GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE ANUNCIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NA SEGUNDA-FEIRA (7)

O Governo do Estado vai anunciar na próxima segunda-feira (7) o pagamento dos servidores. A definição aconteceu após a  primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, nessa sexta-feira (4).

O grupo é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (Seplan), da Administração e Recursos Humanos (Searh), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (Control) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), e a decisão observou as orientações da governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO AGITA MAGISTRADOS E ADVOGADOS TRABALHISTAS

Grupos de magistrados e advogados trabalhistas potiguares no WhatsApp se agitaram nesta sexta-feira, 4, depois que entrevista do presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira, 3, confirmou a disposição do novo governo de acabar com a Justiça do Trabalho, transferindo suas atribuições para a justiça comum.

Isso acontece às vésperas de mudança na presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21), com a saída da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues e a entrada de Bento Herculano Duarte.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), Inácio André de Oliveira, a questão toda reside numa única dúvida – vale a pena a extinção? 

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO PAGUE 13º DE 2018 AOS POLICIAIS CIVIS DO RN

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço. 

CONFIRA AS DATAS DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM 2019

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as datas de pagamentos de aposentados e pensionistas em 2019. Cerca de 34 milhões de pessoas devem receber os benefícios.

Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço).

Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA MAIS NOMES PARA SESED, DELEGACIA GERAL E POLÍCIA MILITAR

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nomeações em áreas importantes da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e Polícia Militar. As publicações estão na edição desta sexta-feira, 4.

O delegado Osmir Monte será o adjunto da Secretaria de Segurança Pública, cujo titular é o coronel Araújo Silva. Os delegados Ana Cláudia Saraiva e Odilon Teodósio dos Santos Filho à frente da Degepol como delegada-geral e adjunto, respectivamente.

Ainda dentro da estrutura da Degepol, foram anunciados os delegados que vão chefiar as especializadas: na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Erick Gomes da Silva; na Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Júlio Cesar Barbosa da Costa; Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz de Oliveira; Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), Inácio Rodrigues Lima Neto; Academia de Polícia Civil (Acadepol), Adson Képler Monteiro Maia; e Secretaria Executiva e de Comunicação Social (SECOMS), Maria do Carmo Alves Macedo.

Já na Polícia Militar, o ato com nomeação do comandante geral da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, que terá a passagem de comando nesta sexta-feira, às 16h, no Quartel do Comando Geral da Corporação.

Outra nomeação na PM foram a do subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar, coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto; E no Corpo de Bombeiros a nomeação do coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior no Comando-Geral da Corporação.

GOVERNADORA PUBLICA DECRETO PARA REDUÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

A governadora Fátima Bezerra, publicou um decreto de calamidade financeira e uma das medidas para reduzir os gastos está a diminuição do horário de trabalho, ficando estabelecido o horário mínimo das 7h às 13h ou o máximo das 8h ás 14h.

Uma medida excelente para reduzir os custos emergenciais, sempre deu tão certo, que quandoa governadora Wilma de Faria, colocou em exercício esta ideia, foram economizados milhões na época. Até porque as pessoas praticamente  buscam serviços passando deste horário. O decreto é válido por seis meses. 

SENADORA ELEITA ZENAIDE MANTÉM O RITMO DA COMUNICAÇÃO

A senadora Zenaide Maia (PHS) tem mantido o ritmo da comunicação adotado pela campanha. Muito eficaz, por sinal. Ela tem aparecido bem, principalmente para o público de esquerda que ganhou nas Redes Sociais.

DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMA SAI ESTE MÊS, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019 COMEÇA EM MARÇO NO RN; VEJA DATAS

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o calendário do pagamento de 2019, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento de Trânsito (Detran), não sofreu reajuste e vai custar R$ 90 neste ano. 

A alíquota do IPVA também não foi alterada em relação a 2018, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar: 

40.000 x 0,03 = R$ 1.200. 

No caso de veículos usados, o valor utilizado no cálculo segue a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento do imposto. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar essa tabela aqui. 

SUS VAI OFERECER REMÉDIO PARA TRATAR DOENÇA RARA

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio deve estar disponível na rede pública em até 180 dias e será ofertado a mulheres que estejam em período pré-concepcional ou em período gestacional e que tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.

De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta, com restrição de alimentos como carne, ovo, trigo e feijão, além do uso de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais.

“Para incorporar o medicamento ao SUS, foram realizadas discussões com profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec)”, informou o ministério, por meio de nota. “Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença.”

CONHEÇA O PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Rio Grande do Norte seis decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra (PT) e que são as primeiras ações da nova administração dentro de um plano de recuperação fiscal do estado. Os decretos já começaram a valer a partir da publicação. 

De acordo com o governo, as medidas visam a redução de custos para reequilibrar as finanças estaduais e outras medidas ainda serão apresentadas. Confira abaixo o que prevê cada decreto. 

O decreto nº 28.689 estabeleceu estado de calamidade financeira no estado. De acordo com o documento, os titulares de órgãos e os dirigentes de entidades da Administração Pública Estadual deverão adotarão medidas necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo os serviços essenciais, para que não sofram descontinuidade. 

Por si só, o decreto não autoriza a dispensa de licitação nos contratos.

PETROBRAS CORTA PREÇO DA GASOLINA NA REFINARIA EM 2,73%

A Petrobras reduziu em 2,73% o preço médio da gasolina comercializada em suas refinarias a partir desta quinta-feira (3), para R$ 1,4675 por litro, o menor patamar desde meados de fevereiro. 

EM POSSE, NOVO SECRETÁRIO FALA EM "INTERIORIZAR" DESENVOLVIMENTO DO RN

Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) para chefiar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, afirmou que uma de suas metas a frente da pasta será “interiorizar” o desenvolvimento no Estado.

Segundo Jaime, a intenção do novo governo é criar polos regionais nas principais cidades do interior potiguar, fazendo com que as ações da Secretaria cheguem com mais efetividade nestes lugares. O novo titular da pasta destacou, ainda, outras missões que vão guiar seu trabalho na Sedec.

“Pretendemos fazer a articulação necessária com as outras pastas e o setor produtivo. O desenvolvimento não é só crescimento econômico, é o crescimento social e educacional; por exemplo: levar as universidades para dentro das empresas e fazer pesquisas aplicadas, melhorando a competitividade do setor”, destacou.

MÃE E DOIS FILHOS SÃO ASSASSINADOS COM CINCO TIROS DE ESPINGARDA EM NATAL

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi 

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso. 

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II. 

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução. 

VICE-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DR. ESTÁCIO, PARTICIPA DE POSSE DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS

Joel Rei, Joel Dias assessor de Zenaide, Jaime Calado Secretário de Desenvolvimento do estado, Vice-prefeito e Santo Antônio Dr. Estácio e sua esposa Iara Estevam 

A governadora Fátima Bezerra deu posse na tarde  desta quarta-feira (02) aos secretários estaduais do Rio Grande do Norte. O ato aconteceu na Escola de Governo a 20 auxiliares que vão trabalhar ao lado da petista em sua administração.

Quem foi prestigiar de perto o evento foi o médico e atual Vice-prefeito do município de Santo Antônio, Dr. Estácio Medeiros e sua esposa Iara Estevam. Se projetando cada vez mais no cenário político do estado, Estácio aproveitou a oportunidade para conversar demandas do município de Santo Antônio com diversos secretários empossados, com a senadora eleita Zenaide Maia e demais lideranças influentes na política do Rio Grande do Norte.

Santoantonienses com o conterrâneo Crispiniano Neto, que tomou posse como presidente da Fundação José Augusto

Iara Estevam, Senadora eleita Zenaide Maia e o Vice-prefeito e médico Dr. Estácio 

Dr. Estácio, Daguia Assistente Social do Hospital Regional de Santo Antônio, Cipriano Maia empossado secretário de saúde do estado, e Iara Estevam

FÁTIMA BEZERRA EMPOSSA SECRETÁRIOS E ENALTECE PERFIL TÉCNICO DA EQUIPE

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta quarta-feira, 2, em uma cerimônia na Escola de Governo, a 20 secretários que vão auxiliar sua gestão. Em seu discurso, a governadora exigiu lealdade e zelo com os eleitores do Estado, que aprovaram seu projeto vencedor nas eleições. “Esse é o grupo técnico que escolhi para trazer o Rio Grande do Norte para o desenvolvimento econômico”, disse.

Para a governadora, a população saberá de todos os passos de sua gestão, começando por hoje, com a publicação de um decreto em que admite-se o estado de calamidade financeira existente. “Vamos combater todos esses problemas, reconhecer os problemas e enfrentá-los de frente. O povo sabe que o Estado passa por uma situação difícil. Por isso, o diálogo com todos os poderes será maior e haverá um espírito de colaboração”, destacou.

UFRN PUBLICA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2, duas portarias com a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para servidor.

Foram nomeadas 58 pessoas para cargos técnico-administrativos e nove para o quadro permanente de professores, dentre estes cinco do magistério superior e quatro do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Os candidatos têm 30 dias para tomar posse, conforme o disposto na lei nº 8.112/90. As nomeações contemplam os cargos de analista de tecnologia da informação; arquiteto e urbanista; bibliotecário documentalista; enfermeiro; engenheiro; farmacêutico, jornalista; médico; psicólogo; técnico em assuntos educacionais; tecnólogo formação secretariado; tecnólogo formação marketing; zootecnista; assistente em administração; desenhista técnico; técnico em contabilidade; técnico em enfermagem; tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais; assistente de aluno e operador de luz. As portarias estão disponíveis nos links: https://bit.ly/2GQEfl5 (técnico-administrativos) e https://bit.ly/2VwBhWa (professores).

GOVERNADORA ANUNCIA DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (2) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. 

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público. 

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte. 

GOVERNADORA DO RN DARÁ POSSE AOS SECRETÁRIOS NESTA QUARTA-FEIRA (02), CONFIRA OS NOMES

Tomam posse na tarde desta quarta-feira (2) os secretários do novo governo do Rio Grande do Norte. A cerimônia acontece a partir das 14h30 na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

A Governadora, Fátima Bezerra (PT) dará posse a 16 secretários e 8 auxiliares. Confira a lista:

Secretários já anunciados

Gabinete Civil – Raimundo Alves;

Segurança Pública e Defesa Social – Francisco Canindé de Araújo Silva;

Justiça e Cidadania – Arméli Brennand;

Saúde – Cipriano Maia de Vasconcelos;

Educação – Getúlio Marques;

Tributação – Carlos Eduardo Xavier;

Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Alexandre Lima;

Trabalho, Habitação e Assistência social – Íris Oliveira;

Agricultura, Pecuária e Pesca – Guilherme Saldanha;

Planejamento e Finanças – José Aldemir Freire;

Desenvolvimento Econômico – Jaime Calado;

Comunicação – Guia Dantas;

Administração – Virgínia Ferreira;

Turismo – Ana Maria Costa;

Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho;

Gestão de Projetos e Articulação Institucional – Fernando Mineiro.