Páginas

segunda-feira, 22 de julho de 2019

APOSTA DE MACAÍBA GANHA SOZINHA PRÊMIO DE R$ 1,3 MILHÃO NA QUINA

Aposta de Macaíba faturou a Quina — Foto: Stephanie Fonseca/G1

Uma aposta feita no município de Macaíba, na Grande Natal, foi a única a acertar os cinco números da Quina e faturar o prêmio máximo de 1.379.969,56. 

O concurso 5023, vencido pela aposta macaibense, foi realizado na quinta-feira passada (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo (SP). 

Os números sorteados que tornaram o bilhete vencedor foram: 05, 37, 49, 52, 67. Apenas a aposta feita em Macaíba acertou todas as cinco dezenas. O nome do vencedor não é divulgado pela Caixa.

DIMINUIÇÃO DA POBREZA NÃO ELIMINOU A DESIGUALDADE RACIAL, DIZ IPEA


Em 2004, as pessoas com a cor de pele preta tinham chance 2,5 vezes maior de serem pobres que os brancos. No caso dos pardos, a possibilidade de serem pobres era 3,2 vezes maior. Passados dez anos, “a chance de pretos serem pobres ainda era 2,1 vezes maior que a dos brancos, enquanto a dos pardos permanecia alta, 2,6 vezes maior”. A análise está registrada em estudo recentemente publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo compara dados exclusivamente entre 2004 e 2014.
Os números indicam resiliência de mudança da estrutura social brasileira, mesmo em fase que se observou crescimento econômico. “Os resultados podem chamar a atenção do movimento negro para o fato de que não há muito o que comemorar daquele momento”, aponta o autor do estudo Rafael Guerreiro Osorio, que é técnico do Ipea e coordenador de pesquisas no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.

TJRN OFERTA 60 VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL TÉCNICO PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está oferecendo 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração. Os novos estagiários devem ser, necessariamente, alunos de instituições públicas de ensino, ou ligadas ao sistema S (Senai e Senac). A seleção será feita por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
Para concorrer às vagas, os estudantes deverão entrar em contato com o IEL através do telefone (84) 98897-0893, além de se cadastrar no programa de estágio disponível no portal www.rn.iel.org.br/estagios. A partir do perfil de cada estudante cadastrado, o Instituto fará a seleção de acordo com a compatibilidade e necessidade de cada unidade de lotação.
As 60 vagas oferecidas estão distribuídas igualmente entre o Fórum Miguel Seabra Fagundes e o Anexo do TJRN na Ribeira (antigo Grande Hotel), sendo 30 vagas para cada local, das quais 15 para o turno da manhã (7h30 às 11h30) e 15 para o turno da tarde (13h30 às 17h30).
O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser renovado, semestralmente, a depender da necessidade do Tribunal de Justiça.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN INICIAM OPERAÇÃO PADRÃO NESTA TERÇA-FEIRA, 23

Vilma Batista lembra que houve a promessa de início das discussões da pauta de reivindicações dos Agentes Penitenciários, o que ainda não aconteceu.

Os Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão deflagrar, nesta terça-feira, 23, o início do Procedimento de Operação Padrão. Com isso, apenas alguns serviços serão executados pela categoria, que cobra do Governo do Estado o andamento da pauta de reivindicações e o pagamento dos salários e diárias atrasadas.
De acordo com o Sindasp-RN, apenas os serviços essenciais continuarão em pleno funcionamento, como fornecimento de alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura, atendimento médico e emergencial.

APÓS ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSS, PREFEITURAS DO RN PODERÃO INTERMEDIAR APOSENTADORIAS

Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e Femurn foi assinado nesta segunda-feira (22), durante evento em Natal — Foto: Divulgação
Um acordo assinado nesta segunda-feira (22) prevê que as prefeituras municipais do Rio Grande do Norte possam realizar a aposentadoria dos seus cidadãos, além de oferecer outros serviços previdenciários e trabalhistas, sem que as pessoas precisem ir até uma cidade que tenha agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Superintendência do Trabalho. O acordo foi firmado durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", que aconteceu na Arena das Dunas. 

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), representada pelo seu presidente, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi. 

Segundo a Femurn, atualmente as prefeituras já recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Agora, com o acordo, a atuação dos municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços. 

ITEP/RN COMEÇA A USAR BIOMETRIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS


Na última semana, a equipe de peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) começou a testar nova tecnologia de biometria empregada pelo órgão.
Um caso foi solucionado quando as impressões digitais de um homem, encontradas na carroceria de um automóvel, permitiram a identificação do suspeito acusado de assaltos no bairro de Candelária e também de tentar assaltar um policial militar. Durante uma troca de tiros, um suspeito morreu baleado e outros dois conseguiram fugir.
Graças ao trabalho de escaneamento das impressões digitais contidas nos prontuários do RG Civil, o Estado possui um dos mais amplos e atualizados bancos de dados do país, com as informações disponíveis com exclusividade para a Secretaria de Segurança Pública.


EMPARN REGISTRA CHUVAS NO FIM DE SEMANA EM 77 POSTOS MONITORADOS, VEJA QUANTO CHOVEU EM SANTO ANTÔNIO

Foto/Reprodução

No fim de semana, desde a manhã da sexta-feira(19) até as primeiras horas manhã desta segunda-feira (22), o boletim pluviométrico registrou chuvas acumuladas em 77 postos monitorados.
O município de Canguaretama foi o que registrou a maior quantidade, com 29,3 mm, seguido de Santo Antônio com 28,3mm e Espírito Santo, com 26,7mm. Em Natal choveu 22,8mm.
Nesta semana a previsão é de céu nublado e pancadas de chuvas no Leste e Agreste do RN. As temperaturas – tanto as máximas como as mínimas -, devem se manter abaixo das normais variando, na capital, entre as mínimas de 21°C as máximas de 28,5ºC.
As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).

SÃO BENTO DO TRAIRI (RN): COMUNIDADE DO SÍTIO TELHA RECEBE SEU MAIOR LÍDER DE TODOS OS TEMPOS, EX-PREFEITO TULA

Ex-prefeito Tula de São Bento do Trairi recebido em almoço pelos amigos da comunidade do Sítio Telha ( Foto/Cedida)

A comunidade  do sítio telha se reuniu neste domingo (21) na residência do amigo  Chagas para receber aquele que tem registrado nos anais do município um acervo de trabalho que lhe consagra como o maior líder político de todos os tempos do  município.

Detentor de  2 mandatos de vereador e  2 no cargo  de prefeito, foi o que mais fez pela sua terra.  Foram tantas obras e tantos benefícios que sua marca nunca foi esquecida por toda população, prova disto é hoje São Bento do Trairí  clama por sua  volta e diz que só sua experiência pode tirar o município do caos que a atual administração o botou.

O nome do ex-prefeito Tula tem ganho musculatura em ritmo acelerado nos quatro cantos do município para a disputa majoritária de prefeito em 2020. Por onde o homem do trabalho e realizações passa, o povo o credencia para voltar a comandar a chefia do poder executivo Sãobentense.

Ex-prefeito Tula de São Bento do Trairi recebido em almoço pelos  amigos da comunidade do Sítio Telha ( Foto/Cedida)

comunidade do Sítio Telha no município de São Bento do Trairi-RN ( Foto/Cedida)



ROMBO DA PREVIDÊNCIA DO RN CHEGA A R$ 130 MI POR MÊS; DIZ IPERN

Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos. 

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares. 

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores. 

80% DOS PRESOS NÃO TÊM DOCUMENTOS, APONTA CNJ


Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco estados do Brasil têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.
O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a detalhes do levantamento, feito para subsidiar políticas públicas voltadas aos detentos.
A falta desses documentos, segundo o conselho, gera prejuízos aos presidiários. Sem CPF, por exemplo, mesmo que exista escola dentro da unidade penitenciária, o preso não consegue se matricular. A falta de RG impede a obtenção do cartão do Sistema Único de Saúde. E a carteira de trabalho é essencial para que o detento concilie uma atividade externa, enquanto estiver em regime semiaberto, o que dificulta a reinserção social.

MPRN RECOMENDA SUSPENSÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa. A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano. A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas.
Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

POLICIAIS CIVIS FAZEM PARALISAÇÃO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NO RN

Nilton Arruda, presidente do Sinpol RN

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram fazer uma paralisação na próxima quarta-feira, 24. A categoria, em vez de ir para as delegacias, pretende se concentrar em frente à Governadoria neste dia. A manifestação, segundo ficou decidido, deve durar 24 horas.
De acordo com o presidente do Sindicato POLICIAdos Policiais Civis (Sinpol), Nilton Arruda, os agentes cobram mais diálogo com o Governo do Estado e o atendimento a uma pauta de reivindicações. “Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra. Mas, até  agora, não tivemos resposta”, explica Arruda.
Além disso, a categoria quer que o governo potiguar implante as promoções e progressões dos policias civis que estão em atraso. “Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação”, conta Edilza Faustino, vice-presidente do sindicato.
Outro ponto da pauta de reivindicações dos policiais civis é com relação aos salários atrasados. O Sinpol quer que o governo informe um calendário para o pagamento das folhas de 2018 que ainda não foram quitadas.

E-SOCIAL PERMANECE ATÉ 2020


A partir de janeiro de 2020, duas novas plataformas de informação serão criadas para reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias do trabalhador  brasileiro. A primeira será voltada para o Trabalho e Previdência. A segunda será voltada para a Receita Federal.
A iniciativa substitui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e foi aprovada por meio da medida provisória da liberdade econômica pela Comissão do Congresso.
O acesso ao novo sistema será diferenciado conforme o porte da empresa, o que facilitará ainda mais para as micro e pequenas empresas. A expectativa é que os empregadores brasileiros terão mais facilidade e economizarão tempo na hora de enviar as informações dos funcionários para o governo.


domingo, 21 de julho de 2019

APÓS AUDITORIA, GOVERNO REORGANIZA POSTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO RN

Programa do Leite Potiguar atende 83.218 famílias — Foto: Anderson Santos/Assecom Governo do RN
O Governo do RN está reorganizando os postos de distribuição do Programa do Leite em todo o estado porque muitos dos pontos atuais não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma unidade de distribuição de leite. A irregularidade foi constatada na auditoria interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último. 

Em recente recomendação do Ministério Público foi solicitada a suspensão imediata de algumas unidades, que foram objeto de fiscalização da Vigilância Sanitária no período de dezembro de 2018 à abril deste ano. Das 19 unidades que tiveram a recomendação de suspensão, sete delas já estão regularizadas. 

CONVOCAÇÃO PARA PENTE-FINO DO INSS VIRÁ NO EXTRATO BANCÁRIO


Aposentados e segurados do INSS que começam a receber os benefícios de julho a partir da próxima quinta-feira devem ficar atentos ao extrato bancário. Por meio deste documento, o instituto fará a convocação para um pente-fino em pagamentos com suspeitas de irregularidades. A meta é analisar, em 18 meses, três milhões de vínculos em todo o país. Estão na mira do pente-fino segurados que recebem auxílio-doença ou aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Se houver indício de problema, o pagamento será suspenso.
Segundo o INSS, o aviso no extrato informará a necessidade de fazer nova perícia médica. Será preciso agendar o exame pela Central 135. Também haverá orientação sobre apresentação de documentos.
Além do extrato bancário, emitido quando o aposentado vai ao caixa eletrônico do banco, o INSS poderá avisar do pente-fino por meio de carta que será enviada ao endereço cadastrado no instituto. Por isso, é importante mantê-lo atualizado. O mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

JÁ ESTÃO EM VIGOR AS NOVAS REGRAS DO FRETE MÍNIMO PARA CAMINHONEIROS


Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

CONTRABANDO DE CIGARROS NO RN MOVIMENTOU MAIS R$ 66 MILHÕES NOS ÚLTIMOS ANOS


Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 30 milhões em decorrência do comércio ilegal de cigarros contrabandeados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) tabulados a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo Ibope e foram repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. Eles mostram, ainda, que cerca de 57% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados, oriundos do Paraguai. Essa é apenas uma parte das mercadorias que entram no território potiguar sem registro na Secretaria de Estado da Tributação e, consequentemente, sem o ICMS recolhido aos cofres públicos.
Conforme números do ETCO, de 2015 a 2018, a comecialização irregular de cigarros alcançou 413 milhões de unidades e movimentou cerca de R$ 66 milhões no Rio Grande do Norte. Conforme estimativas da indústria do tabaco, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros no Estado ocorreu em 10 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Açu, Ceará-Mirim, Macaíba e Currais Novos. Os dados do mais recente levantamento do Ibope nesse segmento mostram que 84% do volume do mercado ilegal é vendido nos varejos formais, principalmente em bares (43%) e mercado e mercearias (26%), além dos vendedores ambulantes.
Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, o problema vai além dos recursos que deixam de ser arrecadados pelo Estado em função das mercadorias frias, sem registro fiscal. “Esse dinheiro financia as organizações criminosas que atuam no Estado, ou seja, nós estamos entregando o mercado para o contrabandista e financiando para que ele exerça a atividade criminosa com muito mais poder, ameaçando o próprio Estado. Então, pelos dois lados, estamos perdendo. Pelo lado da arrecadação e pelo lado da segurança pública. E isso envolve toda a sociedade. Ela precisa ter clareza de que ao comprar um produto contrabandeado ela está, ao mesmo tempo, financiando esse crime e a violência se volta contra a própria sociedade”, declara.
Tribuna do Norte

sábado, 20 de julho de 2019

POLÍCIA FECHA RINHA DE GALO,APREENDE EQUIPAMENTOS E REMÉDIOS E AUTUA UMA PESSOA NA CIDADE DE TANGARÁ-RN

Local contava com três arenas rinhas de galo — Foto: Divulgação
Uma arena onde funcionava rinha de galo foi descoberta e fechada por policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) no município de Tangará, distante cerca de 90 quilômetros de Natal. Ao todo, 79 aves foram resgatadas e uma pessoa autuada. O caso aconteceu na sexta-feira (19). 

Segundo a Cipam, o local ficava próximo a uma barragem e se assemelhava a um ginásio profissional coberto. Os policiais da Companhia relataram ter encontrado uma estrutura toda adaptada para o funcionamento da rinha, com cerca de 40 "apartamentos" com capacidade para abrigar 8 galos cada. 

Dentro do espaço, haviam três arenas montadas para rinha, com arquibancadas. No momento da ação, cerca de 80 pessoas estavam no local, um galo estava "equipado" para a rinha, enquanto outro apresentava ferimentos, segundo a Cipam. 

CDP APODI OFERECE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA MÚSICA


O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto piorneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.
O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos e inicialmente contará com aulas de violao, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.
A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi.