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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO É REVOGADA E LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO RN VOLTA A SER CONCEDIDA

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) a revogação do decreto que suspendia, até o dia 31 de dezembro, o gozo e o pagamento de licença-prêmio para os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Em outras palavras, significa que o benefício de 3 meses de licença a cada cinco anos trabalhados – ou o pagamento em dinheiro por eles – volta a ser concedido normalmente. 

A licença-prêmio havia sido suspensa por determinação da governadora Fátima Bezerra por causa da crise econômica que afeta as contas do Estado, assim como feito no ano passado na gestão do então governador Robinson Faria. Atualmente, inclusive, o RN encontra-se em estado de calamidade financeira. O salário de dezembro e o 13º de 2018 estão em atraso e não há data para o pagamento. 

A anulação do decreto que suspendia o benefício havia sido anunciada na semana passada após reunião com o Fórum de Servidores Públicos, que demonstrou indignação com a medida adotada pelo Executivo.

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