CCJ DA CÂMARA FEDERAL APROVA PRAZO PARA PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME DO PRESO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acelera a decisão sobre pedidos de mudança de presos para regimes menos severos – semiaberto ou aberto. Também pode agilizar os pedidos de diminuição de pena por trabalho ou estudo e outros requerimentos relacionados à situação dos detentos.

O juiz terá no máximo 15 dias para decidir sobre os pedidos de benefícios no cumprimento da pena, que terão prioridade absoluta na tramitação.

O Projeto de Lei 2684/15 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para estabelecer ainda que o juiz decidirá em três dias após a produção de provas necessárias a procedimentos judiciais relacionados à condição do preso ou na audiência com o preso, que deverá ser marcada em no máximo dez dias, sendo admitida a videoconferência.

CRIMINOSOS ARROMBAM DELEGACIA E ROUBAM ARMAS NA ZONA LESTE DE NATAL

Localizada no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, a 3ª DP foi invadida na madrugada deste sábado (7) (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Criminosos invadiram na madrugada deste sábado (7) uma delegacia de Polícia Civil na Zona Leste de Natal. Uma arma, dois carregadores de pistola e alguns celulares foram levados, de acordo com os agentes que trabalham no local.

A delegacia invadida foi a 3ª DP, que fica no bairro Alecrim, localizada no andar em cima da antiga delegacia de defraudações, que atualmente funciona como um depósito. A Polícia Civil informou que os criminosos arrombaram várias salas, mas não encontraram dinheiro ou outras armas. 

Esta é a segunda delegacia arrombada por criminosos em Natal em duas semanas. Na madrugada de segunda-feira (25), criminosos invadiram a 6ª DP, na Zona Norte da capital potiguar. Várias armas, drogas e documentos foram roubados na ocasião. Até o momento ninguém foi preso.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E COMITIVA PARTICIPAM DE ENCONTRO REGIONAL EM NATAL

Presidenta da Câmara Municipal de Santo Antônio Gustavo Alves e assessores no encontro regional do Partido da República (PR): (Foto/cedida)

Faltando exatos três meses para a eleição de 2018, o PR realizou na manhã deste sábado (07) o Grande Encontro Regional do partido na capital, com as presenças de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, filiados e lideranças políticas de Natal, Grande Natal e diversas regiões do Estado. Com o tema “Trabalho para fortalecer o RN”, o Encontro reuniu mais de 600 pessoas no América F. Clube, no bairro do Tirol.

O município de Santo Antônio esteve representado ao encontro do PR  pelo Presidente da Câmara Municipal do município, o jovem  vereador Gustavo Alves, onde assessores e seu pai o empresário Elias Alves também fizeram  parte da comitiva. Gustavo Alves tem se destacado como parlamentar dentro do município, e assim vem chamando atenção das lideranças estaduais.

Durante a abertura do V Encontro, o presidente estadual do PR, João Maia, chamou atenção para as necessidades do Estado: “O Próximo governo estadual se quiser levar a sério a geração de emprego tem de pensar no turismo como uma fonte de geração de emprego e renda. Sem investimento privado nós não temos salvação, porque sem ele não tem emprego e sem emprego o Estado tem mais gente para atender, e sem investimento privado não tem imposto, se não tem imposto, como o Estado terá recursos?”, questionou.

Assessor da  Câmara municipal de Santo Antônio Bruninho, ex-deputado João Maia e o empresário Elias Alves

Presidenta da Câmara Municipal de Santo Antônio, Gustavo  Alves e o ex-deputado João Maia

DEPUTADA ZENAIDE MAIA PRESTIGIA "EXPOESTE CARAÚBAS"

Na tarde deste sábado (07), a deputada federal Zenaide Maia esteve participando da 2ª Exposição Agropecuária do Oeste – Expoeste de Caraúbas. A parlamentar esteve acompanhada do vice-prefeito, Paulo Brasil, do secretário de agricultura, Elionaldo Benevides, dos vereadores Genivan Varela e Chico de Marinete de Apodi, Raimundo Mendes, de São Gonçalo do Amarante, além de lideranças políticas.

A deputada visitou todos os estandes presentes no parque. O mandato da deputada destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a área da saúde do município.

O evento reúne criadores de animais e empresas do segmento agropecuário de todo do Rio Grande do Norte e de outros Estados. A “Expoeste Caraúbas” está sendo promovida pela Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado. O evento segue até este domingo (08), no Saia Rodada Park Show.

GOVERNO FEDERAL CANCELA R$ 9,6 BILLHÕES EM BENEFÍCIOS IRREGULARES

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.

Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. 

MULTAS DE TRÂNSITO PODERÃO SER PAGAS PARCELADAS NO CARTÃO DE CRÉDITO

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira  (6).

A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

LEI ELEITORAL RESTRINGE ATOS DO PODER PÚBLICO A PARTIR DE HOJE

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

CASOS DE ARBOVIROSES SE MULTIPLICARAM E PREOCUPAM A POPULAÇÃO DO RN

Uma combinação do que podem ser várias doenças transmitidas por mosquito, como dengue, chikungunya e zica voltou a lotar os prontos socorros. Os diagnósticos indicando uma arbovirose é quase sempre inconclusivo. Os pacientes dão entrada com dores no corpo e febre variável, náusea ou dores abdominais.

Desde o início deste ano até maio foram notificados 7.332 casos suspeitos de dengue, com 2.278 casos confirmados, o que representa 31,07% do total de casos.

Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 4.092, sendo 707 confirmados. Da mesma forma, foram notificados 805 casos suspeitos e confirmados 52 para chikungunya, sendo que, no mesmo período de 2017, foram notificados 792 casos suspeitos e confirmados 239.

EM SANTO ANTÔNIO, ZENAIDE MAIA CUMPRE AGENDA E PARTICIPA DE PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Em sua residência; Vice-prefeito de Santo Antônio Dr Estácio recebe  para um jantar a futura senadora  Zenaide Maia e amigos 

Na noite desta quinta-feira, 05, a pré-candidata à Senadora Zenaide Maia,  participou da missa em comemoração aos 128 anos da cidade de Santo Antonio. Dra. Zenaide ainda participou do corte do bolo e distribuição às famílias que estiveram presentes à comemoração. Após a missa, Dra. Zenaide foi recebida na residência do vice-prefeito, o também médico Dr. Estácio para uma confraternização com amigos. Além de Dr Estácio e sua família, estavam presentes no jantar algumas lideranças políticas e amigos, destacamos a vereadora Lucinha, a ex- vereadora Goreth Orrico, o assessor Joel Dias e o empresário Ricardo Ferreira acompanhado de sua esposa, Isabele. A cada dia que passa, a consolidação do nome de Dra. Zenaide se mostra mais forte e com imenso apoio popular.

Na Igreja Matriz, Zenaide é recepcionada pelo prefeito e o vice-prefeito Dr. Estácio

Após a missa,

MICROEMPREENDEDORES TÊM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA REFINANCIAR DÍVIDAS

Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até segunda-feira (9), pelo Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao chamado Refis das MPPE permite que a dívida seja parcelada em até 180 vezes, com redução de juros e multas.

Estão aptos ao refinanciamento os devedores do regime Simples Nacional e do Microempreendedor Individual que tem débitos vencidos até novembro do ano passado.

MP ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA SANEAMENTO BÁSICO NO PAÍS

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais.

“A ANA será a agência reguladora de saneamento para cidades e estados que desejarem receber serviços ou recursos de ordem federal”, disse Baldy.

Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano. Segundo o presidente Temer, ao atualizar o marco legal do setor de saneamento, o governo federal não está invadindo a competência de estados e municípios nessa área, mas atuando em parceria com esses entes federados para enfrentar o problema.

AO LADO DO PREFEITO EDILSON JR; DEPUTADO RAFAEL MOTTA PRESTIGIA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS EM SÍTIO NOVO/RN

A abertura do XIV Festival de Quadrilhas Juninas de Sítio Novo recebeu diversas figuras políticas locais e do estado. A convite do  prefeito Edilson Jr , o deputado federal Rafael Motta esteve na noite desta quinta-feira,05, prestigiando o Festival.

O prefeito e o deputado caminharam juntos por todo o evento cumprimentado e sendo cumprimentados tanto nos camarotes como nas arquibancadas. Edilson Jr e Rafael Motta irão caminhar juntos nas eleições de 2018.

Estiveram presentes ainda, o  ex-prefeito Hudson Xavier (Hudinho), a vice-prefeita Lucinalva Régia, os vereadores Neto Correia, Márcio Serafim  e Clédia Gerda, secretários e lideranças locais. 

Fotos: Joel Rei 

PROJETO PROÍBE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) que proíbe a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, durante os finais de semana. A proposta também traz a mesma vedação para feriados nacional, estadual e municipal.

“Durante os fins de semana e feriados, o devedor padece de mecanismos para adimplir com o pagamento e as empresas não prestam o serviço para restaurar o fornecimento, o que provoca a suspensão prolongada desses serviços mesmo que ele já tenha quitado suas obrigações”, justificou o parlamentar.

De acordo com o Projeto de Lei, as concessionárias não podem suspender o fornecimento de energia elétrica e água entre às 12h da sexta-feira e às 8h da segunda-feira e entre às 12h de véspera de feriado e às 8h do dia subsequente. A proposta será analisada pelas comissões permanentes da Assembleia antes de seguir para deliberação no plenário do legislativo estadual.

PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO DE 1,07% PARA GASOLINA

A Petrobras anunciou hoje (6) o segundo aumento no preço da gasolina neste mês. A partir de amanhã (7), o combustível terá um reajuste de 1,07% nas refinarias da estatal e passará a custar R$ 2,0249 por litro.

No mês, o combustível acumula alta de 3,92%, ou seja, de quase 8 centavos, já que no final de junho a gasolina era negociada a R$ 1,9486

SÍTIO NOVO (RN): PREFEITURA REALIZA ABERTURA DO XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS

Abertura do XIV Festival de Quadrilhas 2018  de Sítio Novo-RN, ( Foto/Joel Rei

Na noite desta quinta-feira,05, a Prefeitura Municipal de Sítio Novo na região Trairi do Rio Grande do Norte, realizou a abertura do XIV Festival de Quadrilhas Juninas edição 2018 do município. 

O Festival de Quadrilhas Juninas  de Sítio Novo é considerado o maior da região e um dos melhores do estado. A noite teve apresentações de diversas quadrilhas vindo de várias regiões do Rio Grande do Norte e de estado vizinho. O que chama atenção todos os anos no Festival, é grande participação do público que não arreda o pé até a última quadrilha a se apresentar.

Na abertura, ainda teve muito forró no intervalo das apresentações com Emanuel e Enzo Sanfoneiro , nesta sexta-feira será a segunda noite com mais apresentações e Quadrilhas e show com bandas para o público presente.

"Estamos em mais um ano realizando esta belíssima festa para a região do Trairi e principalmente para o povo da minha querida Sítio Novo, vamos curtir este evento com muita paz e responsabilidade, desejando um ótimo Festival de Quadrilhas 2018  à todos", enfatizou o prefeito Edilson jr.

Fotos: Joel Rei

MARINHA DO BRASIL LANÇA CONCURSO COM 30 VAGAS PARA NÍVEIS MÉDIO E TÉCNICO

A Marinha do Brasil está oferecendo 30 vagas no Concurso do Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA), sendo 14 na área de Eletroeletrônica e 16 na área de Mecânica. As inscrições estão abertas até 3 de agosto, podendo ser realizadas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou nos postos de inscrição regionais: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Do concurso

As vagas são destinadas para homens brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 e menos de 25 anos no dia 1° de janeiro de 2019, e que tenham o ensino médio/técnico na área para a qual concorrem. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e o pagamento pode ser realizado até o dia 17 de agosto.

TREMORES DE 3 GRAUS DE MAGNITUDE SÃO REGISTRADOS EM JOÃO CÂMARA-RN

Laboratório de Sismologia da UFRN registrou abalo sísmico em João Câmara, RN (Foto: Laboratório de Sismologia da UFRN)

Dois tremores de terra foram registrados na madrugada desta sexta-feira (6), no município de João Câmara, região do Mato Grande potiguar. Segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os abalos ocorreram à 0h30 e 2h, alcançando quase 3 graus de magnitude na Escala Ritcher.

Deilma Garcia foi uma das moradoras de João Câmara que acordou com o susto do tremor. "Estava chovendo, neblinando, e muita gente foi pra rua na hora. Eu ainda estou trêmula, hoje todo mundo acordou assustado", conta a professora. A delegacia da cidade informou que vários moradores ligaram preocupados. 

Os tremores também foram sentidos pelos moradores de Poço Branco, Taipu e Parazinho.