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terça-feira, 19 de novembro de 2019

GOVERNO PREVÊ INTERNET EM 100% DAS ESCOLAS URBANAS EM 2020


Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos.
No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço.
“Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet.

SESAP ALERTA SOBRE IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA A RAIVA; 26 MUNICÍPIOS DO RN JÁ REGISTRARAM CASOS

Foto: Ilustrativa

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 1º de novembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 77 animais com a doença: 67 morcegos, cinco raposas, dois bois, uma égua e dois cães.
Os casos foram registrados em 26 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (12), Caicó (12), Parnamirim (9), São Tomé (7) e Macaíba (6). Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN.
Diante desse quadro, a Sesap reforça as orientações à população de todo o Rio Grande do Norte para que mantenha os cuidados a fim de evitar acidentes com animais que possam transmitir a raiva, já que o abastecimento do soro antirrábico dos estados, por parte do Ministério da Saúde, só deverá ser regularizado a partir de janeiro de 2020.
O abastecimento irregular se deve à falta de adequações necessárias, por parte de dois dos três laboratórios produtores do soro, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ PAGAR 13º JUNTO COM SALÁRIO DE DEZEMBRO

Fotos: Felpe Augusto

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.
O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.
Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.
Pagamento de dezembro
O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

INSEGURANÇA NO MANDATO DO PREFEITO TÚLIO LEMOS EM MACAU


O assunto mais comentando em Macau é a possível cassação do mandato do prefeito Túlio Lemos. A Câmara Municipal através da sua procuradoria conseguiu liminar junto ao SFT, onde deixa a casa legislativa com segurança jurídica para receber qualquer denúncia contra o Poder Executivo por maioria simples.
Com a recente decisão do Ministro do STF, Alexandre de Morais, em favor da Câmara Municipal, uma denúncia do vereador Cláudio Gia(PT), já aprovada por maioria simples será desarquivada e uma comissão processante será instalada para apurar as possíveis irregularidades apontadas, podendo cassar o mandato de Túlio Lemos.
Na época da denúncia, Túlio Lemos conseguiu impedir que o processo fosse a frente, provocando a justiça, que entendeu que a denúncia só poderia ser recebida na casa legislativa por 2/3 dos vereadores(nove dos treze parlamentares com mandato).

MAIS DE 3 MILHÕES DE BRASILEIROS AINDA PROCURAM EMPREGO HÁ 2 ANOS OU MAIS


3,15 milhões de brasileiros procuram emprego há dois anos ou mais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — ou 25,2% da população desocupada. Esse número, no entanto, apesar de ser um dos maiores da série, mostra tendência de queda, de acordo o instituto (veja gráfico abaixo).
No mesmo período do ano passado, 3,18 milhões de pessoas procuravam emprego há dois anos ou mais. Já em 2017, esse número era de 2,8 milhões de abril a junho.
A pesquisa divulgada hoje aponta também que, no Brasil, 5,8 milhões (46,9%) dos desocupados estavam em busca de trabalho entre um mês e um ano. Os que procuram emprego há menos de um mês equivalem a 1,8 milhão de pessoas (14,4%).

SEGURADOS DO INSS RECEBER SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO NO DIA 25


Os aposentados, os pensionistas e os titulares de auxílios do INSS começarão a receber na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, a segunda parcela do 13º salário, juntamente com o benefício mensal. Os primeiros a receber serão os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 998) e têm o cartão de pagamento com final 1. No dia 26, será a vez do grupo 2, e assim por diante, até 6 de dezembro.
No caso dos que ganham acima do piso nacional, o pagamento será feito somente a partir de 2 de dezembro, para aqueles com final de pagamento 1 e 6. No dia 3, será a vez dos grupos 2 e 7, e assim sucessivamente. Confira o calendário abaixo.
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de IR.

GOVERNO NOMEIA 53 NOVOS PROFISSIONAIS PARA SAÚDE DO RN


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte acaba de nomear 53 novos candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos a serem ocupados na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).


A Sesap reforça que vem construindo um Termo Interno de Governança para que, com responsabilidade fiscal e de maneira organizada e planejada, possa continuar nomeando os aprovados no concurso realizado no ano de 2018.


Para conferir a relação dos novos servidores, bem como a documentação necessária, basta acessar o site da Sesap (www.saude.rn.gov.br) e buscar pela aba “serviços” ou CLICAR AQUI.

GOVERNO DO RN AUDITARÁ CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS EM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO


A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).
O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”.
“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes.

FÓRUM DOS SERVIDORES COBRA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO


Representantes do Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte estão na Governadoria nesta terça-feira, 19, para uma audiência com o governador em exercício, Antenor Roberto, e com secretários da Casa Civil e da equipe econômica.

O grupo cobra o retorno da apresentação do fluxo de caixa do mês vencido para dar mais transparência. Além disso, o Fórum reivindica diversas outras pautas.

Por exemplo, o calendário de pagamento dos salários de dezembro e do décimo terceiro, bem como a programação de pagamento dos salários atrasados de 2018 (novembro, dezembro e décimo terceiro). Outro ponto reivindicado pela categoria é a reposição salarial de 16,38% para servidores do poder Executivo.

PREFEITURA DE VIÇOSA-RN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO


A Prefeitura Municipal de Viçosa – RN está com inscrições abertas para Concurso Público destinado ao preenchimento de 17 vagas, para profissionais de níveis fundamental, médio, superior e técnico.
O período de trabalho é de 40h semanais com vencimento a ser recebido pelo candidato aprovado no valor de R$ 998,00 ou R$ 1.250,00 conforme o cargo escolhido.
As inscrições podem ser realizadas a partir a partir das 10h do dia 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2019 (horário local), no site www.cpcon.uepb.edu.br. O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 65,00; R$ 85,00 ou R$ 105,00.
Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Com informações do PCI Concursos

OPORTUNIDADE: TSE E 23 TRIBUNAIS REGIONAIS SE PREPARAM PARA CONCURSOS EM 2020

Foto: STE

A Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020.
O Orçamento da União, aprovado em agosto no Congresso, prevê o provimento de 1.002 vagas para o reforço dos quadros da Justiça Eleitoral em todo o país. O principal motivo é a realização das eleições municipais marcada para o segundo semestre.
Suspensão
Há dois anos, o então presidente do TSE, Gilmar Mendes, assinou a determinação de suspender qualquer aumento de gastos por tempo indeterminado, em razão da crise econômica e da contenção de despesas. A medida deve atingir o aproveitamento de aprovados em, pelo menos, 18 tribunais regionais.
A restrição foi aliviada em março de 2018 com a autorização de prover 144 vagas, desde que tivessem sido motivadas por aposentadorias, exonerações ou decisões judiciais. Só em julho deste ano a determinação perdeu seu efeito, e outros 227 cargos em 23 tribunais e no TSE puderam ser ocupados no mês seguinte.

MP APURA VENDA ILEGAL DE TÚMULOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ

Policiais Militares durante operação que apura venda ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró nesta terça-feira (19) — Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados túmulos nos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, no Oeste potiguar. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. 


Batizada de Operação Luctus, a ação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade. 


Segundo o Ministério Público, funcionários públicos são integrantes da organização criminosa, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema. 

NO RN, DÍVIDAS DE ESTUDANTES COM O FIES ULTRAPASSAM R$ 200 MILHÕES


A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte.
Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.
Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes.
O curso com maior número de inadimplentes do Fies é o de Engenharia Civil da UnP. São 471 estudantes com parcelas não pagas, o que representa dívida total de R$ 11,2 milhões.

PETROBRAS COMUNICA A CLIENTES ALTA DE 2,7% NO PREÇO DA GASOLINA E QUE VAI AUMENTAR DIESEL TAMBÉM


Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).
O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.
Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.
Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

CNH DIGITAL GANHA RECURSO DE VENCIMENTO E MAIS NOVIDADES; VEJA

Foto: Reprodução/Paulo Alves

O Denatran anunciou novas funcionalidades para o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em breve, o aplicativo para Android e iPhone (iOS) passará a alertar quando a CNH está próxima do vencimento, além de avisar o condutor em caso de recall do automóvel para que ele adote as devidas providências. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o app também permitirá consultar infrações registradas no nome do usuário.
O CDT é um aplicativo que reúne as versões digitais tanto da habilitação quanto do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente como “documento do veículo”. Desenvolvido pelo Serpro, o app grátis substitui as versões em papel dos dois documentos e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal para qualquer pessoa que já tenha a documentação no formato tradicional.
Entre as vantagens do aplicativo está a possibilidade de substituir a versão impressa, já que tem o mesmo valor legal. Os documentos ficam sempre offline e podem ser usados em blitz, o que pode salvar o usuário de pagar multa de R$ 88,38, tomar três pontos na carteira e ter o veículo retido por dirigir sem portar a habilitação.
A autenticidade pode ser verificada pelo aplicativo Vio (antes chamado de Lince), que é capaz de ler o QR Code gerado pelo app Carteira Digital de Trânsito. A CDT também pode gerar uma versão em PDF dos documentos do motorista e do veículo assinados digitalmente e que têm a mesma validade de uma cópia física autenticada em cartório.
Globo, via Techtudo

INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÊM ATÉ DIA 25 PARA ADERIREM AO PROUNI


Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal.