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sábado, 21 de abril de 2018

TRE PROMETE BIOMETRIA PARA 100% DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano afirmou que 100% dos municípios do Estado serão contemplados com a biometria durante as eleições de 2018. O magistrado, todavia, explicou em entrevista concedida ao Agora RN que isso não significa o alcance a 100% dos eleitores potiguares.

“Teremos identificação dos eleitores por biometria em 100% dos municípios. Entretanto, em alguns municípios, a biometria não contemplará 100% do eleitorado. Quando o TRE estava em fase de implantação da biometria, adotou-se a estratégia de não fazê-lo em algumas cidades, o que chamamos de revisão biométrica”, disse.

CIDADE DE PASSAGEM-RN EM FESTA HOJE !


70% DOS DESEMPREGADOS ACEITARIAM GANHAR MENOS QUE O EMPREGO ANTERIOR, DIZ PESQUISA

Pesquisa divulgada pela Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, mostra que 70% dos profissionais desempregados que foram entrevistados não recusariam uma oportunidade se a remuneração fosse inferior à que eles ganhavam anteriormente. Ou seja, eles aceitaram ganhar menos que recebiam no emprego anterior.

O comportamento retratado na pesquisa reflete a dificuldade de recolocação no mercado de trabalho. Em fevereiro, havia 13,1 milhões de desempregados no país, segundo o IBGE.




CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INICIA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA NO RN

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 tem início nesta segunda-feira, 23, e prossegue até 1° de junho, sendo 12 de maio o “Dia D” de mobilização nacional. De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações (CEI) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo o país e 879.430 no Rio Grande do Norte, tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.

Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

PGR NOTIFICA AL PARA APURAR SUPOSTOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE ROBINSON

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou em nota que recebeu um ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República Luciano Mariz sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo governador Robinson Faria.

O pedido de afastamento do governador Robinson Faria teria como base o crime de responsabilidade e improbidade administrativa supostamente demonstrados no parecer do Tribunal de Contas do Estado relativo ao exercício de 2016 do executivo estadual. No relatório assinado pela conselheira Adélia Sales, do TCE, é apontado que o governador teria praticado atos que se configurariam em crime de responsabilidade.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

DEVEDOR DE PENSÃO A EX-CÔNJUGE PODE IR PARA PRISÃO, DECIDE STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado.

Segundo o relator, o ministro Luis Felipe Salomão, a lei não distingue ‘a qualidade da pessoa que necessita de alimentos’. O pagamento da pensão é ‘voltado para a sobrevida do alimentado’, independentemente de este ser maior e capaz e de o arbitramento da pensão ter caráter transitório.

MP RECOMENDA ANULAÇÃO DE DE CONTRATO E NOVA LICITAÇÃO PARA O CONCURSO DA PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos que anule o contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e instaure um novo procedimento de contratação (por licitação ou dispensa) de uma nova empresa para o concurso público da Polícia Militar. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelos promotores Giovanni Rosado e Vitor Emanuel de Medeiros. Nesse mesmo dia, a Secretaria divulgou o edital para a devolução do dinheiro das pessoas que se inscreveram no concurso, mas não poderão fazê-lo por conta das novas exigências criadas para o ingresso na PM, como o nível superior.

E a recomendação do MPRN se baseou, justamente, nessas mudanças para fundamentar a necessidade de anulação do contrato. De acordo com o Ministério Público, o IBADE foi contratado com um projeto básico de quatro etapas do concurso, sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física. Em dezembro do ano passado, porém, a Comissão resolveu mudar o certame e atribuir a própria Polícia Militar a responsabilidade pelos exames de saúde e teste de aptidão física, “modificando substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados”, conforme escreveram os promotores.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

LAGOA DE VELHOS: MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA NOMEIE SUBSTITUTOS PARA O CONSELHO TUTELAR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Tomé, recomendou à Prefeitura de Lagoa de Velhos que efetive a convocação de suplente para exercer a função de Conselheiro Tutelar. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19) diante do início do período de cinco meses consecutivos de férias dos membros titulares da cidade, sem que a Prefeitura tenha nomeado suplente para integrar o quadro, gerando prejuízo às atividades do Conselho Tutelar de Lagoa de Velhos.


Para ler a recomendação expedida, clique aqui.

ESTADO DO RN TEM DÉFICIT DE 10 MIL POLICIAIS E BOMBEIROS

O Rio Grande do Norte possui um déficit de 10 mil agentes na área de segurança pública – e isso levando-se em consideração somente os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares. Atualmente, o estado conta com 9.978 servidores nestas três instituições, bem distante dos 19.681 previstos em lei.

A quantidade mínima de policiais que uma sociedade precisa ter é recomendada por cálculos feitos por especialistas em segurança pública. É considerada a necessidade de se ter um policial para cada grupo de 250 pessoas. No Rio Grande do Norte, é esta mesma orientação que (por meio das leis que regem os estatutos das corporações) fixa os efetivos da Polícia Civil, PM e também do Corpo de Bombeiros Militar. Como o RN possui 3,5 milhões de habitantes, fica compreendido que é preciso ter, no mínimo, 14 mil policiais atuando nas ruas. Hoje, o efetivo total da PM não chega a 8 mil – sendo que 950 estão cedidos a outros órgãos e mais de 500 trabalhando nas guaritas de cadeias e presídios do estado.

CÂMARA FEDERAL APROVA PRISÃO PARA QUEM DIVULGAR IMAGENS DE CADÁVER NA INTERNET

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) proposta que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). O substitutivo tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação.

A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz – em qualquer meio de comunicação – imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em 1/3 se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ENCERRAM GREVE E AULAS DEVEM REINICIAR NESTA SEXTA (20)

A greve dos professores da rede estadual está suspensa. Segundo informações repassadas por um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), José Teixeira, em entrevista ao Jornal Agora RN, a categoria resolveu aceitar a proposta oferecida  pelo governo do Rio Grande do Norte. A Assembleia aconteceu na tarde desta quinta feira, 19, na Escola Estadual Winston Churchill, no bairro Cidade Alta. As negociações contaram com mediação judicial

O coordenador acrescentou ainda que a reposição das aulas vai ser feita de acordo com o planejamento organizado por cada direção de escola. Já nesta sexta feira, 20, as aulas serão reiniciadas, segundo Teixeira. Os informes aos pais e alunos, avisando sobre o fim da paralisação, serão feitos também pelas redes sociais.

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL BERTONE MARINHO, REGISTRA RENÚNCIA DE PRIVILÉGIOS EM CARTÓRIO NO RN

Foto: Cedida/Assessoria: Pré-candidato do Partido Verde, Bertone Marinho
Pré-candidato a deputado federal pelo Partido Verde (PV), o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Bertone Marinho, registrou em cartório uma declaração de comprometimento na qual renuncia privilégios do cargo caso seja eleito. O documento foi registrado no 2º Ofício de Notas, em Natal, nesta quarta-feira, 18, e possui, conforme seus próprios termos, caráter irrevogável.

“Estou assumindo o compromisso público de renunciar privilégios e mordomias dos deputados federais totalmente incompatíveis com a realidade socioeconômica do país e dispensáveis ao bom exercício do cargo. Além de ser um compromisso moral com a sociedade, a medida representa uma economia de quase R$ 2,5 milhões aos cofres públicos durante o período do mandato”, explicou Bertone Marinho.

UFCG/PB DIVULGA EDITAIS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DE ENFERMAGEM E PSICOLOGIA

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou nesta quarta-feira (18) editais para contratação de dois professores substitutos para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), em Campina Grande. As vagas são para os cursos de psicologia e enfermagem. Os contratados devem ingressar na Instituição como professores assistente e auxiliar, respectivamente, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) e vão até o dia 30 de abril. Devem ser realizadas pessoalmente ou por procuração, no Protocolo Geral da UFCG, localizado no prédio da reitoria. Não será cobrada taxa de inscrição.


GOVERNO DO RN LANÇA SEI NESTA QUINTA-FEIRA

O Governado do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promove, nesta quinta-feira (19), o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte (Proam/RN). O evento acontecerá a partir das 15 horas no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O SEI é uma ferramenta de gestão de documentos administrativos, que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos totalmente de forma eletrônica, diminuindo assim o uso de papel e de impressão. De acordo com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Searh, a partir de 01 de agosto de 2018 o SEI passará a funcionar em sua totalidade no âmbito do Governo do RN. Ou seja, a tendência é que após essa data todos os processos novos sejam iniciados e tramitados eletronicamente.

LEI SECA FICA MAIS RIGOROSA A PARTIR DE HOJE

A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.






quarta-feira, 18 de abril de 2018

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO: CNM PREVÊ IMPACTO DE MAIS DE R$ 784 MILHÕES NAS CONTAS MUNICIPAIS

O anúncio do governo federal de que o salário mínimo deve subir para R$ 1.002,00 no próximo ano acende o alerta das contas públicas. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 encaminhado ao Congresso Nacional propõe aumento nominal de 5,03%, em comparação ao valor atual, de R$ 954,00. Nesta quinta-feira, 12 de abril, os ministros do Planejamento, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia, apresentaram as projeções e os principais pontos da proposta.

Descontada a projeção de inflação feita pelo próprio Executivo para 2018 (INPC de 4%), o aumento real seria de 1%. A expectativa é que o salário mínimo chegue a R$ 1.076,00 em 2020 e a R$ 1.153,00 em 2021. As pastas reconhecem que o novo valor impacta o Orçamento em R$ 16,8 bilhões, já que despesas com benefícios previdenciários e assistenciais estão vinculados ao salário mínimo.

DEPUTADO DISON DESTINA INVESTIMENTO DE R$ 200 MIL PRA BAÍA FORMOSA

O deputado Dison Lisboa (PSD) entregou na tarde desta quarta-feira (18) ao prefeito Adeilson Gomes, o ofício com emenda parlamentar indicada para o município de Baía Formosa no Orçamento Estadual de 2018. O montante no valor de R$ 200 mil será investido em obras de drenagem e pavimentação de rua da cidade.

“Hoje recebemos em nosso gabinete o prefeito Adeilson e sua equipe, que estiveram nos apresentando o projeto de drenagem e pavimentação da Rua das Dunas que tem os recursos garantidos por emenda ofertada por nosso mandato. Entregamos o ofício com disponibilização dos recursos ao prefeito e vamos acompanhar a realização e aplicação deste investimento. Asseguro a população de Baía Formosa que nosso mandato está a disposição da cidade”, destacou Dison.

TSE MANTÉM DECISÃO DO TRE-RN QUE CASSOU PREFEITA E VICE-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

Foto: Reprodução/Internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, sob o fundamento de que não houve ilegalidade na decisão da corte potiguar. 
Na decisão divulgada terça-feira (17), a relatora, ministra Rosa Weber, negou seguimento ao mandado de segurança, entendendo que o TRE-RN agiu corretamente ao determinar a execução imediata do acórdão (após sua publicação em 12 de abril de 2018), independentemente do julgamento dos embargos declaratórios.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE NOVA CRUZ/RN

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.


As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República
Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

TRF-4 REJEITA RECURSO FINAL DE LULA EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.
Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento do último dia 24 de janeiro, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.

CÂNCER JÁ É A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE EM 11 MUNICÍPIOS DO RN, VEJA QUAIS SÃO

O câncer já é a principal causa de morte em 11 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, e a estimativa é que a situação se agrave nos próximos anos. Essa foi a principal conclusão de um estudo inédito feito pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos juntos contra o Câncer em parceria com o Conselho Federal de Medicina, com base em números do Sistema de Informações da Mortalidade.

De acordo com o levantamento, o RN está em segundo lugar no ranking de estados nordestinos com mais cidades onde o câncer é a principal causa de morte. Está empatado com a Bahia (também com 11), atrás apenas da Paraíba, que tem 15 municípios nesta condição.

SESAP DISPONIBILIZA MEDICAMENTO QUE PREVINE INFECÇÕES EM PREMATUROS

Nos meses mais frios ou chuvosos, (em especial de fevereiro a julho), grande parte das crianças prematuras até 2 anos de idade é infectada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O vírus ataca o sistema respiratório e, apesar de ter tratamento, pode até levar à morte. Para prevenir o problema, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) disponibiliza gratuitamente na rede pública o Palivizumabe, medicamento que aumenta a proteção dessas crianças contra a infecção pelo VSR.

O Palivizumabe é um medicamento caro, custa em média R$ 5 mil. Ele deve ser disponibilizado pelo SUS, conforme a portaria n. 522 de 2013 e pelos Planos de Saúde. Podem tomar o remédio, bebês que nasceram abaixo de 29 semanas ou que tenham alguma doença grave pulmonar ou cardíaca. Nesses casos, o vírus é bem mais agressivo. Por isso, eles precisam tomar o medicamento, durante um período de tempo.

MPF QUER TRF-4 REJEITANDO EMBARGOS DE LULA HOJE

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

O SINE-RN OFERECE NESTA QUARTA-FEIRA (18), 120 OPORTUNIDADES DE EMPREGO

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.