAL  DIA A DIA

COMÉRCIO DE RUA:
  • Sábado (10/02) – Funcionamento normal.
  • Domingo (11/02), segunda-feira (12/02) e terça-feira (13/02) – Fechado.
  • Quarta-feira (14/02) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

SHOPPINGS:

Midway Mall

Dia 10 (sábado)
  • Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;
Dia 11 (domingo)
  • Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
  • Lojas e quiosques abertos (facultativo)
  • Cinemark aberto conforme programação;
  • Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;
Dia 12 (segunda-feira) – Dia do Comerciário
  • Abertos a Praça de Alimentação e lazer das 11h às 22h
  • Cinemark aberto conforme sua programação
  • Lojas e Hipermercado Extra fechados
Dia 13 (terça-feira)
  • Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
  • Lojas e quiosques abertos (facultativo)
  • Cinemark aberto conforme programação
  • Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h
Dia 14 (Quarta-feira de Cinzas)
  • Hipermercado Extra abrerto das 7h às 22h;
  • Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 12h
  • Todas as lojas abertas.
  • Cinemark aberto conforme programação

Natal Shopping

Dia 10 (sábado)
  • Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;
Dia 11 (domingo)
  • Alimentação e lazer das 11h às 22h;
  • Quiosques de Alimentação 13 às 21hs;
  • Âncoras e Mega lojas 13 às 21hs;
  • Academia Fórmula 09 às 15hs
  • Demais lojas e Quiosques 15 às 21hs.
Dia 12 (segunda-feira) – Dia do Comerciário
  • Alimentação e lazer – facultativos das 11h às 22h;
  • Quiosques de Alimentação – facultativo 13 às 21hs;
  • Lojas e quiosques – Fechados
  • Cinema – conforme programação
Dia 13 (terça-feira)
  • Alimentação e lazer das 11h às 22h;
  • Quiosques de Alimentação 13 às 21hs;
  • Lojas e quiosques – Fechados
  • Cinema – conforme programação
Dia 14 (Quarta-feira de Cinzas)
  • Alimentação e lazer das 11h às 22h;
  • Quiosques de Alimentação 11 às 22hs;
  • Âncoras e Mega lojas 11 às 22hs;
  • Academia Fórmula 11 às 22hs
  • Demais lojas e Quiosques 11 às 21hs.
 Via Direta
  • Sábado (10) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
  • Domingo (11), segunda (12) e terça (13) – Totalmente fechado.
  • Na Quarta-feira de Cinzas (14), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória)
 SUPERMERCADOS
  • Sábado (10) – Funcionamento normal.
  • Domingo (11) – Funcionamento normal.
  • Segunda-feira (12) – Fechados em razão do dia do comerciário.
  • Terça-feira (13) – Funcionamento normal.
  • Quarta-feira (14) – Funcionamento normal.

BANCOS
  • Segunda-feira (12) – Fechados.
  • Terça-feira (13) – Fechados.
  • Quarta-feira (14) – Funcionamento normal a partir das 12h.

MPRN RECOMENDA QUE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUCURUTU-RN, DEVOLVA R$ 155 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Foto: Reprodução/Internet
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação à Prefeitura de Jucurutu para que o Município promova a execução judicial da condenação imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-presidente da Câmara Municipal, Fagner Bezerra de Brito. Ele deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 141.804,96 e multa de R$ 14.180,49, totalizando R$ 155.985,45.

A quantia refere-se a pagamentos irregulares da verba de subsídio anual, efetivados ao presidente da Câmara e aos vereadores durante o mandato de 2009 a 2012. Enquanto a legislação define o teto de 30% do salário de deputados estaduais como referência para o cálculo desses subsídios, uma lei municipal ampliou esses valores. Comprovada a irregularidade pelo TCE/RN, o ex-presidente da Câmara fica obrigado a ressarcir o erário e a atual gestão municipal é a responsável por efetuar essa cobrança.

A recomendação do MPRN destaca que, caso os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Município se omitam na execução de título de ressarcimento ao erário, podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.

Confira
aqui a íntegra da recomendação.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS REABREM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia.

A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento, informou a Febraban.

AGENDA DE ZENAIDE MAIA DURANTE CARNAVAL PRESTIGIA NATAL E INTERIOR

A deputada federal Zenaide Maia prestigiou, na noite desta quinta-feira (08), a animação do Carnaval Multicultural de Natal no Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis. A alegria dos foliões contagiou Zenaide Maia e seu esposo o ex-prefeito Jaime Calado. O casal estava acompanhado da senadora Fátima Bezerra, de familiares e amigos.

A programação carnavalesca da deputada federal Zenaide Maia terá uma agenda entre a capital e o interior. Nesta sexta-feira (09), Zenaide Maia irá prestigiar o Carnaval de Natal, desta vez no polo Ponta Negra. No sábado, a deputada estará em Pirangi, para prestigiar o Carnaval de Parnamirim. Os últimos dias de folia serão dedicados à região do Seridó. A parlamentar estará presente nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, onde saíra junto aos foliões dos Blocos do Magão e o Treme Treme, respectivamente, como faz todos os anos.

PETROBRAS ABRE CONCURSO COM 666 VAGAS E SALÁRIO ATÉ R$ 10,7 MIL

A Petrobras abriu concurso público com 111 vagas imediatas e 555 oportunidades para formação de cadastro reserva destinadas a profissionais de nível médio e superior.

Segundo o edital, que está disponível no site da Cesgranrio, os salários variam de 3.745,32 a 10.726,45 reais.

Os aprovados vão trabalhar no polo nacional e dos estados de Minas Gerais, Sergipe, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia, além das cidades de Macaé, Santos e Vitória.

HIDRATAÇÃO, CUIDADOS COM A PELE E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL SÃO ESSENCIAIS PARA CURTIR MAIS A FOLIA

Dias de Carnaval são despreocupados e totalmente entregues à diversão. Muitas vezes, a descontração que toma conta do folião pode significar, também, descuido com a saúde. Desidratação, estresse muscular e queimaduras de sol estão entre as consequências mais comuns do desleixo com o corpo nos quatro dias de auê.

Para aqueles que não têm a prática de atividade física na rotina, encarar a folia de forma intensa pode ser sinônimo de lesão. De acordo com André Soares, educador físico da Power Cycle, para aproveitar a festa de Momo sem interrupções, o ideal é lançar mão de alongamentos antes, durante e depois da maratona de bloquinhos.

CAPILÉ E ANDRÉ LUVÍ ANIMAM O ZÉ PEREIRA EM GOIANINHA NESTA SEXTA-FEIRA

Para animar o tradicional Zé Pereira, que há anos é considerado uma das maiores prévias carnavalescas da região Agreste e Litoral Sul, a Prefeitura de Goianinha preparou uma programação para agradar os moradores do município e visitantes, na noite da sexta-feira (09). Este ano, o Carnaval contará com os shows do artista paraibano Capilé, famoso pela sua irreverência e versatilidade, e do potiguar André Luví, que já é conhecido da população de Goianinha.


“Pensamos em uma programação para satisfazer a todos os munícipes e foliões de cidades vizinhas, para isso, projetamos um evento com atrações de renome e bem organizado. Além disso, estamos trabalhando para manter a segurança e a ordem durante o evento. Também cabe ressaltar que tudo foi planejado com bastante responsabilidade, de acordo com os recursos que o município dispõe, não impactando nas nossas finanças”, reforçou o prefeito Berg Lisboa.

PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROUNI TERMINA HOJE

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje (9) para fazer sua inscrição na página do programa na internet.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova de redação.

EDUCADORES DO RN DEFINIRÃO POSSIBILIDADE DE INDICATIVO DE GREVE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) debate, nos próximos dias 15 e 19 de fevereiro, possibilidade de definição de indicativo de greve caso o piso salarial dos servidores da Educação não seja reajustado em 6,81%. As datas foram escolhidas por serem respectivamente, o início do ano letivo em Natal e no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, apenas a Prefeitura de Natal, diferentemente do Governo do Estado, possui uma Lei do Piso Salarial. A falta do reajuste, segundo ele, é “o carro-chefe” da mobilização. “Sem dúvida, o reajuste, que já é muito pequeno, deveria estar implantado, porém, não é o caso. Não sabemos por que não fizeram essa correção ainda. Vamos pedir uma reunião com a secretária [Justina Iva] e esperar que haja uma negociação”, disse.

O SINE-RN OFERECE 11 OPORTUNIDADES DE EMPREGO NESTA SEXTA-FEIRA

O Sine-RN oferece 11 oportunidades de emprego nesta sexta-feira (09). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

STF DÁ 15 DIAS PARA QUE DEPUTADO RICARDO MOTTA APRESENTE DEFESA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresente sua defesa contra a denúncia do Ministério Público de que teria se beneficiado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, com o desvio de recursos da ordem de R$ 19,3 milhões do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado pela Operação Candeeiro.

O ministro Luiz Fux, relator da ação no STF, informou em despacho que Motta não apresentou sua defesa, mas uma vez que o MP se mostrou favorável, a Justiça o notificou para que cumpra o determinado dentro do novo prazo. O advogado do parlamentar, Thiago Cortez, esclareceu, que, pela ausência de determinados documentos no processo, não foi possível montar a defesa.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

EM BUSCA DE MELHORIAS PARA SÍTIO NOVO,PREFEITO EDILSON JR SE REÚNE COM PRESIDENTE DA CAERN

O Prefeito Edilson Jr (PSD) esteve nesta quinta-feira (08) capital potiguar, o prefeito foi até a sede estadual da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte ( CAERN). Edilson Jr foi levar diversos assuntos ao presidente da Companhia Marcelo Toscano, dentre as reivindicações o prefeito abordou a constante falta de água no município, o presidente Marcelo Toscano  garantiu que depois do carnaval, irá uma equipe da CAERN fazer uma verificação e estudo da distribuição da água, afim de regularizar essa situação delicada que estamos vivenciando nos últimos tempos.

Dentre os assuntos da pauta, Edilson Jr e Marcelo Toscano conversaram sobre a ampliação de encanação de diversas ruas do nosso município como também a melhoria do abastecimento do assentamento da Pedra de São Pedro. Participou ainda da reunião, o vereador Márcio de Toinho.

"A reunião foi de grande importância, pois senti que a companhia tem um grande interesse em regularizar o quanto antes, e em um curto período de tempo. So tenho uma única certeza, que vamos estar cobrando e defendendo o melhor para o nosso município, e gostaria de afirmar a todos os munícipes que enquanto gestor sempre irei enfrentar as lutas necessárias para a nossa melhoria e desenvolvimento". disse o prefeito


IMD ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MEDIADORES EM DIVERSOS POLOS

A Coordenação de Cursos Técnicos do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu inscrições para o processo seletivo de professores mediadores do módulo intermediário e avançado para os polos de Angicos, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Natal.

As inscrições estão abertas até o dia 18 de fevereiro. O prazo para entrega da documentação segue até o dia 19 de fevereiro. Os interessados devem efetuar suas inscrições, preenchendo o formulário disponível aqui.

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA EM 3% NAS REFINARIAS

Em meio à discussão sobre a formação do preço dos combustíveis nos postos país afora, a Petrobras anunciou hoje (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de amanhã (9), os novos preços estarão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Hoje (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure o motivo de as constantes quedas dos preços dos combustíveis não serem repassadas para os consumidores.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRONATEC

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio está com inscrições abertas para o  Pronatec Oferta Voluntária. As pré-matrículas podem ser realizadas na sede da secretaria, com Flavio Luiz. Estão sendo ofertadas vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade EAD (Ensino a Distância) por instituições privadas de ensino.

O objetivo dessa ação é ampliar a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional e fomentar as políticas de inclusão social e produtiva. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e outros agentes parceiros.

O público prioritário do MDS é composto por famílias de baixa renda, especificamente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
 

GOVERNO DO RN PODERÁ PAGAR QUEM GANHA ATÉ R$ 4 MIL ATÉ SÁBADO

A secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, afirmou, há poucos instantes na 94 FM, no programa Bom Dia Cidade, que o Governo espera pagar quem ganha até R$ 4 mil nesse sábado. Os depósitos serão referentes ao mês de janeiro.

“Esperamos que com o Fundo de Participação dos Estamos possamos pagar quem ganha até R$ 4 mil, o que é 80% do funcionalismo”, ressaltou.

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE NATAL AMEAÇAM GREVE APÓS PREFEITURA NÃO PAGAR REAJUSTE SALARIAL

Nesta quinta-feira 8, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) se reúne em assembleia para discutir a possibilidade de greve a exatamente uma semana do início do ano letivo no Município. A categoria reclama do não pagamento do terço de férias e do reajuste salarial em janeiro pela Prefeitura de Natal. Coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso confirmou  as pautas do encontro, que também vai tratar da falta de um calendário de pagamento para os aposentados.

“Por lei, no mês de janeiro, é preciso haver correção salarial da categoria, o que não foi feito nem pelo Estado e nem pelo Município; além disso, a categoria vai discutir a inexistência do calendário dos aposentados, e tem ainda o terço de férias que não foi pago pela Prefeitura”, explicou Fátima Cardoso.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), em 2017 a rede possuía 15.703 crianças na Educação Infantil e 41.624 alunos matriculados nas escolas de Ensino Fundamental. Em 2018, a previsão é que os níveis da Educação Infantil (creche e pré-escola) tenham, juntos, um acréscimo de 1.120 vagas. São, pelo menos, 16.820 crianças sob risco de não iniciarem as aulas dentro do calendário estipulado pela Prefeitura, sem mencionar os novos alunos do Ensino Fundamental.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE POR NÃO PRESTAR CONTAS DE R$ 771 MIL

Foto: Reprodução/Internet
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de São José de Campestre (RN) José Borges Segundo, conhecido como Zequinha Borges, por não ter prestado contas de recursos da educação que totalizam R$ 771.874,80. Além disso, quando deixou a Prefeitura ele ocultou todos os documentos referentes ao repasse da quantia.

Zequinha governou a cidade de 2009 a 2012 e, nesse período, assinou um convênio em 2011 pelo qual a Prefeitura recebeu do programa Caminho da Escola (que prevê a aquisição de veículos para transporte dos estudantes) um total de R$ 437.302,80; enquanto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) o repasse foi de mais de R$ 300 mil, sendo R$ 120.336 no exercício de 2011 e R$ 214.236 em 2012. Até hoje, porém, não prestou contas de nenhuma parte dessas verbas.

ESPÍRITO SANTO-RN, PREFEITO FOI PARA MIAMI

Sem comunicar a Câmara de Vereadores e desrespeitando a Lei Orgânica do Município, o prefeito Fernando Teixeira, vulgo “Oião”, da cidade de Espírito Santo, embarcou sábado (03), com a finalidade de curtir férias em MIAMI, nos Estados Unidos da América, onde foi flagrado passeando em uma lancha pelos mares da terra do Tio Sam.

Aos correligionários e amigos, Fernando Oião informou que estaria viajando para Brasília, com a finalidade de manter assuntos administrativos da Prefeitura de Espírito Santos, junto aos Ministérios.

A Constituição Municipal, doutrina que o prefeito , não poderá, sem licença da Câmara de Vereadores, se afastar do país por qualquer tempo, sem comunicar ao Poder Legislativo essa finalidade, o que insere na perda do mandato eletivo.

O afastamento do país, exige a transmissão do cargo ao Vice-Prefeito, registrando-se o ato em livro de posse, fato esse que não ocorreu, o que deixa o Município de Espírito Santo sem gestor público.


Fonte: Blog do Robson Pires

GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE SÍTIO NOVO ENTREGA CHEQUES DO MICROCRÉDITO A POPULAÇÃO

Em mais uma parceria com o Governo do Estado, a prefeitura municipal de Sítio Novo entregou a microempresários do município mais de 100 cheques através do programa Microcrédito Empreendedor.

Essa foi mais uma luta do jovem prefeito Edilson Jr na busca de fomentar a economia da cidade e possibilitando aos pequenos empresários a oportunidade de crescimento em seus negócios.

"Para mim é de muita alegria poder proporcionar esta oportunidade aos meus munícipes, pois proporcionará diretamente o desenvolvimento de suas empresas melhorando a economia de nossa cidade e a vida das pessoas ". Enfatizou o prefeito

O evento foi realizado nesta quarta-feira (7) no ginásio poliesportivo do município de São Paulo do Potengi. ao todo, oito municípios foram beneficiados: São Paulo do Potengi, Sítio Novo, Boa Saúde, Bom Jesus, Senador Eloi de Souza, Lagoa de Velhos, Barcelona e Rui Barbosa.

SENADO APROVA OBRIGATORIEDADE DE USO DE BLOQUEADORES DE CELULARES EM PRESÍDIOS

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada ontem (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no final da tarde de hoje (7) pelos 60 senadores presentes e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderão ser direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em estabelecimentos penais. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados e vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

GASOLINA MAIS BARATA NO PARAGUAI REVOLTA BRASILEIROS

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, manteve silêncio, porque não tem o que dizer, mas sua assessoria criou uma explicação bizarra para o fato de a gasolina brasileira custar R$2,45 (aditivada, R$2,62) em postos da BR no Paraguai, e até R$5,11 no Brasil. O flagrante viralizou na internet, provocando revolta. Para explicar a exploração no Brasil, a estatal diz praticar “preços internacionais”, mas curiosamente recorre a fatores internos para justificar os baixos preços lá fora.


Por Claudio Humberto

MPRN RECOMENDA REDUÇÃO DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às prefeituras de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento e Lajes que adotem medidas para a redução de despesas com pessoal, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei fixa o limite para gastos com o pagamento de servidores em 60% da receita líquida do município, sendo 54% o limite destinado aos gastos com o Executivo.

Confira aqui as recomendações.
 

ORGANIZADORES DA PRÉVIA DE CARNAVAL, DISTRIBUI ALIMENTOS ARRECADADOS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE SANTO ANTÔNIO

Fotos/Cedida
No último sábado (3)  foi realizado a PRÉVIA DO CARNAVAL  no município de Santo Antônio, a entrada foi cobrada por um kg de alimento que seria distribuído para a população do município.

Nesta segunda-feira,07, os organizadores do evento, Paulinho e Naldinho Barbosa  cumpriram o que tinham prometido e todo os alimentos arrecadados foram  entregues  aproximadamente  500 kg  às famílias carentes do município de Santo Antônio. A eles, o blog parabeniza-os  pelo grande gesto de fraternidade, e dizer que é possível fazer de um evento, um ato de solidariedade e amor ao próximo.




INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA SAÚDE NO RN SEGUEM ABERTAS ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO

Seguem abertas até o dia 15 deste mês as inscrições do concurso público para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap).

O certame é regido pelo Edital Nº 001/2018 – SEARH/SESAP, publicado na edição do dia 6 de janeiro do Diário Oficial do RN, e será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os interessados devem acessar o site www.comperve.ufrn.br para se inscrever. O valor da inscrição é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$100,00 para os de nível superior.


OPERAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL NO RN COMEÇA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará nesta sexta-feira, 9, a Operação Carnaval 2018. Farão parte das atividades um efetivo total de 7.415 agentes de segurança até o próximo dia 14 de fevereiro.

O anúncio acontece após a acordo entre policiais militares e governo do Estado, ocorrido na última terça-feira, 06, encerrada com a promessa de que o Executivo vai agilizar processos de promoção dos agentes, que estavam previstos para dezembro do ano passado. Além disso, os policiais irão receber o retroativo das promoções firmadas em 2017 e 2015. Sem o compromisso do Governo, os policiais militares ameaçavam não se apresentar para as escalas extras programadas para o período de carnaval.

Segundo a Sesed, serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.


NOVO EDITAL DO CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL DEVE SER PUBLICADO EM 15 DE FEVEREIRO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa que a partir do dia 15 de fevereiro, o Ministério das Cidades tornará público novo edital de processo seletivo para o Programa Cartão Reforma.

A entidade explica que o Cartão Reforma é uma subvenção econômica para que famílias com renda de até R$ 2.811 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis.

Os Municípios deverão aguardar a publicação do edital para consultarem seus limites financeiros, uma vez que o governo federal está revisando os limites para o orçamento de 2018. Junto com a publicação do edital estará disponível uma listagem dos novos limites financeiros por Município.

Acesse aqui a Plataforma do Cartão Reforma

PETROBRAS ANUNCIA QUEDA DE 1,50% NO PREÇO DA GASOLINA E RECUO DE 0,70 NO DIESEL A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 7, um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 0,70% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta quinta-feira, dia 8.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

MPF OBTÉM DECISÃO OBRIGANDO O FORNECIMENTO DE CANABIDIOL PARA PACIENTES NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença obrigando a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim a fornecerem o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do estado que comprovem a necessidade de uso, através de receituário médico. O medicamento deve ser distribuído ainda que não conste da lista oficial do Ministério da Saúde e mesmo que tenha de ser importado.

A decisão acatou os pedidos feitos pelo MPF em uma ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e que teve origem na representação feita pelos pais de três crianças que sofriam de epilepsia refratária de difícil controle, doença que provoca uma série de crises convulsivas (uma das crianças chegava a ter mais de uma centena em um único dia). Como opção à distribuição do medicamento, a sentença permite que os governos custeiem os tratamentos.

Substância 

O Canabidiol é utilizado no tratamento de doenças neurológicas graves, como a epilepsia refratária, reduzindo o número e intensidade das crises epilépticas. Os pais que procuraram o MPF relataram a importância da substância, tendo em vista que diversos outros tratamentos já haviam sido testados, sem sucesso, na tentativa de controlar as convulsões em seus filhos.

DIVULGADO GABARITO DA PROVA DA SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DO TRE-RN

No domingo, 04 de fevereiro, foi realizada em Natal a avaliação escrita para a seleção dos estudantes que participarão do Programa de Estágio 2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A prova foi aplicada na Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, em Lagoa Nova, durante o turno matutino. Ao todo 837 estudantes tiveram as inscrições deferidas para a participação no concurso, após análise da documentação.

O gabarito das provas foi publicado nesta segunda-feira (05) no site www.dedalusconcursos.com.br , na página referente ao concurso TRE-RN, no item “Área do Candidato”. A lista de classificação provisória sairá no dia 19 de fevereiro no site do Tribunal e no site www.dedalusconcursos.com.br. 

TRF4 PUBLICA ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DE LULA, DEFESA SERÁ INTIMADA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender preventivamente a medida. 

LIGAÇÕES LOCAIS E INTERUBANAS DE FIXO PARA MÓVEL FICARÃO MAIS BARATAS

A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e das tarifas interurbanas, entre 3,98% a 7,41%. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, elas foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

Segundo dados da Anatel, a medida vai beneficiar cerca de 23,6 milhões de assinantes de telefonia fixa. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.