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sábado, 26 de maio de 2018

BRASIL TEM 8,7 MIL CRIANÇAS À ESPERA DE UMA FAMÍLIA, DIZ CNJ

No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas no país, sendo 420 entre janeiro e maio deste ano.

A entidade informou que, por meio do cadastro eletrônico, criado em 2008, varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com maior facilidade, o que agilizou as chamadas adoções interestaduais. Até então, os processos de adoção dependiam de busca manual por parte das varas de infância para conseguir uma família.

A partir de hoje, o CNJ disponibiliza, em seu portal, a publicação Três vivas para a adoção – uma espécie de guia com um passo a passo explicativo, informações sobre busca ativa e os diversos tipos de adoção. É possível ler ainda depoimentos de famílias que se formaram por meio do processo, com histórias envolvendo adoção tardia e adoção de crianças com deficiência, entre outras.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

25% DOS REVENDEDORES DE GÁS DE COZINHA DO RN ESTÃO SEM BOTIJÕES PARA VENDA

Pelo menos 80% das revendedoras potiguares de gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, não terão o produto disponível para venda a partir deste sábado (26), segundo informou o presidente do sindicato que representa os estabelecimentos – SINGÁS – Francisco Alessandro Correia dos Santos.


Nesta sexta-feira (25), pelo menos 200 revendedores, que representam 25% das 800 unidades no estado, já estão sem os botijões. A entidade emitiu um alerta à população.

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA TARIFÁRIA MAIS CARA EM JUNHO

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

POSTOS NÃO DEVEM AUMENTAR PREÇOS DE FORMA ABUSIVA, RECOMENDA MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Caso descumpram o que foi recomendado, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

PASSAGEM: MPRN RECOMENDA REMOÇÃO DE ALUSÕES PESSOAIS AO PREFEITO NOS BENS PÚBLICOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, recomendou à Prefeitura de Passagem que retire alusões pessoais ao prefeito, ou ao partido, nas instâncias públicas da cidade. De acordo com inquérito civil instaurado na cidade, há fotografias pessoais do prefeito em agendas escolares, além de pinturas de prédios públicos e fardamentos na cor verde, que remete ao partido ao qual ele é filiado.

Conforme afirma a Constituição Federal, a promoção pessoal por parte das autoridades públicas na publicidade dos atos públicos constando seus nomes, símbolos ou imagens, assim como o uso de cores que façam alusão às cores utilizadas pelo partido da atual gestão, configuram improbidade administrativa, ao ferir o princípio de impessoalidade na administração pública.

A remoção das referências ilícitas é de obrigação do próprio gestor, que deve custear todos os procedimentos. A Prefeitura não pode ser onerada, visto que custeou indevidamente a alteração de símbolos e imagens em seus bens.

O prefeito terá o prazo de 15 dias para remover suas fotos das agendas escolares e remover a pintura verde das propriedades públicas. Na recomendação ainda consta a interrupção imediata da exposição de quadros com a figura do gestor nas Secretarias Municipais, a pintura de bens públicos na cor de seu partido e qualquer outra propaganda institucional na mídia que referenciem à sua figura pessoal.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO E GOVERNO DO ESTADO FAZEM PARCERIA PARA MELHORAR SEGURANÇA DO MUNICÍPIO

Foto/Cedida: Nova viatura policial que ficará a disposição da população de Sítio Novo/RN
A gestão municipal de Sítio Novo, em parceria com o governo do estado do Rio Grande do Norte, realiza a substituição da viatura da Polícia Militar, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Cabe citar que, atualmente, a delegacia do município funciona em um prédio novo, com água, luz e internet, de modo que fornece as condições básicas de trabalho requisitadas pela corporação, perante ao município.

"NÃO VAMOS ENCERRAR O MOVIMENTO TÃO CEDO", DIZ PRESIDENTE DA ABCAM

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse hoje (25) não acreditar que os milhares de profissionais que desde a última segunda-feira (21) interditam parcialmente as estradas de quase todo o país voltem à normalidade nos próximos dois dias.

“Este final de semana vai ser para montarmos as estratégias que adotaremos a partir de segunda-feira. Na minha visão, não vamos encerrar o movimento tão cedo”, declarou Fonseca. 

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ESTADO É ANUNCIADO NESTA SEXTA-FEIRA

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta sexta-feira, 25, a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria, que, somados, já concederam reajuste de 38,82%. O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

DEPUTADO DISON ENCAMINHA PLEITOS PARA REGIÃO METROPOLITANA E AGRESTE POTIGUAR

Construção e recuperação de estradas, disponibilização de uma nova viatura policial e instalação de programa de educação ambiental são alguns dos itens da pauta de reivindicação do deputado Dison Lisboa (PSD) para beneficiar os municípios de Canguaretama, Santo Antônio e Parnamirim. As indicações constam em requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“Solicitamos o recapeamento asfáltico da RN 269, que liga o município de Canguaretama a região turística de Barra do Cunhaú, que possuí uma das praias mais bem frequentadas da nossa região agreste. É muito importante que esta rodovia seja restaurada, em recorrência ao alto fluxo de veículos no local, por isso, pedimos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), prioridade na recuperação do trecho, tornando o tráfego mais seguro e confortável a quem o frequenta diariamente”, destacou Dison.

Para o município de Santo Antônio, o deputado Dison requereu uma viatura policial, a fim de, reforçar o patrulhamento das zonas rurais e urbanas da cidade. “O veículo vai colaborar com o trabalho dos policiais militares e garantir o aumento da sensação de segurança aos moradores”, justificou.

Além disso, Dison também pediu a instalação do programa Caravana Ecológica na cidade de Parnamirim. O parlamentar argumentou que o projeto, idealizado pelo Idema, é um importante instrumento de educação, que contribuí com a responsabilidade ambiental, valorização dos recursos naturais e consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte.

SEDENTARISMO ATINGE QUASE METADE DOS BRASILEIROS

O sedentarismo, caracterizado pela ausência de atividades físicas, já é conhecido como a doença do século e pode causar diversos problemas de saúde. O cardiologista Augusto Scalabrini, professor da USP atuante também no hospital Sírio Libanês, explica que atualmente este não é somente um distúrbio de quem não pratica exercícios, mas sim da falta de qualquer atividade física.

Embora hoje em dia as pessoas tenham adquirido maior consciência a respeito desse tema, boa parte ainda não tem hábitos que auxiliem no processo para a mudança. “Já se sabe que a qualidade do envelhecimento é diretamente proporcional à constância de atividade física durante a vida”, explica o médico.

ESTUDANTES TÊM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA PARA RENOVAR CONTRATOS DO FIES

Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). 

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DIVULGA RESULTADO DO CUNCURSO PÚBLICO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) divulgou, nesta quinta-feira (24), o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Saúde, conforme previsto no edital nº 001/2018/Searh. O concurso foi executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


Os candidatos devem, a partir de então, ficar atentos ao Diário Oficial do Estado (DOE), para início do processo de nomeação e posse.


Acesse o link do resultado.

DE POSTOS SEM COMBUSTÍVEL À FÁBRICAS PARADAS: HOJE TEM O QUINTO DIA DE PARALISAÇÃO

Com a indefinição sobre seu final, a greve de caminhoneiros chega ao quinto dia com consequências em todo o país. Com bloqueios de estradas, a paralisação continua minando o abastecimento de produtos básicos  e causando enormes filas de motoristas em postos de combustíveis. Para esta sexta-feira, a cidade de São Paulo anunciou mais uma retirada do rodízio de automóveis e a suspensão do serviço de coleta de lixo, além de redução da frota de transporte público.


Foram relatadas reduções drásticas nos estoques de combustível, principalmente em cidades na Bahia e escassez completa de combustíveis em municípios do Paraná. No Rio de Janeiro, falta combustível em metade dos postos da cidade e esse número era esperado chegar a 90% na noite de ontem. A falta de combustível já começa também a levar ao cancelamento de voos: as companhias aéreas Azul e Latam ampliaram o número de aeroportos com restrições de operação.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

GOVERNO FEDERAL E CAMINHONEIROS FECHAM ACORDO; PROTESTO É SUSPENSO POR 15 DIAS

Os ministros da Secretaria de Governo, Carlos Marun, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Eduardo Guardia, falaram sobre acordo celebrado com representantes do movimento dos caminhoneiros - Valter Campanato/Agência Brasil
Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

SANTO ANTÔNIO: PREFEITO ACHA POUCO E DESIGNA ESPOSA PARA MAIS UM CARGO EM SUA GESTÃO

Foto: Reprodução/Internet
Parece que o prefeito do município de Santo Antônio está achando pouco diversos cargos familiares em sua gestão. Visto que o diário oficial dos municípios desta quinta-feira (24), trouxe a exoneração da ex-titutar da Chefia de Gabinete, e em seguida a nomeação da esposa do prefeito designando-a para assumir interinamente a pasta da Chefia de  Gabinete da Prefeitura..




Fato é que, a esposa do prefeito também exerce o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.  Será que não vão ficar satisfeitos nunca? 


É só uma pergunta.




VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA SEGUE ATÉ 1º DE JUNHO

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 1º de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 569.825 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 63,1% do público alvo. O estado se encontra em terceiro lugar no Nordeste e décimo terceiro do país em números de cobertura vacinal.

Nesta última quarta-feira (23), a Rede de Frio recebeu do Ministério da Saúde a última das sete remessas de vacinas, totalizando 967.400 mil doses distribuídas aos municípios desde o início da campanha.

PREFEITURA DE SÍTIO NOVO INICIA AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, ZIKA E CHIKUNGUNHA

Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, com recursos próprios, inicia combate aos mosquitos, com vistas a prevenir o aparecimento de doenças como o Aedes Aegypti, o Zika, a Chikungunha, entre outras moléstias causadas pela picada dos mosquitos. Desde já, a prefeitura também solicita a colaboração de toda a população, no sentido de ser vigilante para evitar a proliferação de mosquitos nos locais onde moram. Para tanto devem evitar em seus lares, o acúmulo de água parada por mais de um dia, pneus velhos ao relento, lixos sem o devido trato, entre outros fatores.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei que vai garantir o pagamento da correção do piso salarial 2018 da rede estadual. Agora, a lei deve ser encaminhada e sancionada pelo governador Robinson Faria. A lei foi aprovada após intensa luta do Sinte/RN e dos trabalhadores em educação. O deputado estadual Fernando Mineiro deu sua contribuição ao participar das articulações e pedir celeridade na aprovação da matéria.


Na tarde desta quarta, o Sinte/RN foi à Secretaria de Administração, para pressionar o Governo para que a lei seja sancionada e o pagamento ocorra ainda neste mês de maio.


“Se o Governo não cumprir o acordo, iremos provocar o desembargador dr. Glauber Rêgo. Não tem mais desculpas para não pagar o reajuste do piso dos meses de abril e maio”, afirmou o coordenador geral do Sinte-RN, professor Rômulo Arnaud.

PARNAMIRIM PREPARA CONCURSO PÚBLICO PARA 1.252 CARGOS

A Prefeitura de Parnamirim deverá públicar dentro de uma semana, no Diário Oficial do Município, um edital para provimento de 1.252 cargos para as áreas de Saúde, Assistência Social e Procuradoria do munícipio. Destas, 115 vagas serão destinadas a pessoas portadoras de deficiências e 4 serão para cargos de procurador.


“A Prefeitura vai realizar este concurso para suprir a necessidade do quadro de servidores nas áreas às quais se destina, ampliando a oferta de serviços ao cidadão parnamirinense e viabilizando oportunidades de emprego”, disse o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.


As inscrições do concurso público da Prefeitura de Parnamirim  serão realizadas de 11 a 16 de junho de 2018 e as provas serão realizadas no dia 26 de agosto de 2018, pela manhã e à tarde.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA PELO TERCEIRO DIA CONSECUTIVO

A Petrobras anunciou hoje (24) a terceira redução consecutiva do preço da gasolina. A partir de amanhã, o litro do combustível passará a custar R$ 2,016 nas refinarias da estatal, uma queda de 0,72% em relação ao preço atual (R$ 2,0306).

Em três dias, o preço da gasolina acumula queda de 3,39%. Apesar disso, o combustível acumula alta de 12,14% em maio.

O diesel manteve o preço de R$ 2,1016 por litro. Ontem (23), a Petrobras reduziu o valor do combustível em 10% nos próximos 15 dias, devido à greve dos caminhoneiros. Motoristas de caminhão fazem manifestações em todo o país desde o final da noite de domingo (20) devido ao alto custo do diesel.

PETROBRAS REDUZ O PREÇO DO DIESEL EM 10%


A Petrobras informa que sua diretoria executiva, em reunião realizada na tarde de hoje, decidiu reduzir em 10%, equivalente a R$ 0,2335 por litro, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias.
Com isso, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a partir de amanhã. Este preço será mantido inalterado por período de 15 dias.
Após este prazo, a companhia retomará gradualmente sua política de preços aprovada e divulgada em 30 de junho de 2017.



Esta decisão será aplicada apenas ao diesel e tem como objetivo permitir que o governo e representantes dos caminhoneiros tenham tempo para negociar um acordo definitivo para o contexto atual de greve e, ao mesmo tempo, evitar impactos negativos para a população e para as operações da empresa.