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sábado, 19 de maio de 2018

MINISTRO DO STF ANULA DECISÃO DO TCU QUE LIMITAVA PENSÃO A FILHAS SOLTEIRAS

Uma liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, esvaziou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia limitado as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 poderiam receber pensão por mortes de pais servidores públicos. A determinação do TCU agora anulada era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício — segundo auditores, isso traria uma economia superior a R$ 2,2 bilhões apenas em quatro anos.


A decisão do ministro foi tomada em uma ação e foi estendida a 215 outros processos que discutiam a mesma matéria. Esse número representa a maior parte das ações no Supremo que aguardavam decisão sobre o tema.

A decisão de Fachin restabelece que as duas únicas condições para a perda da pensão sejam casar ou assumir cargo público fixo — conforme uma lei que tratava do tema, revogada em 1990. O TCU havia firmado o entendimento de que, se a filha solteira receber outras fontes de renda que garantam a subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica.

ESTUDANTES TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA PARA PAGAR TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas.

No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio da rede pública, o sistema de inscrição dará a isenção automaticamente, mesmo que o candidato tenha se esquecido de solicitá-la antes.

SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADO EM CASO DE PARTO PREMATURO

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar.

Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela prorrogação, mesmo sem previsão legal específica.

VICE-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DR. ESTÁCIO DECLARA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE ZENAIDE MAIA AO SENADO

Foto/Cedida: Dr Jaime Calado ex-prefeito de São Gonçalo e esposo de Zenaide, a deputada Zenaide Maia e o  vice-prefeito de Santo Antônio e médico Dr Estácio Medeiros
A Pré-candidatura da deputada Zenaide Maia (PHS) para o senado da república vem crescendo dia após dia, em todo o estado por onde  Zenaide vai passando, lideranças, prefeitos, vice-prefeitos e o povo do Rio Grande do Norte vai acenando com um sinal positivo ao projeto de Zenaide em 2018.


Na tarde desta sexta-feira (18) foi a vez da deputada receber o apoio do médico e também vice-prefeito da cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, o Dr. Estácio Medeiros (PSDB). Bem avaliado no município pelo trabalho que sempre o fez diante dos mais carentes do município, o médico vem se fortalecendo dentro da conjuntura política da cidade. Participaram ainda do encontro, a esposa de Dr. Estácio Iara Estevam e o assessor de Zenaide, Joel Dias.
Com o apoio declarado a pré-candidatura de Zenaide para o senado federal, Dr. Estácio confirma seu segundo voto nas eleições deste ano, já que dias atrás o médico decidiu apoiar a reeleição  do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado, Ezequiel Ferreira (PSDB). 


Em suas  redes  sociais  Zenaide falou do encontro com Dr. Estácio, "Na tarde de hoje, recebemos o médico, do serviço público como eu, Dr. Estácio Medeiros, que também é Vice-Prefeito do município de Santo Antonio, cidade muito importante do Agreste Potiguar. Lembrei a ele e a sua esposa Iara Estevam, que foi lá em Santo Antonio onde fiz residência Médica no antigo hospital do CRUTAC, por isso, tenho por Santo Antonio um imenso carinho. Dr. Estácio veio em busca de uma parceria para ajudar o seu município, pois conhece as dificuldades enfrentadas, principalmente na Saúde e na segurança. Mostrou o quadro administrativo de sua cidade, e me apresentou solicitações para que através do meu mandato possamos encaminhar. Firmamos um compromisso, de colocarmos emenda no orçamento da União para ajudar o Município de Santo Antonio a melhorar seu atendimento de saúde para os cidadãos", enfatizou Zenaide Maia. 

JAIR BOLSONARO É RECEBIDO COM FESTA EM NATAL

O pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi recebido com festa no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta quinta-feira, 17. O deputado desembarcou por volta das 15h e foi recebido por uma multidão no saguão onde foi levado nos braços pela militância.



O presidenciável seguiu em um ônibus pelas principais avenidas da capital até o Palácio dos Esportes, onde discursou para sua militância durante evento com pré-candidatos do PSL RN.

“É preciso unir o nosso Brasil, independente de gênero, raça, classe social, poder aquisitivo, e não desunir para governar como fez o PT e PSDB. O Brasil está precisando de um capitão de verdade”, discursou.


CAMINHONEIROS PLANEJAM PARALISAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (21)

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) convocou paralisação geral nacional a partir da próxima segunda-feira (21). A entidade cobra do governo federal medidas para mitigar o impacto do aumento do diesel, como a isenção de tributos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) em nota após o governo federal não atender às demandas apresentadas.

"O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobrás, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios", diz o comunicado.

CIDADE DE SÍTIO NOVO/RN EM FESTA NESTE SÁBADO


TARIFA DE ÔNIBUS SOBE PARA R$ 3,65 NESTE DOMINGO

O Conselho Municipal de Transportes aprovou nesta sexta-feira (18) aumento na tarifa de ônibus em Natal. Agora, a passagem vai custar R$ 3,65 - um crescimento de 8,96% em relação ao preço cobrado até então, que é R$ 3,35. O aumento ainda será ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), que vai publicar decreto com o reajuste. Mas a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) já confirmou que o acréscimo no valor tarifa passa a valer a partir de domingo (20)

GOVERNADORES COBRAM LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

TAXA DE ANALFABETISMO NO NORDESTE FICOU EM 14,5% EM 2017, APONTA IBGE

A taxa de analfabetismo caiu de 7,2% em 2016 para 7,0% em 2017, informou nesta sexta-feira, 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou dados sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Apesar da queda, a persistência da mazela torna difícil atingir a meta de erradicar o analfabetismo até 2024, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, seja porque as quedas ano a ano ocorrem a conta-gotas, seja porque as desigualdades regionais ainda persistem.

No Nordeste, a taxa de analfabetismo ficou em 14,5% no ano passado, o dobro da média nacional. Dos 11,466 milhões de brasileiros de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, 6,427 milhões, ou 56% do total, moram no Nordeste.

A meta intermediária do PNE 2014, de baixar a taxa nacional de analfabetismo a 6,5% em 2015, teria sido atingida no Sudeste (taxa de 3,5% em 2017), no Sul (também 3,5%) e no Centro-Oeste (5,2%). O Norte (8%) fica acima da média, assim como o Nordeste.

TARIFA DE ÔNIBUS TEM REAJUSTE APROVADO E SOBE PARA R$ 3,65 EM NATAL

O Conselho Municipal de Transportes aprovou nesta sexta-feira (18) aumento na tarifa de ônibus em Natal. Agora, a passagem vai custar R$ 3,65 - um crescimento de 8,96% em relação ao preço cobrado até então, que é R$ 3,35. O aumento ainda deverá ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), que vai publicar decreto com o reajuste.



PREFEITO EDILSON JR REALIZA ENTREGA DE VEÍCULO PARA SAÚDE À SERVIÇO DA POPULAÇÃO DE SÍTIO NOVO

Foto/Cedida: Prefeito Edilson Jr fazendo a entrega do veículo ao secretário de saúde Dário Serafim

Na noite da última quarta-feira (16) ocorreu a solenidade de entrega de um veículo alocado pelo prefeito Edilson Jr  para o município  de Sítio Novo, o  transporte veio através  de uma emenda parlamentar do deputado Federal Rafael Motta.

Cerimônia ocorreu no hospital municipal de Sítio Novo, onde na ocasião ouve uma expressiva participação da população, que agradeceu ao prefeito e ao deputado pelo feito, ainda se fizeram presentes a solenidade o secretário de saúde Dário Serafim, a diretora do hospital Caliany e os vereadores Neto Correia e Judrene Rogério, que compareceram para prestigiar mais um momento de conquista dos Sítionovenses.


PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS/RN DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Santana do Matos anunciou a abertura de concurso público no Rio Grande do Norte. O certame é regulado pelo edital nº 001/2018 e visa promover a admissão de 72 profissionais, sendo 6 vagas para PCD, em cargos de nível fundamental, médio e superior.

Os servidores aprovados serão remunerados com salários de R$ 937,00 até R$ 11.000,00, para cumprimento de cargas horárias de 30 a 40 horas por semana.

Interessados podem se inscrever de 21 de maio a 17 de junho de 2018, no site da empresa organizadora do certame, a FUNCERN: www.funcern.br. As taxas serão as seguintes:

    Nível fundamental e médio: R$ 80,00;

    Nível superior: R$ 100,00.



DENÚNCIA RELATA AÇÃO DE JOSÉ AGRIPINO PARA BARRAR ACUSAÇÃO DA SINAL FECHADO

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Operação Sinal Fechado, recebida oficialmente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, narra as supostas participações do senador José Agripino Maia (DEM), da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e do marido dela, Carlos Augusto Rosado, no esquema de fraude no Detran-RN em 2010. E, de acordo com o texto assinado por oito procuradores da República, Agripino tentou barrar o acordo de delação firmado por George Olímpio, que acabou por detalhar o envolvimento do senador e da ex-governadora nos desvios.

A denúncia dedica algumas páginas para narrar a reunião entre George Olímpio e o senador José Agripino, ocorrida supostamente em 2014, quando o parlamentar teria se colocado à disposição do investigado para resolver os problemas que ele estava enfrentando em razão da “Operação Sinal Fechado”.

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Cleanto Fortunato da Silva da Comarca de São José do Campestre, no Agreste Potiguar publicou sentença condenando o prefeito Joseilson Borges, o Neném Borges (MDB) a ressarcir o dano causado ao Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 20.379,42 (vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE, e acrescido de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do ingresso da demanda.

Denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual, o prefeito de São José do Campestre é candidato na eleição suplementar que acontece no município no dia 03 de junho. Com relação ao pedido de justiça gratuita requerido pelo réu Francisco das Chagas de Andrade, o juiz deferiu o seu pleito, por presumir-se verdadeira  a alegação de insuficiência de recursos deduzida pelo requerente, não havendo nos autos elementos que obstem a sua concessão, conforme  disposição elencada no Art. 99, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.

TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO ENEM

Termina hoje (18) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela internet, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

NOVO SERVIÇO DE PREVENÇÃO AO HIV SERÁ LANÇADO NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, lançará na segunda-feira (21), às 11h no auditório do Hospital Giselda Trigueiro, o serviço de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP HIV) – estratégia do Ministério da Saúde que utiliza medicamentos antirretrovirais antes da exposição ao vírus, para reduzir a probabilidade de infecção pelo HIV.

A estratégia somente é indicada para populações em situação de maior vulnerabilidade e que tenham maior chance de entrar em contato com o HIV: gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans e trabalhadores (as) do sexo. Também estão incluídos os casos em que: frequentemente a pessoa deixa de usar camisinha em suas relações sexuais (anais ou vaginais); tem relações sexuais, sem camisinha, com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento; faz uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV); e apresenta episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

PETROBRAS ELEVA EM 1,80% O PREÇO DA GASOLINA E EM 0,95% O DO DIESEL

A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) - o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%.

Este é o 4º reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel, nas refinarias. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.

GOVERNO E TJRN CELEBRAM ACORDO DE DOAÇÃO DE R$ 11 MILHÕES À POLÍCIA MILITAR

O governador Robinson Faria (PSD) assinou na manhã desta quinta-feira, 17, um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJRN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal.

“Mais uma vez estamos realizando essa parceria com o Tribunal de Justiça, mostrando que a união entre os poderes Executivo e Judiciário pode colaborar na melhoria da segurança pública e a favor da população. A luta contra a criminalidade é diária e estamos trabalhando incansavelmente para vencê-la. Gostaria de agradecer ao judiciário que está sendo sensível ao momento e dando sua contribuição à sociedade”, afirmou o governador Robinson Faria.