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sábado, 24 de fevereiro de 2018

APÓS CHUVAS, 17 RESERVATÓRIOS DO RN CONTINUAM COM VOLUME MORTO

Apesar da chuva que caiu sobre o Rio Grande do Norte nos últimos dias, 17 reservatório do estado permanecem em volume morto, e outros 16 estão secos. As informações são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). De acordo com o órgão, as chuvas representaram pouca melhora no quadro de seca.

O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do estado aponta que a região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.

Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do ]

Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos. Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.

JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN COMEÇAM A JULGAR CRIMES DE CORRUPÇÃO

Um grupo de seis juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já começaram a atuar no julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, uma das prioridades da Corte potiguar para o ano de 2018. Os magistrados vão sentenciar em processos que envolvam esses temas e a estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

Desde o dia 19 de fevereiro que os magistrados começaram a trabalhar nesse processos como Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o qual está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DISPONIBILIZARÁ ÔNIBUS PARA CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO DE NOVA CRUZ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio através da Secretaria Municipal de Educação disponibilizará transporte para quem  for  fazer o concurso público do município de Nova Cruz cujas provas serão aplicadas neste domingo, 25, na UFRN em Natal.

O ônibus com os candidatos inscritos  tem a saída programada para 10:00  horas da manhã, tendo como ponto de concentração o Antigo Pavilhão.

O anúncio foi feito pela secretária municipal de Educação Danielle Medeiros em suas redes sociais, o prefeito Josimar não medido esforços da administração quando o quesito é melhorar a vida dos seus munícipes através da educação.

PREVISÃO APONTA CHUVAS NO RN DURANTE FINAL DE SEMANA

O fim de semana deve ser de chuva em todo o Rio Grande do Norte. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuário do RN (Emparn).

De acordo com o órgão, as chuvas devem continuar ocorrendo devido a presença da Zona de Convergência Intertropical.

Na área litorânea, as precipitações devem se concentrar na madrugada e início da manhã. Já no interior, as chuvas vão ocorrer à tarde e à noite.

PREFEITURA DO NATAL LANÇA EDITAL PARA CONCURSO DA SAÚDE NA SEGUNDA-FEIRA

A Prefeitura Municipal do Natal publica, na próxima segunda-feira (26/2), o edital para a realização de concurso público ofertando 1.647 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A empresa contratada pela Prefeitura do Natal, para a realização do certame é a COMPERVE – Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Os cargos foram criados e as vagas ampliadas pela Lei Complementar nº 169, de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município – DOM do dia 08/11/2017. As vagas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município surgiram em decorrência de vacâncias, encerramentos de contratos com cooperativas e de contratos temporários.

O concurso foi objeto de ação de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, Processo nº 0812109-23.2017.8.20.5001, que ainda tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

GOVERNO DO RN ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º ATÉ O FIM DE FEVEREIRO

O Governo do Rio Grande do Norte fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês.

O Executivo estadual também confirmou que, considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado.

A nota emitida ainda aponta que uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA AS CONTAS DE LUZ EM MARÇO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

MPRN RECOMENDA COBRANÇA DE EXECUÇÃO JUDICIAL A EX-VEREADOR DE CORONEL EZEQUIEL

A 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz recomendou ao prefeito de Coronel Ezequiel que cumpra determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acórdão nº 654/2009 ordena que a assessoria jurídica do Município promova a ação de execução em desfavor do ex-vereador Carlos Alberto da Silva Costa. A Corte de Contas condenou o ex-parlamentar a restituir R$ 31.930 ao cofre municipal. 
 
A condenação do réu é referente ao exercício financeiro 2001 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, quando ocupava a função de gestor da Casa Legislativa. Compete à Procuradoria do Município de Coronel Ezequiel buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação de execução. 
 
O prefeito deverá informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para cumprir a recomendação, no prazo máximo de 30 dias. A inobservância da medida constitui ato de improbidade administrativa e ensejará a adoção das providências legais cabíveis.
 
Leia na íntegra a recomendação clicando aqui.

RN TEM 186 MIL TRABALHADORES DESOCUPADOS, DIZ IBGE

Faltava emprego para 186 mil potiguares no final de 2017 informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do estado ficou em 12,3% no quarto trimestre do ano. Entre as mulheres ela era um pouco maior: 13,6%. Em todo o país, havia 26,4 milhões desempregado.

CONVOCADO NA 1ª CHAMADA DO PROUNI TEM ATÉ HOJE PARA COMPROVAR INFORMAÇÕES


Termina hoje (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado.

O candidato deve verificar na instituição os horários e o local onde deve comparecer. Na página do ProUni, na internet, estão relacionados os documentos a serem entregues, entre eles documentos pessoais e comprovantes de rendimento, de residência e de conclusão do ensino médio.

AUXÍLIO FINANCEIRO: SAIBA QUANTO CADA MUNICÍPIO DEVE RECEBER DOS R$ 2 BILHÕES DO GOVERNO FEDERAL

Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da Confederação, no portal institucional da entidade. Confira.

ODEBRECHT APRESENTA SUPOSTOS E-MAILS SOBRE COMPRA DE TERRENO PARA LULA

Os advogados de Marcelo Odebrecht apresentaram nesta quarta-feira (21) 21 e-mails trocados entre o empresário e funcionários da empreiteira que, segundo eles, comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno para o Instituto Lula. As mensagens eletrônicas estavam no computador pessoal de Marcelo e foram selecionadas depois que ele passou a cumprir pena em casa.

Segundo a defesa do empresário, as mensagens reforçam o que Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Paulo, em setembro de 2010. A obra nunca saiu do papel.

GOVERNO DO RN ESTRUTURA POLÍCIAS E IMPLANTA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO

Como parte dos investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública no RN, foram entregues, nesta quinta-feira (22), 14h30, no Ciosp – situado na Escola de Governo, no Centro Administrativo –  422 scanners para a estruturação das policias e delegacias do estado. Os equipamentos fazem parte da meta de implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

O investimento desta ação é de R$ 538 mil por meio do Governo Cidadão, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, esses equipamentos serão utilizados no SEI para o protocolo da segurança, sendo ele um sistema idêntico ao utilizado pela Justiça.

CONFIRA OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA

Fonte de recursos: Projeto Governo Cidadão:
  • Ampliação do CIOSP de Natal, Mossoró e Caicó
  • Aquisição de rádios, computadores e equipamentos de informática;
  • Estruturação tecnológica das delegacias e Sesed
  • Aquisição de veículos para Polícia Civil
  • Veículos – Aquisição de 01 viatura técnica para suporte e manutenção ao videomonitoramento e rede de dados;
– Aquisição de 01 veículo tipo VAN para CODIMM e
– Aquisição de 57 viaturas em licitação e 23 vans em entrega.
  • Digitalização do acervo civil e criminal, laudos de Criminalística e IML do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) – 1ª  etapa (Executada);
  • Digitalização do acervo de identificação do Instituto Técnico Cientifico ITEP- 2ª etapa em licitação-
  • Aquisição do Datacenter e treinamentos da equipe de TI para a SESED;
  • Aquisição de equipamentos de comunicação, de informática, de sinalização e de proteção individual para ações do Programa Ronda Cidadã;
  • Aquisição do Sistema de coleta e gerenciamento de dados biométricos para confecção de Registro Civil para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP);
  • Interligação das unidades da SESED ao anel ótico da Região metropolitana e
  • Videomonitoramento para a Região Metropolitana de Natal.

JUÍZES PREPARAM PARALISAÇÃO ÀS VÉSPERAS DE DE JULGAMENTO SOBRE AUXÍLIO-MORADIA

A associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) articula uma paralisação geral da categoria de um dia, marcada para o dia 15 de março. O motivo é o julgamento da ação que garantiu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, marcado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 22 de março.

De acordo com o presidente da entidade, Roberto Veloso, a paralisação será decidida pelos associados, que já estão sendo consultados.

Começamos a consultar os associados hoje, mas há o indicativo de paralisação no dia 15 de março, caso os associados assim decidam — explicou.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB PUBLICA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 70 AGENTES DA SEDURB

Foi publicado na manhã desta quinta-feira (22) no Semanário Oficial de João Pessoa o edital para o concurso público da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, que prevê a contratação de 70 agentes de controle urbano. As inscrições estão abertas a partir da próxima segunda-feira (26). As provas estão previstas para acontecer no dia 22 de abril.

As inscrições seguem até o dia 23 de março e os interessados deverão pagar uma taxa de R$58. Os interessados devem se inscrever no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Acesse o edital para mais detalhes sobre a aplicação da prova e conteúdo programático.

O cargo exige a escolaridade de nível médio.

PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO INICIA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio iniciou a reposição de lâmpadas e outros serviços nos postes do município. Esta ação tem se intensificado em todos os lugares onde é preciso o serviço chegar.

O prefeito Josimar Ferreira mesmo estando na capital federal, Brasília, buscando recursos para o desenvolvimento do município, determinou que os trabalhos fossem iniciados e que as reposições das lâmpadas fossem em todos os lugares onde se apresenta a necessidade de assim realizá-los.

Segundo informações, onde tiver lâmpadas apagadas a secretaria pede que informem na sede da secretaria municipal de Transporte e Obras, situada na  garagem municipal da cidade. Pois com o nome da rua Bairro e o Número do poste que tem uma plaquinha amarela com  número de identificação fica mais fácil para os profissionais trabalhar e encontrar à tal lâmpada apagada.



CLIENTES DO BANCO DO BRASIL PODERÃO FAZER TRANSAÇÕES PELO FACEBOOK

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco.

Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta.

"Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse.

A ferramenta será iniciada com um projeto-piloto com cerca de mil clientes e um grupo de funcionários do banco. Inicialmente, estão disponíveis consulta de extrato da conta-corrente e informações sobre cartão de crédito como fatura, solicitação de segunda via e liberação de uso.

MINERADORES SÃO SOTERRADOS E MORREM DURANTE ESCAVAÇÃO DE SCHEELITA NO INTERIOR DO RN

Dois operários foram soterrados e morreram após uma desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região. A morte dos dois foi confirmada pela Polícia Militar e pela prefeitura da cidade. Não havia mais trabalhadores no local no momento do acidente.

RN TERÁ CHUVAS DE NORMAL ACIMA DO NORMAL, DIZEM METEOROLOGISTAS

O inverno na região semiárida do Rio Grande do Norte terá chuvas de normal a acima do normal, segundo prognóstico da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, encerrada hoje no auditório da pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), em Natal.

A quadra chuvosa no semiárido potiguar e do Nordeste ocorre nos meses de fevereiro, março, abril e maio e o resultado da reunião sobre o clima é uma boa notícia para quem vive no interior do estado depois de sete anos consecutivos de seca.

Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste e de centros nacionais como o Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) se reuniram nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, para analisar e discutir as informações geradas pelos modelos meteorológicos, assim como, as condições climáticas e qual a influência delas na geração chuvas.

COMPERVE DIVULGA CONCORRÊNCIA E LOCAIS DE PROVAS DO CONCURSO DE NOVA CRUZ-RN

A Comperve, empresa responsável pela realização do concurso público de Nova Cruz, divulgou no início da tarde desta sexta-feira, a concorrência de candidatos por cargo, validação das inscrições e consulta a locais de prova.

Para acessar a página com essas informações CLIQUE AQUI

Concorrência
O cargo de ASG recebeu o maior número de inscritos:  4318 no total. Ficando assim uma demanda de 107,95 por vaga.

Para conferir a concorrência compelta CLIQUE AQUI

PREFEITURA DE PEDRO VELHO-RN ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 200 VAGAS

A Prefeitura do Município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, abrirá concurso público para mais de 200 vagas, em cargos de níveis médio/técnico e superior.

A aprovação da Lei Nº 563/2018, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do Município, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências; foi publicada Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 30 de janeiro.

Via Confira Concurso 

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 30 de janeiro de 2018, disponível pelo link: www.diariomunicipal.com.br


DISON LISBOA REQUER AMBULÂNCIA PARA SANTO ANTÔNIO E AÇÕES VOLTADAS PARA OUTRAS CIDADES DO AGRESTE

O deputado Dison Lisboa (PSD) apresentou quatro requerimentos cobrando ações em benefício da população da Região Agreste do Rio Grande do Norte. As medidas são referentes à assistência de saúde, estrutura de educação e também melhorias na malha viária. As propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Em requerimentos encaminhados à secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, o deputado solicitou a reforma e ampliação das escolas estaduais José Mamede, em Tibau do Sul, e Delzuite Maria. S. da Costa, em Lagoa Salgada. De acordo com o parlamentar, a ampliação das duas instituições de ensino são cobranças antigas da população dos municípios e da região.

“Há anos que as instituições não recebem reparos ou reformas em sua estrutura, dificultando as atividades dos estudantes lá lotados. Por isso, solicitamos ao Governo que priorize a reforma e ampliação das escolas”, justificou Dison Lisboa.

Na área da assistência à Saúde, Dison Lisboa solicitou ao secretário George Antunes a disponibilização de uma ambulância para atender a população de Santo Antônio. “Atualmente, o município possui apenas uma ambulância, com funcionamento pleno, não sendo suficiente para atender a totalidade de 24.045 habitantes”, explicou o deputado, afirmando ainda que a medida pode reduzir o tempo de atendimento aos necessitados da cidade.

Além desses pedidos, o deputado também requereu ao diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), general Jorge Fraxe, o recapeamento aslfáltico da RN-316 que liga as localidades de Comum e Lagoa do Mato, em Monte Alegre. Segundo o deputado, a situação da via tem prejudicado os motoristas que trafegam pela localidade.

“A RN-316 é importante equipamento de ligação entre as comunidades, mas está muito prejudicada. Por isso, solicitamos que o Governo do Estado priorize a recuperação asfáltica do trecho, tornando o tráfego mais seguro e confortável a quem o frequenta diariamente”, justificou o deputado.

CÂMARA APROVA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA QUE PEDE POSSÍVEL CASSAÇÃO DO PREFEITO DE CAICÓ

Com dez votos a favor, a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o recebimento de denúncia do caicoense Wagner Felipe Costa, que pede a possível cassação do prefeito Robson Araújo. O pedido do popular foi protocolado na manhã de hoje na presidência da Casa Legislativa.

A Comissão especial constituída hoje, tem o prazo de cinco dias para se instalar e proceder a notificação do denunciado. Depois disso, o prefeito terá cinco dias para responder a denúncia por escrito.

EDITAL DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO RN SERÁ DE NÍVEL SUPERIOR

O novo edital para o concurso da Polícia Militar (PM) será exclusivo para nível superior. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) após uma reunião no Centro Administrativo, que participaram os membros da Comissão Especial responsável pela condução do concurso.

Ficou decidido que será lançado um novo edital exclusivo para candidatos com nível superior, mas as outras demandas geradas após a suspensão do concurso Justiça estadual por não estar de acordo com a Lei Complementar Estadual número 613/2018. Segundo a lei, o edital número 02/2018 deveria restringir a concorrência apenas aos interessados em ingressar na PM que comprovassem graduação em nível superior.

TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL JÁ PODEM SACAR O PIS

Começa hoje (22) o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automático na última terça-feira (20).

Os pagamentos são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

DEPUTADA ZENAIDE MAIA PARTICIPA DE REUNIÃO PARA REIVINDICAR CISTERNAS PARA O RN

Na tarde desta quarta-feira (21), a deputada federal Zenaide Maia participou de reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha, para reivindicar, junto a bancada federal do Rio Grande do Norte, a inclusão do Estado no plano de trabalho elaborado pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), do edital de chamamento público nº 03/2017.

Dados divulgados recentemente mostram que, dos 163 municípios do RN, 95 estão sofrendo com a escassez de água. E esseconvênio visa a implantação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas e domicílios localizados na zona rural. Durante o encontro, o secretário Caio Rocha garantiu que estudará o processo no intuito de buscar uma forma alternativa para que a Articulação Semiárido Potiguar – ASA Potiguar receba os recursos a que tem direito e ainda parabenizou a deputada Zenaide por ter destinado R$ 1 milhão em emendas para Cisternas no Semiárido do RN.

A reunião aconteceu no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília/DF e, além de Zenaide Maia, estavam presentes os deputados Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), a senadora Fátima Bezerra (PT), o coordenador da ASA Potiguar, Marcírio de Lemos; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CONDENA EX-PREFEITO DE IELMO MARINHO A DEVOLVER R$ 5,4 MILHÕES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Germano Jácome Patriota, a devolver ao erário R$ 5,4 milhões, em virtude da omissão em prestar contas acerca de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), utilizados no exercício de 2010.

De acordo com a proposta de voto da auditora Ana Paula de Oliveira Gomes - acatada pelos demais conselheiros na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (21), com exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou suspeição - não houve comprovação do destino dado aos recursos públicos. O gestor, como não apresentou defesa mesmo após ser notificado, foi julgado à revelia. Foi determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para outras averiguações e a aplicação de multa de 5% sobre o valor atualizado do dano ao erário.

LEI NO RN DETERMINA COBRANÇA DE MULTA A AGRESSORES DE MULHERES

O combate à violência doméstica contra a mulher ganhou uma nova aliada no Rio Grande do Norte. Agora, os agressores de mulheres serão passíveis de multa.

Aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e promulgada este ano, a lei Nº 10.336 de 16 de janeiro de 2018 de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia assegura a aplicação de medida coercitiva administrativa ao autor das agressões.

Segundo o texto do projeto de lei, a multa será aplicada ao agressor em ressarcimento ao Estado pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima, como atendimento móvel de urgência, serviço de identificação e perícia, inclusive o exame de corpo de delito, busca e salvamento, serviço de policiamento ostensivo e o serviço de polícia judiciária. A lei aguarda regulamentação do Governo do Estado para ser colocada em prática.

COMEÇA AMANHÃ O PAGAMENTO DO PIS PARA TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL

Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

JOVENS DE GOIANINHA INICIAM CURSO CURSOS TÉCNICOS NO CTGÁS-ER

Os jovens contemplados pela parceria entre Prefeitura de Goianinha, Biosev e SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), firmada no mês de novembro de 2017, iniciaram as aulas no CTGAS – ER (Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis) na segunda-feira (19). No primeiro dia de aula, os jovens foram recebidos pela diretoria e coordenação pedagógica da instituição e tiveram acesso a fardamento e material didático.

Sobre a Parceria

Por meio da SEMTHAS, a Prefeitura Municipal de Goianinha firmou parceria com a Biosev e CTGAS-ER, beneficiando 120 jovens do município com cursos no segmento industrial. A capacitação é de nível técnico, nas áreas de Eletrotécnica, Soldagem e Mecânica, com duração de dois anos. O município será responsável pelo transporte diário dos goianinhenses até a capital do Estado, somando um investimento final de quase R$ 500 mil. O custeio dos cursos ficará a cargo da Biosev. A seleção priorizou os estudantes que concluíram o ensino médio até final do ano passado.
 

ITEP INFORMA QUE DEIXARÁ DE EMITIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A PARTIR DESTE SÁBADO

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) informa que a partir deste sábado (26), o órgão não irá mais emitir a certidão de antecedentes criminais.

A decisão em extinguir a emissão do documento foi baseada na Constituição Federal e decidida após discussão em uma reunião com membros do Tribunal da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil.

A partir de agora, a certidão de antecedentes criminais será emitida exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio do site esaj.tjrn.jus.br. A revogação da emissão do documento pelo ITEP se baseia principalmente no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “ninguém será culpado até o transito em julgado da sentença condenatória”.


GOVERNADOR DO RN DIZ QUE EM DOIS MESES PÕE SALÁRIOS EM DIAS

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que em dois meses vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público. A promessa foi feita na manhã desta quarta-feira (21) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Para isso, ele espera autorização do

Tribunal de Justiça para fazer novos saques no Funfirn, o Fundo Financeiro do Estado.

Na hora que o TJ autorizar, são 300 e poucos milhões de reais, vamos colocar a folha em dia dos que mais precisam, que são os inativos - os aposentados e os pensionistas. Com esse dinheiro aprovado no TJ, autorizando o estado a utilizar, e com outras vertentes que estamos buscando, pretendemos colocar a folha em dia em no máximo em dois meses”, afirmou.

SENADO APROVA DECRETO PRESIDENCIAL DE INTERVENÇÃO NO RIO DE JANEIRO

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

RN TEM 6.537 PESSOAS NA FILA DE ESPERA PARA FAZER ENDOSCOPIA

O Rio Grande do Norte tem 6.537 pessoas esperando na fila para realizar endoscopia, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). A pasta informou que existe um pacto entre os municípios para que o exame seja realizado nas unidades de responsabilidade da administração da capital, apesar de ser o Estado a esfera de poder que custeia os procedimentos. Ainda segundo a SMS, mil usuários aguardam para fazer colonoscopia.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A PRESAS GRÁVIDAS OU COM FILHOS DE ATÉ 12 ANOS

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até doze anos. Cerca de quatro mil mulheres devem ser beneficiadas.

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise que comprove a dependência da criança aos cuidados da mãe.

PREFEITURA DO NATAL DIVULGA EDITAL COM 146 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA PROFESSOR

A abertura do Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, a fim de integrar cadastro de reserva para Educador Infantil e Professor de Ensino Fundamental que atuarão nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal, foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (20). O edital n° 03/2017 da Comissão Permanente de Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, foi devidamente autorizado pelo prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves.

No total estão disponibilizadas 146 vagas, sendo 115 para o cargo de Educador Infantil e 31 vagas para professores de Ensino Fundamental, distribuídas nas disciplinas de Artes Dança (01), Artes Música (01), Artes Teatro (01), Artes Visuais (01), Educação Física (01), Ensino Religioso (10), Geografia (03), Inglês (01), Matemática (05), Intérprete de Libras (04) e Professor de Libras (03).

Os interessados em participar do processo precisam se inscrever no período de 20 de fevereiro até às 23h59min do dia 28 de fevereiro deste ano, exclusivamente via internet no portal da Prefeitura Municipal de Natal (https://natal.rn.gov.br/sme/paginas/ctd-888.html). A taxa de inscrição é de R$ 60 para todos os cargos. Ao efetuar a inscrição eletrônica e o pagamento do boleto bancário, o candidato deve comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), salas 4 e 5 – Av. Coronel Estevam, 3705, Nossa Senhora de Nazaré, para a entrega da documentação completa, listadas no Edital 03/2017, no período de 21 a 01 de março desde ano, das 8 às 13h.

CADASTRO DE APROVADOS E SUPLENTES DA UFRN NA SEGUNDA CHAMADA DO SISU COMEÇA NESTA QUARTA (21)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa nesta quarta-feira (21) o cadastramento e matrícula dos aprovados e suplentes na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que foi publicada nesta segunda (19). Os candidatos devem consultar a lista de convocação no endereço www.sisu.ufrn.br.

Em Natal, o cadastramento dos aprovados na segunda chamada acontece de 21 a 24 de fevereiro na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no campus central, onde serão atendidos os aprovados em Natal e Macaíba.

STJ NEGA PEDIDO DE LIBERDADE AO EX-MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado.

Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, o Ministério Público Federal pediu que Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,2 milhões, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.

PROCESSO SELETIVO DA SESAP ENTRA NA FASE DE ANÁLISE DE CURRÍCULO

Foram iniciados hoje (20) os trabalhos de avaliação de títulos e experiência profissional do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 553 profissionais para a Sesap. A comissão responsável é composta por servidores de cargo efetivo e fará a análise dos currículos até sexta-feira, dia 23, no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope). O resultado final está agendado para 10 de março, conforme o cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo seletivo recebeu mais de três mil inscrições.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (20) a relação dos candidatos declarantes de necessidades especiais que tiveram a inscrição deferida.

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN SUSPENDEM PARALIZAÇÃO APÓS 100 DIAS DE GREVE

Após 100 dias em greve, servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram voltar aos trabalhos ainda na noite desta terça-feira (20). A decisão de acabar com a paralisação foi tomada no final desta manhã, após uma assembleia da categoria.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos desde o ano passado. Como os salários de janeiro foram pagos, a categoria votou por retornar aos serviços já no plantão desta noite. Mas, se o governo não pagar os salários deste mês em dia, os servidores prometem parar novamente.

TJ INICIA TRABALHO PARA AGILIZAR JULGAMENTO DE PROCESSOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE

Teve início nesta segunda-feira (19) a atuação de um grupo composto por seis magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para sentenciar em processos que envolvam crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa. A estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

O Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

O coordenador, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, ressalta que o Grupo de Apoio apreciará exclusivamente processos que já estejam prontos para julgamento, a serem remetidos pelas unidades da Justiça potiguar. Inicialmente, o primeiro lote de processos conta com 234 unidades, a serem distribuídas entre os seis componentes.

SECRETÁRIO DE ESPORTE DE SÍTIO NOVO REÚNE PRESIDENTES DE EQUIPES E EDIÇÃO DA COPA SÃO SEBASTIÃO 2018 COMEÇA NO SÁBADO (23)

Na noite desta segunda-feira,19, foi realizada a última reunião pra dá início a 6° edição da copa São Sebastião de Futsal 2018. Na ocasião, tratou-se de diversos assuntos, entre eles o regulamento e tabela da competição, Sendo assim, ficou acertado que a Copa  começará no próximo  sábado 24 de fevereiro do ocorrente ano, onde  cerimônia de abertura vai ter banda filarmónica de Carnaúba dos Dantas, grupo Swing Dance de Lagoa de Velhos  e o grupo de jovens Jenm de Sítio Novo. Logo após a abertura acontecerá  a primeira partida da competição entre as equipes do Jucuri que é atual campeão, contra a fortíssima equipe do Tapuia que vem cheia de contratações, Já existe sondagens de Grande atletas do Rio Grande do Norte que deverão  está presente durante a competição, abrilhantando ainda mais a disputa pelo título.


Esse ano o campeão desta competição levará nada mais nada menos, de que R$ 2.700.00  entre dinheiro e troféus e um terno ofertado ao campeão patrocinado pela rede de óticas Potengi, mesmo diante da grande crise nacional que vem assolando o Brasil, Sitio Novo foi destaque em sua administração  tendo um jovem prefeito Edílson Júnior, que  mostrou competência como gestor público e no esporte não foi diferente  pois o calendário esportivo no município foi obedecido fazendo alegria e satisfação de todos desportistas sítio-novense.

PROAE DA UFRN PUBLICA EDITAL SOBRE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para o processo seletivo dos programas de assistência estudantil dos Campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos para o primeiro semestre letivo de 2018.

Os Programas de Bolsas da UFRN são financiados com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). São oferecidos Auxílio Residência, Alimentação, Transporte, Creche, Óculos e Atletas, destinados a estudantes dos cursos de graduação na modalidade de ensino presencial, que comprovem situação de vulnerabilidade social e econômica.

Porém, para continuar tendo o auxílio, o discente deverá solicitar, semestralmente, a renovação no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) e seguir as orientações do edital para fins de atualização de dias no seu acesso ao Restaurante Universitário. As inscrições para Bolsa Alimentação são ofertadas no Campus Central, na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, e no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó e Currais Novos, nas seguintes modalidades: Bolsista Alimentação e Pagante Subsidiado. Alunos da pós-graduação em Natal e Macaíba, também podem se candidatar.

As inscrições podem ser feitas até  4 de março. Todas as documentações exigidas e prazos para entrevistas social, estão descritos nos editais, disponíveis aqui.

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO RECEBE HOJE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUSTIÇA DO PROJETO CONEXÃO DIRETA

Tem início hoje (20) o novo ciclo de audiências públicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para debater o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Trata-se do projeto Conexão Direta, que busca promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. A comarca de Santo Antônio receberá o evento desta terça-feira, que ocorrerá às 10h, no auditório do Fórum Municipal Desembargador José Humberto Barbalho.

Ao todo, serão 12 as comarcas visitadas pela CGJ até o mês de abril – confira o calendário abaixo. As audiências buscam também boas práticas que resultem no aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais. Além de Santo Antônio, receberão as audiências públicas as comarcas de Macaíba, Campo Grande, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Canguaretama, Poço Branco, Pedro Velho e Arez.

DETRAN-RN PRORROGA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PLACAS 1 E 2


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o  valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).

CÂMARA APROVA DECRETO DE INTERVENÇÃO NO RIO

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

PETROBRAS DIVULGA PREÇO MÉDIO NACIONAL DA GASOLINA E DO DIESEL,REAJUSTE ENTRA EM VIGOR NESTA TERÇA

 

A partir de hoje (19/2), a Petrobras divulga em seu  site, o preço médio do litro da gasolina e do diesel em nossas refinarias e terminais no Brasil. Os valores não consideram tributos. Essa mudança dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis. 
 
Após o reajuste que entrará em vigor amanhã (20/2), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos comercializado pela Petrobras será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. A média nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. 
 
As nossas revisões de preços podem ou não refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.