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sábado, 28 de julho de 2018

RN E 23 ESTADO PEDEM PARTE DE RECURSO DE CONTRIBUIÇÕES DA SEGURARIDADE SOCIAL

Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Assinam a ação os governadores dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A relatora da ADPF é a ministra Rosa Weber.

Segundo os chefes dos Executivos estaduais, a DRU permite a inclusão de 30% da arrecadação com contribuições sociais, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de taxas federais no orçamento fiscal, a serem empregados de forma desvinculada de suas finalidades originárias. Eles alegam que, de acordo com o artigo 157, inciso II, da Constituição Federal, pertencem aos estados e ao Distrito Federal 20% do produto da arrecadação do tributo que a União instituir.

PAPA FRANCISCO ACEITA DENÚNCIA DE CARDEAL ACUSADO DE ABUSO SEXUAL

O Papa Francisco aceitou neste sábado a renúncia do cardeal norte-americano Theodore McCarrick como membro do Colégio de Cardeais após acusações de abuso sexual. O cardeal foi orientado a manter ‘uma vida de orações e penitência’ em uma casa a ser designada pelo pontífice até que o julgamento da igreja seja realizado, anunciou o Vaticano.

Francisco reagiu rapidamente após receber a carta de renúncia de McCarrick na tarde de sexta-feira, diante de uma série de acusações contra o cardeal de 88 anos de idade. Segundo relatos de vítimas, ele teria abusado sexualmente de meninos e seminaristas durante sua distinta carreira clerical. As revelações testam as recentes declarações do pontífice sobre combate ao que ele chamou de “cultura do acobertamento” de abusos na hierarquia da Igreja Católica.

McCarrick está afastado de suas funções desde 20 de junho, enquanto a polícia investiga alegações de que ele teria acariciado um adolescente 40 anos atrás na cidade de Nova York. O homem, que tinha 11 anos na época do início dos abusos, afirma que o relacionamento abusivo continuou por mais duas décadas. McCarrick tem negado as acusações.

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM INDICATIVO DE GREVE

Os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 8 de agosto. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 26. As informações são da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do RN (Sintect/RN).


De acordo com o Sintect/RN, a medida é uma resposta às propostas de retiradas de direitos apresentadas pela Empresa ao Acordo Coletivo (ACT) da categoria para 2018 e 2019, o qual está em negociação em Brasília. Os ecetistas não aceitam o reajuste de 1,58%.


Assim como no RN, a deflagração de greve poderá ocorrer em todo o país, visto que as negociações do ACT refletirão em todos os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO DA PRF

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a realizar seu novo concurso público. A portaria que autoriza o certame foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27.


Embora tenha atrasado devido a um pedido no acréscimo de vagas por parte da corporação, o aval do concurso foi mesmo para as 500 vagas previstas inicialmente. As vagas são para o nível superior.


A autorização determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro.

PREÇO DO PÃO PODE SUBIR

Os impactos da tabela de preços mínimos de frete, adotada para atender os caminhoneiros após a paralisação em maio, agora chegam às padarias.


Os moinhos de trigo afirmam que precisam reajustar os preços da farinha para incorporar mais esse aumento de custo. O setor já sofre há alguns meses com a instabilidade do dólar e com a alta no preço do trigo por causa da seca em regiões produtoras.


Presidente da Abitrigo (Associação Brasileira das Indústrias do Trigo), Rubens Barbosa, diz que o reajuste varia de acordo com a região. Estima que, em São Paulo, ele seria da ordem de 5%. Nos Sul, ficaria próximo de 10%.

TSE CONCEDE LIMINAR PARA PREFEITO DE PENDÊNCIAS FICAR NO CARGO

Ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Foto/Reprodução)
O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar ao prefeito de Pendências, Fernando Antonio Bezerra, conhecido como Fernandinho, para ele permanecer no cargo.

O presidente do TSE analisou que há um erro de procedimento no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia ensejada a cassação do gestor. Para o ministro, a Corte Regional não poderia ter retirado o gestor sem antes julgar os embargos de declaração.

Por isso, decidiu o ministro Fux, foi proferida a liminar suspendendo o afastamento do prefeito.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

EXTREMOZ: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-PREFEITO KLAUS REGO POR OCULTAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Extremoz, denunciou ex-gestor do Município, Klauss Francisco Torquato Rêgo e o contador, Francisco Vivaldo Jácome de Oliveira, por ocultação de documentos. O MPRN acusa os demandados de terem negligenciado por cinco meses os arquivos que deveriam ter sido entregues durante o período de transição para a nova administração municipal.


O MPRN apurou que foram ocultadas nove caixas de documentos públicos necessários para essa mudança administrativa. O fato prejudicou a prestação de contas para o atual chefe do Executivo Municipal, que teve que declarar Estado de Emergência.


Além disso, mesmo após a devolução dos documentos, foi verificado que não constavam todos os documentos sonegados, uma vez que diversos procedimentos que tramitavam pela Promotoria e pela Justiça não estavam presentes.

MPRN RECOMENDA QUE PREFEITO DE PEDRA GRANDE COBRE R$ 22 MIL DE EX-GESTOR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de São Bento do Norte, expediu recomendação para que o prefeito de Pedra Grande, município com pouco mais de 3,5 mil habitantes localizado no litoral potiguar, cobre do ex-gestor do executivo municipal o valor de R$ 22 mil, conforme decidido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).


De acordo com as investigações constantes em inquérito civil instaurado pelo MPRN, o antigo prefeito foi condenado pela Corte de Contas a ressarcir os cofres públicos por pagamentos irregulares de serviços durante seu mandato. O atual prefeito tem 30 dias para informar ao MPRN as providências adotadas.


Para visualizar a recomendação ministerial, clique aqui.

SÃO BENTO DO TRAIRI: POPULAÇÃO COBRA PROVIDÊNCIAS NA MELHORIA DO MATADOURO PÚBLICO

Foto/Cedida

A população de São Bento do Trairí solicita providências a gestão municipal no que diz respeito a situação de abandono vivenciada pelo matadouro público da cidade. Ocorre que, o matadouro se encontra com o esgoto a céu aberto, possui fossas abertas, o que tem provocado
a proliferação de insetos e pragas como moscas que contaminam as carnes dos animais que ainda continuam sendo abatidos no local, mesmo sem que haja as mínimas condições de higiene e salubridade preconizadas pela Vigilância Sanitária. Essa situação é inaceitável quando se pensa na saúde
da população, uma vez que a carne contaminada pode gerar muitas doenças para a população são-bentense, desde patologias diarreias até agravos em saúde mais severos, como infecções que levam a morte . Então, essa situação carece de uma intervenção do poder público, em caráter de urgência, para que assim, sejam evitadas possíveis fatalidades no município.
Foto/Cedida


Foto/Cedida


BRASIL TEM DIFICULDADE DE ATRAIR JOVENS PARA A CARREIRA DE PROFESSOR

O Brasil, assim como outros países da América Latina, tem dificuldade em atrair jovens talentosos para a carreira de professor. Essa é uma das conclusões do estudo Profissão Professor na América Latina - Por que a docência perdeu prestígio e como recuperá-lo?, divulgado hoje (27) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).


No Brasil, apenas 5% dos jovens de 15 anos pretendem ser professores da educação básica, enquanto 21% pensam em cursar engenharia. No Peru, o índice dos que pretendem optar pela docência é de menos de 3%, contra 32% que querem se tornar engenheiros. Por outro lado, em países onde a profissão é mais valorizada, o interesse tende a ser maior, como na Coreia do Sul, onde 25% dos jovens têm a intenção de lecionar, e na Espanha, onde o índice chega a quase 20%.

PESQUISA FIERN/CERTUS SERÁ DIVULGADA DOMINGO

A partir das 7 horas da manhã de domingo (29.07), o Rio Grande do Norte ficará sabendo quem são os preferidos dos eleitores para a presidência da República, governo do estado e senado. Nesse horário a FIERN iniciará, exclusivamente pelo Twitter (twitter.com/sistemafiern), divulgação da segunda pesquisa de opinião sobre as eleições 2018. A primeira saiu no dia 06 de maio.

Às 12 horas do domingo, 29, a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da FIERN (www.fiern.org.br).

Até às eleições serão divulgadas cinco pesquisas ao todo para avaliar o cenário político-eleitoral.

MEIA PASSAGEM: CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ESTUDANTES EM NATAL É PRORROGADO ATÉ 31 DE AGOSTO

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, decidiu prorrogar o cadastramento biométrico para os estudantes que pagam com dinheiro a meia passagem no sistema de transporte público da cidade até o final de agosto. A medida será suficiente para atender a todos os alunos beneficiados com a tarifa estudantil.


A meia passagem em dinheiro é utilizada por estudantes em situações de urgência, quando os créditos acabam nos cartões de passagem. Os cartões são recarregáveis e, na cidade, onde há vários postos de recarga.


Para fazer a biometria, os estudantes não precisam pagar nada. Osendereços para a realização do cadastramento são: NatalCard da Zona Norte da cidade, Av. Dr. João Medeiros Filho, Igapó, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h; e NatalCard da Zona Sul da cidade, Av. Senador Salgado Filho, Candelária, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h.

EM AGOSTO ACONTECERÁ A CAVALGADA DO ANIVERSÁRIO DO VAQUEIRO "NALDINHO BARBOSA"

No próximo dia 12 de agosto acontecerá a Cavalgada em Santo Antônio do Salto da Onça, o evento marcará o aniversário do "Vaqueiro Naldinho Barbosa" com saída às 09h do centro da cidade e chegada no Parque do Povo onde terá Forró pé de serra e feijoada grátis.




Segundo a organização a  cada 2kg de alimentos valerá uma camisa da cavalgada,  com um total de 200 camisas disponíveis.






Organização: Naldinho Barbosa 

DETRAN-RN PRORROGA VALIDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada de acordo com as informações abaixo:




  • Placas Finais 5 e 6: Validade até 30 de novembro de 2018
  • Placas Finais 7, 8, 9 e 0: Validade até 31 de dezembro de 2018




O calendário completo com as informações dos vencimentos do Licenciamento, IPVA e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.

INCÊNDIO ATINGE HOSPITAL EM MOSSORÓ

Recepção e corredor do Hospital do Rim ficaram destruídos depois de incêndio em Mossoró. (Foto: Sara Cardoso/Inter TV)
Um incêndio atingiu o Hospital do Rim no bairro Nova Betânia, em Mossoró, na madrugada desta sexta-feira (27). O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas as chamas destruíram recepção e corredor do prédio. Não havia ninguém no local.




O Corpo de Bombeiros suspeita que o incêndio tenha sido criminoso pois a porta do hospital foi arrombada, mas somente ao final das investigações a causa real será identificada. 




O Hospital do Rim é privado, mas atende diversas pessoas através de convênios com o Sistema Único de Saúde.

ECLIPSE TOTAL DA LUA OCORRE HOJE

Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco menos de duas horas.


A lua nascerá em horários diferentes nas cidades brasileiras, começando no litoral. Segundo a Sociedade Astronômica Brasileira, entre as capitais a primeira deve ser Recife (17h15), seguida por Vitória (17h18), Natal (17h19), Salvador (17h22), Rio de Janeiro (17h26) e Belo Horizonte (17h34). A visibilidade total se dará em apenas parte do país, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. 

quinta-feira, 26 de julho de 2018

SÍTIO NOVO (RN): PREFEITO, VICE-PREFEITA , EX-PREFEITOS E VEREADORES ESTÃO COM ZENAIDE PARA O SENADO

Prefeito Edilson Jr e lideranças de Sítio Novo/RN, declaram apoio a Zenaide ( Foto/Joel Rei )  

A deputada Federal e pré-candidata ao senado pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PHS), recebeu o apoio para o seu projeto político em 2018 do prefeito do município de Sítio Novo Edilson Jr (PSD). 



O jovem prefeito esteve na tarde desta quinta-feira (26) em Natal para declarar seu apoio e de seu grupo político no município a pré-candidatura  de Zenaide ao Senado Federal. Na comitiva com o prefeito estiveram secretários, a vice-prefeita Lucinalva Lira (PR), os vereadores Neto Correia, Judrene, Clédia e o vereador licenciado Adegilson, os ex-vereadores Branquinha e Bebeu, e os ex-prefeitos Hudson Xavier e Francisco Mafra.

Vice-prefeita Lucinalva e o prefeito Edilson Jr com Zenaide ( Foto/Joel Rei )

Zenaide com o prefeito a vice-prefeita e os vereadores de Sítio Novo/RN ( Foto/Joel Rei )

Zenaide com o prefeito atual e Ex-prefeitos de Sítio Novo/RN ( Foto/Joel Rei )



  

TSE RECEBE LISTA DE AGENTES PÚBLICOS QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.


Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.


Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.


O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.