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sábado, 22 de dezembro de 2018

EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FÁTIMA APRESENTA GRAVE DIAGNÓSTICO FISCAL

A equipe econômica da transição que representa a governadora eleita Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira 21, em coletiva de imprensa, um diagnóstico da situação fiscal do Rio Grande do Norte. Os futuros secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o futuro diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; e a economista Luciana Targino apontaram um cenário preocupante, cuja estimativa de déficit chega R$ 2,7 bilhões. Somente com a dívida no âmbito da previdência a projeção chega à casa de R$ 1,8 bilhão.

“Se nada mudar nesses últimos dias do ano já sabemos que herdaremos pelo menos três folhas de pessoal em aberto, afora outros problemas. Diante disso, e com uma quadro tão adverso, não tenho dúvida de que se o RN fosse uma empresa privada estaria em estado de falência”, declarou Aldemir. Entre as prioridades da governadora eleita está a regularização do pagamento dos salários do servidores, o aumento da arrecadação e o ajuste nos gastos de forma a fazer com que as despesas caibam nas receitas. “A lei orçamentária do próximo ano é uma peça de ficção. Aliás, tem sido assim nos últimos anos. Há um completo desajuste entre o que se arrecada efetivamente e o que se prevê na LOA”.

Aldemir informou que uma serie de medidas serão tomadas no início do governo e que serão anunciadas no momento certo pela própria governadora Fátima Bezerra. “Entregamos à governadora o diagnóstico da situação financeira e orçamentária e propusemos uma serie de medidas que serão avaliadas por ela e posteriormente apresentadas à população”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

FIERN FESTEJA INDICAÇÃO DE JAIME CALADO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RN

Jaime Calado, Futuro secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Foto/Reprodução)

Nota.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte cumprimenta a governadora eleita, Fátima Bezerra, pela escolha do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, como futuro titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.
Jaime Calado tem larga experiência na gestão pública, já tendo sido, dentre outros cargos, Diretor da Fundação Nacional de Saúde, Presidente da CAERN e, durante oito anos, prefeito de São Gonçalo do Amarante. Como gestor municipal foi sempre atento ao diálogo com as instituições representativas dos empreendedores potiguares e muito qualificado para discutir e encaminhar projetos na área do desenvolvimento econômico.
Diante dos desafios que precisaremos enfrentar, para resgatar o Estado da gravíssima crise que atravessa, é muito importante que o diálogo seja exercido com insistência e exaustão a favor do Rio Grande do Norte, o que também tem sido enfatizado pela nova Governadora e sua equipe, posicionamento muito bem recebido pelo setor produtivo potiguar.
Desejamos ao futuro secretário êxito no novo desafio e nos colocamos à disposição para contribuir no que estiver ao nosso alcance para ajudar o nosso estado a retomar o rumo do desenvolvimento.

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO A TIROS NA GRANDE NATAL

João Maria Figueiredo foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais 
Um soldado da Polícia Militar foi assassinado no final da tarde desta sexta-feira (21) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. João Maria Figueiredo da Silva, de 36 anos, foi morto por dois homens. A pistola do PM foi levada. 

Figueiredo, como era mais conhecido, ingressou na Polícia Militar em 2009 e era lotado no pelotão da PM em Taipu, mas também trabalhava como segurança da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi o 26º agente de segurança pública morto este ano no estado


De acordo com a PM, Figueiredo passava de motocicleta em uma ladeira próxima a um motel, que fica à margem da estrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quando foi abordado pelos criminosos. Os dois chegaram a pé. 

Os bandidos atiraram e acertaram o ombro de Figueiredo. Ele tentou correr, mas foi atingido por mais disparos. O policial morreu no local e os criminosos levaram a pistola dele, ainda de acordo com a Polícia Militar. 

Amigos de Figueiredo informaram que o lugar em que ele foi morto era uma rota comum ao policial, que morava na região. 

Do G1 RN

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

DER REAJUSTA PREÇO DAS PASSAGENS DE ÔNIBIUS INTERMUNICIPAIS DO RN

O Departamento de Estadual Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte reajustou os valores das tarifas dos ônibus intermunicipais. O aumento das passagens foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21). 

As linhas que levam ao interior do estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25.

PRF COMEÇA OPERAÇÃO NATAL 2018 NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN

Fiscalização da PRF nas rodovias que cortam o RN (arquivo) — Foto: PRF/Divulgação 
A Polícia Rodoviária Federal começou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Natal 2018. Até terça-feira (25), os agentes vão reforçar a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento do estado. O efetivo terá um acréscimo de 25%, com a implementação de equipes extras, segundo a corporação. 

A Operação Natal compreende mais uma etapa da operação Rodovida, desencadeada no último dia 14 de dezembro. De acordo com a PRF, serão priorizadas ações voltadas para combater o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica para depois dirigir, bem como as ultrapassagens proibidas. 

Os policiais rodoviários também deverão dar atenção especial aos condutores de motocicletas e aos motoristas que fazem uso do celular enquanto dirigem. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança e para o uso dos das cadeirinhas e outros dispositivos para segurança das crianças.

FÁTIMA ANUNCIA OS NOMES PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO

O economista Aldemir Freire e o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, serão os secretários de Planejamento e Finanças (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec), respetivamente, do próximo governo do Rio Grande do Norte, segundo anunciou a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), nesta sexta-feira (21). A jornalista Guia Dantas também foi anunciada pela governadora, ainda na quinta-feira (20), como secretária de Comunicação. 

Nesta sexta-feira (21), a governadora afirmou que "Aldemir terá a missão de adotar medidas que visam corrigir a situação fiscal do Estado, num enorme esforço para que possamos, o mais rápido possível, regularizar a folha de pagamento dos servidores. Jaime terá o papel fundamental de alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou.

POLICIAIS CIVIS PODEM CRUZAR OS BRAÇOS SEGUNDA-FEIRA

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) marcou uma assembleia para a próxima segunda-feira, 24, para discutir um indicativo de paralisação por falta de pagamento. A reunião ficou agendada para as 9h, na sede da instituição.
O Sinpol considerou, em nota, que há um “tratamento diferenciado do Governo do Estado entre as categorias de servidores públicos estaduais”.
Nesta sexta-feira, 21, uma paralisação de policiais militares estava prevista. Entretanto, a movimentação foi abortada após o Executivo confirmar para o próximo dia 28 o pagamento do 13º salário e da folha de dezembro da categoria.

GOVERNO SANCIONA LEI QUE REDUZ TARIFA PARA MOTOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO RN

O Governo do RN sancionou lei que reduz em 50% as tarifas para motocicletas em relação às tarifas cobradas para automóveis em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, clínicas, rodoviárias, aeroportos e estabelecimentos semelhantes no Estado.

De acordo com a lei, os valores das tarifas deverão estar afixados na entrada do estacionamento e nos locais de pagamento. Além disso, para quem infringir a lei, o texto prevê as seguintes penalidades:

I – Notificação para regularização em 15 (quinze) dias;

II – Após decorrido o prazo do inciso I, multa de R$ 3.000,00 (três
mil reais);

III – A multa do inciso II será aplicada em dobro no caso do descumprimento da notificação no prazo de 30 (trinta) dias;

IV – No descumprimento dos incisos I, II e III a cassação do Alvará
de Funcionamento.

A previsão é de que a lei entre em vigor em 60 dias.

BANCOS FECHARÃO MAIS CEDO NA SEGUNDA-FEIRA; VEJA HORÁRIOS

Agência do Banco do Nordeste em Santo Antônio (Foto/Rerpodução
Os bancos fecharão mais cedo na segunda-feira (24), véspera de Natal. O horário de atendimento ao público nas agências bancárias será o seguinte: 




Horário dos bancos no dia 24/12

Estados com horário igual ao de Brasília 9h às 11h 9h às 11h
Estados com diferença de 1 hora em relação à Brasília 8h às 10h 9h às 11h
Estados com diferença de 2 horas em relação à Brasília 8h às 10h 10h às 12h
Estados com diferença de 3 horas em relação à Brasília 7h às 9h 10h às 12h


O último dia funcionamento dos bancos em 2018 será na sexta-feira (28), com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrirão.

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 COM 361 EMENDAS

A última sessão legislativo estadual aprovou - com relatoria do deputado Mineiro Lula (PT) - o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 à unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária desta quinta-feira (20). O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas em igual valor. O Orçamento está distribuído entre Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9,9 bilhões e Orçamento de Seguridade Social em R$ 2,07 bilhões.
 
Pela primeira vez, houve um acordo entre os Poderes e todos concordaram em reduzir a sua participação orçamentária: o Legislativo, Judiciário e os órgãos Ministério Público e Tribunal de Contas e ainda, dispensaram os duodécimos em atraso, como forma de contribuir com o Poder Executivo no momento de crise. A Defensoria manteve o seu percentual. 
 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reduziu R$ 13,5 milhões (3,91%), o Tribunal de Justiça R$ 33,735 milhões (4,20%); Tribunal de Contas R$ 2,5 milhões (2,76%) e o Ministério Público R$ 12,6 milhões (4,20%), totalizando R$ 62,370 milhões. Além desses valores que incidiram sobre o Orçamento Geral do Estado, os Poderes e os Órgãos Constitucionais pactuaram em redução de parcela da dívida referente à restrição de duodécimo de 2017, fruto de acordo extrajudicial, o que totaliza R$ 110,690 milhões. Dessa forma, a redução total do repasse aos Poderes e Órgãos importará em 2019 em R$ 173,060 milhões, o equivalente a 10,26% do previsto para esses Poderes e Órgãos.

SORTEIO ACUMULA DE NOVO E MEGA DA VIRADA VAI PAGAR R$ 280 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da última Mega-Sena deste ano e o prêmio principal, estimado em R$ 50 milhões, acumula para a Mega da Virada que, segunda estimativa da Caixa, vai pagar agora R$ 280 milhões.

SANTO ANTÔNIO: VEREADORES DA SITUAÇÃO SOFREM A TERCEIRA DERROTA CONSECUTIVA NA TENTATIVA DE ANULAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020

Em desesperadas tentativas na justiça para anular a eleição da mesa diretora os vereadores Jardel, Menta e Paulo Cézar ingressaram com ações fracionadas obtendo derrotas em todas as ações, primeiro foram os vereadores Menta e Jardel que ingressaram com ação anulatória com pedido liminar que tiveram o pleito negado pela juíza da comarca.

Em seguida   o Vereador Paulo Cezar ingressou com outra ação com os mesmos pedidos e novamente teve o seu pleito INDEFERIDO pela justiça.




Veja abaixo a  decisão: 



CASOS DE CÂNCER DE PELE SOBEM 20% NO RN, APONTA LIGA CONTRA O CÂNCER


Se para você o verão é sinônimo de praia, calor e lazer, é bom tomar cuidado com um inimigo que pode se manifestar de repente: o câncer de pele. Segundo dados da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, o número de casos de neoplasias malignas (melanoma e carcinoma) em 2018 aumentou quase 21% com relação ao ano passado.

Em dez anos, o número de mortes em decorrência de câncer de pele aumentou 55% no Brasil. São cerca de 180 mil novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), e ainda acredita-se que este número deva ser muito maior. O câncer de pele é caracterizado pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a cútis.

De acordo com o dermatologista da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer Joseli Batista de Lima, os danos causados pelos raios UVA e UVB têm efeito cumulativo na pele, que começam ainda na infância ou adolescência.

OPERAÇÃO DO MP E PM COMBATE HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DRGAS EM BAÍA FORMOSA

Operação foi deflagrada na manhã desta sexta — Foto: MPRN/Divulgação 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou nesta sexta-feira (21) uma operação para combater crimes de homicídio e tráfico de drogas em Baía Formosa, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal. 

Ao todo, segundo o MP, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na operação batizada de 'Agreste Seguro'. Na ação, foram apreendidos maconha, crack, duas espingardas calibre 12, um revólver, munição e dinheiro. 

O objetivo é levantar dados que auxiliem na redução da criminalidade no município. Segundo levantamento do MP e da Ong Observatório da Violência, a quantidade de assassinatos cresceu 66,7% na região entre 2017 e 2018, saltando de 21 para 35 registros até o momento. 

Um dos principais responsáveis por esse aumento foi identificado nas investigações. Ele estava cumprindo pena em uma unidade prisional da Paraíba, de onde ordenava os crimes por telefone celular. O MP conseguiu que a Justiça o recambiasse para a penitenciária de Alcaçuz, onde não tem mais acesso à comunicação por celular.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

FÁTIMA CONFIRMA OS TITULARES DA AGRICULTURA, TRABALHO , PROCURADORIA E CAERN

A governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), anuncia nesta quinta-feira, 20, os nomes de quatro futuros auxiliares da administração estadual. São eles: Luiz Antônio Marinho, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE); Íris Oliveira, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Roberto Linhares, para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); e Guilherme Saldanha, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

“Profissionais de reconhecida qualidade técnica, com respaldo nas respectivas áreas de atuação, que contribuirão com os avanços que o nosso Governo pretende imprimir no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora eleita.

“Honrados com o convite”, os futuros secretários afirmaram que se comprometem em fazer gestões éticas em favor da população do Rio Grande do Norte. “Ações compartilhadas, envolvendo e comprometendo todos os que fazem a empresa na construção de resultados éticos e sustentáveis, nas áreas econômica, social e ambiental, aumentando sua abrangência de atuação, modernizando e otimizando processos e melhorando sua governança”, disse Roberto Sérgio, futuro gestor da Caern.

INEP DIVULGA DADOS DETALHADOS DO ENEM POR ESCOLA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na internet os dados detalhados do desempenho das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 a 2015. Segundo o Inep, esta é a primeira vez que são divulgados os microdados do Enem por Escola.
Foram disponibilizadas a média total e as médias separadas de cada uma das provas objetivas do Enem e da prova de redação, além de dados da escola, como o nível socioeconômico, taxa de rendimento, porte do estabelecimento e adequação da formação dos professores.

CNH NÃO PODE SER APREENDIDA PARA FORÇAR PARGAMENTO DE DÍVIDA, DIZ PGR



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

"FACADA" NO SISTEMA ' S ' PODE ACABAR COM 29 MIL VAGAS PARA JOVENS E TRABALHADORES DO RN

A “facada” prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S, teria efeitos “devastadores” sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população da região Nordeste do país que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda. Pelo menos essa é a projeção feita pelo SESI/SENAI.

“A proposta de cortes teria efeitos devastadores sobre instituições que funcionam e prestam serviços essenciais para jovens e trabalhadores brasileiros. Além de acabar com empregos de educadores, técnicos, especialistas e pesquisadores, se forem feitos, os cortes prejudicarão a educação, pesarão sobre a saúde e afetarão a economia do país como um todo”, explica Rafael Lucchesi, membro da diretoria dos institutos.

Só no Rio Grande do Norte, esse impacto pode comprometer até 30% dos recursos do SENAI e acabar com quase 23 mil vagas de cursos técnicos profissionais por ano. Além disso, o corte orçamentário deve promover o possível fechamento de 2 escolas da instituição de formação profissional dos potiguares.

PREFEITA DE CERRO CORÁ É AFASTADA PELA 5ª VEZ EM 2018

Prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (Foto: Reprodução
No último dia antes do Recesso do Poder Judiciário, o Juiz Marcus Vínicius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, mandou afastar pela 5ª vez, em menos de 6 meses, a Prefeita de Cerro Corá MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA – PSD. Desta vez, o processo se refere a uma suposta contratação irregular de Assessoria Jurídica do município, através de Sociedade Moura e Diniz Advogados Associados, de propriedade do advogado Rafael Diniz e sua esposa Thaiz Lenna Moura. A decisão foi encaminhada ao presidente da Câmara de Vereadores para que  formalize a posse imediata do Vice Prefeito Zeca Araujo – PSB.