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sábado, 17 de novembro de 2018

PRAZO PARA CANDIDATOS PRESTAREM CONTAS DO 2º TURNO TERMINA NESTE SÁBADO

Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE-RN — Foto: Igor Jácome/G1 
Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.
A Comissão é composta por 33 servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante 10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é 15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de dezembro.
As demais contas podem ser julgadas até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não venceram a disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação nesse período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral (para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores, 28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram contas à Justiça Eleitoral.

RN PRECISA APLICAR R$ 459 MILHÕES EM SAÚDE ATÉ O FIM DO ANO

Foto/Reprodução
O Governo do Estado tem até o fim do ano para aplicar na saúde R$ 459 milhões, sob pena de descumprir o piso estabelecido pela Constituição Federal para investimentos na área. A Constituição Federal determina que pelo menos 12% do arrecadado com impostos do Estado sejam utilizados com saúde. Segundo cálculo do Ministério Público Estadual, atualizado até o dia 12 de novembro, o Estado tem a obrigação de aplicar R$ 1,02 bilhão em 2018, enquanto que até agora foram gastos R$ 562,6 milhões. A falta da aplicação põe a assistência em áreas como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva dos hospitais públicos do Estado em risco.
Para não violar a norma constitucional, é preciso aplicar mais R$ 459,4 milhões até o dia 31 de dezembro. A violação deixa o Estado com risco de sofrer intervenção federal, retenção de repasses no Fundo de Participação Estadual (FPE) e interrupção de transferências voluntárias federais para a pasta da Saúde. Segundo a promotora de Saúde Iara Albuquerque, o governador e os secretários de planejamento e saúde também podem sofrer responsabilização caso o ano seja concluído sem o investimento necessário.
A Constituição estabelece que 12% da arrecadação de impostos do Estado e repasses obrigatórios recebidos devem ser aplicados na área de saúde, inclusive na folha de pagamento dos servidores. Anualmente, esse cálculo é feito com base na previsão de receitas correntes. Para este ano, o Estado tem uma previsão orçamentária de R$ 8,51 bilhões (obrigando R$ 1,02 bilhão dirigido para a saúde). Até esta sexta-feira, 16, o Estado arrecadou cerca de 86% desse valor, segundo valores do Portal da Transparência. Dados do relatório bimestral referente aos meses de setembro e outubro mostrava uma aplicação de somente 5,18%

ROBINSON FARIA PODE SAIR DO GOVERNO INELEGÍVEL

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) poderá sair da gestão inelegível. Além de não ter conseguido sequer quitar o 13o salário de 2017, provavelmente deixará a folha muito atrasada de 2018 para sua sucessora, Fátima Bezerra (PT). Isso significa improbidade administrativa.

MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 37 MILHÕES NESTE SÁBADO

Os apostadores que acertarem os seis números do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará estacionado na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE SUSPEITO DE MATAR MOTOTAXISTA DE SANTO ANTÔNIO-RN

Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos, foi encontrado morto em Goianinha — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A Justiça decretou a prisão preventiva de um suspeito de ter matado o mototaxista Gerson Kennedy Ferreira, de 23 anos. O corpo da vítima foi encontrado nesta quinta (15) em Goianinha. Ele estava desaparecido desde a última segunda-feira (12) em Goianinha. A polícia acredita que ele foi morto a pauladas. 


Segundo a Polícia Civil, o suspeito é o homem que teria contratado Gerson para uma viagem. "Segundo depoimento das testemunhas, o investigado alegou que não possuía o valor de R$ 35 acordado pela viagem e resolveu matar o mototaxista e ficar com a moto", disse o delegado responsável pelo caso, Wellington Guedes. 


Gerson morava e trabalhava no município de Santo Antônio. De acordo com familiares, Gerson começou a trabalhar aos 18 anos de idade. Desde que ele desapareceu, amigos e colegas se organizaram para fazer buscas em Goianinha - último destino dele, antes do crime. 

SELEÇÃO PARA PREENCHER VAGAS DE CUBANOS SERÁ NESTE MÊS; DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 16, que fará ainda este mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos.

Nesta sexta, a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos médicos cubanos será definida pela pasta. As medidas são pauta de reunião do governo brasileiro com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem é firmado convênio.

A expectativa do Ministério é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda este ano.

COM GOL DE NEYMAR BRASIL VENCE URUGUAI EM AMISTOSO

A seleção brasileira não teve uma atuação brilhante, mas conseguiu mais uma vitória em amistoso pós-Copa, por 1 a 0 sobre o Uruguai, em teste visando a Copa América de 2019, no Emirates Stadium, em Londres, na noite desta sexta-feira. O atacante Neymar, de pênalti, marcou seu 60º gol pela equipe nacional e decidiu a partida.

ESTUDANTES PODERÃO RENOVAR O FIES ATÉ O DIA 23

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.
A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

GOVERNO DO ESTADO AINDA NÃO TEM PRAZO PARA PAGAR 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES

O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.
De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.
O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.  “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

NA PARAÍBA, SARGENTO É EXPULSO DA PM POR COBRAR VANTAGENS DE MOTORISTAS IRREGULARES EM BLITZ

Expulsão de sargento foi publicada no Diário Oficial do Estado — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba
Um sargento da Polícia Militar foi excluído da corporação por participar uma blitz sem autorização e cobrar vantagem dos motoristas irregulares para liberá-los, no município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. A exclusão do sargento dos quadros da PM foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). 

De acordo com a publicação, no ano de 2005, o policial militar participou de uma blitz de trânsito, sem autorização ou conhecimento da corporação, na estrada que dá acesso à praia de Baía da Traição. Na situação, ele abordava motoristas em veículos particulares e de transporte de passageiros, exigindo a documentação. Os estavam irregulares, ele exigia “vantagem indevida” para liberá-los. 

MPRN ALERTA SOBRE RISCO DE DESCUMPRIMENTO DO PISO CONSTITUCIONAL EM SAÚDE PELO GOVERNO DO ESTADO

Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alertou órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde. O encontro ocorreu na última quarta-feira, 14, e o MPRN foi representado pelas Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde de Natal. As informações são da assessoria de comunicação do MPRN.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

PRIMEIRA FASE DO EXAME DA ORDEM DA OAB ACONTECE NESTE DOMINGO

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo, 18, a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), a 1ª fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande do Norte, devido ao horário de verão, a prova será realizada das 12h às 17h. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.
No Rio Grande do Norte, farão a prova 1.548 candidatos, sendo 1.155 em Natal e 393 em Mossoró. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).

COM DESFALQUES BRASIL ENFRENTA URUGUAI NESTA SEXTA-FEIRA

As seleções de futebol do Brasil e Uruguai se enfrentam em jogo amistoso nesta sexta-feira (16), às 18h, em Londres. A equipe brasileira jogará desfalcada de dois titulares: Phillipe Coutinho e Marcelo, afastados por contusões. O treinador Tite chamou para o lugar deles: Renato Augusto e Alex Sandro.
Nesta quinta-feira (15), a seleção fez o último treino no Centro de Treinamento do Arsenal, antes de enfrentar o Uruguai. O técnico Tite pôde finalmente trabalhar com todos os jogadores, entre eles, o atacante Richarlison e o meia Arthur.

RIO GRANDE DO NORTE TEM 120 HOMICÍDIOS EM SETEMBRO; EM 2018 FORA REGISTRADAS 1.404 MORTES

O Rio Grande do Norte registrou 120 mortes violentas intencionais no mês de setembro deste ano. O número representa uma redução de 26,8% no número de homicídios registrados em relação a agosto, com 44 mortes a menos que as 164 contabilizadas no mês anterior. Entre janeiro e setembro, o estado teve 1.404 mortes violentas intencionais. 

Setembro teve o mesmo número de mortes violentas de maio o estado registrou o menor número de mortes violentas, entre os meses.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais. 


quinta-feira, 15 de novembro de 2018

HOJE É DIA DE PARABENIZAR O GRANDE MÉDICO E VICE-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DR. ESTÁCIO

No dia em que o Brasil comemora a sua Proclamação da República, também é dia para se comemorar o aniversário deste grande médico, este ser humano do bem, amigo e que sempre está disposto a estender a sua mão aos mais necessitados.

Hoje comemoramos com muita alegria o aniversário de mais um ano de vida do Médico e vice-prefeito de Santo Antônio, Dr. Estácio Medeiros. O povo de Santo Antônio e este blog deseja-lhe muita paz, saúde, felicidades e muito sucesso. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

PRESO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ

Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Arquivo/2017 — Foto: Andréa Tavares/G1 
Um detento foi encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (14). O preso foi identificado como João Maria da Silva, de 57 anos. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), João Maria foi encontrado por outros detentos caído no banheiro do setor de trabalhadores da penitenciária. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados. 

PROVAS DA CAERN OCORREM NESTE DOMINGO PARA 2.271 INSCRITOS

A primeira fase do concurso público 2018 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será realizada neste domingo (18), com prova escrita objetiva e discursiva, além de uma redação. As concorrências para vagas por função já foram divulgadas pela banca responsável pelo certame, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

No total foram 2.271 inscritos, sendo distribuídos da seguinte forma: 722 inscritos para a função de Técnico em Segurança do Trabalho; 832 para Administrador; 230 para Analista de Sistema; 365 para contador e 112 pessoas para o cargo de economista. A divulgação dos gabaritos está prevista para terça-feira (20), pelo site do Ibade. O concurso contará ainda com prova de títulos.
Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no site do Ibade: www.ibade.org.br.

PRF REFORÇA FISCALIZAÇÃO NO RN DURANTE FERIADÃO

A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quarta-feira (14) a Operação Proclamação da República 2018. Até domingo (18), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente onde ocorre o maior número de acidentes de trânsito. O efetivo terá um acréscimo de 30%, com a implementação de equipes extras. Será intensificada a fiscalização com etilômetros e radares durante todo o período.
A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, bem como garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade. Serão priorizadas ações voltadas para combater o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada.
A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

RN PERDE 142 MÉDICOS COM SAÍDA DE CUBA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL

Médico Raul Hernandez, de Cuba, atendendo em São Miguel do Gostoso através do programa Mais Médicos - foto de 2015 — Foto: Karina Soares 
O Rio Grande do Norte deve perder 142 médicos cubanos que participam do programa social Mais Médicos no Brasil. O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do projeto porque que as mudanças anunciadas pelo novo governo brasileiro descumprem as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos. 

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN. 

Para sanar a deficiência de médicos na rede pública com a saída dos cubanos o Estado pretende se articular com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir quais estratégias serão criadas para cobrir esses vazios. 

TRE COMEÇA A PREPARAR URNAS PARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM QUATROS MUNICÍPIOS DO RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começa a preparar as urnas para as eleições suplementares marcadas para os municípios de Pendências, Água Nova, Guamaré e Alto do Rodrigues. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010.

Nos dois primeiros municípios, as eleições ocorrem no dia 25 de novembro. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN já enviou as urnas eletrônicas para essas duas cidades e planeja realizar a fase da carga das urnas nos dias 22 e 23, próximo à realização do pleito. Quantos aos dois últimos municípios, em que as eleições ocorrem no dia 09 de dezembro, os equipamentos serão enviadas no dia 19 de novembro, com previsão de realização da carga das urnas até o dia 30, conforme alinhamento com as respectivas zonas eleitorais.


DESEMPREGO É MAIOR ENTRE NORDESTINOS, MULHERES E NEGROS, DIZ IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta - grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.
Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.
Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

BOLSONARO DIZ A GOVERNADORES QUE HÁ MEDIDAS AMARGAS, MAS NECESSÁRIAS

Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.
“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”
Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmanados nesse propósito.”

MPRN ABRE SELEÇÃO PARA ASSESSOR JURÍDICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial no núcleo recursal e de controle de constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do Procurador-Geral de Justiça. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail selecao@mprn.mp.br até o dia 20 deste mês. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração do cargo é de R$ 5.068,83, mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde).


Clique aqui e veja o aviso completo do processo seletivo.

JOVEM MOTOTAXISTA DE SANTO ANTÔNIO AINDA CONTINUA DESAPARECIDO


Foto/Redes Sociais 
Desaparecido desde a última segunda-feira (12), ainda não se tem  informações do  paradeiro do mototaxista Gerson Kennedy, de 23 anos, de Santo Antônio do Salto da Onça. O mesmo se encontra desaparecido  após aceitar uma corrida para a cidade de Goianinha. 

O jovem foi visto pela última vez em um vídeo de câmeras de monitoramento que mostra o momento em que ele aceita a viagem de um homem desconhecido. Nas imagens, é possível ver o homem explicando o roteiro da corrida e Gerson por certo momento parece não aceitar, mas acaba cedendo e segue viagem.

Familiares de Gerson estão  desesperados  e pede ajuda de todos para quem souber ou tiver qualquer informação sobre o paradeiro do rapaz entrar  em contato pelo  número (84) 9 9957-4163.
Veja no vídeo abaixo o momento em que o mototaxista aceita a corrida: